A
deputada estadual Aderlânia
Noronha (SD) apresentou na quarta-feira (20)
o projeto de indicação 45/2019, que cria o Programa de Empregos para
Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar. A proposta busca
proporcionar a mulheres que sofreram violência física e/ou moral a retomar a vida
social, por meio do trabalho.
“Apesar de muitas mulheres conseguirem fazer a denúncia, logo na
primeira agressão, percebemos que o principal motivo para que elas se submetam
a permanecer ao lado do esposo ou companheiro é a dependência financeira”,
observou Aderlânia. De acordo com o projeto, a Secretaria da Proteção Social,
Justiça, Mulheres e Direitos Humanos ficará responsável pela execução do
Programa, podendo firmar convênios com entidades públicas, federais ou
municipais, bem como com o Ministério Público, a Defensoria Pública, a OAB e o
Poder Judiciário, além de conceder incentivos fiscais para estimular a formação
de parcerias com o setor privado.
