sexta-feira, 23 de outubro de 2026

GOVERNO PREPARA PERDÃO AS DÍVIDAS DE EMPRESAS DE EVENTOS NO SIMPLES

O ministro do Empreendedorismo, Paulo Pereira, informou nesta sexta-feira (23) em conversa com jornalistas que o governo enviará à Câmara dos Deputados um projeto de lei para perdoar dívidas de empresas do setor de eventos enquadradas no Simples Nacional, incluindo bares e restaurantes. O envio foi acertado em reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), da qual também participou o ministro Camilo Santana.

"O presidente Lula já decidiu mandar, assim como fizemos no MEI, um projeto que perdoe as dívidas das empresas dos simples, dos setores de eventos. A nossa avaliação é que esse é um setor que foi muito penalizado nos últimos anos", disse.

Pereira destacou que, mesmo com o fim da pandemia, o setor segue enfrentando dificuldades financeiras e acumulando débitos. O ministro defendeu que o cancelamento dessas dívidas permitirá que os estabelecimentos regularizem sua situação fiscal e voltem a recolher tributos.

De acordo com o com o ministro, programas voltados ao perdão de dívidas setoriais se provaram uma estratégia eficiente de destinação de recursos públicos no fortalecimento da economia.

"O modelo praticado pelo simples é um modelo que, do ponto de vista fiscal, é muito eficiente, porque você perdoa dívidas de difícil recuperação. Para vocês terem uma ideia, lá no [Prospera] MEI, nós perdoamos algo como R$ 15 bilhões, e o custo fiscal gira em torno de R$ 1 bilhão por ano", relatou.

VEJA O QUE ABRE E FECHA EM SOBRAL NO DOMINGO DE ELEIÇÃO

 

O segundo turno das Eleições 2026 acontece no próximo domingo (25/10). Os cearenses vão às urnas mais uma vez votar para presidente da República, já que a disputa para governador do estado já foi definida no primeiro turno.

Assim como ocorreu no primeiro turno, será considerado feriado nacional neste domingo. A previsão está no artigo 380 do Código Eleitoral, que estabelece que “será feriado nacional o dia em que se realizarem eleições de data fixada pela Constituição Federal”.

O funcionamento de alguns serviços e estabelecimentos será alterado em Sobral. Confira abaixo o que abre e o que fecha no dia da votação.

Supermercados

A Associação Cearense de Supermercados (Acesu) informou que os supermercados poderão funcionar normalmente neste domingo (25). A entidade orienta consumidores a consultarem previamente os horários de funcionamento das unidades onde pretendem realizar compras, uma vez que a abertura e o fechamento poderão variar conforme cada estabelecimento.

VLT

Os serviços do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) terão operação especial e gratuita neste domingo (25). Durante o período de funcionamento, as linhas terão horários diferenciados, conforme a programação definida para o segundo turno das eleições. Todos os detalhes sobre horários das linhas podem ser consultados em info.metrofor.ce.gov.br.

Postos de combustíveis

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos-CE) comunicou que os postos de combustíveis em todo o estado funcionarão normalmente durante o segundo turno das Eleições 2026, neste domingo (25).

Enel

A Enel Distribuição Ceará montou uma operação especial em todo o estado para o dia do segundo turno das Eleições 2026. A estrutura envolve eletricistas, técnicos de segurança, engenheiros e gestores, além das equipes do Centro de Operações, que funciona 24 horas por dia no monitoramento do sistema elétrico no acompanhamento de ocorrências e na coordenação dos profissionais em campo.

Os clientes da distribuidora terão à disposição os seguintes meios de contato:

  • Aplicativo Enel Ceará, disponível gratuitamente para iOS e Android;
  • Site (acesse aqui) e redes sociais da companhia;
  • Central de Atendimento, no número 0800 285 0196;
  • WhatsApp da Elena, no número (21) 99601-9608.
SAAE

O SAAE Sobral não terá atendimento ao público presencial neste domingos. Equipes técnicas trabalharão em regime de plantão para atendimento das ocorrências operacionais e eventuais manutenções.

(Blog Sobral em Revista)

A PALAVRA DO DIA


Evangelho (Lc 12,54-59)

- Aleluia, Aleluia, Aleluia.

- Graças te dou, ó Pai, Senhor do céu e da terra, pois revelaste os mistérios do teu reino aos pequeninos, escondendo-os aos doutores!

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Lucas.

- Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 54 Jesus dizia às multidões: "Quando vedes uma nuvem vinda do ocidente, logo dizeis que vem chuva. E assim acontece. 55 Quando sentis soprar o vento do sul, logo dizeis que vai fazer calor. E assim acontece. 56 Hipócritas! Vós sabeis interpretar o aspecto da terra e do céu. Como é que não sabeis interpretar o tempo presente? 57 Por que não julgais por vós mesmos o que é justo? 58 Quando, pois, tu vais com o teu adversário apresentar-te diante do magistrado, procura resolver o caso com ele enquanto estais a caminho. Senão ele te levará ao juiz, o juiz te entregará ao guarda, e o guarda te jogará na cadeia. 59 Eu te digo: daí tu não sairás, enquanto não pagares o último centavo".

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

quinta-feira, 22 de outubro de 2026

UVA ABRE INSCRIÇÕES PARA EXAME DE PROFICIÊNCIA EM INGLÊS E ESPANHOL

 

A Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) está com inscrições abertas para o Exame de Proficiência em Língua Estrangeira 2026.2, nas modalidades inglês e espanhol. Os interessados podem se inscrever até 23 de outubro, exclusivamente pela internet.

O processo é realizado pela Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEX), por meio do Programa Institucional de Pesquisas e Práticas em Línguas Modernas, vinculado ao Núcleo de Línguas Estrangeiras do curso de Letras.

As inscrições devem ser feitas pelo Sistema de Requerimento Online da UVA.

Serviço

  • Prazo: até 23 de outubro de 2026
  • Idiomas: inglês e espanhol
  • Inscrições: Sistema de Requerimento Online da UVA
  • Edital: nº 52/2026 – PROEX

Os candidatos devem consultar o edital para conferir as regras, os procedimentos e as demais informações sobre o exame.

GERENTE GERAL DA UNIMED SOBRAL PARTICIPA DE IMERSÃO EM INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM SÃO PAULO

 

O gerente geral da Unimed Sobral, Wescley Sousa, participou de uma imersão técnica promovida pelo hub de inovação i9, da Unimed Brasil, na Siemens, em São Paulo.

A agenda foi dedicada ao conhecimento de novas tecnologias aplicadas à gestão e à assistência em saúde, com destaque para gêmeos digitais, inteligência artificial e automação predial e assistencial.

A iniciativa busca identificar soluções que possam ser aplicadas à realidade da Unimed Sobral, contribuindo para aumentar a eficiência operacional, reforçar a segurança da infraestrutura e tornar mais ágil a jornada dos pacientes.

Segundo Wescley Sousa, a aproximação com tecnologias de ponta representa uma oportunidade de levar inovação para a região e fortalecer a qualidade dos serviços prestados aos beneficiários.

Inovação e cuidado

A participação na imersão reforça a busca por soluções tecnológicas capazes de modernizar processos e ampliar a eficiência na área da saúde, aproximando a inovação das necessidades dos pacientes e da realidade regional.

(Via Sobral em Revista)

GOVERNO AMPLIA REDE DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES COM TRÊS CASAS DA MULHER BRASILEIRA

 


Secretária das Mulheres destaca parceria entre os governos estadual e federal para fortalecer o acolhimento, o enfrentamento à violência e a autonomia feminina.

O Ceará está ampliando a rede de atendimento e proteção às mulheres com a construção de três novas unidades da Casa da Mulher Brasileira, nos municípios de Itapipoca, São Benedito e Limoeiro do Norte. A iniciativa é realizada em parceria com o Ministério das Mulheres e conta com investimento de R$ 9,5 milhões por unidade, somando recursos federais e contrapartida estadual.

Para a secretária das Mulheres do Ceará, Juliana Lucena, a ampliação dos equipamentos representa um avanço na garantia de direitos e no enfrentamento à violência de gênero.

“Essa parceria entre o Governo do Ceará e o Governo Federal, sob a liderança do presidente Lula, é fundamental para ampliar a rede de proteção e garantir que mais mulheres tenham acesso ao acolhimento, à orientação e aos serviços de que precisam. Nosso compromisso é fazer com que essas políticas cheguem a todas as regiões do estado”, destaca.

Mais proteção e segurança

As ações incluem o fortalecimento das Patrulhas Maria da Penha. Em janeiro de 2026, foram entregues 29 veículos para apoiar o trabalho das Guardas Municipais no atendimento às mulheres. A aquisição recebeu R$ 2,929 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública. Outros 21 veículos, uma unidade móvel de atendimento e melhorias no sistema ATHENA estão previstos, com investimento de R$ 3,79 milhões.

Também está em andamento a aquisição de uma van para transportar mulheres atendidas pela Casa da Mulher Brasileira de Fortaleza e da Região Metropolitana.

Cuidado e autonomia econômica

A parceria contempla ainda a implantação de uma lavanderia pública no Complexo Mais Infância do Cristo Redentor, em Fortaleza, com repasse de R$ 697,5 mil do Ministério das Mulheres. O equipamento busca reduzir a sobrecarga do trabalho doméstico e contribuir para a reflexão sobre a divisão das responsabilidades do cuidado.

Na qualificação profissional, o programa Mulheres Mil, em parceria com a Universidade Estadual do Ceará (Uece) e com participação do Ministério da Educação, contabilizou 611 matrículas em 15 turmas do curso de Cuidadora de Idosos, com 485 mulheres certificadas.

Outra iniciativa busca ampliar o acesso ao mercado de trabalho para mulheres em situação de violência doméstica e familiar, por meio de acordo de cooperação com os ministérios das Mulheres e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

“Proteger as mulheres também significa criar oportunidades para que elas conquistem independência financeira e reconstruam suas vidas com dignidade. Por isso, trabalhamos de forma integrada, unindo acolhimento, segurança, qualificação profissional e autonomia econômica”, ressalta Juliana Lucena.

Fortalecimento das políticas municipais

Para ampliar a atuação das políticas públicas nos municípios, estão previstas, em novembro de 2026, três formações para gestoras de Organismos de Políticas para as Mulheres, em Barbalha, Limoeiro do Norte e Sobral, com recursos de R$ 75 mil e parceria do Ministério das Mulheres.

As iniciativas integram um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento da rede de proteção, à promoção da autonomia feminina e à ampliação do acesso das mulheres cearenses às políticas públicas.

A PALAVRA DO DIA


Evangelho (Lc 12,49-53)

- Aleluia, Aleluia, Aleluia.

- Eu tudo considero como perda e como lixo, a fim de eu ganhar Cristo e ser achado nele!

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Lucas.

- Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, disse Jesus a seus discípulos: 49 "Eu vim para lançar fogo sobre a terra, e como gostaria que já estivesse aceso! 50 Devo receber um batismo, e como estou ansioso até que isto se cumpra! 51 Vós pensais que eu vim trazer a paz sobre a terra? Pelo contrário, eu vos digo, vim trazer divisão. 52 Pois, daqui em diante, numa família de cinco pessoas, três ficarão divididas contra duas e duas contra três; 53 ficarão divididos: o pai contra o filho e o filho contra o pai; a mãe contra a filha e a filha contra a mãe; a sogra contra a nora e a nora contra a sogra".

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

quarta-feira, 21 de outubro de 2026

PREFEITO OSCAR RODRIGUES VETA DEZ PROJETOS APROVADOS PELA CÂMARA DE SOBRAL, INCUINDO PROPOSTA SOBRE TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA

 

O prefeito de Sobral, Oscar Rodrigues, vetou integralmente dez projetos de lei aprovados pela Câmara Municipal. Entre as propostas barradas está o projeto que institui a Semana Municipal do Transplante de Medula Óssea, de autoria da vereadora Socorrinha Brasileiro (PP), integrante da base aliada do gestor. Os vetos foram apresentados sob a justificativa de razões de interesse público.

Os dez vetos apresentados pelo Poder Executivo foram incluídos na pauta da Câmara Municipal de Sobral. As propostas tratam de diferentes áreas, como acessibilidade, educação, agricultura, empreendedorismo feminino, cultura, saúde e qualificação profissional.

  1. Semana Municipal do Transplante de Medula Óssea — Veto nº 02/2026

Projeto de Lei nº 200/2026, institui a Semana Municipal do Transplante de Medula Óssea e inclui a data no Calendário Oficial de Eventos do Município.

  1. Denominação de espaços públicos — Veto nº 03/2026

Projeto de Lei nº 203/2026. Trata das denominações oficiais de bairros, avenidas, ruas, praças, prédios, equipamentos e demais logradouros públicos de Sobral.

  1. Revogação de lei municipal — Veto nº 04/2026

Projeto de Lei nº 144/2026. Propõe a revogação da Lei Municipal nº 1.600, de 8 de dezembro de 2016.

  1. Incentivo à transcrição em braile em homenagens — Veto nº 05/2026

Projeto de Lei nº 187/2026. Prevê incentivo à utilização de transcrição em braile em medalhas, diplomas, placas, troféus e outros instrumentos de homenagem entregues em eventos realizados no município.

  1. Prevenção e combate ao bullying e cyberbullying — Veto nº 06/2026

Projeto de Lei nº 192/2026. Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Bullying e ao Cyberbullying nas escolas públicas da rede municipal de ensino.

  1. Política Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana — Veto nº 07/2026

Projeto de Lei nº 119/2026. Institui a Política Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana (PMAUP) em Sobral.

  1. Incentivo à mulher empreendedora rural — Veto nº 08/2026

Projeto de Lei nº 120/2026. Institui a Política Municipal de Incentivo e Apoio à Mulher Empreendedora Rural.

  1. Selo Mais Mulheres na Cultura — Veto nº 09/2026

Projeto de Lei nº 128/2026. Cria o Selo Mais Mulheres na Cultura no âmbito do município.

  1. Campanha de combate ao tabagismo — Veto nº 10/2026

Projeto de Lei nº 211/2026. Institui a Campanha Municipal Permanente de Conscientização e Combate ao Tabagismo, prevista para ser realizada anualmente no mês de agosto.

  1. Monitoramento de demandas por qualificação profissional — Veto nº 11/2026

Projeto de Lei nº 214/2026. Institui a Política Municipal de Monitoramento das Demandas por Capacitação Técnica e Qualificação Profissional.

Fonte: Sobral.com

PETIÇÃO POR CHECAGEM NO DEBATE DA GLOBO SUPERA 790 MIL ASSINATURAS


A mobilização para que a TV Globo faça checagem de fatos ao vivo durante o debate presidencial de sexta-feira (23) chegou a 791.865 assinaturas nesta quarta-feira (21). O número representa um aumento de 374.701 apoios em relação à noite anterior, quando a iniciativa reunia pouco mais de 404 mil participantes.

Criada por Rafael Brito na plataforma Change.org, a petição pede que informações apresentadas pelo presidente Lula (PT) e pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) sejam verificadas durante o confronto, antes que o programa termine.

PROGRAMA ALCANCE PROMOVE AULÕES GRATUITOS DE REVISÃO PARA O ENEM NOS DIAS 07 E 14 DE NOVEMBRO

 

O  Programa Alcance, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), promove, nos dias 7 e 14 de novembro, aulões gratuitos para os estudantes que vão fazer as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. Nas atividades, os participantes vão revisar conteúdos e reforçar a preparação. Os encontros ocorrem no Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes, no 6º andar do anexo II, da Alece, a partir das 8h.

As aulas são focadas na reta final de preparação para o vestibular, reunindo professores de diferentes disciplinas para revisar conteúdos importantes, resolver questões e esclarecer dúvidas dos participantes. O objetivo é contribuir para a consolidação de conhecimentos e o aprimoramento de estratégias para responder às questões.

*Aberto ao público*

Para participar o estudante realiza o credencimaneto,  no local, antes das aulas. São necessários os documentos originais: RG, CPF e comprovante de residência. Não serão aceitas cópias.

Além dos aulões realizados na Capital, o Programa da Alece mantém núcleos no interior do Ceará, disponibilizando conteúdos na modalidade de educação a distância (EaD). A plataforma Alcance Virtual  (www.alcance.ce.gov.br) disponibiliza acesso a apostilas, videoaulas e outros materiais de apoio aos estudos para os estudantes cadastrados.


ALECE APROVA PROJETO QUE INSTITUI AÇÕES DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E PRECIDENCIÁRIA

 

O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, durante a sessão desta terça-feira (20/10), projeto de lei (PL) do Poder Executivo que institui a Estratégia Estadual de Educação Financeira e Previdenciária (E3F) e o Programa Estadual de Educação Financeira e Previdenciária do Estado do Ceará (PGFIN).

O projeto de lei 87/26, do Poder Executivo, tem como objetivo estabelecer uma ação planejada e abrangente de educação financeira e previdenciária no Ceará, instituindo instrumentos sob a coordenação da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).

A iniciativa visa capacitar cidadãos em situação de vulnerabilidade, incentivar o consumo sustentável e orientar servidores públicos ativos, inativos e pensionistas sobre sua capacidade financeira, prevenindo de forma eficaz o superendividamento.

A PALAVRA DO DIA


Evangelho (Lc 12,39-48)

- Aleluia, Aleluia, Aleluia.

- Vigiai, diz Jesus, vigiai, pois, no dia em que não esperais, o vosso Senhor há de vir.

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Lucas.

- Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos: 39 "Ficai certos: se o dono da casa soubesse a hora em que o ladrão iria chegar, não deixaria que arrombasse a sua casa. 40 Vós também ficai preparados! Porque o Filho do Homem vai chegar na hora em que menos o esperardes". 41 Então Pedro disse: "Senhor, tu contas esta parábola para nós ou para todos?" 42 E o Senhor respondeu: "Quem é o administrador fiel e prudente que o senhor vai colocar à frente do pessoal de sua casa para dar comida a todos na hora certa? 43 Feliz o empregado que o patrão, ao chegar, encontrar agindo assim! 44 Em verdade eu vos digo: o senhor lhe confiará a administração de todos os seus bens. 45 Porém, se aquele empregado pensar: 'Meu patrão está demorando', e começar a espancar os criados e as criadas, e a comer, a beber e a embriagar-se, 46 o senhor daquele empregado chegará num dia inesperado e numa hora imprevista, ele o partirá ao meio e o fará participar do destino dos infiéis. 47 Aquele empregado que, conhecendo a vontade do senhor, nada preparou, nem agiu conforme a sua vontade, será chicoteado muitas vezes 48 Porém, o empregado que não conhecia essa vontade e fez coisas que merecem castigo, será chicoteado poucas vezes. A quem muito foi dado, muito será pedido; a quem muito foi confiado, muito mais será exigido!

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

terça-feira, 20 de outubro de 2026

CENTRÃO CORRE PARA CONTER "EFEITO NIKOLAS’ ENQUANTO AINDA TEM MAIORIA NA CÂMARA

 

A eleição de 121 deputados do PL acendeu um alerta entre os partidos do Centrão no Congresso Nacional. Diante da perspectiva de perda de poder não apenas na legislatura que começa em fevereiro, mas também do risco nas próximas eleições, parlamentares que integram as siglas do grupo que hoje é predominante tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado correm para tentar aprovar uma reforma eleitoral antes de a configuração das duas casas mudar, no ano que vem.

O objetivo principal da ofensiva é frear, ao menos em parte, o chamado “efeito Nikolas”, como passou a ser chamado o fenômeno dos puxadores de votos, em que políticos com votação acabam elegendo de arrasto vários outros correligionários — muitos deles, com resultado pouco expressivo nas urnas — pelas regras da proporcionalidade. A referência, claro, é ao deputado mineiro Nikolas Ferreira (PL), que em 4 de outubro teve quase 3,2 milhões de votos e puxou para a lista de eleitos outros 13 nomes do partido. No passado, Enéas Carneiro e Tiririca protagonizaram situações semelhantes.

O que está em jogo é uma proposta que já foi aprovada pelo Senado e estabelece que, depois de os estados serem divididos por distritos, os partidos devem indicar candidatos para disputar as vagas de cada região e vencem os que tiverem o maior número de votos, sem puxar outros integrantes da legenda. A outra metade das vagas permaneceria cumprindo a proporcionalidade prevista na lei eleitoral, com votação em lista fechada, pré-ordenada pelos partidos em convenção. Hoje, a eleição para deputado ocorre em listas que são ordenadas pela quantidade de votos que cada candidato recebeu. Os votos recebidos pelos candidatos e pelos partidos são considerados para definir a distribuição das cadeiras entre as legendas ou federações.

O movimento para aprovar essa proposta ainda nesta legislatura, antes de as grandes bancadas eleitas pelo PL assumirem, é puxado pelo PSD, partido de Gilberto Kassab, e pelo Republicanos, comandado por Marcos Pereira e que tem também em seus quadros o presidente da Câmara, Hugo Motta (PB). Mas não fica por aí. Ao todo, dez partidos estão articulados na iniciativa, incluindo o União Brasil, o PP, o MDB, o Podemos, o PSDB, o Cidadania, o Solidariedade e o PRD.

A ideia é começar as discussões já na semana que vem. O plano é aprovar a proposta na primeira semana de novembro, considerando que, atualmente, os partidos engajados em favor da aprovação somam 271 votos, mais que os 257 necessários. O argumento usado pelos deputados do Centrão é o de que, no novo modelo, o eleitor conhecerá melhor os candidatos nos quais ele estará votando para ser o seu representante na Câmara. “Vamos começar a ter reuniões a partir da semana que vem para já organizar essa votação. O que se espera é uma proximidade maior entre os deputados com as suas bases eleitorais”, argumentou o líder do PSD na Câmara, deputado Antonio Brito (BA).

Ao se colocar como um dos principais articuladores da ideia, Hugo Motta também usa a discussão como forma de angariar apoio para sua recondução ao cargo no próximo ano, apesar de maior bancada ser do PL. No ano passado, ele tentou colocar o texto em votação, mas enfrentou resistência forte do PT e do PL, siglas que ainda são contrárias à mudança. A resistência continua. Enquanto o PL argumenta que a mudança causará confusão na cabeça do eleitor, o PT argumenta que ela servirá a interesses de elites locais.

(PLATOBR)

ELEIÇÕES: QUEM NÃO VOTOU NO PRIMEIRO TURNO PODE PARTICIPAR DO SEGUNDO

 

O eleitor que não votou no primeiro turno das Eleições Gerais de 2026, em 4 de outubro, pode participar normalmente do segundo turno, marcado para o próximo domingo, 25 de outubro.

A ausência na primeira etapa não impede a participação na segunda fase, desde que a situação eleitoral esteja regular. Isto porque cada turno é considerado uma eleição independente.

O eleitor tem até 60 dias, após cada turno, para apresentar a justificativa de ausência no dia de cada pleito.

O primeiro turno das Eleições de 2026 registrou um recorde de 33,4 milhões de eleitores ausentes, o que representa 21,08% do eleitorado.

(Sobral em Revista)


TRES REFORÇAM COMPROMISSO DE DIVULGAR NOS PRÓXIMOS DIAS OS LOCAIS DE VOTAÇÃO DO 2º TURNO

 

Os 27 tribunais regionais eleitorais (TREs) reforçaram o compromisso de manter o eleitorado informado sobre os locais de votação do 2º turno das Eleições 2026, marcado para 25 de outubro. O compromisso consta de nota conjunta do Colégio de Presidentes dos TREs, endereçada ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques. Segundo o documento, até o dia da votação, cada tribunal divulgará, “por todos os meios de comunicação disponíveis”, os locais de votação eventualmente modificados.

A quem cabe cada etapa

A nota conjunta descreve como as informações sobre os locais de votação são tratadas. A mudança de locais de votação é competência dos TREs e ocorre apenas quando absolutamente necessária. O TSE não altera nem solicita mudanças e, segundo a nota, “não tem ingerência alguma sobre essas alterações”. 

Os dados são encaminhados pelos cartórios eleitorais, por meio do Sistema Elo, para divulgação pelo TSE. Para que seções com alocação provisória permaneçam no mesmo local no 2º turno, as zonas eleitorais precisam importar a alocação também para este turno. 

Até o dia da votação, cada um dos 27 TREs divulgará, por todos os meios de comunicação disponíveis, os locais eventualmente modificados. O TSE disponibiliza os dados enviados e mantém a página de estatísticas atualizada. 

Por que os locais mudam 

Os motivos são sempre extraordinários e estão relacionados a situações climáticas extremas, problemas não identificados previamente nas estruturas dos prédios utilizados como locais de votação e questões de segurança pública. A diretriz é “seguida à risca” pelos tribunais: sempre que possível, não alteram o local de votação entre turnos. 

Como funciona o sistema 

As informações divulgadas pelo TSE não são produzidas pelo Tribunal. Elas são extraídas dos registros feitos pelas próprias zonas eleitorais no Sistema Elo e atualizadas à medida que essas unidades concluem as providências necessárias. Não se trata, portanto, de erro do sistema do TSE. 

O ponto central são as alocações provisórias feitas em caráter emergencial no 1º turno, quando alguma situação impediu o uso dos locais originalmente previstos. Como são temporárias, essas seções retornam automaticamente ao local de origem após o 1º turno. Para que permaneçam no mesmo local, as zonas eleitorais precisam importar a alocação também para o 2º turno. 

Enquanto a importação não é feita, o sistema registra uma mudança de local entre os turnos, porque a seção consta provisoriamente em um local no 1º turno e volta ao de origem no 2º. A conclusão desses procedimentos explica boa parte da redução dos números divulgados. 

Pernambuco, por exemplo, tem 82 seções com alocação provisória apenas no 1º turno. É provável que grande parte delas precise ser importada para o 2º turno, mas algumas podem realmente ter de voltar ao local de origem. Por isso, cada zona eleitoral deve avaliar seus casos individualmente e registrar a situação no sistema. 

Providências já adotadas 

Na sexta-feira, ao verificar que várias zonas ainda não haviam importado as alocações provisórias, a Corregedoria-Geral Eleitoral enviou ofício-circular às corregedorias regionais pedindo prioridade nesse assunto. No sábado (17) e no domingo (18), a orientação foi reforçada diretamente com as corregedorias, para que as zonas eleitorais concluíssem os registros com urgência. 

Também foi corrigido o critério de identificação das mudanças. A extração inicial considerava até simples alterações no nome do local, sem mudança de endereço. Agora, a identificação se baseia no código do local de votação. Quando há de fato um novo local, ele precisa ser cadastrado com código próprio. 

Os números 

Mudanças de local entre os turnos sempre ocorreram e são divulgadas na página de estatísticas do TSE. Em 2022, foram 5.822 locais de votação alterados em todo o país. Neste ano, segundo a nota conjunta, “mesmo com o advento do Super El Niño”, os dados disponíveis até o momento indicam “uma redução expressiva” em relação a esse total. 

Nas Eleições Gerais de 2014, 2018 e 2022, a média de seções com alterações foi de 0,69%. Em 2026, o índice está em 0,38%, bem abaixo da média histórica, e ainda pode ser atualizado. 

Como o eleitor deve conferir onde vota 

A Justiça Eleitoral recomenda que toda eleitora ou todo eleitor pratique um gesto simples que leva menos de um minuto, antes de sair de casa: 

  • abra o aplicativo e-Título; 
  • confira seu local de votação. 

A informação também está nos portais da Justiça Eleitoral (TSE e TREs), na página do Autoatendimento Eleitoral, na opção “onde votar”. 

Para ver as seções com alteração, acesse a página de estatísticas eleitorais do TSE, clique em “Capilaridade” no menu lateral esquerdo e localize “Seções Eleitorais Alteradas no 2º Turno”. É possível filtrar por ano da eleição, país, região, UF, município, zona eleitoral e local de votação. 

A nota conjunta conclui com um chamado à colaboração: “Depende de todos nós a construção de um ambiente propício ao trânsito da boa informação”.