UM PEDIDO DE USUCAPIÃO E UMA DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRNO AS MARGENS DA BR 222, EM SOBRAL, TEM QUE SER RESOLVIDO PELA JUSTIÇA

Um terreno cheio de hipotecas judiciárias. Um empreendimento que pode chegar a desafiar o o departamento Nacional de Infraestrututa e transportes (DNIT) e o Ministério Público Federal (MPF). O terreno denominado de Alabama, fica localizado  as margens da BR 222, na localidade de Jaburuna, município de Sobral. 

No local está sendo erguido um empreendimento que dará lugar ao Centro Comercial Sobral Fashion e que atualmente pertence ao empresário Henrique Sávio Pontes. Lembrando que precisaria de autorização do município de Sobral, Crea e do Dnit, para que a construção fosse iniciada.

Na escritura consta uma área de 69,55 hectares, com cerca de oito hipotecas judiciárias. Reclama posse do terreno, Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Banco do Brasil S/A (BB), Justiça do Trabalho nos Municípios: de Tianguá, de Fortaleza (14ª, 15ª e 16ª) e também da cidade Ipu, onde Sávio Pontes foi prefeito.

Consta também uma reclamação de que parte do terreno, cerca de 30 hectares do terreno foi vendido por R$ 10 mil para uma empresa que supostamente pertence à Pedro Henrique, que é filho de Sávio Ponte.

A prefeitura Municipal de Sobral decretou de utilidade pública a fim de desapropriação, 20 hectares dos fundos do terreno, pelo valor de R$ 470 mil. Os valores são divergentes mesmo. R$ 10 mil por 30 hectares na frente do terreno e R$ 470 mil por 20 hectares nos fundos.

A prefeitura terá que depositar o valor em juízo, mas Sávio Pontes já deu entrada na justiça solicitando que o dinheiro seja depositado na conta pessoal dele.

(Via Blog do Wilson Gomes)

JUSTIÇA ESTADUAL ARTICULA PARCERIA COM O PODER EXECUTIVO PARA EXPANSÃO DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS NO CEARÁ

Com o objetivo de articular parcerias para a implantação, difusão e expansão de práticas restaurativas no Ceará, a supervisora do Órgão Central de Macrogestão e Coordenação da Justiça Restaurativa do Judiciário estadual, desembargadora Maria das Graças Almeida de Quental, reuniu-se dia 22 de novembro, com a vice-governadora do Estado, Izolda Cela, no Palácio da Abolição, para garantir iniciativas que promovam a técnica da solução de conflitos.

“A ideia é somar esforços, pois precisamos estabelecer conexões para que o trabalho aconteça, sempre de mãos dadas. O olhar restaurativo possibilita a disseminação de uma cultura de paz, nos estimula a propagar uma comunicação não-violenta, empática e inclusiva”, explicou a magistrada.

No dia seguinte (23), a desembargadora conheceu o Núcleo de Justiça Restaurativa (Nujur), que fica localizado no Fórum Clóvis Beviláqua e realiza o acolhimento de jovens em situação de conflito com a lei e também das vítimas. O espaço foi apresentado pelo juiz Jaime Medeiros, responsável pela coordenação. O Nujur realiza capacitações e palestras referentes à temática, com a finalidade de disseminar a prática de Justiça Restaurativa de forma sistêmica. O espaço vem se tornando uma referência no Estado, sendo compartilhado com as Varas de Execução Penal, nos projetos com egressos do sistema prisional, e Vara de Penas Alternativas.

JUSTIÇA RESTAURATIVA

A Justiça Restaurativa é um conjunto de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias para promover a conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência. No Ceará, a implantação do Nujur no Poder Judiciário ocorreu em fevereiro de 2017, em atendimento à Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A finalidade é aproximar vítima e agressor, colocando-os em um mesmo ambiente, com segurança física e jurídica, visando buscar um acordo que resolva outras dimensões do problema, que não seja apenas a punição.

TSE PREPARA TRANSFORMAÇÃO DE URNAS EM “MAQUININHAS DE CARTÃO”

Em crescente processo de aprimoramento das urnas eletrônicas e da votação no Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fechou uma parceria com a Universidade de São Paulo (USP), no projeto denominado “Eleições do Futuro”.

A cooperação técnica trará melhorias, transparência, segurança e inovação. A intenção é diminuir as despesas empenhadas nas eleições – que, em 2020, custaram R$ 1,28 bilhão aos cofres públicos.

De acordo com o presidente da Corte Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, uma das estratégias de barateamento consiste na redução do tamanho dos equipamentos. “As urnas eletrônicas são confiáveis, funcionam muito bem, mas custam muito dinheiro. Como o dinheiro é público, temos que ser bem pães-duros”, disse.

O magistrado frisou que a ideia inicial é conseguir, pelo menos, diminuir o volume das urnas. “Queremos reduzir para o tamanho dessas maquininhas de cartão de crédito, o que já facilitaria o transporte pelas Forças Armadas, que têm um papel muito importante no transporte desse equipamento”, ressaltou durante cerimônia de abertura do 6º Teste Público de Segurança 2021.

O convênio com a (USP) terá a duração inicial de 12 meses. Dentro dele também está prevista a implementação de melhorias na segurança dos softwares e equipamentos usados no processo eleitoral. Os trabalhos serão executados pela equipe do Laboratório de Arquitetura e Redes de Computadores (Larc) do Departamento de Engenharia de Computação e Sistemas Digitais da Escola Politécnica da USP.

“Maquininha de cartão”

O Projeto Eleições do Futuro está em fase de pesquisa para identificação de soluções. Embora o ministro já tenha antecipado a redução do tamanho das urnas como uma das medidas, as propostas de definição do equipamento ainda são analisadas.

Serão reavaliadas as premissas não apenas do equipamento utilizado, mas de todo o processo de votação eletrônica, visando à redução de custo, ao aperfeiçoamento da experiência do eleitor e ao aprimoramento dos mecanismos de segurança e auditoria.

Há previsões de que os testes-pilotos com as “maquininhas” sejam realizados nas eleições de 2024.

Segurança das urnas

Durante toda esta semana, o TSE realizou o Teste Público de Segurança (TPS) das urnas. Quatro planos de ataque detectaram falhas no sistema. Os problemas encontrados serão analisados pela Comissão Avaliadora do TPS. Entre 22 e 26 de novembro, especialistas escolhidos da sociedade civil realizaram tentativas de invasão às urnas eletrônicas para aferir a segurança delas e aperfeiçoar o sistema eleitoral.

No período de testes, 26 investigadores se reuniram no TSE, com o objetivo de aplicar 29 planos de ataque aos equipamentos e sistemas desenvolvidos pelo TSE para serem usados nas eleições gerais de 2022.

ZEZINHO ALBUQUERQUE PRESTIGIA ANIVERSÁRIO DE 64 ANOS DE MORAÚJO

Município encravado no Baixo Coreaú, Moraújo completou 64 anos no último sábado (27) e como homenagem, a cidade ganhou inaugurações de logradouros públicos, competições de modalidades esportivas e também com o esporte mais movimentada no interior cearense - Vaquejada.

Entre os que passaram por lá, para prestigiar a festa, estava o Secretário das Cidades, deputado Zezinho Albuqueque, acompanhado do prefeito Carlos Áquila (PDT), o deputado federal Robério Monteiro (PDT).

ÀS VÉSPERAS DO "CASAMENTO"”, SAIBA O QUE BOLSONARO VAI ENCONTRA NO PL

Pela segunda vez, o presidente Jair Bolsonaro caminha para sacramentar a filiação ao Partido Liberal (PL). Após dois anos sem partido, o chefe do Executivo deve assinar a ida à legenda na manhã da terça-feira (30/11).

No início deste mês, Bolsonaro havia batido o martelo e decidido que entraria no PL. Inicialmente, a cerimônia que formalizaria a filiação estava marcada para a semana passada, mas foi cancelada. O motivo foi o incômodo do presidente da República com possíveis alianças estaduais do PL em 2022. Entre elas, em São Paulo, onde a sigla planejava estar ao lado do hoje vice-governador, Rodrigo Garcia (PSDB), candidato de João Doria para sucedê-lo no Palácio dos Bandeirantes.

Interlocutores dizem que, antes de bater o martelo pela segunda vez, Bolsonaro tinha conversas diárias com o presidente da sigla, Valdemar da Costa Neto, para solucionar o impasse da filiação.

Nos bastidores, dirigentes do partido dizem que o PL sempre esteve junto do governo e que agora não seria diferente. Segundo eles, mesmo com algumas alianças estaduais já firmadas, após a definição de filiação de Bolsonaro, Valdemar Costa Neto precisou se desculpar com alguns políticos e desfazer acordos. “Agora o presidente está conosco”, era o argumento usado.

Quem Bolsonaro deve encontrar no PL

Ao chegar no PL, Bolsonaro encontrará políticos que já se manifestaram publicamente como oposição, como é o caso do deputado Marcelo Ramos (AM), atual vice-presidente da Câmara.

No início do mês, Ramos se manifestou sobre uma eventual filiação de Bolsonaro ao partido e disse que iria avaliar o que faria caso a filiação se confirmasse. Ele chamou a chegada de Bolsonaro à legenda como “absolutamente incômoda”.

A lista inclui empresários e personalidades famosas, como o deputado Tiririca, de São Paulo, e o senador Romário, do Rio de Janeiro. Ex-ministros de gestões passadas também integram o partido. São os casos de Alfredo Nascimento (AM), que foi ministro durante os governos dos petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, e Maurício Lessa (AL), ex-auxiliar de Michel Temer (MDB) e atual secretário de Renan Filho, governador de Alagoas, do MDB. O líder alagoano é filho de um dos maiores rivais de Bolsonaro, o senador Renan Calheiros, que foi relator da CPI da Covid-19..

A bancada bolsonarista

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualmente, o PL é composto por quatro senadores e 43 deputados federais. Os números devem aumentar com a filiação do chefe do Executivo federal. Além da migração de deputados e senadores para o partido, assessores pessoais de Bolsonaro também preparam candidaturas.

Segundo o jornalista Evandro Éboli, do blog do Noblat, o PL deve ganhar ao menos 30 novos deputados. A conta foi feita por Giovani Cherini (PL-RS), um dos vice-líderes do partido e dos mais empolgados bolsonaristas na sigla. Segundo ele, esses deputados serão egressos de partidos distintos, mas a maioria será do PSL.

Além disso, o filho 01 do presidente, senador Flávio Bolsonaro (RJ), que se filiou ao Republicanos recentemente, deve deixar a sigla e se filiar ao lado do pai.

Na rede de ministros de Bolsonaro, a principal aposta é lançar Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura, para o governo de São Paulo. O ministro, no entanto, ainda pensa na ideia e deve dar uma resposta a Bolsonaro até o dia 30, mesma data de filiação do chefe do Executivo federal.

Na Bahia, segundo relatos feitos à reportagem, o PL já fechou acordo para apoiar a candidatura de João Roma para o governo estadual. Roma é filiado ao Republicanos.

Interlocutores ainda dizem que Bolsonaro quer o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles concorrendo a uma vaga no Senado Federal. Na última semana, durante uma entrevista, o presidente disse que continua amigo do ex-ministro. “Está no meu coração”, disse.

CÂMARA FEDERAL – ORIENTAÇÃO PARA VEREADORES NORDESTINOS

O 2º Vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado André de Paula (PSD-PE), ao participar do Encontro Nordestino de Legislativos Municipais, apresentou aos vereadores do Nordeste o Programa de Interação Legislativa (Prolegis), rede digital que compartilha informações e ferramentas para aperfeiçoar o trabalho legislativo, seja na elaboração de normas, definição de políticas públicas ou fiscalização dos atos do Poder Executivo.

O encontro terminou neste sábado (27) e foi promovido pela União de Vereadores de Pernambuco (UVP-PE) em parceria com a União de Vereadores do Brasil (UVB).

“O Prolegis pretende apoiar e assessorar nossos vereadores”, explicou André de Paula, que coordena o programa. “A realidade da enorme maioria das câmaras municipais, sobretudo no Nordeste, é de muita dificuldade com o assessoramento qualificado.”

O deputado considera a atividade de vereador ao mesmo tempo nobre e difícil. “Sempre digo que tenho muito orgulho de ter iniciado minha vida pública por uma câmara municipal, como vereador, que é o mandato que mais ensina e permite que o político esteja mais perto do povo. Os problemas começam no município e o vereador percebe com mais rapidez as angústias e esperanças do cidadão.”

Especialistas

Ao introduzir o Prolegis, André de Paula destacou a importância de contar com o apoio de um corpo técnico qualificado. “Olha que eu vim da Câmara de Vereadores do Recife. Mas a Câmara dos Deputados tem a elite do funcionalismo público. São concursos públicos disputadíssimos por gente do Brasil inteiro. Então você tem uma assessoria de primeiro mundo.”

André de Paula afirmou que os políticos, por terem funções generalistas sobre diferentes temas, precisam de especialistas para ajudar na elaboração dos textos legislativos. “Eu tenho projeto na área de saúde e não sou médico, sou advogado”, comentou.

Ensino

A Câmara dos Deputados também oferece ações educacionais para a capacitação de candidatos e parlamentares, como cursos a distância e trilhas de aprendizagem sobre cidadania e participação política.

Ainda no evento, André de Paula lançou o livro “Como se Fazem as Leis“, da Edições Câmara. Escrito pela consultora legislativa Luciana Botelho Pacheco, a obra apresenta o caminho que as propostas legislativas percorrem, com linguagem objetiva e acessível.

A publicação pode ser comprada na versão impressa ou adquirida gratuitamente em edição eletrônica na Livraria da Câmara.

PIX SAQUE E PIX TROCO TEM INÍCIO

O Banco Central implementa, nesta segunda-feira (29), duas novas ferramentas de método de pagamento instantâneo: o Pix Saque e o Pix Troco.

O primeiro permite que todos os clientes consigam sacar dinheiro de um ponto de venda qualquer, como uma loja de bairro, uma padaria ou um supermercado.

Funciona assim: o usuário chega no estabelecimento e informa o valor desejado para saque. Em seguida, o comerciante gera um QR Code, para o qual o cliente aponta a tela do celular e faz o Pix. Após a transferência, ele recebe o dinheiro físico do valor depositado.

O Pix Troco funciona de forma semelhante. A diferença é que o saque vem acompanhado de uma compra no estabelecimento, para a qual o cliente pode solicitar o troco em dinheiro físico. No final, um extrato comprovará a transação, que será computada pelo Banco Central.

PSDB: GOVERNADOR DE SP FOI PROFISSIONAL

Doria teve equipes para sua campanha em 21 Estados, além de ter enviado 17 pessoas para morar nas unidades da Federação. 

A organização e profissionalismo da equipe seguiram moldes de campanhas presidenciais, com divisão interna de tarefas, hierarquização de papéis e trabalho de coleta de dados em um data center. O governador também viajou a municípios de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Goiás, Paraná, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Pará, Amazonas, Distrito Federal, Mato Grosso, Tocantins, Minas Gerais, Sergipe, Paraíba, Ceará, Bahia e Rio Grande do Sul. 

A campanha dele é coordenada por Wilson Pedroso e tem como marketeiro Daniel Braga, que trabalhou no passado com Doria e cunhou o termo “João Trabalhador “. Braga também foi da equipe de Henrique Meirelles e foi responsável pelo grupo que criou o slogan “Chama o Meirelles “.

MOVIMENTO MULHERES MUNICIPALISTAS É LANÇADO NO CEARÁ

O Estado do Ceará oficializou, na tarde da última sexta-feira (26), a sua representação do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), em cerimônia realizada no auditório da Aprece, reunindo autoridades locais. A prefeita de Quiterianópolis, Priscilla Barreto, assumirá a liderança do Movimento no Ceará. Ela contará com o apoio de várias outras gestoras para consolidar ações e projetos em favor da ampla inserção feminina nas esferas de poder e tomada de decisão.

A solenidade foi conduzida pelo prefeito de Deputado Irapuan Pinheiro, representando, na oportunidade, o presidente da Aprece, Júnior Castro. Durante o evento de lançamento, prefeitas, deputadas, vereadoras e demais lideranças femininas contaram suas experiências ao assumir cargos públicos representativos e expuseram as dificuldades enfrentadas no exercício do mandato. A deputada Augusta Brito, que já foi gestora, enfatizou a busca pelo reconhecimento. “Eu já fui prefeita. Existe o desafio de você estar na prefeitura e te respeitarem como prefeita. É uma batalha para conseguir isso, apesar de ter sido eleita e ter capacidade para resolver os problemas do Município”, considerou.

A fala da parlamentar foi endossada pela titular da  Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Socorro França. “Estamos vivendo um momento em que a gente precisa se afirmar”, disse. A solenidade de abertura foi encerrada com a participação da representante da vice-governadora do Ceará, Carla da Escóssia, que trouxe informações sobre as ações do executivo em relação às políticas públicas assistencialistas de gênero.

Após a solenidade de abertura, a programação do evento seguiu com a realização de painéis temáticos, que trataram da pauta municipalista nacional, da cultura do patriarcado e às desigualdades históricas entre gêneros e dos desafios da participação das mulheres na política. Cada painel foi presidido por uma prefeita cearense e contou com ampla participação do público presente.

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Mt 8,5-11)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 5quando Jesus entrou em Carfanaum, um oficial romano aproximou-se dele, suplicando: 6“Senhor, o meu empregado está de cama, lá em casa, sofrendo terrivelmente com uma paralisia”. 7Jesus respondeu: “Vou curá-lo”. 8O oficial disse: “Senhor, eu não sou digno de que entres em minha casa. Dize uma só palavra e o meu empregado ficará curado. 9Pois eu também sou subordinado e tenho soldados sob minhas ordens. E digo a um: ‘Vai!, e ele vai; e a outro: ‘Vem!, e ele vem; e digo a meu escravo: ‘Faze isto!, e ele o faz”. 10Quando ouviu isso, Jesus ficou admirado, e disse aos que o seguiam: “Em verdade, vos digo: nunca encontrei em Israel alguém que tivesse tanta fé. 11Eu vos digo: muitos virão do Oriente e do Ocidente, e se sentarão à mesa no Reino dos Céus, junto com Abraão, Isaac e Jacó”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

PREFEITO DE SOBRAL CANCELA FESTAS DE REVEILLON E CARNAVAL NA CIDADE

O prefeito de Sobral, Ivo Gomes, anunciou na noite de quinta-feira (25), o cancelamento das festas de Réveillon, pré carnaval e carnaval de 2022, confira a postagem do Prefeito.

DEPUTADOS E SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARTICIPARAM DA UNALE 2021

Deputados e servidores da Assembleia Legislativa participaram, na quarta (25/11) e quinta-feira (26/11), da 24ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. O protagonismo das Assembleias Legislativas no cenário pós-pandemia foi o tema em discutido.

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão (PDT), que participou da abertura da Conferência da Unale, ressaltou que a AL elaborou protocolos de proteção sanitária para que os parlamentares e servidores voltassem às atividades com toda segurança. “Nós, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, criamos protocolo de biossegurança para a retomada dos trabalhos e estamos dia a dia apreciando matérias e desenvolvendo projetos para viabilizar o retorno às atividades de forma segura", assinalou.

O parlamentar elogiou também a oportunidade que a conferência proporcionou para aquisição de novos conhecimentos e habilidades. Para ele a “troca de experiência com diversos parlamentares do Brasil é extremamente importante para o debate sobre as perspectivas do País neste momento em que estamos avançando contra o coronavírus".

Evandro Leitão participou ainda da reunião do Colégio de Presidentes das Assembleias Legislativas do Brasil e foi eleito vice-presidente do colegiado, que escolheu o deputado Alex Redano (Republicano), da Assembleia de Rondônia, como presidente. Na ocasião, Evandro Leitão destacou a mobilização feita pela AL e entidades parceiras para garantir o cadastramento da população cearense, possibilitando com isso que mais de 60% das pessoas já estejam com o esquema completo de vacina.

O parlamentar falou ainda deste momento pós-pandemia e do lançamento do Move CE, ferramenta que promoverá diálogos e articulações para fortalecer a economia cearense, que foi fortemente impactada com as medidas sanitárias necessárias para o enfrentamento do vírus.

Já o secretário da Unale no Ceará, deputado Sérgio Aguiar (PDT), ressaltou que o encontro discutiu estratégias de trabalho dos parlamentos através da interação entre todos. Segundo ele, a conferência resultou no fortalecimento das assembleias legislativas junto aos brasileiros. “É assim que a Unale se torna protagonista nessa discussão de fazer com que os legislativos estaduais procurem cada vez mais estarem andando pari passu com aquilo que a sociedade deseja, almeja e necessita e, principalmente, com o que a sociedade deseja de nós parlamentares", assinalou.    

REDE LEGISLATIVA

Ao mesmo tempo em que os deputados participavam da conferência da Unale, os servidores da Assembleia Legislativa marcaram presença no IV Encontro Nacional da Rede Legislativa de Governança e Gestão.

Na oportunidade, a controladora da Assembleia Legislativa, Sílvia Correia, apresentou o modelo de gestão de riscos da Casa. Segundo ela, é utilizada uma metodologia para mitigar riscos e tratar falhas ou fragilidades apontadas pelo Controle Interno e Controle Externo. “É muito importante compartilhar com outras assembleias, inclusive para observarmos se estamos no caminho e aprimorar cada vez mais o nosso modelo de gestão”, salientou. 

A servidora da Ouvidoria Parlamentar da AL Isabel Chaves frisou a importância da participação no encontro, que permitiu interagir com profissionais de outras ouvidorias e especialistas da área, nas discussões sobre  metodologia de trabalho, resultados, além da troca de experiências.

A servidora do Departamento de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa, Natércia Rios, disse que a conferencia da Unale contribuiu para trazer novas ideias e experiências inovadoras de outros estados para a implantação no Poder Legislativo.

A presidente do Movimento das Mulheres do Legislativo Cearense (MMLC), Cristiane Leitão, esteve presente ao evento. Para ela, a “troca de experiências é muito importante para perceber que o Parlamento cearense é protagonista e inovador em muitas áreas, em especial no que se refere à responsabilidade social".

EVANDRO LEITÃO É ELEITO VICE-PRESIDENTE DO COLEGIADO DE PRESIDENTES DAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS DO BRASIL

Durante a 24ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), nesta quinta-feira (25), em Campo Grande-MS, o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão, foi eleito vice-presidente do Colegiado de Presidentes das Casas Legislativas do Brasil. O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Alex Redano, assumiu a presidência do grupo. 

"É com muita satisfação e responsabilidade que iremos assumir esse importante posto. O Poder Legislativo do Ceará terá assento na diretoria desse colegiado, vinculado à Unale, e espero que nós possamos, através da troca de experiência, ajudar nossos irmãos e irmãs de outros estados, como também trazer novas ações para beneficiar o povo cearense", afirmou Evandro. 

O Colegiado dos Presidentes reúne os chefes dos poderes legislativos de todas as Unidades da Federação, com o objetivo de defender os interesses dos cidadãos em meio a temas de relevância nacional. Em suas reuniões, os presidentes dos Parlamentos Estaduais buscam a união e a convergência de interesses em pautas que beneficiem a população brasileira.

GOVERNO DO CEARÁ ENTREGA HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE

O Governo do Ceará entregou nesta quinta-feira (25), o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe (HRVJ), em Limoeiro do Norte. Com essa entrega, proporciona à população de todas as cinco regiões de saúde o acesso a hospitais regionais de alta complexidade. A inauguração contou com a presença do governador Camilo Santana, da vice-governadora Izolda Cela, e do secretário da Saúde do Estado, Marcos Gadelha. A nova unidade atenderá, preferencialmente, 550 mil cearenses dos 20 municípios da região, e é um marco para a descentralização da assistência de qualidade e para a consolidação da Plataforma de Modernização da Saúde.

“A região ganha hoje o que há de melhor em unidade hospitalar no país. Aliás, o Ceará é reconhecido como Estado que tem uma das melhores estruturas públicas de saúde do Brasil. Isso quem está dizendo é o Banco Interamericano de Saúde. Mas eu sei que o Estado precisa fazer muito mais, mas nós já lançamos o projeto Cuidar Melhor, o programa Cirurgia 24 Horas, pois a pandemia reteve muito dessas cirurgias eletivas, por isso colocamos R$ 100 milhões a mais para zerar as filas de cirurgias eletivas no Ceará. Inclusive, esse hospital aqui fará cirurgias eletivas. Esse hospital vai atender à região, muitas vezes as pessoas tinham de ir à Fortaleza, o objetivo do Estado é que 90% das demandas de saúde das próprias regiões sejam atendidas nos hospitais regionais”, ressaltou o governador, que informou também que a contratação dos profissionais beneficiou os moradores da região.

O HRVJ se integra à Rede da assistência da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), que já conta com unidades de alta complexidade nas Regiões de Fortaleza, Cariri, Norte e Sertão Central. Localizado no Km 190 da rodovia BR-116, no município de Limoeiro do Norte, o novo Hospital ocupa uma área de quase 30 mil metros quadrados (m²) e contará, inicialmente, com 60 leitos de internação/enfermaria nas áreas de clínica médica, clínica cirúrgica e psiquiatria, 10 leitos de UTI e cinco leitos de apoio, além de centro de imagem com exames laboratoriais, endoscopia, raio-x, ultrassonografia, tomografia computadorizada, hemodinâmica e ressonância magnética.

Para a vice-governadora do Ceará, Izolda Cela, o momento é de celebrar essa entrega tão importante. “É um equipamento que vai salvar vidas, e vai proporcionar mais conforto para a população. Governador Santana é um homem de compromisso, mas que conta com a colaboração de tantos, pois uma das coisas que o nosso governo consegue é agregar forças, e colaboração. Temos tantas pessoas aqui presentes, deputados estaduais e um federal, e teve apoio do então senador Eunício Oliveira, que contribuiu muito naquele momento com a liberação de recursos. Agora temos de agradecer também aos responsáveis pela obra, o superintendente da SOP, o Quintino Vieira, os trabalhadores, que colocaram cada tijolinho nesse hospital, e que vão poder se beneficiar dele também. Por fim, quero desejar para a equipe de todos que vão trabalhar aqui, uma boa sorte, que sejam abençoados e que atendam a população com competência, mas humanidade”, pontuou Izolda Cela.

Mais serviços serão implementados em fases posteriores, considerando a complexidade na implantação de um hospital com o porte do HRVJ. Para isso, a Sesa segue um plano de abertura com tecnologia avançada e recursos humanos especializados, dividindo as etapas progressivas de atendimento médico hospitalar baseadas em critérios conforme a necessidade regional, e objetivando garantir a qualidade dos serviços oferecidos, otimização de custos, segurança e continuidade na assistência.

“A entrega do HRVJ é um momento extremamente marcante na história do Vale do Jaguaribe, que consolida o processo de regionalização da Saúde no Ceará. Assim, a gente dá acesso a serviços de alta complexidade na região, sem a necessidade de uma transferência para Fo

rtaleza. Além disso, essa obra gera emprego e renda para as pessoas, ao fazer a visita nas dependências do hospital, eu e o governador perguntávamos de onde cada pessoa era, e a maioria das pessoas que vão trabalhar nesse hospital são pessoas que residem na região. Traz também desenvolvimento e mais saúde para as pessoas do Vale do Jaguaribe”, disse o titular da Saúde do Ceará, Marcos Gadelha.

Alta complexidade

Quando estiver em pleno funcionamento, o HRVJ terá 304 leitos e oferecerá à Região emergência e urgência, ambulatório, centro de imagem e diagnóstico, centro de parto, centro cirúrgico, enfermarias clínica, cirúrgica, traumatológica e pediátrica, somando 304 leitos. Terá ainda Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) neonatal e UTIs neonatal, pediátrica e adulta, além de espaço para ensino e pesquisa.

A estrutura de hospitalar possibilita quadro de equipes multiprofissionais com 31 especialidades médicas (Anestesiologia; Cardiologia – Clínica e Cirúrgica; Cirurgião Bucomaxilo; Cirurgia Geral; Cirurgia Vascular; Cirurgia Oncológica; Cirurgia Cabeça e Pescoço; Clínica Médica; Dermatologia; Endocrinologia; Endoscopia Digestiva e Respiratória; Gastroenterologia; Gineco-Obstetrícia – Clínica e Cirúrgica; Hemodinamicista; Mastologia; Medicina Intervencionista; Nefrologia -TRS; Neonatologia; Neurologia; Neurocirurgia; Neuropediatria – fila de espera; Oftalmologia; Oncologia Clínica; Otorrinolaringologia; Pediatria -Clínica e Cirúrgica; Psiquiatria; Pneumologia; Reumatologia; Radiologia; Traumato-Ortopedia; Urologia); nutricionista; farmacêutico; assistente social; enfermeiro; fisioterapeuta; terapeuta ocupacional; fonoaudiólogo; psicólogo e ouvidoria.

Para a dona Júlia da Silva, que mora ao lado do HRVJ, esse equipamento é um presente de Deus, feito pelas mãos de Camilo Santana. “Um dia eu sonhei que chegaria um hospital aqui para nossa região, e eu acordei olhando para o que era só mato aqui do lado de casa, e logo depois começaram a construir esse hospital. Hoje inauguraram, e vai servir para um monte de gente, as pessoas que iam para outras cidades nas proximidades, ou mesmo para a Capital, agora não precisa mais, temos o nosso próprio hospital aqui do lado. Além disso, movimentará mais a nossa economia, nossa família tem um trailer de lanches, e o movimento será muito positivo para todos”, agradeceu a vizinha do HRVJ.

O prefeito da cidade de Limoeiro do Norte, Dr. Zé Maria, agradeceu ao governador pelos esforços com a Saúde do Estado, e se diz extremamente realizado com a entrega do HRVJ, que atenderá a população de toda a região do Vale do Jaguaribe.

Estiveram presentes ao evento o secretário das cidades, Zezinho Albuquerque, o deputado federal Mauro Filho, os deputados estaduais Osmar Baquit, Elmano de Freitas, Nizo Costa, Nelinho, Leonardo Pinheiro, Antônio Granja, Walter Cavalcante e Audic Mota, além do ex-senador, Eunício Oliveira.

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Lc 21,29-33)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 29Jesus contou-lhes uma parábola: “Olhai a figueira e todas as árvores. 30Quando vedes que elas estão dando brotos, logo sabeis que o verão está perto. 31Vós também, quando virdes acontecer essas coisas, ficai sabendo que o Reino de Deus está perto. 32Em verdade, eu vos digo: tudo isso vai acontecer antes que passe esta geração. 33O céu e a terra passarão, mas as minhas palavras não hão de passar.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

SERVIDORES DA CÂMARA DE SOBRAL GANHAM REAJUSTE SALARIAL

Projeto de Lei apresentado pela Mesa Diretora da Câmara de Sobral foi aprovado na última terça-feira (23/11) e passa a conceder reajuste a todos os servidor do legislativo sobralense na ordem de 8%. 

Segundo o vereador presidente, Paulão Albuquerque, a reparação salarial é aquém do que merecem os servidores principalmente quando levado em consideração a inflação real dos últimos meses, mas é o que cabe no orçamento da casa legislativa, sem comprometer as demais despesas fixas. 17 vereadores presentes a sessão ordinária voltaram a favor dos reajustes.

PROFISSIONAIS DA SANTA CASA DE SOBRAL PARTICIPAM DE TREINAMENTO NO HOSPITAL SÃO CAMILO ONCOLOGIA EM SÃO PAULO

Com o objetivo de proporcionar aos seus pacientes conscientização, diagnóstico e tratamento do câncer de forma humanizada e manter os padrões de qualidade da assistência, profissionais do serviço de Oncologia da Santa Casa de Misericórdia de Sobral participaram, de 16 a 19 de novembro, de um treinamento no Hospital São Camilo Oncologia em São Paulo.

O São Camilo Oncologia (Antigo IBCC) é uma rede de serviços especializada em oncologia há mais de 50 anos. Durante a visita, profissionais de diversas áreas dos serviços de oncologia da Santa Casa foram apresentados aos processos de arquivo de prontuários, faturamento, cuidados paliativos, humanização, captação de recursos, radioterapia, quimioterapia, gestão de continuidade do cuidado do paciente oncológico, gerenciamento da assistência de enfermagem no âmbito ambulatorial, farmácia clínica, entre outras temáticas.

Além dos profissionais do serviço de oncologia, participaram também do treinamento a Diretora de Enfermagem da Santa Casa, Dra. Conceição Nunes e o Coordenador Médico do serviço de Oncologia, Dr. Jose Erialdo da Silva Júnior.

SENADO APROVA PISO SALARILAL DE R$ 4,7 MIL PARA ENFERMEIROS

O Senado aprovou, na quarta-feira (24/11) o projeto que estabelece um piso salarial nacional de R$ 4.750 mensais para enfermeiros. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados. 

O texto é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e foi aprovado conforme versão sugerida pela relatora Zenaide Maia (PROS-RN). O projeto altera uma lei de 1986 que regulamenta o exercício da enfermagem no país. Atualmente a legislação não prevê piso para a categoria.

De acordo com a proposta, o piso salarial valerá para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (os celetistas) e para servidores públicos da União, dos estados e dos municípios.

O texto também define pisos salariais para técnicos de enfermagem (R$ 3.325), auxiliares de enfermagem (R$ 2.375) e parteiras (R$ 2.375). Os valores para esses profissionais são calculados em cima do piso para enfermeiros: 70%, 50% e 50% dos R$ 4.750 previstos no projeto, respectivamente.

Conforme o texto, os pisos serão atualizados anualmente com base na inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor. A proposta prevê a entrada do piso salarial em vigor imediatamente, sendo assegurada a manutenção das remunerações e salários vigentes superiores ao piso.