Tanto o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, quanto o ministro
Luiz Fux ressaltaram ontem (18) a necessidade de a Justiça Eleitoral prevenir e
punir as chamadas fake news nas Eleições de 2018.
“Abordamos a necessidade de a Justiça Eleitoral coibir comportamentos
deletérios, ilegítimos, de players que se valem da ambiência
da Internet e de suas principais plataformas de acesso e de conteúdo para
violentar a legitimidade das eleições e a higidez do prélio eleitoral, mediante
a utitização de fake news, junkie news, etc”,
disse o ministro Luiz Fux, que afirmou que a Corte poderá dar maior robustez ao
tema ao examinar casos concretos de perfis falsos.
O ministro Gilmar Mendes assinalou que, atualmente, o tema fake
news é de preocupação universal: “Estive nos Estados Unidos, e lá só
se fala no potencial que as tecnologias têm de desagregação, no que isso tem
para prejudicar campanhas”, disse.
Segundo o ministro Luiz Fux, que assumirá a Presidência do TSE no início
de fevereiro do próximo ano, a preocupação da Corte será atuar preventivamente
contra as fake news e instrumentos similares.“Tão logo
saibamos que há empresas já preparando essas estratégias nocivas, vamos atuar
através de medidas cautelares cabíveis e encartadas no nosso poder de polícia”,
assinalou o ministro relator das resoluções.
