A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, em reunião na tarde de quarta-feira (27/03), deliberou sobre a criação e formação da Comissão Especial de Reforma e Atualização do Regimento Interno da AL. A composição completa do colegiado e o cronograma de trabalho serão anunciados pelo presidente da AL, deputado José Sarto (PDT), na sessão plenária de quinta-feira (28/03).
A Comissão tem sete membros e conta com a presidência deputado Audic Mota (PSB) e a relatoria do deputado Danniel Oliveira (MDB), segundo vice-presidente da Mesa Diretora da AL. Segundo o relator, o objetivo do grupo criado hoje é finalizar a reforma do Regimento Interno ainda em 2019. “Aúltima atualização foi feita em 1990, há 29 anos e é necessário atualizar até mesmo para os momentos atuais, de internet e de respostas mais rápidas”, afirmou.
Segundo Danniel Oliveira, o colegiado receberá contribuições de todos os deputados estaduais que quiserem participar, assim como vai acolher sugestões de vários órgãos envolvidos para o aprimoramento do regimento, como OAB e Tribunais de Justiça, para poder levar a público o novo documento que será votado em plenário na AL. “Vamos fazer esse processo de uma forma muito transparente e eclética”, disse o relator.
O parlamentar afirmou que a formação da comissão respeitou a proporcionalidade partidária e deputados de vários partidos compõem o colegiado.
Danniel Oliveira comentou ainda a importância das reuniões semanais da Mesa Diretora para debater matérias e assuntos corriqueiros no plenário da AL. “Temos essa missão de nos reunirmos toda quarta-feira e não termos nenhum tipo de atraso em relação a qualquer assunto que necessite da decisão da Mesa Diretora”, comentou o deputado.
Estiveram presentes na reunião, o presidente José Sarto (PDT), os deputados Fernando Santana (PT), primeiro vice-presidente; Danniel Oliveira (MDB), segundo vice-presidente; Evandro Leitão (PDT), primeiro secretário; Aderlânia Noronha (SD), segunda secretária; Patrícia Aguiar (PSD), terceira secretária; Leonardo Pinheiro (PP), quarto secretário e Bruno Gonçalves (Patri), segundo suplente.
