A minha cidade de Sobral, na zona Norte do Ceará, registrou um progresso vertiginoso nos últimos anos. Graças à implantação de políticas públicas adotadas pela administração municipal desde 1997, tem sido referência para o Brasil em diversas áreas.
Na educação, por exemplo, a Cidade lidera no País o ranking do Índice de Educação Básica (IDEB) desde 2015, com média de 8,8. Recentemente, uma pesquisa realizada pelo Centro de Liderança Pública, com apoio do Instituto Península, Fundação Roberto Marinho e Fundação Lemann, revelou que Sobral é o município que oferece as melhores oportunidades de educação para crianças e adolescentes no País.
A Saúde Pública de Sobral foi considerada a quarta melhor no País e a primeira colocada nas regiões Norte e Nordeste no Ranking da Urban System do Brasil, divulgado em julho. O estudo leva em conta número de leitos por habitantes, número de leitos de UTI, relação de médico por habitantes e cobertura populacional das equipes do Programa de Saúde da Família.
No segmento econômico, como fruto dos resultados positivos nessas áreas básicas, Sobral também é destaque. Ainda em julho foi colocada em primeiro lugar no Brasil e segundo lugar nas Américas e apresenta a melhor relação custo-eficácia para receber investimentos, de acordo com a revista britânica Financial Times.
Faço menção a essas políticas, para saudar outra iniciativa vitoriosa da administração municipal e que é referência. Refiro-me à instituição Guarda Municipal de Sobral que, ao comemorar duas décadas de criação, narra uma notável trajetória de evolução desde a formação da sua primeira turma, em julho de 1997. Foi devido ao seu elevado desempenho que muitos outros empreendimentos públicos tornaram-se viáveis e bem-sucedidos. É o caso, por exemplo, da municipalização do trânsito que, implantada um ano depois, em agosto de 1998, fez de Sobral a primeira cidade do interior do Ceará a assumir a responsabilidade pela gestão do trânsito local e que também se tornou modelo para outras cidades.
Nessa perspectiva de avanços e desenvolvimento, a Câmara Municipal de Sobral aprovou este mês projeto de lei, proposto pelo prefeito Ivo Gomes, que aperfeiçoa o Plano de Cargos e Carreiras da Guarda Civil Municipal. A medida introduz importantes benefícios para a corporação com a promoção de todo efetivo.
O prefeito Ivo Gomes e os vereadores demonstram sensibilidade com a categoria ao assegurar aumento real em média de 15% nos vencimentos da Guarda Civil Municipal.
Agora, com a nova legislação, fica garantida a ascensão profissional sem vinculação com a necessidade de vagas.
O aperfeiçoamento no Plano de Cargos e Carreiras da Guarda estabelece carga horária mínima de 400 horas de aula para a formação de novos guardas. Também acrescenta gratificação de 5% para os profissionais que executam trabalhos motorizados, seja em carro ou motocicleta.
A corporação avança na conquista da sua maturidade institucional. O legado de serviços prestados pela instituição, com o reconhecimento do prefeito Ivo Gomes e da Câmara Municipal, com este aperfeiçoamento, chega a um novo patamar e possibilita, de agora em diante, a melhoria na qualidade da ação realizada no município em prol do bem comum.
Leônidas Cristino
Deputado Federal PDT-CE
