Nesta edição de 2026, os interessados podem inscrever projetos de enfrentamento à violência contra as mulheres realizados entre 1º de outubro de 2025 e 30 de setembro de 2026. Por meio da ação, o TJCE dá visibilidade às parcerias e iniciativas comprometidas com a prevenção e o enfrentamento da violência contra as mulheres, fortalece a rede de combate e promove cultura de respeito dos direitos da mulher. Clique AQUI para conferir o Edital nº155/2026.
Entre as ações que tornam uma entidade elegível ao selo estão campanhas educativas de prevenção à violência doméstica e familiar, projetos de acolhimento, apoio psicossocial e assistência jurídica às mulheres em situação de violência, capacitação e qualificação profissionais voltadas ao empoderamento feminino e outras ações correlatas, devidamente comprovadas e avaliadas pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJCE.
As inscrições podem ser efetuadas até o dia 30 de setembro deste ano. No ato da inscrição, os candidatos deverão encaminhar comprovação documental das ações desenvolvidas por meio de relatórios, registros fotográficos, listas de presença ou outros meios admitidos pela Coordenadoria. Esse material deve estar junto ao formulário de inscrição disponível AQUI.
