O governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, referendou, na sexta-feira (27/12), o candidato Manuel Pinheiro Freitas ao cargo de procurador-geral de Justiça para o biênio 2020-2021. O promotor de Justiça Manuel Pinheiro foi o candidato mais votado pelos membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com 262 votos, durante eleição realizada no dia 6 de dezembro passado.
Manuel Pinheiro tomou posse como promotor de Justiça em 1996. Foi presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) entre 2009 e 2011; diretor, em dois mandatos (2004/2005 e 2012/2013), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP); vice-presidente por dois mandatos (2013/2016 e 2016/2019) da International Association of Prosecutors (IAP); assessor internacional do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) entre 2015 e 2016; diretor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) de 2016 a 2018; e coordenador do Projeto Tempo de Justiça, entre 2017 e 2019.
O novo procurador-geral de Justiça ressalta os desafios que a Instituição tem pela frente. “Queremos que o Ministério Público seja cada vez mais eficiente como propulsor e garantidor da imparcialidade da jurisdição penal, atuando contra o crime organizado, a sonegação fiscal, a corrupção e a lavagem de dinheiro, e como promotor de direitos fundamentais na jurisdição civil coletiva, atuando na defesa do meio ambiente e na proteção dos interesses dos consumidores, das crianças, dos adolescentes, dos idosos e de vários outros grupos econômica e socialmente vulneráveis.”, disse.
Solenidade de posse
A solenidade de posse de Manuel Pinheiro como procurador-geral de Justiça no biênio 2020-2021 será no dia 6 de janeiro de 2020 (segunda-feira), às 18 horas, no auditório da nova sede da Procuradoria Geral de Justiça, na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, nº 130, Cambeba, Fortaleza, Ceará.
