sexta-feira, 21 de novembro de 2014

GOVERNADOR EM EXERCÍCIO ZEZINHO ALBUQUERQUE ABRE CONGRESSO DE SECRETÁRIOS DE SEGURANÇA

O governador em exercício, presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Zezinho Albuquerque abriu nesta sexta-feira (21) a LVI reunião ordinária do Colégio Nacional dos Secretários de Segurança Pública (Consesp), no Centro de Eventos do Ceará (CEC), em Fortaleza. O encontro reúne secretários estaduais da segurança para avaliação das ações localizadas em 2014 e planejamento para 2015. “Segurança é uma área que envolve grandes desafios para o Brasil todo, e que só se resolve se todos os poderes estivem envolvidos nas causas. Hoje é um espaço para se discutir e avaliar as boas experiências no Ceará e em todos os estados e trocarmos ideias para o próximo ano”, destacou o Governador em exercício.

O JUIZ CAÇADOR DE CORRUPTOS

Em um país com grandes casos legais que muitas vezes se arrastam por mais de uma década e abruptamente se desmoronam em tecnicidades, o homem que lidera o inquérito da operação Lava Jato, que envolve a Petrobras, é descrito por aliados e até mesmo rivais como a pessoa certa para a tarefa.
Meticuloso, formal e reservado, o juiz federal Sérgio Moro tem atuado com sucesso em notórios casos de lavagem de dinheiro por 11 anos, e escreveu um livro sobre o assunto após estudar nos Estados Unidos.
Moro, de 42 anos, está agora avançando com um caso que já resultou em dezenas de prisões de executivos de grandes empresas de construção pesada e de petróleo, que ameaça abalar a economia e tornou-se a maior crise até agora enfrentada pela presidente Dilma Rousseff, que presidiu o Conselho de Administração da Petrobras de 2003 a 2010.
A investigação vai se aprofundar ainda mais nos próximos meses, disseram promotores que trabalham no caso, e pode ainda envolver alguns bancos nacionais, outras companhias e políticos, inclusive do PT.
A investigação apontou sobrepreço nos contratos da Petrobras.

ASSEMBELIA APROVA LICENÇA DE CID E CRIAÇÃO DE MAIS 466 CARGOS DE AGENTE PENITENCIÁRIO

Na última quinta-feira, a Assembleia Legislativa aprovou a criação d 466 cargos de agente penitenciário, com vagas a serem preenchidas por meio de concurso público. A matéria agora seguirá para sanção do governador em exercício, Zezinho Albuquerque (Pros), segundo informa a sua assessoria de imprensa.
Os cargos serão lotados na Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) do Estado, dentro do objetivo de “melhorar o atendimento à demanda de serviços públicos a serem executados no âmbito da Secretaria da Justiça e Cidadania”, como define o texto da matéria.
Licença do governador
A licença do governador Cid Gomes entre os dias 20 e 27 deste mês para viajar na rota dos EUA – o que ocorreu nessa noite de quinta-feira, também foi aprovada nesta manhã de quinta-feira pelo legislativo. Cid deve morar nos EUA e trabalhar no BID.
(Blog do Eliomar de Lima)

QUEM INVESTIU FGTS NA PETROBRAS PERDEU TUDO

Trabalhadores que usaram o dinheiro do FGTS para comprar ações da Petrobras em 2000 injetaram R$ 1,61 bilhão na estatal, mas o que deveria ser grande investimento gerou perdas de 62,4% ao trabalhador. Ações que chegaram a valer R$ 103 em 2008 sucumbiram à avareza dos envolvidos no esquema do Petrolão e perderam 88,5% do valor, e chegaram a ser negociadas no pregão desta quinta a míseros R$ 12.
(Diário do Poder)

PREFEITOS DE CHAVAL E BARROQUINHA SÃO "CAMPEÕES DE DIÁRIAS" NA ZONA NORTE

A farra com dinheiro público não tem limites, e ela se apresenta da forma mais escandalosa, justamente nas cidades consideradas mais pobres do país. Mas essa prática maléfica não incomoda nem um pouco os responsáveis, tanto que em alguns casos, isso se repete com um certo sintoma de "hereditariedade", como é o caso de Chaval, um dos municípios mais sofridos do estado, que não possui uma única fábrica sequer, sendo que boa parte da população se vê obrigada muitas vezes a implorar, em troca do voto, um emprego de prefeitura, que muitas vezes atrasa o pagamento em vários meses. Pois foi justamente nessa cidade que encontramos mais uma vez, a "farra das diárias". 
De acordo com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), a Prefeitura de Chaval, cidade de apenas 12.617 habitantes, gastou, até Outubro deste ano, R$ 115.900,00 em diárias, sendo que desse valor, R$ 35.800,00 foram pagos para deslocamentos do Prefeito Pacheco Neto. Acontece que levando em conta que cada diária por lá custa R$ 400,00, o prefeito esteve 90 dias (3 meses) ausente do município que governa, e isso em apenas 10 meses de administração. 
Para que você tenha a exata noção do absurdo protagonizado em Chaval, cujo “modus operandi” lembra o utilizado pela Ex-Prefeita Janaline Pacheco, antecessora e tia do atual prefeito, a cidade de Sobral, distrito industrial, praticamente a "capital da zona norte", que recebeu somente em Outubro deste ano, um FPM de R$ 4.955.235,45 contra apenas R$ 601.830,64 recebidos por Chaval em igual período, pagou em diárias até Outubro, R$ 166.567,50. Desse valor, R$ 15.000,00 foram destinados ao Prefeito Veveu Arruda, que ficou ausente do município em apenas 15 ocasiões, já que a diária paga por lá custa R$ 1.000,00. 
Ou seja, o Prefeito Pacheco Neto, sempre usando a desculpa de que cada viagem tem como objetivo o interesse da municipalidade, conseguiu viajar 75 dias a mais que Veveu Arruda, que administra uma cidade de 200 mil habitantes, cujas viagens estão dentro de uma certa normalidade. E mais, pela pesquisa realizada pelo Camocim Online, o Prefeito de Chaval é disparado o "campeão em diárias" da zona norte.  
E a constatação de que os grandes gastos surgem das cidades mais necessitadas de emprego, saúde, educação, e desenvolvimento, não para por aí. A vice-campeã dessa "farra das diárias" é a Prefeita Teresinha Gomes, de Barroquinha, cidade de 14.475 habitantes, que recebeu um FPM de R$ 752.288,29 no mês passado. Já em diárias, a Prefeitura de Barroquinha pagou, de Janeiro a Outubro de 2014, o equivalente a R$ 150.840,00, sendo que somente para as diárias da prefeita, o povo de Barroquinha desembolsou R$ 18.180,00, o que significa que ela ficou, pelo menos em tese, 50 dias fora do município.
A diária em Barroquinha custa entre R$ 370,00 e R$ 480,00. Para efeito de comparação, podemos citar os valores gastos em 2014 por prefeituras próximas, de cidades que são cerca de quatro vezes maiores, como Granja e Camocim. Em Granja as diárias de Romeu Aldigueri somaram R$ 2.000,00. Já em Camocim, maior que Granja, a Prefeita Monica Aguiar recebeu R$ 7.700,00 em deslocamentos.  
Portanto, mais uma vez, Chaval e Barroquinha ganham destaque, não por algo positivo, mas pelo desperdício claro do dinheiro público, pela farra desenfreada com recursos que poderiam estar sendo bem utilizados em prol do povo. Vale lembrar que gasto excessivo com diárias pode ser considerado pelo TCM como complementação de renda do gestor, o que pode resultar em crime de improbidade administrativa. Se o Ministério Público dos dois municípios entender que nesse mato tem coelho, a coisa pode pegar para os dois gestores.
(Via Blog Camocim Online)

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MUNICÍPIOS NÃO VINHAM CUMPRINDO LEI DEA TRANSPARÊNCIA

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM) encaminhou ao Gabinete do Governador relação de municípios que, conforme a verificação mensal, não vinham cumprindo a Lei da Transparência (Lei Complementar n° 131/2009). A averiguação, realizada no último dia 13, indica que 14 prefeituras e 10 câmaras se apresentavam em situação irregular.
As prefeituras municipais incluídas na lista são: Apuiarés, Aratuba, Choró, Fortim, Ipu, Ipueiras, Maranguape, Pacujá, Palhano, Palmácia, Pires Ferreira, São Luis do Curu, Trairi e Umari. As câmaras municipais identificadas na mesma situação são as de Apuiarés, Campos Sales, Chorozinho, Irauçuba, Itaiçaba, Itapajé, Martinópole, Meruoca, Ocara e Quixadá.
A informação também foi encaminhada pelo TCM à Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado e à Secretaria da Fazenda, para que, dentro de suas respectivas competências, tomem as medidas que considerarem cabíveis.
A Lei Complementar n° 131/2009 determina que os municípios são obrigados a divulgar na internet, através de seus portais,  informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira. O TCM faz uma verificação mensal se a norma está sendo devidamente observada por esses entes administrativos.
O descumprimento da Lei impõe às administrações municipais diferentes sanções, como: suspensão de transferências voluntárias, impedimento quanto a assinatura de novos convênios, bem como a instauração de provocação para apuração de responsabilidade.
Prefeituras e câmaras que corrigirem as falhas podem requerer ao TCM nova fiscalização. Sendo constatado que a irregularidade foi corrigida, o Tribunal emite certidão de regularidade para que possam normalizar sua condição.
(TCM/CE)

ASSEMBLEIA REALIZA HOMENAGEM AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NESTA SEXTA

A Assembleia Legislativa realiza uma homenagem ao Dia da Consciência Negra - comemorado nesta quinta (20/11) - durante o segundo expediente da sessão plenária desta sexta-feira (21/11). O requerimento é de autoria do deputado Professor Pinheiro (PT). 
No texto, o parlamentar lembra que a data remete ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, quando lutava pela libertação dos negros escravos no Brasil. O Quilombo dos Palmares entrou para a história como uma das principais resistências dos negros durante o Período Colonial, além de lutar pela preservação da cultura africana no País.
Em 2003, no dia 9 de janeiro, a Lei 10.639 incluiu o Dia Nacional da Consciência Negra no calendário escolar. A mesma lei torna obrigatório o ensino de diversas áreas da história e cultura afro-brasileira. São abordados temas como a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira, o negro na sociedade nacional, a inserção do negro no mercado de trabalho, a discriminação, a identificação de etnias, entre outros. 

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Mt 12,46-50)
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, 46enquanto Jesus estava falando às multidões, sua mãe e seus irmãos ficaram do lado de fora, procurando falar com ele.
47Alguém disse a Jesus: “Olha! Tua mãe e teus irmãos estão aí fora, e querem falar contigo”. 48Jesus perguntou àquele que tinha falado: “Quem é minha mãe, e quem são meus irmãos?” 49E, estendendo a mão para os discípulos, Jesus disse: “Eis minha mãe e meus irmãos. 50Pois todo aquele que faz a vontade de meu Pai, que está nos céus, esse é meu irmão, minha irmã e minha mãe”.

— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor

COMUNICADO DO SAAE

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral - SAAE informa que nesta sexta-feira, 21/11/2014, haverá manutenção preventiva nas Elevatórias da Piçarreira, visando a melhoria no sistema de abastecimento. Por conta de tal medida haverá interrupção temporária no sistema de abastecimento de água, de 8h às 16h, nesta sexta-feira e alcançará, os bairros:  Renato Parente, Terrenos Novos, Vila União, Residencial Nova Caiçara, Cohab III e Junco.

Para maiores informações:
Acesse nosso site: www.saaesobral.com.br
Disque 0800 2830 195         
Gerência de Relacionamento 3677 9117

quinta-feira, 20 de novembro de 2014

DUPLICAÇÃO DO PRIMEIRO TRECHO DA CE-085 ESTÁ COM 87% DE EXECUÇÃO

O Governo do Estado está com importantes obras em andamento no ano de 2014. Uma delas é a duplicação da CE-085, conhecida como Rodovia Estruturante, principal estrada que liga a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) ao Litoral Oeste. Atualmente, as obras se concentram no primeiro trecho, com 87% de execução, que vai da Caucaia até o Rio Cauípe, e tem  21,6 quilômetros de extensão. Os investimentos neste trecho são na ordem de R$ 40.837.067,45.

Em agosto deste ano o Governo do Estado inaugurou os trechos dois e três. São eles: ponte do Rio Cauípe - Variante da Refinaria e Variante da Refinaria - Entroncamento da CE-341 (Paracuru). Com a conclusão das obras a rodovia terá 62 quilômetros duplicados, com investimento total de R$ 108 milhões.

As obras contemplarão um viaduto, que está sendo construído na CE-155, e uma ponte sobre o canal da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – Cogerh. As obras beneficiarão cerca de 400 mil pessoas e estruturará a atividade turística desses municípios, além de melhorar significativamente a logística de escoamento de cargas para exportação no Porto do Pecém.

CIDADES DEVEM ASSUMIR ATIVOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATÉ 31 DE DEZEMBRO

Termina no dia 31 de dezembro deste ano o prazo para que os Municípios de alguns Estados assumam os ativos de iluminação pública. A transferência é obrigatória, de acordo com a Resolução 414/2010, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A pedido da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o prazo para as transferências, que deveria ocorrer em setembro de 2012, foi prorrogado por duas vezes.

Os governos municipais serão, a partir do primeiro dia de 2015, responsáveis pela manutenção do sistema de iluminação pública. Municípios do Amazonas, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco e São Paulo precisam receber das operadoras esta obrigação. Os serviços que passarão a ser feitos pelas prefeituras são: a troca de luminárias, de postes utilizados exclusivamente para iluminação pública, lâmpadas, reatores, relês e outros materiais destinados à iluminação de ruas e praças de uso comum.

Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins são responsáveis pelos ativos de iluminação pública antes da Resolução da Aneel. Portanto, os Municípios destes Estados estão em conformidade com esta obrigação.

INFORME PUBLICITÁRIO


ALERTA DO TCM: DUODÉCIMO NÃO INCLUI CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) está alertando prefeituras e câmaras sobre decisão, com sentido de orientação, que o Pleno da Corte acaba de tomar sobre o repasse de recursos ao Legislativo por parte do Executivo nos municípios, o chamado duodécimo.

Ofício Circular assinado pelo presidente do TCM, conselheiro Francisco Aguiar, explica aos gestores que as receitas municipais provenientes das contribuições previdenciárias aos regimes públicos de previdência não devem compor a base de cálculo do duodécimo.

O entendimento está firmado no parecer técnico nº 07/2014, onde fica explicitado o que deve ser considerado no cálculo: o somatório dos impostos municipais (IPTU, ITBI e ISSQN), taxas, contribuições de melhoria e transferências de recursos da União e dos Estados determinadas pela Constituição Federal.

A interpretação do TCM decorre de consulta formalizada pelo município de Itapajé, no processo nº 5231/10, relatado pelo conselheiro Hélio Parente. O Tribunal esclarece que a diretriz seja observada na elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2015.

Serviço
O duodécimo representa cada uma das doze parcelas iguais em que pode ser dividido o valor correspondente à totalidade dos recursos financeiros previstos no orçamento destinados ao Poder Legislativo municipal. O repasse deve ocorrer até o dia 20 de cada mês.

INFORME PUBLICITÁRIO


PROMESSAS DE EMPRESAS QUE DEVERIAM SE INSTALAR EM SOBRAL

O prefeito Veveu Arruda (PT) que desde o início de sua gestão pregou a atração de empresas, inclusive com viagens internacionais, e construiu na memória de muitos sobralenses, que em sua administração seria um novo momento com geração de emprego e renda, ficou apenas no discurso, pelo menos no que se refere ao empenho administrativo, muito longe do esperado. 
Os anúncios por exemplo, da criação na cidade de um Polo Metal Mecânico, Porto Seco e várias empresas que estariam se instalando no município, para movimentar a economia da maior cidade da Região Norte, serviram apenas de consolo momentâneo.

Algumas das empresas anunciados pelo prefeito Veveu Arruda, no início da gestão que até hoje não chegaram:
MaxiBus é uma montadora de ônibus de origem gaúcha, de Caxias do Sul;
Langendorf é uma fábrica de implementos rodoviários (carretas, caçambas, cegonhas, compactadores), também de origem gaúcha, de Caxias do Sul;
Lem é uma montadora de bicicletas de origem italiana;
Rocatti é uma fábrica de peças de origem paulista. No seu portfólio freios, tambores para carros e componentes para motos e bicicletas.

MORRE O EX-MINISTRO MARCIO THOMAZ BASTOS

O advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, de 79 anos, morreu no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do hospital na manhã desta quinta-feira (20).
O ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos foi internado na região central de São Paulo, no início da tarde desta terça-feira (18). De acordo com boletim médico assinado pela equipe coordenada pelo médico Daniel Deheinzelin, Thomaz Bastos foi internado para tratar de uma descompensação de fibrose pulmonar.


Histórico
Márcio Thomaz Bastos foi ministro durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre os anos 2003 e 2007. Entre ações dele quando esteve à frente da pasta, destacam-se a aprovação do Estatuto do Desarmamento, em 2003; e a aprovação da Emenda Constitucional n° 45, conhecida como a Reforma do Poder Judiciário, em 2004.

CONSCIÊNCIA NEGRA SÓ É FERIADO EM 18% DAS CIDADES DO BRASIL

O Brasil comemora nesta quinta-feira (20) o Dia da Consciência Negra, em referência à morte de Zumbi dos Palmares - símbolo da luta pela liberdade e valorização do povo afro-brasileiro. De 5.570 municípios do país, 1.047 adotaram a data como feriado, o que corresponde a 18,8%, segundo a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República.
Em São Paulo, a proporção de municípios que decretaram feriado é um pouco maior, 31,7%.

NOVOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NO MACIÇO DE BATURITÉ

O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), realiza nesta quinta-feira (20), mais duas solenidades de inauguração de novos sistemas de abastecimento d’água na Região do Maciço de Baturité, construídos através do Programa Água Para Todos.


Serão beneficiadas comunidades rurais dos municípios de Mulungu e Capistrano. O investimento total nas obras foi de aproximadamente R$ 743,5 mil, em parceria com o Ministério da Integração Nacional, através do Programa Água para Todos.


Às 14 horas, em Mulungu, será inaugurado o novo sistema de abastecimento d’água da comunidade de Couro. Lá 45 famílias serão beneficiadas com a obras. Às 16 horas, em Capistrano, será inaugurado o novo sistema de abastecimento d’água das comunidades de de Curimatã, Mazagão e Abelha, beneficiando 161 famílias. O prefeito de Capistrano, Cláudio Saraiva, afirmou que as comunidades estão em festa com os novos sistemas de abastecimento. "Temos agora água de qualidade para a população de Capistrano dentro das casas".

VEM AÍ A INAUGURAÇÃO DO CASTELO PUB NO RANCHO FLASH