quinta-feira, 5 de março de 2015

CID GOMES É CONVOCADO PELA CÂMARA PARA APONTAR OS '400 ACHACADORES'

O Plenário da Câmara aprovou, por 280 votos a 102 e 4 abstenções, o requerimento do DEM de convocação do ministro da Educação, Cid Gomes, para esclarecer declarações que deu em visita à Universidade Federal do Pará, na última sexta-feira, sobre a Câmara dos Deputados.
Segundo informações divulgadas pela imprensa, o ministro afirmou que, para pelo menos 300 deputados, “quanto pior [estiver o governo], melhor”. “Tem lá uns 400 deputados, 300 deputados que, quanto pior, melhor para eles. Eles querem é que o governo esteja frágil porque é a forma de eles achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais, aprovarem as emendas impositivas (...)”, disse Gomes, ressaltando que emitia opiniões pessoais e que não falava como ministro.

CRIMINALIZAÇÃO DE PERFIL FALSO PARA PREJUDICAR ALGUÉM É TEMA NA CÂMARA

Está no ar nova enquete da Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei (PL) 7758/14, que torna crime o uso de falsa identidade na internet, inclusive nas redes sociais, com o objetivo de prejudicar, intimidar, ameaçar, obter vantagem ou causar dano a alguém.
Atualmente, a Lei de Crimes Cibernéticos (12.737/12), que ficou conhecida como Lei Carolina Dieckmann, criminaliza apenas a invasão de computadores para obter vantagem ilícita, a falsificação de cartões de crédito e a interrupção de serviço telegráfico, telefônico, informático, telemático ou de informação de utilidade pública.

PLENÁRIO APROVA URGÊNCIA PARA PROJETO QUE CRIA INSTITUTO DE SUPERVISÃO DO ENSINO SUPERIOR

Por 284 votos a 53, com seis abstenções, o Plenário da Câmara aprovou requerimento apresentado pelo líder do PROS, deputado Domingos Neto (CE), para dar urgência ao PL 4372/12, que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação do Ensino Superior (Insaes). Ao defender, em Plenário, a urgência da proposta, o líder do PROS, deputado Domingos Neto (CE), ressaltou que todas as entidades de ensino superior são favoráveis à criação do instituto.
Ele inclusive lembrou que, ontem, o Ministério Público Federal do Paraná , fez uma indicação direta ao Ministério da Educação pedindo a contratação de 450 funcionários temporários para prestar serviços de supervisão e avaliação do ensino superior. “O que só evidencia que o corpo técnico atual é pequeno para dar conta de tamanha demanda”, afirmou. Atualmente, lembrou o deputado, há 47 mil cursos de nível superior no País, com uma demanda cada vez maior de qualidade e também de abertura de novo cursos. “Hoje, em função da pequeno corpo técnico, levam-se mais de dois anos para aprovar um novo curso”, disse Domingos Neto, ao lembrar que o projeto não prevê a criação de um único cargo comissionado. “Serão servidores aprovados em concurso público, o que fortalecerá a constituição de uma carreira que poderá dar vazão às demandas do País”.
O instituto foi criticado por deputados do DEM e do PSDB. Eles argumentam que o Estado não deve interferir na iniciativa privada e dizem ainda que o texto prevê a criação de cargos políticos. Em contraposição aos argumentos da oposição, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) ressaltou que o projeto foi aprovado por unanimidade na Comissão de Educação.

quarta-feira, 4 de março de 2015

ZEZINHO ALBUQUERQUE NA LUTA POR FACULDADES PARA ACARAÚ E IBIAPABA



Representante forte também na Serra da Ibiapaba, o Presidente da Assembleia, deputado Zezinho Albuquerque (PROS) festejou, na noite da última terça-feira (03) a inauguração de uma Escola Estadual, na Zona Rural de Tianguá. O deputado em conversa com o Blog Sobral de Prima ratifica sua luta pela instalação de Campus da Faculdade Medicina na Região.  

GOVERNADOR CAMILO SANTANA FALA AO BLOG SOBRAL DE PRIMA



O governador Camilo Santana (PT) ao entregar Escola na Zona Rural, em Tianguá, fala sobre a satisfação de sua primeira inauguração na área educacional, sobre os planos de convivência com a estiagem e inaugurações de Praças na cidade de Sobral.

DEPUTADO BALHMANN FALA AO BLOG SOBRE NOVA COORDENAÇÃO DA BANCADA NO CEARÁ



Com fim do mandato, no próximo mês de abril, a frente a coordenação da Bancada Cearense, na Câmara Federal, o deputado Antônio Balhmann (PROS) em entrevista ao Blog Sobral de Prima, diz que não tem ambição pessoal por continuar na coordenação.

DEPUTADO DOMINGOS NETO ESTEVE EM AUDIÊNCIA COM DILMA ROUSSEF

O deputado federal Domingos Neto, líder do Pros, foi recebido às 11h30min da manhã de hoje, no Palácio do Planalto, pela presidente Dilma Rousseff. 

O parlamentar esteve ao lado de outros líderes partidários. O objetivo de Dilma é expor aos líderes da base todos os detalhes do projeto de ajuste fiscal. 

No Senado, a matéria, via MP, foi devolvida pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB/AL).

Domingos Neto, no entanto, aproveitou a audiência e cobrou da presidente medidas concretas de apoio aos agricultores cearenses atingidos pela estiagem. Ele, inclusive, é autor de um projeto que cria consórcios de municípios para aquisição de perfuratrizes, fundamentais para poços profundos.

NORTH SHOPPING SOBRAL OFERECE PROGRAMAÇÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM A MULHER

Para comemorar o Dia Internacional da Mulher, que transcorre no próximo domingo, 8 de março, o North Shopping Sobral preparou a segunda edição do Espaço +Mulher, que acontece entre esta quarta-feira (4) e o sábado (7), com uma programação especialmente dedicada à moda, beleza, saúde e bem-estar das clientes do centro de compras sobralense. A ação acontece sempre das 17h às 22h, no mall principal, com todos os serviços oferecidos gratuitamente.

Para as mulheres antenadas em moda, o evento contará com dicas de penteados, tendência de maquiagem e técnica de esmaltação. Quem for ao espaço contará com serviços de designer de sobrancelha, limpeza facial e higienização da pele.  Na área da saúde, as mulheres poderão fazer o calculo de IMC e ficarem informadas sobre os fatores de risco e de proteção relacionados a alimentação.

O espaço também disponibilizará aferição de pressão arterial, tipagem sanguínea, cálculo de glicemia, além de degustação e apresentação de produtos nutricosméticos.  O bem estar não poderia ficar de fora. O Espaço +Mulher oferecerá massagem relaxante, drenagem linfática rápida e SPA dos pés.

PREFEITA LANÇA PROGRAMAÇÃO MAIS UMA EDIÇÃO DO COREAÚ ROSA


MAIS MÉDICOS SELECIONA PARA O CEARÁ OUTROS 121 PROFISSIONAIS

Mais 121 profissionais de nível superior foram selecionados para atuar em municípios cearenses pelo Programa Mais Médicos, do Governo Federal. Eles reforçarão o trabalho de postos de saúde da família distribuídos em Fortaleza e em outras nove cidades da Região Metropolitana: São Gonçalo do Amarante, Caucaia, Maracanaú, Itaitinga, Horizonte, Pacajus, Cascavel, Maranguape e Pacatuba. Na manhã de ontem, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, participou da acolhida dos médicos no Palácio da Abolição, na capital cearense.
As prefeituras que pleiteiam os médicos são Caucaia, Uruburetama, Quixeramobim, Coreaú, São Luís do Curu, Ipueiras, Paramoti, Jijoca de Jericoacoara, Itarema, Morada Nova, Alto Santo, Choró e Camocim. Todas elas receberão um médico pelo programa. A exceção é Morada Nova, que escolhe dois profissionais.  
(Opovo)

PARA ANALISTAS, LISTA DE POLÍTICOS ENVOLVIDOS NA LAVA-JATO CRIA MAIS DIFICULDADES AO GOVERNO

Horas depois ter novamente seu nome ligado à lista que o procurador-geral, Rodrigo Janot, entregou ao Supremo e que relaciona políticos envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), devolveu nesta terça-feira ao governo a MP que acaba com política de desonerações. Para cientistas políticos ouvidos pelo GLOBO, o gesto do até então fiel aliado do Planalto pode ser sinal de que o senador começa a articular sua defesa e ainda de que a relação já problemática do governo Dilma com o PMDB e com o Congresso tende a se agravar.

INJUSTIÇA QUE QUERIAM FAZER COM CESÁR BARRETO NÃO PREVALECEU

QUESTÃO DE JUSTIÇA
AO SER INFORMADO pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque, que o ex-deputado estadual constituinte César Barreto tinha sido excluído do DER pelo secretário da Infraestrutura, André Facó, o governador Camilo Santana determinou que o ato fosse revisto.
SEGUNDO ZEZINHO, mais de 15 deputados estaduais o procuraram, “discordando de uma injustiça pelo fato de Cesar Barreto ser um técnico competente”.
ENFIM, CAMILO “estaria fazendo justiça a um grande apoiador de sua campanha”-era a tradução do episódio.
(Da Coluna da Sônia Pinheiro - Opovo)

CÂMARA APROVA PENA MAIOR PARA ASSASSINATO DE MULHERES

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (03) o Projeto de Lei 8305/14, do Senado, que muda o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para incluir entre os tipos de homicídio qualificado o feminicídio, definido como o assassinato de mulher em razão de sua condição de sexo feminino. A matéria será enviada à sanção.
Segundo a proposta, há razão quanto à condição de sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher. A pena prevista para homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos.
De autoria da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher, cujos trabalhos foram concluídos em junho de 2013, o projeto prevê ainda o aumento da pena em 1/3 se o crime ocorrer:
  • durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto;
  • contra menor de 14 anos, maior de 60 ou pessoa com deficiência;
  • na presença de descendente ou ascendente da vítima.

CID GOMES: CÂMARA TEM UNS 400 DEPUTADOS ACHACADORES

O ministro da Educação, Cid Gomes, disse que a Câmara dos Deputados, sob o comando do deputado Eduardo Cunha, “será um problema grave para o Brasil.”
“Tem lá uns 400 deputados, 300 deputados que quanto pior melhor para eles. Eles querem é que o governo esteja frágil porque é a forma de eles achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais dele, aprovarem as emendas impositivas”, disse o ministro, em visita à Universidade Federal do Pará.
Indagado se Eduardo Cunha elegera-se com o aval do governo, ele respondeu: “Não foi não, querido, não foi não. Tudo o que a força política mais realmente comprometida, mais identificada com esse esforço que ampliou a oferta de ensino superior no Brasil e que tem compromissos sociais, que reduziu a miséria ou extinguiu a miséria, todas essas pessoas estiveram contra a eleição de quem foi eleito lá.”
Leia aqui no blog de Josias de Souza

DEPUTADO MOSES RODRIGUES SE REÚNE COM EXECUTIVA NACIONAL DO PPS

Nesta terça-feira, 03, o deputado federal Moses Rodrigues (PPS/CE) participou de uma reunião com a Executiva Nacional do PPS, em Brasília, para analisar as circunstâncias da crise política e econômica do país. “Esse é um momento de ampliar o diálogo político. O país está diante de uma crise anunciada. Queremos, através de vias legislativas, encontrar alternativas de enfrentamento e assim, apontar saídas para esse momento crítico”, afirmou Moses Rodrigues.
No encontro, ainda foram discutidos temas centrais, como o aumento do custo de vida dos brasileiros, observado através dos reajustes nas tarifas de energia e de combustíveis; a ameaça de desemprego; a eclosão de greves em diversos setores; manifestações. Na pauta, o presidente nacional da sigla, Roberto Freire, ainda fez analogia a gestões passadas e as comparou a atual conjuntura. 

ZEZINHO ALBUQUERQUE COM FORÇA POLÍTICA NA SERRA DA IBIAPABA

(Zezinho Albuquerque discursando ao lado do Governador Camilo e do prefeito de Tianguá, Jean Azevedo)
(Prefeitos Onofre(Croatá); Regivaldo (Guaraciaba); Zezinho de Ubajara; Gadiel (São Benedito) ao lado de Zezinho Albuquerque e Gony Arruda)
(Prefeitos Jurandir (Moraújo) e Divaldo (Viçosa do CE) ao lado de Zezinho Albuquerque)
(Zezinho Albuquerque ao lado do prefeito Raimundo de Carnaubal e a Primeira Dama) 
Valorizando a todos e construindo diálogos que beneficiam várias cidades, o Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PROS) solidifica sua liderança no Planalto da Ibiapaba. Integrando a comitiva do governador Camilo Santana (PT) na noite de ontem (03) na inauguração da Escola de Ensino Médio Miguel Carneiro da Cunha, no distrito de Cajuaçu, em Tianguá, era visível a relação harmoniosa com todos os prefeitos da Serra Grande. Com o Presidente Zezinho Albuquerque (PROS) estavam os prefeitos Jean Azevedo (Tianguá); Divaldo Soares (Viçosa do Ceará); Zezinho (Ubajara); Gadiel Gonçalves (São Benedito); Raimundo Nonato (Carnaubal); Regivaldo Cavalcante (Guaraciaba do Norte); Jurandir Fonteles (Moraújo); Antonio Onofre (Croatá).

GROAÍRAS: ARTUR GUIMARÃES SE MOVIMENTANDO POLITICAMENTE

Retornando de viagem internacional, onde visava buscar tecnologia moderna principalmente para o interior do Ceará, o jovem Artur Guimarães, volta também a trabalhar política. Em visita ao deputado Teodoro Soares (PSD) na manhã de ontem (03) o jovem político tratou de benefícios que precisam se destinados a sua terra natal, Groaíras.

CAMILO SANTANA ENTREGA MODERNA ESCOLA EM TIANGUÁ

Com direito aos contemporâneos sefies o governador Camilo Santana (PT) entregou , na noite de ontem, 03 de março, a Escola de Ensino Médio Miguel Carneiro da Cunha, no Distrito de Cajuaçu, município de Tianguá. O investimento para construção da escola, equipamentos e mobiliário foi de R$ 3 milhões, oriundos dos governos estadual e federal.
Com capacidade para atender 540 alunos, a Escola que fica localizada no "Cinturão Verde" da Ibiapaba, é a primeira inauguração escolar do governo Camilo Santana (PT). 
"O único caminho que existe para que nós possamos construir um mundo melhor, mais solidário e de mais oportunidades, é pela educação.", afirmou.

APROVADO PROJETO QUE IMPEDE FUSÃO DE PARTIDOS RECÉM-CRIADOS

O Plenário do Senado aprovou, na noite de ontem (03), projeto de lei que estabelece o tempo mínimo de cinco anos de existência para que partidos políticos possam se fundir (PLC 4/2015). A matéria segue agora para sanção presidencial.

CRISE HÍDRICA É DEBATIDA NA CÂMARA DE SOBRAL

Levando quase que todas as semanas assuntos relevantes para o Plenário 05 de Julho, a Câmara de Sobral tratou em Audiência Pública, ontem (03) a situação da convivência com a estiagem. Com a presença de vários órgãos ligados ao assunto, a Casa promoveu o debate de olho no não desperdício e a otimização dos serviços da administração pública ligados a água.