COM 10 MIL VOTOS DE DIFERENÇA, FORTALEZA TEM A ELEIÇÃO PARA PREFEITO MAIS ACIRRADA EM 24 ANOS

Com uma diferença de 10.838 votos entre o candidato vencedor Evandro Leitão (PT), prefeito eleito, e André Fernandes (PL), Fortaleza teve a votação para a Prefeitura mais acirrada dos últimos 24 anos em uma decisão no segundo turno. 

Na Capital, desde as eleições de 2000, esse é o 6º pleito cuja decisão sai no segundo turno. Até a votação deste domingo (27), a menor diferença registrada nesse intervalo de tempo entre um candidato e outro era de 43,7 mil votos em 2020, com a vitória de José Sarto sobre Capitão Wagner.

(DN - PONTO PODER)

ELEIÇÕES 2024 EM CAUCAIA: NAUMI AMORIM É ELEITO NOVO PREFEITO

Com 60,84% dos votos válidos, em 97,37% das urnas apuradas, Naumi Amorim (PSD) é eleito o novo prefeito de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, neste domingo (27). 

O político volta ao comando do Executivo municipal após quatro anos fora. Ele foi prefeito de Caucaia entre 2017 e 2020, mas perdeu a reeleição, à época, para o atual prefeito do município, Vitor Valim (PSB).

COM VITÓRIA DE ALIADO, CAMILO SANTANA CHORA, REZA E DIZ QUE O 'BEM VENCEU O MAL' EM FORTALEZA

O  ministro da Educação, Camilo Santana (PT), rezou o Pai-Nosso, emocionou-se em discurso e prometeu parceria ao prefeito eleito de Fortaleza Evandro Leitão (PT) durante a comemoração da vitória eleitoral do petista no 2º turno das eleições de Fortaleza. Camilo foi o principal fiador da candidatura de Evandro a prefeito.

Logo no início do discurso, o ministro se ajoelhou no palco e pediu para todos rezarem um Pai-Nosso. Evandro Leitão e a vice-prefeita eleita de Fortaleza, Gabriella Aguiar (PSD), também se ajoelharam durante a oração.

Camilo também se emocionou ao continuar o discurso. Chorando e com a voz embargada, o ministro disse que "o bem venceu o mal na cidade de Fortaleza". "Todos se uniram contra nós, nós sofremos tudo que é possível de fake news, de mentira contra nós. Nós somos cristãos, nós defendemos a família", disse. 

Ele prometeu apoio à gestão de Evandro Leitão e disse ter ligado para o presidente Lula (PT) para falar da vitória do petista em Fortaleza. 

"Eu falei há poucos minutos com o presidente Lula e eu disse a ele: 'Lula só queria ligar para lhe dar de presente a vitória do Evandro em Fortaleza', e ele disse: 'Diga ao Evandro que pode contar com o presidente Lula para ajudar nossa cidade'", descreveu.

o ex-governador também prometeu apoio ao próximo prefeito de Fortaleza. "Eu queria agradecer a Deus, ao povo de Fortaleza e dizer que o que eu puder fazer para o Evandro ser o melhor prefeito da cidade de Fortaleza, eu vou fazer", reforçou.

(Diário do Nordeste)

GRENDENE É DESTAQUE NO RANKING 100 OPEN STARTUPS 2024

Pelo terceiro ano consecutivo, a Grendene foi reconhecida no Ranking 100 Open Startups 2024, conquistando o 2º lugar na categoria Indústria e Varejo da Moda!

O ranking destaca as corporações líderes em inovação aberta (open innovation) e as startups mais atraentes para o mercado corporativo. Publicado desde 2016, ele se consolidou como uma importante referência no ecossistema de inovação, tanto no Brasil como internacionalmente.

As startups presentes no ranking são reconhecidas por suas soluções inovadoras e por oferecerem propostas de grande relevância e impacto para o mercado.

ARRECADAÇÃO DA UNIÃO BATE RECORDE E ATINGE R$ 203,17 BILHÕES EM SETEMBRO

A arrecadação de impostos e outras receitas da União alcançou um novo recorde em setembro, totalizando R$ 203,17 bilhões, conforme divulgado pela Receita Federal nesta terça-feira (22). Esse valor representa um crescimento real de 11,61% em relação a setembro de 2023, corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O desempenho reflete o impacto positivo da atividade econômica, um dos principais motores por trás desse resultado.

Além do recorde mensal, o desempenho acumulado de janeiro a setembro também se destacou. Nesse período, a arrecadação totalizou R$ 1,93 trilhão, o que corresponde a um aumento real de 9,68%, também ajustado pelo IPCA. A reoneração de tributos específicos, além de fatores econômicos, influenciou esse crescimento.

COM INVESTIMENTO DE R$ 768 MI, GOVERNO ASSINA AVISO DE LICITAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DO TMUT

O fato: O Governo do Ceará assinou o aviso de licitação internacional para a obra de ampliação do Terminal de Múltiplas Utilidades (TMUT) do Porto do Pecém. A obra faz parte do programa Pecém Verde e terá investimento de US$ 135 milhões (R$ 768 milhões), recurso do Banco Mundial, Climate Investment Fund (CIF) e da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP S/A), que administra o Porto do Pecém. A duração prevista do contrato de construção é de 40 meses.

Conformes: A licitação foi publicada no Diário Oficial do Estado de ontem e abrange a construção de um novo berço no TMUT (berço 11) para atender o aumento das atividades portuárias e apoiar a cadeia de valor do hidrogênio verde no Complexo do Pecém. O presidente do Complexo do Pecém, Hugo Figueirêdo, explicou a necessidade da ampliação para as novas demandas que o porto passará a receber. A expectativa é que a obra inicie no segundo semestre de 2025, com conclusão prevista para 2028.

Cargas: Em médio prazo, a movimentação do Porto do Pecém deve aumentar em 48%, tanto pelas cargas para a cadeia de valor da produção de hidrogênio verde, como pela necessidade de importação de eletrolisadores e equipamentos solares e eólicos para produção renovável. Com a entrada da Transnordestina, a movimentação deve atingir 140% após 2040.

Como irá funcionar: O procedimento de licitação consistirá num processo de seleção inicial (uma pré-qualificação nas regras de licitação do Banco Mundial) que selecionará de três a seis empresas ou consórcios que receberão então o edital de licitação. Essa fase seguinte consistirá na apresentação de propostas técnicas e financeiras, em envelopes separados com pesos de 30% para a técnica e 70% para o preço.

De acordo com a gestão do Complexo do Pecém, na experiência técnica será preciso apresentar, no mínimo, dois contratos similares concluídos de forma satisfatória a partir de 1º de janeiro de 2014. Além disso, será necessário comprovar experiência mínima em design e construção em pelo menos dois contratos, cada um com valor mínimo de US$ 80 milhões. Outra exigência é atender os requisitos sociais e ambientais constantes na seleção, como gestão da mão de obra e condições de trabalho; promoção de mulheres em cargos de liderança; e Plano Básico Ambiental (PBA).

A PALAVRA DO DIA

 

Evangelho (Lc 13,1-9)

— Aleluia, Aleluia, Aleluia.

— Não quero a morte do pecador, diz o Senhor, mas que ele volte, se converta e tenha vida

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, vieram algumas pessoas trazendo notícias a Jesus a respeito dos galileus que Pilatos tinha matado, misturando seu sangue com o dos sacrifícios que ofereciam. 2 Jesus lhes respondeu: "Vós pensais que esses galileus eram mais pecadores do que todos os outros galileus, por terem sofrido tal coisa? 3 Eu vos digo que não. Mas se vós não vos converterdes, ireis morrer todos do mesmo modo. 4 E aqueles dezoito que morreram, quando a torre de Siloé caiu sobre eles? Pensais que eram mais culpados do que todos os outros moradores de Jerusalém? 5 Eu vos digo que não. Mas, se não vos converterdes, ireis morrer todos do mesmo modo". 6 E Jesus contou esta parábola: "Certo homem tinha uma figueira plantada na sua vinha. Foi até ela procurar figos e não encontrou. 7 Então disse ao vinhateiro: 'Já faz três anos que venho procurando figos nesta figueira e nada encontro. Corta-a! Por que está ela inutilizando a terra?' 8 Ele, porém, respondeu: 'Senhor, deixa a figueira ainda este ano. Vou cavar em volta dela e colocar adubo. 9 Pode ser que venha a dar fruto. Se não der, então tu a cortarás' ".

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

MÃE RAINHA REALIZARÁ PRÉ-LANÇAMENTO DO RESIDENCIAL MORADAS EUSÉBIO NO DIA 26

A Mãe Rainha Urbanismo anuncia para o próximo dia 26 de outubro, em fase de pré-lançamento, o Residencial Moradas Eusébio, loteamento fechado de alto padrão, assinado por Joélio Araújo, responsável pelo planejamento urbanístico; Marcelo Franco, pelo projeto arquitetônico; Benedito Abbud, pelo paisagismo, e Milena Holanda, pelo design de interiores.

O empreendimento, inteligente, conta com uma rede elétrica subterrânea na avenida principal, além de um parque solar com mais de 130 placas, que deve gerar uma economia de energia que pode chegar a 85% na conta de energia do condomínio.

Com localização privilegiada, o Moradas Eusébio fica próximo a instituições de ensino, como o Colégio Santa Cecília, a Faculdade Christus, e aos shoppings Eusébio e Terrazo. Ao todo, dispõe de 796 lotes, variando de 200 m² a 400 m², com investimentos a partir de R$ 169 mil, e deve ser lançado em condições especiais de financiamento próprio (em 60 vezes sem juros ou em até 120 parcelas em condições exclusivas).

O uso de maquinário e frota própria pela Mãe Rainha Urbanismo garante agilidade na execução da obra, que já chega ao mercado com 55% do empreendimento concluído. Entre os diferenciais da infraestrutura completa estão mais de 790 m² em área de piscina com parque aquático, dois lagos, spa e sauna, dois salões de festas integrados, uma ampla academia com mais de 140 m², pet places com bebedouro, diversos playgrounds, campo gramado, duas quadras de beach tennis, quadra poliesportiva, de tênis e muito mais.

O Moradas Eusébio é o terceiro empreendimento lançado pela Mãe Rainha Urbanismo apenas no segundo semestre. Este ano, a construtora especializada em loteamentos (abertos ou fechados) já lançou o Residencial Moradas Maranguape, Condomínio Reserva em Sobral e o Residencial Moradas Eusébio.

NA NOITE DO DIA (24) OCORREU O LANÇAMENTO OFICIAL DA CHAPA RECONSTRUÇÃO COM EXPERIÊNCIA

Na noite do dia (24) ocorreu o lançamento oficial da Chapa Reconstrução com Experiência, reunindo advogadas e advogados de Sobral e região. O evento foi marcado pela energia de união e renovação, com momentos emocionantes de diálogo e apresentação das propostas da chapa. 

Na ocasião, os cinco integrantes da chapa foram apresentados ao público e tiveram momentos de fala, reforçando o compromisso com uma OAB mais próxima e fortalecida. Os conselheiros, peças fundamentais para o sucesso da futura gestão, também subiram ao palco para serem oficialmente apresentados. Em um gesto especial, as mulheres presentes foram homenageadas com rosas pela vice-presidente, Raissa Osterno, um símbolo de respeito e reconhecimento.

Seguimos confiantes no compromisso de reconstruir com experiência!

#ReconstruçãoComExperiência #EleicaoOAB #RafaelPonte20 #OAB #Sobral #UniãoPelaAdvocacia

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Lc 12,54-59)

— Aleluia, Aleluia, Aleluia.

— Graças te dou, ó Pai, Senhor do céu e da terra, pois revelaste os mistérios do teu reino aos pequeninos, escondendo-os aos doutores!

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 54 Jesus dizia às multidões: "Quando vedes uma nuvem vinda do ocidente, logo dizeis que vem chuva. E assim acontece. 55 Quando sentis soprar o vento do sul, logo dizeis que vai fazer calor. E assim acontece. 56 Hipócritas! Vós sabeis interpretar o aspecto da terra e do céu. Como é que não sabeis interpretar o tempo presente? 57 Por que não julgais por vós mesmos o que é justo? 58 Quando, pois, tu vais com o teu adversário apresentar-te diante do magistrado, procura resolver o caso com ele enquanto estais a caminho. Senão ele te levará ao juiz, o juiz te entregará ao guarda, e o guarda te jogará na cadeia. 59 Eu te digo: daí tu não sairás, enquanto não pagares o último centavo".

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

IVO GOMES PROGRAMA PARA COMEÇO DE DEZEMBRO AS ENTREGAS DA CADEIA CRIATIVA, GINÁSIO POLIESPORTIVO E HOSPITAL MUNICIPAL

Prefeito Ivo Gomes vai cumprir suas metas em final de gestão e entregar as três maiores obras do seu segundo mandato nos primeiros dias de dezembro. A agenda de inaugurações começa no dia 2 com a entrega da Cadeia Criativa de Sobral, construída no antigo prédio da Cadeia Pública; dia 6 será a vez do Ginásio Poliesportivo Dr. Plínio Pompeu, revitalizado e modernizado, seguindo os padrões exigidos pelos organismos esportivos internacionais; e no dia 12, o Hospital Municipal Dr. Estevam Ferreira da Ponte.

DR. RAFAEL PONTE E DRA. RAÍSSA OSTERNO LANÇAM CAMPANHA PARA PRESIDÊNCIA DA OAB SOBRAL

Nessa quinta-feira, dia 24, Dr. Rafael Ponte e Dra. Raíssa Osterno lançarão oficialmente a chapa para concorrer à presidência da OAB Subseção Sobral. O evento acontecerá no auditório do ICETEL, às 18h30, e contará com a presença de advogados e advogadas da região, além de importantes nomes da advocacia cearense.

Com o slogan “OAB: Reconstrução com Experiência”, a campanha visa fortalecer a classe advocatícia de Sobral e região, apresentando propostas que priorizam o resgate institucional e o desenvolvimento de ações inovadoras para atender às demandas da categoria.

Dr. Rafael Ponte é sobralense e destaque no cenário jurídico estadual. Atualmente, exerce os cargos de Secretário Geral Adjunto e Corregedor da OAB Ceará, além de presidir a Academia Sobralense de Letras Jurídicas. Sua trajetória e experiência conferem solidez à proposta de reconstrução da OAB Sobral, pautada em responsabilidade, diálogo e eficiência.

15 CAPITAIS TERÃO 2º TURNO NA DISPUTA PELO CARGO DE PREFEITO

pós a totalização das seções no 1º turno das Eleições Municipais de 2024, em 51 municípios do país, sendo 15 capitais, haverá 2º turno para o cargo de prefeito. No dia 27 de outubro, eleitoras e eleitores retornarão às urnas para escolher a pessoa que os representará no Poder Executivo municipal.  

As 15 capitais são:  

Aracaju (SE)	Curitiba (PR)	Natal (RN)
Belém (PA)	Fortaleza (CE)	Palmas (TO)
Belo Horizonte (MG)	Goiânia (GO)	Porto Alegre (RS)
Campo Grande (MS)	João Pessoa (PB)	Porto Velho (RO)
Cuiabá (MT)	Manaus (AM)	São Paulo (SP)

Os outros 36 municípios onde haverá 2º turno são: Anápolis (GO), Aparecida de Goiânia (GO), Barueri (SP), Camaçari (BA), Campina Grande (PB), Canoas (RS), Caucaia (CE), Caxias do Sul (RS), Diadema (SP), Franca (SP), Guarujá (SP), Guarulhos (SP), Imperatriz (MA), Jundiaí (SP), Limeira (SP), Londrina (PR), Mauá (SP), Niterói (RJ), Olinda (PE), Paulista (PE), Pelotas (RS), Petrópolis (RJ), Piracicaba (SP), Ponta Grossa (PR), Ribeirão Preto (SP), Santa Maria (RS), Santarém (PA), Santos (SP), São Bernardo do Campo (SP), São José do Rio Preto (SP), São José dos Campos (SP), Serra (ES), Sumaré (SP), Taboão da Serra (SP), Taubaté (SP) e Uberaba (MG). 

Quando ocorre o 2º turno? 

Para se eleger no 1º turno, a candidata ou o candidato a prefeito de município com mais de 200 mil eleitores deve angariar a maioria absoluta dos votos. Isso significa que uma única candidatura precisa obter metade mais um dos votos válidos – que são aqueles dados exclusivamente aos concorrentes. Para esse cálculo, não são computados os votos nulos e os em branco.  

Quando isso não ocorre, os dois nomes mais votadas no 1º turno seguem para o 2º. Na segunda fase da votação, é considerada eleita a pessoa que obtiver mais votos válidos. A regra está prevista na Constituição Federal (artigos 29 e 77) e na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.677/2021 (artigo 6º).  

A legislação determina que, nas eleições para as prefeituras de municípios com menos de 200 mil eleitoras e eleitores, basta a maioria simples: quem tiver mais votos válidos se elege, não havendo a possibilidade de 2º turno nessas localidades

PESQUISA QUAEST FORTALEZA 2º TURNO: EVANDRO LEITÃO TEM 44%; ANDRÉ FERNANDES TEM 42% NA 2ª RODADA

A segunda pesquisa Quaest do segundo turno em Fortaleza, divulgada nesta quarta-feira (23), mostra que Evandro Leitão (PT) e André Fernandes (PL) estão tecnicamente empatados na pesquisa estimulada. O candidato do PT tem 44% das intenções de votos, já o representante do PL totaliza 42%. 

Indecisos somam 2%. Branco/Nulo/Não Vai Votar totalizam 12% dos entrevistados. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. O índice de confiança é de 95%. Na modalidade estimulada, os nomes dos candidatos são apresentados à pessoa entrevistada ao lado da identificação de qual partido são filiados. 

O levantamento foi encomendado pela TV Verdes Mares e ouviu 900 pessoas. A pesquisa foi realizada entre domingo (20) e terça-feira (22), com eleitores com 16 anos ou mais na cidade de Fortaleza. A soma dos percentuais pode não totalizar 100% em decorrência de arredondamentos. 

COMPARATIVO 

A primeira rodada da pesquisa Quaest do segundo turno em Fortaleza foi divulgada no último dia 18 de outubro. Nela, André Fernandes (PL) e Evandro Leitão (PT) estavam numericamente empatados com 43%. 

Indecisos somavam 4%. Branco/Nulo/Não Vai Votar totalizavam 10% dos entrevistados.  

A margem de erro e o índice de confiança são os mesmos em todas as rodadas. 

2ª RODADA QUAEST FORTALEZA NO 2º TURNO — SE A ELEIÇÃO PARA PREFEITO FOSSE HOJE EM QUEM VOCÊ VOTARIA?  

Evandro Leitão (PT): 44% 

André Fernandes (PL): 42% 

Indecisos: 2%  

Branco/Nulo/Não vai votar: 12%  

A pesquisa, contratada pela TV Verdes Mares, foi realizada pelo instituto Quaest e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob protocolo CE- 04417/2024. Os 900 eleitores foram ouvidos de forma presencial em bairros da capital cearense.  

ESPONTÂNEA 

Na pesquisa espontânea, quando o entrevistador não apresenta os nomes que estão concorrendo na capital cearense, há um empate numérico entre Evandro Leitão (PT) e André Fernandes (PL), ambos com 37%. Indecisos totalizam 22%. Branco/Nulo/Não Vai Votar totalizam 4%.

Na rodada anterior, havia um empate técnico entre André Fernandes, com 39%, e Evandro Leitão, com 35%. Indecisos totalizavam 21%. Branco/Nulo/Não Vai Votar totalizavam 5%.

A margem de erro nas duas pesquisas é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. 

RESULTADO DO PRIMEIRO TURNO 

No primeiro turno, realizado no último dia 6 de outubro, André Fernandes ficou em primeiro lugar. Ele obteve 562.305 votos, o que representa 40,20% dos votos válidos. Evandro Leitão recebeu 480.174 votos, o equivalente a 34,33%.  

Atual prefeito, José Sarto (PDT) ficou em terceiro lugar, com 164.402 votos, o equivalente a 11,75%. Em quarto lugar, Capitão Wagner (União Brasil) obteve 159.426 votos (11,40%). 

Eduardo Girão (Novo) recebeu 14.878 votos (1,06%); seguido de Técio Nunes (Psol), com 8.923 (0,64%); e de George Lima (Solidariedade), com 6.803 votos (0,49%). Chico Malta (PCB) recebeu 1.205 votos (0,09%), já Zé Batista (PSTU) ficou com 615 (0,04%). 

A eleição registrou 1.397.526 votos válidos, 39.328 em branco (2,63%) e 57.003 nulos (3,81%). Compareceram às urnas 1.495.062 eleitoras e eleitores (84,48%), e as abstenções ficaram em 274.619 (15,52%).  

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Lc 12,49-53)

— Aleluia, Aleluia, Aleluia.

— Eu tudo considero como perda e como lixo, a fim de eu ganhar Cristo e ser achado nele!

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, disse Jesus a seus discípulos: 49 "Eu vim para lançar fogo sobre a terra, e como gostaria que já estivesse aceso! 50 Devo receber um batismo, e como estou ansioso até que isto se cumpra! 51 Vós pensais que eu vim trazer a paz sobre a terra? Pelo contrário, eu vos digo, vim trazer divisão. 52 Pois, daqui em diante, numa família de cinco pessoas, três ficarão divididas contra duas e duas contra três; 53 ficarão divididos: o pai contra o filho e o filho contra o pai; a mãe contra a filha e a filha contra a mãe; a sogra contra a nora e a nora contra a sogra".

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

QUINZE CAPITAIS TERÃO SEGUNDO TUNRO NA DISPUTA PELO CARGO DE PREFEITO

Após a totalização das seções no 1º turno das Eleições Municipais de 2024, em 51 municípios do país, sendo 15 capitais, haverá 2º turno para o cargo de prefeito. No dia 27 de outubro, eleitoras e eleitores retornarão às urnas para escolher a pessoa que os representará no Poder Executivo municipal.  

As 15 capitais são:  

Os outros 36 municípios onde haverá 2º turno são: Anápolis (GO), Aparecida de Goiânia (GO), Barueri (SP), Camaçari (BA), Campina Grande (PB), Canoas (RS), Caucaia (CE), Caxias do Sul (RS), Diadema (SP), Franca (SP), Guarujá (SP), Guarulhos (SP), Imperatriz (MA), Jundiaí (SP), Limeira (SP), Londrina (PR), Mauá (SP), Niterói (RJ), Olinda (PE), Paulista (PE), Pelotas (RS), Petrópolis (RJ), Piracicaba (SP), Ponta Grossa (PR), Ribeirão Preto (SP), Santa Maria (RS), Santarém (PA), Santos (SP), São Bernardo do Campo (SP), São José do Rio Preto (SP), São José dos Campos (SP), Serra (ES), Sumaré (SP), Taboão da Serra (SP), Taubaté (SP) e Uberaba (MG). 

Quando ocorre o 2º turno? 

Para se eleger no 1º turno, a candidata ou o candidato a prefeito de município com mais de 200 mil eleitores deve angariar a maioria absoluta dos votos. Isso significa que uma única candidatura precisa obter metade mais um dos votos válidos – que são aqueles dados exclusivamente aos concorrentes. Para esse cálculo, não são computados os votos nulos e os em branco.  

Quando isso não ocorre, os dois nomes mais votadas no 1º turno seguem para o 2º. Na segunda fase da votação, é considerada eleita a pessoa que obtiver mais votos válidos. A regra está prevista na Constituição Federal (artigos 29 e 77) e na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.677/2021 (artigo 6º).  

A legislação determina que, nas eleições para as prefeituras de municípios com menos de 200 mil eleitoras e eleitores, basta a maioria simples: quem tiver mais votos válidos se elege, não havendo a possibilidade de 2º turno nessas localidades.

BANCADA DO PP DECLARA APOIO À CANDIDATURA DE DAVI ALCOLUMBRE

A bancada do PP no Congresso Nacional declarou, na quarta-feira, 23, apoio à candidatura do senador Davi Alcolumbre (União-AP) à Presidência do Senado.

O apoio foi sacramentado após reunião coordenada pelo presidente do PP, o senador Ciro Nogueira (PI). A legenda possui 7 senadores: “Acreditamos que Davi Alcolumbre apresenta a experiência e o preparo necessários para fazer uma grande gestão e conduzir o Senado com independência e altivez, de forma que a Casa se fortaleça como palco das grandes decisões do país, priorizando, acima de tudo, o interesse dos brasileiros”, disse Ciro Nogueira após o encontro.

TSE REVERTE DECISÃO E CONFIRMA MANDATO E ELEGIBILIDADE DO PREFEITO E DO VICE DE BATURITÉ

Na terça-feira (22), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu decisão anterior e confirmou o mandato e a elegibilidade do prefeito de Baturité (CE), Herberlh Mota, do vice-prefeito, Francisco Freitas, do deputado federal Eduardo Bismarck (PDT) e do suplente de deputado estadual Audic Mota (MDB). A decisão foi unânime. 

O Colegiado acompanhou o voto do relator, ministro André Mendonça, que acolheu embargos de declaração com efeitos infringentes para alterar substancialmente a decisão original, bem como para absolver os envolvidos da acusação de abuso de poder político e de autoridade durante as Eleições Gerais de 2022.  

Eles haviam sido condenados devido à suposta utilização de publicidade institucional para promoção pessoal, por meio das redes sociais da prefeitura, a fim de exaltar a imagem dos dois parlamentares e de desequilibrar a disputa eleitoral. 

Ao votar, o relator ressaltou, entre outros pontos, que o ato – caracterizado por apenas oito postagens nas redes sociais – não ostentou gravidade capaz de macular a legitimidade das Eleições 2022 ou abalar a normalidade do pleito daquele ano.  

No início deste mês, o ministro André Mendonça, em decisão liminar, determinou efeito suspensivo à decisão que cassou os diplomas e declarou a inelegibilidade dos envolvidos, até o julgamento dos embargos de declaração, que foi concluído nesta terça-feira.  

Na sessão de hoje, o Plenário determinou que seja feita comunicação ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e ao presidente da Câmara dos Deputados para o imediato cumprimento da decisão e para a adoção das providências cabíveis.