Em ano de eleições municipais é
importante estar atento ao calendário eleitoral 2020 para
que se possa estruturar melhor as campanhas eleitorais e suas ações.
Muito embora o Tribunal
Superior Eleitoral – TSE, não
tenha divulgado oficialmente o calendário eleitoral 2020, se nos basearmos nas
datas das eleições passadas e nos prazos que constam da legislação eleitoral,
podemos fazer um esboço inicial de datas para o próximo pleito.
Calendário Eleitoral 2020 – Período Pré-Eleitoral
1º
de janeiro
A partir desta data, os
institutos de pesquisa são obrigados a registrar no TSE qualquer tipo de
pesquisa eleitoral. A partir do primeiro dia do ano também está proibida
qualquer distribuição de bens pelo pode público e programas sociais ligados a
candidatos e partidos políticos.
5
de março
Pelas nossas estimativas,
esta será a data limite para o TSE expedir
orientações sobre as eleições municipais de 2020.
4
de maio
Último dia para os
eleitores transferirem ou retirarem o título de eleitor.
10
de junho
Pelo calendário eleitoral para as eleições de 2012, a partir desta data,
podem-se realizar as eleições internas para as coligações escolherem os
candidatos a prefeito, vice e vereador.
Após esta data, também é
possível utilizar o direito de resposta, formalizar contratos para a formação
de comitês. A partir desta data, é proibido aos candidatos apresentar ou
comentar programas de rádio e TV.
30
de junho
Segundo o calendário eleitoral 2020 divulgado pelo
TSE este será o último dia para a escolha de candidatos e convenções
partidárias.
Calendário Eleitoral 2020 – Período Pré-Eleitoral
Como dissemos no início
desta matéria, as datas do calendário eleitoral 2020 foram estivadas tendo-se
como base as eleições de 2018 e os prazos determinados por leis e outras
regulamentações que determinam estes eventos.
Como O TSE ainda não fez a divulgação
oficial do calendário eleitoral para as eleições municipais de 2020,
podemos usar as datas abaixo como referência para o planejamento de campanhas
de marketing político para o pleito.
1º
de janeiro de 2020
A partir desta data, os
institutos de pesquisa são obrigados a registrar no TSE qualquer tipo de
pesquisa eleitoral.
A partir do primeiro dia do
ano também está proibida qualquer distribuição de bens pelo poder público e
programas sociais ligados a candidatos e partidos políticos.
5
de março de 2020
Pelas nossas estimativas,
esta será a data limite para o TSE expedir orientações sobre as eleições
municipais de 2020.
4
de maio de 2020
Este deverá ser o último
dia para os eleitores solicitem alterações em seus títulos eleitorais como a
transferência ou retirada do documento nas zonas eleitorais.
13
de junho de 2020
Data de início para a
seleção e nomeação dos mesários que serão os responsáveis por orientar os
eleitores nos dias de votação.
5
de julho de 2020
A partir desta data os
candidatos em busca de indicação do seu nome pelo partido, têm autorização pata
darem início à propaganda intrapartidária.
20
de julho a 5 de agosto
Neste período deverão ser
realizadas as convenções partidárias para oficializar as candidaturas para
vereadores e prefeitos.
3
de agosto de 2020
Data final para a
solicitação da segunda via do título de eleitores que estejam fora do domicílio
seu domicílio eleitoral.
Calendário Eleitoral 2020 – Período Eleitoral
31
de agosto de 2020
Em nossa projeção de
calendário eleitoral 2020, esta será a data para o início da propaganda
eleitoral gratuita no rádio, televisão e também para as campanhas de marketing
político eleitoral na Internet, regidas pela legislação específica para este
canal.
2
de outubro de 2020
Último dia para divulgação
de propaganda política em jornal e internet.
3
de outubro de 2020 – Véspera das Eleições Municipais de 2020
Segundo o calendário
eleitoral 2020 esta será o último dia para utilizar carros de som e
alto-falantes para propaganda de candidatos. Também é o último dia para distribuição
de santinhos e outros materiais gráficos e também para fazer caminhadas e
carreatas a favor de candidatos.
4
de outubro de 2020 – Dia das Eleições do Primeiro Turno
De acordo com o calendário
eleitoral 2020, às sete horas da manhã começa a instalação das seções
eleitorais e montagem das mesas. Se houver ausência, eleitores presentes no
local poderão ser convocados.
A partir das oito horas
serão realizadas as eleições. O horário de votação se encerra exatamente às 17
horas. A partir deste horário começa a apuração dos votos e divulgação dos
vencedores das eleições.
27 de outubro de 2020 – Eleição para o segundo turno
As eleições em segundo turno serão iniciadas às 8 horas da manhã e encerradas às 17 horas da tarde.
Os procedimentos obedecerão às mesmas regras listadas para a realização da votação no primeiro turno. O resultado final deverá ser divulgado no mesmo dia.
