PARLAMENTARES ELEITOS PARTICIPAM DE ENCONTRO DE INTEGRAÇÃO PROMOVIDO PELA ALECE NESTA QUARTA

 

A  Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) recebeu, na manhã desta quarta-feira (04/11), os parlamentares estaduais eleitos para a legislatura 2027–2030. O encontro teve como objetivo apresentar a estrutura e o funcionamento da Casa, além de proporcionar uma aproximação com os setores responsáveis pelo apoio às atividades legislativas.

O evento, de acordo com o presidente da Casa, deputado Romeu Aldigueri (PSB), faz parte de uma iniciativa da Mesa Diretora para promover, desde já, a aproximação dos novos deputados com o Parlamento. “Não é apenas um momento de acolhimento e integração, mas também uma oportunidade de reforçar as principais atribuições do Poder Legislativo, especialmente a elaboração de leis, a fiscalização e a atuação em defesa dos interesses da sociedade”, afirmou.

Presidente Romeu Aldigueri destacou a integração com os novos parlamentares. Foto: Júnior Pio

Para a nova legislatura, 26 deputados chegam à Alece, enquanto outros 20 conquistaram a reeleição. Segundo o presidente, é relevante que todos os parlamentares tenham acesso às informações sobre a estrutura administrativa, o funcionamento e o orçamento da Assembleia. “Cada parlamentar está recebendo exemplares da Constituição Estadual, do Regimento Interno, do livro de 190 da Alece e materiais informativos sobre direitos, deveres, atribuições e transparência orçamentária”, assinalou.

Sobre a nova composição do Parlamento, o presidente avaliou positivamente a renovação de mais da metade das cadeiras da Casa e destacou que a chegada de novos deputados contribui para a pluralidade de ideias e o fortalecimento do debate democrático.

PROTAGONISMO FEMININO

Durante a abertura do encontro, a primeira-dama da Alece e deputada federal eleita pelo Ceará, Tainá Marinho Aldigueri, parabenizou todos os eleitos e frisou a importância do aumento da bancada feminina no Legislativo estadual, que passará de nove para 14 cadeiras na próxima legislatura. “Quando temos uma mulher celebrando a conquista de um mandato como esse, precisamos reconhecer que existe uma história de ainda mais esforço e coragem por trás dessa conquista”, destacou.

Primeira-dama da Alece, Tainá Marinho Aldigueri, reforçou a representatividade feminina na Casa. Foto: Júnior Pio

Para ela, a representatividade, além de fortalecer pautas prioritárias para as mulheres, exerce também o papel de estimular o engajamento feminino na política. “Que a maior bancada feminina da história da Assembleia seja ferramenta para que muitas outras cearenses possam liderar, possam entrar na política e, acima de tudo, permanecer dentro desse espaço”, desejou.

Em seu segundo mandato na Alece, a deputada eleita Laís Nunes (PT) também celebrou a ampliação do número de cadeiras conquistadas por mulheres. “Na condição de mulher e de mãe, a gente fica muito feliz em ver que essa Casa está avançando no número de deputadas estaduais. Com relação ao pleito passado, nós temos um aumento de mais de 30%. Eu sei que a gente ainda precisa avançar muito, mas foi um grande passo”, afirmou.

Chegando à Alece pela segunda vez, Laís Nunes espera levar à Casa Legislativa a experiência adquirida durante oito anos no Executivo, enquanto administrou a Prefeitura de Icó por dois mandatos consecutivos, entre 2017 e 2024. “Estamos retornando a essa Casa com muita alegria, com mais experiência, com mais bagagem, entendendo as dificuldades dos municípios mais de perto na condição de prefeita, que é uma grande escola”, disse.

A expectativa é compartilhada por deputada eleita Fabiola Carneiro (PSB). “Espero que a gente possa contribuir muito para esta Casa, para os municípios e para o Ceará como um todo”, afirmou. Na ocasião, ela também apontou como pautas prioritárias de seu mandato a primeira infância e a defesa dos direitos das mulheres.

Deputada eleita Fabiola Carneiro, ao lado do presidente Romeu Aldigueri e do marido Regis Carneiro. Foto: Júnior Pio

Já a deputada eleita Bella Carmelo (PL) destacou que a atuação parlamentar deve ir além da apresentação de projetos e propostas voltados à melhoria da qualidade de vida da população. Segundo ela, o exercício do mandato também exige compromisso com a fiscalização das ações do poder público, o acompanhamento da aplicação dos recursos e a busca por soluções que atendam às necessidades dos cearenses.

EXPECTATIVAS PARA A NOVA LEGISLATURA

No encontro de acolhimento, além de conhecerem o trabalho desenvolvido pela Casa, os parlamentares eleitos também compartilharam suas expectativas para a nova legislatura e destacaram as principais pautas que pretendem defender ao longo dos mandatos.

O deputado Léo Suricate (Psol) apontou que terá como prioridades as políticas voltadas à periferia e ao interior do Estado, especialmente em temas como o acesso à internet e a inovação tecnológica. “O Ceará é ponta de lança para o mundo no debate de tecnologia, já tem um data center sendo construído e tem mais sendo discutidos. A gente precisa sair na frente também nesse debate, não só para o nosso povo não ser tratado como um poço de petróleo a ser minerado, mas também para a gente poder discutir o acesso, a qualidade desse acesso e como ele deve chegar na população”, pontuou.

O deputado eleito Gadyel (PT) destacou que pretende atuar em defesa da interiorização dos serviços públicos, especialmente nas áreas da saúde e da educação. Segundo o parlamentar, a proposta é ampliar o acesso da população a esses serviços, fortalecer a autonomia dos municípios e reduzir a necessidade de deslocamento dos moradores para outros centros urbanos em busca de atendimento.

Já o deputado eleito Gardel Rolim (Republicanos) ressaltou que pretende direcionar sua atuação parlamentar para o fortalecimento da saúde pública, com foco na melhoria da estrutura dos equipamentos de saúde e na ampliação do atendimento às pessoas neurodivergentes. A agricultura também está entre suas prioridades, com a defesa da capacitação técnica dos agricultores e da universalização do acesso à água potável encanada no Estado.

Médico de carreira, o deputado eleito Dr. Geronimo (PSB) afirmou que, embora ainda esteja se ambientando no Legislativo, espera corresponder à confiança dos eleitores. “Espero fazer o trabalho da melhor forma possível. Defender o povo do Ceará e tentar manter o diálogo com os colegas para construir um Ceará melhor”, declarou.

Compareceram ao evento os deputados eleitos Davi Benevides (PSDB); Domingos Filho (PSD); Dra. Mayra Pinheiro (PL); Elizeu Monteiro (PSB); Felipe Vasques (PSDB); Franzé Carneiro (PT); Gabriel Biologia (Psol); Geórgia do Marcelão (Solidariedade); Jade Romero (PT); James Bel (União); Paloma Nunes (PSB); e Pastor Frota (PL). Também participaram do evento parlamentares da atual legislatura e gestores da Alece.

JORGE E MATEUS TÊM MAIS UM SHOW CANCELADO APÓS APOIO DE CANTOR A FLÁVIO

 

Prefeitos de Fortaleza e Recife anunciaram na mesma noite o cancelamento das apresentações da dupla sertaneja nas capitais do Nordeste.

O prefeito do Recife (PE), Victor Marques (PCdoB) compartilhou nas redes sociais nesta terça-feira (3/11) que o show da dupla Jorge & Mateus na celebrações de fim de ano da cidade está cancelado. Mais cedo na mesma noite, o prefeito de Fortaleza (CE), Evandro Leitão (PT), também anunciou o cancelamento da apresentação dos cantores na capital cearense.

AGENTE PENITENCIÁRIO DA PRISÃO DE LULA QUEBRA O SILÊNCIO E EXPÕE O QUE VIU

 

O agente da Polícia Federal Jorge Chastalo Filho lançou o livro“Banho de Sol: os 580 dias da prisão de Lula”, relatando sua convivência com o presidente durante o período em que ele ficou preso na Superintendência da PF em Curitiba.

O livro é um relato de bastidores sobre a prisão de Lula, focado na convivência diária entre o presidente e um dos policiais responsáveis por sua custódia, destacando tanto aspectos humanos quanto políticos desse período.

A obra, estruturada como um diário, descreve desde a transferência de Lula para Curitiba em abril de 2018 até o cotidiano da custódia, incluindo episódios de hostilidade durante o trajeto de helicóptero para a PF.

Segundo o relato, Lula chegou abatido e ficou em uma cela simples, com poucos pertences pessoais e diversas restrições de rotina.

O livro destaca a relação de confiança que se desenvolveu entre Lula e o agente. Chastalo relata cuidados especiais com a alimentação do ex-presidente e descreve conversas frequentes sobre política e a situação do país.

O policial passou a ser chamado pelo presidente de “querido” e virou alvo de brincadeiras sobre seu cabelo arrepiado. O agente também tomou providências para garantir a segurança da alimentação de Lula. No segundo dia, encomendou uma refeição em um restaurante da cidade, “não pela qualidade da comida da PF, mas por cuidado mesmo. Imaginei a possibilidade de alguém querer envenenar sua comida”.

A publicação narra aspectos da rotina na prisão, como o acesso limitado ao espaço externo, pedidos pessoais de Lula e momentos marcantes envolvendo visitas familiares. Também relembra a morte do neto Arthur, ocasião em que Lula recebeu autorização para sair temporariamente da prisão para comparecer ao sepultamento.

O autor relata diálogos sobre a Operação Lava Jato e sobre figuras políticas, incluindo comentários de Lula sobre Marina Silva.

O livro também descreve episódios de irritação do presidente, como quando soube do furto de seu passaporte, e mostra aspectos da operação montada pela PF para recebê-lo e monitorar sua segurança durante os 580 dias de custódia.

“Começa espontaneamente a falar sobre sua situação, diz que vai dedicar muito tempo de sua vida para provar, em suas palavras, que “o Sergio Moro está errado e foi muito injusto; vou provar que ele trabalha para corporações dos Estados Unidos”. Afirmou ainda que o próprio Moro nunca afirmou que ele é dono do apartamento triplex no Guarujá”, diz trecho do livro.

“E continuou: “Ele está destruindo o país. Não pode prender o gerente de uma fábrica e fechar a empresa por conta disso, punindo milhares de trabalhadores pelos crimes cometidos pelos superiores.” Disse ainda achar nossa democracia “fajuta” ao permitir ‘que este tipo de servidor público seja tão irresponsável e continue atuando'”.

LULA COMEMORA APROVAÇÃO DA PEC DA SEGURANÇA PÚBLICA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemorou, ontem, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. Em uma rede social, Lula reforçou que, a partir da aprovação da PEC, vai criar o Ministério da Segurança Pública. Na postagem, o presidente não anunciou quem vai assumir a pasta. “Vamos somar a esse avanço a criação do Ministério da Segurança Pública, com foco em inteligência, planejamento e cooperação com estados e municípios para enfrentar as facções e as milícias”, escreveu Lula. O vice-presidente Geraldo Alckmin também comemorou a aprovação da PEC e a partir de agora será “combate sem trégua ao crime organizado e proteção ao cidadão”.

NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL PODE SER SOLICITADA PELO CELULAR; VEJA COMO EMITIR

 

Os brasileiros já podem iniciar pelo celular o processo de emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), documento que substitui gradualmente o antigo Registro Geral (RG). O procedimento começa pela internet, mas o agendamento e as etapas de atendimento variam conforme o estado.

A nova identidade utiliza o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número único de identificação em todo o país e conta com recursos de segurança, como QR Code, que permite verificar a autenticidade do documento. A primeira via física é gratuita em todo o território nacional.

Para solicitar, o cidadão deve acessar o portal de identificação civil do estado onde mora, preencher os dados pessoais, escolher uma unidade de atendimento e agendar data e horário. Em geral, é necessário comparecer presencialmente para apresentar os documentos e realizar a coleta de fotografia, digitais e assinatura.

A substituição do RG não precisa ser imediata: o documento antigo continuará válido até 28 de fevereiro de 2032. A validade da CIN varia conforme a idade: cinco anos para crianças de até 11 anos, dez anos para pessoas de 12 a 59 anos e prazo indeterminado para quem tem 60 anos ou mais.

Os procedimentos de cada estado podem ser consultados na página oficial do governo federal – AQUI

ALCÂNTARAS REALIZA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE PNEUS USADOS NO DIA 09 DE NOVEMBRO

 

A Prefeitura de Alcântaras, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente, realiza, na próxima segunda-feira (9), o Dia D de Arrecadação de Pneus Usados.

A iniciativa tem como objetivo incentivar o descarte correto de pneus velhos, danificados ou sem utilidade, contribuindo para a preservação do meio ambiente, a limpeza urbana e o combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.

A população poderá entregar os pneus em três pontos de coleta: na sede da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente, na Garagem Municipal e em oficinas mecânicas participantes.

A campanha busca evitar o acúmulo de pneus em terrenos e espaços públicos, reduzindo possíveis criadouros do mosquito e contribuindo para uma cidade mais limpa e saudável.

SANTA CASA DE SOBRAL INAUGURA MAMÓGRADO COM CAPACIDADE PARA ATENDER ATÉ 4.800 MULHERES POR ANO

 

A Santa Casa de Misericórdia de Sobral segue investindo na modernização de seu parque tecnológico. Na sexta-feira (30/10), o hospital iniciou o funcionamento de um novo mamógrafo, com capacidade estimada para realizar até 4.800 exames por ano, cerca de 400 por mês. O equipamento foi adquirido com recursos de emenda parlamentar do senador Eduardo Girão.

A diretora executiva do Complexo Santa Casa de Misericórdia de Sobral, Renata Morbeck, destacou a importância da aquisição para fortalecer a assistência às mulheres e ampliar a capacidade de rastreamento do câncer de mama, especialmente por se tratar de uma instituição referência em oncologia. “Estamos aqui com muita alegria inaugurando mais um equipamento para a Santa Casa. O mamógrafo tem uma capacidade importante para o rastreamento do câncer de mama, compondo nosso parque tecnológico e incorporando mais uma tecnologia ao atendimento do paciente oncológico, já que somos um Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon)”, ressaltou.

A diretora assistencial, Maria de Lourdes dos Santos Rocha, reforçou a importância da realização periódica da mamografia e da atenção aos sinais de alerta. Ela destacou que o exame contribui para a detecção precoce da doença, favorecendo o início oportuno do tratamento e aumentando as possibilidades de melhores resultados. “Os profissionais da Atenção Básica orientam as mulheres sobre os cuidados com a saúde, incluindo o autoexame e a importância de realizar os exames recomendados. A mamografia é uma ferramenta fundamental para a detecção precoce do câncer de mama”, explicou.

A diretora também orienta que mulheres que identificarem alterações nas mamas ou apresentarem sintomas procurem a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima de sua residência para avaliação e encaminhamento, quando necessário.

A dona de casa Ozelia Mateus dos Santos, de 60 anos, foi a primeira paciente a realizar o exame no novo equipamento. Ela aguardava pela mamografia há cerca de seis meses e comemorou a oportunidade de fazer o procedimento na instituição. “Estou muito feliz por ser a primeira paciente a fazer mamografia aqui na Santa Casa. Esse exame é muito importante para a saúde da mulher”, afirmou.

O diretor técnico da Santa Casa, José Ueides Fechine, destacou que o equipamento é um mamógrafo da marca Hologic, de alta resolução, que oferece tecnologia para auxiliar na identificação precoce de alterações nas mamas. “É um equipamento moderno, voltado para a detecção precoce do câncer de mama. A paciente já sai com o exame impresso, que será utilizado na avaliação médica e pela equipe de oncologia”, explicou.

Ueides também ressaltou que, por ser um Cacon, a Santa Casa dispõe de atendimento especializado em mastologia, permitindo integrar a realização do exame à avaliação médica. “A paciente chega encaminhada pela unidade de saúde, realiza a mamografia e pode contar com a avaliação do mastologista e a emissão do laudo. Dessa forma, a Santa Casa oferece não apenas a realização do exame, mas também o acompanhamento especializado para as mulheres que necessitam”, concluiu.

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Lc 14,25-33)

- Aleluia, Aleluia, Aleluia.

- Felizes sereis vós, se fordes ultrajados por causa de Jesus, pois repousa sobre vós o Espírito de Deus.

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Lucas.

- Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 25 grandes multidões acompanhavam Jesus. Voltando-se, ele lhes disse: 26 "Se alguém vem a mim, mas não se desapega de seu pai e sua mãe, sua mulher e seus filhos, seus irmãos e suas irmãs e até da sua própria vida, não pode ser meu discípulo. 27 Quem não carrega sua cruz e não caminha atrás de mim, não pode ser meu discípulo. 28 Com efeito: qual de vós, querendo construir uma torre, não se senta primeiro e calcula os gastos, para ver se tem o suficiente para terminar? Caso contrário, 29 ele vai lançar o alicerce e não será capaz de acabar. E todos os que virem isso começarão a caçoar, dizendo: 30 'Este homem começou a construir e não foi capaz de acabar!' 31 Ou ainda: Qual o rei que ao sair para guerrear com outro, não se senta primeiro e examina bem se com dez mil homens poderá enfrentar o outro que marcha contra ele com vinte mil? 32 Se ele vê que não pode, enquanto o outro rei ainda está longe, envia mensageiros para negociar as condições de paz. 33 Do mesmo modo, portanto, qualquer um de vós, se não renunciar a tudo o que tem, não pode ser meu discípulo!"

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

CONCURSO DA GUARDA MUNICIPAL DE SOBRAL É ALVO DE QUESTIONAMENTOS APÓS CIRCULAÇÃO DE IMAGENS DA PROVA

 

O concurso público para a Guarda Civil Municipal de Sobral, realizado no último domingo (1º/11), continua repercutindo após imagens do caderno de questões começarem a circular em redes sociais e grupos de WhatsApp. O caso foi divulgado pelo Portal Politicando e levantou suspeitas entre candidatos sobre um possível descumprimento das regras do certame.

De acordo com o edital, os participantes não poderiam levar o caderno de questões ao deixar o local de prova. A única permissão era retirar a filipeta nos últimos 15 minutos da aplicação.

A circulação das imagens gerou questionamentos sobre a origem do material e as circunstâncias em que ele teria sido divulgado. Candidatos cobram transparência e esclarecimentos sobre o cumprimento das normas estabelecidas pela organização.

Até o momento, segundo as informações divulgadas, a Prefeitura de Sobral e o Instituto Consulpam, responsável pela organização do concurso, não haviam se manifestado sobre o caso.

Os candidatos aguardam um posicionamento oficial que esclareça a situação e informe se houve alguma irregularidade durante a realização do processo seletivo.

(POLITICANDO)

MAIS DE 6 MILHÕES DE ELEITORES (AS) COMPARECEM ÀS URNAS NO CEARÁ NO 2º TURNO DAS ELEIÇÕES 2026

 

A Justiça Eleitoral do Ceará registrou no segundo turno de votação das Eleições 2026, realizado domingo (25), a menor taxa de abstenção do país: 13,89% (971.678). O índice nacional ficou em 19,2%.

Com todas as urnas eletrônicas apuradas no Ceará, das 23.765 seções eleitorais, 6.024.843 eleitoras e eleitores (86,11%) cearenses compareceram aos locais de votação e exerceram seu direito ao voto. Do total de votos registrados no Estado, 56.386 (0,94%) foram em branco e 112.855 (1,87%) foram nulos.

No Ceará, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu o total de 4.036.124 votos, enquanto o candidato Flávio Bolsonaro (PL) obteve 1.819.478 votos.

No Brasil

Com 64.256.232 votos (51,79% dos votos válidos), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi reeleito presidente da República. Flávio Bolsonaro (PL) ficou em segundo lugar, com 59.826.041 votos (48,21%).

Confira os resultados das eleições nacional e estadual na página Resultados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Diplomação dos(as) eleitos(as) no Ceará

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realizará, às 16h do dia 18 de dezembro, a diplomação dos(as) eleitos(as) no Estado. Na solenidade, eles(as) receberão os diplomas das mãos da presidente do órgão, desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, e dos demais membros do Pleno.

O evento acontecerá no auditório da sede do TRE, localizado na Rua Doutor Pontes Neto, n.º 800, no bairro Engenheiro Luciano Cavalcante, em Fortaleza.

CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO CEARÁ REALIZA PRIMEIRA REUNIÃO DE TRANSIÇÃO PARA GESTÃO 2027-2029

 

Para assegurar a continuidade dos trabalhos e promover uma transição transparente e organizada, a Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJCE) realizou, nesta quinta-feira (29/10), a primeira reunião de transição para a Gestão 2027-2029, que será conduzida pelo desembargador Mário Parente Teófilo Neto.

O encontro reuniu representantes da atual administração e integrantes da Comissão Temporária Especial de Transição instituída pela Portaria nº 38/2026 da CGJCE para reunir, organizar e disponibilizar informações estratégicas que subsidiarão o planejamento e o início da nova Administração.

A reunião foi conduzida pela diretora-geral da Corregedoria, Maria Cristiane Meireles de Oliveira, e pela diretora de Gabinete, Olga Batista Guedes, que apresentaram um panorama da estrutura organizacional do órgão, dos projetos em andamento, dos principais fluxos de trabalho e dos desafios que demandam acompanhamento nos próximos anos.

“Nosso objetivo, ao apresentar este panorama detalhado, é fornecer à futura Administração as informações estratégicas necessárias para uma transição transparente. Isso garante que a nova gestão inicie os trabalhos com eficiência e sem interrupções nos serviços prestados à sociedade”, informou a diretora-geral da Corregedoria.

Na ocasião, foram detalhadas as atividades desenvolvidas pelas áreas administrativa, judicial e extrajudicial da Corregedoria, incluindo as gerências, coordenadorias e núcleos responsáveis pelo acompanhamento das unidades judiciais e extrajudiciais. Também foi apresentado o quadro de pessoal e a forma de organização das equipes que dão suporte às atividades correicionais.

Foram destacadas ainda iniciativas voltadas à modernização dos serviços, com foco na automação de procedimentos internos, no aprimoramento da gestão da informação e no desenvolvimento de ferramentas tecnológicas para conferir maior eficiência às demandas da Corregedoria.

GOVERNO PREPARA APLICATIVO DO PIXMEI COM BENEFÍCIO DE ATÉ R$ 5 MIL PARA PEQUENOS NEGÓCIOS

 

O governo federal prepara um aplicativo para facilitar o acesso dos microempreendedores individuais (MEIs) ao PixMEI, programa que prevê a concessão de até R$ 5 mil para investimentos em pequenos negócios. A iniciativa tem implementação prevista para 2027.

A proposta é permitir que os interessados solicitem o benefício por meio de uma plataforma digital. Após receber os recursos, o empreendedor deverá apresentar notas fiscais para comprovar que o dinheiro foi utilizado em seu negócio.

Segundo o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira, a ferramenta deverá simplificar o processo de solicitação e reduzir a burocracia.

O objetivo é ampliar o acesso dos MEIs a recursos financeiros que possam contribuir para melhorar suas atividades profissionais, fortalecer os pequenos negócios e estimular o empreendedorismo.

REFIS 2026 COMEÇA HOJE NO CEARÁ COM DESCONTOS DE ATÉ 100% EM MULTAS E JUROS

 

Começa nesta terça-feira (3/11) o prazo de adesão ao Refis 2026, programa do Governo do Ceará que oferece condições especiais para contribuintes regularizarem dívidas com o Estado. A iniciativa prevê descontos de até 100% em multas e juros, além de parcelamentos e perdão de débitos em situações específicas.

O programa contempla dívidas relacionadas ao ICMS, IPVA e ITCD, além de pendências com o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE), o antigo Banco do Estado do Ceará (BEC), o extinto Fundo de Desenvolvimento Urbano (FDU), a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados (Arce) e a Agência de Defesa Agropecuária (Adagri).

Descontos para ICMS, IPVA e ITCD

No caso do ICMS, os descontos em multas e juros chegam a 100% para pagamento à vista. Quem optar pelo parcelamento poderá obter reduções entre 65% e 90%, com possibilidade de dividir o débito em até 60 parcelas.

Para o IPVA, o abatimento é de 100% para pagamento à vista, 60% para quitação em até três parcelas e 40% para pagamento entre quatro e seis vezes.

Já no ITCD, o desconto também chega a 100% para pagamento à vista. No parcelamento, a redução varia de 30% a 50%, conforme o número de prestações.

Benefícios para proprietários de veículos

O Refis também prevê condições especiais para débitos junto ao Detran-CE. Em determinadas situações, o contribuinte poderá obter a remissão de até 1.000 Ufirces em débitos por veículo, desde que pague 30% do valor abrangido pelo benefício.

Há ainda previsão de perdão integral de débitos para motocicletas de até 150 cilindradas, com valor venal de até R$ 5 mil, que estejam apreendidas ou removidas para depósitos do Detran-CE, conforme os critérios da legislação.

Prazo para adesão

Os contribuintes poderão aderir ao Refis até 30 de dezembro de 2026, por meio do portal da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE).

A adesão será efetivada com o pagamento da parcela única ou da primeira prestação até o prazo final. Para débitos de ICMS, IPVA e ITCD, o valor mínimo de cada parcela é de R$ 200.

O programa foi instituído pela Lei Estadual nº 19.915, de 28 de outubro de 2026. As condições abrangem débitos com fatos geradores até 30 de abril de 2026, observadas as regras específicas de cada modalidade.

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Lc 14,15-24)

- Aleluia, Aleluia, Aleluia.

- Vinde a mim, todos vós que estais cansados, e descanso eu vos darei, diz o senhor.

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Lucas.

- Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 15 um homem que estava à mesa, disse a Jesus: "Feliz aquele que come o pão no Reino de Deus!" 16 Jesus respondeu: "Um homem deu um grande banquete e convidou muitas pessoas. 17 Na hora do banquete, mandou seu empregado dizer aos convidados: 'Vinde, pois tudo está pronto'. 18 Mas todos, um a um, começaram a dar desculpas. O primeiro disse: 'Comprei um campo, e preciso ir vê-lo. Peço-te que aceites minhas desculpas'. 19 Um outro disse: 'Comprei cinco juntas de bois, e vou experimentá-las. Peço-te que aceites minhas desculpas'. 20 Um terceiro disse: 'Acabo de me casar e, por isso, não posso ir'. 21 O empregado voltou e contou tudo ao patrão. Então o dono da casa ficou muito zangado e disse ao empregado: 'Sai depressa pelas praças e ruas da cidade. Traze para cá os pobres, os aleijados, os cegos e os coxos'. 22 O empregado disse: 'Senhor, o que tu mandaste fazer foi feito, e ainda há lugar'. 23 O patrão disse ao empregado: 'Sai pelas estradas e atalhos, e obriga as pessoas a virem aqui, para que minha casa fique cheia'. 24 Pois eu vos digo: nenhum daqueles que foram convidados provará do meu banquete'".

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

TRÊS PONTOS PARA ENTENDER O REFLEXO DA DISPUTA LULA X FLÁVIO PARA AS ELEIÇÕES DE 2028 EM FORTALEZA

 

A disputa entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) pela Presidência da República terminou no último domingo (25), mas seus efeitos devem chegar às eleições municipais de 2028 em Fortaleza. A reeleição do petista coloca no horizonte os desafios eleitorais do bolsonarismo na Capital, a reorganização das forças políticas e as vantagens do alinhamento entre os governos municipal, estadual e federal.

Na Capital, Lula recebeu 932.282 votos, o equivalente a 60,07% dos válidos, enquanto Flávio Bolsonaro conquistou 619.634 votos, ou 39,93%. A diferença entre os candidatos foi de 312.648 votos, segundo os dados da Justiça Eleitoral.

O resultado contrasta com o equilíbrio registrado na eleição municipal de 2024, quando Evandro Leitão (PT) derrotou André Fernandes (PL) no segundo turno por uma margem de apenas 10.838 votos. Na ocasião, o petista recebeu 50,38% dos votos válidos, contra 49,62% do adversário.

Embora disputas municipais e presidenciais tenham dinâmicas distintas, os números ajudam a dimensionar os desafios que os principais grupos políticos da Capital enfrentarão nos próximos dois anos.

(PONTO PODER / DN)

JUSTIÇA QUEBRA SIGILO DE DOCUMENTOS DA MORTE DE TANCREDO NEVES

 

Há pouco mais de 40 anos, o Brasil festejava um momento histórico: a eleição e a futura posse do primeiro presidente civil, após duas décadas do regime militar. A internação na véspera da posse — e a morte inesperada do presidente eleito Tancredo Neves em 21 de abril de 1985 — mudou novamente os rumos da política nacional. E, ainda hoje, é cercada de mistérios e até teorias da conspiração.

Uma decisão dada pela Justiça Federal nesta semana pode começar a solucionar essas dúvidas. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região foi unânime ao aprovar que a família de Tancredo tenha acesso a documentos sigilosos sobre a internação no Hospital de Base, em Brasília. As informações são do g1.