Após a análise de mais de 450 emendas, o relator da reforma trabalhista, Rogério Marinho (PSDB/RN), aceitou alterar
alguns detalhes do projeto original. Entre os pontos que foram
alterados estão, por exemplo, a reestruturação do artigo que permite que mulheres gestantes e lactantes
possam trabalhar em locais insalubres desde que apresentem atestado
médico. O relator decidiu acatar uma emenda que dá mais garantias as
mulheres, prevendo que o atestado deve comprovar que o ambiente não
afetará a saúde da mãe, do bebê que vai nascer, a gestação e a lactação.
Além disso, acatou um pedido dos aeronautas para
proibir a contratação, por meio de contrato de trabalho intermitente, de
profissionais que são disciplinadas por legislação específica. Segundo
os aeronautas, esses profissionais pertencem a uma categoria específica
que segue legislações infralegais e internacionais próprias. Eles
argumentam que sua capacitação depende da prática regular da profissão e
que uma mudança nisso afetaria a segurança de voo.
A alteração desse artigo atende ainda mecânicos e aeroviários, que trabalham nos aeroportos em solo.
