quarta-feira, 23 de janeiro de 2019

MP INSTITUI BÔNUS SALARIAL PARA SERVIDOR ANALISAR BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

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A Medida Provisória (MP) 871/19, publicada na última sexta-feira (18), cria dois bônus salariais para servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fazerem o pente-fino nos benefícios.
O primeiro trata da análise de benefícios com indícios de irregularidade (BMOB) e será de R$ 57,50 por processo analisado. O segundo é de R$ 61,72 e será devido a médicos por perícia relativa a revisão de benefícios por incapacidade (BPMBI).
O trabalho deve ser feito além da carga de atividade regular do servidor. Pela MP, benefícios mais antigos têm prioridade de análise. Os dois bônus não são incorporados à remuneração dos servidores e poderão ser reajustados a cada ano pelo valor da inflação (medido pelo IPCA).

CONFIRA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO DE FORQUILHA

A Secretaria da Educação do município de Forquilha(CE) divulgou na noite desta terça-feira(22), o resultado da etapa final da Seleção Simplificada para Contratação Temporária para o ano de 2019.Confira a lista dos aprovados no link abaixo:

Click no Link:

Fonte: Assessoria de Comunicação – PMF.

TCE REALIZA SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS PARA EVITAR PRESCRIÇÃO DE PROCESSOS MUNICIPAIS


Com o objetivo de evitar a prescrição de processos municipais, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará está realizando sessões extraordinárias das Câmaras e do Pleno. Em 2019, a primeira sessão extra aconteceu na sexta-feira (18/1), na Primeira Câmara. Na ocasião, foram julgados, principalmente, processos que estão próximos a prescreverem no dia 28 de janeiro. 

O TCE tem trabalhado intensamente para não permitir que 2.613 processos municipais, oriundos do extinto TCM Ceará, sejam arquivados sem julgamentos. Entre as espécies desses processos que estão na iminência de prescreverem em 2019, estão Tomada de Contas de Gestão, Tomada de Contas Especial, Prestação de Contas, Denúncias, Representações e Provocações. 

De acordo com o “Painel de Prazos da Prescrição”, ferramenta desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) da Corte, 306 processos dessa natureza estavam previstos para prescrever em janeiro deste ano. Destes, 79 foram julgados na sessão ordinária da Primeira Câmara, na segunda (21/1).

Esta semana, foram agendadas sete sessões até sábado (26/1), entre ordinárias e extraordinárias:

* Segunda-feira (21/1) – 15h – Primeira Câmara
* Terça-feira (22/1) – 15h – Pleno
* Quarta-feira (23/1) – 15h – Segunda Câmara
* Quinta-feira (24/1) – 9h – Segunda Câmara (extraordinária)
* Sexta-feira (25/1) – 9h – Primeira Câmara (extraordinária)
* Sexta-feira (25/1) – 17h – Pleno (extraordinária)
* Sábado (26/1) – 10h – Pleno (extraordinária)

Saiba mais
 
O entendimento acerca da regra de prescrição antes aplicada pelo extinto TCM-CE foi alterado dia 7/11/2017. A partir da decisão colegiada, o prazo para prescrição passou a ser de cinco anos após 28 de janeiro de 2014, data da publicação da Lei nº 15.516/2014, que alterou a Lei Orgânica do órgão extinto. Com o novo entendimento, os processos relativos a recursos municipais só podem prescrever a partir de 28 de janeiro de 2019.

A decisão unânime dos conselheiros orienta os demais casos assemelhados. A mudança na compreensão sobre a prescrição pelo TCE acompanha diversos precedentes do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Nova Lei Orgânica

A nova Lei Orgânica do TCE (nº 16.819/2019) , publicada no Diário Oficial do Estado em 9/1/19, após sanção do Governador do Ceará, trata, em seu Capítulo VI, da prescrição de processos.

SIMONE TEBET AVISA RENAN SOBRE CANDIDATURA AO SENADO

A líder do MDB no Senado, Simone Tebet (MS), informou na terça-feira (22) ao senador Renan Calheiros (MDB-AL) que disputará, dentro da bancada, a indicação do partido à presidência da Casa. Embora negue publicamente a intenção de voltar ao cargo, Renan articula sua candidatura nos bastidores.
Os dois conversaram por telefone. “Agora estou livre para pedir voto na bancada. Faltava oficializar para ele e o Romero Jucá [presidente da legenda]”, disse a senadora ao Congresso em Foco. Segundo ela, Renan reagiu com naturalidade ao saber de sua intenção. “Ele não poderia reagir diferente. Todos têm direito a indicar um nome. Isso faz parte do processo”, completou.

IVO GOMES ARTICULA ATIVIDADES DO CENTENÁRIO DO ECLIPSE DE SOBRAL

O prefeito Ivo Gomes se reuniu, na tarde desta terça-feira (22), com o secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará, Inácio Arruda, e com membros da comissão organizadora dos eventos de comemoração do centenário do Eclipse de Sobral.

Entre as demandas, ficou definida a realização de uma reunião regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Sobral, no Centro de Convenções, de 27 a 30 de março, onde será discutido “Educação básica de qualidade: currículo, carreira e gestão escolar”.

O centenário começou a ser comemorado no município em maio de 2018. Nesse ano de comemorações - o Ano Municipal das Ciências – já foram realizadas, por exemplo, palestras, exposições e aulas sobre astronomia.

Além da SBPC, o evento vem sendo articulando junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

ESCOLA DE MÚSICA DE SOBRAL ABRE INSCRIÇÕES PARA 18 CURSOS DE LONGA DURAÇÃO

A Escola de Música de Sobral Maestro José Wilson Brasil está com inscrições abertas para 18 cursos de longa duração nas áreas de instrumentos, canto e musicalização. O período de renovação de matrículas acontece de 29 de janeiro a 1º de fevereiro e a matrícula dos novatos de 5 a 8 de fevereiro.

Os interessados devem se dirigir a sede da Escola de Música de Sobral (Av. Dom José, nº 426 – Centro), das 9h às 12h e de 15h às 18h. Estudantes da rede particular pagarão mensalidade integral, já estudantes de escolas e universidades públicas têm desconto de 50% nas mensalidades.

Para saber detalhes sobre o processo de seleção, clique AQUI

SOBRAL VIVE A EXPECTATIVA DO SHOW DA BANDA ROSA DE SARON PRÓXIMO DIA 03 DE FEVEREIRO

ZEZINHO RESSALTA IMPORTÂNCIA DE OUVIR “IDEOLOGIAS DIFERENTES” NA ASSEMBLEIA

A imagem pode conter: 5 pessoas, pessoas sentadas e criança
Os novos deputados estaduais foram recebidos, na manhã desta terça-feira (22), no Plenário da Assembleia Legislativa, em uma cerimônia comandada pelo presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (PDT), com participação do deputado José Sarto(PDT), que deverá assumir a presidência do Legislativo a partir de primeiro de fevereiro, e do primeiro secretário da Mesa Diretora, Audic Mota (PSB). Outros dirigentes da Casa também participaram do evento.
Em seu discurso, Zezinho, que deixa a presidência da Assembleia após três mandatos consecutivos, no fim deste mês, ressaltou a importância do debate na Casa e pediu que deputados novatos estejam abertos a ouvir opiniões divergentes. “Todos aqui temos pensamentos diferentes, ideologias diferentes, mas vamos transformar nossas divergências em grandes ideias que beneficiem nosso Estado, porque o povo cearense nos elegeu para isso”, disse Zezinho, que assume a Secretaria das Cidades do governo Camilo Santana (PT).
Com informações Blog do Edson Silva)

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Marcos 3: 1-6)
- O Senhor esteja com você.
- E com o seu espírito.
- Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + de acordo com São Marcos. 
Glória a você, Senhor.
1 Ele entrou novamente na sinagoga e havia um homem cuja mão estava paralisada. 2 Eles estavam atentos para ver se ele o curou no sábado para que ele pudesse acusá-lo. 3 diz que o homem que tinha a mão atrofiada: "Levante-se lá no meio." 4E disse a eles: "É lícito no o sábado para fazer o bem ao invés do mal, para salvar a vida ou matar?" Mas eles ficaram em silêncio. 5 Então, olhando para eles com indignação, angustiado com a dureza do seu coração, ele diz ao homem: “Estende a mão.” Ele estendeu a mão e a mão foi restaurada. 6 Assim que os fariseus saíram, conspiraram contra os herodianos contra ele para ver como eliminá-lo.
Palavra de Salvação.
Glória a você, Senhor.

RÁDIO: DEZ EMISSORAS MAIS ACESSADAS

DEPUTADOS ELEITOS APONTAM, EXPECTATIVAS PARA NOVA LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA

Deputados eleitos apontam expectativas para nova legislatura da AL
Com a proximidade do início da legislatura 2019-2022 do Poder Legislativo cearense, os novos deputados estaduais eleitos esperam que a atuação da Assembleia Legislativa seja marcada, principalmente, pela defesa dos interesses da população do Estado.
Os parlamentares ainda apontam a segurança e a educação como as duas principais áreas que devem ser priorizadas pelos próximos quatro anos. Na manhã de terça-feira (22/01), a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa recepcionou os parlamentares que irão participar da 30ª Legislatura do Parlamento cearense.
O deputado eleito e ex-vereador Acrísio Sena (PT) considera a experiência na Câmara Municipal de Fortaleza como um fator facilitador para a apresentação de projetos estruturantes e discussão de pautas propositivas na Casa. O parlamentar considera que a alfabetização de jovens e adolescentes merece uma atenção especial.
“Como educador, não posso deixar de ajudar o governador avançar na questão da educação. Os indicadores são promissores, mas nós precisamos avançar ainda mais no tocante a alfabetização. Temos um desafio grande com a juventude, pois meio milhão de jovens não trabalham, nem estudam”, enfatiza.
Para o deputado eleito Vitor Valim (Pros), a Assembleia tem o desafio de defender a população cearense, que segundo ele "enfrenta uma grave crise de segurança". Vitor Valim também esclarece que guiará suas ações tendo como base os interesses da sociedade. “A defesa da vida vai ser minha bandeira aqui na Assembleia. Seja na vida, na segurança, na saúde ou na educação. Também pautarei meu mandato na defesa das pessoas menos favorecidas e espero que o Poder Legislativo possa atender aos anseios da população”, afirma.
O ex-prefeito de Granja, Romeu Aldigueri (PDT) também é um dos deputados eleitos para a próxima legislatura. Ele espera poder colaborar com a geração de emprego e o desenvolvimento dos municípios mais pobres do Estado. “Venho para contribuir com a desconcentração de emprego e renda dos centros urbanos para a zona rural. É importante que a gente faça com que novos investimentos sejam atraídos para o interior, fazendo com que a população que ali nasceu, edifique suas famílias lá, gerando uma melhor qualidade de vida no interior do Estado”, ressalta.
Deputado mais jovem eleito no País e com o maior número de votos no Estado, André Fernandes (PSL) classifica a defesa da Polícia Militar como um dos focos do mandato. O parlamentar salienta que, para ser cobrado pela população, registrou, durante a campanha, 15 propostas em cartório. André destaca ainda que defenderá uma economia liberal. “A gente vai defender a família, a inocência das crianças, defender uma escola sem partido. Defendo uma economia liberal. Sou conservador, cristão e a gente está aqui para lutar por um estado mínimo”, esclarece.
Um mandato aberto ao diálogo com a população foi defendido pelo  deputado eleito Nelinho (PSDB). O parlamentar frisa que é uma grande responsabilidade assumir uma cadeira na Casa e terá a saúde pública como ponto central. “Nesse mandato vamos priorizar a questão da saúde e projetos sociais, fazendo um trabalho muito forte no interior do Estado. Farei uma oposição bem responsável. A gente vai cobrar aquilo que o Ceará está necessitando, principalmente na saúde, de forma responsável. Sem atacar e mostrando a realidade”, reforça.
Já o deputado eleito Apóstolo Luiz Henrique (Patriotas), pretende continuar no Legislativo o trabalho desenvolvido como pastor evangélico, tendo a defesa da fé cristã como a principal bandeira. “O nosso objetivo é defender a nossa fé, o cristianismo, a família tradicional, a pureza das crianças e lutar pela bandeira dos drogaditos. Nosso intuito é fazer com que o Estado reconheça que um usuário de drogas pode ser ressocializado, inclusive até uma pessoa que tenha cometido algum delito e esteve preso pode ser ressocializada. Vamos apresentar projetos e contar com o apoio dos nossos companheiros”, revela.
Os parlamentares foram recebidos na terça-feira, no Plenário 13 de Maio, pelo deputado Zezinho Albuquerque (PDT), e primeiro secretário, deputado Audic Mota (PSB). Na ocasião, os deputados receberam uma série de guias e manuais que detalham as funções e atribuições dos deputados e de todos os departamentos da Assembleia Legislativa.

terça-feira, 22 de janeiro de 2019

SECRETARIA DA SAÚDE ORIENTA COMO PREVENIR ACIDENTES COM ESCORPIÕES

A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) orienta a população sobre os cuidados para evitar acidentes com animais peçonhentos. No período de quadra chuvosa, é comum o aumento desse risco, especialmente com escorpiões. O clima úmido e quente favorece o aparecimento mais frequente desses animais. Com as chuvas, os escorpiões procuram lugar para se abrigarem e acabam entrando nas casas.
Eles podem entrar nas residências através de tubulações para fiação e encanamentos de esgoto. Frestas em paredes, portas e janelas também facilitam a entrada deles nas casas. Os escorpiões procuram alimento à noite. Durante o dia, ficam escondidos em lugares escuros, como calçados, armários, gavetas, panos e toalhas em áreas de serviço e banheiros.
Por isso, é importante olhar bem as roupas e calçados antes de usá-los e andar com os pés protegidos. Nada de colocar as mãos em tocas ou buracos. É fundamental manter a casa e a área ao redor limpas. O lixo e entulhos podem servir de abrigo para escorpiões e aranhas.
Em 2018, o Ceará teve 7.161 acidentes com animais peçonhentos. Desse total, 5.090 foram por picadas de escorpião. Em caso de acidente, é necessário lavar o local da picada com água e sabão e procurar atendimento médico imediatamente. Enquanto chega ao pronto-socorro, a vítima precisa ficar em posição de repouso e com o membro que foi picado para cima.

Atendimento

O atendimento dos casos de acidentes por animais peçonhentos é realizado em unidades hospitalares de referência, localizadas nas cinco macrorregiões de saúde: Instituto Dr. José Frota (IJF), em Fortaleza; Hospital Regional Norte, em Sobral, e Hospital Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte, ambos do Governo do Ceará; Maternidade Maria José, em Quixadá, e Hospital Regional Casa e Saúde de Russas.

INFORME PUBLICITÁRIO

SOBRAL É DESTAQUE NACIONAL EM NÚMERO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE FÍSICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS

Sobral está entre os dez municípios brasileiros com maior número de medalhas em nível nacional na Olimpíada Brasileira de Física das Escolas Públicas (OBFEP) 2018. Foram conquistadas cinco medalhas de bronze por estudantes do 9º ano das escolas Paulo Aragão, Leonília Gomes Parente, Francisco Monte e do Colégio Sobralense de Tempo Integral Maria de Lourdes de Vasconcelos.

O resultado estadual ainda será divulgado, até o fim do mês, e poderá revelar mais medalhas para os estudantes de Sobral. No ano passado, estudantes do 9º ano das escolas municipais de Sobral participaram de maneira inédita da 1ª fase da OBFEP, sendo classificados 168 estudantes para a 2ª fase da competição, que foi realizada em outubro.

Cerca de meio milhão de estudantes do Ensino Médio e do último ano do Ensino Fundamental de escolas públicas em todo o Brasil participaram da Olimpíada Brasileira de Física das Escolas Públicas (OBFEP). Promovida pela Sociedade Brasileira de Física (SBF), com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a OBFEP visa despertar e estimular o interesse pela Física e pelas Ciências, além de identificar estudantes talentosos e incentivar seu ingresso nas áreas científicas e tecnológicas.

Estudantes premiados na OBFEP 2018 – Medalha de bronze:
Ana Letícia Ribeiro Azevedo
– Escola Leonília Gomes Parente;

Francisco Dayan Mendonça Siqueira
– Escola Francisco Monte;

Sarah Maria Dourado Farrapo
– Escola Paulo Aragão;

Victor Erick Oliveira Pinto
– Colégio Sobralense de Tempo Integral Maria de Lourdes de Vasconcelos;

Yuri Venceslau dos Santos

– Escola Paulo Aragão.

TERÇA DE CORRIDA COM A UNIMED SOBRAL

19h15 - Concentração
19h30 - Saída
Local: Medicina Preventiva.
Rua Padre Fialho, 219 - Centro
Te esperamos lá! #unimedsobral