O Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência
apresentou, nesta sexta-feira (15/07), na Assembleia Legislativa,
relatório preliminar apontando que 97% dos adolescentes assassinados em
Fortaleza são homens e 65% são negros. Foram 145 casos analisados.
Além disso, o estudo identificou que 53% dos jovens mortos nunca
cumpriram medidas socioeducativas e 74% estavam foram da escola há, pelo
menos, seis meses.
Já entre os adolescentes que cometeram homicídios, 53% tem conflitos no
bairro ou em outro território, 44% possuem limitação para se locomover
nas áreas onde moram e 89% deles declararam já ter sofrido agressão
policial. No total, foram ouvidos 122 adolescentes autores de
homicídios.
O deputado Renato Roseno (Psol), relator do Comitê, comentou que a
morte começa no abandono e na vulnerabilidade desses jovens. “Essa
cadeia de abandono é que leva ao envolvimento com o mercado de armas e a
morte", afirmou o parlamentar.
Renato Roseno adiantou que a segunda etapa do trabalho desenvolvido
pelo Comitê “é desenhar um conjunto de políticas públicas eficazes, bem
detalhadas, com metas pontificadas para prevenção dos homicídios".
Roseno avaliou que há vários sinais de alerta para identificar os jovens
que podem ser vítimas de homicídio.
Como exemplo, o deputado citou que mais de 60% dos adolescentes que
morreram tinham deixado a escola pelo menos um ano antes da morte. “Esse
sinal de alerta, junto com outros sinais que podem ser constatados pela
rede de proteção social, podem gerar o gerenciamento de casos
específicos e prevenir a violência”, defendeu.
Segundo o coordenador do Fundo das Nações Unidas para a Infância
(Unicef) no Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte, Rui Aguiar, um dos
problemas constatados foi a impunidade. “Os crimes contra adolescentes
são pouco investigados”, disse.
Para Rui Aguiar, também há um abandono da adolescência. “Tem um vácuo
de política pública na área da adolescência. Os adolescentes abandonam
muito cedo a escola, não retornam e entram no mercado de trabalho em
condições precárias”, informou.
Há ainda, conforme ele, a cultura da violência caracterizada pelo
acesso às armas de fogo, o envolvimento em conflitos entre grupos rivais
e homicídios contra pessoas da própria família. “Tem uma cultura de
violência que precisa melhor ser examinada”, defendeu. Rui Aguiar
adiantou que, encerrada a fase de coleta de dados, iniciará a fase de
análise e desenho de recomendações para políticas públicas durante o
segundo semestre.
Também participaram da divulgação do balanço o titular da Coordenadoria
Especial de Juventude, órgão do Estado do Ceará, Davi Barros; e os
pesquisadores Thiago Holanda e Camila Holanda, do Instituto Observatório
da Criança e do Adolescente (OCA).
O Comitê Cearense pela Prevenção e Redução de Homicídios na
Adolescência é uma iniciativa da Assembleia Legislativa com o objetivo
de investigar os motivos dos assassinatos, as histórias de vida e o
ambiente onde viviam os adolescentes. A iniciativa tem apoio do Governo
do Estado e coordenação técnica do Unicef.
(AL/CE)
