O cumprimento da promessa eleitoral de “mais Brasil, menos Brasília” vai
impor desafios à articulação política do governo em 2020.
A descentralização de recursos geridos pela União para os estados e municípios
pode enfraquecer a tinta das canetas no Palácio do Planalto e
requerer novas estratégias para a barganha com deputados e senadores. No
próximo ano, as emendas parlamentares individuais serão transferidas
diretamente para as prefeituras das respectivas bases dos congressistas, sem a
vinculação com programas do governo. As emendas de bancada, que, até então,
eram negociadas pelo Executivo, passarão a ser impositivas, ou seja, de execução
obrigatória. Ciente das dificuldades, a aposta do Planalto é trabalhar o mérito
das propostas e, quando necessário, negociar a liberação de emendas extras em
patamares entre R$ 2 milhões e, no máximo, R$ 10 milhões por legislador.
A articulação política tem noção dos desafios que
enfrentará, sobretudo de ordem fiscal, e vai evitar propor acordos impagáveis.
A aprovação da reforma da Previdência veio ao custo de uma promessa feita pelo
ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni — até então o articulador — de R$
20 milhões em emendas extras para cada deputado disposto a votar pela matéria,
fora combinados feitos com líderes partidários e senadores, que chegaram a R$
35 milhões. A fatura caiu justamente para o ministro-chefe da Secretaria de
Governo, Luiz Eduardo Ramos — o atual articulador —, que, a pessoas próximas,
garante que, em 2020, será diferente.
(Correio Braziliense)
