A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Mt 4,18-22)

— Aleluia, Aleluia, Aleluia.

— Vinde após mim, disse o Senhor, e eu ensinarei a pescar gente.

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 18 quando Jesus andava à beira do mar da Galileia, viu dois irmãos: Simão, chamado Pedro, e seu irmão André. Estavam lançando a rede ao mar, pois eram pescadores. 19 Jesus disse a eles: "Segui-me, e eu farei de vós pescadores de homens". 20 Eles, imediatamente deixaram as redes e o seguiram. 21 Caminhando um pouco mais, Jesus viu outros dois irmãos: Tiago, filho de Zebedeu, e seu irmão João. Estavam na barca com seu pai Zebedeu consertando as redes. Jesus os chamou. 22 Eles, imediatamente deixaram a barca e o pai, e o seguiram.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

ROMEU ALDIGUERI SERÁ ELEITO PRESIDENTE DA ALECE COM 44 DOS 45 VOTOS

O futuro presidente da Alece, deputado Romeu Aldigueri (PDT) está se transferindo para o PSB. Consultou os colegas de partido, inclusive os pedetista ligados a Roberto Cláudio e Ciro Gomes. Se confirmar a tendência, terá 44 votos. Só o deputado Pastor Alcides (PL) votará contra, mas existe a expectativa de mudar a direção do voto.

DIOGO NOGUEIRA CONFIRMADO NO RÉVEILLON DE SOBRAL

O cantor e compositor Diogo Nogueira será a grande atração do Réveillon 2025 de Sobral. A atração foi confirmada na manhã de segunda-feira (25) pelo prefeito Ivo Gomes (PSB). 

Filho do lendário João Nogueira, o sambista Diogo Nogueira já percorreu mais de 16 anos de uma trajetória marcada por obras autorais e de homenagens a grandes personagens da música nacional. 

Tive o privilégio de assistir ao show desse grande artista no início de junho deste ano, em Viçosa do Ceará, no Festival Viçosa, Mel e Cachaça. Produção impecável.

APROVADA LEI QUE PROÍBE USO DE CELULAR EM ESCOLAS DE SOBRAL

A Câmara Municipal de Sobral aprovou, na semana que passou, Projeto de Lei enviado pelo Prefeito Ivo Gomes (PSB) que prevê a proibição do uso de celulares e outros equipamentos com telas pelas crianças nas escolas. 

Segundo o gestor, a lei será válida para rede pública e privada. 

Os estudantes que optarem por levar seus celulares e outros dispositivos eletrônicos para as escolas deverão deixá-los desligados e guardados, sem a autorização para acessá-los durante o período das aulas (permanência do aluno na escola, incluindo os intervalos entre as aulas, recreios e eventuais atividades extracurriculares).

"Acreditamos que isso diminuirá os riscos contra nossos estudantes e melhorará o ambiente escolar e o desempenho dos alunos", postou Ivo em suas redes sociais.

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Lc 21,29-33)

— Aleluia, Aleluia, Aleluia.

— Levantai vossa cabeça e olhai, pois a vossa redenção se aproxima!

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 29 Jesus contou-lhes uma parábola: "Olhai a figueira e todas as árvores. 30 Quando vedes que elas estão dando brotos, logo sabeis que o verão está perto. 31 Vós também, quando virdes acontecer essas coisas, ficai sabendo que o Reino de Deus está perto. 32 Em verdade, eu vos digo: tudo isso vai acontecer antes que passe esta geração. 33 O céu e a terra passarão, mas as minhas palavras não hão de passar".

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

PSB, PT E PODEMOS SE UNEM PARA GARANTIR ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE SOBRAL

A eleição para a sucessão da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral ganha novos encaminhamentos após aprovação de resoluções do PT, PSB e Podemos. Decidiram que os candidatos e candidatas eleitos em 2024 garantam apoio à chapa composta pelos partidos coligados: PSB, Podemos e PT, garantindo o debate democrático, o fortalecimento do poder legislativo e a defesa das causas populares. Com os 11 vereadores eleitos, esse grupo garante a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral para o biênio 2025-2026.

SÉRGIO AGUIAR DESTACA DEBATES SOBRE DESMATAMENTO NA COP29

O deputado Sérgio Aguiar (PDT) salientou, durante o primeiro expediente da sessão plenária de quarta-feira (27/11), na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), a importância dos debates em prol das mudanças climáticas e da participação dele na Conferência Internacional das Partes sobre Mudanças Climáticas, (COP29), que aconteceu em Baku, no Azerbaijão.

O parlamentar destacou que a conferência, que aconteceu neste mês de novembro, conversou coletivamente sobre negociações climáticas e informou que a COP30, em 2025, deverá acontecer no Brasil, em Belém, capital paraense.

“O Brasil passa por desmatamentos, enchentes que vitimaram os gaúchos, seca no Rio Amazonas e nos estados do Norte e muitas ações de desarborização. Isto será palco de grandes discussões que devem ocorrer na COP30. Vamos poder debater mudança climática dentro de uma floresta, tendo assim a oportunidade de auxiliar a visão que as pessoas devem ter de que preservação, o incentivo como hidrogênio verde e demais ações são soluções de diminuição dos graus de poluição”, assinalou.

Sérgio Aguiar também enfatizou a 27ª Conferência Nacional da Unale, que acontecerá em dezembro, nos 3, 4 e 5, na cidade do Rio de Janeiro. Segundo o deputado, este ano a conferência vai debater “O Futuro da Educação no Brasil” e vai contar com a presença do ministro da Educação Camilo Santana. “O encontro vai debater sobre novas tecnologias na educação, aprimoramento dos processos e educação de forma geral”, explicou.

O parlamentar destacou ainda, durante sua fala, que a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) já conta com 205 emendas apresentadas ao orçamento de 2025. “Como presidente do colegiado e tendo o deputado Guilherme Sampaio (PT) como relator, informo que o disciplinamento agora até a próxima sexta-feira, na apresentação das emendas, deverá prever a regra e a lei para 2025 no que será a destinação de recursos para ações, atividades, obras e projetos que serão importantes para o Estado”, disse.

MOTOCICLISTA DE APLICATIVO RECEBE 1ª MOTO RECUPERADA PELO PROGRAMA MOTO SEGURA DO GOVERNO DO CEARÁ

Em dois meses, o Programa Moto Segura, lançado pelo Governo do Ceará, já recebeu o cadastramento de 2.132 motos

Parceria entre a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) e a Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice), o Programa Moto Segura, lançado pelo Governo do Ceará em setembro deste ano, já alcançou 2.132 cadastros de motos. Entre elas, a do motociclista de aplicativo, Rodney Vieira Lima, primeiro inscrito a ter o veículo roubado, recuperado e restituído pelas Forças de Segurança do Ceará. A recuperação do veículo aconteceu poucas horas após o crime e foi resultado de uma ação da Polícia Militar do Ceará (PMCE), com o direcionamento das tecnologias da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops/SSPDS). A restituição foi realizada nessa segunda-feira (25/11), no 30º Distrito Policial, unidade da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE).

Na primeira etapa do programa Moto Segura, foram contemplados motociclistas trabalhadores de Fortaleza e Região Metropolitana. Rodney Viera, que trabalha fazendo corridas por aplicativo há cerca de três anos, conta que conheceu a iniciativa por meio das redes sociais. “Baixei o aplicativo, segui o passo a passo, fiz o agendamento na Arena Castelão e deu tudo certo”, relembra.

Rodney conduzia sua motocicleta com uma passageira, em 12 de novembro de 2024, quando foi abordado, no bairro Cajazeiras – Área Integrada de Segurança 7 (AIS 7) de Fortaleza, e teve o veículo roubado. Seguindo as orientações recebidas no cadastro, ele fez o acionamento pelo número 190 da Ciops da SSPDS, que monitorou a localização da motocicleta. “Eu falei que fazia parte do Moto Segura. Dei a minha senha cadastrada e recuperaram no mesmo dia. Eu agora estou até indicando. Um ‘brother’ meu me perguntou se era um rastreador. Eu disse que era o rastreador do Governo [do Ceará]. Fica sendo rastreada via Ciops”, disse. “Só a gente sabe o quanto trabalha e rala para conseguir um objeto como esse. Tem que fazer o cadastro mesmo”, completou.

VENDAS DO TESOURO DIRETO TÊM TERCEIRO MAIOR MENSAL DA HISTÓRIA

As vendas de títulos públicos a pessoas físicas pela internet somaram R$ 6,77 bilhões em setembro, divulgou na segunda-feira (25) o Tesouro Nacional. É o terceiro maior valor mensal desde a criação do programa, em 2002, só perdendo para agosto deste ano, com vendas de R$ 8,01 bilhões, e para março de 2023, R$ 6,84 bilhões.

Em relação a agosto, as vendas caíram 15,5%. Na comparação com setembro do ano passado, o volume subiu 111,7%.

Os dados foram divulgados com quase um mês de atraso por causa da greve dos servidores do Tesouro Nacional, que paralisaram a venda de títulos do programa três vezes em menos de um mês.

O principal fator que contribuiu para o alto volume de vendas foi o vencimento de títulos de longo prazo corrigidos pela Taxa Selic (juros básicos da economia), que foram trocados por papéis novos. Em setembro, os resgates de títulos atrelados à Selic, somados aos vencimentos e recompras, totalizaram R$ 5,294 bilhões. As vendas atingiram R$ 3,866 bilhões.

Os títulos mais procurados pelos investidores em setembro foram os vinculados aos juros básicos, cuja participação nas vendas somou 57,1%. Os papéis corrigidos pela inflação (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA), corresponderam a 30% do total, enquanto os prefixados, com juros definidos no momento da emissão, totalizaram 9,1%.

Destinados ao financiamento de aposentadorias, o Tesouro Renda+, lançado no início de 2023, respondeu por 2,6% das vendas. Criado em agosto do ano passado, o novo título Tesouro Educa+, que pretende financiar uma poupança para o ensino superior, atraiu apenas 1,2% das vendas.

O interesse por papéis vinculados aos juros básicos é justificado pelo alto nível da Taxa Selic. A taxa, que estava em 10,5% ao ano até setembro, foi elevada para 11,25% ao ano. Com a expectativa de novas altas, os papéis continuam atrativos. Os títulos vinculados à inflação também têm atraído os investidores por causa da expectativa de alta da inflação oficial nos próximos meses.

O estoque total do Tesouro Direto alcançou R$ 143,12 bilhões no fim de setembro, alta de 1,11% em relação ao mês anterior (R$ 141,55 bilhões), mas alta de 16% em relação a setembro do ano passado (R$ 123,36 bilhões). Essa alta ocorreu porque as vendas superaram os resgates em R$ 582,3 bilhões no último mês.

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Lc 21,20-28)

— Aleluia, Aleluia, Aleluia.

— Levantai vossa cabeça e olhai, pois a vossa redenção se aproxima!

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos: 20 "Quando virdes Jerusalém cercada de exércitos, ficai sabendo que a sua destruição está próxima. 21 Então, os que estiverem na Judéia, devem fugir para as montanhas; os que estiverem no meio da cidade, devem afastar-se; os que estiverem no campo, não entrem na cidade. 22 Pois esses dias são de vingança, para que se cumpra tudo o que dizem as Escrituras. 23 Infelizes das mulheres grávidas e daquelas que estiverem amamentando naqueles dias, pois haverá uma grande calamidade na terra e ira contra este povo. 24 Serão mortos pela espada e levados presos para todas as nações. e Jerusalém será pisada pelos infiéis, até que o tempo dos pagãos se complete. 25 Haverá sinais no sol, na lua e nas estrelas. Na terra, as nações ficarão angustiadas, com pavor do barulho do mar e das ondas. 26 Os homens vão desmaiar de medo, só em pensar no que vai acontecer ao mundo, porque as forças do céu serão abaladas. 27 Então eles verão o Filho do Homem, vindo numa nuvem com grande poder e glória. 28 Quando estas coisas começarem a acontecer, levantai-vos e erguei a cabeça, porque a vossa libertação está próxima"

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

ROMEU NA ALECE, UM PONTO DE FUSÃO. POR RICARDO ALCÂNTARA

Para quem já vinha acompanhando o curso dos acontecimentos, não havia motivo algum para surpresa quando Cid Gomes deu sinais de uma decisão formada por seu afastamento do governo Elmano, caso confirmada a indicação de Fernando Santana, do PT, para a presidência da Alece.

Pelo que veio à superfície dos fatos, a escolha se deu sem consulta prévia ao senador do PSB, o que teve o peso de uma gota d’água no seu limite de tolerância e fê-lo optar por um gesto de aparência intempestiva, mas provavelmente calculado (porque Cid faz ninho onde moram as águias).

É fato, havia uma acumulação de queixas mútuas num ciclo de tensões que teve início quando o deputado Evandro Leitão se desfilou do PDT num momento em que Cid Gomes ainda urgia manobras difíceis para assegurar às bancadas federal e estadual do partido o direito de continuar apoiando o governo de Elmano em discrepância dissidente com a orientação que tentava impor a direção partidária de então.

Algumas dessas rusgas foram manifestas e outras apenas murmuradas nos circuitos internos. Todas, contudo, pareciam sepultadas sob o mastro da vitória de Evandro em Fortaleza e o sentimento condescendente que elas, as vitórias, costumam despertar no caudal das oportunidades, ampliadas, de compartilhamento que oferecem.

Se foi rápida a recomposição da aliança entre Elmano e Cid é porque, nesse caso, qualquer acordo ainda seria melhor do que uma boa briga. E para ambos: nem Elmano acumulou força popular suficiente para dispensar aliados do calibre do senador no biênio de largada para sua reeleição, nem Cid teria força para arrastar para fora da aliança (nem tivera essa pretensão) a bancada de deputados e prefeitos que têm seguido até aqui sua orientação segura e pragmática.

Havia, por sorte, um nome capaz de representar uma solução sem acentuado recuo das partes: o deputado Romeu Aldigueri, agora indicado no lugar antes anunciado para Fernando Santana, é membro do mesmo bloco partidário de Cid e é, também, o líder do governador Elmano na Alece – um personagem isonômico, que deu a ambos, Elmano e Cid, a possibilidade de construir, no desfecho da breve crise, um discurso afirmativo da força política de cada um. Ambos estão contemplados e la nave va.

Daí que o desapontamento foi transferido para a oposição, que já vislumbrava no episódio a gênese de uma derrocada na aliança governista que, como todas as alianças amplas demais, está constantemente desafiada a conciliar interesses e não contrariar em demasia a autoestima de ninguém.

Prego batido e ponta virada, uma nova agenda de negociação já sobe à mesa: a domesticação dos egos na taba dos caciques que pretendem ocupar vaga na chapa eleitoral de 2026 ao lado do governador Elmano. Mas isso é assunto para outro artigo. E não pretendo escrevê-lo antes do próximo carnaval. Boas festas, portanto.

NOVA MESA DA ALECE ESTÁ DEFINIDA

A Alece é um mundo político onde não cabem incursões fora do “quadrado”. Cada deputado é um voto, uma entidade. Juntos, decidem para o bem e para o mal, para o lado certo ou errado.

O debate sobre a composição da Mesa Diretora da Alece, que ocorre a cada dois anos e precede a votação em plenário, é um rito natural, sujeito a críticas, ataques e consensos.

Não existem, no parlamento, mentes e interesses iguais, muito menos posições ideológicas únicas. Pelo contrário, a Casa é política e gira em torno de campos de direita, extrema-direita, centro, centro-esquerda, extrema-esquerda e o conservador, que é majoritário.

A eleição da Mesa Diretora está mostrando um novo momento político da Casa, justamente por conta da variedade de ideologias e, consequentemente, dos interesses políticos.

Composição da Nova Mesa da Alece:

Está definida a nova mesa diretora da Alece articulada pelo presidente Evandro Leitão.

Presidente: Romeu Aldigueri (PDT)

Primeiro vice: deputado Daniel Oliveira (MDB)

Segundo Vice-Presidente: será indicado pelo PT

1° Secretário: Moisés Braz (PT)

2º Secretário: deputado João Jaime (PP)

3º Secretário: deputado Felipe Mota (UB)

4º Secretário: será indicado pelo PT

O diálogo prossegue aguardando os partidos com as indicações.

(Blog Roberto Moreira)

TSE LIBERA DEPUTADOS DO PDT PARA FILIAÇÃO EM OUTRAS LEGENDAS

O pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE- CE) que autorizou deputados estaduais hoje filiados ao PDT deixarem o partido sem prejuízo aos respectivos mandatos. O TSE negou o recurso do PDT Nacional que era contra a decisão do TRE-CE a favor da desfiliação de 14 deputados estaduais do partido.

A decisão foi unânime. Os ministros André Mendonça, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Floriano de Azevedo Marques e Kássio Nunes Maques votaram favoráveis a negar o recurso do PDT Nacional.

Eles seguiram o voto da relatora, a ministra Isabel Gallotti. Em agosto, ela votou para negar o recurso do partido. Agora, os deputados estaduais e federais do PDT têm janela aberta para se filiar a qualquer partido, principalmente ao PSB.

GRENDENE APRESENTA RESULTADO ROBUSTO NO 3º TRIMESTRE DE 2024

No terceiro trimestre de 2024, a Grendene alcançou resultados robustos que refletem nosso compromisso com a eficiência e a criação de valor sustentável. Com um lucro líquido recorrente de R$ 239,4 milhões, a calçadista registrou um crescimento expressivo de 45,9% em relação ao ano passado, um marco que consolida sua trajetória de sucesso.

O EBIT (Lucros Antes de Juros e Impostos) recorrente cresceu 31,6%, alcançando R$ 161,2 milhões, enquanto a margem bruta subiu para 47,9% – um avanço de 2,4 pontos percentuais. A receita líquida também acompanhou essa evolução, com alta de 8,8%, chegando a R$ 749,5 milhões.

Apesar de um cenário desafiador, a Grendene conseguiu entregar um sólido resultado, com foco em produtos de valor agregado e estratégias inovadoras no mercado nacional. A receita bruta por par teve um aumento de 11,7%, demonstrando que a estratégia em qualidade e inovação continua gerando excelentes retornos.

Esses resultados reforçam o compromisso da empresa com o crescimento sustentável e a geração de valor, seguindo confiantes em sua trajetória!

UNIDADE DO HEMOCE NO CENTRO DE CONVENÇÕES ULTRAPASSA 850 DOAÇÕES EM DOIS MESES

A Unidade de Atendimento ao Doador do Hemocentro Regional de Sobral completou, em novembro, dois meses de funcionamento. Nesse período, o equipamento do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce), unidade da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), recebeu mais de 860 doações voluntárias de sangue e realizou 59 cadastros de medula óssea. Instalado no Centro de Convenções, o espaço fica localizado na Av. Dr. José Arimathéa e Silva, 300–Junco, e funciona de segunda a sexta, das 7h às 18h, e aos sábados, das 8h às 12h.

Inaugurada em setembro deste ano, a Unidade de Atendimento foi criada visando proporcionar um espaço com mais acolhimento, visibilidade, acessibilidade, conforto e espaço de estacionamento aos voluntários. A localização do equipamento de coleta também é estratégica, devido à proximidade com diversos equipamentos públicos e privados que oferecem serviços essenciais, como supermercados, faculdades, bancos e hospitais, além de contar com várias opções próximas de transporte público, como ônibus e metrô/VLT.

A mudança de local de atendimento ao doador, que saiu do espaço físico do Hemocentro de Sobral e veio para o Centro de Convenções, vem agradando à população da Região Norte, é o que destaca o voluntário Carlos Ximenes, 40. “Sou doador de sangue há mais de dez anos e realizava minhas doações no antigo espaço. O novo equipamento é bastante aconchegante, adorei a receptividade e a forma de como fui acolhido, ao ser o primeiro doador na unidade. São esses pequenos gestos que nos fazem querer voltar sempre. A nova localização traz mais praticidade por ser mais central para a cidade e foi lá que realizei a minha 29ª doação”, conta.

LULA SANCIONA LEI QUE CRIA NOVAS REGRAS PARA O PAGAMENTO DE EMENDAS PARLAMENTARES

O  presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na terça-feira (26), sem vetos, o projeto de Lei Complementar que propõe novas regras para a execução das emendas parlamentares.

A proposta foi aprovada pela Câmara e pelo Senado após uma determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu os pagamentos e determinou novos critérios de transparência para os repasses. A decisão foi mantida pelo colegiado do STF em agosto deste ano.

No texto aprovado pelo Congresso, os parlamentares retiraram a possibilidade de o governo bloquear recursos das emendas, caso haja uma queda da arrecadação federal. A proposta manteve apenas a possibilidade de contingenciamento desses recursos, que é um corte temporário.

A mudança implica novas regras de transparência para as chamadas emendas Pix, que eram transferidas diretamente sem necessidade de se informar objeto e valor. Pelas novas regras, o parlamentar que optar por esse tipo de emenda terá que explicar como o dinheiro será aplicado, além de dar preferência para obras inacabadas ou situação de calamidade pública.

A sanção ao projeto destrava a tramitação do orçamento no Congresso, que ainda precisa ser aprovada pelos parlamentares. A assinatura do presidente Lula também abre caminho para que o ministro Dino conclua o relatório sobre o caso, que ainda deverá ser discutido no plenário da Suprema Corte.

Entenda as mudanças

Emendas de bancada estadual – As emendas de bancada estadual só poderão destinar recursos a projetos e ações estruturantes para a Unidade da Federação representada pela bancada. Fica vedada a individualização de ações e de projetos para atender demandas ou indicações de cada integrante. Serão apresentadas e aprovadas por bancada estadual até oito emendas.

Emendas de comissão – Somente poderão apresentar emendas as comissões permanentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Congresso Nacional para ações de interesse nacional ou regional. As emendas devem identificar de forma precisa o objeto e justificá-lo com detalhes, priorizando critérios técnicos e o alinhamento com as políticas nacionais. Os órgãos e unidades executoras de políticas públicas publicarão em portarias dos respectivos órgãos, até 30 de setembro do exercício anterior ao que se refere a lei orçamentária anual, os critérios e as orientações para a execução das programações de interesse nacional ou regional.

Emendas individuais – As emendas individuais passam a seguir regras mais rígidas de execução, incluindo a identificação precisa do objeto e a preferência por projetos prioritários, especialmente em situações de calamidade ou emergência. O autor da emenda deve informar o objeto e o valor da transferência no momento da indicação do ente beneficiado, com destinação preferencial para obras inacabadas de sua autoria. O beneficiário das emendas individuais impositivas deverá indicar no sistema Transferegov.br, ou em outro que vier a substituí-lo, a agência bancária e a conta-corrente específica em que serão depositados os recursos para que seja realizado o depósito e seja possibilitada a movimentação do conjunto dos recursos. O Poder Executivo do ente beneficiário das transferências especiais deve comunicar ao Legislativo, ao TCU e aos tribunais de contas estaduais ou municipais, no prazo de 30 dias, o valor do recurso recebido, o respectivo plano de trabalho e o cronograma de execução, com ampla publicidade. As transferências especiais destinadas aos entes federativos em situação de calamidade ou de emergência reconhecida pelo Poder Executivo federal terão prioridade para execução.

Emendas impositivas – O texto também resolve o impasse envolvendo as emendas impositivas, que tiveram a liberação suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A nova lei atende às exigências da Corte ao estabelecer um sistema de rastreabilidade, transparência e controle social. Além disso, o projeto define áreas prioritárias para as emendas, como saneamento, habitação, saúde, transporte, segurança, agropecuária, ciência e tecnologia, reafirmando o compromisso do Legislativo e do Executivo em direcionar recursos para setores essenciais ao desenvolvimento socioeconômico do país. A regulamentação também exige que as transferências de recursos sejam registradas no portal Transferegov.br, com identificação clara dos valores, destinatários e cronogramas, assegurando total transparência e acesso público às informações. A rastreabilidade é reforçada pela obrigatoriedade de publicação do plano de trabalho e pela fiscalização contínua do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos tribunais estaduais e municipais.

*Repórter da Itatiaia

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE SOBRAL REALIZA ESPETÁCULO NATALINO NO DIA 16 DE DEZEMBRO

A Secretaria da Educação de Sobral realiza, no dia 16 de dezembro (segunda-feira), a partir das 19h, o espetáculo natalino “Nascer da Paz”, na Escola de Saúde Pública de Saboia, protagonizado pela Brinquedoteca do Didi. O auto de natal será transmitido ao vivo pelo canal da Secretaria da Educação no YouTube.

A cantata poética “Melodias de Natal” apresenta um repertório inspirador, repleto de mensagens de amor e esperança, iluminando o caminho para dias melhores. Com a anunciação do anjo, a chegada do Menino Jesus é iminente, e Maria e José preparam-se para o nascimento de seu filho, enquanto a humanidade abre as portas de suas casas e corações para receber o Natal, celebrado através de canções e poesias que emocionam e inspiram.

A Brinquedoteca do Didi convida aqueles que se sentirem à vontade, a fazer a doação de um brinquedo, já embalado em papel de presente, para ser doado para crianças do Orfanato São Francisco.

Acompanhe ao vivo: AQUI

GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS RECEBE REPRESENTANTES DO CEARÁ APÓS ACESSO À SÉRIE A

O governador Elmano de Freitas recebeu, na terça-feira (26), representantes do Ceará após a conquista do acesso à Série A do futebol brasileiro, a divisão de elite do futebol nacional, no último domingo (24). O encontro aconteceu no Palácio da Abolição, em Fortaleza.

“É com muita alegria que vemos o Ceará garantindo o acesso à Série A, a campanha do Fortaleza e agora ter ano que vem duas equipes na elite do futebol nacional. Isso movimenta a nossa economia, divulga nosso estado e favorece o nosso turismo. Estamos juntos para melhorar cada vez mais o Castelão para que tenhamos um espetáculo ainda melhor. Teremos um estado mais forte e melhor apresentado para nosso país”, destacou Elmano de Freitas.

A conquista alvinegra foi sacramentada após um empate sem gols com o Guarani, em Campinas/SP. Por coincidência, foi também na cidade paulista onde o Vovô retornou para a elite em 2009, após 16 anos longe da Série A.

Saulo Mineiro, um dos destaques da campanha do Ceará, ressaltou a importância da conquista do acesso. “Sabíamos da importância do acesso para o Ceará. O lugar do Ceará é na Série A e estou muito feliz por termos conseguido esse objetivo. Eu voltei para isso”, disse.

Técnico do clube, Léo Condé lembrou as dificuldades da temporada. “De modo geral, foi uma temporada bem positiva. Conseguimos criar uma mobilização muito forte para a nossa campanha, que foi fantástica. Com um grande trabalho de recuperação, conseguimos o grande objetivo de 2024”, pontuou.

Também, participaram do encontro os secretários da Casa Civil, Max Quintino; do Esporte, Rogério Pinheiro; e da Diversidade, Mitchelle Meira; o presidente do Ceará, João Paulo Silva; o diretor de futebol Haroldo Martins; além dos jogadores Richard e Richardson.

ARTE, PERFORMANCE E REFLEXÃO: 6º FESTIBAL INTERNACIONAL IMAGINÁRIOS URBANOS CHEGA A SOBRAL

O 6º Festival Internacional Imaginários Urbanos chega a Sobral com uma programação que une performance e formação, destacando-se como um evento de valorização da cultura e da criação contemporânea. Com o tema “Corpo-Território”, o evento este ano, que acontece de 27 a 29 de novembro, propõe uma reflexão sobre o corpo como território e o território como corpo, explorando as vivências que nos constituem e apostando em um olhar para além do reducionismo antropoceno. 

“A programação busca trazer essa provocação, ou seja, pensar questões e gerar reflexões sobre a importância de tomar o corpo enquanto território, descolonizar as noções sobre a terra e parar de negar a dívida ambiental que os países colonizadores tem como os colonizados”, explica Eduardo Bruno, o curador geral e um dos idealizadores do Festival, juntamente com Marie Auip.

Um dos destaques da programação é a Mostra de Videoperformance, que acontece nos dias 28 e 29, das 18h30 às 20h, na Ecoa Sobral. A programação reúne obras diversas, incluindo “Mixaria no Sertão – Ouro no Exterior”, de Filipe Alves (CE); “Corpografias do Pixo”, de Marcia Aquino e Gê Viana (MA); “You will never be a Weye – Nunca serás un weye”, de Seba Calfuqueo (CH); “movimento-grafia II”, de Azizi Cypriano (RJ); “Loess”, de Marise Maue (PA); “ORI-ENTE”, de Rodrigo Casteleira (RO); “Itinerário de uma história soterrada”, de Lucas Vidal (CE); “Una cosa del mundo entre outras cosas del mundo”, de Maria José Bretti Lopéz (CH); “Gessal”, de Danielle Monteiro (MG); e “Purgar”, de Rocio Lopéz Montaner (CH). 

Para quem desejar trocar ideias e experiências, haverá ainda dois momentos de diálogos: no dia 28, às 18h30, a produtora cultural Bruna Pessoa estará presente para uma roda de conversa; no dia 29, no mesmo horários, Eduardo Bruno e Waldirio Castro encerram a programação em Sobral com uma roda de diálogos, representando a Plataforma Imaginários.

Para saber mais, clique AQUI e/ou AQUI.

PROCESSOS DO GOVERNO DO CEARÁ PASSAM A SER ABERTOS EXCLUSIVAMENTE DE MODO VIRTUAL

O Governo do Ceará deu mais um passo importante para a modernização e a agilidade dos processos da administração pública. Desde o último dia 14 de novembro, todos os processos passaram a ser abertos exclusivamente por meio do Sistema Único Integrado de Tramitação Eletrônica (Suite), gerando economia aos cofres públicos e maior transparência e velocidade.

“Esta é mais uma etapa importante para a transformação digital do Governo do Ceará, que tem investido fortemente na modernização de sistemas e processos, sempre focando nos benefícios diretos para o cidadão. O Suite simplifica os procedimentos internos e promove maior celeridade, rastreabilidade e controle sobre as atividades administrativas do Governo do Ceará”, destaca o secretário Alexandre Cialdini, titular da Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE), pasta responsável pelo trabalho de transformação digital do Estado.

O Suite entrou em operação em 2021 e abrange toda a estrutura do Executivo Estadual, incluindo autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, além de órgãos de outros poderes. Até o momento, o Estado já contabiliza mais de 1,6 milhão de processos virtuais no sistema, representando uma economia significativa para os cofres públicos.

“Com o Suite, o Governo do Ceará reforça seu compromisso com a transparência na gestão pública, a modernização dos processos administrativos e a melhoria dos serviços oferecidos ao cidadão. A iniciativa resulta em maior simplicidade e agilidade nas decisões, além de gerar economia significativa e contribuir para a preservação ambiental”, reforça o secretário Alexandre Cialdini.

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Lc 21,12-19)

— Aleluia, Aleluia, Aleluia.

— Permanece fiel até a morte, e a coroa da vida eu te darei!

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos: 12 "Antes que estas coisas aconteçam, sereis presos e perseguidos; sereis entregues às sinagogas e postos na prisão; sereis levados diante de reis e governadores por causa do meu nome. 13 Esta será a ocasião em que testemunhareis a vossa fé. 14 Fazei o firme propósito de não planejar com antecedência a própria defesa; 15 porque eu vos darei palavras tão acertadas, que nenhum dos inimigos vos poderá resistir ou rebater. 16 Sereis entregues até mesmo pelos próprios pais, irmãos, parentes e amigos. E eles matarão alguns de vós. 17 Todos vos odiarão por causa do meu nome. 18 Mas vós não perdereis um só fio de cabelo da vossa cabeça. 19 É permanecendo firmes que ireis ganhar a vida!"

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.