domingo, 25 de setembro de 2022

A PALAVRA DO DIA


Anúncio do Evangelho (Lc 16,19-31)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo  segundo Lucas.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, Jesus disse aos fariseus: 19“Havia um homem rico, que se vestia com roupas finas e elegantes e fazia festas esplêndidas todos os dias.

20Um pobre, chamado Lázaro, cheio de feridas, estava no chão, à porta do rico. 21Ele queria matar a fome com as sobras que caíam da mesa do rico. E, além disso, vinham os cachorros lamber suas feridas.

22Quando o pobre morreu, os anjos levaram-no para junto de Abraão. Morreu também o rico e foi enterrado.

23Na região dos mortos, no meio dos tormentos, o rico levantou os olhos e viu de longe a Abraão, com Lázaro ao seu lado.

24Então gritou: ‘Pai Abraão, tem piedade de mim! Manda Lázaro molhar a ponta do dedo para me refrescar a língua, porque sofro muito nestas chamas’.

25Mas Abraão respondeu: ‘Filho, lembra-te que tu recebeste teus bens durante a vida e Lázaro, por sua vez, os males. Agora, porém, ele encontra aqui consolo e tu és atormentado.26E, além disso, há um grande abismo entre nós; por mais que alguém desejasse, não poderia passar daqui para junto de vós, e nem os daí poderiam atravessar até nós’.

27O rico insistiu: ‘Pai, eu te suplico, manda Lázaro à casa do meu pai, 28porque eu tenho cinco irmãos. Manda preveni-los, para que não venham também eles para este lugar de tormento’.

29Mas Abraão respondeu: ‘Eles têm Moisés e os Profetas, que os escutem!’

30O rico insistiu: ‘Não, Pai Abraão, mas se um dos mortos for até eles, certamente vão se converter’.

31Mas Abraão lhe disse: ‘Se não escutam a Moisés, nem aos Profetas, eles não acreditarão, mesmo que alguém ressuscite dos mortos’”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

sexta-feira, 23 de setembro de 2022

PROMOÇÃO SD


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SENADOR CID E PREFEITO IVO GOMES SE JUNTAM A CAMILO EM SOBRAL A CAMINHO DE 02 DE OUTUBRO

 


O senador Cid Gomes e o prefeito Ivo Gomes, ambos do PDT, se juntaram ao ex-governador e candidato do PT ao Senado, Camilo Santana, para adesivaço, nesta sexta-feira, na cidade de Sobral. Camilo chegou a dizer, em entrevista, nessa quinta-feira, ao Jornal Alerta Geral, que torcia pelo apoio do prefeito de Sobral à candidatura de Elmano Freitas a governador, mas que respeitava a posição do pedetista.


Cid e Ivo, ao longo da campanha, não declararam voto ao candidato ao Governo do Estado, Roberto Cláudio, e se afastaram da agenda do PDT. Ivo chegou a fazer duras críticas ao acordo do PDT com o PSD para o ex-conselheiro do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios), Domingos Filho, compor, como vice, a chapa de Roberto Cláudio.


Antes da manifestação em Sobral, Camilo posa para fotos ao lado do senador Cid Gomes, do prefeito Ivo Gomes e do ex-prefeito Veveu Arruda, esposa da Governadora Izolda Cela. Camilo define como simbólico o apoio de Cid e Ivo à sua candidatura.


Os dois irmãos se articularam na pré-campanha para fortalecer o movimento deflagrado pelo ex-governador Camilo Santana para a Governadora Izolda Cela ser indicada candidata à reeleição. O PDT, por decisão do presidenciável Ciro Gomes, optou pelo nome do ex-prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e implodiu a aliança com o PT e outros 11 partidos.


O PT, com o apoio de 8 partidos e do presidenciável Lula, escolheu Elmano Freitas como candidato ao Governo. A pesquisa do IPEC, contratada pela TV Verdes Mares e divulgada, nessa quinta-feira, aponta que, a uma semana do primeiro turno, Elmano lidera a disputa ao Governo, enquanto Roberto Cláudio aparece em terceiro lugar, atrás do Capitão Wagner, que está no empate com o petista.

O PAPEL DOS LEISLATIVOS ESTADUAIS, A ESCOLHA E A ATUAÇÃO DOS DEPUTADOS E DEPUTADAS

O exercício pleno da cidadania acontece a partir da compreensão de como a política funciona, seja por meio dos poderes, das instituições ou da participação cidadã. Para o desenvolvimento da autonomia política, também é importante  entender a história da formação das instituições e do papel exercido por cada cidadão nesses processos.


Esses elementos contribuem com o sentimento de pertencimento e o senso de responsabilidade social, atributos necessários para o fortalecimento do estado democrático de direito.

O Poder Legislativo tem relevante papel na democracia ao representar a pluralidade da população e de suas demandas, como destaca a primeira matéria desta série da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece).

Neste segundo momento, o foco é a atuação dos deputados e deputadas estaduais e do Poder Legislativo estadual, assim como a importância da Alece para a história do Ceará. 

Assembleia Legislativa

O Poder Legislativo nos estados é representado pelas assembleias legislativas, onde são criadas e votadas as leis que regem cada unidade federativa do Brasil e que devem atender às necessidades da população.

As assembleias legislativas têm um funcionamento próprio em cada estado. Isso acontece porque a Constituição Federal estabelece parâmetros gerais, mas prevê que tenham a autonomia de decidir seu regimento interno e funcionamento, atendendo às especificidades da realidade local.

De acordo com Victor Oliveira, historiador e integrante do Memorial da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Malce), é na Casa Legislativa Estadual que ecoam as demandas populares e onde acontecem as discussões de temáticas importantes na sociedade.

“Sabemos que é fundamental à democracia a discussão dos antagônicos, e é isso que a gente vê aqui. A Assembleia tem esse papel importante de discutir essas leis e fiscalizar”, diz.

O diretor do Departamento Legislativo, Carlos Alberto Aragão, explica que o Parlamento é, antes de tudo, uma casa de ideias, e não de disputas. “Você não tem inimigos, você tem adversários políticos”, pontua. 

Quais as funções dos deputados e deputadas estaduais?

Os deputados e as deputadas estaduais são os representantes da população na esfera estadual do Poder Legislativo, portanto têm atuação restrita ao estado em que exercem seus mandatos.

Os parlamentares são responsáveis por propor projetos de lei ordinária, complementar e delegada, emendas ou alterações na Constituição Estadual e decretos legislativos. Também são os deputados que apreciam, debatem, propõem emendas e aprovam as previsões orçamentárias do estado, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), e o Plano Plurianual (PPA), que indicam como serão gastos os recursos do estado para beneficiar a população. Aprociam também leis propostas pelo Poder Executivo ou demais poderes tratando sobre o funcionamento de órgãos públicos.

Além dessas atribuições, o Legislativo também tem o dever de fiscalizar as ações e possíveis omissões do Poder Executivo, representado na esfera estadual pelo governador ou governadora, vice-governador(a) e secretários(as) estaduais.

Quantos deputados tem nas Assembleias Legislativas?

A quantidade de deputados e deputadas estaduais em cada assembleia é definida de acordo com a quantidade de deputados e deputadas federais de cada estado, por isso são realidades diferentes em cada unidade da federação.

A Constituição Federal estabelece que o número de deputados  “corresponderá ao triplo da representação do Estado na Câmara dos Deputados  e, atingido o número de 36, será acrescido de tantos quantos forem os deputados federais acima de 12”.

É preciso, assim, fazer contas! Quando o estado tem até 12 deputados federais, terá o triplo de deputados estaduais, ou seja, 36.

No caso dos estados com mais de 12 vagas na Câmara dos Deputados, o cálculo é diferente: o número total de deputados federais é subtraído por 12 e somado a 36. 

No caso do Ceará, que é representado na Câmara por 22 deputados federais, o cálculo a ser feito segue a segunda fórmula, pois possui mais de 12 representantes. São 22 deputados federais menos 12 = 10 + 36 = 46.

Assim, a Alece é composta por 46 deputados estaduais.

E como os parlamentares são eleitos?

Como define a Constituição Federal, o Poder Legislativo é composto pelos representantes eleitos pelo povo a partir da proposta de soberania popular. Após eleitos, deputados e deputadas estaduais cumprem um mandato de quatro anos e têm a possibilidade de buscar a reeleição quantas vezes quiserem.

Diferentemente da escolha dos cargos do Executivo (presidente, governador e prefeito) ou do cargo de senador, em que o candidato com a maioria absoluta ou simples é eleito, a escolha dos deputados que vão compor a Câmara dos Deputados e as assembleias legislativas segue o sistema proporcional.

Nesse sistema, o número de votos válidos dos eleitores indica quantas vagas determinado partido ou federação vai poder ocupar. Então, mesmo que um candidato tenha uma quantidade expressiva de votos, ele só será efetivamente eleito caso o partido ou a federação dele tenha direito a vagas na casa legislativa que está pleiteando.

De acordo com o número de vagas obtidas pelos partidos/federações a partir do quociente eleitoral e do quociente partidário, os candidatos mais votados da sigla preenchem as cadeiras, conforme a sua colocação.

Quem pode se candidatar a deputado estadual?

Ao longo da história, a possibilidade de se candidatar a um cargo no Legislativo evoluiu, o que facilitou o acesso e possibilitou a representação mais ampla da sociedade, como lembra Osmar Diógenes, presidente do Memorial, órgão responsável pela preservação da memória do Poder Legislativo do Ceará.

Antes, era necessário, entre outras coisas, ter patrimônio específico, por exemplo, o que limitava a participação. Atualmente, as pessoas que desejam ser candidatas precisam ter nacionalidade brasileira, domicílio no estado em que pretendem concorrer e ter idade mínima de 21 anos no momento da posse.

Também é necessário estar em pleno exercício de seus direitos políticos, estar filiado a um partido político e ter sido escolhido em convenção partidária para concorrer.

Palco da História

As origens dos parlamentos estaduais estão relcionadas à história do Brasil Império, às tensões políticas e sociais da época e à tentativa de dar mais autonomia às províncias.

Nesse cenário, em 1835, tiveram início os trabalhos do Legislativo cearense, que passaram a acompanhar as transformações do País e as demandas da população. O primeiro prédio em que funciou era localizado nas proximidades da Praça da Sé. No ano de 1871, o Legislativo transferiu-se para o chamado Paço da Assembleia, na praça Capistrano de Abreu (rua São Paulo, no Centro de Fortaleza). Foi lá onde a Assembleia elaborou a primeira Constituição do Estado do Ceará, em 1891. Durante o regime militar de 1964, o Parlamento estadual ganhou sua atual sede, o Palácio Deputado Adauto Bezerra, inaugurado em 1977.

Osmar Diógenes destaca que, “em se falando de história do Ceará, temos que desaguar na Assembleia Legislativa, porque aqui era o palco, o fórum onde as grandes questões eram discutidas e apreciadas". Em entrevista à Agência de Notícias, por ocasião das comemorações dos 187 anos da Alece, Diógenes lembra que  "a Assembleia foi palco da abolição da escravatura, da Segunda Guerra Mundial, da reconstituição democrática de 1947, das questões políticas de 1964, da aprovação e discussão de todas as nossas constituições”.

Segundo ele, a Assembleia nunca foi mera espectadora da história, mas parte efetiva dela.

Glossário

As assembleias legislativas possuem estruturas e processos que permitem a sua devida atuação. Para entender esse fluxo, destacamos alguns.

Plenário: É o nome dado tanto ao espaço físico onde acontecem as discussões como ao próprio ato das reuniões em si. Na Alece, temos o Plenário 13 de Maio.

Comissões Técnicas: São colegiados responsáveis por analisar projetos e mensagens apresentadas à Casa. As comissões podem ser permanentes ‒ divididas por temáticas ‒ ou temporárias, com objetivos específicos, como as comissões parlamentares de inquéritos (CPIs). A atuação das comissões inclui, por exemplo, promover audiências públicas, apreciar e aprovar projetos que tramitam na Casa, convocar secretários de estado para informações, assim como receber representações ou queixas de qualquer pessoa sobre atos ou omissões de autoridade pública e concessionário de serviço público.

Na Alece, são 18 comissões técnicas, compostas por parlamentares indicados por seus respectivos partidos ou blocos parlamentares, seguindo a proporção de representantes que tem na Casa.

Audiências públicas: Reuniões realizadas pelas comissões para debater projetos que tramitam na Assembleia Legislativa ou temas de interesse público relevante. Podem ser solicitadas pelos membros das próprias comissões ou por entidades da sociedade e contar com a presença da sociedade civil, órgãos e entidades públicas, além de especialistas.

Mesa Diretora: A Mesa Diretora é composta por deputados e deputadas escolhidos por votação de seus pares na Assembleia Legislativa, com mandato de dois anos. É composta por presidente, vice-presidente e secretários. Cabe à Mesa, entre outras coisas, fazer cumprir o Regimento Interno da Casa, cuidar da organização e funcionamento do Poder, determinar a abertura de sindicância ou de inquérito administrativo, promulgar decretos legislativos, resoluções e emendas à Constituição dentro de 48 horas, após a aprovação. 

Colégio de Líderes:  É formado pelos líderes das bancadas partidárias, dos blocos parlamentares (representações de dois ou mais partidos, que se unem por defender posições comuns) e do Governo. Entre suas atividades estão a mediação de debates e as negociações com a Mesa Diretora sobre temas em debate na Casa.


TST FORMA LISTA TRÍPLICE FEMININA PARA PREENCHER VAGA DE MINISTRO APOSENTADO


O Tribunal Superior do Trabalho formou na quarta-feira (21/9) lista tríplice composta somente por mulheres para preencher a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Renato de Lacerda Paiva, reservada para membros de carreira da magistratura.

Foram apontadas a desembargadora Joseane Dantas dos Santos, do TRT-21 (Rio Grande do Norte), com 21 votos; a desembargadora Ana Paula Lockmann, do TRT-15 (Campinas); e a desembargadora Liana Chaib, do TRT-22 (Piauí).

Joseane Dantas dos Santos atua na Justiça do Trabalho desde 1984. Inicialmente, ocupou o cargo de servidora do TRT da 6ª Região, à época com jurisdição sobre os estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Em 1993, Joseane foi aprovada em concurso e assumiu cargo de juíza substituta do TRT da 21ª Região. Em janeiro de 2005, a juíza assumiu a titularidade da 7ª Vara do Trabalho de Natal onde permaneceu até sua posse como desembargadora do TRT-RN, em junho de 2013.

Ana Paula Lockmann atuou desde 1993 como juíza do trabalho substituta. Foi promovida em outubro de 1994 a juíza titular da 55ª Junta de Conciliação e Julgamento de São Paulo.

Ingressou no quadro de juízes titulares do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em 1994 por permuta. Foi promovida a desembargadora do TRT-15 em 2010, pelo critério de merecimento. Atuou como corregedora regional do tribunal no biênio 2020/2022.

Liana Chaib é doutora e mestre em Direito Constitucional. Ingressou no TRT-22 em 2001, e já ocupou a presidência da Corte duas vezes: nos biênios 2004/2006 e, depois novamente no 2018/2020. Antes disso, atuava como juíza do trabalho.

No último dia 15 de agosto, também foi eleita a nova direção do tribunal, que tomará posse em sessão solene marcada para 13 de outubro. O ministro Lelio Bentes Correia será o novo presidente; Aluísio Correia da Veiga será vice-presidente; e Dora Maria da Costa, corregedora.

Fonte: Revista Consultor Jurídico

A PALAVRA DO DIA


Evangelho (Lc 9,18-22)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.

— Glória a vós, Senhor.

Aconteceu que Jesus 18estava rezando num lugar retirado, e os discípulos estavam com ele. Então Jesus perguntou-lhes: “Quem diz o povo que eu sou?” 19Eles responderam: “Uns dizem que és João Batista; outros, que és Elias; mas outros acham que és algum dos antigos profetas que ressuscitou”.

20Mas Jesus perguntou: “E vós, quem dizeis que eu sou?” Pedro respondeu: “O Cristo de Deus”. 21Mas Jesus proibiu-lhes severamente que contassem isso a alguém.

22E acrescentou: “O Filho do Homem deve sofrer muito, ser rejeitado pelos anciãos, pelos sumos sacerdotes e doutores da Lei, deve ser morto e ressuscitar no terceiro dia”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

quinta-feira, 22 de setembro de 2022

FALTAM 10 DIAS: CONSULTE O LOCAL DE VOTAÇÃO COM ANTECEDÊNCIA

Qualquer eleitora ou eleitor está cadastrado para votar em uma determinada seção eleitoral. Portanto, é importante saber com antecedência o número da zona eleitoral e do local de votação onde o direito de voto será exercido. Para facilitar a vida das pessoas, a Justiça Eleitoral disponibiliza uma série de ferramentas que permitem saber em qual seção será necessário comparecer para votar nos dia 2 e 30 de outubro.

Portal do TSE

No Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), basta clicar no menu “Eleitor e eleições”, na barra superior da página, acessar Eleições 2022 e, em seguida, consulta ao local de votação. Depois, deve-se pesquisar pelo nome ou número do título de eleitor ou CPF. Os sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) também dispõem de um espaço para a pesquisa dessas informações.

Ao fazer a consulta, a pessoa interessada obterá o número de inscrição eleitoral, zona eleitoral e local de votação, com endereço completo.

e-Título

O aplicativo e-Título, uma versão digital do título de eleitor, também informa o local de votação. Além disso, por meio de ferramentas de geolocalização, o app guia a pessoa até a respectiva seção eleitoral. O aplicativo pode ser baixado gratuitamente em dispositivos móveis, nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.

O e-Título serve ainda como documento de identificação da eleitora ou do eleitor caso ele já tenha feito o cadastramento biométrico. Isso porque, com a realização da biometria, a versão digital do app será baixada com foto, o que dispensa a apresentação de outro documento de identificação no momento do voto.

Mesmo que não tenha feito o cadastro biométrico, a pessoa também pode baixar o e-Título para consultar onde votar. Porém, deverá apresentar um documento oficial com foto no instante da votação.

Chatbot

O local de votação pode ser obtido ainda por meio do chatbot do TSE, um assistente virtual criado em parceria com o WhatsApp há dois anos. A ferramenta tem como finalidade esclarecer dúvidas sobre as Eleições 2022 em tempo real. Um dos tópicos de conversa do assistente virtual permite justamente à pessoa saber o local em que vota.

Para conversar com o assistente, basta acessar a câmera do celular e apontar para o código QR do chatbot, ou adicionar o telefone +55 61 9637-1078 à lista de contatos do WhatsApp. Isso também pode ser feito por meio do link wa.me/556196371078. Aí, é só mandar uma mensagem para o assistente virtual e começar o diálogo.

Saiba mais sobre o Tira-Dúvidas do TSE no WhatsApp.

Outras opções

Outra maneira de saber sobre o local de votação é pelo serviço voltado ao esclarecimento de eleitores no respectivo Tribunal Regional Eleitoral. E, por fim, a eleitora ou o eleitor pode se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo ou ao TRE do estado e consultar as informações pessoalmente.

IPEC CEARÁ: ELMANO TEM 30%, CAPITÃO WAGNER TEM 29%, E ROBERTO CLÁUDIO 22%

 




A pesquisa ouviu 1.200 pessoas entre os dias 19 e 21 de setembro. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%.


Pesquisa do Ipec (ex-Ibope) divulgada nesta quinta-feira (22), encomendada pela TV Verdes Mares, revela os índices de intenção de voto para o cargo de governador do Ceará. Elmano de Freitas (PT) aparece à frente com 30%, tecnicamente empatado com Capitão Wagner (UB), com 29%. Roberto Cláudio (PDT) tem 22%.

Elmano de Freitas cresceu oito pontos percentuais em relação à pesquisa anterior, de 9 de setembro. Capitão Wagner, antes na liderança com 35% das menções, tem 29%. Roberto Cláudio, que estava tecnicamente empatado com Elmano na pesquisa anterior, oscila de 21% para 22%.

A pesquisa ouviu 1.200 pessoas entre os dias 19 e 21 de setembro em 56 municípios cearenses. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) sob o número CE-03914/2022 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-02694/2022.

Veja o resultado da pesquisa estimulada:

  • Elmano de Freitas (PT): 30% (22% na pesquisa anterior)
  • Capitão Wagner (União): 29% (35% na pesquisa anterior, de 9 de setembro)
  • Roberto Cláudio (PDT): 22% (21% na pesquisa anterior)
  • Chico Malta (PCB): 1% (1% na pesquisa anterior)
  • Zé Batista (PSTU): 1% (1% na pesquisa anterior)
  • Serley Leal (UP): 0% (0% na pesquisa anterior)
  • Brancos e nulos: 9% (9% na pesquisa anterior)
  • Não souberam: 12% (8% na pesquisa anterior)

CAMILO SE PREPARA PARA CUMPRIR AGENDA EM SOBRAL E DESTACA SIMBOLOGIA DO APOIO DOS IRMÃOS IVO E CID GOMES


Os números não são apresentados oficialmente, mas as informações de bastidores apontam que, entre os 184 prefeitos do Ceará, 170, pelo menos, apoiam a candidatura do ex-governador Camilo Santana ao Senado. Camilo, em entrevista, nesta quinta-feira, ao Jornal Alerta Geral, atribui o gesto dos prefeitos ao seu estilo de fazer política e de construir parcerias com os Municípios.


Uma das vozes aliadas a Camilo Santana é o prefeito de Sobral, Ivo Gomes, que, ao lado do senador Cid Gomes, decidiu pedir votos para vê-lo no Senado. A decisão de Ivo e Cid surpreendeu as lideranças estaduais do PDT porque o partido tem, como candidata ao Senado, Erika Amorim, do PSD.

Os irmãos optaram, porém, para trabalhar a eleição de Camilo com quem construíram uma relação de lealdade e de confiança. Camilo se disse grato, feliz e honrado com o engajamento de Ivo e Cid à sua campanha. Ele definiu o apoio como uma ‘’simbologia muito forte’’.

IVO COM ELMANO?

‘’É um simbolismo muito forte, primeiro, pela relação com o senador Cid Gomes, de respeito, amizade e parcerias importantes. Fico muito feliz, muito grato ao ex-governador, a quem tenho muito respeito e carinho’’, disse Camilo, ao afirmar, ainda, que o apoio de Cid e do prefeito Ivo o deixa honrado e o estimula na caminhada rumo ao Senado.

Questionado se o apoio do prefeito Ivo Gomes poderia se estender, também, ao candidato a governador Elmano Freitas, Camilo afirmou, primeiro, que gostaria muito que Ivo subisse ao palanque de Elmano, mas respeita a posição dos irmãos

‘’Eu torço muito para que o Ivo apoiasse o Elmano para governador do Ceará, mas, repito, eu respeito muito a posição do Cid, respeito a posição do Ivo, mas sempre na torcida por acreditar que o Elmano é o melhor para o Ceará’’, disse Camilo, ao antecipar que, nos próximos dias, irá a Sobral agradecer o apoio dos irmãos Ivo e Cid Gomes à sua candidatura ao Senado.

MUNICÍPIOS DO CEARÁ JÁ PODEM RECUPERAR CRÉDITOS PERDIDOS DO FUNDEB


No Ceará, a desembargadora Joriza Magalhães Pinheiro, do Tribunal de Justiça, abriu uma janela para que os municípios possam recuperar créditos para a educação, dessa vez em relação ao FUNDEB, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e de Valorização do Magistério. Isso se deu a partir de uma liminar dela reconhecendo a legalidade do contrato firmado entre a Prefeitura de Baturité com o escritório Monteiro Advogados, que fora suspenso anteriormente por uma ação civil pública.

Segundo o seu entendimento, os honorários do escritório de advocacia não serão pagos com o dinheiro da educação destinado aos municípios, mas com os juros de mora das recuperações dos créditos do Fundef, conforme decisão anterior do Supremo Tribunal Federal, baseada na ação ADPF 528, de março deste ano.

A contratação do escritório já tinha sido objeto de Medida Cautelar no Tribunal de Contas, através do Procurador de Contas, que, no entanto, negou o pedido de suspensão do contrato. O MP do Ceará, então, entrou com Ação Civil Pública, e obteve da parte do Judiciário Local uma liminar suspendendo a contratação, que agora foi restaurada pelo Tribunal de Justiça, através da decisão da Desembargadora Joriza.

A desembargadora foi muito feliz ao reforçar a importância dessas recuperações de créditos dados como perdidos em investimentos na melhoria das escolas, na construção de creches e na própria remuneração dos professores. “Isso representa o início de um novo tempo para os municípios do Ceará, que deixarão de ficar prejudicados de forma definitiva pela perda gradual dos valores do antigo Fundef”, destaca o advogado Bruno Monteiro.

Para a desembargadora, a suspensão do contrato poderia causar sérios prejuízos ao município no processo judicial frente à União, até porque em razão da prescrição, os créditos de todos os municípios do Ceará vêm diminuindo mês a mês e, uma vez atingidos pela prescrição, os valores jamais poderão ser recuperados.

(Arnaldo Santos)

A PALAVRA DO DIA


Evangelho (Lc 9,7-9)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 7o tetrarca Herodes ouviu falar de tudo o que estava acontecendo, e ficou perplexo, porque alguns diziam que João Batista tinha ressuscitado dos mortos. 8Outros diziam que Elias tinha aparecido; outros ainda, que um dos antigos profetas tinha ressuscitado. 9Então Herodes disse: “Eu mandei degolar João. Quem é esse homem, sobre quem ouço falar essas coisas?” E procurava ver Jesus.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.