sábado, 21 de julho de 2018

CIRO GOMES ABRE CAMPANHA NA INTERNET

EM ALTA - CAMILO FAZ CAMINHADA NA EXPOCRATO E COMPROVA SUA POPULARIDADE NO CARIRI


O governador Camilo Santana visitou de surpresa na sexta-feira (20), o Parque de Exposições Pedro Felício Cavalcanti, onde está sendo realizada até amanhã (22), a Expocrato 2018.

Ali teve a certeza de que no Cariri sua popularidade continua inabalável, uma vez que levou mais de cinco horas para percorrer o parque. Camilo era parado, abraçado e as self se multiplicavam a cada minuto.
Palavras de incentivo para a reeleição eram ouvidas a todo passo que dava, numa demonstração de agradecimento ao que o Governo do Ceará tem feito pela região nos últimos 3 anos e 6 meses.
Ao lado do prefeito do Crato Zé Aílton Brasil, dos deputados Anderson Palácio, Walter Cavalcante, Júlio César Filho, do ex-prefeito de Brejo Santo Guilherme Landim e assessores pessoais, o governador visitou estandes e os pavilhões de animais. Não ficou pra festa, pois tinha agenda neste sábado fora do Cariri.
(Blog do Flávio Pinto)




CANDIDATOS ESCOLHIDOS EM CONVENÇÃO JÁ TÊM DIREITO DE RESPOSTA

Os candidatos escolhidos em convenção partidária, os próprios partidos políticos ou coligações têm direito de resposta assegurado a partir da sexta-feira (20), ainda que atingidos “de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social”. A informação está no site do Tribunal Superior Eleitoral.
O exercício do direito de resposta está previsto no artigo 58 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) e detalhado na Resolução TSE nº 23.547/2017, lembra o órgão. Protocolada, a ação tem 72 horas para ser julgada, seguindo trâmite comum para todas as ações: envio eletronicamente da petição; parte intimada tem 24 horas para se defender; Ministério Público Eleitoral emite parecer também em 24 horas; e juiz tem que decidir sobre a solicitação de resposta no prazo de 72 horas.

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Mt 12,14-21)
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, 14os fariseus saíram e fizeram um plano para matar Jesus. 15Ao saber disso, Jesus retirou-se dali. Grandes multidões o seguiram, e ele curou a todos. 16E ordenou-lhes que não dissessem quem ele era, 17para se cumprir o que foi dito pelo profeta Isaías:
18“Eis o meu servo, que escolhi; o meu amado, no qual ponho a minha afeição; porei sobre ele o meu Espírito, e ele anunciará às nações o direito. 19Ele não discutirá, nem gritará, e ninguém ouvirá a sua voz nas praças. 20Não quebrará o caniço rachado, nem apagará o pavio que ainda fumega, até que faça triunfar o direito. 21Em seu nome as nações depositarão a sua esperança”.
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.

sexta-feira, 20 de julho de 2018

MP REQUER E JUSTIÇA DETERMINA SUSPENSÃO DE AUMENTO DE SALÁRIO DE AGENTES POLÍTICOS DE SÃO BENEDITO

O juiz da Comarca de São Benedito, Fábio Rodrigues Sousa, determinou, no dia 4 de julho, a suspensão do pagamento do aumento dos subsídios do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários, dos vereadores e presidente da Câmara do Município. A decisão concede tutela de urgência requerida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de São Benedito, em duas ações civis públicas ajuizadas contra o Município e a Câmara de Vereadores de São Benedito no dia 30 de maio deste ano. O magistrado fixou ainda multa no valor de R$ 5.000,00 em caso de descumprimento da decisão a ser suportada pessoalmente pelo agente pagador.
Efetivado através da sanção da Lei Municipal nº 1.042/2016 no dia 23 de setembro de 2016, o acréscimo na remuneração dos agentes políticos de São Benedito ficou da seguinte forma:
TABELA-salário dos veriadores-01
“Como se pode notar, o aumento concedido é bastante elevado, notadamente em face da crise econômica que assola o país e que atinge diretamente as finanças dos Estados e Municípios com a redução da arrecadação de tributos e diminuição da repartição de receitas pela União”, pontua o promotor de Justiça que respondia pela Comarca, Maxwell de França Barros.
Nas petições iniciais, ele argumenta que a Lei Municipal nº 1.042/2016 deveria ser declarada nula devido a irregularidades no processo legislativo que a aprovou: a aprovação e sanção ocorreu dentro do período de 180 dias anteriores ao final do mandato, período vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para aumento da despesa com pessoal; e não foram precedidas de estudo de impacto financeiro e seus efeitos nos cofres públicos.
“As estimativas orçamentárias do impacto financeiro visam resguardar as finanças do ente público contra aumentos de despesas que não poderão ser suportadas nos exercícios seguintes. Sem elas, o ordenador da despesa assume uma obrigação que não sabe se o Município terá condições de pagar”, aponta o membro do MPCE.
Para o magistrado, “A prova anexada à inicial revela que a norma de efeitos concretos em análise aumentou o subsídio dos vereadores do Município de São Benedito sem a observância do devido processo legislativo, estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal, configurando ato nulo de pleno direito, o que torna forçosa a intervenção do Poder Judiciário para restabelecer a legalidade e evitar prejuízos ao Erário. O perigo do dano ou risco ao resultado útil do processo resta evidenciado pelo próprio pagamento dos aumentos, especialmente levando em consideração a pouca probabilidade de restituição de tais valores após efetivado o pagamento.”

SOBRAL: SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS ABRE SELEÇÃO

A Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social (Sedhas) divulgou o edital para seleção de profissionais para seu quadro temporário. As inscrições estarão abertas de 19 a 23 de julho, exclusivamente pela internet. Os selecionados serão chamados de acordo com as necessidades da Sedhas e assinarão contrato temporário pelo período de um ano, com possibilidade de renovação por igual período.
São oferecidas 01 vaga para supervisor técnico, com graduação em Arquitetura e Urbanismo, salário de R$ 3.920,00 e carga horária de 40 horas; 01 vaga para técnico em mapeamento, com formação em Geografia, salário de R$ 2.455,25 e carga horária de 40 horas; 10 vagas para assistente social, salário de R$ 2.269,50 e carga horária de 30 horas; 05 vagas para psicólogo, salário de R$ 2.269,50 e carga horária de 40 horas. Haverá formação de cadastro de reserva.
O processo de seleção se dará em fase única de análise de títulos. A entrega da documentação comprobatória será realizada dias 19, 20, 23 e 24 de julho, no auditório da Prefeitura (Rua Viriato de Medeiros, nº 1250 - Centro). No ato, o candidato deverá entregar dois quilos de alimentos não perecíveis, que serão destinados às unidades da Assistência Social e organizações da sociedade civil, inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).
Edital AQUI
Inscrições AQUI

INFORME PUBLICITÁRIO

GRENDENE HOMEGEIA COLABORADORES COM 25 ANOS DE EMPRESA

No dia 19 de julho, quinta-feira, a Grendene homenageou seus colaboradores da unidade de Sobral que, junto com a empresa, estão completando 25 anos de carreira. Esta cerimônia faz parte um programa permanente de Reconhecimento por Tempo de Empresa e tem um simbolismo especial por integrar as comemorações dos primeiros 25 anos da Grendene em Sobral.

Nessa edição, 35 colaboradores, cuja grande maioria é natural de Sobral, dividiram suas histórias, compartilharam seus exemplos de vida, de perseverança, de vitórias e enriqueceram o “Livro de Memórias” da Grendene com momentos inesquecíveis. Os homenageados e seus familiares foram brindados com uma palestra do montanhista Rosier Alexandre. Rosier falou de seus desafios para escalar as sete maiores montanhas do mundo. Dialogou com a plateia integrando suas vitórias com as conquistas dos que estavam presentes. Mostrou que cada pessoa tem seus próprios desafios e que todos podemos vencer.

A Grendene agradeceu a cada um dos homenageados pelo comprometimento com a ética, inovação e agilidade que fizeram a empresa ser mais competitiva e lucrativa, capaz de gerar benefícios para toda a comunidade. Parabéns para quem aliou sua trajetória profissional a uma empresa que acredita nas pessoas e na capacidade que elas têm de construírem um mundo melhor.

Abaixo, a relação dos homenageados:

Ana Beatriz Sousa Torres - Sobral
Ana Maria do Nascimento Sousa - Sobral
Antônia da Silva Pereira - Sobral
Antônio Hermano Monteiro de Macedo - Brejo Santo
Antônio Josias Barbosa Costa - Sobral
Antônio Marcos da Silva - Sobral
Aucilene de Paiva Silva - Sobral
Carlos Antonio da Silva Moura - Sobral
Cristiano do Nascimento Cruz - Sobral
Eliane Araújo de Sousa - Sobral
Evaldo Braga Gomes - Sobral
Francisco de Assis Muniz Lima - Sobral
Francisco Duarte de Lima - Sobral
Francisco Ragma C da Silva - Sobral
Gilberto Cesário da Silva Filho - Sobral
Gilberto Nath - Santa Luiza – RS
Joao Batista de Paiva - Sobral
Joao Batista Plácido do Nascimento - Sobral
Jose Edilson do Nascimento Dias - Sobral
Jose Henrique Marques da Silva - Fortaleza
Jose Ivonildo Sousa da Costa - Sobral
Jose Rocha Gomes Filho - Fortaleza
Jose Tupinambá Vieira de Sousa - Sobral
Loivo Arcari - Putinga – RS
Manoel Carlos Silva de Oliveira - Limoeiro do Norte
Marcelo Silva Melo - Sobral
Maria da Conceição Silva Santos - Sobral
Maria de Fatima Silva Goncalves - Sobral
Maria Francilene de Sousa Lima - Fortaleza
Maria Silvania do Nascimento - Santana
Marta Jeane Araújo se Vasconcelos - Bela Cruz
Orion Rodrigues Sampaio - Camocim
Socorro Aparecida Vieira Sousa - Cariré
Solange Silva Ripardo - Sobral
Vilson Pacheco da Conceição - São Gabriel – RS

PDT CONFIRMA CANDIDATURA DE CIRO GOMES À PRESIDÊNCIA


PDT confirmou nesta sexta-feira (20) o ex-governador do Ceará Ciro Gomes como candidato à Presidência da República pela legenda durante a convenção nacional do partido, em Brasília. O nome de Ciro foi eleito por aclamação dos filiados que participaram do evento.
Em seu primeiro discurso como candidato, Ciro Gomes disse que o Brasil é um país “grande e com recursos” para “oferecer uma vida feliz ao povo”. “O que está faltando é coesão, debate franco sobre o Brasil que queremos”, declarou.
Ciro Gomes citou os altos índices de desempregados e de brasileiros que trabalham na informalidade e disse que, se eleito, investirá na geração de empregos e renda.
“[Precisamos] acabar com a vergonha da extrema pobreza, avançar na educação e em uma saúde que atenda a mínima dignidade do povo, apostar na diversidade, e investir na ciência e na tecnologia”, disse o pedetista, enumerando as prioridades caso se torne presidente do país.
O candidato afirmou que é necessário acabar com “a cultura de ódio” no país. “Acabar com essa ideia de brasileiro contra brasileiro se ferindo pela internet”, disse.
O político declarou que precisará de todos os segmentos da sociedade, “porque ninguém é dono da verdade”. “Apesar de alguns quererem tratar [isso] com frases de efeito”, afirmou.
Durante o discurso, Ciro afirmou ainda, sem citar exemplos, que vai "perseguir" e "encerrar" cada privilégio.
"Vou olhar com uma lupa cada conta, cada privilégio. Comigo privilégio vai ser perseguido e encerrado, seja de quem for. Poderosos, como se acham que são, cada privilégio será trazido à denúncia pública", disse o candidato.
(Portal G1)

PROCESSOS ELEITORAIS TERÃO PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO A PARTIR DESTA SEXTA

TRE-AP alerta para prazos a serem cumpridos dentro do calendário eleitoral 2018
A partir desta sexta-feira (20), os processos eleitorais terão prioridade de tramitação e julgamento em relação a quaisquer outros, ressalvados os  habeas corpus e mandado de segurança. A medida vigora até 2 de novembro, cinco dias após a realização do segundo turno das Eleições 2018.
A determinação está no caput do artigo 94 da Leis das Eleições (Lei 9.504/1997), segundo o qual “os feitos eleitorais, no período entre o registro das candidaturas até cinco dias após a realização do segundo turno das eleições, terão prioridade para a participação do Ministério Público e dos Juízes de todas as Justiças e instâncias, ressalvados os processos de habeas corpus e mandado de segurança”.
A Lei das Eleições (artigo 94, parágrafos 1º e 2º) estabelece ainda que magistrados e integrantes do Ministério Público, a partir desta sexta-feira (20), não podem deixar de cumprir a determinação, sob pena de incorrerem em crime de responsabilidade e ficarem sujeitos a anotação funcional para efeito de promoção na carreira.
Para a apuração dos delitos eleitorais, a Justiça Eleitoral contará com o auxílio das polícias judiciárias, dos órgãos da Receita Federal, estadual, municipal, dos tribunais e órgãos de contas. A lei determina ainda que os advogados dos candidatos, partidos e coligações serão notificados sobre os processos pela Justiça Eleitoral com antecedência mínima de 24 horas.


MP AJUÍZA AÇÃO CONTRA VEREADOR DE SOBRAL POR RETER SALÁRIO DE ASSESSORES PARLAMENTARES

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O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça Auxiliar de Sobral, ingressou com uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o vereador de Sobral, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante, conhecido como “Camilo Motos”. Segundo a Promotoria de Justiça, o legislador recolhia parte do salário de seus assessores parlamentares em benefício próprio. Na ação, foi requerida liminar para o bloqueio de salário e indisponibilidade de bens do vereador.
No pedido à Justiça, consta depoimento de um dos assessores relatando como funcionava o esquema, chamado de “rachadinha”, que significa rachar o dinheiro público recebido. O salário líquido do assessor era de R$ 3,5 mil, mas este ficava apenas com mil reais. “O vereador ficava com o restante, todos os dias de pagamento tanto eu quanto os demais assessores, sacávamos o dinheiro e entregava a parte dele, em espécie, no próprio gabinete, em mãos, para a mulher do vereador”, relata em depoimento um dos ex-assessores. Ele teria sido exonerado do cargo por não repassar o vale-alimentação.
De acordo com o promotor de Justiça Irapuan da Silva Dionízio Júnior, o legislador municipal, se valendo da força e influência de seu cargo, constrangeu os servidores a lhe repassar, de forma reiterada, considerável parcela de sua remuneração mensal paga pelo Legislativo Municipal, sob pena de, em assim não procedendo, serem, exonerados do quadro funcional da Câmara. Ele ressalta, ainda, que os assessores ouvidos não puderam informar quais seriam as suas verdadeiras atribuições e sequer puderam apontar uma tarefa ou atribuição realmente desempenhada, indicações de que realmente não exerciam qualquer tipo de atividade parlamentar.
“Assim, foram carreadas provas suficientes para propositura desta ação, tendo em vista a grande notoriedade da causa, bem como a sangria dos princípios norteadores de todo ordenamento jurídico pátrio. Por fim, não resta dúvidas quanto ao animus do agente público na intenção de ficar com parte do salário dos assessores que lhe prestavam serviços, sendo tudo esclarecido pelos depoimentos dos ex-assessores”, aponta o representante do MPCE em Sobral.

ELEIÇÕES: CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS A PARTIR DE HOJE

Logo Eleições 2018
A partir desta sexta-feira (20) até o dia 5 de agosto, os partidos políticos podem realizar convenções para definir as coligações e escolher os candidatos para Eleições Gerais de 2018. Após deliberação dos filiados da agremiação, os candidatos escolhidos poderão pedir o registro de candidatura à Justiça Eleitoral. Nesse último caso, a legislação eleitoral estabelece o dia 15 de agosto como data-limite.
As convenções partidárias são reuniões de filiados a uma legenda para análise de assuntos de interesse do grupo. A Lei das Eleições (caput do artigo 8º), por sua vez, define os prazos para a escolha dos candidatos e a deliberação das coligações (união de dois ou mais partidos a fim de disputarem eleições) nos anos em que se realizarem os pleitos. Nestas eleições, serão escolhidos durante as convenções os candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal e deputado estadual/distrital.
Para a realização das convenções de caráter eleitoral, os partidos poderão usar gratuitamente prédios públicos, responsabilizando-se por eventuais danos causados com a realização do evento.

RECEITA CANCELA ADESÃO DE MAIS DE 700 CONTRIBUINTES AO NOVO REFIS

Receita Federal informou ontem (19) que foram canceladas as adesões ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), conhecido como Novo Refis, de mais de 700 contribuintes por falta de pagamento das obrigações correntes. O total devido passa de R$ 1 bilhão. De acordo com o órgão, mais de 4 mil contribuintes também estão sendo cobrados para que se regularizem.
Para que o contribuinte com dívidas com a União possa usufruir das reduções de multas, juros e encargos legais instituídas pela Lei nº 13.496, de 2017 , que criou o Pert, é necessário que ele mantenha em dia os pagamentos correntes, vencidos após 30 de abril de 2017.
Além desses 4 mil contribuintes, estão na mira da Receita mais 58 mil que aderiram ao Pert, com obrigações correntes em aberto no valor de R$ 6,6 bilhões. Eles serão alvo das próximas etapas do trabalho de cobrança e de cancelamento da Receita Federal, caso não se regularizem.

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Mt 12,1-8)
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.
— Glória a vós, Senhor.
1Naquele tempo, Jesus passou no meio de uma plantação num dia de sábado. Seus discípulos tinham fome e começaram a apanhar espigas para comer. 2Vendo isso, os fariseus disseram-lhe: “Olha, os teus discípulos estão fazendo o que não é permitido fazer em dia de sábado!”
3Jesus respondeu-lhes: “Nunca lestes o que fez Davi, quando ele e seus companheiros sentiram fome? 4Como entrou na casa de Deus e todos comeram os pães da oferenda que nem a ele nem aos seus companheiros era permitido comer, mas unicamente aos sacerdotes? 5Ou nunca lestes na Lei, que em dia de sábado, no Templo, os sacerdotes violam o sábado sem contrair culpa alguma?
6Ora, eu vos digo: aqui está quem é maior do que o Templo. 7Se tivésseis compreendido o que significa: ‘Quero a misericórdia e não o sacrifício’, não teríeis condenado os inocentes. 8De fato, o Filho do Homem é senhor do sábado”.
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.

quinta-feira, 19 de julho de 2018

DEM SE APROXIMA DE APOIO A CIRO GOMES

Aliança PDT e DEM
Em missão oficial pela Câmara dos Deputados ao Chile, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) e os deputados José Carlos Aleluia (DEM-BA) e Mario Heringer (PDT-MG) tiveram uma pauta constante: um possível apoio do DEM, aliado histórico do PSDB, ao pré-candidato à Presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes. As conversas têm caminhado bem, segundo um dos integrantes da comitiva.
“Esse é o nosso assunto em tempo integral”, afirmou o pedetista mineiro em entrevista ao Congresso em Foco no início da noite desta quarta-feira (18), enquanto encerrava os compromissos no Chile e se preparava para voltar ao Brasil. O tema das conversas, entre os compromissos oficiais, é voltado para aparar arestas em uma possível aliança entre as agremiações, de acordo com ele.
Heringer é tido como o principal conector entre Ciro e Maia.