Em balanço apresentado na sessão plenária que encerrou o Ano Judiciário 2017, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, informou que foram julgados em 2017 pelo STF 123.008 processos, destes, 12.503 em sessões colegiadas e mais de 100 mil em decisões monocráticas dos ministros. A ministra destacou que uma das grandes conquistas dos trabalhos da Corte foi a diminuição do acervo do Tribunal para menos de 50 mil processos.
No início do ano, o acervo contava com 57.995 processos e, mesmo com o Tribunal recebendo mais de 42 mil novos recursos, o acervo final foi reduzido e ficou em 44.832 processos. “É preciso que se lembre que há alguns anos o Supremo chegou a ter 150 mil processos”, destacou.
Apesar do número de decisões proferidas, a presidente ressaltou que a demanda é expressiva. “O cumprimento do princípio da razoável duração do processo está longe de ser obtido. Os números mostram que o trabalho é quase impossível de ser vencido com este volume”, disse. O Supremo recebeu, no ano, 15.416 processos originários e 42.579 recursos.
O Plenário se reuniu 81 vezes, em 37 sessões ordinárias e 44 extraordinárias e julgou 2.131 processos. Cada gabinete de ministros recebeu, em média, 5.540 processos, número um pouco menor em relação ao ano passado. O Plenário Virtual reconheceu a repercussão geral em 50 recursos extraordinários.
