O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), Zezinho Albuquerque (PDT), fez um balanço das atividades do Poder Legislativo em 2017. Ele esteve no Sistema Jangadeiro, na manhã de terça-feira (19), e falou sobre o programa Ceará sem Drogas e sobre a proposta para reduzir as filas de cirurgia no Estado.
A Assembleia contribuiu muito mais do que pensávamos que iria contribuir. Tudo que é de mensagem e de projeto passa pela Assembleia. Se está votando projetos para aumentar as cirurgias eletivas, passa pela Assembleia; se vai contratar polícia, passa pela Assembleia; se vai fazer pedido de empréstimo, passa pela Assembleia. O Poder Legislativo é muito engajado com o Poder Executivo e o Judiciário. 2017, com todos os problemas por que passou, foi muito melhor que em 2016″, afirmou.
Na última semana, a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei do Governo do Ceará que institui a política de incentivo à participação complementar da iniciativa privada no Sistema Único de Saúde. Pela proposta, empresas poderão realizar atendimentos na área da saúde e reduzir demandas por serviços, como cirurgias eletivas. Serão priorizadas as especialidades em que houver maior demanda.
Para Zezinho, a mensagem não tinha como não ser aprovada, pois trata-se de um problema sensível da população.
“Nós precisávamos ter os recursos, o governador (Camilo Santana) alocou os recursos. A Assembleia autorizou o Governo a fazer parcerias com os hospitais particulares poque tem muita cirurgia, é um volume muito grande de espera”, pontuou o deputado.
Segurança Pública
Em 2017, o Ceará atingiu número recorde de assassinatos, mais de 4,6 mil homicídios. Uma das atribuições para o aumento nos índices dadas pelo Governo é o conflito entre facções criminosas. Um dos programas da Assembleia ligado à segurança é o Ceará sem Drogas. Zezinho Albuquerque fez um balanço do programa.
“Fomos ao interior nove vezes. Não teve um ginásio que não tivesse umas duas mil pessoas. Esse é um projeto em que nós achamos que o dependente químico não é nenhum bandido, ele é um doente como outro. A Assembleia vai continuar ajudando nisso, é uma maneira de diminuir a violência”, ressaltou.
O presidente do Legislativo falou ainda sobre o adiamento do STF para decidir sobre o poder de as Assembleias Legislativas decretarem a prisão de deputados.
“Temos que fazer o que a Constituição diz que é para ser feito. Vamos esperar o que diz o Supremo Tribunal Federal”, disse o pedetista.
