O juiz Wyrllenson Flávio Barbosa Soares, titular da 3ª Vara de Tianguá, realizará audiências concentradas para reavaliar a situação de crianças ou adolescentes que se encontram no Espaço Nova Vida, localizado naquela Comarca, distante 336 km de Fortaleza. A ação ocorrerá no dia 18 de setembro deste ano, a partir das 9h, com a finalidade de adotar medidas efetivas para abreviar o tempo de permanência dos jovens na entidade de acolhimento institucional.
A concentração de esforços terá a presença de representantes do Ministério Público do Estado, Centro Especializado de Assistência Social (Creas), Conselho Tutelar, Espaço Nova Vida e da Secretaria Municipal de Assistência Social. A unidade de acolhimento deverá comunicar, previamente, os pais e/ou parentes que mantenham vínculos de afinidade e afetividade com os acolhidos.
A entidade também providenciará os prontuários individualizados, com relatório contendo nome completo, idade, filiação, motivo e início do acolhimento. Outro dado a ser levantado é a existência de guia de acolhimento assinada pela autoridade judiciária, extraída de cadastro nacional.
Informações sobre visitas de familiares, frequência escolar, problemas de saúde, atendimento médico e participação em programas de orientação para reintegração familiar também devem ser providenciadas para a audiência concentrada.
A reavaliação da situação de pessoas em acolhimento considera recomendação do Tribunal de Justiça do Ceará e outras normas legais que tratam do assunto, como o Estatuto da Criança e do Adolescente. O Espaço Nova Vida fica localizado no Centro de Tianguá. A determinação do juiz consta na Portaria nº 8/2017, publicada nessa quarta-feira (30/08).
