domingo, 22 de outubro de 2017

CEARÁ PACÍFICO: ENCONTRO REÚNE 1.000 CONSELHEIROS COMUNITÁRIOS DE TODO O ESTADO

O Governo do Ceará promoveu, no sábado (21), o Seminário dos Conselhos Comunitários de Defesa Social (CCDS) de 2017. O encontro reunirá 1.000 representantes dos Conselhos de todas as regiões do Estado e vai contar com a presença do governador Camilo Santana na mesa de abertura, a partir das 9 horas, no Centro de Eventos do Ceará (CEC), no Salão Pecém.
Camilo vai interagir com os participantes durante a programação da manhã, enquanto que a vice-governadora, Izolda Cela, vai proferir palestra sobre o Pacto por um Ceará Pacífico. Durante a tarde, o secretário da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), André Costa, apresenta resultados das ações da pasta no Estado, além da realização de palestras.
Os CCDS são instituições formadas pelos mais diversos segmentos representativos da comunidade de um bairro ou localidade. Eles atuam de forma participativa na solução dos problemas de Defesa Social, apoiando e auxiliando a SSPDS. Na ocasião, serão empossados cerca de 380 novos conselheiros, para mandato de quatro anos.

GOVERNO ADOTA ESTRATÉGIA PARA BARRAR DENÚNCIA

Além de exonerar 10 ministros – oito nesta sexta-feira (20) – o governo e parlamentares da base aliada se articulam para barrar o prosseguimento para o Supremo Tribunal Federal (STF) da segunda denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer.
As medidas envolvem manobras que resultaram na rejeição do processo pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, na quarta-feira (18), como anúncio de medidas polêmicas, esforço para liberação de emendas parlamentares e reuniões com deputados.
Até uma articulação para salvar o senador Aécio Neves (PSDB-SP), que teve o afastamento de seu mandato revertido pelo plenário do Senado, entrou na estratégia de Temer. O objetivo do governo é obter ao menos 263 votos favoráveis, mesmo número da primeira denúncia.
Os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral) também foram denunciados no processo. A palavra final sobre o prosseguimento ou não da denúncia para o Supremo Tribunal Federal (STF) cabe ao plenário da Câmara. A votação deve ocorrer na próxima quarta-feira (25), de acordo com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A PALAVRA DO DIA

Anúncio do Evangelho (Mt 22,15-21)
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, 15os fariseus fizeram um plano para apanhar Jesus em alguma palavra. 16Então mandaram os seus discípulos, junto com alguns do partido de Herodes, para dizerem a Jesus: “Mestre, sabemos que és verdadeiro e que, de fato, ensinas o caminho de Deus. Não te deixas influenciar pela opinião dos outros, pois não julgas um homem pelas aparências. 17Dize-nos, pois, o que pensas: É lícito ou não pagar imposto a César?” 18Jesus percebeu a maldade deles e disse: “Hipócritas! Por que me preparais uma armadilha? 19Mostrai-me a moeda do imposto!” Levaram-lhe então a moeda.
20E Jesus disse: “De quem é a figura e a inscrição desta moeda?” 21Eles responderam: “De César”. Jesus então lhes disse: “Dai pois a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus”.
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.

sábado, 21 de outubro de 2017

ZEZINHO ALBUQUERQUE LANÇA VÍDEO: CEARÁ SEM DROGAS A MAIOR CAMPANHA DO BRASIL



O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque, construiu um projeto que nasceu simples, de forma humilde e se agigantou ao passar do tempo por conta do grande envolvimento da juventude e do país: o Ceará sem Drogas. Agora, o projeto foi escolhido o maior do país na luta contra essa praga presente na sociedade.
Hoje, um vídeo foi lançado com os resultados do projeto, com destaque para o ex-jogador Casagrande e Zezinho Albuquerque que na sua humildade presta grande serviço aos cearenses.

GÁS DE BOTIJÃO LEVA PRÉVIA DA INFLAÇÃO OFICIAL A 0,34%

Pressionada pela terceira alta consecutiva no preço do gás de botijão, a prévia da inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), fechou o mês de outubro com variação de preços de 0,34%. Em relação a setembro, o índice subiu 0,23 ponto percentual.
Divulgado ontem (20), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA-15 fechou o acumulado no ano (janeiro-outubro) em 2,25%, resultado que chega a ser 3,86 pontos percentuais inferior aos 6,11% do mesmo período do ano passado.
Este é o menor acumulado para um mês de outubro desde os 2,22% de 2006. Nos últimos doze meses, o índice ficou em 2,71%, resultado acima dos 2,56% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em outubro de 2016, o IPCA-15 havia sido de 0,19%.

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Lc 12,8-12)
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos: 8“Todo aquele que der testemunho de mim diante dos homens, o Filho do Homem também dará testemunho dele diante dos anjos de Deus. 9Mas aquele que me renegar diante dos homens será negado diante dos anjos de Deus. 10Todo aquele que disser alguma coisa contra o Filho do Homem será perdoado. Mas quem blasfemar contra o Espírito Santo não será perdoado. 11Quando vos conduzirem diante das sinagogas, magistrados e autoridades, não fiqueis preocupados como ou com que vos defendereis, ou com o que direis. 12Pois, nessa hora, o Espírito Santo vos ensinará o que deveis dizer”.
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.

sexta-feira, 20 de outubro de 2017

TEMER ARTICULA COM EQUIPE EMENDAS PARA DEPUTADOS EM TROCA DE VOTO CONTRA DENÚNCIA

O presidente Michel Temer discutiu nesta quinta-feira (19) com seus principais auxiliares as principais pendências e demandas de deputados da base aliada, a uma semana da votação da denúncia contra ele na Câmara dos Deputados.
Temer quer votos para derrubar a denúncia por obstrução de justiça e organização criminosa na Câmara. Em troca, vai atender às demandas dos deputados, que querem emendas e cargos.

ZEZINHO ALBUQUERQUE FAZ POLÍTICA SEM SE ESFORÇAR E COM PRAZER

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Presidir o dinâmico e plural legislativo cearense e ainda manter uma maratona agitada pelo interior, são ações que o deputado Zezinho Albuquerque (PDT) faz sem se esforçar e com prazer.
Quem acompanha as andanças do Presidente da Assembleia Legislativa nas diversas regiões do Ceará, tem a dimensão o quanto o filho de Massapê se tornou com toda sua humildade, um grande da política cearense.
Alguns aliados do deputado Zezinho Albuquerque (PDT) como é caso da dupla de jovens mulheres que comandam o município de Pires Ferreira, Marfisa Aguiar (prefeita) e Fabiana (vice-prefeita) e que na noite de quinta receberam benefícios através do Governo Camilo Santana, confirmam a qualidade de bom aliado

Em tempo I: Na noite de quinta (19) foi entregue oficialmente a cidade obras de melhorias da CE-524 - estrada que liga Olheiros a Delmiro Gouveia, e ainda unidades habitacionais para famílias que mais esperam do Poder Público.

Em tempo II: Na mesma solenidade ainda foi assinada a ordem de serviço para a construção de uma praça na localidade de Santa Tereza, no valor total de R$ 175.796,16, e de um convênio de R$ 400.000,00 para a reforma do Estádio Municipal de Pires Ferreira.

INFORME PUBLICITÁRIO

CUSTO DO JUDICIÁRIO, DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA DEFENSORIA PÚBLICA EM 2018

Pela proposta orçamentária do Estado, entregue à Assembleia Legislativa cearense na semana passada, o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública custarão, em 2018, um total pouco superior a R$ 1,5 bilhões.
Ao Judiciário está reservado R$ 1.043.791.891,00. Para o Ministério Público está destinado R$ 369.989.407 e para a Defensoria Pública a previsão é de R$ 155.781.167,00.
Do total desses recursos, aproximadamente R$ 195 milhões serão desembolsados diretamente pelos cearenses que utilizarem os serviços dos cartórios extrajudiciais, por qualquer dos serviços solicitados. É um dinheiro que vai para o Fermojur, o Fundo do Judiciário, mais de R$ 100 milhões, para o Fundo do Ministério Público, pouco mais de R$ 22 milhões e para o Fundo da Defensoria Pública, aproximadamente R$ 23 milhões.

ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE SOBRAL PARTICIPARAM PELA PRIMEIRA VEZ DE AVALIAÇÃO INTERNACIONAL DA APRENDIZAGEM

Numa iniciativa pioneira, Sobral realizou na quarta (18) e quinta-feira (19), a aplicação do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes - Pisa for Schools.  1.318 estudantes da rede pública de Sobral participam da avaliação para obter um panorama real de como está a educação de Sobral, quando comparada aos melhores sistemas educacionais do mundo.

O PISA for Schools avalia os estudantes de 15 anos de idade, do 1º e 2º ano do ensino médio, com questão de Ciências, Matemática e leitura. Os resultados dos estudantes, que são anônimos, contribuem para o cálculo da média do município e as informações serão utilizadas pela Secretaria da Educação de Sobral para trocar experiências, ver o que está dando certo em outros contextos escolares e pensar novas políticas que melhorem a educação. 

O Pisa for Schools está sendo aplicado em 50 escolas brasileiras, destas 19 estão no município de Sobral, sendo 16 públicas e três privadas. O objetivo da aplicação do Pisa é analisar a aprendizagem dos estudantes das melhores escolas do Brasil, comparando com uma referência internacional, além de mapear os pontos fortes dessas escolas avaliadas e o que pode ser aperfeiçoado. Além do Brasil, os Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, Espanha, Moscou e Brunei participam do programa.

Veja a lista das escolas que participam da avaliação:

Colégio Estadual Dom José Tupinambá da Frota
EEEP Dom Walfrido Teixeira Vieira
EEEP Monsenhor José Aloysio Pinto
EEEP Professora Lysia Pimentel Gomes Sampaio Sales
EEM Agostinho Neres Portela
EEM Ayres De Sousa
EEM Deputado Cesário Barreto Lima
EEM Dr José Euclides Ferreira Gomes Junior
EEM Sinhá Saboia
EEFM Ministro Jarbas Passarinho
EEFM Professor Luís Felipe
EEM Doutor João Ribeiro Ramos
EEM Professor Arruda
EEMTI Monsenhor José Gerardo Ferreira Gomes
EEMTI Professora Carmosina Ferreira Gomes
EEMTI Prefeito José Euclides Ferreira Gomes Júnior

GRENDENE ESTÁ COM OPORTUNIDADE ABERTA PARA ANALISTA E PROGRAMADOR DE SISTEMAS

A Grendene está com oportunidade para Analista de Sistemas, para atuar na sua unidade de Sobral. A empresa busca um profissional com graduação em TI ou áreas afins, com inglês intermediário, experiência em análise de sistemas e com conhecimentos em manipulação de banco de dados SQL (avançado), linguagens e ferramentas de programação (preferencialmente .Net, C#, C# Client, e Full-stack) e ferramentas de interface homem computador (IHC) (HTML, Java script, JQuery e Ajax). Para conferir informações adicionais e fazer a sua inscrição, clique AQUI, até o dia 21 de outubro.

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CEARÁ CONTABILIZA QUASE 1.000 CASOS DE ELEITORES COM MAIS DE UM REGISTRO ELEITORAL


O Sistema Automático de Identificação de Impressões Digitais (AFIS – sigla em, inglês), utilizado pela Justiça Eleitoral desde 2014, registrou mais de 25 mil ocorrências relacionadas a casos de duplicidade, quando um eleitor tem dois registros eleitorais, e de pluralidade, quando tem tês ou mais títulos.
O Ceará, por sua vez, identificou cerca de  897 biometrias duplicadas e 101 plurais.  Os dados foram divulgados pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal Superior Eleitoral na última segunda-feira, 9. As ocorrências foram identificadas a partir das comparações das biometrias dos 65 milhões de eleitores.
De acordo com o relatório do TSE, o estado que registrou o maior número de registros foi o estado de Alagoas com 2.957 duplicidades e 75 pluralidades. Em segundo e terceiro lugar, estão os estados de São Paulo com 2.793 coincidências biométricas, sendo 2.615 duplicidades e 185 pluralidades, e Goiás com 2.144 registros (1.631 duplicidade e 523 pluralidades) respectivamente. As ocorrências serão avaliadas pelo juiz eleitoral , podendo ser cancelado o registro ou abrir um processo criminal caso seja identificado uma fraude. Tribuna do Ceará

CARLOS DO CALIXTO ASSUME PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DE SOBRAL

O vereador Carlos do Calisto (PDT) assume interinamente a Presidência da Câmara Municipal de Sobral nesta sexta-feira (20/10). Será a segunda vez que ele comandará a Casa. Ele ficará na vaga por 12 dias.
O motivo da substituição é a viagem do presidente Paulo Vasconcelos à Motivos Pessoais.
(Via Blog do Veríssimo)

GOVERNADOR INAUGURA TRECHO DA CE-329 E ANUNCIA INVESTIMENTOS PARA O SERTÃO DE SOBRAL E SERRA DA IBIAPABA

A estrada nova mudou a realidade dos moradores que vivem às margens da CE-329, entre os municípios de Varjota, Pires Ferreira e Ipu. Para o vendedor autônomo Aurélio Pereira (foto), que utiliza uma moto como meio de transporte, o asfalto novo trouxe o que faltava. “Agora temos segurança, a estrada antiga era cheia de buracos e os acidentes aconteciam, agora está um tapete”, comemorou. Já o aposentado José Antônio Costa ressaltou a qualidade da obra. “Asfalto bom e pista sinalizada, era isso que precisávamos”.
O trecho de 28,6 quilômetros da CE-329, que liga o Sertão de Sobral à Serra da Ibiapaba, foi inaugurado pelo governador Camilo Santana que visitou as três cidades. Em Varjota, o chefe do Executivo estadual ressaltou a importância da estrada. “É fundamental garantir a segurança do transporte dos estudantes, professores, das ambulâncias e do escoamento da produção da região, era uma reivindicação que com o Ceará de Ponta a Ponta conseguimos atender”.

Varjota

Ainda em Varjota, Camilo Santana, além de inaugurar a estrada, o governador garantiu apoio na reestruturação da avenida da entrada da cidade e no asfalto do centro.
Pires Ferreira
O governador, acompanhado da prefeita Marfisa, entregou 16 unidades habitacionais no município. O investimento faz parte de um convênio realizado entre o Governo do Ceará e o Município, por meio da Secretaria das Cidades para a construção de 50 casas, em diversos bairros. O convênio tem o valor total de R$ 1.550.000,00, sendo R$ 1.400.000,00 oriundos do Tesouro estadual. Também foi assinada a ordem de serviço para a construção de uma praça na localidade de Santa Tereza, no valor total de R$ 175.796,16, e de um convênio de R$ 400.000,00 para a reforma do Estádio Municipal de Pires Ferreira. Também foi realizada a premiação Escola Nota Dez para a Escola Maria Madalena. E antes de deixar a cidade, Camilo garantiu também uma brinquedopraça a Pires Ferreira. 

Ipu

O governador Camilo Santana finalizou as inaugurações em Ipu, onde anunciou a parceria para requalificação da bica do Ipu, ponto turístico da cidade, além de parceria para reforma do mercado central.
Participaram das inaugurações, o deputado federal Leônidas Cristino, e os deputados estaduais, Zezinho Albuquerque, Augusta Brito,Tim Gomes e Jeová Mota, além de prefeitos e lideranças políticas da região. 

Melhorias na CE-329

O trecho da rodovia recebeu serviços de terraplenagem, pavimentação, revestimento asfáltico, obras d’arte correntes, sinalizações horizontal e vertical, além de proteção ambiental. O investimento, do Tesouro Estadual e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), totaliza R$ 17.032.930,49. A obra faz parte das ações realizadas pelo Governo do Ceará com o objetivo de melhorar as condições de trafegabilidade em todas as regiões do estado, impulsionando o turismo e a economia. A restauração da rodovia trará benefícios diretos para a população de Varjota, Ipu e Pires Ferreira.

ÓRGÃO ESPECIAL DO TJ-CE APROVA REMOÇÃO DE DUAS JUÍZAS POR MERECIMENTO

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na quinta-feira (19/10), a remoção de duas juízas pelo critério de merecimento. A reunião foi conduzida pelo vice-presidente do Corte, desembargador Washington Araújo, no exercício da Presidência.
A juíza Sandra Helena Fortaleza Lima, da 2ª Vara Criminal de Caucaia foi removida para 5ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. O cargo estava vago em decorrência da aposentadoria do juiz José Edmílson de Oliveira.
Lucimeire Godeiro Costa, juíza da 7ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária da Capital, teve sua remoção aprovada para 21ª Vara Cível de Fortaleza, cargo vago com a ascensão do magistrado Francisco Mauro Ferreira Liberato ao cargo de desembargador em 7 de julho deste ano.

ZEZINHO ALBUQUERQUE FIRME NO COMPROMISSO COM VARJOTA

Aliado de primeira hora da prefeita Célia Rodrigues (PMDB) e dos líderes políticos Glerton e Rosa Paulino, o Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT) testemunhou na noite de quinta-feira (19) a solene inauguração comandada pelo Governador Camilo Santana (PT) que entregou a CE-329, que beneficia também a cidade de Varjota contemplando o Distrito de Croatá dos Martins. 
Recepcionado de forma calorosa pela população da cidade que o parlamentar representa na Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT) renovou seu compromisso com a terra do famoso Açude Araras.
(Imagens: Tidi)

SEGUNDO FPM DO MÊS É MENOR QUE DO ANO PASSADO

O segundo repasse do Fundo de participação dos Municípios (FPM) do mês será 14,05% menor do que o valor repassado em 2016, considerando os efeitos da inflação. A estimativa de redução é da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que prevê transferência de R$ 631.492.264,38 nesta sexta-feira, 20 de outubro, com a retenção constitucional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Sem esse desconto, o montante a ser partilhado dentre as Prefeituras será de R$ 789.365.330,48.
De acordo com levantamento divulgado pela entidade, ano passado foram R$ 789 milhões no segundo decêndio de outubro do FPM. O abatimento, somado à redução de 2,12% do primeiro repasse, eleva a retração do mês para 5,21%.
Quando se calcula o montante repassado de janeiro para cá, o Fundo totaliza R$ 72,682 bilhões. O valor representa aumento de 9,74%, em relação ao mesmo período do ano anterior, sem considerar os efeitos da inflação. No entanto, o saldo positivo foi puxado pelo repasse de R$ 3,9 bilhões, do 1% adicional de FPM de julho, instituído pela Emenda Constitucional 84/2014.
Veja o levantamento aqui 

COMISSÃO APROVA PROJETO SOBRE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA COM 30 EMENDAS

Comissão aprova projeto sobre organização judiciária com 30 emendas
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião extraordinária na quinta-feira (19/10), a proposição que dispõe sobre a organização judiciária do Estado do Ceará.
O projeto nº 73/2017 , de autoria do Tribunal de Justiça, foi aprovado com 30 emendas de parlamentares. Ao longo do processo, mais de 130 emendas foram propostas pelos deputados.
O relator da proposição, o deputado Elmano Freitas (PT), avaliou que uma das principais alterações foi “a criação de 17 varas novas nas principais cidades do Ceará, onde tem o maior número de processos, garantindo que toda cidade tenha uma comarca, seja ela sede ou vinculada e que o cidadão tenha a audiência do seu processo na sua cidade”.
Outros pontos indicados pelo relator foram o estabelecimento de um cronograma para que todos os novos processos judiciais do Ceará sejam eletrônicos até 2020 e a obrigação de que a transformação ou extinção de comarcas vinculadas só aconteça por meio de projeto de lei. Para o deputado, a maneira como o projeto está sendo construído também facilita a apuração do índice de produtividade dos magistrados, estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Das 30 emendas aprovadas, seis são do deputado Audic Mota (PMDB), quatro de Sérgio Aguiar (PDT), três de Moisés Braz (PT) e três de Augusta Brito (PcdoB). Elmano Freitas (PT) e Capitão Wagner (PR) tiveram duas emendas aprovadas cada um.
Já os deputados Agenor Neto (PMDB), Mirian Sobreira (PDT), Carlos Felipe (PCdoB), Zezinho Albuquerque (PDT), Manoel Duca (PDT), Dr. Santana (PT), Evandro Leitão (PDT), Nizo Costa (PSDC) e João Jaime (DEM) aprovaram uma emenda cada um. Antônio Granja (PDT) e Leonardo Pinheiro (PP) aprovaram uma emenda conjunta.
Agora, o projeto segue para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa.

JUDICIÁRIO FUNCIONA EM REGIME DE PLANTÃO NESTE FIM DE SEMANA

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior funcionarão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Carlos Alberto Mendes Forte e  Maria Vilauba Fausto Lopes. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (21/10) e domingo (22), das 12h às 18h, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba.
FÓRUM  No Fórum Clóvis Beviláqua, o plantão ficará a cargo da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos, Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e 1ª Vara Criminal da Capital. Os juízes estarão disponíveis das 12h às 18h. Os pedidos de natureza cível no âmbito de competência da Infância e da Juventude, destinados apenas para apreciação de casos urgentes, serão analisados pelos citados plantonistas.
INTERIOR No Interior, o atendimento acontecerá das 8h às 14h nas comarcas de Farias Brito (Vara Única), Crato (1ª Vara Cível), Iguatu (1ª Vara), Brejo Santo (2ª Vara), Ipaumirim (Vara Única), Quixadá (3ª Vara), Redenção (Vara Única), Morada Nova (1ª Vara), Aracati (1ª Vara), Palmácia (Vara Única), Horizonte (Vara Única), Caucaia (1ª Vara de Família e Sucessões), Uruburetama (Vara Única), Sobral (3ª Vara Cível), Camocim (2ª Vara), Tianguá (3ª Vara), Carnaubal (Vara Única), Monsenhor Tabosa (Vara Única), Parambu (Vara Única) e Itapajé (1ª Vara).

PROGRAMAÇÃO DE ANIVERSÁRIO DE IPUEIRAS

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TSE VAI DEFINIR REGRAS ESPECÍFICAS

O TSE vai definir regras específicas que serão aplicadas no próximo ano. São providências relacionadas à reforma política recém aprovada pelo Congresso Nacional, nos que diz respeito a pesquisas eleitorais, registro de candidaturas e representações e direito de resposta.

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Lc 12,1-7)
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, 1milhares de pessoas se reuniram, a ponto de uns pisarem os outros. Jesus começou a falar, primeiro a seus discípulos: “Tomai cuidado com o fermento dos fariseus, que é a hipocrisia. 2Não há nada de escondido, que não venha a ser revelado, e não há nada de oculto que não venha a ser conhecido. 3Portanto, tudo o que tiverdes dito na escuridão, será ouvido à luz do dia; e o que tiverdes pronunciado ao pé do ouvido, no quarto, será proclamado sobre os telhados.
4Pois bem, meus amigos, eu vos digo: não tenhais medo daqueles que matam o corpo, não podendo fazer mais do que isto. 5Vou mostrar-vos a quem deveis temer: temei aquele que, depois de tirar a vida, tem o poder de lançar-vos no inferno. Sim, eu vos digo, a este temei. 6Não se vendem cinco pardais por uma pequena quantia? No entanto, nenhum deles é esquecido por Deus. 7Até mesmo os cabelos de vossa cabeça estão todos contados. Não tenhais medo! Vós valeis mais do que muitos pardais”.
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.

quinta-feira, 19 de outubro de 2017

NOTA DE ESCLARECIMENTO – PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE AJUDANTES DE PRODUÇÃO GRENDENE



A Grendene, ciente de seu papel no processo de desenvolvimento de Sobral e região vem esclarecer os principais pontos relativos ao processo de contratações para o cargo de ajudante de produção.

1.      Há vários anos a oferta de vagas de trabalho de Ajudantes de Produção na Grendene em Sobral é feita através do SINE. O ingresso na empresa é feito por meio de um Banco de Candidatos, que consiste em anualmente preparar um grupo de pessoas para que, em caso de confirmação de vagas, a admissão possa ser realizada com maior agilidade.
2.      A Grendene ressalta que a inscrição para o Banco de Candidatos é feita incialmente no SINE e não na Grendene.
3.      Para iniciar o processo, o SINE divulga o período de inscrição nos meios de comunicação locais (rádios, blogs, TVs, cartazes etc). Os candidatos devem estar atentos a essa comunicação.
4.      Os candidatos devem se apresentar no SINE somente no período de divulgação das vagas. O SINE se organiza para atender os candidatos, conforme volume das vagas divulgadas, faz uma triagem de cada candidato e emite Carta de Encaminhamento onde consta com data e horário para comparecimento à Grendene.
5.      A segunda etapa para o Banco de Candidatos é feita na Grendene somente para as pessoas que obtiveram Carta de Encaminhamento do SINE. A Grendene também se organiza para dar prosseguimento ao processo de encaminhamento feito pelo SINE.
6.      Os candidatos encaminhados pelo SINE de posse da Carta de Encaminhamento devem comparecer à Grendene para realização de testes, entrevista, entrega de cópia de alguns documentos etc. As pessoas aprovadas em todas essas etapas passam a compor o Banco de Candidatos.
7.      Quando as vagas efetivamente são confirmadas para contratação, as pessoas do Banco de Candidatos serão contactadas por telefone para realização do processo de admissão e integração
8.      Quando não é possível a confirmação de comparecimento de uma pessoa, por qualquer motivo (ex.: número de telefone desatualizado), outro candidato é convocado para a vaga e outras tentativas de convocação serão realizadas no futuro. Por isso, é importante que as pessoas mantenham seus contatos atualizados no SINE.
9.      Quando a Grendene não consegue preencher as vagas com os inscritos do Banco de Candidatos no prazo estabelecido, outros candidatos poderão ser solicitados ao SINE em caráter excepcional.  Assim que as vagas são preenchidas retomamos o processo habitual.
10.  A Grendene ressalta que não há necessidade dos candidatos se dirigirem ao SINE ou à Grendene sem que as vagas estejam formalmente divulgadas.

QUASE METADE DAS PREFEITURAS DO CEARÁ GASTAM ACIMA DO LIMITE COM PESSOAL


Dentre as 184 prefeituras cearenses, 83 - quase a metade – extrapolaram o limite de gastos com o funcionalismo público. O levantamento foi feito pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), que abre processos para análise de cada situação.

O exame realizado pelo Órgão de controle indica que essas administrações fecharam o segundo quadrimestre de 2017 (maio-agosto) descumprindo o máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece o limite de 54% da Receita Corrente Líquida (RCL) para o Poder Executivo e 6% para o Legislativo. 

A constatação tem como base as prestações de contas dos municípios enviadas ao Tribunal e pode resultar em aplicação de multas, desaprovação de contas e impedimento para receber transferências voluntárias da União e do Estado (aquelas decorrentes de convênio, por exemplo), contratar operações de crédito (exceto aquelas destinadas ao refinanciamento da dívida mobiliária e as que visem à redução das despesas com pessoal) e obter garantia desses entes. Os prefeitos estão ainda sujeitos ao pagamento de multa, após processo na Corte, no valor de 30% da remuneração anual.

As administrações que se encontram nessa condição e também outras 38 onde a despesa atingiu o nível prudencial, isto é, 95% da RCL, não podem - salvo determinadas exceções previstas na LRF - conceder vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título; criar cargo, emprego ou função; alterar estrutura de carreira que implique aumento de despesa; preencher cargo público, admitir ou contratar pessoal a qualquer título; e contratar hora extra.

CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ALTERA ARTIGOS REFERENTES USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL DE BENS IMÓVEIS

A Corregedoria-Geral da Justiça alterou cinco artigos do Código de Normas do Serviço Notarial e Registral do Ceará (instituído pelo Provimento nº 8/14), referentes ao procedimento administrativo extrajudicial de usucapião de bens imóveisO objetivo é garantir a transparência e eficiência dos serviços extrajudiciais, no que tange à aquisição de propriedade e à segurança jurídica da matéria. A alteração consta no Provimento nº 17/2017, que será publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira (18/10).
Entre as inovações, está a notificação do titular de direito real sobre o imóvel usucapiendo ou de alguns dos prédios confinantes que não houver assinado a planta. Ele será notificado pelo cartorário para manifestar seu consentimento expresso em quinze dias úteis, consignado no instrumento que o silêncio significará anuência tácita (concessão em silêncio).
documento também destaca que o postulante da usucapião fica obrigado a promover apenas a regularização imobiliária da fração que lhe cabe no imóvel e, por consequência, permanece, sob a exclusiva responsabilidade do proprietário original a área que exceder os limites. Ainda segundo a norma, é vedada a usucapião de bens públicos.
provimento teve a contribuição do desembargador Paulo Airton Albuquerque, especialista em assuntos registrais. “Quero agradecer ao desembargador Paulo peloapoio e orientação quem tenos dado desde o início da nossa gestão, em especialnessa medida, pois trouxe a ideia e elaborou a minuta sobre o assunto. Sem esse apoio tão expressivo, não atingiríamos nosso objetivo”, agradeceu o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Darival Beserra Primo.
A Corregedoria-Geral é um órgão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que tem competência para fiscalizar, orientar e aprimorar os serviços judiciais e extrajudiciais prestados à população, bem como zelar pela regular conduta dos juízes e servidores.