DE ASSIS DINIZ ASSUME VICE-PRESIDÊNCIA NACIONAL DO PT

 

O deputado estadual De Assis Diniz, do PT do Ceará, vai assumir a vice-presidência nacional do Partido dos Trabalhadores. A formalização deverá acontecer no 8º Congresso Nacional do PT, agendado para os dias 23 a 26 de abril, em Brasília. “Assumir este cargo é uma grande honra, por estar ao lado de companheiros com trajetórias marcantes dentro do PT. Agradeço ao deputado federal Guimarães a lembrança do meu nome, me dando oportunidade de trabalhar em um ano eleitoral importante, quando teremos a tarefa de resguardar o estado democrático de direito e as conquistas sociais do povo brasileiro, ao lado do nosso governador Elmano e do senador Camilo. Devo assumir o cargo no Congresso Nacional do PT, que debaterá conjuntura nacional, eleições, estrutura e concepção de partido, e o farei com a mesma dedicação, compromisso e lealdade que demonstrei ao longo de minha vida política”, afirmou De Assis.

Em pronunciamento realizado na manhã de quarta (15), na sessão plenária da Assembleia Legislativa, De Assis inclusive ressaltou a posse de José Guimarães na Secretaria de Relações Institucionais do governo federal, ocorrida na terça (14). A indicação do nome de De Assis Diniz, do PT do Ceará, coube a Guimarães, que teve de abdicar do cargo por ter assumido a Secretaria. A origem de Assis também foi decisiva para sua entrada na direção do PT, já que o Ceará deu a Lula 70% dos votos válidos em 2022, elegendo o governador Elmano de Freitas, em 1o turno, e o senador Camilo Santana, também petistas. O PT tem hoje cinco vice-presidentes: Jilmar Tatto (PT-SP), Washington Quaquá (PT-RJ), Joaquim Soriano (PT-RJ), Rubens Junior (PT-MA) e Guimarães, que agora dará lugar a Diniz.

MUITO ALÉM DO TCU

 Por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

Crédito: Maurenilson Freire

A disputa em torno da vaga ao Tribunal de Contas da União (TCU) foi lida por muitos como uma prévia sobre a disputa da Câmara, em fevereiro de 2027 — o verdadeiro objetivo de Elmar Nascimento (União-BA). Quando da eleição de Hugo Motta (Republicanos-PB), em 2025, o parlamentar baiano chegou a lançar uma pré-candidatura, mas desistiu no meio do caminho. Agora, nesse intrincado jogo político que envolveu o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), tentando demonstrar influência na Câmara como partícipe de uma derrota do PT, Elmar bateu o pé. Não quis saber de desistir. Queria testar a sua capacidade de angariar votos no Plenário. Obteve 96. Ficou demonstrado que, sem o apoio dos demais partidos de centro e só com os bolsonaristas, Elmar não faz verão.

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Motta larga na frente/ A votação de Odair Cunha(PT-MG) foi resultado de um trabalho que envolveu todos os aliados do governo. E colocou o presidente da Câmara como um player para fevereiro do ano que vem, caso seja reeleito deputado. Se a votação fosse apertada — ou seja, menos da metade da Câmara — ou num caso de derrota, Motta estaria fora do jogo de 2027. Não está. E, ao que tudo indica, a parceria com o PT está em construção.

A FORÇA DO CENTRÃO NA ELEIÇÃO DO PETISTA ODAIR CUNHA PARA O TCU

 

Mais do que conquista da esquerda, a vitória de Odair Cunha (PT) para ocupar o TCU (Tribunal de Contas da União) reafirmou, na noite de terça-feira, 14, o poder do Centrão nas decisões políticas da Câmara. Com 303 votos favoráveis, o petista foi eleito para ocupar a cadeira deixada pelo ex-ministro Aroldo Cedraz, aposentado em fevereiro por ter completado 75 anos.

Articulações da direita tentaram emplacar Elmar Nascimento (União Brasil-BA) até o último momento, mas prevaleceram as palavras de Arthur Lira (PP-AL) e de Hugo Motta (Republicanos-PB), ex-presidente e o atual comandante da Câmara. Em fevereiro 2023, os deputados elegeram Jhonatan de Jesus para a vaga aberta com a aposentadoria de Ana Arraes. A escolha ocorreu dentro de um acordo em que a esquerda teria prioridade na vacância seguinte no tribunal. À época, Jhonatan era filiado ao Republicanos, do núcleo duro de Arthur Lira.

A escolha de Cunha também também fez parte das negociações entre o PT e o Centrão para a eleição do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) para a presidência da Câmara, um dia antes da votação do nome de Jhonatan pelo plenário. Passados três anos, com a saída de Cedraz, o pré-candidato a presidente pelo PL, Flávio Bolsonaro, descartou o aliado Hélio Lopes (PL-RJ) para tentar emplacar Soraya Santos (PL-RJ) no TCU. Apoiada por movimentos que defendem a equidade de gênero, a deputada deixou a disputa para unificar os votos da direita na candidatura derrotada de Elmar Nascimento, segundo colocado na disputa, com 96 votos.

Com a vitória do PT, a indicação de Cunha segue para o Senado. Se o nome do deputado for aprovado, ele será o primeiro representante do PT na história do TCU.

(PLATOBR)

PREFEITURA INICIA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO ESTUDANTE AO LADO DO UNINTA E LEVANTA QUESTIONAMENTOS

 

A Prefeitura de Sobral iniciou a construção da Praça do Estudante, no bairro Dom Expedito, em uma área localizada ao lado do Centro Universitário UNINTA. A obra, orçada em cerca de R$ 385 mil, é executada com recursos municipais e federais, sob responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura.

Apesar de representar mais um equipamento público para a cidade, o projeto já começa cercado de questionamentos. Isso porque o espaço está sendo implantado em uma área estratégica vizinha ao UNINTA, instituição que pertence à família do prefeito Oscar Rodrigues.

Nos bastidores, a obra é vista por críticos como a primeira intervenção com marca direta da atual gestão, o que levanta debate sobre critérios de prioridade e possível conflito de interesses, ainda que não haja, até o momento, qualquer irregularidade formal apontada.

A praça tem como objetivo oferecer um espaço de convivência e lazer para a população, especialmente estudantes da região. No entanto, a escolha do local reacende discussões sobre o planejamento urbano e a destinação de recursos públicos em áreas que podem gerar benefícios indiretos a empreendimentos privados.

A expectativa é que a obra seja concluída em até 150 dias.

(Via Blog Sobral em Revista)

IGC BRASIL CONECTA BRASIL E ÁFRICA EM DIÁLOGO SOBRE INOVAÇÃO EM SAÚDE

 

O presidente do IGC Brasil, o sobralense Herbert Lobo, recebeu, ao lado de gestores da Unilab, uma comitiva internacional da cidade de Bafoussam, em Camarões, liderada pelo prefeito Roger Tafam. O encontro foi marcado por um jantar voltado à troca de experiências sobre inovação em saúde.

Durante a reunião, foram apresentadas iniciativas desenvolvidas no Brasil com foco em tecnologia aplicada ao cotidiano da saúde, destacando impactos diretos na qualidade de vida da população. A comitiva africana também compartilhou experiências, especialmente nas áreas de inovação social e formação de jovens.

O encontro reforça a importância da cooperação internacional como ferramenta para o desenvolvimento de soluções inovadoras, mostrando que a troca entre diferentes realidades pode ampliar horizontes e potencializar resultados.

GOVERNADOR ANUNCIA CONVOCAÇÃO DE 2,6 MIL APROVADOS EM CONCURSOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DO CEARÁ

 

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, anunciou na manhã desta quarta-feira (15/4) a convocação de 2.618 aprovados em concursos das Forças de Segurança.

“Estou autorizando nossa equipe da Segurança Pública para convocar, iniciar a formação e dar posse a 2.618 profissionais. Para garantirmos, assim, o total de mais de 5 mil profissionais de segurança na nossa gestão. Nós chamaremos 100 delegados imediatamente para podermos dar posse ainda na primeira quinzena de maio”, disse Elmano de Freitas em um vídeo publicado nas redes sociais.

Serão convocados:

• Polícia Civil: 100 delegados e 750 Oficiais Investigadores.
• Corpo de Bombeiros Militar: 200 soldados e 50 oficiais.
• Polícia Militar: 1.518 soldados.

A previsão é que o início da formação para bombeiros e policiais militares ocorra no dia 30 de abril. Já a formação da Polícia Civil deve ocorrer no mês de maio.

Ainda segundo o governador, nos convocados estão inclusos os aprovados dos concursos de 2026 e pendentes dos concursos de 2022.

“Todos os aprovados do concurso de 2026 e aqueles aprovados no concurso de 2022 que estavam com alguma questão judicial, foi resolvida. Estamos chamando também esses remanescentes e os que estão sub-judice do concurso atual. Vamos chamar todos que o Poder Judiciário autorizar”, falou o governador.

Fonte: G1 CE

TCU: DANILO FORTE PERDE ELEIÇÃO

 

O deputado cearense Danilo Forte que deixou o União Brasil pelo Progressista (Federação UP) e que teve indicação da Federação PSDB/Cidadania para disputa da vaga do TCU, obteve apenas 27 votos.

Foi eleito o deputado Odair Cunha (PT-MG) com 303 votos para Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

CÂMARA ELEGE ODAIR CUNHA PARA VAGA DE MINISTRO DO TCU

 

A Câmara dos Deputados elegeu o deputado Odair Cunha (PT-MG) para ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Eleito com 303 votos, ele ocupará a vaga que cabe à Casa indicar ao tribunal.

A votação foi secreta e nominal, com o comparecimento de 456 deputados. Houve 4 votos em branco. Odair Cunha substituirá o ministro Aroldo Cedraz, que se aposentou.

A indicação foi transformada em um projeto de decreto legislativo (PDL 249/26), a ser enviado ao Senado Federal, onde também passará por escrutínio secreto.

A indicação de Odair Cunha reúne apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e de uma coalizão formada por MDB, PT, PDT, PCdoB, PSB e Republicanos.

Demais candidatos

O segundo candidato mais votado foi o deputado Elmar Nascimento (União-BA), com 96 votos. Em seguida, aparecem os deputados Danilo Forte (PP-CE), com 27 votos; Hugo Leal (PSD-RJ), com 20 votos; e Gilson Daniel (Pode-ES), com 6 votos.

Antes da votação, as deputadas Adriana Ventura (Novo-SP) e Soraya Santos (PL-RJ) desistiram de concorrer.

MP ORIENTA QUE PREFEITURA DE SOBRAL SUSPENDA AUXÍLIOS E GRATIFICAÇÕES PAGOS A SERVIDORES SEM CRITÉRIOS NEM JUSTIFICATIVA

O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Sobral, expediu uma recomendação na última sexta-feira (10/04) que a Prefeitura de Sobral suspenda auxílios e gratificações pagos a servidores públicos municipais em desacordo com o que determina a Constituição. A Promotoria constatou irregularidades na concessão do Auxílio de Caráter Indenizatório (ACI) e da Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR), instituídos pela gestão municipal de forma genérica, sem especificar critérios e justificativas para o pagamento.

Segundo a Promotoria, o recebimento dessas verbas por secretários municipais, agentes comunitários de saúde e outros servidores em valores distintos demonstram que o pagamento atende a critérios subjetivos que sequer são motivados nos atos administrativos. “A concessão das GTTR e dos ACI, no modo como praticados pela Prefeitura de Sobral, violam os princípios da legalidade, reserva legal, interesse público, motivação, transparência, isonomia, impessoalidade, razoabilidade, proporcionalidade, economicidade, eficiência e moralidade administrativa”, destaca o promotor de Justiça Rodrigo Calzavara.

Portanto, o MP recomenda que a Prefeitura anule todos os atos que concederam o ACI e a GTTR a servidores, bem como suspenda o pagamento e se abstenha de conceder novas verbas que violem os limites constitucionais.

PROJETO QUE PREMIA DENÚNCIA LEVANTA DEBATE SOBRE “INDÚSTRIA DA MULTA” EM SOBRAL

 

Uma proposta apresentada pelo vereador Chico Joia Júnior, presidente da Câmara Municipal de Sobral, tem gerado controvérsia ao prever o pagamento de 20% do valor das multas aplicadas a cidadãos que denunciarem o descarte irregular de resíduos no município. A iniciativa, segundo o autor, busca reforçar a fiscalização e combater práticas que prejudicam o meio ambiente e a qualidade de vida urbana.

No entanto, apesar da justificativa ambiental, o projeto levanta questionamentos importantes sobre seus efeitos práticos e possíveis distorções.

A principal crítica recai sobre o incentivo financeiro direto ao denunciante. Para especialistas e observadores da política local, a medida pode abrir espaço para uma espécie de “indústria da denúncia”, em que o interesse coletivo dá lugar à busca por ganhos individuais. Em vez de fortalecer a consciência ambiental, o projeto corre o risco de estimular conflitos entre vizinhos e práticas abusivas.

Outro ponto sensível diz respeito à capacidade de fiscalização e validação das denúncias. Sem um sistema robusto de apuração, há o risco de acusações infundadas, perseguições pessoais e até fraudes, o que pode sobrecarregar a administração pública e gerar insegurança jurídica.

Além disso, críticos apontam que políticas públicas voltadas ao meio ambiente deveriam priorizar educação, conscientização e melhoria da infraestrutura de coleta e descarte de resíduos, em vez de mecanismos punitivos com incentivo financeiro.

A proposta também levanta um debate ético: até que ponto é saudável transformar o cidadão em um “fiscal remunerado” do outro? Para muitos, esse tipo de abordagem pode fragilizar relações sociais e criar um ambiente de desconfiança.

Enquanto a intenção de combater o descarte irregular é legítima e necessária, o formato proposto ainda deve enfrentar forte resistência e debate na Câmara Municipal. A discussão promete ir além da pauta ambiental, tocando em temas como cidadania, ética pública e o papel do Estado na mediação de conflitos urbanos.

(Via Blog Sobral em Revista)

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Jo 3,16-21)

- Aleluia, Aleluia, Aleluia.

- Deus o mundo tanto amou, que lhe deu seu próprio Filho, para que todo o que nele crer, encontre vida eterna.

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo segundo São João.

-Glória a vós, Senhor.

16 Deus amou tanto o mundo, que deu o seu Filho unigênito, para que não morra todo o que nele crer, mas tenha a vida eterna. 17 De fato, Deus não enviou o seu Filho ao mundo para condenar o mundo, mas para que o mundo seja salvo por ele. 18 Quem nele crê, não é condenado, mas quem não crê, já está condenado, porque não acreditou no nome do Filho unigênito. 19 Ora, o julgamento é este: a luz veio ao mundo, mas os homens preferiram as trevas à luz, porque suas ações eram más. 20 Quem pratica o mal odeia a luz e não se aproxima da luz, para que suas ações não sejam denunciadas. 21 Mas quem age conforme a verdade aproxima-se da luz, para que se manifeste que suas ações são realizadas em Deus.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

EDITORA GLOBO COMPRA A CASACOR, QUE TEM FRANQUIA CONSOLIDADA NO CEARÁ

Negócio ainda depende do Cade, mas reforça estratégia da Globo em lifestyle; no Ceará, operação é franqueada e futuro da relação com a nova controladora ainda é incerto.

A Editora Globo firmou acordo para adquirir a CasaCor, maior plataforma de arquitetura, design e paisagismo das Américas, atualmente pertencente à Abril Comunicações. A operação ainda será analisada pelo Cade, e até lá as atividades seguem normalmente, sem mudanças operacionais.

Criada em 1987, em São Paulo, a CasaCor se consolidou como vitrine de tendências e talentos do setor, com mais de 20 franquias no Brasil e no exterior. O modelo é descentralizado — e no Ceará, por exemplo, a operação funciona via franquia. Ainda não há informações sobre como a nova proprietária pretende conduzir essa relação com os franqueados.

A aquisição fortalece o braço de eventos e conteúdo “lifestyle” da Editora Globo, que já atua com marcas como Casa Vogue e Casa e Jardim, além de projetos como o Rio Gastronomia. A estratégia é integrar conteúdo editorial, experiências presenciais e presença digital em escala nacional.

Para a Globo, o movimento consolida uma agenda mais ampla: transformar eventos em plataformas de influência cultural, negócios e posicionamento de marca — com potencial de expansão dentro e fora do país.

(FOCUS)

REUNÃO DE TUCANOS: AÉCIO NEVES, CIRO GOMES E O VOO NACIONAL DO PSDB

 

Aécio Neves começa a definir, nesta terça-feira, 14, a estratégia nacional que o PSDB pretende seguir na eleição presidencial de outubro. O comandante tucano convocou lideranças de todos os estados para uma reunião na Câmara que contará com Ciro Gomes, aposta do partido para o governo do Ceará, um reduto do PT nos últimos governos. 

Além do cenário presidencial, os tucanos farão um balanço da janela partidária, período em que o partido ampliou sua bancada federal. O PSDB tinha 15 deputados na Câmara, perdeu 7, mas recebeu outros 10 parlamentares dentro do período permitido pela Justiça Eleitoral para troca de legendas a quem tem mandato.

Aécio pretende alinhar o discurso com a nova bancada federal, ouvir sobre o desenho das candidaturas majoritárias nos estados e discutir a construção de uma alternativa para o Planalto. Após deixar o PSDB e ter o projeto presidencial rifado pelo PSD de Gilberto Kassab, Eduardo Leite chegou a ser ventilado para disputar o Planalto num eventual retorno ao ninho tucano. O governador gaúcho, contudo, preferiu permanecer no Palácio do Piratini até o fim do atual mandato. Ciro Gomes também tem o nome cogitado, mas segue como pré-candidato do partido ao governo cearense.

(PLATOBR)

ALIADOS DE CIRO AVALIAM QUE CONVERSA DE TASSO E CID NÃO MUDARIA CENÁRIO NO CEARÁ

 

Nomes da oposição no Ceará demonstraram tranquilidade após a declaração do senador Cid Gomes (PSB) sobre tentar articular com o ex-senador Tasso Jereissati (PSDB) a candidatura do ex-ministro Ciro Gomes à presidência da República. Ao O POVO, aliados do tucano reafirmaram o nome de Ciro na disputa pelo Governo do Ceará.

O ex-deputado e presidente estadual da federação União Progressistas (UPb), Capitão Wagner (União Brasil), criticou a declaração do senador Cid Gomes e considerou que o governo vem tentando inviabilizar a candidatura de Ciro.

“A gente já viu o Governo do Estado tentar tudo para inviabilizar a candidatura do Ciro. Tiraram dele o PDT para que ele não pudesse ser candidato ao Governo do Estado, tentaram tirar a federação [União-PP], uma grande estrutura para fortalecer a pré-candidatura e a candidatura do Ciro, já tentaram dizer que o PL não apoiaria a candidatura do Ciro”, iniciou. 

Em seguida, o dirigente partidário afirmou que o grupo político está “muito tranquilo” e apontou que o ex-ministro está cada dia “mais empolgado” para concorrer ao cargo.

(OPOVO)

APROVAÇÃO DE ELMANO CHEGA A 65% E AVALIAÇÃO POSITIVA ATINGE 43%, APONTA INSTITUTO OPINIÃO

 

Pesquisa do Instituto Opinião, contratada pelo Opinião CE e divulgada neste domingo (12/4), aponta que o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), tem 65% de aprovação entre os eleitores cearenses. De acordo com o levantamento, 28% desaprovam a gestão, enquanto 8% não souberam ou não responderam.

Quando questionados sobre a avaliação da gestão, 43% dos entrevistados classificam o governo como positivo, sendo 13% como ótimo e 30% como bom.

Outros 31% consideram a administração regular. Já a avaliação negativa, que soma ruim e péssima, atinge 18% dos eleitores – com 5% classificando como ruim e 13% como péssima. O percentual de indecisos também é de 8%.

O levantamento ouviu 1.537 eleitores em todo o Ceará, por meio de entrevistas presenciais realizadas entre os dias 6 e 9 de abril. A amostra foi estruturada com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), garantindo representatividade do eleitorado cearense.

A pesquisa tem nível de confiança de 95% e margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa está publicada no TSE com o número CE-05459/2026.

CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA REGRAS DE TRANSMISSÃO DE GOVERNOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAL

 

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras mínimas para o processo de transição de governo no período entre o resultado final da eleição e a data da posse. A proposta será enviada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para elaboração da redação final.

Segundo o texto, passa a ser dever da administração que sai do governo facilitar a transição administrativa para o novo governante, sob pena de responsabilidade.

Entre os deveres listados no texto estão permitir e facilitar o acesso dos administradores eleitos ou de seus representantes legitimamente constituídos às instalações materiais e a todas as informações administrativas pertinentes à gestão que se encerra. Isso envolverá informações em meio digital ou não, inclusive as relativas à prestação de serviços de terceiros.

Terá de ser dado ainda apoio técnico e administrativo necessário aos trabalhos da equipe de transição.

De autoria do deputado Chico Alencar (Psol-RJ), o Projeto de Lei 396/07 foi aprovado na forma do 

substitutivo da Comissão de Trabalho, elaborado em 2007 pelo então deputado Sandro Mabel (GO).

Para Chico Alencar, o projeto vai garantir processos de transição com dados e equipes confiáveis, com competência técnica e transparência. Segundo ele, a transição deve levar em conta o interesse público. “Chamaria esta a lei contra o mau perdedor das eleições. Saber perder é tão importante quanto saber vencer”, disse.

Sanções

A novidade em relação às transições informais acertadas atualmente é que o descumprimento das obrigações previstas no projeto resultará em sanções administrativas e legais aplicáveis e multa, além da obrigação de reparar os danos causados.

Com previsão de aumento de 1/3 da penalidade, o projeto aprovado considera circunstâncias agravantes:

• sonegar informações de forma deliberada;
• inutilizar bancos de dados ou equipamentos de informática ou danificar patrimônio público material ou imaterial com o intuito de dificultar a transição, mesmo se praticada desde o início do período eleitoral até o final da transição;
• intimidar servidor ou agente público para que descumpra as regras do projeto, sem prejuízo de outras sanções administrativas, civis ou penais cabíveis; e
• causar dano irreparável ou irrecuperável.

CORREGEDORIA DO MPCE REALIZA INSPEÇÕES EM UNIDADES DE SOBRAL E GROAÍRAS

 

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza, entre os dias 13 e 16 de abril, correições ordinárias em unidades da região Norte do estado. A ação contempla a Promotoria de Justiça Vinculada de Groaíras e as 7ª, 8ª e 9ª Promotorias de Justiça de Sobral, com o objetivo de verificar o funcionamento das atividades desempenhadas pelo órgão.

De acordo com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a correição é um procedimento de verificação ampla voltado à análise da eficiência dos órgãos, unidades, cargos e serviços. A iniciativa busca fortalecer a melhoria contínua no atendimento e nos serviços prestados à população.

Durante o período das inspeções, moradores de Sobral e Groaíras também poderão participar do processo, apresentando sugestões, críticas e demandas diretamente nas sedes das Promotorias, nas datas previstas pela Corregedoria. A medida reforça a aproximação entre o Ministério Público e a população, permitindo que o cidadão contribua com o aperfeiçoamento dos serviços.

Em Sobral, as atividades acontecem na sede localizada na Avenida Deputado João Frederico Ferreira Gomes, nº 300, no bairro Parque Silvana. Já em Groaíras, a inspeção será realizada na Rua Princesa Isabel, s/n, no bairro Chico Gerônimo. A expectativa é de que as correições auxiliem no acompanhamento da atuação das unidades e no aprimoramento institucional do MPCE na região.

GOVERNO FIXA JORNADA DE 40H PARA TERCEIRIZADOS EM CONTRATOS FEDERAIS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na segunda-feira (13), medidas que ampliam os direitos de trabalhadores terceirizados na Administração Pública Federal, com a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, sem corte salarial, e a criação do reembolso-creche. As ações alteram o Decreto nº 12.174/2024, e podem beneficiar até 60 mil trabalhadores em todo o país.

A ampliação de direitos ocorre em um cenário de debate mais amplo sobre condições de trabalho no país, incluindo propostas para redução da jornada semanal e revisão de modelos como a escala 6x1.

O que muda

O reembolso-creche passa a ser obrigatório em contratos com dedicação exclusiva de mão de obra. O benefício será de até R$ 526,64 por dependente, por mês, mesmo valor pago a servidores públicos federais.

O direito vale para trabalhadores com filhos de até 5 anos e 11 meses, mediante comprovação de despesas com creche ou cuidado infantil. O pagamento será feito pela empresa contratada, sob fiscalização do órgão público.

A medida foi detalhada em instrução normativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que define critérios operacionais, como comprovação de despesas, registro do benefício e mecanismos para evitar pagamentos indevidos.

A estimativa é que cerca de 14 mil crianças sejam contempladas.

Jornada de trabalho e implementação

Outro eixo das medidas é a fixação da jornada de 40 horas semanais para terceirizados em contratos federais com dedicação exclusiva, sem redução salarial.

A regra passa a valer para todos os contratos dessa natureza e amplia uma política iniciada em 2024. Ficam de fora trabalhadores em regime de escala, como 12x36 ou 24x72.

Nesta etapa, cerca de 40 mil trabalhadores passam a ser beneficiados, somando-se aos mais de 19 mil já contemplados anteriormente.

A implementação será gradual, com adaptação dos contratos em vigor e inclusão dos novos benefícios nas planilhas de custos das contratações públicas.

Impacto social

O governo avalia que o reembolso-creche pode reduzir desigualdades no mercado de trabalho, ao facilitar a permanência de trabalhadores com filhos pequenos no emprego.

As medidas integram uma estratégia de fortalecimento das relações de trabalho e de aprimoramento dos contratos públicos federais.

(Congresso em Foco)

A PALAVRA DO DIA

 

Evangelho (Jo 3,7b-15)

- Aleluia, Aleluia, Aleluia.

- O Filho do homem há de ser levantado, para que, quem crer, possua a vida eterna.

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo João.

-Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, disse Jesus a Nicodemos: 7b "Vós deveis nascer do alto. 8 O vento sopra onde quer e tu podes ouvir o seu ruído, mas não sabes de onde vem, nem para onde vai. Assim acontece a todo aquele que nasceu do Espírito". 9 Nicodemos perguntou: "Como é que isso pode acontecer?" 10 Respondeu-lhe Jesus: "Tu és mestre em Israel, mas não sabes estas coisas? 11 Em verdade, em verdade te digo, nós falamos daquilo que sabemos e damos testemunho daquilo que temos visto, mas vós não aceitais o nosso testemunho. 12 Se não acreditais, quando vos falo das coisas da terra, como acreditareis se vos falar das coisas do céu? 13 E ninguém subiu ao céu, a não ser aquele que desceu do céu, o Filho do Homem. 14 Do mesmo modo como Moisés levantou a serpente no deserto, assim é necessário que o Filho do Homem seja levantado, 15 para que todos os que nele crerem tenham a vida eterna".

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

IGC REÚNE INOVAÇÃO E SIMULAÇÃO CLÍNICA AO IHEALTH FORTALEZA

 

A inovação no ensino da saúde ganha um novo capítulo com a realização do iHealth – 2ª edição, evento que propõe uma imersão prática e tecnológica na formação de profissionais da área.

A iniciativa aposta na simulação clínica como ferramenta central de aprendizado, inserindo os participantes em cenários complexos e realistas. A proposta é desenvolver competências essenciais como tomada de decisão, trabalho em equipe e segurança técnica, tudo em ambientes controlados e altamente imersivos.

Um dos destaques desta edição é a participação internacional de Martijn Boosman, empreendedor vindo diretamente da Noruega. Ele é diretor da SimX, referência global em soluções de realidade virtual aplicadas à saúde, e trará ao evento sua expertise em simulação virtual avançada.

O evento acontece na próxima sexta-feira, dia 17 de abril, a partir das 13h30, no NINNA Hub, no Centro de Fortaleza. A realização é do IGC – Instituto Gestão e Cidadania.

O iHealth se posiciona como uma experiência inovadora, alinhada às novas tendências da educação em saúde, aproximando teoria e prática de forma dinâmica e eficiente. A expectativa é reunir profissionais, estudantes e interessados em inovação, promovendo troca de conhecimento e atualização em um dos segmentos mais estratégicos da atualidade.

As inscrições estão abertas e podem ser realizadas pela plataforma Sympla (AQUI).