A lei que transforma o Programa Mais Infância Ceará em política pública estadual será sancionada pelo governador Camilo Santana, nesta sexta-feira (22), às 9 horas, no Palácio da Abolição.
A solenidade contará com a presença da idealizadora do programa, a primeira-dama do Ceará, Onélia Santana.
O Projeto de Lei do Executivo foi aprovado no último dia 28 de fevereiro pela Assembleia Legislativa, autorizando o Governo do Ceará a instituir o programa voltado para o desenvolvimento infantil como política pública estadual.
Patamar
Com a sanção o programa passa a um novo patamar de atuação com garantias de continuidade, já que sua regulamentação resguarda as conquistas já realizadas.
Com a sanção o programa passa a um novo patamar de atuação com garantias de continuidade, já que sua regulamentação resguarda as conquistas já realizadas.
Serviço: Sanção da lei do Programa Mais Infância Ceará
Data: 22/03/2019
Horário: 9 horas
Local: Palácio da Abolição – Rua Silva Paulet, 400, Meireles
Data: 22/03/2019
Horário: 9 horas
Local: Palácio da Abolição – Rua Silva Paulet, 400, Meireles
