quinta-feira, 13 de dezembro de 2018

IVO GOMES PARTICIPA DE SEMINÁRIO SOBRE EDUCAÇÃO NO RIO DE JANEIRO

O prefeito Ivo Gomes participou na quarta-feira (12), no Rio de Janeiro, do seminário “Redes de ensino onde todos os alunos aprendem: casos e aprendizados”, na oportunidade, o prefeito sobralense relatou como Sobral, uma cidade pobre do interior do Ceará, virou referência nacional e internacional em educação.

O seminário foi realizado pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (FGV/EBAPE), por meio do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais (CEIPE).

ANTÔNIO DO SINDICATO É ELEITO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA

Na noite de quarta-feira (12), o vereador Antônio do Sindicato (PT) foi eleito presidente da Câmara Municipal de Forquilha e comandará o poder legislativo pelo biênio 2019-2020.

Durante o processo eleitoral, houve a inscrição de duas chapas para concorrer o pleito, sendo estas compostas pelo vereador Antônio do sindicato, como presidente, Cláudio Portela, vice, Gerson Freire, primeiro secretário e Anchieta Rodrigues, segundo secretário; e do outro lado, a chapa inscrita pela vereadora Jane Lopes, como presidente, Glaia Ribeiro, vice, Carlos Wagner, primeiro secretário e Francisco Araújo Costa, segundo secretário.

Após os registros, os postulantes iriam para as urnas na esperança de vitória, porém, ao anteceder a eleição, a vereadora Jane, do PP, encaminhou ofício a mesa diretora solicitando a retirada de seu nome da chapa que concorreria o pleito, tornando assim possível a decisão de 50% mais um dos votos e  viabilizando a eleição da chapa composta pelo vereador Antônio do Sindicato com a maioria simples dos votos.

A eleição para presidente da Câmara Municipal de Forquilha de 2018 ficou marcada pela "trairagem" que tentaram contra o prefeito Gerlásio, encabeçada pelos vereadores Peinha, Titico, Jane e Dr Abdias, que se mostraram oposição, ao referendar uma chapa na esperança de derrotar a chapa proposta pelo grupo político liderado pelo prefeito forquilhense

A chapa composta pelo vereador Antônio do Sindicato, era a chapa apoiada pelo prefeito Gerlasio, que com o êxito na eleição, mostrou sua força e liderança frente ao grupo político que pertence e assim, mantém uma parceria ainda mais forte com o legislativo para melhor gerir Forquilha e desta forma derrotou a articulação política proposta pela oposição.


Durante a eleição, foram anotadas em ata, as ausências dos vereadores Carlos Wagner, Peinha, Glaia Ribeiro e vereadora Neves na sessão da última quarta.

PREFEITURA DE PARACURU TEM CONTAS DESAPROVADAS POR FALHAS EM LICITAÇÃO


A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) julgou parcialmente procedente a Tomada de Contas Especial, processo n° 32832/12, da Prefeitura Municipal de Paracuru, referente ao exercício de 2008. Em sua decisão, o colegiado considerou irregulares as contas do ordenador de despesa, José Ribamar Barroso Batista, aplicando multa no valor de R$ 19.656,15 devido a falhas constatadas no processo de licitação, modalidade Tomada de Preços nº 2008.04.24.1. O objeto da Tomada de Preços referia-se à contratação de serviços de engenharia para a construção de pavimentação em pedra tosca com extensão de 7.709,50 m² no bairro da CCF, daquela localidade, tendo sido homologada e adjudicada em 23/5/2008, no valor de R$ 155.850,85 pela construtora contratada.

Dentre as irregularidades que geraram a penalização estão a ausência de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) dos profissionais responsáveis pelo projeto e orçamento da obra; recursos financeiros liberados sem laudo de medição; irregularidades no recebimento do objeto contratado; ausência de diário de obra, além da ausência da matrícula da obra no INSS.

GOVERNO DO CEARÁ RECEBE PRÊMIO TRANSPARÊNCIA E FISCALIZAÇÃO PÚBLICA 2018

O Governo do Ceará recebeu na quarta-feira (12), em Brasília, o Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2018 na categoria governamental. Concedido pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, a condecoração se dá pelo reconhecimento ao planejamento do Estado, que garante clareza e eficiência na gestão administrativa, patrimonial e financeira dos recursos públicos. Em cerimônia, o governador Camilo Santana recebeu o diploma de menção honrosa do presidente da Câmara, deputado federal Rodrigo Maia.
“Receber esse prêmio, que é referência há 15 anos, mostra que estamos no caminho certo e coloca nosso Estado como referência em transparência e gestão pública. Fico muito honrado pela homenagem que recebemos hoje na Câmara dos Deputados. Aproveito para agradecer aos parlamentares cearenses pelo apoio e pela parceria com o Governo do Estado”, afirmou Camilo.
O prêmio Transparência e Fiscalização Pública é dividido nas categorias Governo e Sociedade Civil. Na categoria governamental, são indicados entes da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Em 2018, os líderes e presidentes de comissão permanentes na Câmara dos Deputados indicaram os candidatos ao Prêmio.
O Estado do Ceará recebeu o reconhecimento da Casa Legislativa devido às estratégias e ferramentas desenvolvidas para prestar contas à sociedade, de forma a garantir livre acesso às informações públicas, por meio do Portal Transparência. A indicação do Governo do Ceará para o prêmio foi feita pelo deputado federal cearense André Figueiredo.
Para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a gestão administrativa do Estado é uma referência importante e que deve ser reconhecida por todos os outros estados. “Estamos homenageando em nome da nossa bancada o Estado do Ceará, que nós sabemos que é um exemplo de transparência para todo o País”, disse.

REEDUCANDOS DE GUARACIABA DO NORTE REALIZAM PROVAS DO ENEM

Doze reeducandos da Cadeia Pública de Guaraciaba do Norte concluíram, nesta quarta-feira (12/12), o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL 2018). As provas aplicadas em dois dias tiveram início na terça (11).
Assim como o Enem Nacional, as provas para presos adultos são elaboradas e realizadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), porém são aplicadas nas unidades penais.
“O acesso ao teste aumenta as chances de inserção no mercado de trabalho e contribui para a não reincidência criminal, bem como para um processo de cumprimento de pena humanizado”, ressalta a juíza Juliana Bragança Fernandes Lopes, titular da Vara Única da Comarca.
Antes da adesão ao Enem PPL, os responsáveis pedagógicos de cada unidade prisional informam aos detentos as datas e outras informações relacionadas à prova e, então, os detentos manifestam interesse na participação do processo seletivo.
São os responsáveis pedagógicos de cada unidade que fazem as inscrições dos internos no Enem PPL, acessam os resultados obtidos pelos participantes e também pleiteiam a participação do reeducando no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e em outros programas de acesso à Educação Superior.
Nessa terça foram aplicadas as provas de redação, linguagens, códigos e suas tecnologias, e ciências humanas e suas tecnologias. Já nesta quarta, as provas foram de ciências da natureza e suas tecnologias, e matemática e suas tecnologias.
Segundo a magistrada, a educação prisional é uma das garantias de ressocialização ofertadas às pessoas privadas de liberdade na Cadeia Pública de Guaraciaba do Norte, além dos projetos de remição pela leitura e remição pelo trabalho artesanal, que já são realizados na Comarca.

COMARCA DE ITAPAJÉ GANHA NOVO FÓRUM PARA APRIMORAR ATENDIMENTO DA JUSTIÇA À POPULAÇÃO

Em continuidade às ações de aprimoramento do atendimento à população nas comarcas do Interior do Estado, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, inaugurou na quarta-feira (12/12), o novo Fórum da Comarca de Itapajé, distante 145 km de Fortaleza. O espaço, com área de 1.692,04 m², foi construído dentro dos modernos padrões de conforto, acessibilidade e segurança.
Durante a solenidade, o desembargador afirmou que “o Tribunal tem empreendido política de melhoria das unidades judiciárias. Estamos entregando esse Fórum com instalações adequadas, que proporcionará condições de trabalho dignas, além de atendimento humanizado à população. Tenho certeza que a próxima Gestão, que terá à frente o desembargador Washington Araújo, dará continuidade à essa salutar iniciativa.”
Para a diretora do Fórum, juíza Juliana Porto Sales, que é titular da 1ª Vara, a nova estrutura comporta o volume de processos que tramitam na Comarca. “Atualmente são cerca de 9.500 processos, divididos nas duas Varas. Essa ampliação beneficiará não só o jurisdicionado, mas também as instituições que compõem o Sistema de Justiça, como o Ministério Público, Defensoria Pública e Advogacia, que terão espaços adequados. O ganho é considerável e certamente vai impactar na produtividade porque proporcionará mais conforto, tanto para o servidor como para as pessoas que serão melhor atendidas.”
O prefeito do Município, Dimas Cruz, falou sobre a importância do novo equipamento. “Fico feliz com esse novo prédio. Antes, o Fórum era localizado em uma rua estreita e congestionada, mas agora, nesta nova localização, os itapajeenses serão os maiores beneficiados”.

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Mt 11,11-15)
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Mateus.
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, disse Jesus à multidão: 11“Em verdade eu vos digo, de todos os homens que já nasceram, nenhum é maior do que João Batista. No entanto, o menor no Reino dos Céus é maior do que ele. 12Desde os dias de João Batista até agora, o Reino dos Céus sofre violência, e são os violentos que o conquistam. 13Com efeito, todos os Profetas e a Lei profetizaram até João. 14E se quereis aceitar, ele é o Elias que há de vir. 15Quem tem ouvidos, ouça”.
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.

"TRAJETÓRIAS INTERROMPIDAS" RECEBE PRÊMIO INTERNACIONAL DO UNICEF

"Trajetórias Interrompidas" recebe prêmio internacional do Unicef
O prêmio "Best of Unicef Research 2018", concedido ao Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência da Assembleia Legislativa pela elaboração do estudo “Trajetórias Interrompidas”, foi entregue na manhã de quarta-feira (12/12), durante o segundo expediente da sessão plenária.
O presidente da AL, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), destacou a importância do reconhecimento do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) ao Parlamento cearense. “Estou extremamente orgulhoso desse colegiado. De 108 pesquisas, o estudo “Trajetórias Interrompidas” foi considerado um dos três melhores, engrandecendo o nosso Parlamento”, disse.
O deputado assinalou que esta é a primeira vez que uma pesquisa brasileira recebe esse reconhecimento. “São iniciativas como essa, ao lado do Ceará sem Drogas, que mostram que o Legislativo tem um papel essencial para garantir o direito à vida, impactando positivamente os cidadãos”, afirmou.
Zezinho Albuquerque saudou os deputados Renato Roseno (Psol) e Ivo Gomes (PDT), pelo desenvolvimento do trabalho. “É um documento brilhante, completo. Parabenizo toda a equipe que colaborou com essa pesquisa e orgulhou o nosso Estado”, enfatizou.
A representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Florence Bauer, afirmou que o trabalho desenvolvido pelo Comitê foi fundamental para o conhecimento do problema dos homicídios na adolescência brasileira. “O estudo nos permitiu conhecer melhor a história dos adolescentes que foram assassinados e uma série de recomendações para evitar mais casos como esses. Em sua maioria, meninos, negros, pobres, moradores de periferias que muitas vezes estão fora da escola. O Unicef é grato por tão valorosa pesquisa”, salientou.
O relator do Comitê, deputado Renato Roseno (Psol), agradeceu o prêmio e dedicou a todos os responsáveis pelo estudo. "A gratidão é uma responsabilidade. Esse prêmio vai para aqueles e aquelas que aceitaram o gigantesco desafio de enfrentar o maior problema social do Brasil: o extermínio da juventude na periferia brasileira. Para nossa equipe técnica, articuladores comunitários e consultores que, numa escuta dolorosa, buscaram compreender as causas dos homicídios, conversando com mães que diziam que até parecia que a vida de seus filhos valia menos. À Mesa Diretora da Casa, pois não faltaram recursos para o desenvolvimento de um bom trabalho”, elogiou.
O parlamentar defendeu ainda que esses esforços continuem sendo uma instância da Assembleia Legislativa, pois ainda existem muitos homicídios a se prevenir. “Não podemos nos calar, enquanto meninos e meninas estão sendo vítimas da violência, sem direito a qualquer defesa”, declarou.
Estiveram presentes no evento os deputados Tomaz Holanda (PPS), Audic Mota (PSB), Evandro Leitão (PDT), José Sarto (PDT), Julinho (PPS), Carlos Felipe (PCdoB), Rachel Marques (PT), Moisés Braz (PT), Dedé Teixeira (PT), Fernanda Pessoa (PSDB) e o chefe do escritório do Unicef em Fortaleza, Rui Aguiar.

INFORME - FEIRA DO APRAZÍVEL

VOCÊ SABIA QUE MOTOCICLETA TAMBÉM PRECISA FAZER BALANCEAMENTO DOS PNEUS?

Para as motocicletas, não existe uma periodicidade ideal para o balanceamento dos pneus, mas há situações que podem indicar a melhor hora para a realização do procedimento. Veja algumas situações:

▪ Quando houver substituição de pneus;
▪ Sempre que for realizado um conserto em pneus ou câmaras;
▪ Por ocasião de vibrações
▪ Sempre que houver substituição de elementos do conjunto rodante, como pastilhas de freios, rolamento da roda, peças de suspensão, etc.

PREFEITURA REALIZA URBANIZAÇÃO DA MARGEM ESQUERDA DO RIO ACARAÚ

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, está realizando a urbanização da Margem Esquerda do Rio Acaraú, no Bairro Pedrinhas.
400 metros de calçadão estão sendo construídos, entre a Ponte Othon de Alencar até a AABB, margeando o rio, dando continuidade à urbanização já existente na região compreendida entre as pontes Dr. José Euclides e Othon de Alencar. 
Além do calçadão, a obra inclui a instalação de academia ao ar livre, quadra de esporte, playground, áreas verdes e praças. Ao todo, o projeto engloba uma área de 22.600 metros quadrados.
A intervenção possui ainda viés social com a realocação de vinte famílias que moravam em residências afetadas pelas cheias do rio.
“Durante o período de chuvas, essas residências ficam alagadas de forma insalubre para a convivência. O reordenamento urbano com a realocação das famílias vai proporcionar uma moradia mais digna”, afirma David Bastos, secretário de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

quarta-feira, 12 de dezembro de 2018

POR UNANIMIDADE, TSE VALIDA REGISTRO DE LIA GOMES

Por sete votos a zero o TSE deferiu pelo registro de candidatura de Lia Gomes (PDT) validando os mais seis mil votos por ela obtidos.
Com essa decisão, a coligação de Lia ganhará mais uma vaga e quem ganha também com isso é o governador Camilo Santana (PT) pois além da entrada de mais um deputado da base governista, a oposição deverá ser afetada com a perda de uma vaga. A notícia foi divulgada pela própria Lia em suas redes sociais.
Essa decisão favorece diretamente o deputado Lucívio Girão, do Partido Progressistas, que tem como presidente da sigla no Estado, o deputado federal eleito, AJ Albuquerque.
Com a subida de Girão, quem ocupará a primeira suplência é o deputado Duquinha, seguido de Oriel Nunes e Ferreira Aragão, todos do PDT.
Cogita-se no meio político cearense que o Soldado Noélio, vereador de Fortaleza, seja atingido coma decisão a perca sua vaga na Assembleia Legislativa e continue na Câmara Municipal de Fortaleza.    

GOVERNO DO CEARÁ ENVIA À ASSEMBLEIA MENSAGEM DE REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO

O Governo do Ceará encaminhou para a Assembleia Legislativa, na terça-feira (11), mensagem propondo a alteração da estrutura administrativa do Estado com a redução de 27 para 21 secretarias estaduais. Com a reestruturação, o Estado visa à economia anual de cerca de R$ 27 milhões. O objetivo é garantir mais eficiência para entregar melhores resultados à população.
“A preocupação do Governo é priorizar o princípio constitucional da economicidade, além de investir em eficiência e na intersetorialidade entre as secretarias. Com a estruturação conseguiremos reduzir em 997 o número de cargos comissionados”, garantiu o secretário-chefe da Casa Civil, Nelson Martins.
A proposta enviada à Assembleia tem como pilares a redução de gastos com ganho de eficiência da administração pública, a melhoria da governança e da integração, o foco no cidadão e a uniformização das estruturas organizacionais das Secretarias do Estado.
Nelson Martins destaca ainda que algumas secretarias serão fortalecidas, em especial as sociais. “Com a economia gerada, o Estado conseguirá fortalecer as políticas públicas vigentes, priorizando ações nas áreas de educação, saúde e segurança pública”, completou.
O Governo do Estado prevê, ainda, a elaboração de um planejamento estratégico de longo prazo (2050), que permitirá conduzir o Estado a um crescimento acelerado, com geração de oportunidades e redução das desigualdades.
Com a mudança, o Governo do Ceará contará com as seguintes secretarias:
– Casa Civil;
– Procuradoria-Geral do Estado;
– Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado;
– Secretaria da Fazenda;
– Secretaria do Planejamento e Gestão;
– Secretaria da Educação;
– Secretaria da Proteção Social, Justiça e Direitos Humanos;
– Secretaria da Saúde;
– Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social;
– Secretaria da Administração Penitenciária;
– Secretaria da Cultura;
– Secretaria do Esporte e Juventude;
– Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior;
– Secretaria do Turismo;
– Secretaria do Desenvolvimento Agrário;
– Secretaria dos Recursos Hídricos;
– Secretaria da Infraestrutura;
– Secretaria das Cidades;
– Secretaria do Desenvolvimento Econômico;
– Secretaria do Meio Ambiente;
– Controladoria-Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA RECEBE PRÊMIO INTERNACIONAL DO UNICEF NESTA QUARTA-FEIRA

AL recebe prêmio internacional do Unicef nesta quarta-feira
A Assembleia Legislativa recebe, na manhã desta quarta-feira (12/12), prêmio internacional oferecido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) pela elaboração do estudo “Trajetórias Interrompidas”, realizado pelo Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência (CCPHA). A entrega da premiação será no Plenário 13 de Maio, durante o segundo expediente da sessão plenária.
A publicação, que analisa os homicídios de adolescentes em Fortaleza e em seis municípios do Ceará, concorreu com 108 pesquisas internacionais no “Best of Unicef Research 2018” e foi escolhida como um dos três melhores trabalhos inscritos.
De acordo com o relator do CCPHA, deputado Renato Roseno (Psol), a pesquisa se propôs a compreender as causas dos homicídios de jovens no Estado, apresentar recomendações de prevenção a esses homicídios e sensibilizar a sociedade para dar relevância à problemática.
Renato Roseno também destaca que a premiação do estudo é um reconhecimento do Unicef à boa atuação do Legislativo cearense. “Com esse prêmio, o Parlamento prova que é tecnicamente capaz de ter uma boa produção de conhecimento, que impacta concretamente as políticas públicas. Hoje, depois desse estudo, vários municípios nos pedem assessoria para estabelecer políticas de prevenção à violência”, salienta.

TJ INAUGURA NESTA QUARTA-FEIRA O NOVO FÓRUM DA COMARCA DE ITAPAJÉ

A população do Município de Itapajé (localizado a 128 km de Fortaleza) ganhará, nesta quarta-feira (12/12), o novo Fórum da Comarca, que será inaugurado, às 10h, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes. Foram investidos R$ 3.717.252,52 na construção, dentro dos modernos padrões de conforto, acessibilidade e segurança.
Segundo o Departamento de Engenharia do Tribunal, a obra teve início em novembro do ano passado. O edifício, que abrigará as duas Varas, tem dois pavimentos e área construída de 1.692,04 m2.
Com o novo Fórum, o Judiciário passa a oferecer melhores condições de trabalho aos servidores e de atendimento à população (conforto), além de acessibilidade (uso da estrutura por pessoas com deficiência) e segurança. No local, também haverá espaço para os profissionais do Ministério Público, da Defensoria Pública e da advocacia.
A Comarca de Itapajé, localizada na Região Norte do Ceará, pertence à Entrância Intermediária (médio porte). De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população é de 52.240 habitantes, conforme estimativa para 2018.
SERVIÇO
EVENTO: INAUGURAÇÃO DO NOVO FÓRUM DE ITAPAJÉ
DATA: 12/12/2018 (QUARTA-FEIRA)
HORÁRIO: 10H
LOCAL: RODOVIA BR – 222, KM 121, LOTEAMENTO ASA BRANCA III, BAIRRO FERROS