Um
total de 470 magistrados da Capital e de comarcas do Interior atuarão em regime
plantão durante o recesso forense, que começou na sexta-feira (20/12) e
prossegue até o próximo dia 6 de janeiro. No Tribunal de Justiça do Ceará
(TJCE), 18 desembargadores se revezarão para atendimento dos casos urgentes, no
horário das 12h às 18h. A relação com os nomes e os dias dos plantonistas
consta na Portaria
nº 1946/2019, publicada no Diário da Justiça de quinta-feira
(19/12).
Nesse período, ficam suspensos os
prazos, o atendimento às partes e advogados, as audiências, os julgamentos e a
publicação de sentenças. As atividades administrativas, em todas as unidades
judiciárias, voltam à normalidade na terça-feira, 7 de janeiro de 2020.
92
JUÍZES DE PLANTÃO
Na Comarca de Fortaleza, estão
escalados 92 juízes, sendo 36 na área cível e 56 na área criminal. Conforme a
Portaria nº 1065/2019, da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, o plantão cível
acontece das 8hs às 14hs, no próprio Fórum, e terá dois juízes por dia.
Já o plantão criminal ocorrerá na Vara
de Audiência de Custódia, e contará com três Juízes por dia, das 8h às 14h.
Excepcionalmente, no próximo dia 26 de dezembro, quatro juízes estarão de
plantão, devido ao histórico de aumento de demandas na referida data.
Clique aqui e
veja a escala dos juízes que estarão de plantão.
PLANTÃO
NO INTERIOR
Nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior do Estado, o atendimento será feito por 360 juízes, das 8h às 14h, conforme a Portaria nº 1323/2019, publicada no Diário da Justiça de 27 de agosto. Clique aqui e veja a escala de plantão das comarcas do Interior.
Nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior do Estado, o atendimento será feito por 360 juízes, das 8h às 14h, conforme a Portaria nº 1323/2019, publicada no Diário da Justiça de 27 de agosto. Clique aqui e veja a escala de plantão das comarcas do Interior.
Posteriormente, houve quatro
alterações na escala de plantão que podem ser conferidas clicando nas Portarias
nº 1956/2019 e 1957/2019.
PETICIONAMENTO
Durante o recesso, o peticionamento será feito exclusivamente de forma eletrônica pelo Portal e-SAJ, na Comarca de Fortaleza e no TJCE. Já nas comarcas do Interior, apesar de já terem implantado o peticionamento eletrônico, excepcionalmente durante o recesso, o peticionamento ocorrerá de forma física, devido à necessidade de adaptação das unidades aos procedimentos específicos para recebimento dos pedidos de urgência e trâmites do regime de plantão no Sistema de Automação da Justiça (SAJ).
Durante o recesso, o peticionamento será feito exclusivamente de forma eletrônica pelo Portal e-SAJ, na Comarca de Fortaleza e no TJCE. Já nas comarcas do Interior, apesar de já terem implantado o peticionamento eletrônico, excepcionalmente durante o recesso, o peticionamento ocorrerá de forma física, devido à necessidade de adaptação das unidades aos procedimentos específicos para recebimento dos pedidos de urgência e trâmites do regime de plantão no Sistema de Automação da Justiça (SAJ).
SERVIÇO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA (Centro Administrativo Governador Virgílio Távora – Cambeba). Fone: 3207.7872
TRIBUNAL DE JUSTIÇA (Centro Administrativo Governador Virgílio Távora – Cambeba). Fone: 3207.7872
COMARCA
DE FORTALEZA
Plantão
Cível – das
12h às 18h, no Fórum Clóvis Beviláqua – avenida Floriano Benevides, nº 220,
bairro Edson Queiroz. Fone: 3492-8184/8008
Plantão
Criminal – Vara Única de Audiências de Custódia – rua Antônio Pompeu nº 216,
bairro Centro, em Fortaleza – 3488-4833/4830/3101/7641/4047
PLANTÃO
NA ASSESSORIA DE IMPRENSA –
será realizado das 13 às 18h, no TJCE – contatos 3207.7060/7058/7056 –e-mail:
imprensa@tjce.jus.br
