domingo, 20 de agosto de 2017

A PALAVRA DO DIA

Anúncio do Evangelho (Lc 1,39-56)
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.
— Glória a vós, Senhor.




Naqueles dias, 39Maria partiu para a região montanhosa, dirigindo-se, apressadamente, a uma cidade da Judeia. 40Entrou na casa de Zacarias e cumprimentou Isabel. 41Quando Isabel ouviu a saudação de Maria, a criança pulou no seu ventre e Isabel ficou cheia do Espírito Santo. 42Com um grande grito, exclamou: “Bendita és tu entre as mulheres e bendito é o fruto do teu ventre! 43Como posso merecer que a mãe do meu Senhor me venha visitar? 44Logo que a tua saudação chegou aos meus ouvidos, a criança pulou de alegria no meu ventre. 45Bem-aventurada aquela que acreditou, porque será cumprido o que o Senhor lhe prometeu”.
46Então Maria disse: “A minha alma engrandece o Senhor, 47e o meu espírito se alegra em Deus, meu Salvador, 48porque olhou para a humildade de sua serva. Doravante todas as gerações me chamarão bem-aventurada, 49porque o Todo-poderoso fez grandes coisas em meu favor. O seu nome é santo, 50e sua misericórdia se estende, de geração em geração, a todos os que o respeitam. 51Ele mostrou a força de seu braço: dispersou os soberbos de coração. 52Derrubou do trono os poderosos e elevou os humildes. 53Encheu de bens os famintos, e despediu os ricos de mãos vazias. 54Socorreu Israel, seu servo, lembrando-se de sua misericórdia, 55conforme prometera aos nossos pais, em favor de Abraão e de sua descendência, para sempre”. 56Maria ficou três meses com Isabel; depois voltou para casa.

— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.

sábado, 19 de agosto de 2017

BRIGA FEIA

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, assinou na sexta-feira (18) portaria determinando que os tribunais divulguem os salários de todos os juízes brasileiros no prazo de dez dias. Ela quer que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) receba as informações.
É uma medida importante, mas corre o risco de não ter efeito prático. No passado, decisões parecidas já foram tomadas e nunca houve transparência total dos tribunais estaduais. Eles fazem contabilidades separadas, diferenciando salários dos chamados penduricalhos e indenizações. Fazem uma maquiagem contábil. Na prática, o teto virou piso.
Uma possível solução seria o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que é presidido por Cármen Lúcia, determinar a suspensão de todos os pagamentos superiores ao teto salarial, que é de R$ 33,7 mil.

RELATOR APRESENTARÁ PROPOSTA DA REFORMA TRIBUTÁRIA

O relator da reforma tributária, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), disse que na próxima terça-feira apresentará o seu texto com as propostas para simplificar a cobrança de tributos no país.
Além de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para alterar o sistema tributário, ele disse que será necessário aprovar pelo menos outros 11 projetos que regulamentarão o novo modelo proposto por ele, com a criação de um imposto único sobre o consumo – o IVA, conforme modelo europeu -, além do Imposto de Renda, dos impostos sobre propriedade e a contribuição previdenciária.
O presidente Temer, os ministros Henrique Meirelles, da Fazenda, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, estiveram presentes na reunião preliminar onde o deputado apresentou o seu texto.

CAMPANHA CEARÁ SEM DROGAS REÚNE DUAS MIL PESSOAS NA CIDADE DE RUSSAS

A campanha Ceará sem Drogas chegou à sua 17ª edição na sexta-feira (18/08), reunindo estudantes, professores e gestores no município de Russas para o debate sobre os males causados pelo consumo de entorpecentes. Idealizado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), o evento levou cerca de 2,2 mil pessoas à quadra da Unidade Educacional Coração Imaculado de Maria (Unecim) para uma conversa com o comentarista esportivo e ex-jogador da Seleção Brasileira de Futebol Walter Casagrande.
De acordo com Zezinho Albuquerque, o projeto foi arquitetado a partir da leitura de um grande número de matérias de jornais que apontavam o aumento do consumo de drogas por parte do público jovem. Segundo o parlamentar, é preciso lidar com o tabu que acompanha a dependência química. “Dependente químico não é bandido. É um doente que precisa da família, do Poder Público e do carinho de toda a sociedade”, avaliou.
As famílias que lidam com parentes que sofrem com a dependência química, conforme informou, podem buscar informações e tratamento gratuito na Secretaria Especial de Políticas Contra as Drogas, por meio do número 0800 275 1475. Segundo Zezinho, a ligação é gratuita e o anonimato é garantido. “Oitenta por cento dos jovens passam a ser dependentes químicos por curiosidade. E essa curiosidade nós não podemos ter. Essa curiosidade tem que ser por escola, por criar uma família e buscar um emprego”, frisou o deputado.
O prefeito de Russas, Weber Araújo, ressaltou que a Prefeitura oferece atividades e espaços saudáveis para os jovens dentro da escola, como as quadras esportivas, e falou sobre a importância de manter a juventude distante das drogas. “Queremos um Ceará sem drogas, uma Russas sem drogas, uma juventude bem feliz, que olhe para o estudo e que tenha uma vida cada vez melhor. Jovens, vocês são a luz do mundo”, salientou.
Parceiro em todas as edições do projeto, o comentarista esportivo Walter Casagrande relatou sua experiência com as drogas e como isso afetou sua carreira e relações pessoais. “Eu tinha uma vida dupla: uma vida na rua, com os amigos, usando drogas, e outra no futebol, atuando no Corinthians. Aparentemente, a droga não interferia na minha carreira. Isso era o que eu achava”, refletiu. Casagrande acrescentou que ficou internado durante um ano para o tratamento da dependência química.
Segundo acrescentou, o apoio da família foi fundamental para a recuperação dele. “Família é muito importante em todos os sentidos. Mas, no tratamento, esse apoio dá uma segurança muito grande para o dependente químico e força para que ele se recupere”, afirmou.
O ex-atleta comentou ainda sobre o prazer ilusório oferecido pelo consumo de entorpecentes. “Quando você inicia na droga, ela te oferece coisas que todo mundo tem vontade de ter: o prazer imediato, ser diferente das outras pessoas. Mas a droga é mentirosa, ela não te oferece mais nada além do vício e da escravidão”, pontuou.
Para Paloma Silva, estudante do 9º ano da Escola Municipal Caique Senador Carlos Jereissati, as informações absorvidas na conversa com Casagrande servirão para levantar o debate sobre a dependência química com o pai, que sofre com o alcoolismo. “Vou mostrar para ele que não é certo fazer isso, não é certo beber, não é certo se drogar”, afirmou a adolescente de 14 anos.
Já Rhayane Nogueira, estudante do 8º ano da Escola Municipal Pelópidas, disse ter chamado a atenção o fato de Walter Casagrande ter passado um ano internado por causa do vício em entorpecentes. “Assim as pessoas vão saber o que as drogas fazem, porque se você ficar no mundo das drogas, vai sofrer consequências graves”, pontuou.
A Unidade Educacional Coração Imaculado de Maria (Unecim), instituição que sediou o evento, desenvolve vários projetos e atividades que visam conscientizar os estudantes sobre os riscos do envolvimento com as drogas. O Proerd é um desses projetos, que acontece em parceria com a Prefeitura Municipal e a Polícia Militar de Russas.
“Há um material didático específico, as aulas são ministradas semanalmente e as famílias também são preparadas para esse momento e participam dessa formação. Ao final do ano, há uma comemoração que premia os alunos que mais se destacaram no projeto”, explicou a coordenadora da Unecim, Luzia Queiroz. Segundo ela, o programa é desenvolvido em todas as escolas do município e é voltado para os alunos do 6º ano do fundamental.
Participaram do evento em Russas o deputado estadual Bruno Pedrosa (PP); a secretária municipal de Cultura e Esporte, Cláudia Lima; o secretário municipal de Educação, Marcos Ferreira; a secretária municipal de Assistência Social, Vanda Anselmo; o presidente da Câmara Municipal de Russas, Amarílio Ribeiro; o ex-secretário municipal de Infraestrutura, Ricardo Weber, e o vereador Girleudo.
A campanha Ceará sem Drogas tem promovido contato direto com a juventude cearense desde 2014. Já foram realizados 16 encontros, nos municípios de Limoeiro do Norte, Sobral (duas vezes), Crato, Viçosa do Ceará, Campos Sales, Aquiraz, Nova Russas, Fortaleza (duas vezes), Acaraú, Crateús, Horizonte, Aracati, Cruz e Ocara.

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Mt 19,13-15)
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, 13levaram crianças a Jesus, para que impusesse as mãos sobre elas e fizesse uma oração. Os discípulos, porém, as repreendiam. 14Então Jesus disse: “Deixai as crianças e não as proibais de vir a mim, porque delas é o Reino dos Céus”. 15E depois de impor as mãos sobre elas, Jesus partiu dali.

— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.

sexta-feira, 18 de agosto de 2017

SUPERSALÁRIOS DO CONGRESSO: QUASE 50% DAS APOSENTADORIAS ATINGE O TETO

Enquanto o Palácio do Planalto adia reajustes e aumenta a contribuição previdenciária do funcionalismo, no Congresso Nacional quase metade dos aposentados atinge facilmente o teto remuneratório do serviço público estabelecido em lei (R$ 33.763).
Os supersalários do Legislativo federal beneficiam hoje 43% dos servidores inativos.
Na Câmara, 1,4 mil dos 3,2 mil aposentados (44,4%) têm renda bruta acima do teto. No Senado, o mesmo acontece com 1,5 mil de 3,5 mil inativos (41,4%). Os salários que excedem o limite são podados pela regra do “abate teto”.
O teto dos servidores públicos representa seis vezes o valor máximo pago pela Previdência Social – R$ 5.531,31. E apenas 1% dos beneficiários do INSS está na maior faixa de vencimentos.

TJCE APROVA ALTERAÇÕES NO PROJETO DE LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, por unanimidade, alterações no projeto de Lei de Organização Judiciária do Estado, apresentado à Assembleia Legislativa no dia 4 de julho. A sessão foi conduzida, na quinta-feira (17/08), pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes, que destacou o cumprimento da agenda de encontros e aprofundamento do diálogo com parlamentares, prefeitos, vereadores e vários setores da sociedade, vindo a coletar sugestões que foram avaliadas como aptas a aperfeiçoar o texto original.
O desembargador afirmou que as mudanças foram avaliadas pelo Pleno como positivas e por isso serão incorporadas ao texto original. “Temos ressaltado, desde o início desse processo, que as contribuições seriam muito bem-vindas. Coletamos diversas sugestões importantes, com o verdadeiro propósito de aperfeiçoar a estrutura do Judiciário estadual. Estamos assegurando a manutenção das atuais estruturas físicas e do regime de atendimento aos jurisdicionados nas comarcas vinculadas. Além disso, estamos tratando as unidades identificadas como subdemandas, promovendo agregações que elevarão os quantitativos de demanda e reforçando a estrutura onde há maior número de casos novos”.
O presidente reiterou que o diálogo mantido com a Assembleia Legislativa e demais instituições tem sido bastante positivo no aprimoramento do projeto.
Entre as principais mudanças aprovadas está a manutenção do regime de atendimento nas comarcas vinculadas, possibilitando que as atuais estruturas físicas do Judiciário sejam preservadas em todos os municípios do Estado. A proposição original restabelecia os termos judiciários, com a prestação da atividade jurisdicional concentrada na sede das comarcas e a criação de postos avançados de atendimento nos municípios-termo.
Pela nova proposta, o Tribunal de Justiça manterá as comarcas vinculadas e poderá determinar, em casos específicos, de acordo com critérios como a demanda e a disponibilidade de recursos humanos e materiais, a reunião dos processos na sede da comarca, regulando o protocolo de petições e documentos, atendimento ao público, expedição de certidões e os atos processuais que continuarão a ser realizados nas vinculadas.
Além disso, foram incorporadas propostas que permitirão reduzir a quantidade de unidades transferidas, passando de 25 para 16 as comarcas da Entrância Inicial que serão vinculadas a comarcas vizinhas. A reestruturação, nesse ponto, alcança as unidades que apresentaram baixa demanda no último triênio (inferior à metade da média do Estado), e atende a uma determinação do Conselho Nacional de Justiça.
Com as mudanças, o projeto passa a contemplar a criação de 17 unidades em comarcas que apresentam altas taxas de demanda e congestionamento, possibilitando uma distribuição mais racional e equilibrada da estrutura do Judiciário, sem aumento de despesa.

CAIXA REDUZ LIMITES DE FINANCIAMENTO PARA IMÓVEIS NOVOS E USADOS

A Caixa Econômica Federal (Caixa) reduziu os limites de financiamento para imóveis novos de 90% para 80%, e usados de 70% para 60%. A mudança abrange financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) – programa Minha Casa, Minha Vida e linhas Pró-Cotista e CCFGTS – e do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE).
Segundo nota da Caixa, o objetivo é a “adequação em relação à política de alocação de capital do banco”. A instituição disse ainda que menos de 10% dos clientes que procuram o banco para realizar operações de financiamento serão afetados.

PLANALTO VAI RETIRAR CARGOS DE CERCA DE 40 DEPUTADOS

O presidente Michel Temer deve começar a punir nas próximas semanas cerca de 40 deputados da base aliada que votaram a favor da denúncia apresentada contra ele na Câmara.

VÍDEO: BOLSONARO TAMBÉM LEVA OVADA



O fato aconteceu em Ribeirão Preto. Segundo informações, a ovada foi praticada por Gabrielle Van Pelt, que já foi candidata a vereadora pelo PCdoB e também participa da União da Juventude Socialista.

MESA DIRETORA DA AL PROMULGA EMENDA CONSTITUCIONAL QUE EXTINGUE TCM

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa promulgou, na quinta-feira (17/08), a Emenda Constitucional nº 92/17, que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O texto, de autoria do deputado Heitor Férrer (PSB), entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial do Estado.
A matéria teve a redação final aprovada na quarta-feira (16/08) pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da AL. Com a extinção do TCM, todos os servidores efetivos passam a integrar o quadro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), incluindo os procuradores e auditores que atuam perante os tribunais.
A proposição prevê ainda que todos os conselheiros do TCM sejam postos em disponibilidade - com direito e percepção integral das remunerações. Os servidores inativos e pensionistas do TCM irão integrar o quadro de inativos do TCE.
De acordo com o texto, dentro do prazo de 90 dias, a contar da divulgação no Diário Oficial, o Tribunal de Contas do Ceará encaminhará ao Poder Legislativo o novo plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores, além da nova estrutura das funções de confiança. Até a publicação das novas leis, ficam aproveitados no TCE os ocupantes de cargos em comissão e de confiança.
Segundo Heitor Férrer, a medida representa uma economia de R$ 40 milhões anuais para o Estado e, na avaliação dele, não vai trazer nenhum prejuízo na fiscalização das contas dos municípios. “Com a extinção do TCM, o Ceará será o 24º estado a ter apenas um tribunal de contas”, ressalta.

FPM: SEGUNDO REPASSE DO MÊS TOTALIZA R$ 772 MILHÕES E SERÁ CREDITADO HOJE

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês – a ser repassado nesta sexta-feira, 18 de agosto – será de R$ 772.313.112,01. O montante já leva em consideração a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em valores brutos, o repasse totaliza R$ 965.391.390,01. Destaca-se que, comparando-se ao mesmo período de 2016, houve um aumento de 49,75%, sem considerar a inflação. Levando-se em consideração o valor real, ou seja, com a inflação, o crescimento foi de 46,43%.
A entidade destaca que, de acordo com a série histórica dos 2º decêndio do mês de agosto, esse repasse foi o maior já observado. Anteriormente, o ano com o maior repasse para o decêndio foi em 2006, quando foram transferidos cerca de R$ 768 milhões, em termos nominais.
A área de Estudos Técnicos da CNM aponta, ainda, que, de janeiro ao 2º decêndio de agosto, o montante de FPM totaliza R$ 55,01 bilhões, um aumento de 11,87% em relação ao transferido no mesmo intervalo do ano anterior. O percentual é nominal. Considerando os efeitos da inflação, o Fundo acumulado em 2017 tem crescimento de 7,72% em relação ao mesmo período.

MOÉSIO LOIOLA RECEBE IMAGEM DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, EM CAMPOS SALES


Em Campos Sales, no Cariri Oeste, o prefeito Moésio Loiola na quinta-feira (17), a imagem peregrina de Nossa Senhora de Fátima, em sua residência. 
O momento religioso contou a presença do padre Wilton, do vice-prefeito Dr. Valdir Júnior e vários representantes da Igreja Católica, secretários municipais, vereadores e amigos. 
Para comemorar o momento religioso, foi celebrado o ofício divino e, em seguida, servido um almoço aos presentes.

(Blog do Flávio Pinto)

REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DEVE AFETAR COFRES MUNICIPAIS EM QUASE R$ 1,5 bilhão

Se por um lado a valorização do salário mínimo aumenta o poder de compra das pessoas, por outro pressiona fortemente os cofres municipais. É o que aponta um levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O material alerta um impacto de R$ 1,476 bilhão, tendo em vista o reajuste de R$ 32 previsto para o ano que vem.
Inicialmente, o valor projetado para o salário mínimo em 2018 era de R$ 979. Contudo, após a publicação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano, foi verificado que houve uma revisão das estimativas econômicas. O salário mínimo, que entrará em vigor, será de R$ 969 e como argumento o governo aponta o recuo do Produto Interno Bruto (PIB).
Apesar da nova projeção, a CNM explica que haverá um reajuste de R$ 32, considerando o salário mínimo atual de R$ 937. E esse aumento irá provocar um forte impacto sobre as folhas de pagamento municipais, que empregam mais de três milhões de funcionários com remuneração vinculada ao salário mínimo.
No levantamento, a entidade avalia a evolução do reajuste a partir de 2003, incluindo a possibilidade de verificar também o impacto do reajuste com os encargos salariais.

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Mt 19,3-12)
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, 3alguns fariseus aproximaram-se de Jesus, e perguntaram, para o tentar: “É permitido ao homem despedir sua esposa por qualquer motivo?” 4Jesus respondeu: “Nunca lestes que o Criador, desde o início, os fez homem e mulher? 5E disse: ‘Por isso, o homem deixará pai e mãe, e se unirá à sua mulher, e os dois serão uma só carne’? 6De modo que eles já não são dois, mas uma só carne. Portanto, o que Deus uniu, o homem não separe”.
7Os fariseus perguntaram: “Então, como é que Moisés mandou dar certidão de divórcio e despedir a mulher?” 8Jesus respondeu: “Moisés permitiu despedir a mulher, por causa da dureza do vosso coração. Mas não foi assim desde o início. 9Por isso, eu vos digo: quem despedir a sua mulher – a não ser em caso de união ilegítima – e se casar com outra, comete adultério”. 10Os discípulos disseram a Jesus: “Se a situação do homem com a mulher é assim, não vale a pena casar-se”.
11Jesus respondeu: “Nem todos são capazes de entender isso, a não ser aqueles a quem é concedido. 12Com efeito, existem homens incapazes para o casamento, porque nasceram assim; outros, porque os homens assim os fizeram; outros, ainda, se fizeram incapazes disso por causa do Reino dos Céus. Quem puder entender entenda”.

— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.

quinta-feira, 17 de agosto de 2017

CEARÁ SEM DROGAS MOBILIZA JOVENS E GESTORES DA CIDADE DE OCARA

A 16ª edição da campanha Ceará sem Drogas chegou ao município de Ocara na tarde desta quinta-feira (17/08), impulsionando um diálogo essencial e presente no cotidiano da população: o consumo de drogas. O projeto, que é uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Ceará, idealizado pelo presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), lotou o ginásio da Escola de Ensino Médio Almir Pinto. Duas mil pessoas, entre alunos, corpo docente, familiares e gestores do município, participaram de uma conversa com o comentarista esportivo e ex-jogador de futebol da Seleção Brasileira Walter Casagrande, mediada pelo jornalista Fábio Pizzato.
O deputado Zezinho Albuquerque (PDT) ressaltou para o público que o assunto demanda uma luta árdua, que nenhum empecilho pode desanimar. “Era um tabu falar de drogas”, lamentou o presidente da AL ao comentar as relações dos jovens com as famílias, que nem sempre estão preparadas para lidar com o problema. Segundo o deputado, um dos objetivos do projeto, lançado em 2014, é reduzir os índices de violência no Estado, que, em muitos casos, tem na droga um fator preponderante.
Zezinho Albuquerque alertou ainda para o perigo da curiosidade de experimentar drogas, uma vez que, lembrou ele, a dependência química é uma doença séria. O presidente da AL ressaltou que aqueles que quiserem ajuda devem procurar a rede de atendimento. O evento contou com a presença do deputado Bruno Pedrosa (PP), da titular da Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD), Aline Bezerra, assim como gestores e vereadores do município visitado.
“O único lugar em que vejo esse trabalho de conscientização das drogas ser efetivo é aqui no Ceará, com esse projeto Ceará sem Drogas. Acredito muito nesse projeto”, elogiou Casagrande, convidado e parceiro em todas as edições.
A prefeita de Ocara, Amália Pereira, agradeceu a oportunidade de fazer parte da campanha e afirmou que, atualmente, todos os gestores se preocupam com a questão. “Não vamos desistir dos nossos filhos, temos que lutar por eles”, conclamou os professores, jovens e familiares presentes.
A campanha Ceará sem Drogas chegou ao município de Ocara para dialogar a partir de uma demanda que vem se intensificando e mobilizando diferentes áreas da cidade: a presença das drogas na vida dos jovens e todas as consequências decorrentes do uso e abuso dessas substâncias.
“Essa campanha veio como uma luva, num momento propício para o nosso município. Somos uma cidade pequena, mas onde a droga já está presente”, afirmou a diretora da EEF Maria de Lourdes Cosme, Edna Cosme. Segundo ela, a partir de casos ocorridos no ambiente escolar, já foi iniciado um trabalho com conversas e visitas às famílias. “Acredito que, a partir desse pontapé, virão outros projetos que trabalhem esse tema que desestabiliza tantas famílias”, complementou a diretora da escola localizada na zona rural daquela cidade.
Segundo Paulo Freitas, secretário de Educação de Ocara, existe uma grande necessidade de debater o assunto, especialmente nos ambientes em que os jovens estão mais envolvidos, como a escola. “Aqui começa um trabalho de conscientização que esperamos que seja continuado”, apontou. Ele afirmou que a ideia é que haja uma abordagem multidisciplinar entre as secretarias do município, envolvendo estudantes, funcionários e, especialmente, as famílias.
A  tarde sem aulas para as escolas municipais, estaduais e particulares convidadas para o evento teve um motivo especial: discutir um assunto que está presente no cotidiano, mas não tem muitos espaços de discussão, opinou Rafaela, estudante do 1° ano na escola que recebeu o projeto.
As colegas de sala Rafaela, 15, e Linda Inês Martins, 19, comentam que conhecem várias histórias de jovens que se envolveram com drogas e tiveram muitos problemas. "A falta de informação é o que faz com que muitos se metam com drogas", opinou Rafaela. Para ela, poderia haver um espaço fixo para conversar sobre o problema, tanto para a prevenção como para saber as saídas possíveis de recuperação. Empolgada com a presença de Casagrande no evento, ela comentou que "ele é um exemplo de superação, porque pode mostrar como ele conseguiu ficar bem, depois de tudo o que passou”.
O ex-atleta partilhou com o público as experiências que teve como dependente químico, desde o consumo, os problemas em decorrência do uso e a forma como vem conseguindo superar a doença. Os jovens de Ocara fizeram diversas perguntas ao comentarista esportivo, questionando a relação com o esporte, a fama, as drogas que ele usou, os surtos, acidentes, trabalho e relações pessoais.
Segundo ele, a droga cria uma ilusão e, por isso, é tão perigosa para todos e, especialmente, para os jovens. “O apoio da família é essencial para a recuperação da pessoa. Nos primeiros quatro meses de tratamento eu queria ir embora todo dia, achava que não precisava. Demora para o dependente aceitar que precisa”, explicou. “A droga inverte seus valores, e leva tempo para isso ser retomado”, reiterou para os jovens, que, atentos, ouviam e participavam do evento que dialogava com as dúvidas e questões vividas na rotina de todos.
Para dar continuidade aos trabalhos, os integrantes da comissão chegam à cidade de Russas nesta sexta-feira (18/08), com encontro marcado para a quadra da Unidade Educacional Coração Imaculado de Maria (Unecim), na travessa 25 de agosto. O evento acontece  a partir das 9h30.

UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRAL SERÁ INAUGURADA NA FLF

A Unidade do Juizado Especial Civel e Criminal da Comarca de Sobral – José Euclides Ferreira Gomes Júnior, localizado na Faculdade Luciano Feijão, será inaugurada na próxima sexta-feira (18/08). A solenidade contará com a presença do presidente do Tribunal de Justiça, do desembargador Francisco Gladyson Pontes; do prefeito de Sobral Ivo Gomes; do ex-governador, Cid Gomes; e do deputado federal, Leônidas Cristino.Também participarão do evento o Chanceler Luciano Feijão; do presidente da OAB Sobral, Rafael Ponte; e autoridades locais. Os Juizados Especiais têm competência para conciliar, processar e julgar as causas cíveis de menor complexidade, com valor de até 40 salários mínimos, e infrações penais de menor potencial ofensivo, cuja pena máxima não seja superior a dois anos.
SERVIÇO
Inauguração da Unidade do Juizado Especial Civel e Criminal da Comarca de Sobral – José Euclides Ferreira Gomes Júnior

Data: Sexta-feira 18 de agosto;
Horário: 11h;
Local: Faculdade Luciano Feijão – Rua. José Lopes Pontes, 400, Dom Expedito – Sobral Ceará.

CÂMARA DE SOBRAL FIRMA CONVÊNIO COM A FACULDADE LUCIANO FEIJÃO DO ATRAVÉS DO LEGISLATIVO EM MOVIMENTO

O presidente da Câmara Municipal de Sobral, vereador Paulo Vasconcelos, fechou, nesta quarta-feira (16/8), convênio com a Faculdade Luciano Feijão (FLF), que fortalecerá o Projeto Legislativo em Movimento, com ações já disponibilizadas na próxima edição, dia 30 de Agosto, no distrito de Taperuaba.

O Presidente Paulo Vasconcelos destacou que a parceria é um grande incremento no projeto LEGISLATIVO EM MOVIMENTO, que além de levar vários serviços a população dos bairro e distrito de Sobral, promove a aproximação dos vereadores com a sociedade. O Presidente ressaltou ainda que é tendência criar parcerias com a iniciativa privada e a sociedade organizada, especialmente com instituições educacionais da seriedade e qualidade como é o caso da FLF.  “Unindo o poder legislativo, instituições privada e a sociedade civil organizada poderemos dar um salto ainda maior na qualidade de vida de nossa população”, destacou o edil.


O Chancele, Luciano Feijão, disse estar entusiasmado com a parceria, pois permite a ampliação do acesso da população a vários serviços, além de uma aproximação dos acadêmicos de diverso cursos com a prática em meio as comunidades de Sobral.

APROVADO PROJETO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DE MUNICÍPIOS AFETADOS PELA SECA

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) aprovou na quarta-feira (16), por unanimidade, o Projeto de Lei 5621 do deputado Fábio Faria (PSD-RN), para que municípios em situação de emergência ou calamidade devido à seca (ou outros eventos climáticos extremos) possam renegociar seus débitos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

CONTRAM ANTECIPA IMPLEMENTAÇÃO DA CARTEIRA DE MOTORISTA ELETRÔNICA

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu antecipar a implantação, pelos estados, da nova Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e). Por meio de uma pequena alteração no texto legal em vigor desde julho deste ano, o conselho responsável por regulamentar as normas de trânsito estabeleceu que os órgãos estaduais devem implantar o novo sistema até 1º de fevereiro.
Pela Resolução 684, de 25 de julho, os órgãos e entidades de trânsito dos estados e do Distrito Federal deveriam estar aptos a fornecer e fiscalizar a Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica a partir de 1º de fevereiro de 2018. Já a Resolução 687, publicada no Diário Oficial da União de hoje (16), estabelece que os estados devem estar aptos a fazê-lo até 1º de fevereiro de 2018.
Segundo a assessoria do Ministério das Cidades, pasta responsável por coordenar o Sistema Nacional de Trânsito, a antecipação foi aprovada em virtude da conclusão do aplicativo para aparelhos do tipo smartphone. Com a mudança, os departamentos de Trânsito (Detrans) podem começar a testar a emissão do documento digital – que será opcional, uma vez que a habilitação impressa continuará a ser emitida.

CÂMARA DE TERESINA REJEITA TÍTULO PARA DÓRIA

Depois de receber títulos de cidadão em Salvador e Natal, o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), não teve a mesma sorte em Teresina, capital nordestina que é comandada por tucanos há 20 anos.
Na terça-feira (15), a Câmara Municipal rejeitou o projeto para concessão do título de cidadão teresinense para o prefeito paulistano. A cidade é governada pelo prefeito Firmino Filho (PSDB), que tem maioria na Câmara.

URUBUS HABITAM APARTAMENTO DO GOVERNO EM ÁREA NOBRE DE BRASÍLIA

O governo grita pela necessidade de o país fazer um duro ajuste fiscal, mas cansa de dar maus exemplos. Um apartamento de quase 140 metros quadrados no Bloco D da quadra 304, na Asa Norte, área nobre de Brasília, está sendo ocupado por uma família de urubus.

Diante do abandono do imóvel, avaliado em mais de R$ 1 milhão, um casal de urubus se sentiu confortável para habitá-lo. E deu cria a dois filhotes.

Ape304Norte
Foto: Divulgação/ Ministério do Planejamento
 Os moradores, vendo o constante entra e sai dos urubus no apartamento, construído com dinheiro público, chamaram a Vigilância Sanitária para desalojar os indesejados inquilinos. Mas terão que esperar.
Segundo os fiscais da Vigilância Sanitária, os filhotes ainda estão muito pequenos e, como os urubus pais são muito zelosos e alimentam bem as crias, seria um risco remover a família agora, pois os urubuzinhos poderiam morrer.
A retirada dos ocupantes do apartamento funcional só será feita quando os urubus filhos ganharem mais porte e força para se alimentarem sozinhos.
(Correio Brazilienze)

CCJ DA ALCE APROVA REDAÇÃO FINAL DA PEC DE EXTINÇÃO DO TCM

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (16), em reunião extraordinária, o texto final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Ausente na Casa, segundo informou a sua assessoria de imprensa, o presidente do colegiado, deputado Sérgio Aguiar (PDT), filho do ex-presidente da Corte de Contas, Francisco Aguiar, foi substituído pela deputada Silvana Oliveira (PMDB), que também é membro titular da comissão. Sérgio Aguiar também não compareceu à Assembleia, na semana passada, o que acabou adiando a reunião da CCJ.
Além de Silvana Oliveira, votaram na CCJ os deputados Elmano Freitas (PT), Carlos Felipe (PCdoB), Ferreira Aragão (PDT), Evandro Leitão (PDT), Joaquim Noronha (PRP) e Osmar Baquit (PSD). A Mesa Diretora da Assembleia deve se reunir nesta quinta-feira (17) para promulgar a Emenda Constitucional e, depois de ser publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), é que entrará em vigor.
No último dia 8, o texto principal da PEC que põe fim à Corte de Contas dos Municípios foi aprovado no Plenário por 30 votos favoráveis e nove contrários. Pela proposta, todos os processos de contas das 184 prefeituras cearenses serão transferidos para o Tribunal de Contas do Estado (TCE), assim como os servidores efetivos do TCM, incluindo os procuradores e auditores que atuam perante os Tribunais. Por outro lado, os conselheiros ficarão em disponibilidade “com direito e percepção integral de suas remunerações, incluídos os subsídios, direitos e vantagens pecuniárias”.
A PEC, que deverá ser promulgada nesta quinta, é a segunda cujo objetivo é extinguir o Tribunal de Contas dos Municípios.
(Com Informações Diário do Nordeste)

CAMPANHA CEARÁ SEM DROGAS CHEGA A OCARA DE RUSSAS

Assembleia Legislativa do Ceará realiza, nesta hoje e amanhã, as 16ª e 17ª edições da Campanha Ceará sem Drogas nos municípios de Ocara e Russas. Os dois eventos contarão com a presença do ex-jogador da Seleção Brasileira e comentarista de futebol Walter Casagrande.
Nesta quinta-feira (17/08), as atividades serão realizadas a partir das 15h30, na Escola de Ensino Médio Almir Pinto, na rua Cassiano Correia, em Ocara.
Na sexta-feira (18/08), a partir das 9h30, os integrantes da comissão vão estar na quadra da Unidade Educacional Coração Imaculado de Maria (Unecim), na Travessa 25 de agosto, em Russas.
"A campanha Ceará Sem Drogas leva agora a sua mensagem ao Maciço de Baturité e ao Vale do Jaguaribe. Temos certeza de que os jovens estão cada vez mais conscientes em relação às más consequências da dependência química e que os municípios atuam cada vez mais no combate às drogas", afirma o deputado Zezinho Albuquerque (PDT), presidente da Assembleia Legislativa.
A prefeita de Ocara, Amália Pereira (PP), aguarda com grande expectativa a realização da campanha no município. "Faremos uma grande mobilização com o apoio de diversas secretarias, dentre as quais as da Saúde e Educação, para que os estudantes acompanhem a palestra de Walter Casagrande. Sou grata à ação do presidente Zezinho Albuquerque e do governador Camilo Santana no combate à dependência química", comenta.
Também é grande a expectativa do prefeito de Russas, Weber Araújo (PRB), para a realização da caravana no município. "Estamos aguardando a chegada da Campanha Ceará Sem Drogas com muita ansiedade, tendo em vista a mensagem que Walter Casagrande trará aos nossos jovens. Acreditamos que a campanha terá um efeito muito positivo e que os jovens devem se dedicar à educação, ao esporte e às atividades culturais", ressalta ele.

SECRETÁRIO AFIRMA NA AL QUE ESTADO INVESTIU MAIS DE R$ 1 BI EM RECURSOS HÍDRICOS

Mais de R$ 1 bilhão de reais foram investidos em obras estruturantes e emergenciais de recursos hídricos em todo o Estado nos últimos três anos. A informação foi dada pelo secretário dos Recursos Hídricos do Ceará, Francisco Teixeira, no segundo expediente da sessão plenária desta quarta-feira (16/08), durante exposição sobre as ações do Governo.
Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), as informações apresentadas no Parlamento trazem “alívio à população”. “Muito bom saber que o Governo não está parado no que diz respeito à gestão hídrica do nosso Estado, e essas ações certamente irão garantir o abastecimento das cidades e facilitar o convívio com a seca”, avaliou.
O secretário explicou que o Ceará conta com 11,2% da capacidade total de armazenamento hídrico, volume semelhante ao registrado no mesmo período do ano passado. As chuvas do primeiro semestre, conforme observou, foram abundantes em algumas regiões, mas não suficientes para garantir o abastecimento.
Francisco Teixeira destacou a construção de 360 km de adutoras de montagem rápida em todo o Estado, com previsão de montar mais 140 km, a depender apenas da liberação de recursos.
O governo Camilo Santana, ainda de acordo com o secretário, encabeça “o maior programa de construção de poços da história do Estado”, com mais de 5.300, envolvendo a perfuração de poços, a instalação de chafarizes e de dessalinizadores, entre outras iniciativas.
Quanto às ações estratégicas, Francisco Teixeira comemorou a retomada das obras de transposição do rio São Francisco. Segundo ele, a expectativa é de que a água comece a chegar ao Ceará em meados do primeiro semestre do próximo ano.
Sobre o Cinturão das Águas, o secretário informou que as obras dos primeiros 38 km e túneis do lote um serão concluídas até o final deste ano, “assim como 53 km do lote dois, se não faltarem recursos”.
Entre as ações previstas para os próximos meses, Francisco Teixeira ressaltou a adaptação das estações de bombeamento dos açudes de Pacoti, Banabuiú e Itaiçaba, a duplicação do sistema do açude Maranguapinho e o aproveitamento do Aquífero Dunas Taíba-Siupé.
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) também está realizando ações no sentido de promover o abastecimento de todo o Estado e reduzir o consumo de água. Uma das principais ações realizadas nos últimos anos foi a implantação da tarifa de contingência, com o objetivo de reduzir o consumo de água.
De acordo com o presidente da companhia, Neurisângelo Cavalcante, foi constatada uma redução de 20% do consumo de água nas residências entre 2014 ‒ ano em que a tarifa de contingência foi implantada ‒ e 2017.
Entre as outras ações promovidas pela Cagece, Neurisângelo citou a despressurização da Estação de Tratamento de Água (ETA) Gavião, a lavagem dos filtros e o reaproveitamento dessa água, que, segundo o presidente, recupera 320 litros de água por segundo.
Ele apresentou também ações de identificação de vazamentos e combate às fraudes. Além disso, outras iniciativas são a distribuição de carros-pipa nas sedes municipais, a construção de miniadutoras, a adequação das ETAs, entre outras ações emergenciais.
Participaram ainda o superintendente de Obras Hidráulicas da Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra), Yuri Castro de Oliveira; o presidente da Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh), João Lúcio Farias,e o presidente da Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme), Eduardo Sávio Martins.

GOVERNO DO CEARÁ ENTREGA SEGUNDA BRINQUEDOPRAÇA DE REDENÇÃO

O Governo do Ceará, por meio do Programa Mais Infância Ceará, realiza, nesta quinta-feira (17), a entrega da 2ª brinquedopraça da cidade de Redenção, no Maciço de Baturité. A idealizadora do programa e primeira-dama do Estado, Onélia Leite de Santana, participará da entrega dos equipamentos, juntamente com o secretário Josbertini Clementino (STDS). A cerimônia será realizada às 17h, na Praça Joaquim José da Silva, na sede do município.
web_IMG_6371_1_1.jpg

A brinquedopraça, espaço voltado para crianças de dois a doze anos, integra o pilar Tempo de Brincar do Programa Mais Infância Ceará, que assegura o direito das crianças ao desenvolvimento de suas capacidades físicas, cognitivas e psicológicas através do ato de brincar. O espaço é cercado e com área de 200m² com brinquedos como: casinha dupla com dois escorregadores, casinha dupla com um escorredor, duas gangorras, dois cavalinhos de mola e dois escorregadores com balanço triplo.

A contrapartida das prefeituras é garantir a praça em bom estado de conservação, arborização do local e manutenção dos brinquedos. Até o momento, o Governo do Ceará já realizou a entrega de onze equipamentos nos municípios de Baturité, Caririaçu, Crato, Granjeiro, Ibicuitinga, Itaitinga, Jardim, Juazeiro do Norte, Missão Velha, Redenção e Tarrafas. Ao todo, 40 brinquedopraças serão entregues neste ano pelo Governo do Ceará.