domingo, 23 de abril de 2017

CÂMARA RETORNA PROJETO DE LEI PARA LIMITAR STF

Em meio aos desdobramentos da Operação Lava Jato, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retomou a análise do projeto que inclui na Lei de Crime de Responsabilidade o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que usurpar as competências do Legislativo e do Executivo. O objetivo do projeto, segundo os autores, é acabar com o “ativismo judiciário”.
A proposta volta à discussão no momento em que o STF vai se debruçar sobre a extensão do foro privilegiado, a constitucionalidade da condução coercitiva e a necessidade de autorização prévia de Assembleia Legislativa para processar governador.
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A PALAVRA DO DIA

Anúncio do Evangelho (Jo 20,19-31)
— O Senhor esteja convosco. — Ele está no meio de nós.
— PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo + segundo João.
— Glória a vós, Senhor.
19Ao anoitecer daquele dia, o primeiro da semana, estando fechadas, por medo dos judeus, as portas do lugar onde os discípulos se encontravam, Jesus entrou e, pondo-se no meio deles, disse: “A paz esteja convosco”. 20Depois dessas palavras, mostrou-lhes as mãos e o lado. Então os discípulos se alegraram por verem o Senhor. 21Novamente, Jesus disse: “A paz esteja convosco. Como o Pai me enviou, também eu vos envio”. 22E, depois de ter dito isso, soprou sobre eles e disse: “Recebei o Espírito Santo. 23A quem perdoardes os pecados, eles lhes serão perdoados; a quem os não perdoardes, eles lhes serão retidos”. 24Tomé, chamado Dídimo, que era um dos doze, não estava com eles quando Jesus veio. 25Os outros discípulos contaram-lhe depois: “Vimos o Senhor!” Mas Tomé disse-lhes: “Se eu não vir a marca dos pregos em suas mãos, se eu não puser o dedo nas marcas dos pregos e não puser a mão no seu lado, não acreditarei”. 26Oito dias depois, encontravam-se os discípulos novamente reunidos em casa, e Tomé estava com eles. Estando fechadas as portas, Jesus entrou, pôs-se no meio deles e disse: “A paz esteja convosco”. 27Depois disse a Tomé: “Põe o teu dedo aqui e olha as minhas mãos. Estende a tua mão e coloca-a no meu lado. E não sejas incrédulo, mas fiel”. 28Tomé respondeu: “Meu Senhor e meu Deus!” 29Jesus lhe disse: “Acreditaste, porque me viste? Bem-aventurados os que creram sem terem visto!” 30Jesus realizou muitos outros sinais diante dos discípulos, que não estão escritos neste livro. 31Mas estes foram escritos para que acrediteis que Jesus é o Cristo, o Filho de Deus, e, para que, crendo, tenhais a vida em seu nome.

— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.

sábado, 22 de abril de 2017

ELEIÇÃO DE 2018 PODERÁ SER ANTECIPADA

Os senadores Roberto Requião (PMDB-PR) e Jorge Viana (PT-AC) querem que o Brasil siga o exemplo da Inglaterra, onde a primeira-ministra, Theresa May, solicitou ao Parlamento a convocação de novas eleições parlamentares para o início de junho, três anos antes do pleito ordinário para renovar o Legislativo.
Requião afirmou que, “a Inglaterra nos deu o exemplo: na crise, eleições gerais”.
Na mesma linha, Jorge Viana analisou, “Lá a solução para a crise é mais democracia, é mais autoridade do voto.Tiveram 522 votos e apenas 13 contra para haver novas eleições para poder enfrentar a crise. Aqui no Brasil, não. Aqui é menos democracia, menos opinião do eleitor”.

CONSUMO DIÁRIO DE REFRIGERANTE DIET AUMENTA RISCO DE DERRAME E DEMÊNCIA

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Bebidas adoçadas artificialmente, como refrigerante diet, podem aumentar o risco de acidente vascular cerebral e demência. É o que mostra uma pesquisa da Universidade de Boston, publicada na revista científica americana Stroke .
De acordo com o estudo, tomar pelo menos uma lata de refrigerante diet por dia está associado a um risco quase três vezes maior de sofrer um acidente vascular cerebral ou desenvolver demência.
O estudo ressalta, no entanto, que a versão “normal” das bebidas, adoçadas com açúcar, não está associada ao risco de desenvolver qualquer uma dessas condições, contrariando algumas pesquisas já realizadas anteriormente.
Blog do BG: http://blogdobg.com.br/consumo-diario-de-refrigerante-diet-aumenta-risco-de-derrame-e-demencia-indica-estudo/#ixzz4euZ9IWPc

SINDICATOS NÃO QUEREM "PERDER A BOQUINHA", DIZ PRESIDENTE DA CÂMARA

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Ao defender a reforma trabalhista diante da elite empresarial do País, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez fortes críticas aos sindicatos, que resistem às mudanças na legislação.
“Os sindicatos não querem perder a boquinha, aquilo que ganham sem nenhum esforço. Então, é legítimo que se mobilizem”, disse Maia durante a cerimônia do Prêmio Lide, durante o 16º Fórum Empresarial em Foz do Iguaçu (PR).

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Mc 16,9-15)
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Marcos.
— Glória a vós, Senhor.
9Depois de ressuscitar, na madrugada do primeiro dia após o sábado, Jesus apareceu primeiro a Maria Madalena, da qual havia expulsado sete demônios. 10Ela foi anunciar isso aos seguidores de Jesus, que estavam de luto e chorando. 11Quando ouviram que ele estava vivo e fora visto por ela, não quiseram acreditar.
12Em seguida, Jesus apareceu a dois deles, com outra aparência, enquanto estavam indo para o campo. 13Eles também voltaram e anunciaram isso aos outros. Também a estes não deram crédito. 14Por fim, Jesus apareceu aos onze discípulos enquanto estavam comendo, repreendeu-os por causa da falta de fé e pela dureza de coração, porque não tinham acreditado naqueles que o tinham visto ressuscitado.
15E disse-lhes: “Ide pelo mundo inteiro e anunciai o Evangelho a toda criatura!”

— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.

sexta-feira, 21 de abril de 2017

QUASE DOIS MILHÕES DE ELEITORES PODEM TER O TÍTULO CANCELADOS

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Os eleitores que não votaram e nem justificaram a ausência nas três últimas eleições têm até o dia 2 de maio para comparecer ao cartório eleitoral, portando documento oficial com foto, e evitar o cancelamento do título. Em todo o país, 1.897.640 eleitores estão com seus títulos irregulares por ausência nas três últimas eleições, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O cancelamento automático ocorrerá de 17 a 19 de maio.
O parágrafo 6º do Provimento do TSE nº 1/2017 estabelece que “será cancelada a inscrição do eleitor que se abstiver de votar em três eleições consecutivas, salvo se houver apresentado justificativa para a falta ou efetuado o pagamento de multa, ficando excluídos do cancelamento os eleitores que, por prerrogativa constitucional, não estejam obrigados ao exercício do voto”.

BRASIL VOLTA A PERDER POSOTOS DE EMPREGO COM CARTEIRA ASSINADA EM MARÇO

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Depois de gerar empregos em fevereiro, a economia brasileira voltou a demitir mais do que contratar em março. No mês de março, as demissões superaram as contratações em 63.624 vagas. Os números do emprego divulgados na quinta-feira (20) têm como base o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
A redução das 63.624 vagas de emprego é resultado de 1.261.332 admissões e de 1.324.956 demissões em março. No acumulado do primeiro trimestre de 2017, o país registrou o fechamento de 64.378 postos de trabalho.

ANVISA QUER ADVERTÊNCIA DIRETA EM CIGARRO, COMO "VOCÊ BROCHA"

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Você afasta as pessoas. Você brocha. Você envelhece precocemente. Você perde sua liberdade. Você tem câncer. Você morre. A advertência direta aos fumantes pode, em breve, fazer parte das embalagens de cigarro no país.
As mensagens, que citam possíveis impactos a quem fuma, compõem um primeiro conjunto de propostas para alterar as imagens de advertência que ficam na parte de trás dos maços de cigarro.
O objetivo é reforçar o alerta sobre os efeitos à saúde e tentar reduzir o consumo –cerca de 15% da população brasileira adulta é fumante.
A definição e revisão dos modelos de advertência são feitas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que regula produtos derivados do tabaco. A Folha teve acesso a parte das propostas, que devem ser submetidas à consulta pública nos próximos dias.

PROGRAMA MAIS MÉDICOS ABRE MAIS DE 2 MIL VAGAS PARA BRASILEIROS

O Ministério da Saúde lançou, nesta quinta-feira, um novo edital com oferta de 2.394 vagas para o Programa Mais Médicos, tendo como prioridade profissionais com registro no país. Trata-se de um processo de reposição e substituição gradual de médicos da cooperação com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) por brasileiros. Interessados na seleção podem se inscrever até o dia 26 de abril, por meio do portal do programa, e indicar quatro municípios de preferência.
Um diferencial entre os candidatos é ter experiência em saúde da família ou especialização na área. O resultado da seleção será divulgado no dia 10 de maio, sendo que a região de trabalho será determinada nos dois dias seguintes.

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Jo 21,1-14)
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo João.
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, 1Jesus apareceu de novo aos discípulos, à beira do mar de Tiberíades. A aparição foi assim: 2Estavam juntos Simão Pedro, Tomé, chamado Dídimo, Natanael de Caná da Galileia, os filhos de Zebedeu e outros discípulos de Jesus.
3Simão Pedro disse a eles: “Eu vou pescar”. Eles disseram: “Também vamos contigo”. Saíram e entraram na barca, mas não pescaram nada naquela noite. 4Já tinha amanhecido, e Jesus estava de pé na margem. Mas os discípulos não sabiam que era Jesus. 5Então Jesus disse: “Moços, tendes alguma coisa para comer?” Responderam: “Não”.
6Jesus disse-lhes: “Lançai a rede à direita da barca, e achareis”. Lançaram pois a rede e não conseguiam puxá-la para fora, por causa da quantidade de peixes. 7Então, o discípulo a quem Jesus amava disse a Pedro: “É o Senhor!” Simão Pedro, ouvindo dizer que era o Senhor, vestiu uma roupa, pois estava nu, e atirou-se ao mar.
8Os outros discípulos vieram com a barca, arrastando a rede com os peixes. Na verdade, não estavam longe da terra, mas somente a cerca de cem metros. 9Logo que pisaram a terra, viram brasas acesas, com peixe em cima, e pão. 10Jesus disse-lhes: “Trazei alguns dos peixes que apanhastes”.
11Então Simão Pedro subiu ao barco e arrastou a rede para a terra. Estava cheia de cento e cinquenta e três grandes peixes; e, apesar de tantos peixes, a rede não se rompeu. 12Jesus disse-lhes: “Vinde comer”. Nenhum dos discípulos se atrevia a perguntar quem era ele, pois sabiam que era o Senhor.
13Jesus aproximou-se, tomou o pão e distribuiu-o por eles. E fez a mesma coisa com o peixe. 14Esta foi a terceira vez que Jesus, ressuscitado dos mortos, apareceu aos discípulos.

— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.

quinta-feira, 20 de abril de 2017

REFORMA TRABALHISTA: GOVERNO TEME RESPOSTA DAS RUAS

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O governo conseguiu aprovar um novo requerimento de urgência para acelerar a tramitação da reforma trabalhista na Câmara. A pressa para aprovar o texto passava pelo temor de que as manifestações convocadas pela oposição para o próximo dia 28 façam os deputados da base desistirem de apoiar o projeto. “Eu estou avisando, se não aprovarem a urgência do projeto, a reforma pode ir para as calendas”, disse o relator do texto, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), antes da abertura da sessão que acabou aprovando o requerimento.
As centrais sindicais convocaram para o próximo dia 28 uma greve geral contra as reformas da Previdência, trabalhista e a aprovação da Lei da Terceirização irrestrita. Um interlocutor do governo afirma que, se a mobilização for muito grande, poderá fazer com que deputados desistam de apoiar as reformas, por medo da pressão popular.

MOSES RODRIGUES É A FAVOR DA REFORMA QUE PREJUDICARÁ OS TRABALHADORES

Paulatinamente o deputado federal Moses Rodrigues (foto) representante de Sobral na Câmara Federal fica mais comprometido com o governo de Michel Temer (PMDB), passando a corroborar com as medidas impopulares e de cessação de direitos caros e importantes para os cidadãos. 
Na noite de ontem (19) o deputado Moses Rodrigues (PMDB) líder da oposição de Sobral, votou favorável a urgência da Reforma Trabalhista, ou seja, deve caminhar para aprovar o maior ataque aos direitos trabalhista da história do Brasil.

REFORMA TRABALHISTA: VEJA COMO OS DEPUTADOS CEARENSES VOTARAM

Confira a votação dos deputados federais presentes:
DEM
VAIDON OLIVEIRA (SIM)   
PCdoB
CHICO LOPES (NÃO) 
PDT
ANDRÉ FIGUEIREDO (NÃO)
LEÔNIDAS CRISTINO (NÃO)
PMDB 
MOSES RODRIGUES (SIM)
VITOR VALIM (NÃO)
PP    
ADAIL CARNEIRO (SIM)
PAULO HENRIQUE LUSTOSA (SIM)
PR  
GORETE PEREIRA (SIM)
PRB
RONALDO MARTINS (NÃO)
PROS
ODORICO MONTEIRO (NÃO) 
PSD
DOMINGOS NETO (SIM)
PT
JOSÉ AIRTON CIRILO  (NÃO)
JOSÉ GUIMARÃES (NÃO)  
LUIZIANNE LINS (OBSTRUÇÃO)

REFORMA TRABALHISTA É APROVADA EM REGIME DE URGÊNCIA

Como aconteceu na terça (18), o plenário da Câmara voltou a ser palco de tensão e tumulto, na quarta-feira (19), durante a segunda tentativa de acelerar a votação da reforma trabalhista. Mas, diferentemente do placar anotado na primeira votação, que registrou a derrota governista, a base aliada se mobilizou e conseguiu aprovar requerimento de urgência regimental para que a matéria tramite como prioridade da pauta de votações. Mesmo assim, alguns membros do PMDB – partido do presidente Michel Temer, principal patrocinador da reforma (veja lista de votação abaixo) – votaram contra o texto: Cícero Almeida (AL), Fábio Reis (SE), João Arruda (PR), Veneziano Vital do Rêgo (PB) e Vítor Valim (CE). Foram oito os peemedebistas contrários ao texto na votação anterior.
Eram necessários 257 votos – número não alcançado ontem, quando apenas 230 deputados apoiaram o pedido do governo. Na ocasião, outros 163 votaram contra. Hoje (quarta, 19), o governo conseguiu o apoio de 287 parlamentares (folga de 30 votos), e viu a oposição reunir 144 votos contrários.
A principal mudança nas atuais regras é que os acordos coletivos assinados entre empregados e empresas vão se sobrepor às leis, em todas as áreas econômicas e envolvendo todas as categorias profissionais. O governo orientou sua bancada de apoio na Câmara a inverter a prioridade e votar a reforma trabalhista antes da emenda que altera os critérios para as aposentadorias.
Confira as principais alterações promovidas com a reforma da legislação trabalhista:
Negociado sobre o legislado – acordos entre empregados e empregadores se sobrepõem à lei, evitando-se judicialização de querelas trabalhistas;
Almoço mais curto – se acordado, refeições poderão durar 30 minutos, no mínimo. Atualmente, a lei exige duração mínima de uma hora;
Férias divididas – férias poderão ser divididas em 3 períodos em vez de 1 único, como é atualmente;
Trabalho intermitente – serão permitidos “contratos móveis”, isto é, empregados que trabalham algumas horas ou dias da semana, com recolhimento de impostos e CLT;
Terceirizados – terão salvaguardas como uso de refeitórios e outros serviços da empresa. Empregadores também estarão proibidos de contratar terceirizado que tenha trabalhado na empresa com contrato regular nos últimos 18 meses;
Jornada 12 por 36 – esse tipo de jornada estará prevista em lei;
Deslocamento para o trabalho – acaba com a obrigação de empregadores de pagarem pelo tempo de deslocamento dos funcionários.
(Site Congresso em Foco)

CAMILO SANTANA ASSINA MENSAGEM QUE RECONHECE DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL COMO CARGO DE CARREIRA JURÍDICA

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A medida é um antigo pleito da categoria. A Mensagem será encaminhada para a Assembleia Legislativa para apreciação
O governador Camilo Santana assinou, na tarde de ontem (19), a Proposta de Emenda Constitucional que insere o cargo de delegado da Polícia Civil nas carreiras jurídicas do Estado, inclusive de limites remuneratórios. A medida é um antigo pleito da categoria. A Mensagem será encaminhada para a Assembleia Legislativa para apreciação.

170419 POLICIA CIVIL MG 1091 WEB"Quero agradecer a vocês pelo trabalho que têm feito para a segurança pública do Estado. Todos aqui somos servidores públicos, servimos ao povo. E sabemos que o maior clamor da população é por uma sociedade mais segura. Esse é um reconhecimento da categoria. Se a pessoa não estiver estimulada, dificilmente conseguiremos os resultados que queremos. Não podemos admitir um estado ser dominado por bandidos. Desejamos para nossos filhos, netos, que os bandidos paguem pelos seus crimes e tudo o que peço é que honrem o compromisso. Vamos arregaçar as mangas e trabalhar", disse o chefe do Executivo.

O secretário da Segurança, André Costa, destaca que esse benefício é importante na conjuntura de ações que vêm sendo realizadas para combater a criminalidade. "Como delegado de carreira, sei da importância desse trabalho. Ele centraliza todo o trabalho que é feito nas áreas de risco, nos bairros. É ele quem faz essa ponte entre o Poder Judiciário e o Poder Público. Essa medida é um reconhecimento para a Polícia Civil e será essencial nesta nova formatação que estamos implantando no estado do Ceará para que possamos melhorar cada vez mais", disse.

A iniciativa que reconhece o cargo de delegado como carreira jurídica já vem sendo adotada por alguns estados, como Santa Catarina, São Paulo, Amapá, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Maranhão, Goiás, Pará, Paraná, Amazonas e Tocantins.

JOGO DA BALEIA AZUL PREOCUPA DEPUTADOS QUE CONVOCAM AUDIÊNCIA NA CÂMARA

O jogo da Baleia Azul — aquele que incita crianças e adolescentes a cumprir uma sequência de 50 desafios, sendo o último deles o suicídio — tem despertado a preocupação de pais e autoridades do Brasil e do mundo. Nesta quarta-feira (19/4), a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou o requerimento do deputado Sandro Alex (PSD-PR) para a realização de uma audiência pública sobre o tema.
“Não é brincadeira, é algo sério. Já percebemos o tamanho do problema e ele é muito grave. Precisamos saber qual é o modus operandi, quem está por trás, o que a polícia está fazendo. Precisamos ter informações, porque o desconhecimento é o grande problema. Pais e mães não sabem o que está acontecendo e como isso chega até seus filhos. Todo mundo toma cuidado com as crianças nas ruas, mas os pais não sabem impedir uma ameaça que está dentro de casa, em uma plataforma teoricamente segura, que é o Facebook”, finaliza.
Como funciona o Baleia Azul
O jogo tem um curador ou moderador que distribui os desafios a partir de um grupo secreto onde os contatos são inciados pelo Facebook. Entre os desafios estão provas mórbidas que, de certa forma, preparam os participantes para o suicídio. São desafios típicos, por exemplo: escrever frases e fazer desenhos com lâminas na palma da mão e nos braços, assistir a filmes de terror de madrugada, subir no alto de um telhado ou edifício, escutar músicas depressivas, mutilar partes do corpo — como os lábios —, ficar doente, ir a uma estrada de ferro de madrugada, receber e aceitar uma data para a sua morte e, o último desafio, cumprir essa missão.
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A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Lc 24,35-48)
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.
Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, 35os discípulos contaram o que tinha acontecido no caminho, e como tinham reconhecido Jesus ao partir o pão. 36Ainda estavam falando, quando o próprio Jesus apareceu no meio deles e lhes disse: “A paz esteja convosco!”
37Eles ficaram assustados e cheios de medo, pensando que estavam vendo um fantasma. 38Mas Jesus disse: “Por que estais preocupados, e por que tendes dúvidas no coração? 39Vede minhas mãos e meus pés: sou eu mesmo! Tocai em mim e vede! Um fantasma não tem carne, nem ossos, como estais vendo que eu tenho”.
40E dizendo isso, Jesus mostrou-lhes as mãos e os pés. 41Mas eles ainda não podiam acreditar, porque estavam muito alegres e surpresos. Então Jesus disse: “Tendes aqui alguma coisa para comer?” 42Deram-lhe um pedaço de peixe assado. 43Ele o tomou e comeu diante deles. 44Depois disse-lhes: “São estas as coisas que vos falei quando ainda estava convosco: era preciso que se cumprisse tudo o que está escrito sobre mim na Lei de Moisés, nos Profetas e nos Salmos”.
45Então Jesus abriu a inteligência dos discípulos para entenderem as Escrituras, 46e lhes disse: “Assim está escrito: o Cristo sofrerá e ressuscitará dos mortos ao terceiro dia 47e no seu nome, serão anunciados a conversão e o perdão dos pecados a todas as nações, começando por Jerusalém. 48Vós sereis testemunhas de tudo isso”.

— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.

quarta-feira, 19 de abril de 2017

FARIAS BRITO FESTEJA 82 ANOS DE EXISTÊNCIA E GANHA FESTA TAMBÉM EM SOBRAL

O Colégio Farias Brito comemorou 82 anos de existência. A história da instituição que marca várias gerações de alunos contempla além da Capital (Fortaleza) o interior do Estado como é o caso de FB Sobralense, que já está com 10 anos instalado em Sobral.
A instituição em Sobral festejou a data reconhecendo os frutos de um dedicado trabalho na formação de estudantes ao lado de familiares e colaboradores.

GOVERNADORES E PREFEITOS PODERÃO CRIAR REGRAS PARA A PREVIDÊNCIA

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O governo decidiu que deixará claro no texto final da reforma da Previdência que as novas regras valerão para todos os servidores — federais, estaduais e municipais, dos Três Poderes — a partir do momento em que a proposta de emenda constitucional (PEC 287) for promulgada.
Os governadores e prefeitos de municípios que têm regime próprio de previdência poderão criar regras diferentes para seus servidores, desde que a lei para isso seja aprovada em até seis meses após a promulgação da PEC. Se isso não for realizado dentro desse prazo, não poderá ser feito mais.
O governo acredita que, dessa forma, reduzirá a insegurança jurídica criada após o presidente Michel Temer ter anunciado, em março, a saída dos servidores estaduais e municipais da reforma.

POSIÇÕES DE DEPUTADOS CEARENSES QUANTO A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Levantamento do Estadão na Câmara constata que 101 deputados federais se declaram a favor da Reforma da Previdência. Três são cearenses: Gorete Pereira (PR), Genecias Moronha (SD) e Adail Carneiro (PP). São contra os cearenses José Guimarães, José Airton Cirilo e Luizianne Lins (PT); André Figueiredo, Ariosto Holanda e Leônidas Cristino (PDT); Raimundo Gomes de Matos (PSDB); Chico Lopes (PCdoB); Odorico Monteiro (PROS); Cabo Sabino (PR); Vitor Valim (PMDB); e Domingos Neto (PSD) – era a favor e mudou de ideia. Moses Rodrigues (PMDB), Macedão (PP) Danilo Forte (PSB) e Vaidon Oliveira (DEM) não se pronunciaram. Não encontrados: Anibal Gomes (PMDB), Ronaldo Martins (PRB) e Paulo Henrique Lustosa (PP). Para aprovar a PEC são necessários 308 votos.
(Da Coluna do Paulo Cesar Norões / DN)

ALCHYMIST BEACH CLUBE EM JIJOCA VOLTA A FUNCIONAR APÓS ASSINATURA DE TAC


Após assinatura de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), na última quarta-feira, 12, foi reaberto nesta quinta-fera, 13, o empreendimento que se tornou a maior referência do turismo na Lagoa do Paraíso, o Alchymist Beach Clube. Atraindo milhares de turistas que visitam a Lagoa do Paraíso, com uma estrutura e beleza invejável, o Alchymist Beach passou a ser parada obrigatória para visitantes do mundo inteiro.


Funcionários e colaboradores foram convocados para retomarem a seu ponto de trabalho. Apesar dos prejuízos com o embargo, está era a notícia mais aguardada, após uma queda significativa do turismo na região durante o período do embargo.



O proprietário do estabelecimento, o italiano Giorgio Bonelli, disse que "teve de aceitar um TAC muito injusto, onde teve que aceitar a retirada da licença da SEMACE, para a construção de uma piscina, sendo que era tudo absolutamente dentro da lei." Disse ainda, que aceitou para assegurar o funcionamento da barraca e o trabalho dos funcionários, que são os únicos são os únicos que são os únicos que verdadeiramente lhe importam em toda essa história.

(Blog O Acaraú)

ZEZINHO ALBUQUERQUE DESTACA AÇÕES DA AL EM ENTREVISTA AO QUESTÃO DE ORDEM

O programa Questão de Ordem, da TV Assembleia  recebe, nesta quarta-feira (19/04), o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque (PDT).
O parlamentar aponta as ações do Poder Legislativo voltadas ao desenvolvimento do Ceará e fala sobre as novidades no âmbito da TV Assembleia. Dentre elas, cita a migração da emissora para o canal digital 31.1,  tirando do ar definitivamente o canal 30 ( analógico), e as novas instalações da TV inauguradas em dezembro de 2016.
Durante entrevista ao jornalista Renato Abreu, Zezinho faz uma avaliação do projeto Ceará sem Drogas, retomado este ano com visita a Sobral e Horizonte e com novos eventos marcados para Aracati e Cruz.
O deputado destaca ainda os resultados das ações desenvolvidas pelo Comitê de Prevenção aos Homicídios na Adolescência, anunciando que o Colegiado vai ser permanente, atuando no acompanhamento das ações propostas junto aos municípios. E ressalta ainda a inauguração, na última terça-feira (04/04), da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), lembrando a colaboração dada pelo Poder Legislativo ao aprovar matérias relacionadas ao processo de instalação da siderúrgica.
Produzido por Helenir Medeiros, com apresentação do jornalista Renato Abreu, o Questão de Ordem vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 19h30. A reprise acontece às 7h20 do dia seguinte.

ECOA DIVULGA EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA COMUNICADOR SOCIAL E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO



Estão abertas as inscrições para o edital de Seleção Pública, publicado pela Escola de Cultura, Comunicação, Ofícios e Artes (Instituto Ecoa). As vagas são para comunicador social e assistente administrativo, com remuneração de R$3.000 e R$ 1.750, respectivamente.
As inscrições são gratuitas e estarão abertas de 17 a 28 de abril, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h, na sede do Instituto Ecoa, na Travessa Adriano Dias de Carvalho, 135, Centro - Sobral. Informações: (88)3111.0257

FPM: SEGUNDO REPASSE DE ABRIL TOTALIZA R$ 867,4 MILHÕES

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio do mês de abril de 2017 vai totalizar – em valores brutos – R$ 867.412.807,58. Descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o repasse é de R$ 693.930.246,06. Os valores serão repassados nesta quinta-feira, dia 20 de abril.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que já estão incluídos os percentuais relativos ao Imposto de Renda (IR) e à multa arrecadados por meio da Lei de Repatriação. A entidade destaca que, como o prazo para a repatriação de recursos é até o mês de julho, a maioria dos recursos arrecadados deve ser repassada aos Municípios ainda neste mês.
No entanto, a CNM alerta que, apesar do aporte de recursos referentes à repatriação, os gestores municipais devem ter prudência. Em meio às incertezas quanto ao atual cenário de crise e à recuperação da atividade econômica nacional, é fundamental que as administrações locais planejam seus orçamentos a fim de cumprirem as obrigações financeiras em dia.
Comparativo
A entidade destaca que, comparado ao mesmo período de 2016, o segundo decêndio do mês de abril teve um crescimento de 18,8%, em termos nominais.

TRE FARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA EM SANTA QUITÉRIA PARA INICIAR REVISÃO BIOMÉTRICA EM MAIS TRÊS CIDADES

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará realizará audiência pública nesta quarta-feira, 19/04, às 11 horas, em Santa Quitéria, e iniciará os trabalhos de revisão eleitoral com biometria na 54ª Zona Eleitoral, que abrange ainda os municípios de Hidrolândia e Catunda. 
A audiência pública será conduzida pela vice-presidente do TRE-CE e corregedora regional eleitoral, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e acontecerá no auditório da Escola Profissionalizante Monsenhor Luiz Ximenes Freire, na presença de autoridades locais e de servidores da Justiça Eleitoral, que detalharão os principais aspectos da biometria. 
Em Santa Quitéria, Hidrolândia e Catunda, o prazo para o recadastramento biométrico obrigatório termina no dia 31 de outubro deste ano. Todos os 60.413 eleitores dos três municípios são obrigados a comparecer ao cartórios eleitoral para a coleta de dados biométricos. Caso contrário, os títulos serão cancelados. 
O TRE-CE esclarece ainda que, para o conforto dos próprios eleitores, há necessidade de agendar o atendimento, através do telefone 148 ou aqui na página do tribunal.

O SINDICATO CALÇADISTA INVESTE EM NOVOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES

Com objetivo de preparar os associados e seus dependentes para o Mercado de Trabalho, o Sindicato Calçadista investe em novos cursos nas áreas industrial -  (Mecânica de Usinagem) e Estética - (Maquiagem e Cabeleireiro). Atendendo às demandas apontadas pelos trabalhadores na busca da capacitação profissional .

MPCE CONSEGUE LIMINAR PARA GARANTIR QUE BEACH PARK CUMPRA LEI DA MEIA-ENTRADA

O juiz titular 4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, Onildo Antonio Pereira da Silva, concedeu liminar ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) determinando que o parque aquático Beach Park cumpra a lei da meia-entrada (Lei Federal nº 12.933/13). A legislação garante o benefício para estudantes, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes.
A Ação Civil Pública (ACP) foi formulada pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) em razão das inúmeras denúncias de que o parque não oferece a opção de meia-entrada aos estudantes matriculados em instituições de outros Estados.
Desde a regulamentação da lei da meia-entrada, em 2015, “a empresa vem negando deliberadamente o fornecimento de meia-entrada a estudantes de todo o país, apesar de evidente que a atividade comercial do estabelecimento é focada no lazer e no entretenimento, em claro desrespeito à legislação em vigor”, argumentou o DECON na ACP.
Em caso de descumprimento, o parque sofrerá multa diária no valor de R$ 10 mil reversíveis a fundos de proteção a direitos consumeristas. Caso algum cidadão flagre o descumprimento da liminar deve efetivar denúncia através do site do DECON, na plataforma Consumidor Vencedor ou através telefone 0800-275-8001. A decisão foi do dia 10 de abril e a empresa tem o prazo de 15 dias para contestar a decisão.
Segundo a secretária-executiva do DECON, promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, a liminar é uma vitória para todos os consumidores. “Já foi evidenciada a total desídia do Beach Park em cumprir a legislação federal, bem como o descaso com os seus consumidores. A prática é ilegal não só por se negar a fornecer ingressos de meia-entrada para os estudantes que atendem aos requisitos previstos em lei, mas também pela falta de clareza nas informações prestadas aos seus clientes”, argumenta a promotora de Justiça.
A secretária-executiva do DECON aponta, ainda, que o benefício de meia-entrada é garantida também por meio de lei estadual (12.302/1994), que instituiu a cobrança de meia entrada em estabelecimentos culturais e de lazer do Ceará para estudantes matriculados nas instituições de ensino do Estado, legislação também descumprida pelo Beach Park até o advento de decisão judicial em ação do DECON no ano de 2007.

PDT FARÁ ENCONTRO REGIONAL NO MACIÇO DE BATURITÉ

O Partido Democrático Trabalhista do Ceará (PDT/CE) realiza nesta sexta-feira, às 9h, no Ginásio Zelia de Matos Brito, em Guaramiranga, o segundo encontro regional da sigla para debater alternativas para o Brasil voltar a crescer. 
Reunindo lideranças de municípios do Maciço de Baturité, o evento contará com a presença do deputado federal André Figueiredo, presidente estadual da sigla, do ex-governador do Ceará, Cid Gomes, do presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque, do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, da prefeita anfitriã de Guaramiranga, Roberlândia Ferreira, além de deputados federais e estaduais, prefeitos e vice-prefeitos, vereadores e outras lideranças políticas. 

REFORMA DA PREVIDÊNCIA - COMPARE O TEXTO ORIGINAL E VERSÃO DO RELATOR


EMBRAPA ABRE SELEÇÃO PARA CONTRATAR DIRETORES-EXECUTIVOS; SALÁRIO DE R$ 33 MIL

Com um dos maiores salários do funcionalismo brasileiro, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) abriu na terça-feira (18/4) seleção para contratação de três novos diretores-executivos.
A remuneração do cargo é de R$ 33.763 para atuação nas áreas de pesquisa e desenvolvimento, transferência de tecnologia e administração e finanças.
A participação dos candidatos interessados poderá ser feita de 18 de abril a 2 de maio, pelo e-mail: caa.gpr@embrapa.br. Segundo a Embrapa, ao encaminhar a inscrição, o candidato deverá indicar, no assunto do e-mail, o cargo para o qual tem interesse em concorrer e no texto da mensagem os motivos pelos quais está se candidatando àquela vaga. Devem ser anexados o currículo (em até quatro páginas), o Formulário B (Cadastro de Diretor ou Conselheiro de Administração) preenchido, disponível no endereço www.planejamento.gov.br/assuntos/empresas-estatais/publicacoes; e a cópia autenticada dos documentos exigidos no item D, do Formulário B.

SÓ 101 DEPUTADOS FEDERAIS APOIAM REFORMA DA PREVIDÊNCIA

No placar da Reforma da Previdência, apenas 101 dos 513 deputados federais aprovam o texto do presidente Michel Temer (PMDB). Ele precisa de 342 votos para emplacar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC). A Reforma vai se mostrando inviável.

CEARÁ TERÁ UNIDADE DA FIOCRUZ AINDA ESTE ANO, DIZ GOVERNADOR


O Ceará contará com unidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) ainda este ano. O anúncio foi feito pelo governador Camilo Santana, na tarde de terça-feira (18), na sétima transmissão ao vivo via Facebook. "A Fiocruz é uma instituição de renome nacional e internacional. Vamos inaugurar, entre agosto e outubro, a nova sede no Ceará, lá no Polo de Saúde no Eusébio. É um Fiocinvestimento de R$ 170 milhões. Será um grande ganho para o Ceará, com estrutura física, geração de empregos. Conectado à Fiocruz, teremos a fabricação de vacinas de base vegetal, que é a Biomanguinhos, que hoje tive a oportunidade de visitar. Queremos fazer do Ceará um eixo de desenvolvimento na área da saúde, com desenvolvimento, tecnologia e estudos", explicou o governador, que está no Rio de Janeiro.
Por fim, o governador comemorou a notícia desta terça-feira, de que o Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará cresceu em 1,4%, pelo segundo mês consecutivo, índice acima do crescimento do Brasil. O crescimento acumulado é de 2,1%. "Isso mostra que o Ceará está preparado para a retomada da economia, é o estado que mais realiza investimentos", destacou.

A PALAVRA DO DIA



Evangelho (Lc 24,13-35)
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.
— Glória a vós, Senhor.
13Naquele mesmo dia, o primeiro da semana, dois dos discípulos de Jesus iam para um povoado chamado Emaús, distante onze quilômetros de Jerusalém. 14Conversavam sobre todas as coisas que tinham acontecido.
15Enquanto conversavam e discutiam, o próprio Jesus se aproximou e começou a caminhar com eles. 16Os discípulos, porém, estavam como que cegos, e não o reconheceram. 17Então Jesus perguntou: “Que ides conversando pelo caminho?” Eles pararam, com o rosto triste, 18e um deles, chamado Cléofas, lhe disse: “Tu és o único peregrino em Jerusalém que não sabe o que lá aconteceu nestes últimos dias?
19Ele perguntou: “Que foi?” Os discípulos responderam: “O que aconteceu com Jesus, o Nazareno, que foi um profeta poderoso em obras e palavras, diante de Deus e diante de todo o povo. 20Nossos sumos sacerdotes e nossos chefes o entregaram para ser condenado à morte e o crucificaram. 21Nós esperávamos que ele fosse libertar Israel, mas, apesar de tudo isso, já faz três dias que todas essas coisas aconteceram! 22É verdade que algumas mulheres do nosso grupo nos deram um susto. Elas foram de madrugada ao túmulo 23e não encontraram o corpo dele. Então voltaram, dizendo que tinham visto anjos e que estes afirmaram que Jesus está vivo. 24Alguns dos nossos foram ao túmulo e encontraram as coisas como as mulheres tinham dito. A ele, porém, ninguém o viu”.
25Então Jesus lhes disse: “Como sois sem inteligência e lentos para crer em tudo o que os profetas falaram! 26Será que o Cristo não devia sofrer tudo isso para entrar na sua glória?” 27E, começando por Moisés e passando pelos Profetas, explicava aos discípulos todas as passagens da Escritura que falavam a respeito dele.
28Quando chegaram perto do povoado para onde iam, Jesus fez de conta que ia mais adiante. 29Eles, porém, insistiram com Jesus, dizendo: “Fica conosco, pois já é tarde e a noite vem chegando!” Jesus entrou para ficar com eles. 30Quando se sentou à mesa com eles, tomou o pão, abençoou-o, partiu-o e lhes distribuía.
31Nisso os olhos dos discípulos se abriram e eles reconheceram Jesus. Jesus, porém, desapareceu da frente deles. 32Então um disse ao outro: “Não estava ardendo o nosso coração quando ele nos falava pelo caminho, e nos explicava as Escrituras?” 33Naquela mesma hora, eles se levantaram e voltaram para Jerusalém onde encontraram os Onze reunidos com os outros. 34E estes confirmaram: “Realmente, o Senhor ressuscitou e apareceu a Simão!” 35Então os dois contaram o que tinha acontecido no caminho, e como tinham reconhecido Jesus ao partir o pão.

— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.