quinta-feira, 5 de maio de 2016

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA E COLÉGIO DE LÍDERES DECIDEM PRIORIZAR VOTAÇÕES DE MATÉRIAS

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), comunicou, na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (05/05), que o primeiro expediente da sessão plenária de hoje será cancelado para dar espaço à discussão das matérias em pauta. A decisão atende a solicitação do Colégio de Líderes.
Conforme o parlamentar, há um número “expressivo” de mensagens, projetos e emendas que serão votados hoje pelo Parlamento estadual. "São matérias de grande importância para a população cearense e que contam com a intensa participação dos deputados em sua elaboração”.
Zezinho Albuquerque explicou que, entre outras mensagens, será votado o Plano Estadual de Educação, “mensagem polêmica e que conta com 133 emendas de parlamentares”. “Esse número de emendas só reforça o cuidado que estamos tendo em aprovar um projeto único e que beneficie e engrandeça a educação do povo cearense”, assinalou
A solicitação para concentrar a sessão na votação de matérias foi apresentada pelos deputados Ely Aguiar (PSDC), Renato Roseno (Psol) e Audic Mota (PMDB). Ely Aguiar apresentou um requerimento, assinado por todos os líderes partidários da AL. Segundo ele, "são muitos projetos, todos de grande importância, e precisamos de tempo para debatê-los".

CADÊ O DR. GUIMARÃES?

O PSDB está se tornando um partido medíocre e cheio de desgastes. O PSDB de folga do governo federal, vive cheio de conflitos em São Paulo, em pleno tormento da falta comida nas escolas, acusações de corrupção e desvio de recursos.

Disputas, bravatas e ofensas dominam a área política, mas tudo termina em alguns se escondendo e silenciando suas vozes. Gostaria de indagar a ausência do Dr. Guimarães. Ele tem se esquivado do debate em Sobral, não fala sua posição sobre o afastamento da presidente Dilma. O seu líder, Tasso, declarou apoio ao governo Temer.

Eles pensam na sua própria preservação, mais do que em preservar a verdade. Querem preservar os seus interesses. Os interesses da coletividade passa para o plano inferior.

Guimarães se ausenta porque sabe que a população de Sobral não acredita em um eventual governo Temer. Tasso tem interesses meramente empresariais. E o povo tem interesse por um debates e ações que beneficie a coletividade.

Fonte: Blog do Veríssimo 

GRANDE CRISE ESTÁ SÓ COMEÇANDO

O jornalista Ricardo Kotscho alertou nesta quarta-feira, 4, que não deverá haver trégua na crise política e econômica do País, caso o Senado aprove o afastamento da presidente Dilma Rousseff no Senado.
“As dificuldades de Michel Temer para montar um ministério minimamente respeitável e a disposição de Dilma e do PT de resistir até o fim dos 180 dias previstos para o julgamento final no Senado indicam que teremos dias ainda mais conflituosos e imprevisíveis daqui para a frente”, prevê Kotscho.
O ex-secretário de Imprensa do governo Lula atesta que Temer já descobriu que não conseguirá diminuir o número de ministérios para abrigar os partidos que se uniram a ele e a Eduardo Cunha no processo de impeachment. “Seu principal aliado, o PSDB, continua dividido sobre como será sua participação no eventual governo, ora afirmando que não quer cargos, ora pedindo três ministérios de uma vez para contemplar Aécio, Alckmin e Serra, os presidenciáveis tucanos que só pensam no que é melhor para eles, de olho em 2018”, afirmou, classificando os nomes do eventual governo Temer como “mais do mesmo”.  (BR 247)

VEJA A ÍNTEGRA DA DECISÃO DE TEORI ZAVASCKI QUE AFASTOU CUNHA

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal,determinou hoje (5) o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal e, em consequência, da presidência da Câmara. O ministro atendeu a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que apresentou denúncia acusando Cunha de tentar interferir na condução das investigações da Operação Lava Jato. A decisão é liminar.
A assessoria do deputado Eduardo confirmou que ele recebeu, há pouco, a notificação da Corte. Quem assume a presidência da Câmara é o primeiro vice-presidente Waldir Maranhão (PP-MA), que também é investigado na Lava Jato. Leia a íntegra da decisão do ministro Teori Zavascki

AFASTAMENTO DE CUNHA FACILITRARÁ TRABALHO DO CONSELHO DE ÉTICA

O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), disse hoje (5) que o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), determinado nesta quinta-feira por uma liminar do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), facilitará a condução dos trabalhos no conselho. Ele, no entanto, lamentou o fato de o Legislativo ter precisado da ajuda do Judiciário para conseguir conduzir de forma satisfatória seus trabalhos.
“Lamento o que está acontecendo, porque a Casa [Câmara dos Deputados] está se apequenando, uma vez que foi preciso o STF tomar uma decisão como essa. Lamento pela Casa e pelos deputados que deveriam dar melhor exemplo”, afirmou o deputado.
“Por outro lado, não posso deixar de dizer que o Conselho de Ética ficará mais tranquilo sem as manobras de Eduardo Cunha. A liminar pode até ser revogada, mas ela nos deixa mais à vontade para trabalhar pelo menos nesta semana. Espero que consigamos concluir o que o Brasil quer”, acrescentou.

PRORROGADA ATÉ SÁBADO (07/05) PROGRAMA DE CARTEIRA POPULAR EM SOBRAL

Foi prorrogado até o próximo sábado (7) o processo de validação ou confirmação dos dados preenchidos no pré-cadastro pelos os candidatos do programa Carteira de Motorista Popular. A única forma de participar da seleção do programa é preencher o pré-cadastro é pela página do Detran (http://portal.detran.ce.gov.br/index.php/pre-cadastro). Os moradores de Sobral que atendam aos critérios do programa ainda podem preencher o pré-cadastro. Até sexta-feira (6), o atendimento é das 8h às 17h, e no sábado (7), das 8h às 12h.

É nessa ocasião que os candidatos apresentam os seguintes documentos (original e cópia simples): identidade com foto; CPF e comprovante de endereço no próprio nome (há formulário próprio do Detran para os que não tem comprovante de endereço no seu nome). E ainda (também original e cópia simples) do documento de comprovação que integra o segmento que escolheu: ou aluno matriculado na escola pública (ensino fundamental, médio ou profissionalizante), ou beneficiário do Bolsa Família, ou egresso do sistema penitenciário ou portador de deficiência física (atestado do médico indicando o número do CID da doença).

ESCASSEZ DE ÁGUA PODE REDUZIR CRESCIMENTO ECONÔMICO EM 6%, DIZ BANCO MUNDIAL

Algumas regiões do mundo poderão ver as suas taxas de crescimento cair até 6% do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todas as riquezas produzidas por um país – até 2050, caso nada seja feito para melhorar as políticas de gestão da água, alertou o Banco Mundial.
Num relatório intitulado High and Dry: Climate Change, Water and the Economy, o banco escreve que as alterações climáticas terão impacto, em primeiro lugar, no ciclo da água, com consequências na alimentação, energia, sistemas urbanos e ambientais.
O crescimento das populações, com maiores rendimentos e em cidades cada vez maiores, irá resultar num aumento exponencial das necessidades de água, mas a água disponível será mais errática e incerta, antecipa o relatório. A redução da água doce disponível e a competição por parte de setores como a energia ou a agricultura poderão deixar as cidades em 2050 com até menos dois terços da água que tinham em 2015.

AEROPORTO DE JERICOACOARA AQUECE FLUXO DE TURISTAS PARA O LITORAL OESTE

O acesso aos polos turísticos do Litoral Oeste cearense vai ficar mais fácil. O Aeroporto de Jericoacoara, no município de Cruz, já está pronto para receber voos nacionais e internacionais. Todas as exigências previstas para a abertura ao tráfego aéreo já foram atendidas pelo Departamento Estadual de Rodovias (DER), órgão responsável pelos aeroportos regionais do Ceará. O terminal também recebeu, há pouco tempo, a homologação pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Com isso, os empresários da área de aviação, turismo, hotelaria e transporte estão aptos a prospectar importantes negócios que irão impactar positivamente a economia da região.

As oportunidades já estão começando a aparecer. De acordo com o gerente de aeroportos do DER, cel. Paulo Edson, está prevista a operação de voos regulares semanais pela empresa Azul Linhas Aéreas no aeroporto de Jericoacoara a partir de novembro de 2016, assim como de dois voos charters, operados pela empresa de turismo CVC, utilizando o Air Bus A320.

A operadora também está planejando parcerias com empresas cearenses de táxi aéreo, que farão o transporte de turistas que desembarcarem no Aeroporto Internacional de Fortaleza e que se destinam ao litoral extremo oeste. O anúncio foi feito durante o Fórum de Turismo do Ceará. No evento, o cel. Paulo Edson apresentou a situação atual da infraestrutura aeroportuária do Estado do Ceará, com destaque para os Aeroportos do Polo Turístico de Jijoca de Jericoacoara e Camocim, situados no Litoral Extremo Oeste. Além da situação operacional dos dois equipamentos, foram discutidas ações estratégicas de sustentabilidade devido a alta demanda de passageiros que chegarão na região utilizando o vetor aéreo.

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Jo 16,16-20)
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo João.
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos:
16“Pouco tempo ainda, e já não me vereis. E outra vez pouco tempo, e me vereis de novo”. 17Alguns dos seus discípulos disseram então entre si: “O que significa o que ele nos está dizendo: ‘Pouco tempo, e não me vereis, e outra vez pouco tempo, e me vereis de novo’, e: ‘Eu vou para junto do Pai?’”.18Diziam, pois: “O que significa este pouco tempo? Não entendemos o que ele quer dizer”. 19Jesus compreendeu que eles queriam interrogá-lo; então disse-lhes: ‘Estais discutindo entre vós porque eu disse: ‘Pouco tempo e já não me vereis, e outra vez pouco tempo e me vereis?’
20Em verdade, em verdade vos digo: Vós chorareis e vos lamentareis, mas o mundo se alegrará; vós ficareis tristes, mas a vossa tristeza se transformará em alegria”.

— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.

quarta-feira, 4 de maio de 2016

INFORME PUBLICITÁRIO


FACULDADE LUCIANO FEIJÃO PROMOVE MINI CURSO DE DIREITO DO TRABALHO

Alunos do Curso de Direito da Faculdade Luciano Feijão promovem minicurso sobre Direito do Trabalho. Com intuito de aprimorar o conhecimento sobre o tema. Entre os conteúdos abordados estão o impacto do Novo Código de Processo Civil no Processo Trabalhista, Os Danos Morais Decorrentes do Direito do Trabalho, e a Liberdade Sindical e sua efetivação como pressuposto para uma democracia plena.

O evento é aberto ao público, e as inscrições devem ser realizadas com os alunos do Curso de Direito, e o investimento é de R$ 40,00 para profissionais e R$ 20,00 para estudantes. Maiores informações através do telefone (88) 9 97140319

MEC REVÊ BASE CURRICULAR E MUDA ENSINO MÉDIO

Após sofrer uma série de críticas de especialistas e 2 mil novas contribuições, o Ministério da Educação (MEC) lançou na terça-feira, a segunda versão da Base Nacional Comum Curricular, atendendo às críticas em várias áreas, como História e Língua Portuguesa, e dando um novo perfil aos Ensinos Infantil e Médio.

LICENÇA-PATERNIDADE É AMPLIADA PARA 20 DIAS PARA SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS

Foi publicado hoje (4) no Diário Oficial da União decreto que institui o Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade para servidores públicos federais, regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. De acordo com o texto, a prorrogação da licença será concedida ao servidor público que requerer o benefício no prazo de dois dias úteis após o nascimento ou a adoção e terá duração de 15 dias, além dos cinco dias comumente concedidos.
As mudanças também são aplicáveis a quem obtiver guarda judicial para fins de adoção de crianças com idade até 12 anos incompletos. O decreto prevê ainda que o beneficiado pela prorrogação da licença não poderá exercer qualquer atividade remunerada durante o período. “O descumprimento do disposto neste artigo implicará o cancelamento da prorrogação da licença e o registro da ausência como falta ao serviço.”

HOSPITAL REGIONAL NORTE REALIZA CAMPANHA DE DOAÇÃO DE LEITE MATERNO

Comemorado no dia 19 de maio, o Dia Mundial de Aleitamento Materno será lembrado, no Hospital Regional Norte, com a campanha que pretende mobilizar as mamães da região que estejam amamentando, a doar a quem precisa. O Banco de Leite do HRN, que antes atendia apenas internamente, passará a realizar este serviço abertamente ao público, logo após a campanha, que será realizada entre os dias 16 e 20 deste mês.

BRASILEIROS JÁ PAGARAM 700 BILHÕES DE IMPOSTOS EM 2016

Brasileiros já pagaram R$ 700 bilhões em impostos neste ano (Foto: Reprodução / impostometro.com.br)
Do portal G1
O valor pago pelos brasileiros em impostos neste ano alcançou R$ 700 bilhões por volta de 23h20 desta terça-feira (3), segundo o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). No ano passado, esse mesmo montante foi alcançado um dia depois, em 4 de maio. O presidente da ACSP, Alencar Burti, destaca que o Brasil já tem uma das maiores cargas tributárias do mundo e que não suportará novos aumentos.
O Tesouro Nacional estima que a carga tributária brasileira cresceu em 2015 e atingiu 32,71% do Produto Interno Bruto (PIB) ante a 2,43% do PIB em 2014.
Recorde em 2015
No dia 30 de dezembro de 2015, foi alcançada pela primeira vez em um ano a marca inédita de R$ 2 trilhões que foram pagos pelos brasileiros em impostos.
Pelo portal www.impostometro.com.br, é possível descobrir o que dá para os governos fazerem com todo o dinheiro arrecadado. Por exemplo, quantas cestas básicas é possível fornecer, quantos postos de saúde podem ser construídos. No portal também é possível levantar os valores que as populações de cada estado e município brasileiro pagaram em tributos.

GOVERNO FEDERAL LIBERA MAIS R$ 36 MILHÕES PARA A SAÚDE DO CEARÁ

Com recursos garantidos, Estado vai iniciar o cronograma de abertura do Hospital Regional do Sertão Central, em Quixeramobim

O Governo Federal liberou o montante de R$ 36 milhões por ano para a Saúde, a ser incorporado ao limite financeiro de média e alta complexidade do Ceará. “Após muita luta conseguimos, finalmente, a liberação de recursos pelo Ministério da Saúde, que possibilitarão a abertura do Hospital Regional do Sertão Central (HRSC)”, destacou o governador Camilo Santana, que trabalhou diretamente para atrair o recurso para o Estado. “Mais uma conquista do povo cearense”, reforçou.
Garantidos os recursos, o Governo do Estado vai iniciar o planejamento do cronograma de instalação de cada serviço do HRSC, em Quixeramobim. “Também com aporte de recursos do Tesouro do Estado, poderemos iniciar a prestação de serviços tão sonhada por toda a região”, afirmou Camilo. A medida foi publicada no Diário Oficial da União, por meio da Portaria nº 850, do Ministério da Saúde. A portaria entra em vigor na data da sua publicação com efeitos financeiros a partir da quinta parcela de 2016.
O limite financeiro estabelece o teto de financiamento e transferência dos recursos federais para ações e serviços de saúde na forma de bloco de financiamento, baseado na Portaria Nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007. O Fundo Nacional de Saúde fará a transferência do montante ao Fundo Estadual de Saúde do Ceará, em parcelas mensais, de forma regular e automática.

DATA-LIMITE PARA TIRIAR TÍTTULO ELEITORAL EM SOBRAL É A IMAGEM DO BRASILEIRO

Muitos eleitores sobralenses deixaram a data-limite (04 de maio) para tirar o primeiro título de eleitor, solicitar transferência de domicílio eleitoral e pedir a alteração de endereço no título no caso de mudança de residência dentro do mesmo município. 
Hoje (04/05) Também é o prazo para que o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicite sua transferência para uma seção eleitoral especial.
Nas imediações do Cartório Eleitoral uma eleitores formam uma extensa fila.

SEIS PARTIDOS COBRAM NO SUPREMO JULGAMENTO DA CASSAÇÃO DE CUNHA

Deputados de seis partidos – PSOL, PT, Rede, PCdoB, PDT e PPS – entraram ontem no STF para cobrar o julgamento do pedido de afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara. Os parlamentares reafirmaram que a manutenção dele na presidência da Casa impede que “o interesse público predomine nos trabalhos do parlamentar”.
Em tempo: Na comitiva se encontrava o deputado cearense, Leônidas Cristino (PDT-CE) que desde o início é totalmente contrário a permanência do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Presidência da Câmara Federal.

CALENDÁRIO DAS ELEIÇÕES: PRAZO PARA TIRAR TÍTULO DE ELEITOR TERMINA HOJE

Quem pretende ir às urnas no dia 2 de outubro para eleger seus representantes em âmbito municipal deve estar ficar atento para os prazos que vencem nesta quarta-feira, dia 4 de maio. Esta é a data-limite para tirar o primeiro título de eleitor, solicitar transferência de domicílio eleitoral e pedir a alteração de endereço no título no caso de mudança de residência dentro do mesmo município. Também é o prazo para que o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicite sua transferência para uma seção eleitoral especial.
O cadastro eleitoral para as Eleições Municipais de 2016 teve início no dia 1º de novembro de 2014 e se encerra no dia 4 de maio. Segundo informações divulgadas ontem (03/05), até o momento, a Justiça Eleitoral registrou 6.742.664 pedidos de alistamento eleitoral (emissão do primeiro título) e 4.213.920 solicitações de transferência de domicílio eleitoral.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DEBATE AUMENTO DA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA

A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa realiza, nesta quarta-feira (04/05), a partir das 14h30, audiência pública para discutir o aumento da na tarifa de energia elétrica praticada pela Companhia Energética do Ceará (Coelce). A iniciativa atende a requerimento do deputado Odilon Aguiar (PMB), presidente do Colegiado. O reajuste começou a vigorar em 22 de abril, quando foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
De acordo com Odilon Aguiar, o aumento autorizado para a Coelce foi o maior do Nordeste e o quarto mais alto do País, atingindo 13,64% para os consumidores residenciais e  11,51% para as indústrias. “Em 2015, as contas de energia do Ceará sofreram dois acréscimos – 10,3% em março e 11,69% em abril, somando 21,99% de reajuste", observou.
Na avaliação do parlamentar, esse aumento vai trazer consequências danosas para todos. "Como se não bastasse a crise econômica, o desemprego, o cearense terá que arcar com mais esse aumento, porque essa alta gera um aumento em cadeia de tudo o que é produzido e consumido", acrescentou Odilon Aguiar.  No Ceará, conforme o parlamentar,  3,4 milhões de unidades consumidoras serão apenadas com essa alta, com impacto de R$ 138 milhões.
Foram convidados para a audiência representantes da Coelce, Aneel,  Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Defesa do Consumidor do Ceará (Decon), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará (FCDL), universidades e entidades ligadas aos direitos dos consumidores e associações populares.