NOVA DIREÇÃO DO TJCE SERÁ DEFINIDA NO DIA 24 DE SETEMBRO EM SESSÃO DO PLENO

 

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegerá as(os) dirigentes que estarão à frente do Judiciário estadual durante o biênio 2027-2029 no próximo dia 24 de setembro. A votação ocorrerá em sessão do Pleno, a ser realizada às 14h, no Plenário Conselheiro Bernardo Machado da Costa Dória, prédio anexo à sede da Justiça cearense, localizada no bairro Cambeba.

As informações constam no Edital nº 355/2026, publicado no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) desta segunda-feira (14/09). Na ocasião, serão eleitas(os) as(os) magistradas(os) para o exercício das funções de presidente, vice-presidente, corregedor-geral da Justiça e ouvidor do Poder Judiciário. A votação será realizada via Sistema de Votação Eletrônica (SVE).

A relação de desembargadoras e desembargadores que vão concorrer aos cargos foi divulgada pelo TJCE no Edital nº 318/2026, publicado no DJEA de 21 de agosto.

Concorre ao cargo de presidente do TJCE o desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato. Já o desembargador José Tarcílio Sousa da Silva e a desembargadora Lisete de Sousa Gadelha estão concorrendo à Vice-Presidência do Tribunal.

O desembargador Mário Parente Teófilo Neto é candidato ao cargo de corregedor-geral da Justiça, enquanto a desembargadora Silvia Soares de Sá Nóbrega é candidata à vaga destinada à Ouvidoria do Poder Judiciário do Ceará.

Atualmente, exercem as funções na Justiça estadual: os desembargadores Heráclito Vieira de Sousa Neto (presidente), Francisco Mauro Ferreira Liberato (vice-presidente) e as desembargadoras Marlúcia de Araújo Bezerra. (corregedora-geral) e Andrea Mendes Bezerra Delfino (ouvidora).

SERVIÇO

Eleição direção do TJCE – Biênio 2027-2029
Data: 24 de setembro de 2026
Horário: 14h
Local: Plenário Conselheiro Bernardo Machado da Costa Dória – Cambeba

MPCE, PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL E FORÇAS DE SEGURANÇA ALINHAM AÇÕES PARA FORTALECER ATUAÇÃO INTEGRADA NO PLEITO DE 2026

 

O Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos, reuniu-se, nesta segunda-feira (14/09), com o secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Roberto Sá, e o Procurador Regional Eleitoral no Ceará, Celso Costa Lima Verde Leal, para tratar da integração entre as instituições durante o período eleitoral de 2026. Durante o encontro, eles discutiram estratégias de atuação com o objetivo de fortalecer a prevenção e o enfrentamento de possíveis irregularidades e crimes eleitorais, garantindo maior efetividade às ações dos órgãos envolvidos.

“É fundamental que as instituições estejam alinhadas e atuem de forma coordenada para assegurar a regularidade do processo eleitoral. Nosso objetivo é prevenir situações que possam comprometer a legitimidade das eleições, evitar nulidades e garantir que eventuais práticas ilícitas sejam devidamente apuradas para que a impunidade não prevaleça”, destacou o PGJ Herbet Santos.

Também participaram da reunião, pelo MPCE, os promotores de Justiça e coordenadores do Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública (Gaesp), Renato Magalhães e Daniel Porto; o assessor de Relações Institucionais, Aureliano Rebouças; e o coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), Igor Pinheiro. Pela SSPDS, estiveram presentes o secretário executivo da pasta, Sergio Pereira; o coordenador da Coordenadoria Integrada de Planejamento Operacional (Copol), Harley Filho; a delegada-geral adjunta da Polícia Civil do Ceará, Teresa Cruz; e os diretores do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (DRCO), Ricardo Pinheiro e Alisson Gomes.

HOSPITAL DO CORAÇÃO DE SOBRAL REALIZA PROCEDIMENTOS PARA TRATAMENTO DE ARRITIMIAS CARDÍACAS

 

O Hospital do Coração Padre José Linhares, unidade do Complexo Santa Casa de Misericórdia de Sobral, amplia a assistência na área de cardiologia intervencionista com a realização de procedimentos de ablação por cateter para o tratamento de arritmias cardíacas. O procedimento é minimamente invasivo e utilizado para tratar alguns tipos de alterações no ritmo do coração.

A iniciativa amplia o acesso da população da região Norte do Ceará a um tratamento moderno e de alta complexidade, que pode, em determinados casos, corrigir a arritmia de forma definitiva e melhorar a qualidade de vida dos pacientes. O serviço está disponível para atendimento particular e por meio de convênios de saúde.

Os procedimentos foram realizados pelos cardiologistas Leandro Portela e Arnóbio Dias da Ponte, profissionais com atuação na área de eletrofisiologia e no tratamento das arritmias cardíacas.

Durante o procedimento, cateteres são introduzidos pelos vasos sanguíneos até o coração. A equipe médica identifica a região responsável pela arritmia e aplica energia no local para interromper o ritmo cardíaco anormal.

O diretor técnico do Hospital do Coração, José Maria Bezerra, explica que a técnica pode oferecer resultados importantes para os pacientes. “Em muitos casos, a ablação pode corrigir a arritmia de forma definitiva, reduzindo os sintomas e proporcionando mais qualidade de vida ao paciente. A indicação do procedimento depende da avaliação individual de cada caso e do tipo de arritmia apresentado.”

Entre as arritmias que podem ser tratadas por ablação estão alguns tipos de taquicardia supraventricular, a síndrome de Wolff-Parkinson-White e o flutter atrial, entre outras alterações do ritmo cardíaco.

Tecnologia e cuidado especializado

A realização das ablações representa mais um avanço na assistência cardiológica do Hospital do Coração e amplia a oferta de procedimentos especializados na região Norte do Ceará.

A instituição conta com estrutura de Hemodinâmica, Centro Cirúrgico e suporte de terapia intensiva, oferecendo acompanhamento especializado aos pacientes submetidos a procedimentos cardiovasculares de maior complexidade.

A incorporação do procedimento reforça o compromisso do Hospital do Coração com a qualificação da assistência, à inovação e a ampliação do acesso a tratamentos cardiológicos modernos. A oferta desse tipo de tratamento em Sobral também contribui para reduzir a necessidade de deslocamento de pacientes para outros grandes centros.

FALTAM 18 DIAS: QUEM VOTA, QUEM PODE VOTAR E O QUE MUDA AOS 18 ANOS

 

Para quem vai votar, completar 18 anos transforma o que antes era uma escolha em obrigação. Até os 70 anos, o comparecimento às urnas passa a ser obrigatório. A regra prevista na Constituição Federal varia de acordo com a idade e a alfabetização. 

No Brasil, a obrigatoriedade do voto é válida para pessoas alfabetizadas de 18 a 70 anos. Para jovens de 16 e 17 anos, analfabetos e maiores de 70 anos, o voto é facultativo. 

Quem tem voto facultativo 

Jovens de 16 e 17 anos podem se alistar e votar, mas não são obrigados. Para participar das Eleições 2026, é preciso completar 16 anos até a data do 1º turno, em 4 de outubro.  

O voto também é facultativo para pessoas analfabetas. Elas contam com recursos de acessibilidade na urna eletrônica e apoio para exercer esse direito. 

A partir dos 70 anos, a votação deixa de ser obrigatória. A pessoa pode continuar a votar, mas não sofre nenhuma consequência se decidir não comparecer. 

O que muda aos 18 anos 

Ao completar 18 anos, o eleitor alfabetizado passa a ter o voto obrigatório. Assim, se o aniversário ocorrer antes da eleição, é preciso comparecer à seção eleitoral. Se a pessoa ainda tiver 17 anos no dia da votação, o voto permanece facultativo.  

Quem é obrigado a votar e não comparece precisa justificar a ausência ou pagar a multa prevista pela Justiça Eleitoral.  

O que acontece se não votar 

Enquanto a situação não for regularizada, o eleitor pode enfrentar restrições previstas em lei, como a impossibilidade de obter passaporte ou carteira de identidade, inscrever-se em concurso público ou tomar posse em cargo ou função pública.  

A justificativa pode ser apresentada no dia da eleição pelo aplicativo e-Título ou via Requerimento de Justificativa Eleitoral, que deve ser preenchido e apresentado nas mesas receptoras de votos ou instaladas para essa finalidade.   

Após a votação, também é possível justificar a ausência pelo Autoatendimento Eleitoral, pelo e-Título ou de forma presencial em qualquer cartório dentro do prazo estabelecido, com a apresentação de documentos que comprovem o motivo.

(TSE)

A PALAVRA DO DIA

 

Evangelho (Lc 7,31-35)

- Aleluia, Aleluia, Aleluia.

- Senhor, tuas palavras são espírito, são vida; só tu tens palavras de vida eterna.

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Lucas.

- Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, disse Jesus: 31 "Com quem hei de comparar os homens desta geração? Com quem eles se parecem? 32 São como crianças que se sentam nas praças, e se dirigem aos colegas, dizendo: 'Tocamos flauta para vós e não dançastes; fizemos lamentações e não chorastes!' 33 Pois veio João Batista, que não comia pão nem bebia vinho, e vós dissestes: 'Ele está com um demônio!' 34 Veio o Filho do Homem, que come e bebe, e vós dizeis: 'Ele é um comilão e beberrão, amigo dos publicanos e dos pecadores!' 35 Mas a sabedoria foi justificada por todos os seus filhos".

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

FALTAM 19 DIAS: SAIBA PARA QIEM O VOTO É OBRIGATÓRIO OU FACUTATIVO

Faltando 19 dias para o 1º turno das Eleições Gerais de 2026, eleitoras e eleitores devem ficar atentos às regras sobre o exercício do voto no Brasil. A Constituição Federal estabelece para quem o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios, em quais casos são facultativos e quem não pode se alistar como eleitor. 

De acordo com o art. 14 da Constituição, a soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para brasileiras e brasileiros maiores de 18 e menores de 70 anos, ressalvadas as hipóteses previstas na própria Constituição. 

Para quem o voto é facultativo? 

O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para: 

• pessoas analfabetas; 

• pessoas maiores de 70 anos; 

• jovens de 16 e 17 anos. 

Isso significa que essas eleitoras e esses eleitores podem participar normalmente das eleições, desde que estejam regularmente inscritos na Justiça Eleitoral, mas não são obrigados a comparecer às urnas.

Quem não pode se alistar como eleitor? 

A Constituição Federal determina que estrangeiros e conscritos, durante o período do serviço militar obrigatório, não podem se alistar como eleitores. 

Como o alistamento eleitoral é requisito para o exercício do voto, essas pessoas não podem votar enquanto permanecerem nessas condições. 

Participação democrática 

O voto é um dos principais instrumentos de participação política e exercício da cidadania. Nas Eleições Gerais de 2026, eleitoras e eleitores irão às urnas para escolher presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais ou distritais. 

Antes do dia da eleição, é importante consultar a situação eleitoral e conferir o local de votação pelos canais oficiais da Justiça Eleitoral. 

TRE-CE ABRE CREDENCIAMENTO DE IMPRENSA PARA COBERTURA PRESENCIAL DAS ELEIÇÕES 2026

 

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) abriu o credenciamento para veículos de imprensa, jornalistas e radialistas interessados(as) na cobertura presencial das Eleições 2026 na sede do Tribunal (Rua Doutor Pontes Neto, n.º 800, bairro Engenheiro Luciano Cavalcante - Fortaleza). 

O formulário digital está disponível até o próximo dia 23 de setembro.

Com o primeiro turno previsto para 4 de outubro e o segundo turno, se houver, para 25 de outubro, a Justiça Eleitoral cearense disponibilizará uma sala especial para a imprensa, ampliando a transparência do pleito e facilitando o acesso dos veículos às informações do processo eleitoral em tempo real.

Credenciais

Visando garantir a organização do ambiente de comunicação e a recepção igualitária de interessados(as), as vagas são limitadas. Serão fornecidas:

• três credenciais por veículo de mídia impressa (jornais e revistas);
• três por veículo de mídia digital (jornais, revistas, blogs, etc);
• duas por emissora de rádio;
• quatro por emissora de televisão.

Por isso, cada membro da equipe de cobertura deve corresponder a uma resposta no formulário.

SANTA CASA DE SOBRAL AMPLIA ACESSO A MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS DISPONIBILIZADOS PELO SUS

 

A Santa Casa de Misericórdia de Sobral amplia as possibilidades de tratamento oferecidas aos pacientes oncológicos com a disponibilização, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), dos medicamentos Palbociclibe, Azacitidina e Sunitinibe. As terapias passam a integrar a assistência oferecida pelo serviço de Oncologia da instituição, fortalecendo o cuidado especializado aos pacientes da região.

A incorporação desses medicamentos representa um importante avanço para a assistência oncológica, ao ampliar as opções terapêuticas disponíveis e contribuir para o acesso dos pacientes a tratamentos indicados para diferentes tipos de câncer.

Entre os marcos dessa nova etapa está o início do tratamento da primeira paciente da instituição a utilizar a Azacitidina disponibilizada pelo SUS. Maria Mirian Rodrigues, residente no município de Alcântaras, passou a realizar o tratamento por meio da nova oferta, representando um momento significativo para a assistência oncológica da Santa Casa de Sobral.

A iniciativa também reafirma a importância da rede filantrópica na oferta de serviços de saúde de média e alta complexidade, contribuindo para que pacientes de Sobral e de municípios da região tenham acesso a tratamentos especializados por meio do Sistema Único de Saúde.

TRE-CE SUSPENDE DIVULGAÇÃO DE PESQUISA VERITÁ SOBRE ELEIÇÃOA NO CEARÁ

 

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) determinou a suspensão da divulgação da pesquisa eleitoral CE-04298/2026, realizada pelo Instituto Veritá e que estava prevista para ser publicada nesta quarta-feira (16).

A decisão aponta possíveis falhas metodológicas no levantamento, envolvendo dúvidas sobre a seleção dos entrevistados, as fontes utilizadas e o cálculo da margem de erro.

O Tribunal destacou que a decisão tem caráter preventivo e não significa que a pesquisa seja fraudulenta. O Instituto Veritá terá prazo para apresentar sua defesa e esclarecer os questionamentos levantados pela Justiça Eleitoral.

Enquanto a suspensão estiver em vigor, a decisão estabelece multa de R$ 10 mil por cada ato de divulgação da pesquisa.

Fonte: Portal Politicando

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Lc 2,33-35)

- Aleluia, Aleluia, Aleluia.

- Feliz a virgem Maria, que, sem passar pela morte, do martírio ganha a palma, ao pé da cruz do Senhor!

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Lucas.

- Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 33 o pai e a mãe de Jesus estavam admirados com o que diziam a respeito dele. 34 Simeão os abençoou e disse a Maria, a mãe de Jesus: "Este menino vai ser causa tanto de queda como de reerguimento para muitos em Israel. Ele será um sinal de contradição. 35 Assim serão revelados os pensamentos de muitos corações. Quanto a ti, uma espada te traspassará a alma".

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA ASSINATURA DO PACTO CONTRA O ASSÉDIO ELEITORAL DIA 17/09, NO TRE-CE

 

Estão abertas as inscrições para a audiência coletiva de assinatura do Pacto contra o Assédio Eleitoral, que será realizada no dia 17 de setembro, às 9h, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), em Fortaleza. Interessados(as) podem garantir sua participação por meio do formulário digital.

O ato representa um marco de união interinstitucional e um espaço para que instituições, forças políticas, governo e sindicatos dos empregadores(as) e de empregados reafirmem compromisso com a democracia e a integridade do processo eleitoral nas Eleições 2026.

A audiência reunirá lideranças partidárias, representantes de entidades civis e sindicais e agentes econômicos da sociedade cearense para a assinatura do “Pacto: Aliança pela Liberdade do Voto e Contra o Assédio Eleitoral no Ceará”.

Na ocasião, também ocorrerá o lançamento oficial da Cartilha sobre Assédio Eleitoral no Trabalho, elaborada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) em parceria com o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT/PRT-7).

Instituições participantes

O convite para o ato é assinado pela presidente do TRE-CE, desembargadora Maria Iraneide Moura Silva; pela presidente do TRT-7, desembargadora Fernanda Maria Uchôa de Albuquerque; pelo desembargador do Trabalho e supervisor do NCJ/TRT-7, Durval César de Vasconcelos Maia; pela procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, Ana Valéria Targino de Vasconcelos; pelo procurador Regional Eleitoral, Celso Costa Lima Verde Leal; pelo procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará (MPCE), Herbet Gonçalves Santos; pelo defensor público federal no Ceará (DPU), Filippe Augusto dos Santos Nascimento; e pela defensora pública-geral do Estado do Ceará (DP/CE), Sâmia Farias.

Serviço

Solenidade de assinatura do Pacto contra o Assédio Eleitoral

Quando: 17 de setembro (quinta-feira), às 9h

Onde: Auditório do TRE-Ceará (Rua Dr. Pontes Neto, n.º 800 | Bairro Eng. Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE)

Inscrições: formulário digital