terça-feira, 19 de maio de 2026

CIRO GOMES CONFIRMA AGENDA NO BECCO DO COTOVELO NA SEXTA-FEIRA

 

O pré-candidato ao Governo do Ceará, Ciro Gomes, estará em Sobral na próxima sexta-feira, 22 de maio, para participar de um encontro no tradicional Becco do Cotovelo. A agenda está prevista para começar às 9h da manhã e deve reunir lideranças políticas, apoiadores e a população da Região Norte.

Após o compromisso em Sobral, Ciro seguirá viagem para o município de Barbalha, na região do Cariri, dando sequência à sua agenda política pelo interior do estado.

A visita marca o início de uma série de compromissos do pré-candidato em diferentes regiões do Ceará, com foco no diálogo com lideranças locais e na discussão sobre os desafios e perspectivas para o futuro do estado.

Nos bastidores políticos, a movimentação de Ciro é acompanhada com expectativa, especialmente após os recentes sinais de intensificação de sua pré-campanha e das articulações visando as eleições de 2026.

ANTONIO MARTINS E EDÉZIO SITONIO SE REÚNEM COM CID GOMES DURANTE AGENDA EM BRASÍLIA

 

Durante agenda em Brasília para participação na Marcha dos Prefeitos, o prefeito de Cariré, Antonio Martins, esteve no gabinete do senador Cid Gomes ao lado do prefeito de Coreaú, Edézio Sitonio.

O encontro teve como foco o fortalecimento de parcerias institucionais e o diálogo sobre ações e investimentos importantes para os dois municípios cearenses. A agenda faz parte da intensa movimentação de prefeitos em Brasília durante a Marcha, evento que reúne gestores municipais de todo o país em busca de recursos, projetos e articulações junto ao Governo Federal e ao Congresso Nacional.

Nas redes sociais, Antonio Martins destacou a importância da parceria com o senador Cid Gomes e ressaltou a busca contínua por melhorias e oportunidades para a população de Cariré.


(Sobral em Revista)

ALCÂNTARAS REALIZA SEMANA DO MEI 2026 COM OFICINAS GRATUITAS PARA EMPREENDEDORES

 

O Governo Municipal de Alcântaras realiza, nos dias 26 e 27 de maio, a Semana do MEI 2026, iniciativa voltada para fortalecer o empreendedorismo local por meio de capacitações e orientações para microempreendedores e futuros empresários do município.

A programação é promovida pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, em parceria com o SEBRAE, e contará com oficinas gratuitas no Centro Administrativo Gregório Cunha.

Na terça-feira (26), às 18h, será realizada a oficina “Esse preço tá certo? Como calcular preço sem complicar”, abordando estratégias práticas para formação de preços e organização financeira dos pequenos negócios.

Já na quarta-feira (27), às 15h, a programação segue com a oficina “Acesso ao Crédito com o Banco do Nordeste”, trazendo orientações sobre linhas de financiamento e oportunidades para impulsionar empreendimentos locais.

A iniciativa busca incentivar a formalização, o planejamento e o crescimento sustentável dos pequenos negócios em Alcântaras, oferecendo conhecimento e suporte aos empreendedores da cidade.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (88) 98151-0794.

“O MAIOR PATRIMÔNIO DE UM POVO ESTÁ NA CAPACIDACE DE EDUCAR SUAS CRIANÇAS”, DIZ ELMANO AO RECEBER COMENDA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA

 



Segunda edição da homenagem concedida pelo Senado Federal reconhece gestores de cinco estados que apresentaram avanços na alfabetização de crianças

O projeto educacional que tornou o Ceará uma referência no Brasil recebeu mais um reconhecimento. Na segunda-feira (18), o governador Elmano de Freitas foi agraciado pelo segundo ano consecutivo com a Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa, concedida pelo Senado Federal. A cerimônia aconteceu durante sessão no Plenário do Senado, em Brasília.

Esta é a segunda edição da premiação, que reconhece os gestores estaduais que apresentaram avanços na alfabetização de crianças. Em 2026, além de Elmano de Freitas, também foram agraciados os seguintes governadores: Lucas Ribeiro (Paraíba), Otaviano Pivetta (Mato Grosso), Rafael Fonteles (Piauí) e Ricardo Ferraço (Espírito Santo).

A escolha é feita a partir de critérios técnicos e indicadores objetivos de desempenho. O comitê avaliou quatro eixos fundamentais, com base nos dados de 2024 e 2025: Resultados de alfabetização; Equidade racial e socioeconômica; Formação continuada de professores; e Regime de colaboração.

O Ceará registrou cerca de 85% de crianças de até 8 anos, no 2º ano do Ensino Fundamental, alfabetizadas na idade certa, atingindo a meta prevista para 2030. Os dados são do Índice Criança Alfabetizada (ICA) de 2025.



“Temos 91 municípios com mais de 90% das crianças alfabetizadas na idade certa. Mais do que um reconhecimento ao Estado do Ceará, esta comenda celebra milhares de professores, gestores, servidores, famílias e crianças que acreditaram que a educação pode transformar vidas”, agradeceu Elmano de Freitas.

O estado cearense também apresentou resultados significativos nos indicadores de equidade racial e socioeconômica, além de atingir pontuação máxima em formação continuada, com ampla adesão das redes municipais aos programas de capacitação de professores e gestores. No eixo de engajamento, destacaram-se as políticas de colaboração com os municípios, por meio de critérios educacionais vinculados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e a taxa de escolarização líquida de 88,5%.


Os troféus entregues foram confeccionados pelos artistas nordestinos Narcélio Grud e Zé Tarcísio

Os avanços, pontuou Elmano de Freitas, estão alicerçados na continuidade do Programa Alfabetização na Idade Certa, atualmente Paic Integral. Um projeto iniciado, em 2007, pelo então governador e hoje senador Cid Gomes, fortalecido por Camilo Santana, conduzido com dedicação e competência pela ex-secretária e ex-governadora Izolda Cela.

“De 184 municípios do Ceará, 148 já estão com 100% das escolas estaduais em tempo integral, com jornada planejada de 7 a 9 horas. A educação em tempo integral é uma realidade para mais de 200 mil estudantes da rede estadual. De 2023 até o momento, 74.624 estudantes das escolas públicas ingressaram nas universidades”, pontuou o governador do Ceará.

Autor do projeto que deu origem à comenda, o senador Cid Gomes destacou que a iniciativa busca reforçar o compromisso do Legislativo com o Plano Nacional de Educação (PNE) e com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, conduzidos pelo Governo Federal.

“Essa comenda comemora as conquistas dos estados que se destacaram em 2024 e 2025. Confirmamos o compromisso desta Casa com a educação, democracia e superação das desigualdades. Uma criança que sabe ler tem mais chances, mais oportunidades e mais futuro”, defendeu.

O senador da República, ex-ministro da Educação e ex-governador do Ceará, Camilo Santana, também falou sobre os esforços e investimentos do MEC, desde 2023, para apoiar a alfabetização infantil em todo o País.

“Todos os estados e municípios brasileiros participam do Compromisso Nacional Criança Alfabetiza, com a rede de alfabetizador em cada município, investimentos do Governo Federal, apoio técnico, metas pactuadas ano a ano. Iniciamos com apenas 36% de crianças alfabetizadas na idade certa e, em março deste ano, o presidente Lula anunciou que chegamos a 66% nessa grande mobilização”, detalhou.

Representando o governador do Espírito Santo, a secretária da Educação, Andréa Guzzo Pereira, ressaltou que a experiência do Ceará foi uma inspiração para as políticas implementadas no território capixaba. “As políticas podem ser inspiradoras, mas precisamos adaptá-las à nossa realidade. Isso é muito importante e fez muita diferença no Espírito Santo. Hoje podemos colher, com 77% das nossas crianças alfabetizadas, mas não estamos satisfeitos”, disse.

Saiba mais

A seleção dos agraciados foi feita por um comitê técnico composto por representantes do Senado, do Ministério da Educação, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e de instituições ligadas à educação (como a Fundação Roberto Marinho, a Fundação Lemann, a Associação Bem Comum e o Instituto Natura).

A PALAVRA DO DIA


Evangelho (Jo 17,1-11a)

- Aleluia, Aleluia, Aleluia.

- Rogarei ao meu Pai e ele há de enviar-vos um outro Paráclito, que há de permanecer eternamente convosco.

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo João.

-Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 1 Jesus ergueu os olhos ao céu e disse: "Pai, chegou a hora. Glorifica o teu Filho, para que o teu Filho te glorifique a ti, 2 e, porque lhe deste poder sobre todo homem, ele dê a vida eterna a todos aqueles que lhe confiaste. 3 Ora, a vida eterna é esta: que eles te conheçam a ti, o único Deus verdadeiro, e àquele que tu enviaste, Jesus Cristo. 4 Eu te glorifiquei na terra e levei a termo a obra que me deste para fazer. 5 E agora, Pai, glorifica-me junto de ti, com a glória que eu tinha junto de ti antes que o mundo existisse. 6 Manifestei o teu nome aos homens que tu me deste do meio do mundo. Eram teus, e tu os confiaste a mim, e eles guardaram a tua palavra. 7 Agora eles sabem que tudo quanto me deste vem de ti, 8 pois dei-lhes as palavras que tu me deste, e eles as acolheram, e reconheceram verdadeiramente que eu saí de ti e acreditaram que tu me enviaste. 9 Eu te rogo por eles. Não te rogo pelo mundo, mas por aqueles que me deste, porque são teus. 10 Tudo o que é meu é teu e tudo o que é teu é meu. E eu sou glorificado neles. 11a Já não estou no mundo, mas eles permanecem no mundo, enquanto eu vou para junto de ti".

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

segunda-feira, 18 de maio de 2026

ALECE ENTREGA MEDALHA 13 DE MAIO A PERSONALIDADES QUE CONTRIBUMEM PARA O DESENVOLVILMENTO DO CEARÁ

 

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza, na próxima sexta-feira (22/05), às 19h, sessão solene para a entrega da Medalha 13 de Maio, principal honraria concedida pelo Parlamento cearense. A solenidade acontecerá no Auditório João Frederico Ferreira Gomes, no Anexo II da Casa. A comenda reconhece cidadãos que tenham prestado relevantes serviços à sociedade cearense, contribuindo para o desenvolvimento do Estado em diferentes áreas de atuação.

Nesta edição, serão homenageados o desembargador Abelardo Benevides Moraes, o senador Camilo Santana, o governador do Ceará Elmano de Freitas, o engenheiro e ex-deputado estadual Eudoro Santana, o empresário do setor hoteleiro Manoel Linhares, o médico e ex-prefeito de Juazeiro do Norte Raimundo Macêdo, e a jornalista e escritora Socorro Acioli.

Os agraciados possuem trajetórias marcadas pela atuação em áreas como educação, gestão pública, desenvolvimento econômico, saúde, planejamento, cultura e fortalecimento do turismo, deixando contribuições relevantes para o Ceará e para o País.

Confira o perfil dos homenageados:

Antônio Abelardo Benevides Moraes
Natural de Mombaça (CE), é formado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Iniciou sua carreira como promotor público e ingressou na magistratura em 1984. Ao longo de sua trajetória no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), ocupou cargos de destaque como vice-diretor do Fórum Clóvis Beviláqua e corregedor auxiliar. Tornou-se desembargador em 2006 e assumiu a presidência da corte entre 2023 e 2025.

Sua gestão à frente do Judiciário cearense foi marcada por avanços significativos, como o aumento histórico na produtividade de julgamentos e a criação de juizados especializados no combate à violência contra a mulher. Também presidiu o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) entre 2015 e 2017.

Camilo Sobreira Santana
Engenheiro agrônomo e mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela UFC, Camilo Santana iniciou sua trajetória no serviço público como servidor federal do Ibama. No Governo do Estado do Ceará, foi Secretário do Desenvolvimento Agrário e Secretário das Cidades, antes de ser eleito deputado estadual.

Exerceu o cargo de Governador do Ceará por dois mandatos e, em 2022, foi eleito Senador da República. Entre 2023 e abril de 2026, chefiou o Ministério da Educação (MEC), onde liderou programas estratégicos como o Pé-de-Meia e coordenou a implantação da sede do ITA no Ceará. Sua gestão priorizou a expansão do ensino em tempo integral e a interiorização da Rede Federal antes de reassumir seu mandato no Senado Federal.

Elmano de Freitas
Natural de Baturité (CE) e graduado em Direito pela UFC, possui histórico de atuação na advocacia popular e junto a organizações da sociedade civil. Foi coordenador da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap) e atuou na defesa jurídica de movimentos sociais em tribunais superiores e órgãos de controle.

Na Alece, exerceu dois mandatos consecutivos como deputado estadual. Atualmente, ocupa o cargo de Governador do Estado do Ceará, função para a qual foi eleito em primeiro turno em 2022. Sua gestão é pautada pelo diálogo institucional e pelo fortalecimento de políticas públicas essenciais, reafirmando o compromisso com o desenvolvimento social e a valorização da cidadania em todo o território cearense.

Eudoro Walter de Santana
Engenheiro civil formado pela UFC e especialista em Equipamentos de Petróleo, possui trajetória marcada pela atuação no planejamento público. Durante sua carreira, ocupou cargos de gestão técnica e política, incluindo a direção regional do Incra e a Secretaria Estadual de Agricultura.

No Poder Legislativo, cumpriu quatro mandatos como deputado estadual. Sua experiência em planejamento estratégico inclui a direção-geral do Dnocs e a superintendência do Iplanfor, onde coordenou o desenvolvimento de planos de diretrizes para o Estado e para a capital cearense. Recebeu importantes homenagens, entre elas a Medalha da Abolição e o título de Doutor Honoris Causa pela UFC. Atualmente, é assessor institucional da Prefeitura de Fortaleza e presidente estadual do PSB no Ceará.

Manoel Cardoso Linhares
Engenheiro civil, empresário e empreendedor cearense, com atuação nos setores da construção civil, mercado imobiliário, combustíveis e hotelaria. Há mais de 30 anos ligado ao setor hoteleiro, preside o SindiHoteis Ceará e foi presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional) por quatro mandatos consecutivos, entre 2018 e 2025.

Membro do Conselho Nacional do Turismo, Manoel Linhares recebeu diversas homenagens e títulos em reconhecimento à sua contribuição para o desenvolvimento econômico do país. À frente da ABIH Nacional, destacou-se pela defesa da competitividade do setor hoteleiro, atuando pela melhoria do ambiente de negócios e fortalecimento do turismo brasileiro no mercado nacional e internacional.

Raimundo Antônio de Macêdo - “Raimundão”
Conhecido como Raimundão, o médico obstetra e cirurgião nasceu em Aurora (CE) e construiu sua trajetória em Juazeiro do Norte. Reconhecido pelo atendimento humanizado, iniciou sua vida pública em 1988, como vice-prefeito, exercendo posteriormente mandatos como deputado estadual, deputado federal e prefeito de Juazeiro do Norte por duas vezes.

Suas gestões foram marcadas por investimentos em infraestrutura e saúde, incluindo a implementação de UPAs, Samu e programas de assistência social. Sua atuação parlamentar e executiva é focada no desenvolvimento regional do sul do Estado.

Socorro Edite Oliveira Acioli de Alencar
Escritora, jornalista e palestrante, nasceu em Fortaleza em 1975. Autora de 24 livros, incluindo romances, crônicas e literatura infantojuvenil, Socorro Acioli é um dos nomes de maior prestígio da literatura brasileira contemporânea. Mestre e doutora em Literatura, venceu o Prêmio Jabuti em 2013.

É autora de obras de projeção internacional, como o romance “A Cabeça do Santo”, traduzido para diversos idiomas e tema do carnaval carioca da escola de samba Unidos da Tijuca em 2027. Em 2026, atingiu a marca histórica de 500 mil livros vendidos, consolidando sua influência na formação de novos leitores e na projeção da cultura cearense.

SERVIÇO
Sessão Solene Medalha 13 de Maio
Data: 22 de maio, sexta-feira
Horário: 19 horas
Local: Auditório

CASA SÃO FRANCISCO MOBILIZA CAMPANHA PARA ARRECADAR LEITE ESPECIAL DE ALTO CUSTO

 

A Casa São Francisco iniciou uma campanha solidária para ajudar no tratamento de uma das crianças acolhidas pela instituição. A ação busca arrecadar latas do leite especial Neocate LCP, fórmula de alto custo utilizada no acompanhamento da criança.

Segundo a instituição, cada lata dura apenas três dias, o que torna a ajuda fundamental para garantir a continuidade do tratamento e dos cuidados necessários.

Além da doação direta do leite, a campanha também recebe contribuições financeiras e reforça o pedido para que a iniciativa seja compartilhada, ampliando a corrente de solidariedade.

Reconhecida pelo trabalho de acolhimento infantil em Sobral, a Casa São Francisco destacou que qualquer gesto pode fazer a diferença na vida das crianças atendidas pela entidade.

CIRO LANÇA PRÉ-CANDIDATURA AO GOVERNO DO CEARÁ E DIZ QUE VAI CONVIDAR ROBERTO CLÁUDIO PARA VICE

 

O ex-ministro Ciro Gomes (PSDB) lançou, neste sábado (16/5), a pré-candidatura ao Governo do Ceará nas eleições de 2026. O anúncio foi feito em evento com apoiadores e líderes políticos no bairro Conjunto Ceará, em Fortaleza.


Ciro chegou ao local do evento, o Centro Educacional Evandro Ayres de Moura, acompanhado da esposa e de apoiadores. Durante seu discurso, ele citou diversas vezes que é “leal e grato” e fez diversas críticas à atual gestão do governo do Ceará.


O pré-candidato anunciou também que convidará o ex-prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (União Brasil), para ser o candidato a vice-governador em sua chapa. Ciro disse ainda que Capitão Wagner (União Brasil) deve concorrer ao Senado Federal e afirmou que Pastor Alcides é o nome indicado pelo PL.


Antes do discurso de Ciro, foram exibidos vídeos de apoiadores como Mauro Filho e Capitão Wagner. No evento, Tasso Jereissati falou antes do pré-candidato e reforçou que Ciro recusou um convite para ser candidato à presidência da República e estava aceitando disputar o governo do Ceará.


“Ele (o Ceará) deve ser liderado e conduzido pelo povo cearense. Em função disso, quando eu vi que Ciro Gomes estava disposto a renunciar a um convite para ser novamente candidato à Presidência da República, decisão esta que presenciei, (o convite) feito pelo presidente de seu partido, o PSDB, que lhe ofereceu a candidatura, Ciro, com característica que também não existe mais, bastante apaixonada, disse “não, o Meu lugar é no Ceará”, disse Tasso.

A candidatura de Ciro Gomes ao governo do estado ainda precisa ser confirmada em convenção estadual do partido, que deve ocorrer até agosto.

CCJ DA CÂMARA APROVA POLÍTICA DE ATENÇÃO A PESSOAS AFETADAS POR JOGOS DE APOSTAS

A  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, na forma de substitutivo, o projeto de lei 4.583/24 que cria a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas e Famílias Afetadas pelas Práticas de Jogos e Apostas.

A proposta, apresentada pelo deputado Ruy Carneiro (Pode-PB), prevê ações de prevenção, tratamento psicológico e psiquiátrico, proteção social e reinserção de vítimas da ludopatia no SUS e no Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Como tramitava em caráter conclusivo, o texto poderá seguir diretamente para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação no plenário da Câmara.

O avanço das apostas esportivas e dos jogos on-line no Brasil tem ampliado o debate sobre os impactos da atividade na saúde mental e financeira da população. Dados da Universidade de Fortaleza (Unifor), apontam que o mercado de bets cresceu rapidamente após a legalização em 2018, impulsionado por publicidade intensa, patrocínios esportivos e influenciadores digitais.

O que prevê o texto

O projeto aprovado institui a chamada Estratégia Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Necessidades Decorrentes das Práticas de Jogos e Apostas, integrada ao SUS, ao SUAS e à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Entre as medidas previstas estão atendimento psicológico e psiquiátrico, campanhas educativas, ações de prevenção voltadas a crianças e adolescentes e suporte social a famílias afetadas.

O texto define como objetivos da estratégia nacional identificar e acompanhar pessoas afetadas pelas apostas, promover campanhas de conscientização sobre os riscos dos jogos, estimular políticas de prevenção e reinserção social e aperfeiçoar medidas de comunicação e publicidade relacionadas ao setor.

Entre as ações previstas estão a oferta de acompanhamento multiprofissional, campanhas educativas, articulação entre diferentes órgãos públicos e mecanismos de proteção social para indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade causada pelas apostas.

O projeto também prevê que o poder público poderá firmar ações regulatórias com operadores de apostas para criar mecanismos de detecção de comportamentos de risco e intervenções precoces. As plataformas deverão fornecer dados anonimizados para subsidiar políticas públicas e estudos epidemiológicos, respeitando a legislação de proteção de dados.

Parecer da relatora

A relatora da proposta na CCJ, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), recomendou a aprovação do substitutivo elaborado anteriormente pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT), preservando os principais objetivos do texto original apresentado pelo deputado Ruy Carneiro.

Segundo Laura Carneiro, a medida enfrenta uma questão de "crescente relevância social e sanitária", diante do impacto das apostas sobre a saúde mental, a vida familiar e grupos vulneráveis. No parecer aprovado, a deputada argumenta que a proposta reconhece a ludopatia como problema de saúde pública e cria uma resposta estatal estruturada para atendimento integral das pessoas afetadas.

Autor da proposta, Ruy Carneiro afirmou que o número de atendimentos no Sistema Único de Saúde relacionados ao jogo patológico aumentou de 108 para 1,2 mil entre 2018 e 2023.

Crescimento das bets

Segundo dados da Unifor, o Brasil já ocupa a quinta posição entre os maiores mercados de apostas do mundo. A estimativa da consultoria Regulus Partners aponta faturamento de US$ 4,14 bilhões para o setor brasileiro em 2025, atrás apenas de Estados Unidos, Reino Unido, Itália e Rússia.

O material também destaca sintomas associados ao vício em apostas, como ansiedade, depressão, insônia, irritabilidade, isolamento social e endividamento. Segundo o levantamento, plataformas utilizam mecanismos que incentivam a repetição compulsiva dos jogos.

Pesquisa do Instituto Locomotiva, reproduzida no material da Unifor, mostra que 86% dos apostadores acumulam dívidas, 64% estão negativados e 63% comprometem parcela relevante da renda mensal com apostas.

(Congresso em Foco)

A PALAVRA DO DIA


Evangelho (Jo 16,29-33)

- Aleluia, Aleluia, Aleluia.

- Se com Cristo ressurgistes, procurai o que é do alto, onde Cristo está sentado à direita de Deus Pai.

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo João.

-Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 29 os discípulos disseram a Jesus: "Eis, agora falas claramente e não usas mais figuras. 30 Agora sabemos que conheces tudo e que não precisas que alguém te interrogue. Por isto cremos que vieste da parte de Deus". 31 Jesus respondeu: "Credes agora? 32 Eis que vem a hora - e já chegou - em que vos dispersareis, cada um para seu lado, e me deixareis só. Mas eu não estou só, o Pai está comigo. 33 Disse-vos estas coisas para que tenhais paz em mim. No mundo, tereis tribulações. Mas, tende coragem! Eu venci o mundo!"

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

domingo, 17 de maio de 2026

A PALAVRA DO DIA


Evangelho (Mt 28,16-20)

- Aleluia, Aleluia, Aleluia.

- Ide ao mundo, ensinai aos povos todos; convosco estarei, todo os dias, até o fim dos tempos, diz Jesus.

Conclusão do Evangelho de Jesus Cristo segundo Mateus.

-Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 16 Os onze discípulos foram para a Galileia, ao monte que Jesus lhes tinha indicado. 17 Quando viram Jesus, prostraram-se diante dele. Ainda assim alguns duvidaram. 18 Então Jesus aproximou-se e falou: "Toda a autoridade me foi dada no céu e sobre a terra. 19 Portanto, ide e fazei discípulos meus todos os povos, batizando-os em nome do Pai e do Filho e do Espírito Santo, 20 e ensinando-os a observar tudo o que vos ordenei! Eis que eu estarei convosco todos os dias, até ao fim do mundo".

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

sábado, 16 de maio de 2026

LULA MUDA REGRA PARA GARANTIR DESCONTO EM COMBUSTÍVEIS

O presidente Lula publicou decreto para endurecer as regras de fiscalização das subvenções federais concedidas ao diesel e ao gás de cozinha. A medida busca garantir que o desconto bancado pelo governo chegue de fato aos revendedores e, ao fim da cadeia, aos consumidores.

O Decreto nº 12.974, publicado nesta quinta-feira (14), altera o Decreto nº 12.930, que regulamenta o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis. O texto trata da subvenção econômica à importação de óleo diesel de uso rodoviário e de gás liquefeito de petróleo, o GLP, além do acréscimo de subvenção previsto em medidas provisórias editadas pelo governo.

Repasse terá de ser comprovado

Pela nova regra, importadores e produtores habilitados deverão comprovar à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que repassaram às distribuidoras o desconto decorrente da subvenção.

As distribuidoras, por sua vez, terão de assumir compromisso formal de transferir integralmente o benefício aos revendedores varejistas. Também deverão consolidar os descontos recebidos e registrar nas notas fiscais o valor médio do abatimento por litro de diesel a ser repassado ao próximo elo da cadeia.

Desconto deverá aparecer na nota fiscal

O decreto obriga produtores e importadores a discriminarem, na nota fiscal eletrônica, o valor do desconto federal aplicado ao combustível vendido às distribuidoras.

Na prática,o governo tenta fechar uma brecha recorrente em políticas de subsídio: o risco de o benefício ficar retido no meio da cadeia, sem chegar ao preço final. O objetivo é criar uma trilha de fiscalização baseada em notas fiscais, declarações formais e envio periódico de dados à ANP.

ANP poderá aplicar sanções

A agência poderá aplicar sanções em caso de descumprimento das novas regras. Antes disso, o decreto prevê notificação preliminar e abertura de processo administrativo sancionador, com garantia de contraditório e ampla defesa.

Ao fiscalizar o repasse, a ANP deverá considerar custos operacionais, administrativos, financeiros, tributários e outros gastos relacionados à aquisição, comercialização e reposição do produto.

Distribuidoras terão de enviar dados

As distribuidoras autorizadas pela ANP a atuar nos mercados de combustíveis líquidos, combustíveis de aviação e GLP também passarão a enviar informações sobre aquisição e comercialização dos produtos.

Os dados deverão incluir volumes comprados e vendidos, preço médio de aquisição e venda e a diferença entre esses valores. A ANP deverá divulgar as informações de forma agregada e anonimizada, preservando o sigilo comercial e as regras concorrenciais.

Governo tenta conter alta dos combustíveis

O reforço na fiscalização ocorre em meio ao esforço do governo para conter a alta dos combustíveis provocada pela pressão internacional sobre o petróleo.

A publicação do decreto ocorreu um dia depois de o governo anunciar uma medida provisória para ampliar mecanismos de contenção de preços, incluindo instrumentos voltados à gasolina e ajustes nas subvenções já existentes para o diesel.

Segundo integrantes do governo, o desafio não é apenas conceder o subsídio, mas assegurar que o desconto apareça no preço cobrado do consumidor.

Planalto quer rastrear benefício

Com as novas obrigações, o Palácio do Planalto tenta aumentar a rastreabilidade do benefício federal. A aposta é que a exigência de comprovação documental, combinada à fiscalização da ANP, reduza a possibilidade de absorção do desconto por empresas intermediárias da cadeia de combustíveis.

(CONGRESSO EM FOCO)