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Os fazendários cearenses vão paralisar as
atividades nesta quinta e sexta-feira. A categoria quer sensibilizar o
governador Cid Gomes a encaminhar, com urgência, para a Assembleia Legislativa
a proposta de emenda à Constituição Estadual (PEC) que prevê a criação da Lei
Orgânica do Fisco Estadual.
Em
2011, o governador Cid Gomes se comprometeu, com os fazendários, a aprovar a
Lei Orgânica do Fisco Estadual até o final de seu mandato. O prazo está
acabando e o Governador, que se reuniu com o SINTAF em duas ocasiões no último
mês de março, ainda não se manifestou com uma resposta concreta ao pleito da
categoria.
O Coordenador do SINTAF , na região
norte, Raimundo Filho, em conversa com o blog Sobral de Prima, disse-nos que o
Governador Cid Gomes foi muito simpático e receptivo ao grupo representativo
dos fazendários do Ceará nas duas audiências realizadas no Palácio da Abolição.
Entretanto, o coordenador do SINTAF,
esclarece ; O fato é que após a última reunião evidenciada no dia 31 de março,
ficou determinado pelo próprio governador Cid Gomes, de que novo encontro seria
realizado no Palácio da Abolição, entre ele e o SINTAF, tendo sido agendada a
data do dia 04 de abril. Contudo, observando-se que esse novo encontro não
ocorreu até hoje.
Em sendo assim e transcorridos mais
de quarenta dias sem uma resposta final do governador Cid Gomes, acerca do nosso pleito, e sem termos
agendada, até o presente momento, uma nova data para sermos recebidos novamente
pelo nosso governador, a categoria fazendária, em assembleia geral
extraordinária, deliberou por unanimidade pela paralisação de nossas atividades
nesses dois dias.
E por fim, finaliza : A Lei Orgânica
trará autonomia funcional, administrativa, orçamentária e financeira à
Secretaria da Fazenda do Ceará (SEFAZ), por conseguinte fortalecerá o Fisco e
beneficiará a sociedade cearense.
Nota:
SINTAF (Sindicato dos Fazendários do Ceará).
