sábado, 19 de setembro de 2020

BRASILEIRÃO: GUARANY DE SOBRAL E SALGUEIRO SE ENFRENTAM NA ESTREIA DA SÉRIE D

Neste domingo, às 16h, Guarany de Sobral e Salgueiro se enfrentam na estreia do Campeonato Brasileiro da Série D. As equipes, que estão no grupo 3, jogam no estádio do Junco, no interior cearense. Os clubes, que se destacaram nas disputas dos estaduais, agora lutam por uma vaga na terceira divisão do futebol brasileiro. 

Nesta primeira fase da Série D, Guarany de Sobral e Salgueiro ainda enfrentam: Afogados-PE, América-RN, Atlético-PB, Campinense, Floresta-CE e Globo-RN. Os quatro primeiros do grupo avançam para a próxima fase.

RESOLUÇÃO DO CNJ REGULAMENTA VIDEOCONFERÊNCIA EM PROCESSOS QUE ENVOLVEM ADOLESCENTES

A pandemia do novo coronavírus segue impondo diversas mudanças e adaptações ao Poder Judiciário. Já autorizada em outros tipos de processos, agora, a videoconferência pode ser usada também em processos que envolvem adolescentes.

A autorização está na Resolução nº 330/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta e estabelece critérios para a realização de audiências e outros atos processuais, por videoconferência, em processos de apuração de atos infracionais praticados por adolescentes e de execução de medidas socioeducativas. A determinação vale enquanto durar a pandemia da Covid-19 e a ferramenta deve ser utilizada quando não for possível a realização presencial dos atos. 

A Resolução contém as diretrizes do uso da videoconferência, determinando como os Tribunais e os juízes devem agir em todas as fases da apuração do ato infracional, desde a audiência de apresentação até a instrução e a execução de medida socioeducativa. Em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é garantido ao adolescente, durante as audiências por videoconferência, a assistência jurídica por seu defensor, bem como a participação de seus pais ou responsáveis.

MACRORREGIÃO ENTRA NA ETAPA 1 NO PLANO DE RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS

O Comitê Cientifico que acompanha a pandemia da Covid-19 no Estado liberou municípios da macrorregião de Fortaleza a avançarem mais uma etapa na retomada das aulas presencias a partir do dia primeiro de outubro, informou o governador Camilo Santana, neste sábado (19). Com o novo decreto, ficam autorizadas o retorno das aulas, com 35% dos estudantes, da Educação de Jovens e Adultos (EJA); do 9º ano do Ensino Fundamental; a 3ª série do Ensino Médio, inclusive profissionalizante; e o 1º e 2º ano do Ensino Fundamental. A educação infantil passa a poder receber até 50% de sua capacidade.

As escolas terão que cumprir algumas medidas para que o retorno seja permitido, como por exemplo realizar testes em profissionais da Educação. Camilo deixou claro que a reabertura ficará a cargo das prefeituras e escolas particulares. “Há todo um protocolo que nós vamos ter que cumprir e só poderá iniciar as atividades a partir do dia primeiro com esse protocolo cumprido. Caberá aos gestores municipais e donos dos estabelecimentos privados tomarem a decisão de garantir ou não o retorno dessas atividades presenciais”, destacou.

Os municípios das demais macrorregiões do Ceará vão entrar na etapa de transição, na qual ficam liberadas atividades extracurriculares, aulas práticas e estágio para concludentes e não concludentes de cursos do ensino superior e educação infantil do setor privado com 35% de sua capacidade. (Blog do Roberto Moreira)

MDB DE VARJOTA OFICIALIZA CANDIDATURA DE ROSA PAULINO A PREFEITA

Em Varjota, a convenção partidária que reuniu filiados e convencionais do MDB aprovou além dos nomes que disputarão as vagas ao legislativo municipal, as candidaturas de Rosa Paulino a prefeita e de Cleone Ximenes a vice-prefeito de Varjota, com a homologação de uma chapa pura do MDB.

Rosa Paulino é um dos grandes quadros da política naquela região. Ela já foi duas vezes eleita prefeita de Varjota (2009 a 2016) e, com a atual candidatura oficializada segue para outra disputa pelo MDB, partido também da atual prefeita, Célia Rodrigues.

Rosa é esposa de Glerton Paulino. Os Paulinos são um grupo de forte liderança política que comanda a terra imponente do Açude do Araras. Trata-se de um grupo muito unido que tem acumulado sucesso na política local. Varjota, há pelo menos, quase vinte anos vem com um histórico em termos de administração municipal, com sucessões “De mulher prá mulher.”

A convenção do MDB também ocorreu no último dia 16, na Quadra do Bairro do Empréstimo, sendo também transmitida pelas mídias digitais, com grande alcance de participação e visualizações. Na modalidade presencial, a reunião ocorreu de forma restrita a filiados e convencionais, atendendo-se ao estabelecimento das medidas de saúde em prevenção ao novo coronavírus.


O encontro que marca o iniciar da disputa eleitoral também foi prestigiado por dirigentes partidários e filiados dos partidos que integram a base de apoio a Rosa Paulino. 

Varjota conta com 16. 437 eleitores, aptos a votar nestas eleições de 2020.  

SANCIONADA LEI QUE CRIA CAMPANHA DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NOS ESTÁDIOS

A campanha permanente de combate ao assédio e à violência sexual contra as mulheres nos estádios de futebol e nas arenas esportivas do estado do Ceará foi sancionada pelo Governo do Estado, no último dia 15 de setembro. A lei, de autoria do deputado Agenor Neto (MDB), pretende tornar as arquibancadas lugares mais seguros para mulheres.

A Lei nº 17.279 é oriunda do projeto de lei de nº 74/2020, aprovado pelo Plenário da AL em 27 de agosto. A campanha permanente terá entre seus princípios: o enfrentamento a todas as formas de discriminação e violência contra a mulher; a responsabilidade da sociedade civil no enfrentamento ao assédio e à violência sexual; o empoderamento das mulheres por meio de informações e acesso aos seus direitos e suporte às suas demandas; garantia dos direitos humanos das mulheres no âmbito das relações domésticas e familiares no sentido de resguardá-las de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

Para os efeitos da lei, as câmeras de videomonitoramento de segurança nos estádios deverão ser disponibilizadas para que as mulheres possam reconhecer os infratores e identificar o exato momento do assédio ou da violência sexual, para a efetivação de denúncia das condutas junto aos órgãos de segurança do Estado.

MORO É INTIMADO PELA PF PARA DEPOR SOBRE ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS

No dia 2 de outubro, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, vai depor à Polícia Federal no inquérito aberto pelo Supremo Tribunal  Federal (STF), para apurar a organização e o financiamento do governo de atos antidemocráticos.

De acordo com a assessoria de Sérgio Moro, o depoimento é motivado pelo fato de ele ter sido titular, à época dos fatos, do ministério da Justiça e Segurança Pública, portanto Moro será ouvido como testemunha.

A Polícia Federal apura indícios de que o governo federal financiou pessoas e páginas na internet ligadas à divulgação de atos pró-ditadura militar, contra o Congresso Nacional e contra o Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente Jair Bolsonaro participou de várias dessas manifestações, feitas em apoio a ele. As informações são do jornal O Globo.

19 DE SETEMBRO É DIA MUNDIAL DA LIMPEZA

Neste sábado (19/8), a Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) participa do Dia Mundial da Limpeza (diamundialdalimpeza.com.br). A ação global, que tradicionalmente acontece no terceiro sábado de setembro, visa promover a mobilização de voluntários para a limpeza de suas cidades, bairros, praias, praças e parques, a partir de ações locais. Esse ano, devido a pandemia do coronavírus, chega diferente e impulsionada pela tecnologia. A maior parte das ações de educação ambiental vão ocorrer de forma virtual, com vídeos e cards, a partir do tema: #eucuidodomeuquadrado

“Por não podermos aglomerar pessoas, conforme os protocolos, resolvemos fazer o que o mundo inteiro tá fazendo: cada um limpe, cuide do seu quadrado”, disse o titular da SEMA, Artur Bruno, que explica a essência da ideia: “o importante é que você possa manter limpa a sua vida, a sua mente, e possa efetivamente, ter essa convivência com a fauna, com a flora, com a natureza e consigo mesmo”. “Cuidar do seu quadrado” trata-se, na prática, de limpar seu espaço físico – casa, trabalho, quintal – mas também seu computador e sua mente.

SENADO VOLTA A TER ATIVIDADES PRESENCIAIS

O Senado terá deliberações presenciais pela primeira vez desde o mês de março, quando todas as sessões passaram a ser remotas. Esta semana, as comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Relações Exteriores (CRE) vão sabatinar e votar nomes indicados para cargos em tribunais e embaixadas, e em seguida o Plenário tomará as decisões finais. A última atividade presencial dentro do Senado aconteceu no dia 17 de março. 

Nesta segunda-feira (21), a CRE vai realizar 34 sabatinas com diplomatas indicados para representações brasileiras em países estrangeiros e agências internacionais. Já há 32 indicações na pauta. Na terça-feira (22) será a vez de a CCJ se reunir, para ouvir três indicados para o Superior Tribunal Militar (STM) e uma indicada para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Após passarem por essas comissões, as indicações devem chegar ao Plenário do Senado para serem confirmadas, já a partir da terça-feira, e a votação deve se estender até quinta-feira (24).

Encerrando a semana, na sexta-feira (25), os senadores participarão de uma sessão de debates sobre os desafios econômicos, sociais e ambientais do Brasil para o período pós-pandemia. Para evitar aglomerações, esquema de votação terá totens eletrônicos espalhados pelo Senado.

TJ MANTÉM LEI MUNICIPAL SOBRE COBRANÇA PROPORCIONAL EM ESTACIONAMENTOS DA CAPITAL

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve os termos da Lei Municipal nº 10.184/2014, que regula a guarda e cobrança de tarifa de estacionamentos particulares em Fortaleza. O processo, de relatoria do desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, foi julgado nessa segunda-feira (14/09) e teve como partes o Município de Fortaleza e a Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce).

Em vigor desde 2014, a lei determina que os estabelecimentos cobrem o valor proporcional a cada 15 minutos a partir da segunda hora de permanência do veículo. Também concede isenção de taxa para casos de desistência de 20 minutos para estacionamentos de shoppings e 10 minutos para os demais casos. 

TSE: BARROSO PEDE AJUDA DA IMPRENSA PARA COMBATER A DESINFORMAÇÃO NAS ELEIÇÕES

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, pediu amplo apoio à imprensa no combate à desinformação, na checagem de fatos e no compromisso com a verdade no período eleitoral. O pedido foi feito na manhã desta sexta-feira (18) durante o curso para jornalistas “Cobertura das Eleições 2020 e Direito Eleitoral”, promovido pela Assessoria de Comunicação do Tribunal, em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do TSE.

Para o presidente do TSE, o trabalho da imprensa profissional e de qualidade nunca foi tão importante para o país e o mundo.

A PALAVRA DO DIA


 Evangelho (Lc 8,4-15)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 4reuniu-se uma grande multidão, e de todas as cidades iam ter com Jesus. Então ele contou esta parábola:

5“O semeador saiu para semear a sua semente. Enquanto semeava, uma parte caiu à beira do caminho; foi pisada e os pássaros do céu a comeram. 6Outra parte caiu sobre pedras; brotou e secou, porque não havia umidade. 7Outra parte caiu no meio de espinhos; os espinhos cresceram juntos, e a sufocaram. 8Outra parte caiu em terra boa; brotou e deu fruto, cem por um”. Dizendo isso, Jesus exclamou: “Quem tem ouvidos para ouvir ouça”.

9Os discípulos lhe perguntaram o significado dessa parábola. 10Jesus respondeu: “A vós foi dado conhecer os mistérios do Reino de Deus. Mas aos outros, só por meio de parábolas, para que olhando não vejam, e ouvindo não compreendam. 11A parábola quer dizer o seguinte: A semente é a Palavra de Deus. 12Os que estão à beira do caminho são aqueles que ouviram, mas, depois, vem o diabo e tira a Palavra do coração deles, para que não acreditem e não se salvem. 13Os que estão sobre a pedra são aqueles que, ouvindo, acolhem a Palavra com alegria. Mas eles não têm raiz: por um momento acreditam; mas na hora da tentação voltam atrás. 14Aquilo que caiu entre os espinhos são os que ouvem, mas, com o passar do tempo são sufocados pelas preocupações, pela riqueza e pelos prazeres da vida, e não chegam a amadurecer. 15E o que caiu em terra boa são aqueles que, ouvindo com um coração bom e generoso, conservam a Palavra, e dão fruto na perseverança”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

sexta-feira, 18 de setembro de 2020

RERIUTABA: PSB OFICIALIZA CANDIDATURA DE PEDRO HUMBERTO PARA PREFEITO NAS ELEIÇÕES DE 2020

Seguindo-se o conjunto de medidas de segurança sanitária, na prevenção da propagação do novo coronavírus, o PSB do município de Reriutaba também realizou na modalidade mista a sua convenção partidária que assim definiu a composição dos quadros, que a este momento, já está em andamento com os respectivos pedidos de registro de candidatura ingressados junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

O encontro presencial reuniu de forma restrita os dirigentes partidários, filiados e convencionais Com o slogan intitulado: “Reriutaba renova para crescer”, também foram aprovados e homologados os nomes de Pedro Humberto a prefeito e de Tarciano Castro a vice, bem como, seguiu-se o protocolo na solenidade, na aprovação e oficialização das candidaturas a vereador. 

Através da plataforma digital, se seguiu também a convenção, com transmissão, que permitiu além da interatividade dos filiados e convencionais, o acompanhamento em tempo real por toda a população de Reriutaba, município que conta com 16.503 eleitores aptos a votar nestas eleições de 2020.

IPUEIRAS: CANDIDATO À REELEIÇÃO APARECE NA LISTA DE GESTORES COM CONTAS DESAPROVADAS

Na lista dos mais de três mil gestores com contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Ceará, relação esta que já foi entregue ao TRE e o Ministério Público, e disponibilizada no site do TSE, um dos nomes mais conhecidos da região a constar na extensa lista é do prefeito de Ipueiras, Raimundo Melo Sampaio, ou como é popularmente conhecido, “Neném do Cazuza”.

Além do nome do prefeito, na extensa lista, figuram ainda outros nomes que fizeram ou ainda fazem parte de sua gestão. Também fato que chama a atenção é a inclusão de nomes de alguns de seus familiares.

Lembrando que no último dia 16, em convenção, Neném do Cazuza (PDT) reafirmou seu nome a prefeito, na composição da chapa majoritária a disputar as eleições municipais de 2020, e, no caso específico, na busca de um mandato à reeleição. 

Agora, é esperar o posicionamento do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

TEATRO TRANSCENDENTAL ACONTECERÁ EM 11 (ONZE) MUNICÍPIOS CEARENSES

Com a retomada gradual das atividades culturais em formato presencial, a Mostra Brasileira de Teatro Transcendental, tradicional evento da agenda cearense, confirma sua realização durante os dias 19 a 22 de novembro deste ano, em 11 (onze) municípios do Ceará. Na Capital, a produção ocorre no Teatro RioMar Fortaleza.

Os espetáculos que compõem a Mostra deste ano ainda estão em processo de seleção e a programação completa ainda não foi divulgada. As apresentações são gratuitas, porém, os interessados podem trocar o ingresso por 2kgs de alimentos não perecíveis. Todos os alimentos arrecadados pelo evento são destinados a instituições beneficentes.

Para a realização do evento, serão adotados todos os protocolos de segurança sanitários, de acordo com as determinações e orientações dos órgãos de Saúde. (Diário do Nordeste)

CALENDÁRIO ELEITORAL

EXIBIÇÃO DE PROGRAMAS COM ALUSÃO OU CRÍTICA A CANDIDATOS EM RÁDIO E TV ESTÁ PROIBIDA ATÉ 29/11

Até o dia 29 de novembro, emissoras de rádio e televisão deverão observar uma série de restrições ao conteúdo que transmitem sobre candidatos, partidos políticos e coligações ou que revele a posição política de eleitores. As restrições estão previstas na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e fazem parte do calendário eleitoral 2020. O não cumprimento das regras pode acarretar a cassação do registro da candidatura, ou do diploma de eleito, por uso indevido dos meios de comunicação.

Durante a vigência do período eleitoral, as emissoras estão livres para organizar debates políticos ou citar candidatos, partidos ou coligações em programas jornalísticos. Mas a exibição de qualquer conteúdo que os mencione ou favoreça – como peças de propaganda política ou novelas, filmes e séries, por exemplo – não é permitida.

Os programas de rádio ou TV que tenham o nome de um candidato ou façam menção a ele não poderão mais ser transmitidos até depois do segundo turno das eleições. Os próprios candidatos que atuavam como apresentadores já estão afastados dos programas desde o dia 11 de agosto. Por fim, até a data do segundo turno de votação, as emissoras de rádio e televisão não podem mais exibir imagens de realização de pesquisa ou consulta eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado, ou que haja algum tipo de manipulação de dados.

PREFEITO GERLÁSIO CONFIRMA A CONFIANÇA NA FORÇA DAS MULHERES COMO O MELHOR PROJETO PARA FORQUILHA

Em Forquilha, a convenção partidária municipal do PSB também aconteceu na quarta-feira, dia 16 de setembro. 

Na ocasião, filiados e convencionais aprovaram e homologaram a composição da chapa feminina que segue firme com os nomes de Guida Prado como candidata a prefeita de Forquilha, tendo como vice, Bruna Frota. As duas realizaram com muita disposição e garra uma excelente campanha intrapartidária, que, por meio dos debates e apresentação de propostas condizentes e viáveis ao melhor e mais seguro desenvolvimento do município em todos os setores, preservando e aprimorando as conquistas já implantadas no município ao longo do tempo, e, principalmente, assegurando as garantias constitucionais e o compromisso em primar pela qualidade de vida dos cidadãos forquilhenses.

Guida Prado e Bruna Frota são apoiadas pelo Prefeito Gerlásio Loiola, que já está em seu segundo mandato. Aprovado pela população forquilhense nas urnas em duas disputas eleitorais consecutivas, Gerlásio Play cumpre o seu mandato de reeleição à frente do Executivo Municipal, entrando para a história política e administrativa de Forquilha como o prefeito que alcançou o melhor desempenho na avaliação dos seus dois mandatos.

Filiados, convencionais e dirigentes partidários também oficializaram as candidaturas que disputarão as vagas para a nova composição de vereadores na Câmara Municipal para a próxima legislatura. Em Forquilha, também manifestando apoio às candidaturas de Guida Prado e Bruna Frota, estão o deputado federal Robério Monteiro (PDT) e o deputado estadual Moisés Braz (PT), que estiveram presentes prestigiando a convenção municipal do PSB, juntamente com importantes lideranças políticas da região.

Forquilha conta com 17.983 eleitores aptos a votar nas eleições municipais de 2020, em 15 de novembro.

CASA DO ARTESÃO CEARENSE É INAUGURADA PELO GOVERNO DO CEARÁ

Um novo espaço de fortalecimento do artesanato foi entregue na manhã desta quinta (17), pelo Governo do Ceará. A Casa do Artesão Cearense – Diomar Freitas Dantas irá receber, por agendamento, os artesãos do interior do Estado que precisam de estadia em Fortaleza. A inauguração do equipamento foi feita pela primeira-dama do Ceará, Onélia Santana; pela titular da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Socorro França; pela coordenadora da Central de Artesanato do Ceará, Patrícia Liebmann, e por representantes do sindicato e da associação dos artesãos.

A primeira-dama, Onélia Santana ressaltou ainda que o setor tem o reconhecimento do governador Camilo Santana, que garantiu conquistas históricas para os artesãos nos últimos anos como a isenção fiscal do ICMS e a Certificação da Autenticidade dos Produtos Artesanais e de Reconhecimento das Obras de Arte Popular Cearenses (Selo Ceart) com o intuito de melhorar a qualidade do legítimo artesanato: “É mais uma demanda que o Governo do Ceará atende em benefício do artesão", destacou a primeira-dama.

Com uma estrutura que comporta até 50 artesãos, o espaço possui dormitórios masculinos e femininos, cozinha completa, banheiros, sala de convivência e jardim. “Essa foi uma demanda muito pertinente do setor que nos foi apresentada e recebeu grande apoio da primeira-dama Onélia Santana, que tem uma sensibilidade sem tamanho para o artesanato cearense. Acreditamos que estamos conseguindo ofertar, aos nossos artesãos, um local gratuito e confortável para que eles se acomodem enquanto realizam entregas de produtos na CeArt, compram material ou resolvem outras questões na Capital”, afirma a titular da SPS, Socorro França.

IBGE: TAXA DE DESEMPREGO SOBRE NA PANDEMIA E ATINGE 14,3%

A taxa de desemprego atingiu 14,3%, na quarta semana de agosto, um aumento de 1,1 ponto percentual acima dos 13,2% da semana anterior, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) computados na pesquisa semanal PNAD Covid divulgada nesta sexta-feira (18/9). É o maior patamar da série histórica da pesquisa, iniciada em maio, quando a taxa inicial era de 10,5%.

A alta representa incremento de 1,1 milhão de pessoas que passaram a procurar trabalho no país na quarta semana de agosto, em grande parte devido à redução das taxas de isolamento social em razão da pandemia de covid-19. Com isso, o exército de desempregados no país somou 13,7 milhões, conforme os dados do IBGE.