terça-feira, 20 de outubro de 2020

DIA DO SERVIDOR PÚBLICO SERÁ PONTO FACULTATIVO COM FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS NO CEARÁ

Na próxima quarta-feira (28), o Dia do Servidor Público será comemorado com ponto facultativo para funcionários da administração pública estadual, conforme publicação no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (20). Órgãos e entidades da Prefeitura de Fortaleza ainda definirão seus critérios internos de funcionamento.

Serviços essenciais serão normalmente assegurados, segundo a publicação. Dentre eles estão o fornecimento de água e dos serviços prestados pela Polícia Militar, Polícia Civil, Perícia Forense e pelo Corpo de Bombeiros Militar, o atendimento médico-hospitalar e de ambulatórios médicos especializados que atendem a pacientes com consultas médicas previamente agendadas, assim como o funcionamento do Sistema de Licitações pertencente à estrutura orgânica da Procuradoria-Geral do Estado, referente aos procedimentos licitatórios designados para o dia 28 de outubro de 2020. 

Funcionarão ainda os equipamentos culturais do Estado do Ceará, a Central de Atendimento Telefônico da Ouvidoria localizada em Canindé (Central 155), os postos do HEMOCE, o serviço pré-hospitalar do SAMU Ceará (Central 192) e os serviços relacionados às campanhas de sanidade animal e vegetal executadas pela ADAGRI e pela EMATERCE. (Fonte: Diário do Nordeste)

HOSPITAL REGIONAL NORTE PROMOVE CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE

O Hospital Regional Norte (HRN), da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), do Governo do Estado, promove, nesta terça (20) e quinta-feira (29), das 8 às 18h, uma campanha de doação de sangue na unidade. A ação acontece há sete anos em parceria com o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce) e tem como objetivo sensibilizar a população e colaboradores para a importância de ser um doador e ajudar a salvar vidas.

Os doadores podem agendar um horário com a equipe do Serviço Social do HRN. “Nós acreditamos na responsabilidade social, no compromisso de salvar vidas”, ressalta Iara Pinto, coordenadora do setor. Para doar sangue, é necessário ter entre 16 e 69 anos, pesar acima de 50 kg, apresentar documento oficial com foto, estar saudável e bem alimentado. É recomendado evitar o consumo de alimentos gordurosos até quatro horas antes da doação e ter dormido pelo menos 6h nas últimas 24h.

Com apenas uma doação, é possível salvar até quatro vidas, já que o sangue doado é dividido em componentes como hemácias, plaquetas e plasma. Os homens podem doar a cada dois meses e, no máximo, quatro vezes por ano. Já as mulheres têm a possibilidade de doar a cada três meses, desde que totalizem até três doações por ano. 

MUNICÍPIOS TERÃO DIREITO A REPASSE EMERGENCIAL DO PROGRAMA DINHEIRO DIREITO NA ESCOLA

Os Municípios terão direito a repasse emergencial do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). O Programa, em caráter excepcional, é destinado a auxiliar nas adequações necessárias das escolas para retorno às atividades presenciais, de acordo com o protocolo de segurança e no contexto da situação de calamidade provocada pela pandemia da Covid-19.

A medida consta da Resolução 16/2020, publicada no Diário Oficial da União, que traz também as formas de transferência e prestação de contas. A área técnica de Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que somente as escolas que possuem o cadastro atualizado no PDDEWeb, bem como a prestação de contas do Programa e ações agregadas em dia, poderão receber os recursos.

Entre as medidas, as instituições escolares precisam:  ter aderido ao PDDE; integrar a rede pública estadual, municipal ou distrital de educação; estar ofertando matrículas da educação básica e ter sido recenseada pelo Censo Escolar do ano anterior ao atendimento; estar representada por Unidade Executora Própria (UEx).

Os recursos serão creditados à conta do PDDE Qualidade e seguirá os moldes do PDDE básico. No repasse emergencial, 70% devem ser destinados para custeio e 30% para despesas de capital, diferente do PDDE, em que 80% do repasse são para custeio e 20% para investimentos. Os recursos devem ser empregados:  na aquisição de itens de consumo para higienização do ambiente e das mãos, compra de Equipamentos de Proteção Individual;  na contratação de serviços especializados na desinfecção de ambientes;  na realização de pequenos reparos, adequações e serviços necessários à manutenção dos procedimentos de segurança para tramitação dentro das dependências da unidade escolar; no gasto com acesso e/ou melhoria de acesso à internet para alunos e professores; e na aquisição de material permanente.

GOVERNO DO CEARÁ ENTREGA BRINQUEDOPRAÇA E ACADEMIA AOS MORADORES DE URUBURETAMA

O município de Uruburetama, na região do Litoral Oeste / Vale do Curu, recebeu, nesta terça-feira (20), dois novos equipamentos para o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários: uma brinquedopraça e academia ao ar livre. Por meio de transmissão virtual, a secretária de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Socorro França, e a primeira-dama do Ceará, Onélia Santana, conduziram a solenidade que teve participação remota da secretária de Assistência Social da cidade, Virgínia Barroso, e dos deputados Leonardo Araújo (estadual) e Eduardo Bismarck (federal). No total, o Governo do Ceará realizou o investimento de R$ 155.191,21 para as novas instalações. 
Com a inauguração, o Governo do Ceará já realizou a entrega de 112 brinquedopraças, sendo 14 em Fortaleza, através do Programa Juntos por Fortaleza, e 98 no restante do território cearense. Mais 179 equipamentos estão em fase de execução ou licitação.

“Minha vontade era de estar no município, sentindo a energia das crianças. Mas, com toda cautela, estamos tendo o cuidado de entregar esses brinquedos totalmente adequados para o desenvolvimento infantil. Ao longo desse mês, dedicado à nossa infância, vamos beneficiar outras cidades com os equipamentos que integram o Programa Mais Infância Ceará. Nosso objetivo é um só: melhorar a vida da população cearense”, enfatiza a primeira-dama do Ceará, Onélia Santana.

SSPDS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS REFORÇAM BLITZE DE FISCALIZAÇÃO DAS MEDIDAS PARA CONTER O AVANÇO DA COVID-19

Como continuidade dos trabalhos de fiscalização ao decreto estadual contra a Covid-19, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) realiza ações de em todo o Ceará.

Em Fortaleza, o trabalho acontece em parceria com a Guarda Municipal e Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) e Vigilância Sanitária. No interior, a parceria é com os órgãos municipais de segurança e fiscalização.

O comandante geral da Polícia Militar, coronel Márcio Oliveira, destacou que a Polícia Militar vai intensificar as fiscalizações dos espaços públicos para garantir o cumprimento dos protocolos. (Blog do Roberto Moreira)

DECRETO PRESIDENCIAL AUTORIZA APOIO DA FORÇA FEDERAL NAS ELEIÇÕES

O Diário Oficial da União desta terça-feira (20) publicou decreto presidencial que autoriza o uso das Forças Armadas para apoiar a realização das Eleições 2020. Até o momento, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu pedido de garantia da votação e da apuração das eleições para 545 municípios em 10 diferentes Unidades da Federação: Acre, Alagoas, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rio Grande do Norte e Tocantins.

Além de reforçar a segurança nos municípios que solicitam, as Forças Armadas prestam apoio logístico para o transporte de urnas aos locais de difícil acesso como aldeias indígenas, por exemplo.

A Força Federal requisitada pelo TSE é composta pelos militares das Forças Armadas, que em todas as eleições contribui para a segurança do processo eleitoral com o objetivo de garantir o livre exercício do voto. A atuação está prevista no artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).  Conforme o texto, compete privativamente ao TSE, entre outras atribuições, requisitar a Força Federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos Tribunais Regionais que solicitarem, bem como para garantir a votação e a apuração de uma eleição.

Veja a lista completa dos municípios que solicitaram  pedido de garantia da votação e da apuração das eleições.

TSE E INSTAGRAM LANÇAM GUIA DE SEGURANÇA PARA MULHERES NA POLÍTICA

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, mediará nesta terça-feira (20), às 17h30, uma conversa sobre a importância da participação das mulheres em espaços de poder. O evento virtual, promovido por meio de parceria entre o TSE e o Instagram, terá a participação da atriz Camila Pitanga, embaixadora da ONU Mulheres e protagonista da campanha do tribunal sobre mulheres na política.

O debate contará ainda com as presenças de Natalia Paiva, Head de Políticas Públicas do Instagram para a América Latina, e Ana Carolina Lourenço, do Movimento Mulheres Negras Decidem. O objetivo é despertar maior interesse e engajamento do público feminino na vida política. Na ocasião, será lançado o Guia de Segurança do Instagram para Mulheres na Política e a campanha do TSE com Camila Pitanga, que estreia até o fim do mês. O evento conta com o apoio da Comissão TSE Mulheres, formado por servidoras do tribunal para acompanhamento das ações sobre a participação feminina na Justiça Eleitora e que coordena o site Participa Mulher.

Numa classificação que abrange uma lista de 193 países, o Brasil ocupa atualmente o 140º lugar no ranking de representação feminina em cargos públicos eletivos,  a classificação abrange uma lista de 193 países. Em média, nesses países, cerca de 25% dos cargos públicos são ocupados por mulheres. No Brasil, esse índice se aproximou de 10% nas últimas eleições. 

ELEIÇÕES 2020: GOVERNO DO CEARÁ MANIFESTA-SE SOBRE REQUISIÇÃO DE FORÇAS FEDERAIS PARA 10 MUNICÍPIOS

Nesta segunda-feira, 19/10, o governador do Estado do Ceará, Camilo Sobreira Santana, manifestou-se favorável, através do Ofício GG nº 294/2020, acerca da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará de requisitar forças federais para complementar a segurança do pleito municipal de 2020 nos municípios de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Sobral, Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Pacajus, Horizonte e Itaitinga.

O chefe do executivo pontuou:"Na condição de governador do Estado do Ceará, manifesto-me favorável às medidas encaminhadas por este Tribunal".

TCE CEARÁ ENCAMINHA À JUSTIÇA ELEITORAL RELAÇÃO DE PROCESSOS EXCLUÍDOS DA LISTA DE CONTAS IRREGULARES

O Tribunal de Contas do Ceará encaminhou, ainda em setembro, mais precisamente no dia 25/9, ao Ministério Público Eleitoral (MPE) e ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a lista de processos que devem ser suprimidos/desconsiderados da relação encaminhada à Justiça Eleitoral dia 17/9. A supressão se deve a decisões lavradas em processos administrativos ou judiciais, recebidos e examinados pela Corte de Contas entre o dia 17 de setembro até a presente data.

A lista dos gestores com contas desaprovadas foi encaminhada ao TRE e ao MPE dia 17/9, em atendimento à solicitação do Ministério Público Eleitoral (Ofício nº 3989/2020/GAB/PRE/CE) para antecipar o envio do arquivo. Na ocasião, o TCE Ceará ressaltou a possibilidade de alterações até o fim do prazo legal para o envio da lista neste ano (26 de setembro de 2020).

Os ofícios, assinados pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, foram encaminhados à procuradora Regional Eleitoral no Estado do Ceará, Lívia Maria de Sousa, e ao presidente do TRE, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo.

* Acesse aqui a Lista de Processos excluídos após dia 17/9/2020.

FPM: SEGUNDO REPASSE DE OUTUBRO TEM QUEDA DE 14,7%

O repasse do segundo decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) - que será creditado na terça-feira, 20 de outubro, - terá queda de 14,68% em comparação ao mesmo período de 2019. No total, o montante repartido entre as prefeituras será de R$ 696.025.825,56, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Ainda de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), no acumulado do mês há, no entanto, crescimento de 13,21% em relação a outubro do ano passado, considerando os efeitos da inflação. Isso porque houve aumento de 22,4% no primeiro decêndio do mês.

No acumulado de 2020, em comparação ao mesmo período de 2019, o FPM apresenta queda de 14,65%. O cenário preocupa as gestões municipais, uma vez que o Fundo é a principal fonte de receita para grande parte dos Municípios.

CANDIDATA A VICE NA CHAPA DO PSDB DE MASSAPÊ É FICHA SUJA

A candidata Francisca Francy Lima Silva, conhecida popularmente como Boneca, teve a sua candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral, conforme informação constante no sistema Divulgacand.

O motivo da situação, conforme explicita a plataforma de dados e registros do Tribunal Superior Eleitoral é o enquadramento na Lei da Ficha Limpa (LC 64/90), ou seja, como se não bastasse o histórico do próprio candidato João Pontes derivar de um processo judicial em que foi condenado por improbidade administrativa, cuja candidatura neste pleito só foi possível em face da mudança do dia da eleição que saiu do dia 4 de outubro para 15 de novembro, a sua vice também é considerada Ficha-Suja.

Situação bastante complicada para o PSDB da cidade de Massapê, uma vez que o presidente da sigla no estado do Ceará, ex-suplente de deputado estadual, Luiz Pontes, não conseguiu emplacar a candidatura do próprio filho, agora, a vice do seu primo recebe da Justiça Eleitoral o parecer de que não se enquadra apta a registrar a sua candidatura.

É importante lembrar que a condenação de João Pontes por improbidade administrativa está atrelada ao fato de que, durante os dois mandatos em que esteve à frente da Prefeitura de Massapê, mandatos exercidos entre 2005 e 2012, o ex-prefeito continuou recebendo o salário de servidor do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca, causando, sozinho, ao DNOCS um prejuízo de mais de R$ 650 mil. Conduta esta em que o próprio Ministério Público Federal concluiu que João Pontes agiu de má-fé, indo contra a lei, e acumulando ao mesmo tempo duas remunerações: o subsídio de prefeito e o salário de servidor do DNOCS. No mesmo processo, João Pontes chegou a ser investigado ainda por outras práticas nada condizentes com a postura legal e ética na administração pública, acusado na época de ocultar patrimônio, ao proceder com a transferência de bens para o seu filho, logo que a Justiça se lançou ao seu encalce.

Cabe ressaltar que a Constituição Federal de 1988 estabelece a possibilidade do gestor escolher entre as duas remunerações, desde que, enquanto servidor público em exercício, ao assumir prefeitura, opte por apenas uma das rendas.

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Lc 12,35-38)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas. 

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos: 35Que vossos rins estejam cingidos e as lâmpadas acesas. 36Sede como homens que estão esperando seu senhor voltar de uma festa de casamento, para lhe abrirem, imediatamente, a porta, logo que ele chegar e bater. 37Felizes os empregados que o senhor encontrar acordados quando chegar. Em verdade, eu vos digo: Ele mesmo vai cingir-se, fazê-los sentar-se à mesa e, passando, os servirá. 38E caso ele chegue à meia-noite ou às três da madrugada, felizes serão, se assim os encontrar!

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

segunda-feira, 19 de outubro de 2020

OUTUBRO ROSA, PERÍODO PARA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO CÂNCER DE MAMA


A data é celebrada anualmente com o objetivo de compartilhar informações e promover a conscientização sobre o câncer de mama, além de proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico, de tratamento e, ainda, contribuir para a redução da mortalidade e tratamentos de sucesso, com muitas histórias de superação.

TRE ESTABELECE HORÁRIO E ATENDIMENTO PREFERENCIAL PARA IDOSOS

A orientação foi estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral no Plano de Segurança Sanitária das Eleições Municipais de 2020 e incorporada às normas eleitorais por meio da Resolução 23.631/2020. Ela alterou a Resolução 23.611/2019, que trata dos atos gerais do processo eleitoral, e um dos itens acrescentados foi um artigo específico sobre o horário preferencial.

Art. 254. No período entre 7h (sete horas) e 10h (dez horas), terão preferência para votar os eleitores com 60 (sessenta) anos ou mais, independentemente do momento de sua chegada à seção eleitoral, ficando resguardada, dentro desse grupo, a preferência dos eleitores com mais de 80 (oitenta) anos.

§1º A preferência referida no caput prevalecerá sobre todas as demais previstas no § 2º do art. 92 desta Resolução.

§2º Durante o período previsto no caput, os eleitores com idade inferior a 60 (sessenta) anos não serão impedidos de votar, mas deverão aguardar em fila separada até que todos os eleitores com 60 (sessenta) anos ou mais, já presentes ou que cheguem à seção, tenham votado.

§3º As assessorias de comunicação dos tribunais eleitorais farão ampla divulgação da recomendação para que os eleitores com 60 (sessenta) anos ou mais compareçam para votar no período entre 7h (sete horas) e 10h (dez horas).

Nenhum eleitor, portanto, será impedido de votar das 7h às 10h, devendo apenas respeitar a prioridade estabelecida pelo TSE. E os eleitores a partir dos 60 anos não precisam ficar restritos a essa faixa de horário. Eles podem votar em qualquer momento no período das 7h às 17h.

PESQUISA IBOPE/TV VERDES MARES PARA PREFEITO DE JUAZEIRO DO NORTE

O Ibope divulgou nesta segunda-feira (19), a primeira pesquisa eleitoral para o município de Juazeiro do Norte. A pesquisa foi encomendada pelo Sistema Verdes Mares e está registrada no TRE-CE. Nesta primeira pesquisa percebe-se que Juazeiro do Norte terá uma das eleições mais disputadas de sua história com os três primeiros colocados Arnon Bezerra, Glêdson Bezerra e Nelinho tecnicamente empatados.Arnon lidera com 1 ponto de vantagem sobre Glêdson e Nelinho está tecnicamente empatado com dos dois primeiros. 

Confira os números:

- Arnon Bezerra PTB- 25%
- Gledson Bezerra Podemos 24%
- Nelinho PSDB 20%
- Ana Paula Cruz PSB 13%
- Cinquentinha 3%

PRIMEIRO REGISTRO É DA ALINE ALBUQUERQUE EM MASSAPÊ

Com 5 (cinco) candidatos a prefeito, o município de Massapê teve no início deste dia 19 de outubro, a confirmação das candidaturas pelo Tribunal Superior Eleitoral, através da atualização do sistema Divulgacand.

A primeira candidatura a ter o deferimento foi de Aline Albuquerque (PP). Do estudo da composição de gênero, o Progressistas também é o partido que decidiu por mais mulheres no pleito municipal, tanto na disputa para o cargo de prefeito, quanto de vereadores, numa escolha feita pelo próprio Progressistas em fortalecer as mulheres.

A campanha de Aline Albuquerque ganhou grande volume com as suas andanças em bairros e distritos, de forma dedicada e compromissada, com um dedicado estudo e, principalmente, por sua  atenção em ouvir a população e na sensibilidade em desenvolver propostas viáveis para os problemas que afligem o cotidiano dos massapeenses, a quem Aline vem visitando diariamente e, de forma respeitosa, ouvindo a população tanto da área urbana quanto na área rural, numa campanha de elevado nível democrático, da mais espontânea adesão e significativa participação popular.

JUSTIÇA ELEITORAL DETERMINA FISCALIZAÇÃO NA CARREATA DE CARLOMANO MARQUES E ROBERTO PESSOA


No sábado, 17, a Justiça Eleitoral chegou a proibir, por decisão oficial, que Carlomano Marques (MDB), candidato a prefeito no município de Pacatuba, realizasse comícios, carreatas e passeatas ou qualquer outro evento que impulsionasse aglomerações de pessoas, com um público acima de 100 (cem) pessoas por local fechado ou acima de 200 (duzentas) pessoas em local aberto, sob pena de multa de R$ 10 mil para cada evento realizado. A decisão atendeu a pedido da coligação do candidato Renato Célio (PDT).

A Justiça Eleitoral, constatando o descumprimento das medidas do protocolo de segurança sanitária, determinou a lavratura do Termo Circuntancial de Ocorrência, cancelando os eventos. Mas, já neste domingo, em atendimento ao pedido de liminar e tutela antecipada, em nova decisão, a Justiça Eleitoral determinou que uma equipe da 57ª Zona Eleitoral compareça até à carreata do candidato Carlomano Marques (MDB), marcada para se realizar nesta segunda-feira, 19, em Pacatuba, para fiscalizar o evento e utilizar o seu poder de Polícia para interromper o ato caso identifique desobediência às regras sanitárias, podendo, inclusive, solicitar o apoio das Polícias Militar e Civil. 

Esta carreata se trata de evento articulado entre Carlomano Marques (MDB) e Roberto Pessoa (PSDB). 

FALTANDO 26 DIAS PARA AS ELEIÇÕES, FIQUE POR DENTRO DO HORÁRIO DE VOTAÇÃO

O horário das Eleições Municipais de 2020 será ampliado em uma hora e começará mais cedo, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O período da manhã também será o horário de votação preferencial para pessoas acima de 60 anos.

A medida foi definida pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, na noite de quinta-feira, 27. Agora, o período de votação será das 07h às 17h e o período destinado aos idosos é das 07h às 10h. A medida vale tanto para o primeiro turno quando para o segundo turno considerando o horário local, para evitar aglomeração de eleitores e como medida de prevenção ao covid-19.

Segundo o TSE, o horário foi definido com base em análise de estatísticos do tribunal e avaliação de uma consultoria técnica, formada por especialistas do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), Insper, Fiocruz e Universidade de São Paulo (USP). O tema também foi discutido com presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais e os respectivos diretores-gerais.

GOVERNO DO CEARÁ RECOMENDA VOLTA DE RESTRIÇÕES CONTRA A COVID-19


O governador do Ceará, Camilo Santana, publicou neste domingo um decreto em que recomenda a cinco municípios que reforcem restrições contra pandemia de Covid-19.

“Em função dos dados epidemiológicos verificados pelas autoridades da saúde, deixa-se recomendação aos municípios de Crateús, Icó, Russas, Juazeiro do Norte e Tauá para que reforcem a fiscalização e adotem medidas de isolamento social mais restritivas para conter a disseminação da Covid-19, especialmente quanto à redução de aglomerações”, diz o texto.

AGENDA DOS CANDIDATOS A PREFEITO DE SOBRAL NESTA SEGUNDA-FEIRA, 19/10

 


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COVID 19: NOVO DECRETO RETRINGE AVANÇO NA RETOMADA DE ATIVIDADES E RESTRIÇÃO SERÁ MAIOR NOS MUNICÍPIOS COM AUMENTO DE CASOS


Além de restringir avanço na retomada de atividades, restrição também será maior nos munícipios com aumento de casos.

O Decreto Estadual, que entra em vigor a partir de hoje, tem recomendações de restrição maior nos municípios onde está ocorrendo aumento de casos de Covid-19. 

De acordo com o governador Camilo Santana, após análises dos dados e informações apresentadas por especialistas da equipe de saúde, ficou estabelecido que não haverá qualquer avanço no Plano de Reabertura, pela segunda semana. 

Isso faz-se necessário por conta dos indicadores que apontam aumento de casos em algumas áreas, ainda que os números gerais no Estado estejam em queda.

O Governo do Ceará enviou ofício ao Governo Federal solicitando reforço nas ações de controle sanitário no Aeroporto de Fortaleza, especialmente em relação aos voos internacionais. O pedido deve-se ao fato do aeroporto ser um espaço de controle federal.

No Aeroporto de Fortaleza, equipe da Vigilância Sanitária do Ceará e do Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur) abordam as pessoas que trabalham no aeroporto ou por ali passam, para orientar sobre a obrigatoriedade e o uso correto de máscaras de proteção, como técnica da Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde, Jane Cris Cunha.

SOBRAL DE PRIMA NAS ELEIÇÕES 2020

 

A PALAVRA DO DIA


Evangelho (Lc 12,13-21)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas. 

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 13alguém, do meio da multidão, disse a Jesus: “Mestre, dize ao meu irmão que reparta a herança comigo”. 14Jesus respondeu: “Homem, quem me encarregou de julgar ou de dividir vossos bens?” 15E disse-lhes: “Atenção! Tomai cuidado contra todo tipo de ganância, porque, mesmo que alguém tenha muitas coisas, a vida de um homem não consiste na abundância de bens”.

16E contou-lhes uma parábola: “A terra de um homem rico deu uma grande colheita. 17Ele pensava consigo mesmo: ‘Que vou fazer? Não tenho onde guardar minha colheita’. 18Então resolveu: ‘Já sei o que fazer! Vou derrubar meus celeiros e construir maiores; neles vou guardar todo o meu trigo, junto com os meus bens. 19Então poderei dizer a mim mesmo: Meu caro, tu tens uma boa reserva para muitos anos. Descansa, come, bebe, aproveita!’ 20Mas Deus lhe disse: ‘Louco! Ainda nesta noite, pedirão de volta a tua vida. E para quem ficará o que tu acumulaste?’ 21Assim acontece com quem ajunta tesouros para si mesmo, mas não é rico diante de Deus”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

domingo, 18 de outubro de 2020

PESQUISA DATAFOLHA FORTALEZA: CAPITÃO WAGNER 33%, LUIZIANNE, 24% E SARTO, 15%.

Primeira pesquisa O POVO/Datafolha para a eleição em Fortaleza foi divulgada neste sábado, 17 de outubro (17/10), e mostra Capitão Wagner (Pros) com 33% das intenções de voto. Ele é seguido pela ex-prefeita Luizianne Lins (PT), com 24%, e por José Sarto (PDT), com 15%.

Na sequência, aparecem os candidatos Heitor Férrer (Solidariedade), com 5%, Renato Roseno (Psol), com 4%, e Célio Studart (PV), com 4%. Os candidatos Anizio (PCdoB), Samuel Braga (Patriota), José Loureto (PCO), Paula Colares (UP) e Heitor Freire (PSL) não pontuaram. 10% dos entrevistados declararam voto branco ou nulo e 4% disseram não saber em quem votarão.(Fonte: Jornal O Povo)

A PALAVRA DO DIA

 
Anúncio do Evangelho (Mt 22,15-21)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 15os fariseus fizeram um plano para apanhar Jesus em alguma palavra. 16Então mandaram os seus discípulos, junto com alguns do partido de Herodes, para dizerem a Jesus: “Mestre, sabemos que és verdadeiro e que, de fato, ensinas o caminho de Deus. Não te deixas influenciar pela opinião dos outros, pois não julgas um homem pelas aparências. 17Dize-nos, pois, o que pensas: É lícito ou não pagar imposto a César?”

18Jesus percebeu a maldade deles e disse: “Hipócritas! Por que me preparais uma armadilha? 19Mostrai-me a moeda do imposto!” Levaram-lhe então a moeda.

20E Jesus disse: “De quem é a figura e a inscrição desta moeda?” 21Eles responderam: “De César”. Jesus então lhes disse: “Dai pois a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

sábado, 17 de outubro de 2020

ESTÁ CHEGANDO UMA NOVIDADE PAI D'ÉGUA EM SOBRAL


Tem uma novidade Pai D’égua chegando em Sobral: um restaurante com muito lazer, trazendo para a cidade o melhor em comida regional junto de um espaço verde, a céu aberto, amplo, com muitas atividades para as crianças. 

O Pai D’égua é o lugar ideal para desfrutar de uma comida regional de verdade. 

Queremos proporcionar aos sobralenses a saborosa união da gastronomia regional e a descontração de uma área verde com atividades para crianças.

O Pai D’égua é um espaço para a família, para compartilhar de bons momentos juntos em um lugar aconchegante e atrativo, com animais e natureza. 

Podem esperar, vai valer a pena!

GRANJA SEGUE COM APENAS UMA CANDIDATURA OFICIALMENTE DEFERIDA


Faltando apenas 28 dias para as eleições municipais de 2020, período em que estão praticamente definidos os quadros eleitorais da disputa que fica cada vez mais acirrada tanto entre os postulantes aos cargos de prefeito e vice-prefeito, quanto aos que buscam na ampla concorrência a conquista do eleitorado em lhes conferir o mandato de vereador, no preenchimento das vagas do Poder Legislativo em cada município.

E aqui na Região Norte, até o presente momento, das duas candidaturas à eleição majoritária no município de Granja, apenas Juliana Aldigueri, que é Administradora, esposa do deputado estadual Romeu Aldigueri, é a única que teve o registro de candidatura deferido pelo Tribunal Regional Eleitoral.

TJCE FAZ HISTÓRIA E CONQUISTA SEGUNDO LUGAR EM DUAS CATEGORIAS NO PRÊMIO NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA

Em conquista inédita, o Judiciário cearense obteve o segundo lugar em duas categorias do 18º Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça. O anúncio ocorreu nesta sexta-feira (16/10), durante o encerramento de seminário virtual promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ). Por meio da Assessoria de Comunicação, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi destaque com o “Novo Judiciário em Evidência” (categoria Programa de TV) e o “Case Modernização do Judiciário” (categoria Relacionamento com a Mídia).

A premiação, uma das mais importantes do segmento, reconhece as melhores práticas realizadas pelas Assessorias de Comunicação de todos os órgãos do Sistema Judicial do país. Ao todo, 198 projetos foram inscritos, em 2020, com a participação de 43 instituições. “Esse é um grande momento para a Comunicação do TJCE. Nós nunca tínhamos sido finalistas, mas este ano chegamos à final em duas categorias, conquistando dois segundos lugares, disputando com projetos de tribunais com orçamento muito superior ao nosso. É um grande resultado”, afirmou o presidente do TJCE, desembargador Washington Araújo.

Segundo o chefe da Assessoria de Comunicação do TJ cearense, jornalista Ilo Santiago Jr, “todos os projetos apresentados neste ano são excelentes. Estar entre os finalistas já é um grande prêmio. Fizemos história em entrar no dificílimo rol de finalistas. Isso é fruto de uma reestruturação realizada na Comunicação no ano passado e, principalmente, do empenho de todos os profissionais da Ascom do TJCE, que se adaptaram rapidamente a esse modelo. É momento de agradecer também à Gestão: ao presidente, desembargador Washington Araújo; à vice-presidente, Nailde Pinheiro Nogueira, e ao corregedor-geral, desembargador Teodoro Silva Santos”.

GESTORES DEVEM APRESENTAR PROPOSTAS DE EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS PARA POLÍTICA SOBRE DROGAS

Previsto inicialmente para a próxima terça-feira, 20 de outubro, o prazo para a solicitação de emendas orçamentárias está suspenso em razão de atrasos na instalação da Comissão Mista Orçamentária (CMO) no Congresso Nacional. O Observatório do Crack da Confederação Nacional de Municípios (CNM), porém, alerta aos gestores municipais e entidades do terceiro setor que trabalham com políticas de drogas que não deixem para estruturar suas propostas e apresentar de última hora.

Como os parlamentares já estão formando suas listas de indicações, a Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (Senapred), do Ministério da Cidadania, elaborou um Guia de emendas orçamentárias [PDF] e se colocou à disposição dos gestores interessados nas ações da pasta para tirar dúvidas. Os contatos estão no documento.

Representantes do governo explicam que, no ano passado, a Secretaria tinha aproximadamente R$ 18 milhões para a execução de emendas. O valor teria passado para R$ 28 milhões em 2020. Os recursos devem auxiliar Municípios, Estados e entidades na execução de ações de prevenção e combate às drogas e tratamento e recuperação dos usuários.

Para os Entes, o Observatório do Crack reforça que esse é o momento de solicitar recursos para ter condições de criar órgãos executivos de políticas públicas sobre drogas. As emendas podem possibilitar ainda apoio financeiro aos grupos de mútua ajuda e apoio familiar e às Comunidades Terapêuticas.

A PALAVRA DO DIA


Evangelho (Lc 12,8-12)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas. 

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos: 8“Todo aquele que der testemunho de mim diante dos homens, o Filho do Homem também dará testemunho dele diante dos anjos de Deus. 9Mas aquele que me renegar diante dos homens será negado diante dos anjos de Deus. 10Todo aquele que disser alguma coisa contra o Filho do Homem será perdoado. Mas quem blasfemar contra o Espírito Santo não será perdoado. 11Quando vos conduzirem diante das sinagogas, magistrados e autoridades, não fiqueis preocupados como ou com que vos defendereis, ou com o que direis. 12Pois, nessa hora, o Espírito Santo vos ensinará o que deveis dizer”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

sexta-feira, 16 de outubro de 2020

FALTAM 30 DIAS: É RECORDE O NÚMERO DE BRASILEIROS APTOS A VOTAR EM NOVEMBR0


Daqui a um mês, 147.918.483 brasileiros poderão participar das eleições. O número é 2,66% superior ao de 2016. Não foram consideradas as bases de dados do Distrito Federal e de Fernando de Noronha (PE), onde não haverá pleito em novembro, além dos brasileiros residentes no exterior, que só votam nas eleições gerais.

É importante lembrar que o horário de votação mudou em virtude da pandemia de Covid-19, causada pelo novo coronavírus: será das 7h às 17h. O pleito em primeiro turno acontecerá no dia 15 de novembro e, em segundo turno, caso necessário, em 29 de novembro.

IDT ESTÁ COM 200 VAGAS TEMPORÁRIAS PARA REDE DE HOTÉIS E PARQUE AQUÁTICO


O Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), através das Unidades de Messejana e Eusébio, estão ofertando 200 vagas de emprego temporárias para rede de hotéis e parque aquático Beach Park. As oportunidades buscam suprir as demandas da rede hoteleira, neste período de final de ano. São diversas vagas para ocupações como auxiliar de serviços gerais, auxiliar de cozinha, camareiro, instrutor de brinquedos, atendente de A&B, cumins, garçom, recreador, recepcionista, vendedor de loja, monitor de esporte e lazer, operador de caixa bilíngue e recepcionista bilíngue.

O IDT tem a expectativa de que sejam geradas cerca de 3 mil vagas temporárias no Ceará, para o período do final do ano, considerando os meses de setembro a dezembro de 2020. Além das vagas para o setor de serviços, também estão sendo selecionados cerca de 700 trabalhadores que atuarão como vendedores, em oportunidades temporárias, durante as vendas do final de ano.

Para o Beach Park, há vagas para profissionais com ou sem experiência. É desejável que residam nos municípios de Eusébio, Aquiraz ou Fortaleza – nos bairros da Grande Messejana, Lagoa Redonda, Paupina, São Bento, Sabiaguaba, Sapiranga, Coaçu, Guajiru e Jangurussu.

RECEITA FEDERAL CRIA NOVO CANAL DE ATENDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DE DESBLOQUEIO DO FPM


A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanha mensalmente a situação dos Municípios com bloqueios no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), algumas irregularidades podem gerar pendências com os órgãos federais e causar o bloqueio dos recursos. A CNM informa que a Receita Federal do Brasil (RFB), com o objetivo de otimizar os atendimentos, criou o Dossiê Digital de Atendimento (DDA), que é um procedimento administrativo de atendimento da RFB aos órgão públicos.

O Município deverá acessar por meio da certificação digital e seguir os passos para a solicitação do dossiê conforme infográfico da RFB. Dessa forma, o ente que se encontra na lista no site do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) deverá procurar o órgão responsável e regularizar a situação para o desbloqueio do repasse.

Entre os principais motivos para o bloqueio estão: ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep); débitos com o Instituto do Seguro Social (INSS); débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN); e falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops).

TJCE INICIA PROJETO-PILOTO PARA CONSTRUIR AMBIENTE DE TRABALHO COMPARTILHADO PARA SERVIDORES

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nesta quarta-feira, 14 de outubro, a Nota Técnica 59/2020. O material tem como objetivo facilitar a tomada de decisão dos gestores públicos municipais, que poderão adequar melhor seu planejamento estratégico ao que está proposto pelo Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2021 do Executivo federal.

O texto do PLOA para 2021 destaca limitações orçamentárias e financeiras, reflexo do momento fiscal deficitário que passa o país e agravado pela pandemia da Covid-19. Na Nota Técnica, a equipe da CNM analisa os principais indicadores macroeconômicos e fiscais, bem como o desenho, programas, ações e grandes números propostos. Ainda faz a análise sobre o PLOA no Congresso Nacional e as atuais discussões referentes às apresentações de emendas.

Vale lembrar que a alteração e a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) é sempre um momento de muita movimentação que exige atenção dos gestores públicos e de suas respectivas equipes. Neste ano, a articulação ganha ainda mais destaque por conta do distanciamento social e com instituições trabalhando remotamente por conta da pandemia.

SOBRAL TERÁ NESTE SÁBADO, 17, DIA D DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA POLIOMELITE E OUTRAS DOENÇAS

Nesse sábado (17/10) ocorrerá em todos os Centros de Saúde da Família de Sobral o “Dia D” da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação para Atualização da Caderneta de Vacinação da Criança e do Adolescente. O objetivo é imunizar pessoas que não conseguiram ir às unidades durante a semana. Sobral conta com 37 salas de vacinação que irão funcionar das 8h às 17h.

Deverão ser vacinadas contra a poliomielite crianças com menos de cinco anos. A meta do município é vacinar 11.615 crianças contra a Poliomielite. Já a multivacinação acontece para que crianças e adolescentes com até 15 anos possam atualizar a caderneta de vacinação.

Durante as campanhas, todas as vacinas previstas no calendário de vacinação estarão disponíveis. As campanhas de multivacinação e contra a Poliomielite teve início no dia 05 e vai até o dia 30 de outubro.

A PALAVRA DO DIA


Evangelho (Lc 12,1-7)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas. 

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 1milhares de pessoas se reuniram, a ponto de uns pisarem os outros. Jesus começou a falar, primeiro a seus discípulos: “Tomai cuidado com o fermento dos fariseus, que é a hipocrisia. 2Não há nada de escondido que não venha a ser revelado, e não há nada de oculto que não venha a ser conhecido.

3Portanto, tudo o que tiverdes dito na escuridão, será ouvido à luz do dia; e o que tiverdes pronunciado ao pé do ouvido, no quarto, será proclamado sobre os telhados.

4Pois bem, meus amigos, eu vos digo: não tenhais medo daqueles que matam o corpo, não podendo fazer mais do que isto. 5Vou mostrar-vos a quem deveis temer: temei aquele que, depois de tirar a vida, tem o poder de lançar-vos no inferno. Sim, eu vos digo, a este temei. 6Não se vendem cinco pardais por uma pequena quantia? No entanto, nenhum deles é esquecido por Deus. 7Até mesmo os cabelos de vossa cabeça estão todos contados. Não tenhais medo! Vós valeis mais do que muitos pardais”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

quinta-feira, 15 de outubro de 2020

DEFERIDA A CANDIDATURA DE BRUNA FROTA EM FORQUILHA

Comunicado oficial, em matéria de prima, nos chega informando sobre o deferimento da candidatura de Bruna Frota, candidada a Vice-Prefeita, na mesma chapa que tem Guida Prado como candidata a prefeita, no município de Forquilha. O placar da decisão do Colegiado foi de 3 votos contrários aos dois votos manifestados em favor da relatoria.

Destaca-se a decisão, com o seguinte texto: "Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, por unanimidade, em conhecer, e, por maioria, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, designado para lavratura do Acórdão, vencido o relator que votou pelo desprovimento do recurso, no que foi acompanhado pelo juiz Roberto Viana Diniz de Freitas." 

UNIMED SOBRAL LANÇA CAMPANHA SOLIDÁRIA EM COMEMORAÇÃO AO OUTUBRO ROSA

 
 
      Autocuidado também é manter a saúde em dia!

JUSTIÇA FEDERAL RETOMOU ALGUMAS ATIVIDADES PRESENCIAIS EM SOBRAL

Nesta terça-feira, 13/10, conforme a Portaria nº 107/2020, a Subseção Judiciária de Sobral retomou algumas de suas atividades de forma presencial.

Acompanharam o primeiro dia da retomada, o Diretor do Foro da JFCE, juiz federal Alcides Saldanha Lima, o Diretor da Subseção de Sobral, juiz federal Thiago Mesquita Teles de Carvalho; além dos juízes federais Sérgio de Norões Milfont Júnior e Raphael Kissula Loyola, e alguns servidores da subseção.

Também participaram, representantes da Advocacia-Geral da União, do Ministério Público Federal e Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Ceará.

Nesta primeira fase serão retomadas as perícias dos Juizados Especiais Federais (JEFs), as atividades dos Oficiais de Justiça e as audiência criminais. As audiências dos JEFs estão previstas para retornar na segunda fase, a partir do dia 27/10, e as audiências cíveis a partir do dia 10/11, na terceira fase.

O agendamento de audiências e perícias ocorrerá no horário de 8h às 16h. Já o atendimento ao público continuará ocorrendo preferencialmente de forma remota, por meio dos telefones e e-mails disponibilizados no site da JFCE.

Somente em situações necessárias e devidamente justificadas, a critério dos magistrados ou dos diretores da unidade, o atendimento ao público será realizado de forma presencial, no horário de 12h às 16h, com agendamento prévio.

CNM ALERTA MUNICÍPIOS PARA PARTICIPAÇÃO NO CENSO 2021

Para incentivar maior participação dos Municípios na realização do Censo Demográfico que acontecerá em 2021, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), reúne orientações e ferramentas para auxiliar a gestão local. A entidade entende que o engajamento dos Entes municipais é importante para evitar impactos negativos.

Os dados do Censo Demográfico, que contabiliza a população residente e coleta outras informações socioeconômicas, impactam diretamente nas finanças, uma vez que é base para o cálculo dos coeficientes de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Além disso, influenciam nas políticas públicas municipais para as próximas gestões.

Uma efetiva participação dos Municípios no monitoramento e acompanhamento das ações propostas pelo Censo pode contribuir para solucionar o problema da defasagem da estimativa populacional. Isso porque, atualmente, o modelo pode não condizer com a realidade dos Municípios em relação ao número de habitantes – o que ocasiona em perdas significativas de receitas e dificuldades para prestar serviços essenciais à população.

PALOMA PERDEU PARA O REVISTA CAMOCIM NA JUSTIÇA ELEITORAL

A ex-candidata à prefeita de Granja Paloma Aguiar processou 9 pessoas em razão da publicação em três blogs da região, quais sejam: “Impacto Granja”, “Revista Camocim” e “Portal Camocim”, de que a ex-candidata havia tido seu registro de candidatura impugnado! Alegou a ex-candidata que as notícias eram inverídicas e “fake news”, e solicitava a exclusão das postagens e o direito de resposta.

Ocorre que mais uma vez a Paloma Aguiar amargou outra derrota na justiça! O Juiz Eleitoral, Dr. Hugo de Miranda, julgou improcedente de pronto a ação dizendo na sentença que o que foi publicado pelos blogs é notícia pública e verdadeira, não havendo qualquer falsidade, calúnia, difamação ou injúria contra a Sra. Paloma.

Alfinetada: A Paloma Aguiar parece não se cansar de colecionar perdas/fracassos na justiça!

Confira a sentença aqui.

(Fonte: Revista Camocim)