terça-feira, 31 de março de 2015

FREDIM DO JAIBARAS COLOCA VEREADORES DE SOBRAL COMO SUSPEITOS

O vereador de oposição, Fredim do Jaibaras (PV) através de uma denúncia de vendas de terrenos públicos em uma área periférica de Sobral põe em risco a honra de todos os vereadores sobralenses, quando utilizando um vídeo no Plenário 05 de Julho, um cidadão disse que tinha vereadores envolvidos beneficiando "alguns" com a coisa pública. 
O vereador Fredim (PV) com essa atitude medrosa - sem citar o nomes dos vereadores - joga o nome de todos como suspeitos.

ZEZINHO ALBUQUERQUE DEVE VISITAR O INTERIOR CEARENSE NO FERIADO

O Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PROS) que tem liderança consolidada em praticamente todas as regiões do Ceará, deve aproveitar o Feriado da Semana Santa acompanhando atos da igreja e realizando visitas a aliados políticos, pelo interior cearense.  Homem público que caminha sempre próximo as comunidades, o deputado Zezinho Albuquerque (PROS) deve passar um final de semana bem ao seu estilo - no meio do povo cearense.

DOMINGOS NETO PEDE EFETIVAÇÃO DAS CONQUISTAS DO ESTATUTO DA JUVENTUDE

Articulador da votação do Estatuto da Juventude, sancionado pela presidente Dilma Rousseff em 2013, o líder do PROS, deputado Domingos Neto (CE), saudou o Dia Mundial da Juventude, comemorado na segunda (30), e cobrou a regulamentação das conquistas da norma. “Não podemos celebrar um marco legal se não há efetividade na vida de quem deveria ser beneficiado”, disse o deputado, lembrando que os jovens representam hoje quase 30% da população, segundo a base de dados do IBGE.
Para Domingos Neto, o Estatuto da Juventude significou um avanço ao delinear um novo enfoque de um segmento que representa cerca de 50 milhões de brasileiros. Entretanto, afirmou, seus benefícios permanecem letra morta “seja por falta de regulamentação ou pelo recrudescimento da crise econômica, que impôs novas realidades principalmente no mercado de trabalho”. Ele destacou que há no Brasil hoje quase 10 milhões de jovens que não estudam e nem trabalham, a chamada geração “nem-nem”, o que demonstra que são os jovens os mais afetados pelo desemprego.
O Estatuto da Juventude tramitou durante 10 anos na Câmara dos Deputados. Ao presidir a Frente Parlamentar Mista da Juventude, Domingos Neto trabalhou pela votação e aprovação da matéria, realizando audiências públicas e ouvindo vários segmentos. “Fizemos uma lei polifônica como são as nossas juventudes”, disse.
O estatuto, entre outros itens, prevê a implementação da Agenda Nacional de Trabalho Decente para a Juventude. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do mês de fevereiro, divulgado pelo Ministério do Trabalho na faixa entre 16 e 24 anos, o desemprego saltou de 11% em dezembro para 16,1% em fevereiro. Domingos Neto propôs pacto federativo entre municípios, estados e a Federação para a execução dessas políticas.
Por Maria Clarice Dias (Liderança do PROS na Câmara)

DILMA DEFENDE DIREITO À CRÍTICA E À MANIFESTAÇÃO

A presidente Dilma Rousseff destacou em seu discurso na posse do novo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, que "a liberdade de imprensa é uma das pedras fundadoras da democracia". A fala da presidente sinaliza que seu governo não pretende criar qualquer conflito para discutir o projeto do PT de regulação da mídia, alvo de críticas da oposição sob o argumento de que limitaria a liberdade da imprensa.
"As liberdades de expressão e de imprensa são, sobretudo, o exercício do direito de ter opiniões, de criticar e apoiar, de ter oposições e de externá-las sem consequências e sem repressão", disse. "É liberdade também o direito das ruas de protestar. No Brasil, temos que saber conviver com isso. Quem, como eu, e todos aquelas da minha geração, que viveram sob uma ditadura, sabem o imenso valor da liberdade de expressão e de imprensa", continuou.
(Brasil 247)

LEÔNIDAS CRISTINO FAZ DISCURSO DESTACANDO A CIDADE DE SOBRAL

Senhor Presidente,

A história de uma cidade, com o registro material e imaterial deixado pelos habitantes que construíram a sua existência ao longo do tempo - com arquitetura, edificações, traçado urbanístico, cultura e costumes - constitui um referencial que honra as gerações que lhes sucederam. A preservação do patrimônio histórico, que dá identidade coletiva e memória a uma sociedade, é um bem cultural e civilizatório que fortalece a cidadania e promove a autoestima da população.

O Centro Histórico de Sobral - incorporado ao conjunto de bens do País declarados como Patrimônio Nacional desde o ano de 2000 - é um exemplo de bom resultado de um trabalho continuado da Prefeitura Municipal ao longo dos mandatos de três prefeitos.

Iniciada em 2000, ainda na primeira gestão do prefeito Cid Gomes, que se estendeu até 2004 com a sua reeleição, a obra teve continuidade quando eu fui prefeito de 2005 a 2010. Em seguida, quando deixei a Prefeitura para assumir a Secretaria de Portos da Presidência da República, o então vice-prefeito, Clodoveu Arruda, assumiu o cargo de prefeito e manteve o curso das obras. Esse compromisso é assegurado até hoje, depois de ele ter renovado o mandato elegendo-se prefeito em 2012.

Senhor Presidente,

O Centro Histórico de Sobral, declarado como Patrimônio Nacional pelo Conselho do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), é um conjunto com 443.524 metros quadrados e mais de 1.200 prédios tombados, que datam dos Séculos Dezoito, Dezenove e Vinte. São edificações que contam a história econômica e social da Cidade; exemplos do apogeu da sociedade iniciada como Vila Distinta e Real de Sobral em 1773, erguidas ao longo do Ciclo do Gado, Ciclo Comercial, Ciclo do Algodão e Ciclo Industrial.

A história nos contempla neste conjunto arquitetônico e urbanístico preservado com seus bens culturais, materiais e imateriais. Impressionam os sobrados e os casarões com detalhes greco-romanos nas fachadas; as igrejas seculares - algumas construídas por escravos – o pelourinho, as praças, o Museu Dom José de Arte Sacra e o Teatro São João.

Sobral faz parte da história da ciência, pois recebeu em 1919 a Expedição Britânica do Eclipse Solar que realisou numa praça da cidade a comprovação da Teoria da Relatividade de Albert Einstein.

Experimento similar foi realizado então na Ilha do Príncipe, em São Tomé e Príncipe, na costa da África por equipe da Expedição Britânica. Nos dois locais, escolhidos em função da sua posição geográfica, foi constatada a curva sofrida pela luz ao chegar à Terra. Em homenagem a este marco científico existem um monumento e o Museu do Eclipse na Praça da Igreja de Nossa Senhora do Patrocínio.

A declaração de Patrimônio Nacional foi uma conquista coletiva com a participação da Prefeitura e diversas organizações da sociedade sobralense, em abaixo-assinado com mais de 2.500 assinaturas.

Em nossa gestão a prefeitura realizou as obras de drenagem e saneamento, promoveu a readequação da fachada dos prédios comerciais e reconstruiu praças na área do Centro Histórico, devolvendo-lhes as características dos projetos originais.

São exemplos dessas obras de requalificação a Praça Doutor José Saboya (Praça da Coluna da Hora); Praça Deputado Francisco Monte (Largo de São Francisco e Santa Clara); Praça Doutor Antônio Ibiapina (Praça do Teatro São João); Praças Monsenhor Linhares e 5 de Julho (Largo do Rosário) e Praça Quirino Rodrigues (Praça do Abrigo);

As obras de infraestrutura neste conjunto urbanístico – algumas ainda estão em curso – também contam com parcerias importantes como os governos do Ceará e federal, Secretaria estadual da Cultura, Ministério da Cultura, Iphan, Diocese de Sobral, Universidade Vale do Acaraú e entidades de classe no Município. Merece destaque, também, o apoio do Ministério do Planejamento com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que beneficiou Sobral com o programa específico para cidades históricas.

Senhor Presidente,

Prédios históricos foram reformados, praças restauradas e foi dada identidade visual para sinalizar o espaço a visitação. Está em andamento o alargamento das calçadas em até três metros de largura com acessibilidade para deficientes - rampas de acesso para cadeirantes e piso táctil para cegos.

Todo cabeamento elétrico, telefônico e de dados está sendo enterrado em dutos, importante obra que eliminará a fiação aérea que polui a visão do conjunto histórico. Restarão apenas postes de iluminação pública com luminárias estilizadas.

O asfalto, imperiosa presença do modelo urbanístico atual centrado no automóvel, que constituía o principal item destoante do período histórico do Centro da cidade, também começou a ser removido. Bloquetes de cimento estão substituindo o asfalto em toda área do Centro Histórico, elemento atenuante do calor e que se harmoniza com os prédios históricos no acolhimento do cidadão – local ou turista - que circula no espaço restaurado com novos significados da cidadania, identidade, memória e autoestima.

Muito Obrigado,

Leônidas Cristino

CESAR BARRETO TOMA POSSE COMO SECRETÁRIO ADJUNTO DO DER

O Departamento Estadual de Rodovias – DER, realizou na tarde de terça-feira (31), na sede do órgão, solenidade de posse da nova diretoria, que tem a frente o superintendente Sérgio Azevedo e superintendente adjunto, Cesar Barreto. Tanto Sérgio Azevedo quanto Cesar Barreto, são dois sobralenses que emprestam seus talentos ao governo Camilo Santana (PT).

PEC DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PASSA PELA CCJ DA CÂMARA FEDERAL

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (31) o voto em separado do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), favorável à admissibilidade da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Foram 42 votos a favor e 17 contra – resultado que gerou protesto de manifestantes presentes na reunião.
Antes, havia sido rejeitado o relatório do Luiz Couto (PT-PB), que era contrário à proposta. Couto argumentou que a proposta fere cláusula pétrea da Constituição, o que a tornaria inconstitucional.
PT, Psol, PPS, PSB e PCdoB votaram contra a proposta. Os partidos favoráveis à aprovação da admissibilidade foram PSDB, PSD, PR, DEM, PRB, PTC, PV, PTN, PMN, PRP, PSDC, PRTB. Já os que liberaram suas bancadas porque havia deputados contra e a favor foram os seguintes: PMDB, PP, PTB, PSC, SD, Pros, PHS, PDT, e PEN.

BASTIDORES DA POLÍTICA DE SOBRAL

Padrinho e bancador da permanência de Veveu Arruda (PT) na Prefeitura de Sobral, o Secretário das Cidades, deputado Ivo Gomes (PROS) foi nobre em pedir desculpas na noite de ontem (30) quando de sua estada na Câmara de Sobral, pelos transtornos causados pelas obras do Centro Histórico de Sobral. 
De forma didática e demonstrando serenidade, o deputado Ivo Gomes, que não relata, mas sonha em ser prefeito de Sobral, já mostra que mudou seu estilo de homem público duro para político habilidoso.

BASTIDORES DA POLÍTICA DE MORAÚJO

Com liderança forte construída em uma administração que anda bem mesmo com todos os obstáculos que enfrenta uma cidade de pequeno porte, o prefeito de Moraújo, Jurandir Fonteles (PROS) mesmo não tendo direito a reeleição, deve conseguir liderando a política moraujense.
No tempo legal, ou seja, nas convenções partidárias do próximo ano, o prefeito Jurandir (PROS) deve trabalhar o nome de seu Secretário de Obras,  Carlos Áquila.


RETIRO DE SEMANA SANTA DA COMUNIDADE RAINHA DA PAZ DE SOBRAL


FRECHEIRINHA NÃO TEM TRADIÇÃO EM REELEGER PREFEITOS

A pequena cidade de Frecheirinha, na Zona Norte, que costumeiramente não gosta de reeleger prefeitos, diante da atual administração do prefeito Carleone Júnior (PMDB) segue para a regra de não a reeleição. Por incrível que pareça, o virtual adversário do atual gestor quando a eleição de 2016 chegar, deve ser o ex-prefeito Helton Luis (PROS) que foi talvez o único prefeito a se reeleger, na história política de Frecheirinha.

DEPUTADO E VEREADOR: VOTO PRÓPRIO, NÃO DO PARTIDO

Nas próximas eleições, deputados e vereadores poderão ser eleitos pelos votos reais que tiveram, por captação pessoal, e não pelo chamado voto proporcional, que é apurado com a soma de todos os votos dados a um partido.
O presidente da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), quer esta mudança, Ele defende a eleição de deputados federais pelo sistema majoritário, o chamado “distritão”, em que cada estado é transformado em um distrito e os candidatos mais votados estão automaticamente eleitos.
“Apesar de ser do DEM, concordo com a ideia defendida pelo PMDB, de que o ‘distritão’ é um passo a frente”, disse Maia, durante seminário promovido pela comissão especial, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, para debater com parlamentares, especialistas, autoridades e a população temas relacionados à reforma política.
Presente ao seminário, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, reforçou o compromisso de votar a reforma política até o fim de maio.(Do blog de Renato Riella)

SECRETÁRIO IVO GOMES FALA DAS FALHAS NA OBRA DA PRAÇA DO BOSQUE

O Secretário das Cidades, deputado Ivo Gomes (PROS) ao debater, na Câmara de Sobral, assuntos de sua Pasta, na noite de ontem (30) além de elencar as atividades de umas das Secretarias mais importantes do Governo Camilo Santana (PT) fez um relato firme sobre as falhas registradas na obra da Praça Duque de Caxias (Praça do Bosque) entregue no último dia 06 de março. “Eu soube que a Praça do Bosque está com uns probleminhas, mas quero tranquilizar o contribuinte sobralense que a última parcela de pagamento da praça só é efetivada depois de corrigidos todos os eventuais problemas que possam ser identificados”, pontuou o Secretário.
Sobre a Obra:
Ainda sem ter completado um mês de sua reinauguração a obra já teve problema no espelho d'água, e nos equipamentos para realização de exercícios físicos.

AL/CE: COMISSÃO DEBATE PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa realiza nesta terça-feira (31) audiência pública sobre o Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Estado do Ceará (PGRS). Por requerimento do deputado Renato Roseno, do PSOL, o evento começa às 14h30min, no Complexo das Comissões Técnicas.
O Plano Estadual começou a ser elaborado no ano passado para atender a Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada e regulamentada em 2010. A lei nacional estabelece a obrigatoriedade dos planos e requer mudanças como a instalação de aterros sanitários e o fim dos lixões, por serem prejudiciais ao meio-ambiente.
A situação do Ceará ainda é de atraso com relação ao tema. Há no Estado somente seis aterros sanitáriosDos 184 municípios cearenses, apenas a capital, Fortaleza, cumpriu o prazo estabelecido para criação do PGRS. Até o fim do ano passado, somente os 27 municípios inseridos na Bacia do Poti, nas regiões de Crateús e Inhamuns, também tinham conseguido elaborar seus planos de gerenciamento.
No último dia 13, a prefeitura de Fortaleza apresentou o Programa de Ações para Gestão de Resíduos Sólidos, que endurece penas para infratores e aumenta a fiscalização. Entre algumas das medidas estão a implantação de postos de coleta seletiva, a distribuição de 2 mil novas lixeiras e a construção de 42 Ecopontos.
Convidados
Estarão presentes no debate membros da Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará, Ministério Público do Trabalho, Comitê Interministerial de Inclusão sócio Produtiva dos Catadores/as do Governo Federal, Movimento Nacional dos Catadores de Material Reciclável, Fórum Estadual do Lixo e Cidadania, Ministério Público estadual – Procuradoria do Meio Ambiente.

CADEIRAS VAZIAS NA CÂMARA DE SOBRAL: OPOSIÇÃO CORREU DO DEBATE

Os vereadores sobralenses de oposição ao governo municipal e estadual perderam uma grande oportunidade em apresentar ou até mesmo formular críticas na audiência pública, na Câmara de Sobral, que recebeu o Secretário das Cidades, Ivo Gomes (PROS). 
É por essa e por tantas que a oposição de Sobral é tida como deaqualificada. Deixaram o Plenário 05 de Julho, os vereadores Fredim e Fransquinha do Torto, ambos do PV, e Adauto Arruda do PP.

DEPUTADO APRESENTA PROJETO QUE PROÍBE INAUGURAÇÃO DE OBRAS INCOMPLETAS

O deputado federal Rafael Motta (PROS/RN) protocolou nesta quinta-feira (26), na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 913/2015, que proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam a finalidade a que se destinam – com a falta de equipamentos ou servidores.
O objetivo da matéria é evitar a exploração eleitoreiras por parte de agentes políticos, que visam a sua promoção pessoal em detrimento da eficiente aplicação dos recursos públicos. A matéria é semelhante a uma já apresentada por Rafael Motta quando ele era vereador em Natal e que, hoje, se encontra em tramitação na Câmara Municipal.
De acordo com a proposição, não pode ter cerimônia de inauguração oficial obras incompletas de construção de hospitais, escolas, centros de educação infantil, praças, parques, unidades básicas de saúde, bibliotecas, e qualquer obra nova, de reforma, de ampliação ou de aparelhamento, desde que executada ou adquirida, total ou parcialmente com dinheiro público.

TCM REALIZA CURSO SOBRE OBRAS PÚBLICAS

Seguem abertas até hoje (01/04) inscrições para curso de ensino a distância com o tema: Obras Públicas – Procedimentos de Licitação e Prestação de Contas, destinado aos gestores e servidores municipais.
A oportunidade de capacitação ofertada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) é executada pelo Instituto Escola de Contas e Gestão Pública Waldemar Alcântara (Ieswa), unidade do órgão responsável por suas ações pedagógicas. As inscrições devem ser feitas por meio de preenchimento de formulário eletrônico (link abaixo). São disponibilizas 200 vagas para o público-alvo e o curso será realizado no período de 6 a 30 de abril, com carga horária de 20h.
Na ocasião serão apresentadas noções sobre temas relativos às etapas dos processos que envolvem a licitação, contratação, execução e recebimento de obras e serviços de engenharia, além de proporcionar maior conhecimento em relação às etapas dos processos realizados.

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Jo 13,21-33.36-38)

O Senhor esteja convosco.
Ele está no meio de nós.
Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo João.
Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, estando à mesa com seus discípulos, 21Jesus ficou profundamente comovido e testemunhou: “Em verdade, em verdade vos digo, um de vós me entregará”. 22Desconcertados, os discípulos olhavam uns para os outros, pois não sabiam de quem Jesus estava falando.
23Um deles, a quem Jesus amava, estava recostado ao lado de Jesus. 24Simão Pedro fez-lhe um sinal para que ele procurasse saber de quem Jesus estava falando. 25Então, o discípulo, reclinando-se sobre o peito de Jesus, perguntou-lhe: “Senhor, quem é?”
26Jesus respondeu: “É aquele a quem eu der o pedaço de pão passado no molho”. Então Jesus molhou um pedaço de pão e deu-o a Judas, filho de Simão Iscariotes. 27Depois do pedaço de pão, Satanás entrou em Judas. Então Jesus lhe disse: “O que tens a fazer, executa-o depressa”.
28Nenhum dos presentes compreendeu por que Jesus lhe disse isso. 29Como Judas guardava a bolsa, alguns pensavam que Jesus lhe queria dizer: ‘Compra o que precisamos para a festa’, ou que desse alguma coisa aos pobres. 30Depois de receber o pedaço de pão, Judas saiu imediatamente. Era noite.
31Depois que Judas saiu, disse Jesus: “Agora foi glorificado o Filho do Homem, e Deus foi glorificado nele. 32Se Deus foi glorificado nele, também Deus o glorificará em si mesmo, e o glorificará logo. 33Filhinhos, por pouco tempo estou ainda convosco. Vós me procurareis, e agora vos digo, como eu disse também aos judeus: ‘Para onde eu vou, vós não podeis ir’”.
36Simão Pedro perguntou: “Senhor, para onde vais?” Jesus respondeu-lhe: “Para onde eu vou, tu não me podes seguir agora, mas seguirás mais tarde”. 37Pedro disse: “Senhor, por que não posso seguir-te agora? Eu darei a minha vida por ti!” 38Respondeu Jesus: “Darás a tua vida por mim? Em verdade, em verdade te digo: o galo não cantará antes que me tenhas negado três vezes”.

— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.

segunda-feira, 30 de março de 2015

CONGRESSO VAI CUSTAR R$ 1,4 MILHÃO A MAIS POR DIA EM 2015

Nos últimos quatro meses, o Congresso Nacional contou com o aumento de diversos benefícios para os parlamentares. Os salários subiram 26,6% e chegaram a R$ 33.763,00. Na Câmara dos Deputados também foram elevados gastos com verba de gabinete, auxílio-moradia e cota de atividade parlamentar. O impacto dos ajustes já está no orçamento: o Congresso custará R$ 1,4 milhão a mais por dia em 2015.
Só em 2015
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal devem gastar juntos, este ano, R$ 9,3 bilhões, o equivalente a R$ 25,4 milhões por dia, ou pouco mais de R$ 1 milhão por hora. A maior parcela é para a Casa dos deputados, que contará com orçamento de R$ 5,4 bilhões. Já o Senado tem R$ 3,9 bilhões autorizados para despesas.
(Portal Contas Abertas)

VEREADOR LUTA POR SANEAMENTO EM BAIRRO POPULOSO DE SOBRAL

Líder de um dos bairros mais populosos da cidade de Sobral, o 1º Secretário da Câmara, vereador do PMDB, Júnior Balreira (foto) continua em sua luta constante de implementação de saneamento básico, em Ruas do Grande Sinhá Sabóia. O requerimento em caráter de urgência além de tratar de saneamento básico, solicita também pavimentação com pedras toscas.

VEREADOR DE SOBRAL TRABALHA PELA ARBORIZAÇÃO DA CIDADE

Visando promover arborização na cidade de Sobral, o vereador do PP, Chico Jóia (foto) está entrando com um Projeto de Lei, que dispõe sobre a obrigatoriedade das construtoras a plantarem mudas de árvores nativas para cada unidade habitacional construída no município de Sobral.

PROJETO ALCANCE CHEGA A QUINZE MUNICÍPIOS DO INTERIOR

O Projeto ALcance Enem, curso preparatório destinado a alunos e egressos da escola pública, completa em 2015 quatro anos de funcionamento, com planos de expansão. O objetivo é atender estudantes também do Interior com aulas via internet.
A iniciativa, idealizada e conduzida pela Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), chega hoje a 15 municípios: Aracoiaba, Banabuiú, Camocim, Cruz, Guaramiranga, Horizonte, Ipaumirim, Itapiúna, Milagres, Mombaça, São Benedito, Tauá, Tianguá e Uruburetama. “Na próxima semana, os municípios de Irapuan Pinheiro e Tururu, entre outros, deverão também aderir ao projeto”, informa a professora Lindomar Soares, diretora de Gestão e Ensino da Unipace.  
O Projeto ALcance Enem atendeu, desde 2012 quando foi criado, mais de seis mil alunos. Até o ano passado, o projeto, por meio de aulas de videoconferência, abrangia apenas a Capital e um polo em Tauá. "Nosso objetivo é abranger o maior número de alunos possível.
Em Fortaleza, as aulas do projeto são ministradas aos sábados no auditório do Anexo II da Assembleia, das 8h às 12h30, com presença média de cerca de mil alunos. Além do site, os alunos podem assistir ás aulas também na TV Assembleia, aos sábados, das 6h às 10h.

SAAE DE SOBRAL INFORMA

O SAAE Sobral informa aos clientes, que no início da manhã desta segunda-feira (30) , ocorreu um vazamento na tubulação que passa pela Rua Menino Deus, próximo ao anexo da Câmara Municipal. O imprevisto aconteceu quando uma empresa de saneamento, que estava no local realizando seus trabalhos, acertou, acidentalmente, parte da tubulação do SAAE. Portanto, o Centro de Sobral está, provisoriamente, com o abastecimento suspenso.

A equipe da Gerência de Água está no local realizando as medidas corretivas. A previsão de retorno do abastecimento iniciará a partir das 13h, de hoje. Ressaltamos que após uma interrupção no abastecimento de água é necessário algumas horas para recuperação total da pressão, na rede de distribuição.

Para maiores informações:
Acesse nosso site: www.saaesobral.com.br
Disque 0800 2830 195

INFORME PUBLICITÁRIO


IGREJA TEM QUE PROVAR QUE NÃO LUCRA PARA SE ISENTAR DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Igrejas têm que comprovar ao Ministério do Trabalho e Emprego que não exercem atividades econômicas com fins lucrativos para se isentarem do pagamento das contribuições sindicais.
Com base nesse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu recurso da Igreja Universal do Reino de Deus contra condenação que determinou o pagamento de R$ 3,7 milhões em contribuições ao Sindicato das Entidades Culturais Recreativas de Assistência Social de Orientação e Formação Profissional de Mato Grosso do Sul.
O débito é referente aos anos de 2003 a 2007, período em que a Universal não comprovou junto ao MTE de que não exerce atividade econômica com fins lucrativos (artigo 580 da Consolidação das Leis do Trabalho). O documento apresentado nesse sentido pela igreja se referia a 2008, posterior aos débitos cobrados no processo.

LÍDER DO PROS MINIMIZA CRISE PT-PMDB

O líder do Pros na Câmara, Domingos Neto, minimizou, nesta  segunda-feira, a crise que se registra na relação do PT com o PMDB que, na última semana, acabou indicando Henrique Alves para o Ministério do turismo.

O PMDB subiu de seis para sete o número de ministérios que ocupa no Governo Dilma Rousseff. (Blog do Eliomar de Lima)

NOVO MINISTRO DA EDUCAÇÃO CRITICA RENAN, CUNHA E O PMDB

O novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, ex-funcionário do governo Lula entre 2004 e 2008, costuma criticar asperamente o PMDB e seus principais líderes. Durante palestra gravada em vídeo, quando se refere aos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, afirma: “pelo visto não têm preocupação maior com o País” e lembra que ambos “são acusados de fatos de corrupção grave”.
Para Renato Janine Ribeiro, é “perigosa” a eleição de Cunha, que “define a pauta” da Câmara. E insiste: “É uma coisa muito grave”.
Para o novo ministro, entre os três da linha de sucessão (o vice Michel Temer, Cunha e Renan) o “único na esfera civilizada é Temer”.
Renato Janine Ribeiro diz que o PT “era o partido da ética” e concluiu que o partido de Dilma “relaxou no combate à corrupção.”
Para o novo ministro da Educação, no mesmo vídeo, “a presidente não é a mais fácil do mundo em termos de gestão, direção etc.” (Do blog Diario do Poder)

PEC DA MAIORIDADE PENAL SERÁ DISCUTIDA HOJE

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados volta a analisar nesta segunda-feira (30) a proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. 
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 171/93 tem gerado discussões acirradas entre os membros da comissão. Na última terça-feira (24) a sessão que discutia o texto foi interrompida após um intenso bate-boca envolvendo parlamentares e manifestantes contrários e a favoráveis à PEC.  
O presidente da CCJ, deputado Artur Lira(AL)  destaca que a obstrução da pauta por parlamentares contrários à PEC atrapalha o funcionamento da comissão, que tem a função de apreciar a constitucionalidade dos projetos apresentados na Casa.

REFORMA POLÍTICA SERÁ DEBATIDA NA CÂMARA DE SOBRAL


No próximo dia 20 de abril, a Câmara de Vereadores de Sobral, debaterá em Audiência Pública temas da Reforma Política.
Segundo o presidente da Casa, Zezão Ibiapina (PP)  a ideia é dar conhecimento a todos os vereadores das mudanças que poderão acontecer com a Reforma
Todos os deputados federais e senadores da Região Norte deverão ser convidados para a discussão das novas propostas que serão encaminhadas no Congresso Nacional.

POLICLÍNICA DE SOBRAL FUNCIONARÁ NA SEMANA SANTA DANDO SUPORTE AO HRN E SANTA CASA

Em cumprimento à diretriz da Regionalização da Assistência à Saúde e convicta da Responsabilidade Sanitária no âmbito do SUS, a Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral, Érika Frota Cristino, autorizou a ampliação da oferta de serviços de Tomografia Computadorizada para atender os usuários dos municípios da Macrorregião de Sobral no período de 25 de março a 06 de abril deste, tendo em vista a interrupção temporária deste exame no Hospital Regional Norte (HRN) e na Santa Casa de Misericórdia de Sobral para manutenção dos seus equipamentos.

Nesse período, a Policlínica Bernardo Félix da Silva funcionará 24 horas por dia para realizar este exame de imagem e ficará à disposição das demandas médicas de emergência do HRN e da Santa Casa de Sobral.

A decisão foi tomada em reunião realizada no último dia 24/03, na 11ª Coordenadoria Regional de Saúde de Sobral, com as presenças da representante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Dra. Lucila Magalhães, e a Presidente do Consórcio e Prefeita de Coreaú, Érika Cristino, e tem como objetivo auxiliar os 55 municípios que compõem a Macrorregião de Saúde de Sobral na realização do exame de TC, possibilitando aos médicos o apoio diagnóstico complementar e, principalmente, oferecendo acesso e assistência de qualidade no SUS para os usuários, com quadro geral grave, internados nos Hospitais Terciários de Sobral.

MAIS FALHAS NA PRAÇA REINAUGURADA EM MENOS DE UM MÊS EM SOBRAL

Os questionamentos quanto a qualidade da obra da Praça Duque de Caxias (Praça do Bosque) com investimento de R$ 1.346.184,57, e reinaugurada, no último dia 06 de março, são os mais diversos possíveis. Ainda sem ter completado um mês de sua reinauguração a obra já teve problema no espelho d'água, e agora demonstra fragilidade nos equipamentos para realização de exercícios físicos. Infelizmente, Sobral hoje vive entre obras paralisadas e tantas outras não executadas da forma que deveria.
(Imagens: Sobral 24 horas)

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS COM AUTISMO EM DEBATE NA ASSEMBLEIA

A Assembleia Legislativa realiza, nesta segunda-feira (30/03), audiência pública em alusão ao Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo, comemorado em 2 de abril. O evento ocorre no auditório do Complexo de Comissões Técnicas, a partir das 14h, e atende a requerimento do deputado Renato Roseno (Psol).
No requerimento, o deputado afirma que essa é uma data simbólica para afirmar a luta dos direitos das pessoas com autismo. “É fundamental que o Parlamento cearense ocupe essa data ensejando o debate público para discutir as políticas públicas de atendimento para as pessoas acometidas com o espectro de autismo”, ressalta Renato Roseno.
O Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) envolve dificuldades na comunicação, no comportamento e na interação social, além de apego à rotina e um padrão repetitivo de atividades.
Em 2008, o Brasil ratificou a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, passando a ter status de Emenda Constitucional. Os autistas foram legalmente reconhecidos como pessoa com deficiência com a aprovação da Lei nº 12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

DEPUTADO MOSES RODRIGUES BUSCA APOIO PARA LANÇAR FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA DUPLICAÇÃO DA BR-222

A atuação do deputado federal Moses Rodrigues (PPS-CE) ganha destaque na Câmara dos Deputados. Desde que iniciou seu mandato, o parlamentar ampliou o dialogo com a bancada cearense em busca de fortalecer o grupo e reaver antigos projetos que visam o desenvolvimento do Estado.
Nesta semana, Moses Rodrigues deve empenhar esforços para lançar a Frente Parlamentar de apoio à duplicação da BR-222. “Estamos conversando não só com deputados do Ceará, mas de outros três Estados, Piauí, Maranhã e Pará, para que possam apoiar essa Frente Parlamentar, que tem importância vital”, destaca Moses Rodrigues.
O grupo além de buscar apoio junto aos órgãos responsáveis, como o DNIT e Ministério dos Transportes, será responsável para que o projeto entre na programação da União. “Após essa discussão inicial, será solicitada uma análise de viabilidade do projeto. Esse é um projeto a longo prazo, mas que precisa ser discutido nesse momento”, afirma o parlamentar.
Moses Rodrigues ainda revela que a Frente Parlamentar de apoio à duplicação da BR-222 será de fundamental importância para a economia dos quatros Estados. “A Rodovia é um dos principais modais de transporte do corredor Centro-Norte, que integra vários estados de produção agrícola. Além disso, no Estado do Ceará, a BR 222, é uma das principais vias de acesso ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém, estrutura fundamental na promoção de desenvolvimento do Parque Industrial do Ceará”, destaca o parlamentar.

MAÇOS E MAÇOS NO BOLSO DELES

Trinta e nove países do mundo proíbem a doação de empresas para campanhas políticas.
Eles acham que isso não é financiamento, é investimento.
Uma vez eleito o político, os investidores batem na porta para pedir o dinheiro de volta.
E eles devolvem.
Com o nosso dinheiro, é claro.
Só a JBS destinou 350 milhões para campanha eleitoral do ano passado.
Será que foi só para ajudar os amigos que se espalham em todos os partidos?
(Do blog de Heródoto Barbeiro)

SALÁRIO DE R$ 35 MIL A DEFENSORES PÚBLICOS

O projeto de lei que estipula em R$ 35.919 o salário de defensor público-geral federal foi pautado para entrar em votação na segunda-feira (30). Hoje, o salário pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal é de R$ 29.462, valor que serve como teto de remuneração aos funcionários públicos de todo o país.
A autoria do projeto de lei é da Defensoria Pública da União. A articulação para ser colocado em pauta se deu entre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e a líder do PCdoB na Casa, Jandira Feghali (RJ).

SUICÍDIO DE PILOTO JÁ ACONTECEU NO CEARÁ, SEGUNDO ESTUDOS

O mundo todo discute hoje o que se pode fazer para evitar que ocorra uma nova tragédia na aviação, depois do desastre provocado pelo co-piloto Andreas Lubitz, na Europa, com a morte de 150 pessoas.
É assustador ver o levantamento divulgado pela Fundação de Segurança do Voo, mostrando que pelo menos 13 casos já ocorreram no mundo em situação semelhante, com números variados de mortos.
No Brasil, o experiente jornalista Jorge Rosa lembra que pelo menos um caso grave aconteceu. Suspeita-se da tragédia com um avião em 8 de junho de 1982 (Voo VASP 168).
O Boeing 727-200 se chocou contra a Serra da Aratanha, no Ceará, matando todos os seus 137 ocupantes. Entre os mortos estava o empresário cearense Edson Queiroz.
Na época, as investigações concluíram que o comandante jogou o avião contra a montanha. Segundo relatos, o piloto passava por sérias dificuldades.
Portanto, acautelem-se. Antes de embarcar peçam informações sobre os pilotos. Mas como fazer isso?
É a discussão do momento. Normalmente entramos num avião acreditando plenamente na segurança da tripulação e não podemos fazer nada se o piloto for maluco.
Renato Riella - (Blog)

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Jo 12,1-11)

— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo João.
— Glória a vós, Senhor.
1Seis dias antes da Páscoa, Jesus foi a Betânia, onde morava Lázaro, que ele havia ressuscitado dos mortos. 2Ali ofereceram a Jesus um jantar; Marta servia e Lázaro era um dos que estavam à mesa com ele. 3Maria, tomando quase meio litro de perfume de nardo puro e muito caro, ungiu os pés de Jesus e enxugou-os com seus cabelos. A casa inteira ficou cheia do perfume do bálsamo.
4Então, falou Judas Iscariotes, um dos seus discípulos, aquele que o havia de entregar: 5“Por que não se vendeu este perfume por trezentas moedas de prata, para dá-las aos pobres?” 6Judas falou assim, não porque se preocupasse com os pobres, mas porque era ladrão; ele tomava conta da bolsa comum e roubava o que se depositava nela.
7Jesus, porém, disse: “Deixa-a; ela fez isto em vista do dia da minha sepultura. 8Pobres, sempre os tereis convosco, enquanto a mim, nem sempre me tereis”.
9Muitos judeus, tendo sabido que Jesus estava em Betânia, foram para lá, não só por causa de Jesus, mas também para verem Lázaro, que Jesus ressuscitara dos mortos. 10Então, os sumos sacerdotes decidiram matar também Lázaro, 11porque, por causa dele, muitos deixavam os judeus e acreditavam em Jesus.

— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.