A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Lc 8,4-15)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 4reuniu-se uma grande multidão, e de todas as cidades iam ter com Jesus. Então ele contou esta parábola: 5“O semeador saiu para semear a sua semente. Enquanto semeava, uma parte caiu a beira do caminho; foi pisada e os pássaros do céu a comeram.

6Outra parte caiu sobre pedras; brotou e secou, porque não havia umidade. 7Outra parte caiu no meio de espinhos; os espinhos cresceram juntos, e a sufocaram. 8Outra parte caiu em terra boa; brotou e deu fruto, cem por um”. Dizendo isso, Jesus exclamou: “Quem tem ouvidos para ouvir, ouça”.

9Os discípulos lhe perguntaram o significado dessa parábola. Jesus respondeu: 10“A vós foi dado conhecer os mistérios do Reino de Deus. Mas aos outros, só por meio de parábolas, para que olhando não vejam, e ouvindo não compreendam”.

11A parábola quer dizer o seguinte: A semente é a Palavra de Deus. 12Os que estão à beira do caminho são aqueles que ouviram, mas, depois, vem o diabo e tira a Palavra do coração deles, para que não acreditem e não se salvem.

13Os que estão sobre a pedra são aqueles que, ouvindo, acolhem a Palavra com alegria. Mas eles não têm raiz: por um momento acreditam; mas na hora da tentação voltam atrás. 14Aquilo que caiu entre os espinhos são os que ouvem, mas, com o passar do tempo são sufocados pelas preocupações, pela riqueza e pelos prazeres da vida, e não chegam a amadurecer. 15E o que caiu em terra boa são aqueles que, ouvindo com um coração bom e generoso, conservam a Palavra, e dão fruto na perseverança.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

DEPUTADO MOSES RODRIGUES É RELATOR DO PROJETO QUE POSSIBILITA CONCESSÃO DE BOLSAS DE PESQUISA A TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS; PL FOI APROVADO

Na terça-feira, 19 de setembro, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 5.649 de 2019, que possibilita aos técnicos administrativos das instituições federais possam concorrer a diversas bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio. A medida também prevê que esses profissionais coordenem projetos. 

O Deputado Federal e Presidente da Comissão de Educação na Câmara, Moses Rodrigues (UNIÃO) foi o relator do Projeto de Lei, e proferiu voto em sessão no Plenário. O PL é de autoria da então deputada e atual senadora, Professora Dorinha Seabra (União-TO).

O parecer do relator Moses Rodrigues ainda promove a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de ensino. 

"Tivemos uma vitória da educação em um dia tão especial que é a data do nascimento do Paulo Freire. Quero agradecer a todos os deputados que apoiaram esse projeto. Ao possibilitar que os técnicos também se beneficiem das bolsas, estamos fomentando a cooperação e a sinergia entre diferentes profissionais, o que certamente contribuirá para a qualidade e abrangência dos projetos desenvolvidos”, destacou Moses.

GESTORES DA CAGECE E DA ARCE ESTIVERAM CONVERSANDO

O presidente Neuri Freitas e o diretor das PPPs, Luciano Arruda, da Cagece, estiveram durante toda manhã de quinta-feira (21) reunidos com o presidente da ARCE, Hélio Winston Leitão e sua equipe, ainda com a presença de André Facó, presidente da Ambiental Ceará, empresa que desde a última sexta feira (15) faz a gestão do esgotamento sanitário de Fortaleza e mais 5 cidades da região metropolitana de Fortaleza. 

Essas do bloco II, da PPP CAGECE/AMBIENTAL. Esse modelo de gestão cuida ainda de mais 23 cidades. Incluindo Juazeiro do Norte, Aquiraz, Eusébio, Maracanaú e Caucaia.

MASSAPÊ GANHA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

A prefeita Aline Albuquerque participou, na manhã de quinta-feira (21), da autorização, no Palácio da Abolição, dos novos Centros de Educação Infantil (CEIs) em que Massapê foi contemplado juntamente com 41 municípios cearenses.

Cada CEI tem capacidade para atender até 208 crianças de 0 a 5 anos, proporcionando mais aprendizagem e desenvolvimento a esse público. A estrutura é composta de quatro salas de aula, laboratório de informática, refeitório, cozinha, berçário, fraldário, dormitório, copa, recepção e playground - oferecendo também educação em tempo integral.

O governador Elmano de Freitas destacou a importância dos equipamentos, que vão funcionar em tempo integral para garantir oportunidade às crianças beneficiadas.

GOVERNO DO CEARÁ AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE NOVOS 42 CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Mais educação e cuidado para os pequenos cearenses. O governador Elmano de Freitas assinou, nesta quinta-feira (21), ordem de serviço para a construção de 42 novos Centros de Educação Infantil (CEIs). A solenidade contou com a presença de secretários do Governo do Ceará e prefeitos dos municípios contemplados, entre outras autoridades.

Elmano de Freitas destacou que a chegada dos novos CEIs concede uma oportunidade de desenvolvimento que muitos não possuíram no passado. “Por onde passo, escuto que o Ceará tem uma grande diferença: a continuidade de ações. Aqui estamos falando sobre uma política pública muito importante. Vamos continuar avançando para que essas crianças se alimentem bem, que elas possam desenvolver seu aspectos emocionais, sendo acompanhadas por profissionais capacitados. As nossas crianças merecem ter uma oportunidade que muitos de nós, de outras gerações, não tiveram”.

O investimento destinado para as obras é de R$ 77,6 milhões, recurso oriundo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). As ações serão supervisionadas pela Superintendência de Obras Públicas (SOP).

Secretária da Educação, Eliana Estrela salientou a força da parceria firmada entre prefeituras e o Governo do Ceará para a realização de tantas entregas. “Nós só temos esse regime de colaboração cada vez mais fortalecido pois temos essa parceria tão importante com prefeitos e municípios. Hoje é um dia especial, de entrega de um compromisso firmado para as crianças. O CEI é esse lugar de sonhos, de construção, de formação, de um olhar integral para os nossos pequenos e suas famílias”, comentou.

“Essa é mais uma entrega que demonstra o esforço integrado entre as secretarias. A partir de agora, a SOP se concentra na tarefa de acompanhar e fiscalizar todas as etapas das obras, nos 42 municípios contemplados, para entregar um equipamento padrão e à altura da educação e do povo cearense”, ressalta Quintino Vieira, titular da SOP.

Olhar para a primeira infância

Onélia Santana aponta que o cuidado com a primeira infância é primordial para um bom desenvolvimento dos pequenos e da sociedade de forma geral, pensando no futuro. “Nós sabemos o quanto é importante esse espaço para as nossas crianças. Na primeira infância é onde a criança está desenvolvendo o seu potencial máximo. Precisamos cuidar cada vez mais dos pequenos neste momento de suas vidas, dando toda a estrutura necessária para isso”, afirmou.

Cada CEI tem capacidade para atender até 208 crianças de 0 a 5 anos, proporcionando mais aprendizagem e desenvolvimento a esse público. A estrutura é composta de quatro salas de aula, laboratório de informática, refeitório, cozinha, berçário, fraldário, dormitório, copa, recepção e playground.

Cuidado fundamental

Professora no município de Massapê, Gerlene do Carmo tem a certeza que a educação do seu filho Samuel, de 5 anos, irá melhorar bastante com a chegada de um novo CEI. “Eu, que estudei em uma escola pública, sei da importância de termos um espaço estruturado, seguro e feito para meu filho. Agradeço ao Governo do Estado por proporcionar isso para a minha família”, comemorou.

Moradora de Jaguaribara, a nutricionista Hadassa de Melo lembrou o importante papel dos CEIs para o desenvolvimento cognitivo das crianças. “Ter um CEI em nossa cidade irá ajudar no desenvolvimento não só do meu filho, como também de outras crianças que terão acesso ao local. Agora teremos um novo lugar mais estruturado e acolhedor para nossas crianças. Estou muito feliz”, finalizou.

SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SOBRAL PRATICIPAM DE ENCONTRO DO URBAN 95 EM SÃO PAULO

O chefe de gabinete do prefeito Ivo Gomes, David Duarte, o secretário de Trânsito e Transportes, Kaio Dutra, a secretária de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente Marília Gouveia, e o secretário de Educação, Herbert Lima, estão em São Paulo participando de mais um encontro do Urban95, juntamente com outros representantes de 27 cidades do Brasil. Na programação, visita também à cidade de Jundiaí para conhecer experiências de políticas públicas e projetos para a primeira infância.

SAIBA MAIS

A Urban95 é uma iniciativa internacional da Fundação van Leer que visa incluir a perspectiva de bebês, crianças pequenas e seus cuidadores no planejamento urbano, nas estratégias de mobilidade e nos programas e serviços destinados a eles. Gestores públicos e técnicos recebem apoio e capacitação sobre formas de contribuir com o desenvolvimento integral das crianças a partir da experiência das cidades, identificando e atuando nos territórios onde os bebês e suas famílias estão, em especial aqueles mais vulneráveis.

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Lc 8,1-3)

— Aleluia, Aleluia, Aleluia.

— Graças te dou, ó Pai, Senhor do céu e da terra, pois, revelastes os mistérios do teu Reino aos pequeninos, escondendo-os aos doutores! (cf. Mt 11,25)

 

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 1Jesus andava por cidades e povoados, pregando e anunciando a Boa Nova do Reino de Deus. Os doze iam com ele; 2e também algumas mulheres que haviam sido curadas de maus espíritos e doenças: Maria, chamada Madalena, da qual tinham saído sete demônios; 3Joana, mulher de Cuza, alto funcionário de Herodes; Susana, e várias outras mulheres que ajudavam a Jesus e aos discípulos com os bens que possuíam.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

CEARENSE DE 96 ANOS DOA TÍTULO DATADO DE 1970 AO CENTRO DE MEMÓRIA DO TRE-CE

Apesar de o voto ser facultativo para pessoas com 70 anos ou mais, Vicentina Freitas de Amorim, de 96 anos, não perde a oportunidade de exercer a cidadania. Em todas as eleições, ela conta, o compromisso com a democracia é certo. Na última semana, Vicentina, residente no município de Iracema, procurou o cartório da 86ª zona eleitoral, com sede em Alto Santo, para fazer a revisão de dados. Devido à mobilidade reduzida da cidadã, a equipe da unidade prestou atendimento em domicílio.

Na ocasião, Vicentina doou o antigo título de eleitor, datado da década de 1970, para o Centro de Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). O equipamento, aberto ao público, recebe, até 19/12, fotografias, materiais de propaganda, cartazes, “santinhos”, mobiliário, entre outros itens que ajudem a preservar e a resgatar a história das eleições no Estado.

Serviço

Campanha de arrecadação de documentos e objetos para acervo do Centro de Memória Eleitoral

Quando: até 19/12/23

Pontos de doação: Sede do TRE-CE (Rua Doutor Pontes, 800 – Luciano Cavalcante) e cartórios eleitorais em Fortaleza e no Interior

Mais informações:(85) 3453-3874 ou sebim@tre-ce.jus.br

ASSEMBLEIA ITINERANTE CHEGA AO MACIÇO DE BATURITÉ NA PRÓXIMA SEMANA

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) leva, neste mês de setembro, a Assembleia Itinerante para o Maciço de Baturité. De 25 a 27/09, Baturité recebe a programação da Alece, com foco em cidadania, cultura e serviços variados para a população da região. Na quinta-feira (28/09) acontece a sessão plenária da Alece, com a presença dos parlamentares e debate de projetos para o Ceará. 

“É com grande alegria que estamos preparando toda a estrutura para mais uma Assembleia Itinerante, projeto muito especial que representa aquilo que tem sido uma prioridade da nossa gestão, a aproximação entre o Parlamento e a população de todo o Estado. Temos certeza que serão dias muito proveitosos para o Maciço de Baturité, região tão especial, e para a Assembleia”, comentou o presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT). 

No âmbito do Legislativo, também serão realizadas audiências públicas pelas comissões técnicas da Casa, abordando questões como a cadeia produtiva da Rota Verde do Café no Maciço de Baturité, reforma agrária e a situação dos assentamentos rurais da região, demandas das atividades agrárias e combate à fome. 

Diversos órgãos da Alece promoverão oficinas e palestras com temas variados, como: saúde vocal dos professores; transtorno de déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) em sala de aula; prevenção de homicídios na adolescência; abordagem multidisciplinar do transtorno do espectro autista (TEA); direitos humanos; direitos das mulheres; relacionamentos abusivos; boas práticas sustentáveis. Acontecerá ainda um aulão do projeto Alcance Enem.

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Mt 9,9-13)

— Aleluia, Aleluia, Aleluia.

— A vós, ó Deus, louvamos; a vós, Senhor, cantamos; vos louva, ó Senhor, o coro dos apóstolos!

 

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 9Jesus viu um homem chamado Mateus, sentado na coletoria de impostos, e disse-lhe: “Segue-me!” Ele se levantou e seguiu a Jesus.

10Enquanto Jesus estava à mesa, na casa de Mateus, vieram muitos cobradores de impostos e pecadores e sentaram-se à mesa com Jesus e seus discípulos. 11Alguns fariseus viram isso e perguntaram aos discípulos: “Por que vosso mestre come com os cobradores de impostos e pecadores?”

12Jesus ouviu a pergunta e respondeu: “Aqueles que têm saúde não precisam de médico, mas sim os doentes. 13Aprendei, pois, o que significa: ‘Quero misericórdia e não sacrifício’. De fato, eu não vim para chamar os justos, mas os pecadores”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

COMISSÃO ESPECIAL ANALISA PEC DA ANISTIA AOS PARTIDOS POLÍTICOS

A Comissão Especial da Câmara que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que anistia os partidos políticos abriu a sessão na tarde desta quarta-feira (20) para analisar o relatório do deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP). Se aprovado pelo colegiado, o texto deve ser votado pelo plenário da Câmara dos Deputados na semana que vem.

O texto prevê o fim das sanções, multas e das suspensões de verbas para partidos que não destinaram valores mínimos dos repasses para negros o acréscimo proporcional de ao menos 30% para campanhas de mulheres nas eleições de 2022. A PEC tem autoria de dezenas de deputados de uma série de partidos, como PL, PT, PSD, PSB, PP, Avante, MDB, Podemos, Republicanos, PV e outras siglas.

Além da anistia aos partidos que não cumpriram as cotas, a proposta também livra de punições os partidos que tiveram irregularidades nas prestações de contas antes da data de promulgação da PEC. De acordo com o texto, legendas multadas pela Justiça Eleitoral poderão pagar a sanção com recursos do Fundo Partidário, em valor limitado a 10% da verba recebida mensalmente por cada legenda.

UVA LANÇARÁ VESTIBULAR COM 1.140 VAGAS

A Universidade Vale do Acaraú (UVA) receberá inscrições para o Vestibular 2024.1 no período de 2 a 31 de outubro de 2023.  Conforme indicado no edital, poderão se inscrever na seleção os estudantes que tenham concluído ou que estejam em vias de concluir o Ensino Médio.

As inscrições serão recebidas exclusivamente de forma virtual. Portanto, os interessados deverão acessar o site da UVA, fazer login no sistema e realizar o preenchimento do formulário eletrônico de inscrição.

Ao todo, serão ofertadas 1.140 vagas, das quais 860 destinam-se aos cursos de graduação em Sobral; 80 vagas para os cursos de graduação em Acaraú, 80 vagas em Camocim e 120 vagas em São Benedito.

Mais informações:  https://vestibular.uvanet.br/apps/view/index.php

STJ AUMENTA PARA 70 ANOS IDADE MÁXIMA PARA NOMEAÇÃO DE MINISTRO

O Superior Tribunal de Justiça aumentou para 70 anos a previsão de idade máxima para nomeação ao cargo de ministro da Corte. O ajuste foi feito, em sessão do Pleno no último dia 13/9 por meio de emenda que atualizou o regimento interno do tribunal.

As alterações nos artigos 26 e 28 do regimento decorre da Emenda Constitucional 122/2022, que modificou o artigo 104 da Constituição Federal, em maio de 2022. O texto ampliou de 65 para 70 anos o limite máximo de idade a ser observado na nomeação de ministras e ministros dos tribunais superiores — Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal de Contas da União e Superior Tribunal Militar — e para os tribunais regionais federais (TRFs) e tribunais regionais do Trabalho (TRTs).

IMUNIDADE PARA IGREJAS, PARTIDOS E SINDICATOS

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval, à uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária a igrejas e partidos. A medida vale também para entidades sindicais e instituições de educação e de assistência fiscal sem fins lucrativos. Atualmente, a Constituição já garante a isenção a patrimônio, renda e serviços “relacionados com as finalidades essenciais” dessas entidades. Ou seja, na prática a imunidade tem que estar diretamente ligada a uma atividade essencial de igrejas ou partidos.

PREFEITURA DE SOBRAL GARANTE PASSAGEM GRATUITA PARA QUEM APRESENTAR CNH AO EMBARCAR NO TRANSPORTE URBANO NO DIA MUNDIAL SEM CARRO

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria do Trânsito e Transportes, informa que, no Dia Mundial Sem Carro, celebrado em 22 de setembro (sexta-feira), quem apresentar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no momento do embarque nos ônibus do TranSol terá sua viagem gratuita.

Essa medida serve para todas as sete linhas do Transporte Urbano de Sobral (TranSol) no período entre 7h e 19h.

Conforme destacado pelo secretário do Trânsito e Transportes, Kaio Dutra, basta apresentar a CNH durante o embarque. “A gratuidade é uma das ações da III Semana do Trânsito e Mobilidade, cujo objetivo é incentivar o uso do transporte urbano e estimular reflexões sobre mobilidade em uma data tão significativa como esta”, afirmou.

SEIS CEARENSES ESTÃO ENTRE OS 500 MAIS INFLUENTES DA AMÉRICA LATINA

Entre os 179 brasileiros na lista das 500 pessoas mais influentes da América Latina, elaborada pela Bloomberg Linea, destacam-se seis personalidades cearenses de diferentes áreas de atuação. O distinto grupo é composto majoritariamente por empresários, mas inclui também um cineasta e um ativista social. A lista completa da Bloomberg destaca nomes no mundo dos negócios, empreendedorismo, esportes e cultura, não contendo políticos. 

Os cearenses são: os empresários Deusmar Queirós, Ivens Dias Branco, Jean Jereissati Neto, Mario Araripe; o cineasta Karin Ainouz e o ativista social Preto Zezé.

REPASSE DO FPM MOSTRA PREOCUPAÇÃO COM QUEDAS EM TODOS OS CENÁRIOS

As projeções dos repasses do Fundo de Participação de Municípios (FPM) de setembro têm agravado o cenário de crise com as sucessivas quedas nas transferências. O segundo decêndio do mês - previsto para ser creditado nas contas das prefeituras na próxima quarta-feira, 20 de setembro, no valor de R$ 938,3 milhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), reforça essa constatação. O montante indica queda de 4,87% em comparação ao mesmo período do ano passado. 

O pessimismo em relação aos repasses pode ser evidenciado em todos os cenários levantados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e que estão na nota produzida pela entidade com base nos dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). De acordo com a CNM, o acumulado de setembro de 2023 registra queda de 24,44% na comparação com o mesmo período do ano passado. 

Se levar em consideração apenas as somas dos dois primeiros repasses ao que foi transferido nos decêndios de setembro de 2022, a situação é ainda mais crítica, com redução real de 27,76%, ou seja, percentual calculado desconsiderando a inflação. O acumulado do ano até o momento oscilou, mas também indica percentual negativo e chegou a 1,44% de redução nos repasses em relação ao mesmo período do ano passado. 

Perdas significativas

Ao converter em valores alguns dos percentuais listados na nota da Confederação, a queda acumulada da arrecadação bruta do FPM entre o primeiro decêndio de julho e o segundo decêndio de setembro já está em aproximadamente R$ 5,2 bilhões, ou seja, valores que as prefeituras deixaram de receber nesse período. 

Se levar em conta somente o início do segundo semestre, o FPM indicou queda de 6,35%, o que significa dizer cerca de menos de R$ 2,6 bilhões nas contas dos Municípios e impacto direto na prestação de serviços essenciais à população. Desconsiderando os repasses adicionais de 1% de julho e setembro, a situação piora e chega à redução de 12% ou R$ 3,9 bilhões que não chegaram aos Municípios.