terça-feira, 22 de outubro de 2019

JUSTIÇA RECEBE DENÚNCIA DO MPCE CONTRA EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE MARACANAÚ


A 1ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú recebeu integralmente a denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Maracanaú, Carlos Alberto Gomes de Matos Mota, e mais 11 pessoas que exerciam cargos em comissão junto à referida Casa Legislativa Municipal. Os 12 foram denunciados pelos crimes de associação criminosa, peculato e lavagem de dinheiro.

As investigações realizadas pelo MPCE, por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Maracanaú e pelo Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), evidenciaram esquema comandado pelo vereador Carlos Alberto Gomes de Matos Mota e composto por servidores da Câmara que atuavam como “funcionários fantasmas”, pois embora lotados na Casa Legislativa, não compareciam fisicamente ao trabalho e ainda exerciam atividades paralelas aos cargos.

O MPCE também constatou a existência de “rachadinha”, ou seja, parte da remuneração dos funcionários comissionados era desviada após o recebimento para supostas contas de terceiros, que tinham como beneficiário final o ex-presidente da Câmara. Além disso, o MP averiguou que os servidores fantasmas recebiam uma espécie de “corretagem” pela utilização dos respectivos nomes na folha de pagamento, ou seja, eram beneficiados na contagem de tempo de contribuição com uma aposentadoria privilegiada com altos valores.

O ex-presidente da Câmara, que se encontra preso preventivamente, foi denunciado por 192 crimes de peculato, 192 de lavagem de dinheiro e um de associação criminosa. Os demais 11 servidores foram denunciados individualmente pelos mesmos três crimes. A denúncia foi apresentada pelo MPCE no âmbito da “Operação Fantasma”, deflagrada em setembro deste ano com a finalidade de apurar suposta contratação de servidores fantasmas na Câmara Municipal, bem como suspeita de desvio de recursos da remuneração de servidores daquela Casa Legislativa.

(MPCE)

ACARAÚ GANHA UM PINHEIRO NESTA SEMANA

O Supermercado Pinheiro, irá inaugurar sua loja de Acaraú na quinta-feira (24/10), às 10:00 horas. A loja de Acaraú contará ainda com parque infantil, área de gastronomia e cinema. Serão duas salas com exibição de filmes do circuito nacional.
Na oportunidade, às 11:00 horas, será lançado o projeto Escola Vai ao Cinema em Acaraú. O município será o 5° do estado a oportunizar acesso ao cinema a crianças das escolas públicas.
A chegada do Pinheiro em Acaraú, mostra que o município está em crescimento, com uma gestão equilibrada faz com que empresários invistam no município, que já recebeu outras grandes lojas, supermercados e universidades, gerando postos de empregos.
O Supermercado Pinheiro está localizado na Rua Coronel Sales, 175, no Centro de Acaraú, ao lado do CEJA Pe. Antônio Tomás.
(Com informações OAcarau)

JOICE DIZ QUE PLANALTO TEM "PUXADINHO" E QUE NUNCA VIU TANTA INFLUÊNCIA NO PODER


mulher dando entrevista
A deputada federal Joice Hasselmann (PSL) afirmou que o Palácio do Planalto tem um puxadinho familiar para abrigar os três filhos de Jair Bolsonaro e que nunca houve tanta influência de uma família no poder quanto na atual presidência.
"Muitas vezes eu disse ao presidente: 'Me ajude a te ajudar'. Fazer puxadinho do Palácio do Planalto familiar não vai funcionar, isso não é bom para ninguém. Nunca houve tanta interferência de família dentro de um poder, nem na época do Sarney. Isso é perigoso para o país", afirmou Joice , retirada da liderança do PSL, em entrevista nesta segunda-feira no programa Roda Viva, da TV Cultura.
De aliada e líder da tropa bolsonarista desde antes das eleições, Joice virou desafeto ao trocar farpas com os filhos de Bolsonaro nas redes socais.

DECRETO IGNORA ENTENDIMENTO DO STF E DÁ À PRF PODER DE ABRIR INQUÉRITO

O presidente Jair Bolsonaro assinou no último dia 18 o decreto 10.073/2019 que define as competências da Polícia Rodoviária Federal, entre elas a de lavrar termos circunstanciados de ocorrência (TCO).
A alteração atende ao posicionamento do Ministério da Justiça, que aprovou um parecer para autorizar a Polícia Rodoviária Federal a assinar uma competência que cabia apenas a delegados da Polícia Federal e da Polícia Civil, que avaliavam a necessidade da abertura de inquérito.
A medida contraria decisão do Supremo Tribunal Federal, que julgou inconstitucional no último dia 15 de março a lavratura de TCO por agentes fardados.
Na ocasião, o STF julgou pedido feito em 2012 pela Associação dos Delegados da Amazonas (Adebol/AM) de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre a lavratura de termos circunstanciados de ocorrência pela polícia ostensiva em torno da Lei 9.099/95.
A norma foi substituída pela Lei 13.603/18, que passou a adotar a simplicidade como princípio perante o Juizado Especial Criminal.

ASSEMBLEIA DO RJ DECIDE, MANDAR SOLTAR OS DEPUTADOS ESTADUAIS PRESOS


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na segunda-feira (21), Projeto de Resolução estabelecendo a soltura de cinco deputados presos na Operação Furna da Onça, um desdobramento da Lava Jato. O projeto será votado nesta terça-feira (22) no plenário.
Por cinco votos favoráveis à soltura e dois contra, a CCJ aprovou o Projeto de Resolução com três pontos: soltura dos deputados, afastamento dos mandatos e extensão da medida a outros dois parlamentares que não estavam citados em decisão da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), que definiu ser atribuição da Alerj a soltura dos deputados.
A reunião da CCJ durou cerca de 4 horas. Votaram contra o projeto os deputados Luiz Paulo (PSDB) e Dr. Serginho (PSL). Votaram a favor todos os demais membros titulares da comissão: o presidente Marcio Pacheco (PSC), o vice e relator, Rodrigo Bacellar (SDD); Max (MDB), Jorge Felippe Neto (PSD) e Carlos Minc (PSB).
Para o deputado Luiz Paulo, a possível soltura dos parlamentares presos prejudicará a imagem da Alerj perante a sociedade. “Qualquer ato da Assembleia Legislativa, se não tiver em consonância com o desejo da sociedade, pode prejudicar a imagem. E cada um vota segundo a sua consciência”, disse Luiz Paulo.
Nenhum dos deputados da CCJ que votaram favoravelmente à libertação dos colegas presos deu declarações à imprensa. A reunião foi fechada.

Prazo

Na quarta-feira (16), a ministra Carmen Lucia informou ao Tribunal Regional da Segunda Região (TRF2), que a Alerj teria 24 horas, a partir do recebimento da decisão do STF, para resolver se os deputados estaduais Luiz Martins (PDT), André Corrêa (DEM) e Marcus Vinicius Neskau (PTB) permaneceriam presos.
Os três e mais os deputados Marcos Abraão (Avante) e Chiquinho da Mangueira (PSC) estão presos por conta da Operação Furna da Onça que investiga casos de corrupção, lavagem de dinheiro e loteamento de cargos públicos.
Os três deputados entraram com pedido de liberdade no STF, por isso, a decisão da ministra, mas a CCJ da Alerj decidiu incluir os outros dois deputados na votação de amanhã.
Para serem libertados, a votação da Alerj precisa de maioria absoluta. Ou seja, o voto de 36 deputados.
Fonte: Agência Brasil

PREFEITURA REALIZA PROGRAMAÇÃO ESPECIAL EM ALUSÃO À SEMANA NACIONAL DO LIVRO DA BIBLIOTECA


De 22 a 25 de outubro, a Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer (Secjel), realizará uma programação especial em alusão à Semana Nacional do Livro e da Biblioteca.

A Semana tem como objetivo promover o acesso à leitura, o gosto pelos livros e a difusão das bibliotecas. A programação é gratuita e aberta a todos os públicos.

Programação

Dia 22
9h - Contação de Histórias, com Raylene Prado, na Sala de Leitura Cordeiro de Andrade (Casa da Cultura)
19h - Lançamento do livro “Cada bicho um ofício”, no Quintal da Casa da Cultura

Dia 23
9h - Quarta do Conto, com Bicha Poética (contador de histórias), na Sala de Leitura Cordeiro de Andrade (Casa da Cultura)

Dia 24
19h - Exibição do Filme “Escritores da Liberdade”, na Sala de Cinema Falb Rangel (Casa da Cultura)

Dia 25
8h às 12h | 13h às 17h – Clubinho do Patrimônio, na Casa do Capitão-Mor
18h30 - Roda de conversa com os contadores de história, na Sala de Leitura Cordeiro de Andrade (Casa da Cultura)

INFORME - FEIRA DO APRAZÍVEL

UNINTA E DEFENSORIA PÚBLICA DO CEARÁ INAUGURAM NOVA SEDE DO PROJETO LAÇOS DE FAMÍLIA


O Centro Universitário Inta (UNINTA) e a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará realizaram, na última sexta-feira (18), a inauguração da nova sede do Projeto Laços de Família, agora localizada no centro de Sobral, na Avenida Dr. Guarany, 864. O evento teve início às 16h e contou com a presença do corpo dirigente do UNINTA, da diretoria do projeto, mediadores e de autoridades representantes das diferentes esferas de atuação do poder judiciário na região.

A iniciativa tem como objetivo a mediação e a conciliação de conflitos que envolvem a Vara de Família. O "Projeto Laços de Família: Conhecer para Amar" foi inaugurado em 2014 e cresceu exponencialmente ao longo dos seus 5 anos de existência, tendo atendido até setembro de 2019, 883 cadastros em busca da resolução de problemas através do diálogo entre as partes envolvidas.

O Laços de Família conta com a representação da coordenação das duas entidades parceiras: pela Defensoria Pública, a Dra. Emanuela Leite, defensora pública, e pelo UNINTA a Profa. Dra. Cláudia Costa, advogada e assistente social. A equipe ainda conta com um grupo de mediadores e estagiários dos cursos de Direito, Psicologia e Serviço Social. O Laços de Família é espaço de formação de mediadores credenciados pelo Tribunal de Justiça do Ceará.

Como Funciona o Laços de Família


Podem procurar o projeto pessoas com demandas relacionadas ao Direito da Família, que não tenham condições financeiras para contratar um advogado particular. Ao menos uma das partes envolvidas deve residir em Sobral.

No primeiro momento é realizada uma escuta para identificar a demanda e quais providências deverão ser adotadas. A primeira mediação é marcada e um convite é feito para a outra parte envolvida. É oferecido também, para ambas as partes, suporte psicológico e assistencial, caso desejem. Assim, com a assistência multidisciplinar que ampare todas as necessidades dos envolvidos, será feito o caminho para encontrar a melhor solução.

BÍGAMO, DOM JUAN DÁ GOLPE DE R$ 500 MIL EM PROMOTORA DE JUSTIÇA

Reprodução
Seduzir, casar e enriquecer às custas das companheiras eram os principais objetivos de um homem preso preventivamente pela Polícia Civil do Distrito Federal. O curioso dessa ocorrência é que o acusado de estelionato era casado com duas mulheres e vivia uma rotina de mentiras para justificar a ausência do lar: fingia viagens para alternar a permanência entre as residências.
Don Juan, alvo de um processo que corre sob sigilo no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), passou cinco anos casado com uma promotora do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e desviou cerca de R$ 500 mil das contas bancárias dela. O suspeito foi preso por investigadores da 1ª Delegacia de Polícia (Asa Sul) nessa sexta-feira (18/10/2019), pelos crimes de furto, estelionato, posse sexual mediante fraude e exercício ilegal da profissão.
estelionatário, conhecido como Júnior, 27 anos, terá a identidade completa mantida sob sigilo para preservar as vítimas. De acordo com informações obtidas pelo Metrópoles, o golpista passou a ser investigado, após sua esposa procurar a delegacia da Asa Sul em setembro, para informar que havia sido vítima de estelionato sentimental. A promotora de Justiça relatou que estava casada com o Don Juan havia cinco anos e tinha descoberto que o marido mantinha união estável com outra mulher havia pelo menos dois anos e meio.

SENADO VOTA HOJE PEC DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Em reta final da tramitação, o Senado votará hoje em segundo turno a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência. Antes do plenário, relatório sobre emendas será votado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Para ser aprovada, a PEC precisa dos votos favoráveis de pelo menos 49 senadores. No primeiro turno, a proposta foi aprovada por 56 votos a 19.


Entre outros pontos, o texto estabelece idade mínima de aposentadoria para homens (65 anos) e mulheres (62 anos).

AMA REALIZA REUNIÃO COM FREQUENTADORES E PERMISSIONÁRIOS DA PRAÇA RENATO PARENTE



A Agência Municipal do Meio Ambiente (AMA), realizou na semana passada, em parceria com a Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA) e a Guarda Civil Municipal, reunião na praça do Bairro Renato Parente com os frequentadores e permissionários do local.


Na ocasião, os permissionários que comercializam produtos na praça foram formalmente convidados para discutir sobre a preservação dos espaços públicos.


Foram ouvidas ainda as demandas dos frequentadores da praça e dos vendedores, onde foram realizadas orientações quanto aos cuidados inerentes à preservação do patrimônio, bem-estar animal, manutenção de áreas verdes e descarte de resíduos.

PREFEITURA DE SOBRAL REALIZA LANÇAMENTO DO PROJETO ZÍPER - INCUBADORA DE MODA


A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico (STDE), realizou no sábado, 19 de outubro,  no Centro de Convenções, o lançamento do Projeto Zíper - Incubadora de Moda, que contou com a participação de estilistas, designs, designs de estampas, modelistas, costureiras, figurinistas e stylists.

Dando início as ações do Projeto, foi realizado no mesmo final de semana (dias 19 e 20), o curso "Modelagem de negócios através da metodologia Canvas", pelo SEBRAE. As capacitações irão até março de 2020.

O Projeto Zíper tem como objetivo apoiar a criação e o desenvolvimento de novos negócios no segmento da moda, baseados em inovação, colaboração e sustentabilidade, estimulando a geração de emprego e renda no município.

A iniciativa é coordenada pela Prefeitura de Sobral, por meio da STDE, e conta com a parceria do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Lc 12,35-38)
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos: 35Que vossos rins estejam cingidos e as lâmpadas acesas. 36Sede como homens que estão esperando seu senhor voltar de uma festa de casamento, para lhe abrirem, imediatamente, a porta, logo que ele chegar e bater. 37Felizes os empregados que o senhor encontrar acordados quando chegar. Em verdade, eu vos digo: Ele mesmo vai cingir-se, fazê-los sentar-se à mesa e, passando, os servirá. 38E caso ele chegue à meia-noite ou às três da madrugada, felizes serão, se assim os encontrar!
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.

segunda-feira, 21 de outubro de 2019

MUTIRÃO NA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ REALIZA 450 AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO EM CINCO DIAS


Mobilização realizada pela Comarca de Santana do Acaraú conseguiu efetivar 450 audiências de conciliação, que resultaram no julgamento de 135 processos e em 77 acordos entre as partes. A pauta estava agendada para julho de 2020, mas foi antecipada devido ao esforço concentrado feito por juiz e servidores que atuam na unidade judiciária, além do apoio dos advogados que se organizaram para comparecer ao mutirão.
“A previsão de julgamento das demais ações (238) é de 30 dias, a contar do término do mutirão”, disse o juiz Wilson de Alencar Aragão, titular da Vara. O magistrado considerou que “o empenho de todos e a ação padronizada em demandas repetitivas garantiram o êxito do trabalho, assegurando acesso à Justiça e solução célere dos litígios. A estratégia permite a redução do acervo processual e da taxa de congestionamento”.
Para atuar na força-tarefa, que durou cinco dias, foram disponibilizados três conciliadores que trabalharam simultaneamente. Nos três primeiros dias foram realizadas 360 audiências e nos dois últimos dias, 90. A maioria dos casos eram referentes a ações anulatórias de contrato de empréstimo consignado, de cobrança entre empresas de pequeno porte e particulares, entre outras. O mutirão ocorreu de 30 de setembro a 4 de outubro.

AO SOM DE MARÍLIA MENDONÇA, MAIA FAZ CHURRASCO PARA FROTA E REÚNE PSL ANTI-BOLSONARO


Em comemoração aos animados 56 anos de Alexandre Frota ontem, Rodrigo Maia abriu as portas da residência oficial da Presidência da Câmara para um churrasco típico gaúcho. Garçons com costelas e carnes nobres desfilavam entre os convidados, uma seleção que misturou o QG anti-Bolsonaro do PSL com ícones do centrão. Maia afirmou ter convidado toda a Mesa Diretora e todos os líderes e negou que houvesse um caráter anti-Bolsonaro no evento.
Frota chegou com o amigo Pedro Paulo, deputado do DEM, e logo pegou um suco de morango.
Rodrigo Maia e Alexandre Frota Foto: Reprodução
Vinho e coquetéis de fruta eram servidos à vontade aos 60 convidados.
O vice-presidente do PSL, Antonio Rueda, e os deputados Felipe Francischini e Junior Bozzella eram cumprimentados por estrelas do centrão por liderar o motim contra Bolsonaro no PSL. Estavam na festa Baleia Rossi, Aguinaldo Ribeiro e Marcos Pereira.
O deputado Ronaldo Santini ofereceu as carnes e foi o churrasqueiro.
Quase todos bebiam vinho — Frota era exceção, por não beber álcool — quando uma deputada puxou o coro e o grupo cantou junto "Ciumeira", de Marília Mendonça (“É uma ciumeeeira atrás da outra...”).
“Bolsonaro e a milícia digital estão perdidos. Caiu por terra toda a operação de linchamento virtual”, disse Frota. “Se ele ficar, vai apanhar mais três anos”, setenciou, em seguida, a um dos convidados.
A festa foi até a 1 hora da madrugada. Só aí os convidados voltaram a mexer no celular com desenvoltura. No churrasco do Frota, celular só no bolso.
(Epoca)

SOBRAL RECEBE O II CONGRESSO CEARENSE DOS HOSPITAIS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS


A cidade de Sobral recebe nos dias 21 e 22 de novembro o II Congresso Cearense dos Hospitais e Entidades Filantrópicas, que ocorrerá no Centro de Convenções Inácio Gomes Parente. O evento é uma realização da Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas do Ceará (FEMICE) em parceria com a Santa Casa de Misericórdia de Sobral (SCMS), que nesta edição vai discutir “As Políticas Públicas na Filantropia e seus Reflexos”.
A palestra de abertura será ministrada pelo secretário da Saúde do Estado, Dr. Cabeto. Na ocasião, haverá uma apresentação sobre a Nova Política de Saúde do governo estadual, além de uma conversa com administradores hospitalares, gerente e advogados da área da saúde sobre a importância de uma gestão focada na eficiência e transparência.
“O Congresso deve colocar em evidência a cidade de Sobral, movimentando o setor hoteleiro e reunindo palestrantes de renome nacional. Vamos discutir alternativas aos problemas dos hospitais filantrópicos e buscar possibilidades de ofertar aos pacientes acesso à saúde de qualidade”, afirma o diretor-geral da Santa Casa de Misericórdia de Sobral (SCMS), Klebson Carvalho.
Público-alvo
Profissionais que atuam na área da saúde, representantes de hospitais públicos e privados, santas casas, hospitais beneficentes, conselhos estaduais da saúde, órgãos públicos e secretarias municipais da saúde, devem participar do II Congresso Cearense dos Hospitais e Entidades Filantrópicas, que contará com aproximadamente 350 participantes.
Atendimento filantrópico no CE
Os Hospitais e Entidades Filantrópicas e Santas Casas são responsáveis por mais de 50% procedimentos de média e alta complexidade no Estado do Ceará. Somente em 2019, as 47 Santas Casas cearenses realizaram 51.588 procedimentos cirúrgicos das mais variadas especialidades, tais como, obstetrícia, pediátrica, cardiológica, neurológica, trauma/ortopédica, entre outras. O total de atendimentos atingiu 454.292.
No ano passado, o número de partos chegou a 19.013, índice superior aos 13.121 registrados em 2017. As unidades atualmente contam com 4.134 colaboradores (CLT), 537 prestadores de serviço e 686 médicos.
SERVIÇO
II Congresso Cearense dos Hospitais e Entidades Filantrópicas – As Políticas Públicas na Filantropia e seus Reflexos
Data: 21 e 22 de novembro de 2019
Hora: 7h30
Local: Centro de Convenções de Sobral
Inscrições: https://www.femice.org.br/inscricoes

INFORME PUBLICITÁRIO

MIAS DE 80 CIDADES DO CEARÁ REAJUSTARAM SALÁRIOS DE PROFESSORES

No mês em que se comemora o dia dos professores, celebrado em 15 de outubro, a Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) atualiza pesquisa realizada junto aos sindicatos de servidores e professores filiados sobre a incidência do reajuste salarial do magistério nas Prefeituras do Ceará.
De acordo com as informações levantadas, em 88 cidades houve aumento salarial para professores e em 86 delas a reposição na remuneração foi igual ou superior a 4,17%, índice estipulado pelo Ministério da Educação (MEC).
Destaque para o fato de que em pelo menos oito localidades, Crateús, Altaneira, Sobral, Deputado Irapuan Pinheiro, Milhã, Piquet Carneiro, Umirim e Cariré, que lideram o ranking, os educadores conquistaram reajustes que vão de 6,17% a 4,5%, ou seja, acima da importância definida pelo MEC.
Mas nem todos os educadores municipais cearenses conquistaram evolução salarial. Nas cidades de Paramoti, Mulungu e Canindé, “os prefeitos negam qualquer possibilidade de evolução salarial”, segundo a Federação.
Em quase todos os lugares o aumento foi aplicado de forma linear, ou seja, contemplando igualmente educadores com ensino médio, graduação, especialização, mestrado e doutorado.
O percentual de reajuste para 2019, de 4,17%, é calculado pelo Governo Federal de acordo com os mecanismos da Lei Federal Nº 11.738/ 2008, que criou o Piso e a Carreira Nacional da categoria.
Com informações da Fetamce