quinta-feira, 25 de maio de 2017

ZEZINHO ALBUQUERQUE INDEFERE PEDIDO DE IMPEACHMENT

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), rejeitou, durante a abertura da sessão desta quinta-feira (25/05), o pedido impeachment do governador Camilo Santana protocolado pelo deputado Capitão Wagner (PR).
Segundo Zezinho Albuquerque, a decisão segue parecer jurídico elaborado pela Procuradoria da Casa.  Na avaliação, a denúncia não deveria ser recebida em “face de carência de justa causa” para iniciar um processo de impeachment.
Além disso, com a leitura do expediente da sessão plenária desta quinta-feira (25/05), iniciaram tramitação, na Assembleia Legislativa, quatro projetos de lei apresentados por parlamentares.
projeto de lei nº 133/17, da deputada Mirian Sobreira (PDT), determina a criação na Rede Estadual de Saúde de um Programa Contínuo de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto.
Dois projetos da deputada Aderlânia Noronha (SD) incluem festejos no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará. O nº 134/17 insere as comemorações de São Pedro - padroeiro do município de Parambu. O outro, nº 135/17, inclui as festas de Nossa Senhora da Imaculada Conceição - padroeira de Quiterianópolis.
E o projeto de lei nº 136/17, do deputado David Durand (PRB), obriga as instituições de ensino superior e profissionalizantes, com sede no Ceará, a afixar cartazes sobre o aplicativo SINE Fácil.

TSE: CLIMA HOJE É PELA CASSAÇÃO DE TEMER

O abalo sísmico que rachou a base do presidente Michel Temer também fez tremer o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que julga a partir de 6 de junho processo que pode levar à cassação do peemedebista. No Congresso, partidos que ainda dão sustentação a Temer contam com uma decisão da corte para abandonar de vez o barco. Pressionados, ministros admitem que, se há duas semanas a sensação era de que o presidente teria uma vitória, hoje a balança dos votos pende para a cassação
Na última quinta-feira (18), dia em que foi deflagrada operação da PF com base na delação da JBS, ministros do TSE discutiram nos bastidores da corte.

PATRÍCIA ABRAVANEL VIVE DIAS DE TURBULENTOS E ENFRENTA SEU MAIOR DESAFIO NA TV

Os últimos tempos só não foram os mais agitados na vida de Patrícia Abravanel porque, infelizmente, ela já viveu dias bem mais graves. Como em agosto de 2001, quando foi sequestrada em São Paulo e, após ser libertada, ganhou fama nacional.
Tirando isso, nas últimas quatro semanas a vida da filha nº 4 de Silvio Santos virou de ponta-cabeça; agora ela está prestes a enfrentar o maior desafio de sua carreira como apresentadora.
Mas vamos por partes…
Em 29 de abril Patrícia, 39 anos, finalmente se casou com o deputado federal Fabio Faria (PSD-RN), com quem tem um filho e já mora desde 2013.
O casamento foi antecipado em rede nacional por seu pai, e sem seu conhecimento.
Na semana passada, a apresentadora do “Máquina da Fama” retornou ao noticiário, desta vez político.
Teve seu nome citado pelo delator Ricardo Saud, da JBS, que afirmou que ela esteve com o marido num jantar de arrecadação de fundos para a campanha do sogro (governador do RN).
Patrícia não aceitou as críticas e rebateu os ataques que sofreu nas redes com uma citação bíblica.
Depois, mais uma vez, seu nome voltou à baila, mas desta vez para “apagar” um incêndio.
Conforme esta coluna antecipou, ela foi chamada às pressas para substituir Eliana aos domingos. Motivo: a loira teve problemas na 21ª semana de gravidez (descolamento de placenta) e foi retirada do ar por determinação médica. E sem previsão de retorno.
De todos os fatos acima citados, este é, de longe, o mais desafiador que Patrícia Abravanel irá enfrentar profissionalmente.

A CNBB SOBRE A PERMANÊNCIA DE TEMER

Secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Leonardo Ulrich Steiner avalia não ver condições éticas para a permanência do presidente Michel Temer no cargo após a revelação de detalhes de seu encontro com o empresário Joesley Batista, do grupo JBS, em março.

ATUAIS PREFEITOS E VEREADORES PODERÃO TER MANDATOS DE DOIS ANOS

Os prefeitos e vereadores eleitos em 2016 são contra a proposta de antecipar as eleições municipais para 2018. Se a proposta for aprovada, os mandatos deles só valerão dois anos. A ideia seria firmar um calendário de eleições gerais. No entanto, deputados e senadores que votarem a favor deverão perder apoios importantes nos municípios. O texto, já em tramitação no Senado Federal, gera polêmica.

APROVADA MP QUE PRORROGA PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA SEGURO-EMPREGO

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 761/16, que muda as regras do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), permitindo a contratação de idosos, estagiários, pessoas com deficiência e ex-presidiários pelas empresas participantes do programa, destinado àquelas em situação de dificuldade econômico-financeira por meio da redução de salários e de jornada de trabalho.
A MP também muda o nome do PPE para Programa Seguro-Emprego (PSE). A MP foi aprovada na forma de um projeto de lei de conversão, com uma alteração de texto, e será enviada ao Senado.

A PALAVRA DO DIA



Evangelho (Jo 16,16-20)
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo João.
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos:
16“Pouco tempo ainda, e já não me vereis. E outra vez pouco tempo, e me vereis de novo”. 17Alguns dos seus discípulos disseram então entre si: “O que significa o que ele nos está dizendo: ‘Pouco tempo, e não me vereis, e outra vez pouco tempo, e me vereis de novo’, e: ‘Eu vou para junto do Pai?’”.
18Diziam, pois: “O que significa este pouco tempo? Não entendemos o que ele quer dizer”. 19Jesus compreendeu que eles queriam interrogá-lo; então disse-lhes: ‘Estais discutindo entre vós porque eu disse: ‘Pouco tempo e já não me vereis, e outra vez pouco tempo e me vereis?’
20Em verdade, em verdade vos digo: Vós chorareis e vos lamentareis, mas o mundo se alegrará; vós ficareis tristes, mas a vossa tristeza se transformará em alegria”.

— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.

quarta-feira, 24 de maio de 2017

BANCO DO NORDESTE LANÇA NOVA LINHA DE CRÉDITO PARA VAREJISTAS

O Banco do Nordeste lança na quinta (25) às 14h, em sua sede, em Fortaleza (CE), o Giro Digital. O produto foi desenvolvido com base em plataforma digital cuja operacionalização é feita toda de forma automatizada para ser oferecido às empresas varejistas indicadas por atacadistas que formalizaram previamente parcerias com o BNB.
O novo produto propiciará aos varejistas mais conveniência, segurança e rapidez nas suas compras dos atacadistas e trará vantagens para ambos. A nova plataforma combina o diferencial dos prazos e das taxas de juros exclusivos, com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), e a conveniência do crédito automatizado e simplificado, rotativo e pré-aprovado.

BRIGA NO SENADO FEDERAL

LEI DOS EUA AMEAÇA A JBS

A mudança de Joesley Batista & caterva para os Estados Unidos não garante a imunidade que conseguiram no Brasil. Lá, a Justiça é severa na punição de empresas que, operando no país, pagam propina ou suborno no exterior. A JBS USA, em Greeley, sede de 56 unidades de produção de Joesley nos EUA, está sujeita ao rigor da Lei de Práticas Corruptas no Exterior (FCPA, sigla em inglês). A JBS USA responde por mais de 50% do faturamento de R$170 bilhões do grupo JBS. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Como não terá vida fácil com a Lei de Práticas Corruptas, os donos da JBS tentam acordo de leniência no Departamento de Justiça dos EUA.
A estratégia é atribuir a corrupção no Brasil à “J&F”, blindando a JBS USA do escândalo, na tentativa de escapar da punição da FCPA.
A FCPA foi criada especificamente para evitar o suborno de governos estrangeiros em troca de benefícios para empresas americanas.
Especialistas em legislação criminal americana acham que a JBS USA pode estabelecer o recorde histórico de multas com base na FCPA.

TEMER COSTURA SAÍDA

Um de seus aliados explicou a O Globo:
“O presidente não tem apego ao cargo, ele se preocupa com o nome dele. O que ele não quer é sair por debaixo do tapete. Por isso, a melhor saída é o TSE. Se o tribunal decidir pela cassação, é uma saída honrosa”.
Outro aliado completou:
“A gente sente que é só uma questão de tempo para ele sair. A sensação é que ele sabe que não fica, mas que ainda não sabe como construir uma saída”.
No governo, os candidatos preferidos para o mandato-tampão são Henrique Meirelles e Rodrigo Maia.
Um interlocutor de Michel Temer descartou FHC e Nelson Jobim, dizendo:
“Eles estão fora da política há anos, não têm chance. FH deve conhecer 30% dos deputados hoje com mandato. A política mudou e eles ficaram para trás”.

HOSPITAL REGIONAL NORTE REALIZA CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE

O Hospital Regional Norte (HRN), da rede pública do Governo do Ceará, e o Hemocentro de Sobral realizam nesta quarta-feira (24), a segunda campanha de doação de sangue de 2017. As doações poderão ser feitas das 8 às 12 horas e das 13 às 18 horas na recepção do Ambulatório do HRN. Para doar, basta estar saudável, pesar mais de 50 kg, ter entre 16 e 69 anos, desde que a primeira doação tenha sido feita até 60 anos, estar descansado (ter dormido pelo menos seis horas nas últimas 24 horas) e apresentar um documento oficial com foto.

A macrorregião Norte abrange 55 municípios e tem uma população estimada em 1,6 milhão de pessoas. Segundo o Hemocentro de Sobral, são necessárias entre 1.400 e 1.500 doações mensais para suprir a demanda. A coordenadora do serviço social do Hospital Regional Norte, Iara Pinto, destaca que a necessidade de bolsas de sangue é constante. “A nossa necessidade de bolsas de sangue no HRN é muito grande, em qualquer época do ano. Trabalhamos em conjunto com o Hemocentro para que possamos fortalecer o engajamento das pessoas para a importância do ato de doar”, afirma.

Cada bolsa de sangue coletada tem em média 450 ml e é fracionada para extrair três componentes: hemácias, plasma e plaquetas. Sendo assim, uma doação pode salvar até três vidas. Os candidatos à doação de sangue com idade entre 16 e 17 anos devem possuir consentimento formal, por escrito, do responsável legal para cada doação que pretende realizar.

ZEZINHO ALBUQUERQUE E CAMILO SANTANA DECIDIDOS SOBRE FUTURO DO TCM

Na sexta-feira aconteceu reunião na residência oficial do governo. O jantar reuniu 36 deputados estaduais. Lá ficou decidido: O TCM será liquidado em votação da assembleia no início de maio. Uma parte da bancada quer a votação na próxima quinta-feira. Se o ambiente for favorável, o TCM já estará extinto pela segunda vez no Diário Oficial do Ceará da sexta-feira, 26.
No jantar, tinha deputados de todos os partidos. Teve até brinde. O Governo vai subir o tom na assembleia e está atuando para unificar a linguagem. Chegou no palácio o recado da oposição que se reúne toda semana para incendiar o governo.
(Blog do Roberto Moreira)

CLIENTE VÍTIMA DE PIADAS EM LOCAL DE TRABALHO APÓS COBRANÇA DE DÍVIDAS DEVE SER INDENIZADO

O juiz Epitácio Quezado Cruz Junior, respondendo pela 30ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Conecta Serviços a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais, por cobrar dívida de maneira grosseira e expor cliente a piadas em local de trabalho.
Segundo os autos (nº 0074440-10.2009.8.06.0001), com cerca de dois meses de inadimplência referentes a cartão de crédito, o cliente começou a receber várias ligações telefônicas no local de trabalho, de funcionários da Conecta Serviços, empresa responsável por cobrança de dívidas. As referidas ligações continham conteúdo coativo com objetivo de amedrontar o cliente, mediante ameaças de ligações para o chefe do setor em que a vítima trabalhava, para informá-lo da dívida de seu funcionário.
Após várias ligações, a vítima afirma que passou a sentir olhares diferentes no ambiente de trabalho, passando a ser alvo de brincadeiras. Diante do exposto, ajuizou ação com pedido de indenização por danos morais.
Na contestação, a Conecta Serviços alegou que jamais faria ameaças ou ligações grosseiras, pois sabe os limites de atuação de uma empresa que atua em nome de outrem na difícil tarefa de recuperação de créditos.
Ao julgar o caso, o magistrado ressaltou o artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), onde prevê que na cobrança de débitos o consumidor inadimplente não será exposto a ridículo, nem será submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça. “Encontrou-se, neste caso, o ato ilícito da empresa de realizar cobrança vexatória, restando provado pelo autor o nexo causal entre o ato praticado e o dano sofrido”, explicou o magistrado.
(TJ/CE)

TRE REALIZARÁ O II ENCONTRO DE DIREITO ELEITORAL E CIÊNCIA POLÍTICA

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará realizará o II Encontro de Direito Eleitoral e Ciência Política., que será aberto nesta quinta-feira, 25/5, às 19 horas, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), com a palestra da ex-ministra do TSE, Luciana Lóssio, sobre a "Participação Feminina na Política". 
Tendo como tema "O que aprendemos com a Eleição de 2016?", o evento organizado pela Escola Judiciária do Eleitoral (EJE) faz parte das ações do Programa de Educação Continuada em Direito e Processo Eleitoral, envolvendo ainda a Presidência, Corregedoria Regional Eleitoral, Secretaria de Gestão de Pessoas e Secretaria Judiciária do TRE-CE com objetivo de discutir aspectos relacionados à Eleição Municipal de 2016 à luz do Direito Eleitoral e da Ciência Política, e fomentar o diálogo entre essas duas disciplinas. 
programação do II Encontro de Direito Eleitoral e Ciência Política se estenderá até sexta-feira, dia 26/5, quando serão realizadas mais quatro palestras: "Abuso de Poder e Questões Atinentes ao Registro de Candidatura"; "Oferta e Demanda por Financiamento nas Eleições Brasileiras - A manutenção do quadro em 2016"; "Proibição de propaganda eleitoral e limites de gasto com campanha. Valeu a pena?"; e "Cinco Lições sobre Eleições - Comportamento eleitoral e partidário dos agentes candidatos", com abordagem de professores, mestres e doutores, da Universidade de São Paulo e das Universidades Federais do Ceará, Pernambuco e Minas Gerais.