‘ELA JÁ DAVA SINAIS’: O GESTO DE MICHELLE QUE LEVOU O PL AA PREVER A BRIGA COM FLÁVIO

 

A direção do PL, partido do senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência da República, ainda não dimensionou o estrago causado na campanha pela briga pública protagonizada pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. No entanto, membros graduados do partido indicam que o desgaste de Michelle é grande dentro da legenda e que, mesmo antes da divulgação do vídeo, ela demonstrava que causaria problemas para Flávio.

Um dirigente do PL disse que o problema da ex-primeira-dama foi nunca ter se conformado com a decisão de Bolsonaro de escolher o filho para disputar o Planalto. Ele mencionou a postura de Michelle no dia do lançamento da pré-candidatura do senador. “Ela se levantou da cadeira e se colocou atrás do auditório, encostada na cortina da sala. Aquele movimento demonstrou a todos que ela daria problema”, disse sob reserva um destacado político do PL.

“Se o ex-presidente, que estava combalido e preso, achou por bem apresentar o filho, ela não deveria contestar essa escolha ou mesmo se voltar contra ela. Deveria respeitar”, afirmou.

Afrouxar a tensão

A ordem agora é que Flávio tente afrouxar a tensão em relação à madrasta e siga na campanha, principalmente agora que o desgaste dele devido ao envolvimento com o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master, deu sinais de arrefecimento. Nesse caso, a ordem é partir para a comparação com o episódio envolvendo o senador Jaques Wagner, ex-líder do governo Lula no Senado. “O que é o caso do Flávio diante do envolvimento do Wagner? É a mesma coisa”, comparou.

Michelle, que foi convencida pelo presidente do partido, Valdemar da Costa Neto, a não deixar a sigla, agora terá que decidir se será candidata ao Senado pelo Distrito Federal. “Se ela quiser, o partido dará todo apoio a ela, mas ela ainda não disse o que quer”, apontou o dirigente do PL.

(PLATOBR)

UFC MUNDO ABRE PORTAS PARA INTERCÂMBIO EM NOVE PAÍSES

 

Estudantes da Universidade Federal do Ceará (UFC) têm uma oportunidade ímpar de expandir seus horizontes acadêmicos e culturais. Estão abertas as inscrições para o edital UFC Mundo 2026-2027, um programa de mobilidade acadêmica que oferece vagas em renomadas instituições de ensino superior em nove países. A iniciativa, coordenada pela Pró-Reitoria de Inovação e Relações Interinstitucionais (Prointer) da UFC, visa proporcionar uma experiência internacional enriquecedora para a comunidade universitária.

Este programa representa um passo significativo na internacionalização da UFC, permitindo que seus alunos vivenciem diferentes metodologias de ensino, culturas e ambientes de pesquisa. A mobilidade acadêmica é um diferencial importante na formação profissional e pessoal, preparando os estudantes para um mercado de trabalho cada vez mais globalizado e para os desafios de um mundo conectado.

O edital UFC Mundo disponibiliza vagas em diversos cursos de graduação, distribuídas em 15 instituições com as quais a UFC mantém acordos de cooperação. A abrangência geográfica do programa é notável, com universidades parceiras localizadas em nove nações distintas: Alemanha, Canadá, China, Colômbia, Espanha, França, Itália, México e Portugal. Essa diversidade de destinos permite aos estudantes escolherem o ambiente que melhor se alinha aos seus objetivos acadêmicos e pessoais.

As inscrições para esta valiosa oportunidade seguem abertas até o dia 20 de julho. É um prazo crucial para que os interessados organizem toda a documentação necessária e submetam suas candidaturas, garantindo a participação no processo seletivo para uma experiência que pode transformar suas carreiras e vidas.

Para participar do processo seletivo do edital UFC Mundo, os candidatos devem ser estudantes de graduação da UFC, regularmente matriculados. É exigido que, durante o período da mobilidade, o aluno tenha integralizado no mínimo 20% e no máximo 90% da carga horária total do seu curso. Este critério assegura que os selecionados possuam uma base acadêmica sólida, mas ainda tenham tempo para aproveitar plenamente a experiência internacional.

As inscrições são realizadas de forma prática e acessível, por meio de um formulário eletrônico. Contudo, a Prointer enfatiza a importância de uma leitura atenta e completa do edital UFC Mundo 2026-2027. O documento detalha todos os pré-requisitos, a lista de oportunidades disponíveis em cada universidade, a proficiência em idiomas exigida e os documentos necessários para a inscrição, além de todas as datas e prazos do processo seletivo.

VACINAÇÃO DE ADOLESCENTES DE 15 A 19 ANOS CONTRA O HPV É PRORROGADA

 

O Ministério da Saúde prorrogou a vacinação de adolescentes de 15 a 19 anos contra o HPV até 31 de dezembro deste ano. A estratégia de resgate vacinal de jovens que não receberam a dose na idade recomendada seria encerrada este mês.

Em ofício, a pasta reforçou a importância do resgate vacinal para a ampliação do acesso de adolescentes ainda não imunizados e reafirmou a necessidade de estados e municípios intensificarem as ações voltadas para a vacinação desses jovens.

“O monitoramento dessa vacinação de resgate apresenta avanços, mas os dados ainda são insuficientes para alcançarmos os mais de 600 mil adolescentes contemplados, necessitando, portanto, o incremento de estratégias voltadas para ações extramuros, como nas escolas, universidades e outros locais”, destacou o ministério.

No documento, a pasta citou ainda a importância de parcerias com sociedades científicas, órgãos de classe, organizações não governamentais, igrejas e mídias, com o objetivo de ampliar a divulgação para a sociedade sobre a segurança e efetividade da vacina.

Dados coletados até junho deste ano indicam que 287.647 adolescentes com idade entre 15 e 19 anos foram imunizados contra o HPV, sendo 124.172 do sexo feminino e 163.502 do sexo masculino.

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Jo 20,24-29)

- Aleluia, Aleluia, Aleluia.

- Acreditaste, Tomé, porque me viste. Felizes os que creem sem ter visto.

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo João.

-Glória a vós, Senhor.

24 Tomé, chamado Dídimo, que era um dos doze, não estava com eles quando Jesus veio. 25 Os outros discípulos contaram-lhe depois: "Vimos o Senhor!". Mas Tomé disse-lhes: "Se eu não vir a marca dos pregos em suas mãos, se eu não puser o dedo nas marcas dos pregos e não puser a mão no seu lado, não acreditarei." 26 Oito dias depois, encontravam-se os discípulos novamente reunidos em casa, e Tomé estava com eles. Estando fechadas as portas, Jesus entrou, pôs-se no meio deles e disse: "A paz esteja convosco". 27 Depois disse a Tomé: "Põe o teu dedo aqui e olha as minhas mãos. Estende a tua mão e coloca-a no meu lado. E não sejas incrédulo, mas fiel". 28 Tomé respondeu: "Meu Senhor e meu Deus!" 29 Jesus lhe disse: "Acreditaste, porque me viste? Bem-aventurados os que creram sem terem visto!"

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

DEPUTADO IDILVAN ALENCAR INAUGURA A CASA DA MÃE ATÍPICA DE NOVA OLINDA

Espaço será gerenciado pela Associação Mãos que Acolhem e oferecerá atendimento multiprofissional a crianças e adolescentes com deficiência e suas famílias. É a terceira unidade inaugurada com apoio do mandato no Cariri cearense.

O deputado federal Idilvan Alencar (PSB-CE) inaugurou, na noite desta quarta-feira (1º), a Casa da Mãe Atípica de Nova Olinda, equipamento voltado ao atendimento multiprofissional especializado de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down, TDAH, deficiências físicas, intelectuais e múltiplas, síndromes raras e outras condições que demandem acompanhamento especializado. O espaço também oferecerá suporte permanente às famílias, com atenção especial às mães atípicas.

A unidade será gerenciada pela Associação Mãos que Acolhem, entidade formada por mães atípicas do município, e nasceu de uma parceria entre o mandato do deputado Idilvan Alencar e a vereadora Dra. Karine. O evento de inauguração contou com ampla participação popular, reunindo famílias, profissionais de saúde, empresários e lideranças locais.

É a terceira Casa da Mãe Atípica inaugurada com apoio do mandato de Idilvan Alencar na região do Cariri. A primeira foi aberta em Santana do Cariri e a segunda em Missão Velha, onde o espaço já conta com profissionais como neuropediatra, fonoaudiólogo, psicólogo e fisioterapeuta. 

Nova Olinda, cidade natal do deputado Idilvan Alencar, localizada na região do Cariri cearense, passa a contar agora com um equipamento que atende a uma demanda histórica das famílias de pessoas com deficiência no município, que antes precisavam se deslocar para cidades maiores em busca de atendimento especializado.

TSE MANTÉM LIMITES DE GASTOS DAS CAMPANHAS DE 2026 NOS MESMOS VALORES DE 2022

 

O  Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, manter os limites de gastos de campanha das Eleições Gerais de 2026 nos mesmos patamares aplicados no pleito de 2022. A decisão foi tomada na sessão de encerramento do primeiro semestre forense, nesta quarta-feira (1º), e aprovou a minuta de resolução que disciplinará o tema.  

A decisão observa a ausência de alteração legislativa superveniente, a manutenção do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) no mesmo valor fixado para 2022 e a avaliação de que eventual reajuste poderia desequilibrar a realidade financeira dos partidos e fragilizar as políticas de inclusão previstas em lei e nas resoluções eleitorais.

Realidade financeira 

No voto do relator, o presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, afastou a aplicação de qualquer reajuste aos limites de gastos para as Eleições Gerais de 2026. Segundo destacou, ao sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, o presidente da República vetou a previsão de reajuste do Fundo Partidário aprovada pelo Congresso Nacional. Também observou que o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) foi mantido no mesmo patamar das Eleições de 2022, no valor de R$ 4,9 bilhões. 

Diante desse cenário, o presidente do TSE avaliou que a atualização dos tetos de gastos não refletiria a realidade financeira dos partidos. Segundo ele, embora os limites pudessem ser corrigidos em tese, as agremiações terão, na prática, menos recursos disponíveis para financiar suas candidaturas em 2026. 

A possibilidade de o TSE fixar limites de gastos por ato normativo infralegal já havia sido reconhecida pela Corte, em consulta pública formulada pela então deputada federal Adriana Miguel Ventura. Na ocasião, o Tribunal entendeu que, diante de lacuna legislativa sobre matéria indispensável ao regular o desenvolvimento do processo eleitoral, cabe ao TSE exercer seu poder regulamentar, nos termos do Código Eleitoral. 

Esse entendimento foi aplicado nas Eleições Gerais de 2022, quando o Tribunal editou a Resolução TSE nº 23.704/2022. A norma estabeleceu que os limites de gastos daquele pleito corresponderiam aos valores fixados para as Eleições de 2018, atualizados pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo IBGE.

GOVERNO DO CEARÁ INAUGURA QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS NA IBIAPABA E AUTORIZA OBRAS DO CORREDOR DE UBAJARA

 

O governador Elmano de Freitas inaugurou, nesta quarta-feira (1º), o novo quartel da 7ª Companhia do 3º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, em Ubajara. Na ocasião, o chefe do Executivo Estadual também autorizou o início das obras do corredor gastronômico do município, iniciativa que visa impulsionar o turismo e fortalecer o desenvolvimento econômico da região.

Além do governador Elmano de Freitas, também estiveram presentes o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Sá; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, coronel Cláudio Barreto; o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Romeu Aldigueri; o comandante-geral da Polícia Militar do Ceará, coronel Sinval Sampaio; o prefeito de Ubajara, Decim Muniz; e outras autoridades.

O governador destacou a alegria de participar desse momento histórico para a Serra da Ibiapaba e ressaltou a importância da parceria com o Município para a concretização da obra. “Só estamos realizando esta entrega graças à parceria com a Prefeitura, que se dedicou à execução da obra para entregá-la à população”, afirmou. “Hoje, estou cumprindo um compromisso e honrando a palavra que dei antes mesmo de ser governador. Agora, a Serra da Ibiapaba tem o seu quartel do Corpo de Bombeiros”, completou.

Elmano de Freitas também aproveitou a solenidade para homenagear os bombeiros militares do Estado. “Este prédio é muito importante, os equipamentos que estão aqui dentro são muito importantes, mas nada é mais importante do que os homens e as mulheres que integram o Corpo de Bombeiros Militar do Ceará”, destacou. “Essas pessoas tomaram a decisão de dedicar a vida à proteção do próximo. É isso que o bombeiro faz: coloca a própria vida a serviço da proteção do seu semelhante. Por isso, deixo aqui toda a minha admiração e reconhecimento a esses profissionais”, enfatizou.

O  secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Sá, agradeceu os investimentos realizados pelo Governo do Ceará para fortalecer as Forças de Segurança. “Eu tenho que agradecer ao Governo do Ceará por tudo o que tem feito pelas Forças de Segurança. Para estruturarmos todas as instituições e realizarmos um trabalho cada vez mais eficiente na segurança pública e na defesa social, foi fundamental o fortalecimento das nossas corporações”, afirmou.

O gestor também ressaltou a importância da descentralização das estruturas de atendimento. “Estamos levando nossas estruturas para mais perto da população, para atendermos com mais rapidez e qualidade. Sabemos que ainda há muito a fazer, mas continuaremos trabalhando dia e noite para seguir entregando resultados à população cearense”, completou o titular da SSPDS.

Mais perto da população

Atuando em ocorrências de combate a incêndios, salvamento e atendimento pré-hospitalar, a nova companhia atenderá, prioritariamente, os municípios de Carnaubal, Croatá, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, São Benedito, Tianguá, Ubajara e Viçosa do Ceará.

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, coronel Cláudio Barreto, ressaltou a satisfação em entregar mais um quartel para ampliar o atendimento à população. “Hoje é um dia de celebração para o Corpo de Bombeiros e para o povo da Serra da Ibiapaba. Isso representa a presença do Estado cada vez mais próxima das pessoas. Aqui, temos a certeza de que, nos momentos difíceis, haverá homens e mulheres prontos para servir à população da Serra da Ibiapaba. Um quartel novo significa tranquilidade para a população”, destacou.

O novo quartel conta com abrigo para veículos, estacionamento, banheiros, área de descontaminação, alojamentos, sala de aula, pátio livre, salas de comando, recepção, setor administrativo, almoxarifado, refeitório, copa e academia, garantindo estrutura adequada para as atividades operacionais e o atendimento à população.

À frente do 3º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE) e atuando na região desde a década de 1990, o tenente-coronel Roberto Moraes destacou a importância do novo quartel para a Serra da Ibiapaba. “Nesta quarta-feira, estamos realizando um sonho, que é a inauguração do Quartel de Ubajara. Esse equipamento é essencial para atendermos todas as demandas que surgem na região, que antes eram atendidas por Sobral. A estrutura deste quartel é excelente. Aqui, os bombeiros têm melhores condições de trabalho e, consequentemente, podem prestar um atendimento ainda mais qualificado à população”, afirmou.

Com a implantação do novo quartel, a expectativa é melhorar o atendimento a mais de 337 mil cearenses. Entre os beneficiados está Yara Alves, que comemorou a chegada do equipamento ao município. “Esse é um equipamento de grande importância. Nós precisávamos disso, principalmente para que a população se sinta acolhida. Agora sabemos que eles estão aqui perto, prontos para nos ajudar. Então, este é um momento de alegria e gratidão”, destacou.

A localização estratégica do novo quartel na Serra da Ibiapaba permitirá ampliar a capacidade de atendimento na região e otimizar a atuação das companhias de Camocim, Ipueiras e, principalmente, Sobral. Com áreas de cobertura mais compactas, essas unidades poderão oferecer respostas mais rápidas e eficientes às ocorrências.

Corredor Gastronômica de Ubajara

O Governo do Ceará também autorizou as obras do Corredor Gastronômico de Ubajara, localizado na Avenida Monsenhor Gonçalo. O investimento total é de R$ 3.262.048,09, sendo R$ 3 milhões provenientes do Estado, por meio de convênio, e R$ 262.048,09 de contrapartida da Prefeitura de Ubajara.

O prefeito de Ubajara, Decim Muniz, agradeceu o Governo do Ceará pelas parcerias firmadas com o Município. “Ubajara nunca, em sua história, recebeu tanta atenção como está recebendo agora, e eu gostaria de externar a minha gratidão e a gratidão do povo ubajarense. Tenho certeza de que ainda temos muito a fazer por essa população”, afirmou. “Hoje é um dia histórico para a Serra da Ibiapaba, pois sonhamos por muitos anos com todos esses equipamentos entregues e com as parcerias firmadas”, completou.

Com a implantação do corredor gastronômico, a expectativa é fortalecer a economia local, incentivar o turismo e criar um novo espaço de convivência para moradores e visitantes, contribuindo para o desenvolvimento de Ubajara e da região da Serra da Ibiapaba.

O projeto do Corredor Gastronômico prevê a revitalização da avenida, com a substituição da pavimentação existente da pista de rolamento por pavimento intertravado de blocos de concreto. A intervenção também conta com a instalação de bancos, caramanchões e outros elementos de permanência, além da implantação de uma ciclovia de mão dupla no lado esquerdo da via e de espaços destinados à caminhada e à corrida.

Autorização de outras obras

Na ocasião, o governador Elmano de Freitas, em parceria com a Prefeitura de Ubajara, também autorizou obras de pavimentação asfáltica e sinalização para as localidades de Cachoeira do Boi Morto, Tucuns, Taboca, Itaperacema, Potós e Pilões. O investimento é de mais de R$ 6,4 milhões.

INFORME – UNIMED SOBRAL

 

Julho Amarelo é um convite para cuidar da sua saúde hoje, pensando no seu amanhã. 💛

As hepatites virais muitas vezes não apresentam sintomas, mas podem ser identificadas precocemente por meio de consultas e exames preventivos. Quanto antes o diagnóstico, maiores as chances de um tratamento eficaz e de mais qualidade de vida.

A prevenção começa com a informação e com o cuidado.

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A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Mt 9,1-8)

- Aleluia, Aleluia, Aleluia.

- Em Cristo, Deus reconciliou consigo mesmo a humanidade; e a nós ele entregou essa reconciliação.

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Mateus.

-Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 1 entrando em um barco, Jesus atravessou para a outra margem do lago e foi para a sua cidade. 2 Apresentaram-lhe, então, um paralítico deitado numa cama. Vendo a fé que eles tinham, Jesus disse ao paralítico: "Coragem, filho, os teus pecados estão perdoados!" 3 Então alguns mestres da Lei pensaram: "Esse homem está blasfemando!" 4 Mas Jesus, conhecendo os pensamentos deles, disse: "Por que tendes esses maus pensamentos em vossos corações? 5 O que é mais fácil, dizer: 'Os teus pecados estão perdoados', ou dizer: 'Levanta-te e anda'? 6 Pois bem, para que saibais que o Filho do Homem tem na terra poder para perdoar pecados, - disse, então, ao paralítico - "Levanta-te, pega a tua cama e vai para a tua casa". 7 O paralítico então se levantou, e foi para a sua casa. 8 Vendo isso, a multidão ficou com medo e glorificou a Deus, por ter dado tal poder aos homens.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

LULA CUMPRE AGENDA NO CEARÁ NESTA QUINTA-FEIRA COM VISITAS A QUIXERAMOBIM E JUAZEIRO DO NORTE

 

O presidente Lula (PT) cumpre agenda no Ceará nesta quinta-feira, 2 de julho, com compromissos em Quixeramobim, no Sertão Central, e em Juazeiro do Norte, no Cariri.

A informação foi confirmada pelo ministro José Guimarães, das Relações Institucionais, que deve acompanhar o presidente durante o giro pelo Nordeste, com passagens também pelo Rio Grande do Norte e pela Bahia.

Antes de chegar ao Ceará, Lula deve cumprir agenda no Rio Grande do Norte, onde visitará obras do Canal do Apodi, que integram o projeto de Transposição do Rio São Francisco.

No Ceará, o presidente desembarca em Piquet Carneiro e segue para Quixeramobim, onde participa de evento previsto para as 14h. Na ocasião, Lula visitará trechos 4 e 5 da Ferrovia Transnordestina, obra estratégica para o desenvolvimento econômico do Nordeste.

Em seguida, por volta das 17h, o presidente seguirá para Juazeiro do Norte, onde participará de ato ligado à entrega e visita de investimentos federais no Cariri, entre eles as obras do Hospital Universitário da Universidade Federal do Cariri (UFCA).

A passagem de Lula pelo Ceará reforça a tentativa do Governo Federal de dar visibilidade a obras estruturantes e investimentos em regiões estratégicas do Estado.

Fonte: O Povo

FALTAM MENOS DE 100 DIAS PARA O 1º TURNO DAS ELEIÇÕES 2026

 

O calendário eleitoral já aponta que faltam menos de 100 dias para a Eleições Gerais 2026, quando cidadãos de todo o país vão às urnas escolher seus representantes. É importante acompanhar os próximos eventos antes do pleito, marcado para o dia 04/10.

Do próximo dia 20/07 até 05/08 ocorrem em todo país as convenções partidárias – quando os partidos políticos e federações vão deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos que concorrerão aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, bem como aos cargos de deputado federal, estadual e distrital. Os pedidos de registro de candidatura devem ser apresentados à Justiça Eleitoral até 15/08. 

Outro ponto importante diz respeito à propaganda eleitoral. Os candidatos aprovados nas convenções partidárias e devidamente registrados na Justiça Eleitoral devem iniciar a campanha nas ruas e na internet no dia 16/08, enquanto que apenas no dia 28/8 ela começa nas rádios e na TV.

As Eleições 2026 acontecerão no dia 4 de outubro, primeiro domingo do mês. Já se houver segundo turno, ele ocorrerá no último domingo do mesmo mês, 25 de outubro.

POR DENTRO DAS ELEIÇÕES: SAIBA COMO FUNCIONA O REGISTRO DE CANDIDATURAS

 

O processo de registro de candidatura tem início nas convenções partidárias, quando partidos e federações definem quem disputará as eleições. Essas reuniões ocorrem entre 20 de julho e 5 de agosto do ano eleitoral.  

Após a escolha, as pessoas indicadas precisam formalizar o pedido de registro junto à Justiça Eleitoral. Nessa etapa, são analisados os requisitos legais, a documentação apresentada e as condições de elegibilidade, indispensáveis para que o nome da candidata ou do candidato seja incluído na urna eletrônica.  

O procedimento é regulamentado pela Resolução TSE nº 23.609/2019 e envolve partidos políticos, federações, coligações e as próprias candidatas e candidatos, garantindo transparência e segurança ao processo eleitoral.

Pedido deve ser apresentado até 15 de agosto  

Partidos, federações e coligações devem apresentar os pedidos de registro até as 19h do dia 15 de agosto do ano da eleição.  

As solicitações são encaminhadas por meio do módulo externo do Sistema de Candidaturas (CANDex), ferramenta utilizada para o preenchimento e a transmissão das informações necessárias ao registro. Recentemente atualizado, o sistema passou a contar com versão web e integração com outros sistemas da Justiça Eleitoral, tornando o processo mais ágil.  

Compete ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgar os registros de candidaturas à Presidência e à Vice-Presidência da República. Os tribunais regionais eleitorais (TREs) analisam os pedidos para governador, vice-governador, senador e suplentes, além de deputado federal, estadual e distrital. Já os juízos eleitorais são responsáveis pelas candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador.

O que é o CANDex?  

O Sistema de Candidaturas - Módulo Externo (CANDex) é utilizado por partidos, federações e coligações para elaborar e transmitir os pedidos de registro à Justiça Eleitoral.  

A ferramenta reúne os dados das candidatas e dos candidatos, as informações partidárias e a documentação exigida pela legislação, além de auxiliar na verificação do número de candidaturas e do cumprimento das regras de participação de cada gênero nas eleições proporcionais.  

Recentemente atualizado, o sistema passou a contar com uma versão web, que permite o acesso de qualquer lugar, além de oferecer novas facilidades e integração com outros sistemas da Justiça Eleitoral, como o cadastro eleitoral, tornando o processo mais ágil e seguro. 

DRAP, RRC e RRCI  

O processo de registro é composto por três formulários principais. 

O Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) reúne informações do partido, da federação ou da coligação, incluindo dados das convenções e da relação de candidaturas. 

O Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) contém os dados individuais da candidata ou do candidato, como informações pessoais, cargo disputado, nome de urna e demais declarações exigidas pela legislação. 

Já o Requerimento de Registro de Candidatura Individual (RRCI) é utilizado quando a pessoa escolhida em convenção não é incluída pelo partido, federação ou coligação no pedido coletivo.

Número de candidaturas e cotas de gênero  

Para os cargos do Poder Executivo, cada partido, federação ou coligação pode registrar apenas uma candidatura para presidente, governador ou prefeito, sempre acompanhada do respectivo vice.  

No Senado, o número de candidaturas varia de acordo com a quantidade de vagas em disputa na unidade da Federação. Quando apenas um terço das cadeiras está em disputa, cada partido ou federação pode apresentar uma candidatura, com duas suplências. Já nas eleições em que há renovação de dois terços das vagas, é possível registrar até duas candidaturas, cada uma também com dois suplentes.  

Nas eleições proporcionais, como as de deputado e vereador, partidos e federações podem registrar candidaturas em número equivalente a até 100% das vagas em disputa, acrescido de uma vaga.  

Nesses casos, deve ser observada a cota de gênero, com mínimo de 30% e máximo de 70% das candidaturas para cada gênero. O descumprimento das regras pode resultar no indeferimento do pedido.  

Número e nome de urna  

A legislação prevê regras para os casos em que candidatas ou candidatos pretendem utilizar o mesmo nome de urna. Nesses casos, podem ser considerados critérios como exercício de mandato, candidatura anterior ou notoriedade do nome na trajetória política, social ou profissional. 

Se não houver acordo entre as partes, a Justiça Eleitoral poderá determinar o uso do nome completo constante do pedido de registro.

Homonímias  

A legislação prevê regras para os casos em que candidatas ou candidatos pretendem utilizar o mesmo nome de urna. Nesses casos, podem ser considerados critérios como exercício de mandato, candidatura anterior ou notoriedade do nome na trajetória política, social ou profissional. 

Se não houver acordo entre as partes, a Justiça Eleitoral poderá determinar o uso do nome completo constante do pedido de registro.

Processamento e julgamento  

Os pedidos de registro são autuados no Processo Judicial Eletrônico (PJe), e, após a publicação, abre-se prazo de cinco dias para apresentação de impugnações por partidos, federações, coligações, candidatas, candidatos, Ministério Público Eleitoral e demais legitimados. Qualquer cidadã ou cidadão também pode apresentar notícia de inelegibilidade.  

Caso sejam identificadas falhas ou ausência de documentos, a Justiça Eleitoral poderá determinar diligências para a correção das irregularidades. Concluída a análise dos requisitos legais e das eventuais impugnações, a Justiça Eleitoral decide pelo deferimento ou indeferimento do pedido.  

O registro de candidatura representa uma das etapas mais importantes do processo eleitoral, pois assegura que as candidaturas apresentadas ao eleitorado atendam às exigências previstas na legislação brasileira.