sexta-feira, 15 de janeiro de 2021

SANTA CASA DE SOBRAL NA MIRA JUSTIÇA FEDERAL

 Prefeito Ivo Gomes (PDT) utiliza as redes sociais para festejar o que ele qualifica como "dia histórico".

“Dia histórico para a saúde do povo de Sobral e da zona norte!!

A Justiça Federal, numa ação promovida pelo Ministério Público Federal, proibiu hj a Santa Casa de Sobral de cobrar por todo e qualquer procedimento, inclusive cirurgias, a qq pessoa. A prefeitura, por ordem judicial tb, intensificará a fiscalização para garantir q ela seja cumprida. E tomará as medidas q lhe cumprem, caso a sentença judicial seja desobedecida.”

DISTRIBUIÇÃO DA VACINA AOS MUNICÍPIOS SERÁ REALIZADA POR AVIÕES, HELICÓPTEROS E VEÍCULOS TERRESTRES

A informação foi dada por Camilo Santana durante visita ao Centro de Distribuição de Medicamentos da Sesa. De acordo com ele, o Estado já comprou seringas, agulhas e refrigeradores para armazenar as doses. Ele afirmou ainda que, para além da expectativa das vacinas via Ministério da Saúde, o Ceará vem mantendo contato com outras embaixadas e laboratórios para a aquisição do imunizante


Para acelerar a chegada das vacinas a todos os municípios cearenses, o governador Camilo Santana informou que o Governo do Ceará preparou um plano de logística que irá utilizar transporte aéreo e terrestre para a entrega das doses. O anúncio aconteceu na manhã desta sexta-feira (15) durante visita ao Centro de Distribuição de Medicamentos da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), em Maracanaú, onde estão armazenadas parte das seringas e agulhas adquiridas para garantir a vacinação contra a Covid-19.

Ao lado do secretário da Saúde, Dr. Cabeto, o chefe do Executivo estadual destacou que o Ceará já está com tudo preparado para iniciar a vacinação assim que as doses chegarem. “Estamos aguardando a liberação da Anvisa para as vacinas que estão sendo adquiridas pelo Ministério da Saúde. Há uma perspectiva muito positiva para que a gente possa iniciar ainda esse mês. Já temos seringas, agulhas, álcool, algodão. A Secretaria (da Saúde) comprou vários refrigeradores e distribuiu 160 nos municípios. Estamos preparando toda a logística para entregar e distribuir essa vacina o mais rápido possível aos municípios. Vamos fazer isso de forma aérea, com helicópteros e aviões, e também por terra, com veículos” disse Camilo.

PROGRESSISTAS NA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA FEDERAL

 

A força do Partido Progressistas tem o parlamentar cearense como vice na sigla nacional, AJ Albuquerque (PP-CE) ao lado do presidente e senador Ciro Nogueira (PP-PI).

Na visita de Arthur Lira (PP-AL) candidato a presidência da Câmara Federal ao Ceará, o deputado AJ ratificou sua fidelidade ao Progressista que percorre todos os estados brasileiros em campanha com as bancadas.

Após coletiva na Assembleia Legislativa do Ceará, Arthur Lira e AJ Albuquerque se confraternizaram com a bancada cearense em um Restaurante da Capital Fortaleza, celebrando o êxito da visita.

PREFEITURA DE ITAPIPOCA EXTINGUE PROFESSOR HORISTA E LANÇA EDITAL PARA CONTRATÇÃO DE TEMPORÁRIOS

 


O prefeito de Itapipoca Felipe Pinheiro sancionou, na tarde desta quinta-feira (14), a lei 002/2021 que trata da extinção da contratação de Professor Horista, aquele magistrado que recebe o salário baseado na hora-aula e que tem remuneração variável, em função da quantidade de aulas ministradas.

A assinatura foi realizada através de uma live nas redes oficiais da Prefeitura de Itapipoca, onde também foi sancionada a lei de reestruturação administrativa que criou, entre outras, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, e a lei que regulamenta a qualificação de entidades como Organizações Sociais no município.

Além disso, durante a cerimônia virtual houve o lançamento do edital de Seleção Pública Simplificada para professores temporários no município de Itapipoca, que está disponível no portal: seduc.itapipoca.ce.gov.br/portal/ e no Facebook e Instagram da Prefeitura.

“Nós estabelecemos a educação como prioridade da nossa gestão. Porque é através do acesso a uma educação de qualidade que possibilitamos uma vida mais digna aos cidadãos de Itapipoca. E para isso, vamos continuar trabalhando para valorizar e estimular os professores que são a base para um ensino de qualidade”, enfatizou o prefeito Felipe Pinheiro.

FYBER: INVESTIDOR ALEMÃO PODE RESSUCITAR PRODUÇÃO DE BUGGYS NO CEARÁ

 


Ceará (CE) poderá ter uma nova fábrica da Fyber, tradicional marca cearense de buggys. Ainda não há previsão de início das operações, mas o empresário alemão que comprou a licença de produção dos veículos deverá se reunir com o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Maia Júnior, na próxima semana para discutir o possível investimento. 

Segundo Maia Júnior, o empresário comprou os direitos de produção da Fyber e demonstrou interesse, através de uma consultoria, de investir em uma nova fábrica no Ceará. 

Não há, contudo, previsão do valor que poderá ser aportado nem das dimensões da fábrica, assim como o número de empregos a serem gerados. 

“Um empresário comprou a licença da Fyber e, através de uma consultoria de projeto, eles me comunicaram o desejo de fazer a fábrica da Fyber no Ceará. Este empresário está vindo aqui na próxima semana para discutir as condições do projeto”, disse o secretário.

A PALAVRA DO DIA


Evangelho (Mc 2,1-12)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Marcos.

— Glória a vós, Senhor.

1Alguns dias depois, Jesus entrou de novo em Cafarnaum. Logo se espalhou a notícia de que ele estava em casa. 2E reuniram-se ali tantas pessoas, que já não havia lugar, nem mesmo diante da porta. E Jesus anunciava-lhes a Palavra. 3Trouxeram-lhe, então, um paralítico, carregado por quatro homens. 4Mas não conseguindo chegar até Jesus, por causa da multidão, abriram então o teto, bem em cima do lugar onde ele se encontrava. Por essa abertura desceram a cama em que o paralítico estava deitado. 5Quando viu a fé daqueles homens, Jesus disse ao paralítico: “Filho, os teus pecados estão perdoados”. 6Ora, alguns mestres da Lei, que estavam ali sentados, refletiam em seus corações: 7“Como este homem pode falar assim? Ele está blasfemando: ninguém pode perdoar pecados, a não ser Deus”. 8Jesus percebeu logo o que eles estavam pensando no seu íntimo, e disse: “Por que pensais assim em vossos corações? 9O que é mais fácil dizer ao paralítico: ‘Os teus pecados estão perdoados’, ou dizer: ‘Levanta-te, pega a tua cama e anda?’ 10Pois bem, para que saibais que o Filho do Homem tem, na terra, poder de perdoar pecados, disse ele ao paralítico, 11eu te ordeno: levanta-te, pega tua cama, e vai para tua casa!” 12O paralítico então se levantou e, carregando a sua cama, saiu diante de todos. E ficaram todos admirados e louvavam a Deus, dizendo: “Nunca vimos uma coisa assim”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

quinta-feira, 14 de janeiro de 2021

DESEMBARGADOR NEGA RECURSO DA DEFENSORIA PÚBLICA E MANTÉM PROVAS DO ENEM

 


O desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) Antônio Carlos Cedenho negou, na tarde desta quinta-feira (14/1), recurso da Defensoria Pública da União (DPU) para adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As provas presenciais estão marcadas para os dias 17 e 24 de janeiro.

A DPU recorreu da decisão da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, que indeferiu o pedido para suspender o exame. Como o desembargador negou o agravo de instrumento, a deliberação de 1ª instância continua valendo.

PORTARIA ESTABELECE MUDANÇAS SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

 


A Portaria 580/2020 do Ministério da Cidadania estabelece mudanças sobre as transferências de recursos na modalidade fundo a fundo, de emenda parlamentar, programação orçamentária própria e de outras a serem indicadas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Essa normativa revoga a Portaria do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) 2.601/2018, destaque no processo de execução dos recursos do cofinanciamento federal.

Diante das alterações, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta a importância da leitura cautelosa da Portaria 580/2020 e pede aos gestores que façam a comparação com a que foi revogada. Para auxiliar no entendimento, a entidade reúne os pontos fundamentais do novo regramento.

A Portaria MDS 2.601/18 contava com anexo taxativo de itens/bens duráveis passível de aquisição com o cofinanciamento federal relativo aos blocos de financiamento, flexibilizando também o uso dos recursos tanto para custeio quanto para aquisição de bens duráveis. Já a nova normativa predomina a relação entre a aquisição do bem e o objetivo dessa aquisição em relação à finalidade da oferta do serviço. Esses pontos estão no art. 4, parágrafo único, que define a aquisição de equipamentos e materiais permanentes de cada programa, projeto e bloco de financiamento, observada a obrigatoriedade de vinculação entre a finalidade do recurso de origem e a utilização dos bens.

Ainda devem ser evidenciadas nesse dispositivo as responsabilidades do órgão gestor da Política de Assistência Social que realiza o registro contábil e patrimonial dos equipamentos e materiais permanentes adquiridos com recursos transferidos fundo a fundo e controla a destinação dos equipamentos e materiais permanentes para as finalidades, conforme o art. 4º, I, do Decreto 7.788/2012.

Alteração de valores
Outro ponto que merece destaque diz respeito à alteração dos valores das transferências de recursos oriundos de emendas parlamentares. O art. 8º estabelece que o novo valor por programação não pode ser inferior a:
R$ 25 mil para os Municípios de pequeno porte I e pequeno porte II;
R$ 50 mil para os de médio e grande porte, metrópoles, Estados e Distrito Federal. Antes da publicação da Portaria 580/2020, esses valores eram, respectivamente, de R$ 50 mil e R$100 mil.

‘INDEPENDENTE’ BALEIA OBEDECE A MAIA E FAZ TEMER ‘PONTE’ PARA BOLSONARO

 


A declaração de “independência” de Baleia Rossi (MDB-SP) acabou se voltando contra ele. Nesta quarta (13), o rival na briga para presidir a Câmara, Arthur Lira (PP-AL) resumiu no Recife as críticas de deputados aos métodos do escolhido por Rodrigo Maia:

– “Não tenho chefe, não tenho intermediário, minha candidatura independe do apoio externo”. Lira se referiu ao fato de Baleia prestar obediência a Maia e ainda usar o ex-presidente Michel Temer como “ponte” para o presidente Jair Bolsonaro. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Ao afirmar não ter “chefe”, Arthur Lira se referia ao chefe de Baleia Rossi: Rodrigo Maia manda na sua campanha e mandaria na sua presidência.

CURSO DE DIREITO DO UNINTA TEM APROVAÇÃO DE 82% NO EXAME DA OAB


O Curso de Direito do Centro Universitário Inta (UNINTA), registrou um alto índice de aprovações no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O desempenho positivo da instituição aprovou cerca de 82% dos estudantes que realizaram a prova. A aprovação nessa avaliação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado e, consequentemente, algo obrigatório para exercer a profissão. 

O curso possui uma gestão específica para realizar um acompanhamento cuidadoso e individualizado com os alunos. A preparação ocorre ao longo de toda a graduação, com simulados gratuitos, mini cursos com foco na prova, elaboração de peças, aulas no OAB em foco que tratam dos temas mais cobrados, além de parceria com cursos preparatórios e formação de grupos de estudos direcionados.  

A gestora de OAB Déborah Aragão ressalta que o resultado do alto índice de aprovação é um conjunto de ações que contaram com a liderança da coordenação e a colaboração dos docentes, “esse resultado incrível, é resultado do esforço dos nossos alunos, da dedicação e da garra que eles sempre demonstraram, somada à uma estrutura que deu apoio e suporte para que esse sucesso fosse alcançado. Estamos extremamente felizes e parabenizamos a todos pelo êxito”, enfatiza.  

A estudante aprovada no exame, Jackelyne Veras, comemora o resultado e fala sobre o sentimento de dever cumprido, “certamente o momento em que eu li meu nome na lista de aprovados no Exame da Ordem me veio um turbilhão de sentimentos, sobressaindo-se o de dever cumprido. Contudo, me veio também a sensação ambígua de conclusão e início, naquele momento foi o desfecho oficial da minha vida acadêmica, fora o somatório e bom resultado dos 5 anos do curso de Bacharelado em Direito, em contrapartida foi também o marco da minha introdução à vida profissional na advocacia. O curso de Direito sempre foi o meu sonho e a aprovação na Ordem dos Advogados do Brasil o consolidou”, ressalta.  

O coordenador do Curso de Direito, Prof. Dr. Manoel de Castro Carneiro Neto, fala sobre a importância do resultado para o curso, "temos trabalhado através de uma gestão compartilhada, que nos permite sentir os anseios dos discentes e docentes da graduação diuturnamente. Com isso, fizemos o Projeto de Gestão de OAB, que há mais de um ano vem se dedicando exclusivamente em preparar e motivar nossos discentes para o exame. Agradeço ao Centro Universitário Inta (UNINTA) por acreditar em um projeto de gestão inovador e por nos dar tempo, estrutura e material humano qualificados para realizar nossas ideias e alcançar sonhos", acrescentou.

A PALAVRA DO DIA


Evangelho (Mc 1,40-45)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Marcos.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 40um leproso chegou perto de Jesus, e de joelhos pediu: “Se queres, tens o poder de curar-me”. 41Jesus, cheio de compaixão, estendeu a mão, tocou nele, e disse: “Eu quero: fica curado!” 42No mesmo instante, a lepra desapareceu, e ele ficou curado.

43Então Jesus o mandou logo embora, 44falando com firmeza: “Não contes nada disso a ninguém! Vai, mostra-te ao sacerdote e oferece, pela tua purificação, o que Moisés ordenou, como prova para eles!” 45Ele foi e começou a contar e a divulgar muito o fato. Por isso Jesus não podia mais entrar publicamente numa cidade: ficava fora, em lugares desertos. E de toda parte vinham procurá-lo.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor

RIO DE JANEIRO TERÁ CARNAVAL FORA DE ÉPOCA EM JULHO


O governador em exercício do Rio de JaneiroClaudio Castro, sancionou uma lei que oficializa o Carnaval fora de época no estado. A determinação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da última terça-feira (12/1).

Intitulado de Carnario – Carnaval Fora de Época, o projeto ocorrerá anualmente no mês de julho. Segundo o decreto, a finalidade do evento será incentivar a economia e estimular o turismo e o lazer, “com a criação de postos de emprego e venda de produtos e serviços”.

quarta-feira, 13 de janeiro de 2021

JUIZ AUTORIZA POSSE DE VEREADOR QUE ESTÁ PRESO


O artigo 15 da Constituição Federal traz um rol taxativo de hipóteses que acarretam a perda ou suspensão dos direitos políticos, dentre os quais não se verifica a prisão cautelar.

Com base nesse entendimento, o juiz Lincoln Rafael Horacio, da Vara da Fazenda Pública de Bela Vista do Paraíso (PR), autorizou a posse do vereador do município de Alvorada do Sul, Diogo Michel Canata (PL), que está preso preventivamente por suspeita de chefiar uma quadrilha de tráfico de drogas. 

Houve negativa por parte da Câmara Municipal em promover a posse do vereador em razão da prisão, o que levou a defesa a impetrar mandado de segurança. O pedido foi para que a posse ocorresse por videoconferência ou mediante procuração. O magistrado concedeu liminar e determinou que a posse seja feita por videoconferência em até 72 horas.

APOSENTADORIA TERÁ REAJUSTE


Os aposentados, pensionistas e segurados que recebem benefícios do INSS acima do salário mínimo terão reajuste de 5,45% este ano. A correção corresponde à variação da inflação medida de janeiro a dezembro de 2020. 

O INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que serve como base para este cálculo, foi divulgado pelo IBGE nesta terça-feira (12).

Com o reajuste, o teto do INSS deverá passar de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,57. Os valores seriam publicados em portaria no DOU (Diário Oficial da União) na noite desta terça-feira (12).

O reajuste para aposentados, pensionistas e segurados que recebem igual ao salário mínimo seguirá o valor do piso nacional. O governo federal anunciou no fim de dezembro um reajuste de 5,26%, menor que o INPC, aumentando o piso de R$ 1.045 para R$ 1.100.

Mas, como o valor ficou abaixo da inflação, o governo pode reajustar novamente, como ocorreu no ano passado.

PP ANUNCIA APOIO A RODRIGO PACHECO NO SENADO


O PP anunciou, apoio à candidatura de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) à Presidência do Senado. Pacheco é o candidato do presidente do Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e também conta com a simpatia do Palácio do Planalto.

Além do PP e do DEM, Pacheco conquistou até o momento o apoio do PSD (11 senadores), PROS (3), PT (6), Republicanos (2), PSC (1) e PL (3). “A bancada do Progressistas no Senado Federal, em reunião na manhã desta quarta-feira, decidiu apoiar a candidatura do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) à presidência da Casa nas eleições que se aproximam”, informou o presidente do partido, senador Ciro Nogueira (PP-PI).

“Acreditamos que o senador Rodrigo Pacheco se identifica com os anseios progressistas de unificar o Senado Federal em torno de projetos que vão garantir a retomada do crescimento econômico do país pós-pandemia e as reformas de que o Brasil precisa.”, acrescentou.

Pacheco deve ter como principal adversária na disputa a senadora Simone Tebet (MDB-MS). O MDB confirmou nesta terça-feira (12) a candidatura de Tebet. Se eleita, ela será a primeira mulher à frente do Senado. A eleição será no início de fevereiro.

CÂMARA FEDERAL: CANDIDATO BALEIA ROSSI DO MDB

STUD RANCHO FLASH DESTAQUE NACIONAL


O cavalo sobralense “UP MONEY”, de propriedade do Stud Rancho Flash, de Oman Carneiro, venceu na última sexta-feira (8), o Clássico de Abertura das atividades de 2021 do hipódromo do Cristal, em Porto Alegre-RS. 

O Clássico levou o nome do presidente Fernando José da Rocha, prova reservada para produtos de três anos e mais idade, no percurso de 1.200 metros. UP MONEY, treinado pelo eficaz Luciano Arias e conduzido eximiamente pelo jóquei Ivaldo Santana, cravou 76,8 segundos.

PREFEITA DE MASSAPÊ RELATA "BAGUNÇA" NA GESTÃO DO EX-PREFEITO JACQUES ALBUQUERQUE

 

A cidade de Massapê, na Zona Norte do Ceará, é mais um município em que a herança da gestão anterior é um retrato nada comprometido de um ex-prefeito.

Utilizando suas redes sociais, a prefeita Aline Albuquerque (PP) relata sua indignação e ausência de zelo com a administração pública por parte do ex-prefeito Jacques Albuquerque (PSD). 

Prefeita Aline Albuquerque retrata situação da herança do ex-prefeito:

"Quando as pessoas vinham me falar que a prefeitura de Massapê estava bagunçada, não imaginava o quanto, impressionante como ainda hoje existem gestores que não tem responsabilidade com seus cidadãos e com o erário público.
Encontrei veículos sucateados, prédios com sérios danos estruturais, salas sujas, com mobiliário todo jogado, além de equipamentos quebrados, mas o pior, foi ver que os servidores não tiveram seus salários, do último mês de gestão, pagos.
É um ato irresponsável e desumano que pessoas trabalhem e não recebam seus salários.
O repasse do FPM no valor R$ 890.401,86 que deveria ter entrado dia 10 de janeiro, a receita já reteu. Estamos trabalhando para solucionar esse e outros tantos problemas deixados pelo ex-gestor.
Nem fizemos todo o levantamento dessas irresponsabilidades ainda, mas já podemos constatar grande parte delas e logo tornaremos público, para que cada massapeense esteja ciente de como está a situação."