O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (PDT) anunciou, na abertura da sessão plenária de quinta-feira (28/03), que a Assembleia Legislativa do Ceará participa, nesta sexta-feira (29/03), em São Luis, da reunião dos presidentes das assembleias legislativas do Nordeste.
José Sarto apontou que a reunião trata de temas relevantes para a região, como a importância de fortalecer o Banco do Nordeste do Brasil (BNB). “São pautas de interesse do Nordeste que precisam ser cada vez mais fortalecidas, entre elas, o consórcio dos estados nordestinos, que vai permitir a aquisição de bens e serviços de forma mais barata”, explicou.
O encontro também vai debater a defesa de outras instituições nordestinas, como o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) e a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Este ano, segundo o presidente da AL, já foram duas reuniões visando fortalecer os debates de interesse nordestino. "Com o resultado da última eleição nacional, o Nordeste saiu com olhar pouco generoso por parte do Governo Federal", avaliou o parlamentar.
A comitiva de parlamentares que irá ao Maranhão será composta pelo presidente, deputado José Sarto, e pelos deputados Walter Cavalcante (MDB), Acrísio Sena (PT) e Danniel Oliveira (MDB).
José Sarto também comunicou sobre a reunião da Mesa Diretora que criou a Comissão Especial de Reforma e Atualização do Regimento Interno da AL, homologada na tarde da última quarta-feira (27/03). O colegiado tem como presidente o deputado Audic Mota (PSB) e como relator o deputado Danniel Oliveira (MDB), segundo vice-presidente da Mesa Diretora da AL.
Os demais membros são os deputados Antônio Granja (PDT), Elmano Freitas (PT), Leonardo Araújo (MDB), Sérgio Aguiar (PDT) e Vitor Valim (Pros). A comissão também tem a participação de um corpo técnico formado pelos servidores da Casa: o diretor do Departamento Legislativo, Carlos Alberto; o procurador da Casa, Rodrigo Martiniano; a coordenadora da Assessoria de Comunicação, Laila Freitas, e o diretor Adjunto Operacional, Francisco Lindolfo.
Segundo José Sarto, dentro de um mês deve ser apresentado um anteprojeto de proposta inicial do Regimento Interno. A partir desse esboço, os parlamentares terão 60 dias para a apresentação de emendas. “Esses prazos, se necessário, podem ser alterados. Se todos os trâmites ocorrerem de maneira tranquila, até o final do ano teremos essa atualização”, previu.
O presidente convidou os parlamentares para participarem das reuniões da Comissão de Reforma e Atualização do Regimento Interno. “Todos os colegas não só podem como devem participar dos debates e, com o tempo, outros setores devem, inclusive, somarem-se à comissão”, disse.
