domingo, 31 de dezembro de 2023

A PALAVRA DO DIA



Anúncio do Evangelho (Lc 2,22-40)


— Aleluia, Aleluia, Aleluia.


— Que a paz de Cristo reine em vossos corações e ricamente habite em vós sua palavra! (Cl 3,15a.16a)


 


— PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.


— Glória a vós, Senhor.


22 Quando se completaram os dias para a purificação da mãe e do filho, conforme a Lei de Moisés, Maria e José levaram Jesus a Jerusalém, a fim de apresentá-lo ao Senhor. 23 Conforme está escrito na Lei do Senhor: “Todo primogênito do sexo masculino deve ser consagrado ao Senhor”. 24 Foram também oferecer o sacrifício — um par de rolas ou dois pombinhos — como está ordenado na Lei do Senhor.


25 Em Jerusalém, havia um homem chamado Simeão, o qual era justo e piedoso, e esperava a consolação do povo de Israel. O Espírito Santo estava com ele 26 e lhe havia anunciado que não morreria antes de ver o Messias que vem do Senhor.


27 Movido pelo Espírito, Simeão foi ao Templo. Quando os pais trouxeram o menino Jesus para cumprir o que a Lei ordenava, 28 Simeão tomou o menino nos braços e bendisse a Deus: 29 “Agora, Senhor, conforme a tua promessa, podes deixar teu servo partir em paz; 30 porque meu olhos viram a tua salvação, 31 que preparaste diante de todos os povos: 32 luz para iluminar as nações e glória do teu povo Israel”.


33 O pai e a mãe de Jesus estavam admirados com o que diziam a respeito dele.


34 Simeão os abençoou e disse a Maria, a mãe de Jesus: “Este menino vai ser causa tanto de queda como de reerguimento para muitos em Israel. Ele será um sinal de contradição. 35 Assim serão revelados os pensamentos de muitos corações. Quanto a ti, uma espada te traspassará a alma”.


36 Havia também uma profetisa, chamada Ana, filha de Fanuel, da tribo de Aser. Era de idade muito avançada; quando jovem, tinha sido casada e vivera sete anos com o marido. 37 Depois ficara viúva, e agora já estava com oitenta e quatro anos. Não saía do Templo, dia e noite servindo a Deus com jejuns e orações. 38 Ana chegou nesse momento e pôs-se a louvar a Deus e a falar do menino a todos os que esperavam a libertação de Jerusalém.


39 Depois de cumprirem tudo, conforme a Lei do Senhor, voltaram à Galileia, para Nazaré, sua cidade. 40 O menino crescia e tornava-se forte, cheio de sabedoria; e a graça de Deus estava com ele.


— Palavra da Salvação.


— Glória a vós, Senhor.

sexta-feira, 29 de dezembro de 2023

PREFEITURA DE SOBRAL E GOVERNO DO ESTADO ENTREGAM AS CASAS DO PADRE PALHANO VILLAGE NESTA SEXTA-FEIRA (29/12)

 


Nesta sexta-feira (29/12), a Prefeitura de Sobral e o Governo do Estado do Ceará irão entregar as casas do Padre Palhano Village para as famílias beneficiadas no Programa de Locação Social, da Coordenadoria de Habitação e Regularização Fundiária, da Secretaria do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Seuma). Estarão presentes na cerimônia o governador Elmano de Freitas e o prefeito Ivo Gomes.


A construção do conjunto habitacional aconteceu por meio das secretarias municipais da Infraestrutura (Seinfra) e do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Seuma); e por meio da Secretaria das Cidades, do Governo do Estado, tendo início em agosto de 2022, com investimento de mais de R$ 3,3 milhões, do tesouro municipal e estadual.


“Esse importante momento faz parte do compromisso que a Prefeitura de Sobral e o Governo do Estado têm com a população mais necessitada, especialmente em proporcionar moradias de qualidade para essas pessoas. As famílias que antes moravam em área de risco continuarão no bairro, mas em uma área com toda a infraestrutura urbana necessária para o bem viver”, explica Marília Ferreira Lima, secretária do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente.


Ao todo, serão entregues 57 casas, destinadas a famílias de baixa renda, que contam com sala, quarto, cozinha, banheiro e quintal, além de infraestrutura adequada para saneamento básico e iluminação em LED.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE SOBRAL REALIZA MATRÍCULAS DE ESTUDANTES PARA O ANO LETIVO DE 2024

 


As escolas públicas municipais de Sobral realizam, de 2 a 19 de janeiro de 2024, as matrículas para estudantes novatos da rede municipal de ensino. A renovação automática da matrícula de estudantes veteranos aconteceu de 2 a 17 de novembro de 2023, nas escolas em que já estudam.


O processo da pré-matrícula acontece de forma virtual e deverá ser realizado pelos pais ou responsáveis por meio do portal de matrículas da Secretaria da Educação de Sobral (http://sobral.matriculasweb.com.br). Após a realização do cadastro, o pai ou responsável deverá entrar em contato com a escola, por telefone ou por e-mail, para agendar a entrega da documentação.


Para a realização da matrícula de estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano), os responsáveis deverão apresentar originais e cópias dos seguintes documentos: 1 pasta escolar (novatos); declaração ou transferência; certidão de nascimento, RG e CPF dos responsáveis; 2 fotos 3x4; comprovante de endereço atualizado; cartão do SUS; cartão do bolsa família e NIS (se possuir); cartão de vacina; e declaração expedida pelo CSF atestando que a caderneta de vacinação está devidamente atualizada.


Para a realização da matrícula de estudantes do Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), os responsáveis deverão apresentar originais e cópias dos seguintes documentos: 1 pasta escolar (novatos); declaração ou transferência; certidão de nascimento; RG do aluno; RG e CPF dos responsáveis; 2 fotos 3x4; comprovante de endereço atualizado; cartão do SUS; cartão do bolsa família (se possuir); cartão de vacina; declaração expedida pelo CSF atestando que a caderneta de vacinação está devidamente atualizada; certificado nacional de vacinação completa contra a Covid-19, emitido no sistema Conecte Sus.


Os estudantes que irão cursar séries não oferecidas na própria escola serão remanejados para outra escola, considerando sempre a proximidade da residência do aluno.


Portaria nº 190/2023: https://bit.ly/3RtUCos

Contato das escolas: https://bit.ly/3CFw56T

Pré-matrícula: https://sobral.matriculasweb.com.br/

A PALAVRA DO DIA



Evangelho (Lc 2,22-35)


— Aleluia, aleluia, aleluia.


— Sois a Luz que brilhará para os gentios, e para a glória de Israel, o vosso povo! (Lc 2,32)


 


— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.


— Glória a vós, Senhor.


22 Quando se completaram os dias para a purificação da mãe e do filho, conforme a Lei de Moisés, Maria e José levaram Jesus a Jerusalém, a fim de apresentá-lo ao Senhor. 23 Conforme está escrito na Lei do Senhor: “Todo primogênito do sexo masculino deve ser consagrado ao Senhor”. 24 Foram também oferecer o sacrifício – um par de rolas ou dois pombinhos – como está ordenado na Lei do Senhor. 25 Em Jerusalém, havia um homem chamado Simeão, o qual era justo e piedoso, 26 e esperava a consolação do povo de Israel. O Espírito Santo estava com ele e lhe havia anunciado que não morreria antes de ver o Messias que vem do Senhor.


27 Movido pelo Espírito, Simeão veio ao Templo. Quando os pais trouxeram o menino Jesus para cumprir o que a Lei ordenava, 28 Simeão tomou o menino nos braços e bendisse a Deus: 29 “Agora, Senhor, conforme a tua promessa, podes deixar teu servo partir em paz; 30 porque meus olhos viram a tua salvação, 31 que preparaste diante de todos os povos: 32 luz para iluminar as nações e glória do teu povo Israel”.


33 O pai e a mãe de Jesus estavam admirados com o que diziam a respeito dele. 34 Simeão os abençoou e disse a Maria, a mãe de Jesus: “Este menino vai ser causa tanto de queda como de reerguimento para muitos em Israel. Ele será um sinal de contradição. 35 Assim serão revelados os pensamentos de muitos corações. Quanto a ti uma espada te transpassará a alma”.


— Palavra da Salvação.


— Glória a vós, Senhor.

quinta-feira, 28 de dezembro de 2023

GOVERNO DO CEARÁ CONTARÁ COM ORÇAMENTO DE R$ 37,3 BILHÕES EM 2024

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2024, enviado pelo Governo do Ceará à Assembleia Legislativa, foi aprovado, nesta quarta-feira (27). A Lei autorizada prevê um gasto de R$ 37,3 bilhões com os três poderes estaduais (Executivo, Legislativo e Judiciário), Ministério Público, Defensoria Pública, fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, assim como empresas estatais dependentes, incluindo fundações instituídas e mantidas pelo poder público.


De acordo com o projeto apresentado, o montante de recursos será aplicado da seguinte forma: 64% serão destinados ao Orçamento Fiscal, fatia que corresponde a cerca de R$ 23,9 bilhões. A Seguridade Social terá 32% do Orçamento de 2024, somando aproximadamente R$ 12 bilhões. Já os investimentos das empresas estatais não dependentes deverão corresponder a 4% do Orçamento, totalizando R$ 1,3 bilhões. Os valores foram estimados com base na expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e estadual, além da inflação prevista pelo IPCA.

A programação orçamentária orienta-se na base estratégica definida no Plano Plurianual 2024-2027, fundamentado na gestão pública para resultados, participação cidadã, intersetorialidade e transversalidade das políticas públicas e desenvolvimento territorial e sustentável (econômico, social e ambiental). O orçamento é pautado ainda nas orientações e normas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024.

A meta do Governo do Ceará com a divisão dos recursos é manter o nível de investimentos, que tem conseguido nos últimos anos, reconhecido nacionalmente por diversas instituições como um dos Estados que mais investe no país. Os Investimentos previstos na Proposta Orçamentária totalizam R$ 3,6 bilhões, financiados com recursos próprios, convênios com os Governos Federal e Municipal e operações de crédito contratadas.

Assim, a administração pública estadual segue destinando a maior parte dos recursos do seu orçamento para as áreas de Saúde, Segurança Pública e Educação, priorizando estratégias políticas para promover a erradicação da extrema pobreza e combate à fome, a ampliação de oportunidades de trabalho decente, a oferta de serviços públicos de qualidade, o desenvolvimento de capacidades humanas inovação e a sustentabilidade ambiental e a resiliência climática.

MEIS TÊM ATÉ 31 DE DEZEMBRO PARA REGULARIZAR CONTAS


Os Microempreendedores Individuais (MEI) têm até o dia 31 de dezembro deste ano para regularizarem seus débitos junto ao Fisco. Atualmente, o Brasil conta com 15,7 milhões de profissionais atuando nessa categoria. De acordo com a Receita Federal (RFB), quase 400 mil MEI possuem valores significativos pendentes de regularização, totalizando uma dívida aproximada de R$ 2,25 bilhões.

A inadimplência no pagamento do documento pode acarretar diversas consequências, incluindo a exclusão do Simples Nacional. Com os impostos em dia, o MEI assegura benefícios previdenciários, como aposentadoria e salário-maternidade. Além disso, fica apto a participar de compras públicas e tem maior facilidade para acessar crédito.

Para evitar a exclusão automática do Simples Nacional a partir de 1º de janeiro de 2024, o MEI precisa estar em dia integralmente com seus débitos. O pagamento pode ser à vista ou parcelamento no prazo de 30 dias, contados a partir da data de ciência do Termo de Exclusão. Segundo dados da Receita Federal, se o contribuinte acessar a mensagem dentro de 45 dias contados da disponibilização do referido Termo, ou no 45º dia contado da disponibilização do Termo, caso a primeira leitura ocorra após esse prazo.

Com os impostos em dia, o MEI assegura benefícios previdenciários, como aposentadoria e salário-maternidade. Segundo o Sebrae, o MEI é obrigatoriamente optante pelo Simei, sistema utilizado para o recolhimento dos tributos nessa modalidade de negócio. Sua escolha pelo Simples Nacional como regime tributário está ligada a essa opção. Dessa forma, débitos que resultem na exclusão do Simples Nacional automaticamente desenquadram o MEI do Simei.

VEREADORES DE SOBRAL E A VERBA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR


Os vereadores de Sobral estão ouriçados com o aumento no repasse de 2024 (duodécimo) para o legislativo sobralense. A verba de desempenho parlamentar (VDB) é a grande polêmica, e o descontentamento é grande por não concordarem com os valores para: assessoria jurídica; combustíveis; custo para alimentação e serviços de imprensa.

Assessoria Jurídica: 3 mil reais

Combustíveis: 3 mil reais

Alimentação: 2.574 reais

Imprensa: 1 mil reais

Sobral é mesmo terra de cenas fortes.

O PSB RENASCE NO CEARÁ

Somente uma intervenção do Sobrenatural de Almeida poderá impedir a filiação do senador Cid Gomes e quase a totalidade de seu grupo de prefeitos ao Partido Socialista Brasileiro (PSB).


Regente do acordo, o vice-presidente Geraldo Alkmin – ele mesmo um noviço no partido – usou de sua larga experiência em gerir conflitos e conseguiu remover o obstáculo final, a questão de Recife com o PDT (queriam apoiar lá em troca de apoio aqui, mas o mar não quis secar).

O PSB do Ceará será um concerto de conciliação entre os interesses políticos da liderança de Cid Gomes com os mesmos interesses do ministro Camilo Santana. É, como se diz no popular, a volta dos que não foram. A aliança entre eles, nunca arranhada, se consolida agora sob a legenda.

A diferença, no caso, é que, para Cid, o PSB será sua própria casa, enquanto para Camilo a sigla servirá como uma espécie de sublegenda onde ele, a maior liderança do Ceará de hoje, abriga prefeitos, aliados seus que não podem, por conta de questões locais sobretudo, se filiar ao PT, partido de Camilo.

O amálgama dessa aliança se expressa no apoio comum aos governos de Lula e Elmano de Freitas e o ourives desse delicado artefato é o ex-deputado Eudoro Santana, pai de Camilo, que já dava as cartas no PSB no tempo em que seu filho ainda aprendia a calçar os sapatos.

Com esse concerto político, é criado um polo autônomo na centro esquerda do Ceará em relação à predominância do PT, que capitaneia os governos federal e estadual e se articula para tentar a titularidade também na capital. Ao compor a sigla, ainda que indiretamente, Camilo se autonomiza mais ainda: o PSB marcha em 2024 para superar a marca de 50 prefeitos, eleitos e reeleitos. E Cid encontra uma boa oportunidade de recuperar maior relevância na cena política estadual.

Em Fortaleza, a tendência mais desejada no partido é vir a apoiar o candidato indicado pelo PT à prefeitura, reproduzindo na capital a acumulação de forças que garantiu ao governador Elmano sua surpreendente vitória ainda no primeiro turno de 2022.

Mas não desprezem – a depender do que acontecer por lá – a possibilidade de que o PSB venha a oferecer ao eleitor de Fortaleza a alternativa de uma candidatura própria – hipótese remota, mas não descartável. O fato é que já se está dando brilho às taças para o brinde de celebração do desembarque de Cid, sem data marcada ainda. 2024 vai ser animado.

(Ricardo Alcântara - Focus)

REPASSES DE ICMS DO ESTADO AOS MUNICÍPIOS CRESCEM 8,1% EM NOVEMBRO

 


ICMS

  • 1 – Fortaleza: R$ 95,7 milhões
  • 2 – Maracanaú: R$ 23,1 milhões
  • 3 – São Gonçalo do Amarante: R$ 17,7 milhões
  • 4 – Caucaia: R$ 11,9 milhões
  • 5 – Sobral: R$ 8,8 milhões
  • 6 – Eusébio: R$ 7,3 milhões
  • 7 – Aquiraz: R$ 6,9 milhões
  • 8 – Juazeiro do Norte: R$ 5,7 milhões
  • 9 – Horizonte: R$ 4,8 milhões
  • 10 – Aracati: R$ 3 milhões

Total (184 municípios):

R$ 364,7 milhões, sendo R$ 291,8 milhões líquidos e R$ 72,9 milhões relativos ao Fundeb.

IPI (EXPORTAÇÃO)

  • 1 – Fortaleza: R$ 314,7 mil
  • 2 – Maracanaú: R$ 76,1 mil
  • 3 – São Gonçalo do Amarante: R$ 58,2 mil
  • 4 – Caucaia: R$ 39,2 mil
  • 5 – Sobral: R$ 29 mil
  • 6 – Eusébio: R$ 24,1 mil
  • 7 – Aquiraz: R$ 22,8 mil
  • 8 – Juazeiro do Norte: R$ 18,7 mil
  • 9 – Horizonte: R$ 16 mil
  • 10 – Aracati: R$ 10 mil

Total (184 municípios): R$ 1,2 milhões, sendo R$ 959,2 mil líquidos e R$ 239,8 mil relativos ao Fundeb.

IPVA

  • 1 – Fortaleza: R$ 8,8 milhões
  • 2 – Juazeiro do norte: R$ 749,2 mil
  • 3 – Caucaia: R$ 488,4 mil
  • 4 – Sobral: R$ 477,1 mil
  • 5 – Maracanaú: R$ 413 mil
  • 6 – Iguatu: R$ 335,8 mil
  • 7 – Eusébio: R$ 310,5 mil
  • 8 – Crato: R$ 270,9 mil
  • 9 – Tianguá: R$ 195,6 mil
  • 10 – Quixadá: R$ 157,1 mil

Total (184 municípios): R$ 17,3 milhões, sendo R$ 13,9 milhões líquidos e R$ 3,5 milhões relativos ao Fundeb.

Fonte: Sefaz-Ce

quarta-feira, 27 de dezembro de 2023

SOBRALENSE RECEBE TÍTULO DE CIDADÃO EM TIANGUÁ



Em Tianguá, a 310 km da capital, a Câmara Municipal concedeu o título de cidadão a Otaviano Neto, coordenador da Faculdade ViaSapiens, em cerimônia realizada no último dia 20 de dezembro. Reconhecendo a dedicação do visionário e jovem sobralense por sua atuação no ramo da educação, além de destacar o impacto da Faculdade ViaSapiens na Serra da Ibiapaba.


ELMANO ABRIU A SEMANA VISITANDO PACIENTES QUE ESTAVAM NA FILA DE CIRURGIAS ELETIVAS



O governador Elmano de Freitas iniciou a última semana de 2023 visitando pacientes que foram operados e estão aguardando cirurgias na fila do SUS.


“Um dos compromissos que assumi com os cearenses, durante a campanha, foi a realização do mutirão das cirurgias. Trabalhamos arduamente e finalizamos o ano com aumento de 43% na quantidade de cirurgias realizadas em 2023, em comparação ao ano passado. Foram mais de 63 mil procedimentos feitos até o momento. O trabalho continua com a meta de garantir mais acesso à saúde para todas e todos os cearenses”, declarou o governador, que promete zerar a fila de cirurgias eletivas em 2024.


Fonte: Blog Roberto Moreira

PE. ITALO ARCANJO ABRE PRÉ-VENDA DO LIVRO ‘MATTEO’ COM RENDA REVESTIDA PARA CONSTRUÇÃO DO SANTUÁRIO DA DIVINA MISERICÓRDIA EM SOBRAL



A pré-venda do livro “Matteo” já iniciou. Não perca tempo e garanta já o seu exemplar. A história contada no livro tem uma narrativa leve, cativante e evangelizadora, traz alegria e nos faz sentirmos amados por Deus.


Este é um projeto a muitas mãos e tudo aqui objetiva evangelizar, tanto pela leitura do livro quanto pela ajuda financeira que será gerada para a construção do Santuário da Divina Misericórdia, no bairro Belchior, na cidade de Sobral


O livro, que foi um sucesso na Espanha, agora está disponível em português, graças à generosidade do autor Raúl Eguía, colaboração da Editora Fazenda da Esperança e o trabalho de pessoas muito queridas.


Você pode obter mais informações, bem como consultar os pontos de venda em: http://www.portalfazenda.org/matteo

CEARÁ APROVOU CERCA DE R$ 5 BI EM INVESTIMENTOS PARA O ESTADO EM 2023



O Conselho de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Condec) concluiu o ano de 2023 com 368 novos pleitos aprovados de empresas instaladas ou que desejam aportar recursos no Ceará. Do quantitativo, somente os protocolos de intenções e resoluções de benefícios preveem cerca de R$ 5 bilhões em investimentos privados para os próximos anos. O número representa quase o quíntuplo de aportes aprovados em 2022, que foi de mais de R$ 820 milhões em investimentos.


“Esse crescimento prova que, sob a liderança do governador Elmano de Freitas, o Ceará segue se posicionando como um Estado abundante em oportunidades e competitivo para a manutenção e atração de novos investimentos. Destacamos, por exemplo, os significativos aportes previstos por empresas que chegam ao Estado para instalar parques eólicos em municípios interioranos. Isso representa a geração de emprego e renda para o nosso povo”, explica Danilo Serpa, presidente da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), responsável pela operacionalização do Fundo de Desenvolvimento Industrial do Estado (FDI) e membro do Condec.


Entre os assuntos deliberados em 2023, o Conselho aprovou 79 protocolos de intenções e 23 novas implantações de empresas por meio de resoluções de benefícios. Ao todo, além dos quase R$ 5 bilhões em investimentos privados, tais empreendimento preveem a geração de cerca de 9 mil novos postos de trabalho nos próximos anos no Estado. Entres as pautas que mais registraram solicitações no Conselho estão os pleitos de máquinas e equipamentos (25%), matéria-prima (23%) e os protocolos de intenções (21%). Juntos, tais assuntos corresponderam a quase 70% das deliberações avaliadas pelo colegiado em 2023.


Empresas incentivadas


O FDI é um acordo celebrado entre empresas e o Governo do Ceará, que objetiva a concessão de incentivos fiscais através do diferimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). De acordo com dados do monitoramento realizado pela Adece, as 294 empresas incentivadas atualmente pelo FDI são responsáveis pela geração de 122 mil empregos diretos em todo o Estado.


O Condec é um órgão colegiado de deliberação, presidido pela Casa Civil, e composto pelo presidente da Adece e representantes das Secretarias de Desenvolvimento Econômico (SDE), da Fazenda (Sefaz), do Desenvolvimento Agrário (SDA) e do Planejamento e Gestão (Seplag).

PREFEITURA DE SOBRAL CONVOCA APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA



A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Educação (SME) e do Planejamento e Gestão (Seplag), está convocando candidatos aprovados no concurso público de professores da educação básica (edital nº 01/2023). A entrega dos documentos será realizada nos dias 8, 9 e 10 de janeiro de 2024 (segunda, terça e quarta-feira), das 8h às 11h30 e das 13h às 16h30, no Palácio de Ciências e Línguas Estrangeiras, localizado na Rua Cel. Rangel, 55 - Centro.


Os candidatos convocados deverão se apresentar na data e horário constantes no Anexo I do anexo de convocação. Além disso, terão ainda a possibilidade de antecipar a entrega dos exames e documentos obrigatórios, caso possuam antes da data prevista no edital.


Para realizar a antecipação, o candidato deverá entrar em contato com a Coordenadoria de Gestão Estratégica de Pessoas da Secretaria do Planejamento e Gestão, por meio do telefone (88) 3677-1148, para agendamento da entrega antecipada, estando sujeito à disponibilidade de horários e à prévia confirmação por parte do referido setor.


Após a entrega dos documentos e exames, a Coordenadoria de Gestão Estratégica de Pessoas da Secretaria do Planejamento e Gestão procederá com os preparativos para a nomeação dos candidatos convocados que tenham comprovado os requisitos básicos para a investidura no cargo.


Ao todo, foram convocados 350 aprovados no concurso público, sendo 180 de Educação Infantil e Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano); 41 de Língua Portuguesa; 41 de Matemática; 19 de Ciências; 16 de História; 17 de Geografia; 12 de Língua Inglesa; 14 de Educação Física; e 10 de Arte Educação.


CONCURSO PÚBLICO DE PROFESSORES


Foram oferecidas 700 vagas para o concurso. Destas, 260 foram destinadas para o cargo de professor de Educação Infantil e de Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano), e 440 para o cargo de professor do Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano).


Para este concurso, as áreas específicas foram: Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História, Geografia, Língua Inglesa, Educação Física e Arte Educação, além de formação de cadastro de reserva.


Convocados aqui:https://bit.ly/41tVrSS

SECRETARIA DA SAÚDE RECEBE OFICINA DEVOLUTIVA SOBRE RESULTADOS DE PESQUISA ACERCA DA COVID-19 E A VIOLÊNCIA URBANA



Na manhã desta quarta-feira (20/12), foi realizada, no auditório da Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia, uma oficina devolutiva sobre a pesquisa realizada em Sobral e em outras cidades nordestinas, com o tema: Covid-19 e a violência urbana: repercussões no trabalho e na saúde mental de Agentes Comunitários de Saúde (ACS).


O momento teve como público-alvo os protagonistas da pesquisa realizada os agentes comunitários. O objetivo deste estudo foi analisar os fatores relacionados à saúde mental dos ACS no contexto da Covid-19.


A coleta de dados foi orientada pela pesquisadora da Fiocruz e coordenadora geral da pesquisa, Dra. Anya Pimentel, que também esteve presente na ocasião para apresentar os resultados obtidos. De acordo com a pesquisa, no campo da saúde dos trabalhadores, verifica-se que os profissionais da linha de frente contra a Covid-19, especificamente os ACS, tiveram impacto direto em sua rotina. Preocupações e medos relacionados à doença contribuíram para um maior sofrimento psíquico, repercutindo em sintomas de estresse, ansiedade e depressão.


A pesquisa também sinalizou que a presença da violência é uma realidade na vida diária dos territórios dos ACS, podendo afetar o processo de trabalho e a saúde mental. Logo após as explanações, os agentes tiveram a oportunidade de apresentar suas vivências relacionadas com o estudo e sugerir possíveis ações que possam melhorar o seu cotidiano diário como agente promotor de saúde.


O encontro contou com a presença da coordenadora da Atenção Primária, Larisse Araújo, do diretor-geral da Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia, Osmar Neto, das docentes da Universidade Estadual Vale do Acaraú e coordenadoras municipais da pesquisa, Maristela Osawa e Maria do Socorro Dias, dos pesquisadores da Fiocruz Pernambuco, Sidney Farias e André Sá, e da coordenadora da Educação Integral da Secretaria de Educação de Sobral, Larissa Jordão.

CARTEIRA DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DISPONÍVEL PARA RETIRADA NA SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONFIRA LISTA



Já está disponível para retirada na Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social (Sedhas), a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). Para receber, basta o beneficiário ou o seu responsável se dirigirem à Sedhas com documento de identificação. Apenas as pessoas que estão com nome na lista devem procurar a Sedhas, neste momento.


Serviço:

Entrega da CIPTEA

Endereço: Avenida Dr. Guarany, 364 - Jocely Dantas (ao lado do SAMU)

Quando: de segunda a sexta, das 8h às 17h (fechado para almoço entre 12h e 13h)


LISTA DE CARTEIRAS DISPONÍVEIS AQUI


https://drive.google.com/file/d/1P3FHAVYbDrOlP2nyOTmKX72zgH6E1TjX/view?usp=drivesdk

A PALAVRA DO DIA



Evangelho (Jo 20,2-8)


— Aleluia, Aleluia, Aleluia.


— A vós, ó Deus, louvamos, a vós, Senhor, cantamos, vos louva o exército dos vossos Santos Mártires!


 


— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo João.


— Glória a vós, Senhor.


No primeiro dia da semana, 2 Maria Madalena saiu correndo e foi encontrar Simão Pedro e o outro discípulo, aquele que Jesus amava, e lhes disse: “Tiraram o Senhor do túmulo, e não sabemos onde o colocaram”. 3 Saíram, então, Pedro e o outro discípulo e foram ao túmulo. 4 Os dois corriam juntos, mas o outro discípulo correu mais depressa que Pedro e chegou primeiro ao túmulo. 5 Olhando para dentro, viu as faixas de linho no chão, mas não entrou. 6 Chegou também Simão Pedro, que vinha correndo atrás, e entrou no túmulo. Viu as faixas de linho deitadas no chão 7 e o pano que tinha estado sobre a cabeça de Jesus, não posto com as faixas, mas enrolado num lugar à parte. 8 Então entrou também o outro discípulo, que tinha chegado primeiro ao túmulo. Ele viu e acreditou.


— Palavra da Salvação.


— Glória a vós, Senhor.

TJGO PAGA SALÁRIO LÍQUIDO ACIMA DE R$ 100 MIL A 37 DESEMBARGADORES


O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) pagou supersalários acima de R$ 100 mil a pelo menos 37 desembargadores no mês de dezembro. O valor é líquido, ou seja, já considera os descontos obrigatórios. 

Segundo os dados oficiais do TJGO, o maior salário do período foi R$ 144.106,03, pago Segundo os dados oficiais do TJGO, o maior salário do período foi R$ 144.106,03, pago ao desembargador Fernando de Castro Mesquita.

A remuneração básica do magistrado é de R$ 37.589,95, mas foi elevada por vantagens pessoais (R$ 5.356,56), indenizações (R$ 15.929,30), vantagens eventuais (R$ 106.377,34) e gratificações (R$ 3.758,99). O total chegou a R$ 169.012,14. Após descontos de previdência pública e imposto de renda, o desembargador recebeu R$ 144.106,03.

(Grande Angular)

A ELEIÇÃO MUNICIPAL QUE CONCENTRARÁ AS ATENÇÕES DE ARTHUR LIRA


O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), concentrará suas atenções, nas eleições municipais de 2024, em Barra de São Miguel (AL), cidade com cerca de 8 mil habitantes.

O pleito no município, explicam aliados de Lira, será simbólico para o deputado. Isso porque o pai dele, Benedito de Lira, atual prefeito da cidade, concorrerá a reeleição contra o próprio vice, Floriano Melo.

Melo, chamado de “traidor” por Benedito, deixou o PDT em agosto de 2023 e se filiou ao MDB, com as bênçãos do senador Renan Calheiros (MDB), principal adversário do clã Lira em Alagoas.

A disputa municipal será uma “prévia” das eleições de 2026, quando Lira pretende tentar uma das duas vagas ao Senado no estado, concorrendo justamente contra Calheiros, que buscará uma nova reeleição.

(Metropoles)

BOLSA VOLTA A BATER RECORDE E FECHA ACIMA DE 133 MIL PONTOS; DÓLAR CAI


Ibovespa, principal indicador do desempenho das ações negociadas na Bolsa de Valores brasileira, teve mais um dia de recordes no pregão de terça-feira (26/12), o primeiro após o feriado de Natal.

O índice encerrou a sessão com alta de 0,59%, aos 133.532,92 pontos, a maior pontuação de fechamento já registrada.

Na máxima do dia, o Ibovespa cravou 133.644,66 pontos, também renovando o recorde intradiário (registrado durante um pregão).

Dólar a R$ 4,82

O dólar, por sua vez, permaneceu operando baixa desde o início da sessão desta terça. No fim do dia, a moeda americana recuou 0,79%, negociada a R$ 4,822.

Na sessão de sexta-feira, o dólar teve queda de 0,54%, cotado a R$ 4,861.

terça-feira, 26 de dezembro de 2023

VALOR DE FUNDO ELEITORAL ABRE DEBATE SOBRE MUDANÇAS



Segundo ele, o valor elevado pode abrir o debate sobre a realização de eleições a cada dois anos / Foto: Lula Marques/ Agência Brasil


Após a aprovação pelo Congresso Nacional do Orçamento da União para 2024, com a destinação de R$ 4,9 bilhões para serem usados nas eleições municipais do próximo ano, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que essa decisão pode ser um marco de profundas mudanças na legislação eleitoral. Segundo ele, o valor elevado pode abrir o debate sobre a realização de eleições a cada dois anos.


“Vamos discutir a questão da coincidência de mandatos. Vamos discutir o custo da Justiça Eleitoral, pois são quase R$ 11 bilhões por ano em função de ter eleições a cada dois anos. Não só para a economia que isso representa para os gastos públicos, mas para tirar do Brasil esse estado permanente eleitoral que vivemos”, comentou.


O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (22) o projeto de lei orçamentária para 2024, que prevê despesas de R$ 5,5 trilhões. O texto estabelece R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral que será aplicado na campanha municipal do ano que vem. O valor é quase o mesmo destinado à eleição presidencial de 2022.


Apesar de dizer que sempre defendeu o financiamento público de campanha, por considerar mais democrático, Pacheco disse que considera um equívoco que o valor da campanha municipal de 2024 seja no mesmo parâmetro das últimas eleições gerais. “Em 2026, naturalmente teremos que aumentar isso porque nas eleições gerais já foram R$ 5 bi em 2022”, comentou o presidente do Senado.


Na proposta original enviada pelo Executivo, o valor previsto para o fundo eleitoral no orçamento de 2024 era de R$ 939,3 milhões, mas o texto foi modificado no Congresso.


Pacheco também considera que a aprovação desse valor para o fundo eleitoral para 2024 precipita a discussão sobre a possibilidade de volta do financiamento privado de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas, que já foi proibido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).


Informações da Agência Brasil

PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NÃO PRECISAM QUITAR ANUIDADE



Para o Plenário, a medida é um meio indireto para obrigar o pagamento de tributo, o que não é aceito pelo Supremo / Fotos: Tatiana Fortes / GOV DO CEARÁ


O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trechos de resolução do Conselho Federal de Enfermagem que exigem a quitação de anuidades para que profissionais obtenham inscrição, segunda via e renovação da carteira profissional. O entendimento, unânime, foi de que a medida criou punição política como meio coercitivo indireto para pagamento de tributo.


Livre exercício

Em seu voto, a relatora, ministra Cármen Lúcia, destacou que a inscrição no Conselho Regional de Enfermagem é um requisito indispensável para o exercício regular da enfermagem e de suas atividades auxiliares. Por isso, a resolução viola, entre outros, o direito constitucional do livre exercício de trabalho.


Sanção política

A ministra lembrou ainda que, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 647885, com repercussão geral, o STF julgou inconstitucional a suspensão de inscritos em conselho de fiscalização profissional por inadimplência de anuidades, pois a medida consiste em sanção política em matéria tributária.


A decisão foi tomada na sessão virtual finalizada em 18/12, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7423.


Informações do STF

GOVERNO DO CEARÁ E UNIÃO VÃO GERIR O PARQUE NACIONAL DE JERICOACOARA



Cumprindo agenda em Brasília, na quinta-feira (21/12), o governador Elmano de Freitas assinou com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, um acordo de gestão compartilhada entre os governos do Ceará e União para o Parque Nacional de Jericoacoara (Litoral Norte). O desfecho se deu depois de várias tratativas entre as parte, incluindo audiência com o presidente Lula.


“Isso representa a força do diálogo e que estamos abertos a defender o que acreditamos, mas também de construir entendimento. Encontramos pontos centrais de convergências, que preservam o Parque [Nacional de Jericoacoara], que constrói um mosaico e garante os interesses da população tradicional”, ressaltou o governador. Também estiveram presentes na reunião a secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Vilma Freire; a secretária do Turismo do Ceará, Yrwana Albuquerque e o procurador-geral do Estado, Rafael Machado.


Gestão compartilhada


Pelo acordo assinado, virá a criação de um conselho no qual estarão presentes representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Governo do Ceará, além de instituições que participaram dos diálogos. Também terá a criação de um Conselho de Desenvolvimento Turístico, que será integrado pelo Estado, municípios e comunidade. Pensando em fortalecer a preservação local, também está prevista uma base de pesquisa do Instituto de Ciências do Mar (Labomar) da Universidade Federal do Ceará.


Fica em responsabilidade do Estado apoiar as ações de vigilância e fiscalização por meio das autoridades municipais competentes que atuam nas áreas de trânsito, meio ambiente, infraestrutura e demais autoridades munidas do poder de polícia administrativa. Além disso, o Estado também promoverá a capacitação da população local em ações sustentáveis de desenvolvimento da economia e fortalecimento da cadeia produtiva, com vista a atender a demanda do turismo local.

GOVERNO DO ESTADO SELECIONA 20 STARTUPS PARA 2024



A Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece) está com inscrições abertas para a Jornada Bora Crescer, iniciativa do programa Corredores Digitais. A chamada pública selecionará 20 startups que estejam prontas para o mercado e que possam ser desenvolvidas a partir de uma trilha de desenvolvimento suplementada por consultorias, workshops, mentorias e conexões. Os empreendedores podem realizar o cadastro até o dia 10 de janeiro.


A Jornada Bora Crescer é voltada para empreendedores com um produto mínimo viável pronto para ser lançado ou um produto/serviço que já esteja em operação com os primeiros clientes. As startups que participarem do programa terão apoio para impulsionar o negócio, aprimorando a estrutura de marketing e vendas e escalando a operação.


Para participar da Jornada Bora Crescer, é necessário que as startups cumpram alguns pré-requisitos, como:


– Ser uma startup em pré-operação ou operação, ou seja, possuir um mínimo produto viável pronto para ser lançado no mercado ou um produto/serviço com os primeiros clientes;


– Possuir parte dos membros da equipe residentes no Ceará;


– Ser composta por no mínimo 2 (dois) a 3 (três) sócios com, no mínimo, 18 anos de idade.


O programa Corredores Digitais, abrigado pela Secitece, trabalha com jornadas que atendam os diferentes graus de maturidade das startups. Neste último edital do ano, queremos possibilitar a estes negócios, que já estejam um passo à frente na escala de desenvolvimento, operarem no mercado de maneira sólida e eficiente, com foco no crescimento do negócio. As selecionadas estarão conosco durante 22 semanas, realizando diversas atividades para o fortalecimento e o crescimento no mercado.


Edital da Jornada Bora Crescer e inscrições estão disponíveis AQUI www.corredoresdigitais.info/crescer

BRASIL É O PAÍS COM MAIS CASOS DE DENGUE NO MUNDO, MOSTRAM DADOS DA OMS



Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre o número de casos de dengue em 2023 apontam o Brasil como o país com maior incidência da doença no mundo. Ao todo, foram 2,9 milhões de casos registrados até 11 de dezembro – mais da metade dos mais de 5 milhões registrados mundialmente. De acordo com a entidade, vivemos um patamar mundial histórico.


Na publicação, divulgada na sexta-feira, 22, a OMS alertou sobre o fato de a doença também ter se espalhado para países onde historicamente não circulava, como França, Itália e Espanha.


Entre as razões para a disseminação está a crise climática, que tem elevado a temperatura mundial e permitido que o mosquito transmissor da dengue, o Aedes aegypti, sobreviva em ambiente onde antes isso não ocorria – dessa maneira, ele consegue se reproduzir cada vez mais.


O fenômeno El Niño de 2023 também acentuou os efeitos do aquecimento global das temperaturas e das alterações climáticas, e a previsão é que ele persista até meados de 2024.


O Ministério da Saúde do Brasil já projeta um aumento de casos da doença no País no ano que vem.


A pasta decidiu incorporar uma vacina contra a dengue, da farmacêutica Takeda, à rede pública após parecer favorável da Conitec, comissão que avalia novas tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS).


Casos graves de dengue


Os dados da OMS alertam, ainda, para o número de casos graves da dengue: ao todo, 5 mil pessoas morreram pela doença neste ano em todo o mundo. No Brasil, 1.474 casos, ou 0,05% do total de registros, são da chamada dengue hemorrágica, que pode matar.


A dengue é a infecção viral mais comum transmitida a humanos picados por mosquitos infectados. Ocorre principalmente em áreas urbanas em climas tropicais e subtropicais e tem como sintomas principais febre alta, mal estar, falta de apetite, manchas vermelhas na pele, além de dor no corpo, nas articulações, atrás dos olhos e na cabeça.


Para evitar a infestação de mosquitos, o Ministério da Saúde orienta que é necessário eliminar os criadouros, mantendo os reservatórios e qualquer local que possa acumular água totalmente cobertos com telas, capas ou tampas.


Medidas de proteção contra picadas também podem ajudar, especialmente nas áreas de transmissão. O Aedes aegypti ataca principalmente durante o dia.


A aplicação da vacina contra a dengue está prevista para começar em fevereiro de 2024 e, com isso, o Brasil será o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público de saúde. / Com informações de trechos de reportagem da Agência Brasil


Agência Estado

A PALAVRA DO DIA



Evangelho (Mt 10,17-22)

— Aleluia, Aleluia, Aleluia.

— Bendito o que vem em nome do Senhor. Nosso Deus é o Senhor, ele é a nossa luz (Sl 117)

 

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, disse Jesus aos seus apóstolos: 17 “Cuidado com os homens, porque eles vos entregarão aos tribunais e vos açoitarão nas suas sinagogas. 18 Vós sereis levados diante de governadores e reis, por minha causa, para dar testemunho diante deles e das nações. 19 Quando vos entregarem, não fiqueis preocupados como falar ou o que dizer. Então naquele momento vos será indicado o que deveis dizer. 20 Com efeito, não sereis vós que havereis de falar, mas sim o Espírito do vosso Pai é que falará através de vós. 21 O irmão entregará à morte o próprio irmão; o pai entregará o filho; os filhos se levantarão contra seus pais, e os matarão. 22 Vós sereis odiados por todos, por causa do meu nome. Mas quem perseverar até o fim, esse será salvo.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.