Os estados nordestinos passam a contar, a partir de 25 de gosto de 2017, com o Colégio de Presidentes das Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste como mais um instrumento de fortalecimento da região.O Colegiado foi criado durante o1º Encontro de Presidentes das Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste, que ocorreu na manhã desta sexta-feira (25/08), no Salão Nobre Deputado Alceu Coutinho.Com sede no Ceará, o Colégio tem como objetivo discutir os assuntos que sejam de interesse do Nordeste, assim como fortalecer o Parlamento da região e seus projetos, informou o presidente da AL do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque (PDT).
"“O Nordeste precisa desse Colégio conversando, ouvindo e cobrando para a região. Vamos continuar trabalhando e aperfeiçoando o Poder Legislativo, que é a nossa meta, e cada vez mais interagir com a população, porque isso faz com que os deputados possam aprovar cada vez mais projetos relevantes e, ao mesmo tempo, pressionar o poder central para os assuntos que julgarmos necessários”, afirmou Zezinho Albuquerque.
Para dirigir neste primeiro ano o Colegiado, foi eleito o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Themístocles Filho (PMDB-PI).O parlamentar piauiense reiterou a importância do intercâmbio de projetos entre as casas legislativas estaduais, citando, por exemplo, o Procon da AL do Ceará como uma ideia que será levada ao Parlamento estadual do Piauí. “Estamos iniciando hoje essa troca de experiências entre assembleias. Nós temos que conversar com os nossos senadores, é importante a união, a junção dos 27 senadores para defender um tema do Nordeste”, destacou.
Na próxima reunião, a ser convocada pelo presidente do Colégio, serão eleitos o vice-presidente e secretários, assim como discutida a periodicidade dos encontros entre os presidentes das casas legislativas.
O vice-presidente da Assembleia de Alagoas, Francisco Tenório (PMN-AL), apontou que “este é um dia especial para a região e para o Ceará, porque é aqui que se cria esse novo instrumento em defesa da democracia e da população de todo o Nordeste brasileiro”. Segundo ele, existem temas que são comuns aos estados nordestinos e que, discutidos pelo Colegiado, passam a ter mais força.
Para o deputado Othelino Neto (PCdoB), do Maranhão, a criação do Colégio foi “um passo importante para a articulação da região”. Na opinião dele, muitos projetos estão deixando de acontecer ou de ter uma tramitação mais célere ‒como projetos de lei e PECs que tramitam no Congresso ‒por causa da falta de articulação.
Representando a AL da Paraíba, o deputado Raniery Paulino (PMDB) ressaltou que “o orçamento é limitado e as demandas são ilimitadas, então quem se organiza melhor, quem propõe melhor é quem consegue ocupar melhor os espaços, reivindicar e ter as soluções”. Para ele, a mobilização que surge com a criação do grupo permitirá que seja feita pressão institucional em prol da região.
O deputado Antônio Santos (PSC), representante da AL de Sergipe, indicou que uma das questões a serem debatidas pelo Colégio é a atuação do Poder Legislativo. “A Constituição brasileira podou em muito a competência legiferante das assembleias. Existem algumas PECs no Congresso que não andam, precisamos destravar isso para que as assembleias possam legislar, pelo menos, concorrentemente com o Congresso Nacional”, opinou o parlamentar.
Também compareceu ao 1º Encontro de Presidentes das Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste o representante do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Graciliano Bomfim, que é procurador-geral do Legislativo.
Antes da coletiva, os integrantes do Colégio assistiram à palestra intitulada “Momento Político Eleitoral, eleições 2018, e as alternativas constitucionais legais”, com o procurador e doutor em Direito Martônio Mont’Alverne.
