LULA ARREBENTA NO CARNAVAL E PULA FOGUEIRA NO DESFILE DA SAPUCAÍ

 

Em setembro de 1969, a ditadura militar foi obrigada a engolir a leitura na televisão do manifesto da esquerda armada que exigia a libertação de um grupo de presos políticos em troca da vida do embaixador americano Charles Elbrick, sequestrado no Rio.

Cinquenta e sete anos depois, sem ditadura militar, sem presos políticos, sem censura dos meios de comunicação e sem sequestros, o país assistiu na televisão à leitura de um manifesto da esquerda, desta vez como letra de uma escola de samba.

É a beleza da democracia, suprimida entre 1964 e 1985 a pretexto do combate ao comunismo. A direita torceu até o último minuto para que a Justiça proibisse o desfile da Acadêmicos de Niterói, que homenageou Lula, contando sua história.

A esquerda só se acalmou quando a escola deixou a Marquês de Sapucaí sem que se registrasse um só fato capaz de caracterizar propaganda eleitoral fora de época. A não ser que como tal seja entendido o gesto de Lula de beijar a bandeira da escola.

No camarote do prefeito Eduardo Paes, Lula acenou para o público sempre que seu nome foi gritado. Mas se comportou com discrição, sem dançar como fez no sábado, em Salvador. Desceu à pista por breves instantes e saudou o casal de porta-bandeira.

Chegou mudo na Sapucaí, negando-se a falar com jornalistas, e foi embora calado. Janja, a primeira-dama, desistiu de pontificar no carro alegórico que fechou o desfile, sendo substituída pela cantora Fafá de Belém. A cobertura da TV Globo foi protocolar.

O que mais chamou atenção no desfile da Acadêmicos foi a Comissão de Frente. Nela, um figurante que fazia o papel do ex-presidente Michel Temer tomava a faixa presidencial de Dilma Rousseff e a entregava a Bolsonaro, fantasiado de palhaço Bozo.

A escola “cutucou” a direita com fantasias de “conservadores em conserva” e criticou Donald Trump, com roupas que faziam alusão ao personagem Mickey, da Disney. Alguns foliões da frisa do Setor 11 do Sambódromo protestaram dando as costas ao desfile.

Do ponto de vista político, este carnaval, pelo menos até agora, está sendo de Lula e da esquerda. Em Belo Horizonte, cerca de 200 foliões, reunidos por grupos conservadores, saíram no “Bloco da Anistia”, cantando o Hino Nacional em ritmo carnavalesco.

A Acadêmicos de Niterói não é páreo para as grandes escolas. Subiu para o Grupo Especial porque uma das grandes caiu no ano passado. Deverá ser rebaixada. Mas não porque exaltou Lula.

(BLOG DO NOBLAT)

INFORME – UNIMED SOBRAL

 

Nem todo Carnaval pede folia.

Há momentos que convidam à pausa, ao cuidado e ao tempo de qualidade para descansar. Cuidar da mente também é saúde.

#Carnaval #Folia #Descanso #SaudeMental #Equilibrio

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Mc 8,1-10)

- Aleluia, Aleluia, Aleluia.

- O homem não vive somente de pão, mas de toda palavra da boca de Deus.

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Marcos.

-Glória a vós, Senhor.

1 Naqueles dias, havia de novo uma grande multidão e não tinha o que comer. Jesus chamou os discípulos e disse: 2 "Tenho compaixão dessa multidão, porque já faz três dias que está comigo e não têm nada para comer. 3 Se eu os mandar para casa sem comer, vão desmaiar pelo caminho, porque muitos deles vieram de longe". 4 Os discípulos disseram: "Como poderia alguém saciá-los de pão aqui no deserto?" 5 Jesus perguntou-lhes: "Quantos pães tendes?" Eles responderam: "Sete". 6 Jesus mandou que a multidão se sentasse no chão. Depois, pegou os sete pães, e deu graças, partiu-os e ia dando aos seus discípulos, para que os distribuíssem. E eles os distribuíam ao povo. 7 Tinham também alguns peixinhos. Depois de pronunciar a bênção sobre eles, mandou que os distribuíssem também. 8 Comeram e ficaram satisfeitos, e recolheram sete cestos com os pedaços que sobraram. 9 Eram quatro mil, mais ou menos. E Jesus os despediu. 10 Subindo logo na barca com seus discípulos, Jesus foi para a região de Dalmanuta.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

CAMPANHA PUBLICITÁRIA DO STF: “DE OLHO NAS EMENDAS”

Começa a ser veiculada a partir desta terça-feira (10), nas emissoras oficiais do Poder Judiciário (Rádio e TV Justiça), a campanha publicitária “De Olho Nas Emendas”, que tem como objetivo central informar a sociedade sobre os canais de acesso e os meios disponíveis para acompanhar a destinação das emendas parlamentares e para denunciar irregularidades.

A campanha, com o slogan “O dinheiro público é seu! E fiscalizar é um direito constitucional”, também será veiculada nas redes sociais da Corte e em canais de rádio e televisão parceiros. A iniciativa visa fortalecer a transparência e facilitar o acesso das pessoas a informações sobre o uso de recursos públicos, e, por isso as peças publicitárias têm linguagem clara, direta e acessível.

A realização da campanha pelo Poder Judiciário atende a determinação do ministro Flávio Dino, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, em que o STF declarou a inconstitucionalidade do chamado “orçamento secreto” e determinou a adoção de medidas para garantir a transparência e a rastreabilidade dos recursos federais provenientes de emendas parlamentares. Muitas das medidas já foram consolidadas com a edição da Lei Complementar 210/2024.

O ministro determinou que os Poderes Legislativo e Executivo também promovam campanhas semelhantes, com informações didáticas sobre o que são as emendas parlamentares, como acompanhar a aplicação desse dinheiro público e quais os meios para fiscalizar sua aplicação e denunciar eventuais irregularidades. No Poder Judiciário, a campanha será veiculada de 10/2 a 10/4.

POR QUE A FEDERAÇÃO UNIÃO BRASIL--PP AVALIA POSSIBILIDADE DE FICAR NEUTRA NA ELEIÇÃO

 

O lançamento da federação União Progressista, formada pelo União Brasil e pelo PP, foi anunciado com pompa e circunstância no início de setembro do ano passado, no Salão Verde da Câmara, como sendo um marco de rompimento das duas legendas de centro-direita com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao anunciar o casamento das duas siglas que formariam a maior bancada na Câmara, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e Antônio Rueda, do União Brasil, presidentes das siglas, também reafirmaram a postura de oposição e exigiram o desembarque imediato de ministros filiados aos dois partidos dos cargos que ocupavam na Esplanada.

De setembro do ano passado até agora muita coisa mudou na política, sem que a federação fosse realmente homologada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Nesse contexto, membros das duas siglas passaram a questionar a viabilidade de se efetivar uma coligação que, pela legislação, não poderá ser desfeita em menos de quatro anos. A depender das posições tomadas pela cúpula da federação, esse formato poderá engessar alianças em diversos estados.

Os membros do partido esperam a decisão da ministra Estela Aranha, do TSE, no próximo dia 24. Nos bastidores, no entanto, parte dos integrantes torcem para que a união não seja consumada. “Realmente isso tem dado muito problema e o que os filiados querem é liberdade para se coligarem sem nenhuma amarra, respeitando as realidades regionais”, disse um membro do União Brasil, sob reserva.

Diferente do clima imposto no anúncio em setembro, hoje não há mais a sanha oposicionista de sete meses atrás. Parlamentares já ensaiam uma reaproximação com Lula. Sem descer ao nível da política local, os últimos movimentos de Ciro Nogueira e de Antônio Rueda são exemplos dessa mudança.

Na busca de apoio no Piauí, o senador parou com ataques a Lula nas redes socias, se reuniu com o petista, fora da agenda, na Granja do Torto e, de acordo com membros do PP, aceita deixar o partido neutro para alianças.

Flávio Bolsonaro

Antes do anúncio da candidatura de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Ciro era um dos principais fiadores do nome do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), para o Palácio do Planalto. Desde então, ele deixou de defender a entrada de Tarcísio na corrida pela presidência. “A contar por hoje, a tendência é que os dois partidos fiquem neutros, sem apoiar ninguém”, disse o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE).

Ciro também não levou o partido para o projeto eleitoral de Flávio, alegando que espera dele uma postura mais amena em relação ao comportamento do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que avalizou o nome do filho para a corrida presidencial. 

Outro sinal de flexibilização da posição com o governo se deu com uma reunião entre Rueda e o presidente do PT, Edinho Silva, para tratar de cenários regionais e possíveis composições.

(PLATOBR)

TJCE EMPOSSA JUIZ QUE ATUOU DURANTE DEZ ANOS NA JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Após quase 10 anos na magistratura potiguar, o juiz cearense Thiago Lins Coelho Fonteles retorna à terra natal para atuar pela Justiça cearense. Em cerimônia que formalizou a posse em permuta na tarde desta quarta-feira (11/02), na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o magistrado compartilhou sua alegria de estar voltando para casa. “Não se trata somente da minha casa, Ceará, mas a minha casa, Tribunal de Justiça do Ceará, onde eu iniciei a minha trajetória profissional como estagiário”, celebrou.

Durante a solenidade, o vice-presidente do TJCE, desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato, no exercício da Presidência, deu as boas-vindas. “Nós temos cedido excelentes magistrados, mas temos recebido também excelentes magistrados de outros estados. Vossa excelência irá engrandecer e muito o Poder Judiciário do Estado do Ceará, com seus quase 10 anos de magistratura”, afirmou.

O retorno do juiz foi possível por meio da permuta com o magistrado Lucas Medeiros de Lima, que ocupava a vaga de titular da 2ª Vara da Comarca de Itaitinga e passa, portanto, a fazer parte do Judiciário potiguar. A troca foi autorizada pelo Órgão Especial do TJCE no dia 22 de janeiro deste ano e, no dia 28 do mesmo mês, o procedimento foi também aprovado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

Recordando o tempo em que era estagiário na Justiça cearense, o magistrado lembrou das atividades exercidas no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e afirmou que, da mesma maneira que começou, ele retorna ao Ceará com o ânimo de um jovem iniciando a vida profissional. “Assim como na minha época de estágio, hoje eu renovo essa energia ao voltar para a minha casa, o TJCE”, enfatizou.

O juiz Thiago Lins Coelho Fonteles vai ocupar o cargo de titular da 2ª Vara da Comarca de Mombaça, conforme a Portaria nº 310/2026, publicada no Diário Eletrônico Administrativo nesta quarta-feira (11/02). O posto estava vago até então, em virtude da promoção do magistrado Thiago Marinho dos Santos, conforme escolha realizada mediante apresentação das unidades vacantes, nos termos do art. 5º, inciso I da Resolução nº 06/2025 do Tribunal Pleno do TJCE.

LEÔNIDAS CRISTINO DESTACA AVANÇO DO SETOR AQUAVIÁRIO E ALERTA PARA RISCOS NA NOVA CNH

 

O deputado federal Leônidas Cristino discursou na Câmara dos Deputados sobre o bom desempenho do setor aquaviário em 2025, destacando o papel do Ministério dos Portos e Aeroportos na ampliação e no fortalecimento dos portos brasileiros.

Durante a fala, o parlamentar também ressaltou críticas de especialistas em segurança viária às recentes alterações no exame prático para obtenção da CNH. Segundo técnicos, a simplificação do processo, sem investimentos em educação, fiscalização e engenharia de tráfego, pode resultar em condutores menos preparados e aumento de acidentes.

Especialistas apontam que o novo modelo não assegura a compreensão mínima sobre temas essenciais, como velocidade, frenagem, curvas, rampas e direção em condições adversas. Embora a medida tenha como objetivo reduzir custos, o que é visto como positivo, há preocupações quanto à qualidade da formação dos futuros motoristas.

SOBRAL DE FÉ 2026 REÚNE ORAÇÃO, LOUVOR E MÚSICA NESTE SÁBADO DE CARNAVAL

 

Sobral viverá uma noite especial de espiritualidade neste sábado, 14 de fevereiro, com a realização do Sobral de Fé 2026. O evento promete momentos de oração, louvor e encontro com Deus, reunindo fiéis e famílias em uma programação marcada pela fé e pela esperança.

A programação tem início às 18h, com show de Emanoel Nazareno. Às 19h, acontece a celebração da Santa Missa, presidida por Dom José Luiz Gomes de Vasconcelos. Em seguida, às 20h30, o público participa de um intenso momento de oração e louvor.

Encerrando a noite, às 21h, o destaque fica por conta do show do Padre Fábio de Melo, um dos maiores nomes da música religiosa no Brasil.

O Sobral de Fé é um convite aberto à comunidade para viver uma experiência de espiritualidade profunda, renovação da fé e união familiar.

COMUNIDADE SHALOM REALIZA RENASCER 2026 DURANTE O CARNAVAL EM SOBRAL

 

A Comunidade Shalom Sobral convida a população para viver uma experiência diferente neste Carnaval: uma alegria que não passa e um amor que preenche por inteiro. O Renascer 2026 acontece de 15 a 17 de fevereiro, no Centro de Convenções de Sobral, e propõe dias de fé, renovação espiritual e verdadeira alegria.

Aberto ao público, o evento é um convite ao encontro com Deus, ao acolhimento fraterno e à vivência de uma espiritualidade profunda, reunindo pessoas de todas as idades em um ambiente de oração, louvor e partilha.

Um dos destaques da programação é o Renascer Kids, espaço pensado especialmente para as crianças. Inspirado na passagem bíblica “Em verdade vos declaro: se não vos transformardes e vos tornardes como criancinhas, não entrareis no Reino dos Céus” (Mt 18,3), o momento busca proporcionar aos pequenos uma experiência de fé marcada pela alegria, pelo amor e pelo cuidado.

A Comunidade Shalom reforça que o Renascer é para todos os públicos, inclusive para os pequeninos, e convida famílias inteiras a participarem desse tempo especial de espiritualidade durante o período carnavalesco.

 Data: 15 a 17 de fevereiro

 Local: Centro de Convenções de Sobral

 Uma alegria que não passa. Um amor que transforma.

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Mc 7,31-37)

- Aleluia, Aleluia, Aleluia.

- Abri-nos, ó Senhor, o coração para ouvirmos a palavra de Jesus!

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Marcos.

-Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 31 Jesus saiu de novo da região de Tiro, passou por Sidônia e continuou até o mar da Galileia, atravessando a região da Decápole. 32 Trouxeram então um homem surdo, que falava com dificuldade, e pediram que Jesus lhe impusesse a mão. 33 Jesus afastou-se com o homem, para fora da multidão; em seguida, colocou os dedos nos seus ouvidos, cuspiu e com a saliva tocou a língua dele. 34 Olhando para o céu, suspirou e disse: "Efatá!", que quer dizer: "Abre-te!" 35 Imediatamente seus ouvidos se abriram, sua língua se soltou e ele começou a falar sem dificuldade. 36 Jesus recomendou com insistência que não contassem a ninguém. Mas, quanto mais ele recomendava, mais eles divulgavam. 37 Muito impressionados, diziam: "Ele tem feito bem todas as coisas: Aos surdos faz ouvir e aos mudos falar".

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

SOBRAL DEVERÁ GANHAR UNIDADE DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA

 

A Prefeitura de Sobral recebeu, na última sexta-feira (6/2), a visita de representantes do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) para tratar da proposta de implantação de uma unidade do órgão no município. A iniciativa busca reforçar a rede de atenção à saúde, com foco na ampliação da capacidade diagnóstica e no fortalecimento da vigilância sanitária e epidemiológica.

O plano prevê a instalação de uma estrutura física própria em Sobral, possibilitando o aumento da oferta de exames laboratoriais e a redução do tempo para liberação de resultados. A futura unidade deverá atender toda a Região de Saúde Norte, que engloba 55 municípios, consolidando o município como referência regional no setor.

De acordo com a proposta, o novo laboratório também tende a estimular investimentos na área da saúde e a apoiar serviços estratégicos, contribuindo para decisões clínicas mais rápidas e para o monitoramento e controle de doenças. A medida pode resultar em avanços na qualidade do atendimento prestado à população em âmbito municipal e regional.

“OPERAÇÃO CARNAVAL 2026”: 9.380 AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ ATUARÃO DIARIAMENTE DURANTE O FERIADÃO

 

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS-CE) inicia, nesta sexta, 13 de fevereiro, a “Operação Carnaval 2026”, com atuação até a quarta-feira (18/3). A ação abrangerá todas as Áreas Integradas de Segurança Pública (AISs) do estado e contará, diariamente, com 9.380 agentes, distribuídos entre forças policiais, Corpo de Bombeiros, perícia forense, inteligência e operações aéreas, com foco na segurança de moradores e turistas durante o feriado prolongado.

O efetivo será empregado em patrulhamentos terrestres e aéreos, policiamento ostensivo em áreas de grande circulação, atendimento de ocorrências, investigações, ações de salvamento, resgates aeromédicos e atividades periciais. As operações ocorrerão de forma integrada, com planejamento baseado em análises de inteligência e monitoramento estratégico, visando prevenir crimes e garantir resposta rápida às demandas da população.

“Essa operação se iniciará às 18h de sexta-feira, dia 13 de fevereiro, e se estenderá até às 6h da manhã do dia 18 de fevereiro, quarta-feira de cinzas. Para essa grande operação foram realizadas várias reuniões presenciais, reuniões de alinhamento entre as Forças de Segurança vinculadas à SSPDS e suas coordenadorias, amparadas pelos apontamentos das nossas inteligências e da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp), justamente para posicionar o nosso efetivo e, dessa forma, proporcionar tranquilidade para o folião que vai aproveitar o período carnavalesco”, destacou o coordenador da Coordenadoria de Planejamento Operacional (Copol), Harley Filho.

Entre as ações específicas, a operação contará com a Tenda Lilás, em parceria com a Secretaria das Mulheres (SEM), nos municípios de Paracuru, Aracati e São Benedito.

O esquema especial envolve 7.659 policiais militares, 326 policiais civis, 739 bombeiros militares, 112 servidores da Pefoce e profissionais das coordenadorias da SSPDS, incluindo Ciops, Ciopaer e Coin. Somente em Fortaleza, o reforço diário será de 2.481 agentes. As forças atuarão de forma contínua em todo o estado, abrangendo áreas urbanas, rodovias, praias e polos turísticos durante o Carnaval de 2026.

CONFIRA O FUNCIONAMENTO DA UNIMED SORBAL NO PERÍODO DE CARNAVAL

 

 O Hospital Unimed Sobral funcionará normalmente.

 Em caso de dúvidas, entre em contato pelo SAC 24h: 0800 280 5358 ou acesse: www.unimedsobral.com.br

#Unimedsobral #Sobral #Tiangua

RECEITA FEDERAL PROMOVE ‘PARCELA EM DIA’ PARA ESTIMULAR REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS

 

A Receita Federal do Brasil (RFB) deu início à ação nacional de conformidade Parcela em Dia, voltada à regularização de parcelamentos em atraso. A iniciativa tem como objetivo orientar os contribuintes, prevenir a exclusão de programas de parcelamento e incentivar a manutenção da regularidade fiscal.

No âmbito da ação, foram enviadas 1,2 milhão de comunicações a contribuintes com uma ou duas parcelas em atraso, bem como àqueles que já acumulavam três ou mais parcelas não pagas. A iniciativa tem caráter preventivo e corretivo, uma vez que a existência de três parcelas em atraso acarreta a exclusão do parcelamento, com a consequente exigência imediata do saldo devedor.

Nos casos de parcelamentos especiais, a inadimplência pode acarretar, além da exclusão, a perda de benefícios concedidos, como reduções de multas e juros, tornando o débito mais oneroso ao contribuinte.

A ação abrange empresas — inclusive as optantes pelo Simples Nacional —, pessoas físicas e entes públicos, como municípios, reforçando o caráter amplo e preventivo da iniciativa.

É importante ressaltar que do total de R$ 6,4 bilhões em valores cobrados no âmbito da ação, verifica-se que a maior parcela da dívida está relacionada a parcelamentos do Simples Nacional, que concentram R$ 5,5 bilhões do montante. Diante desse cenário, a Receita Federal reforça a importância de que os contribuintes regularizem as parcelas em atraso, por meio do pagamento das parcelas devedoras ou da solicitação de reparcelamento, quando disponível, a fim de evitar a exclusão do programa e o agravamento do débito.

A Receita Federal destaca que a manutenção dos pagamentos em dia evita a incidência de juros adicionais, preserva os benefícios do parcelamento e contribui para a regularidade fiscal do contribuinte.

Orientações

Os contadores e contribuintes devem acessar regularmente a Caixa Postal do e-CAC para verificar as comunicações enviadas no âmbito do programa Parcela em Dia e regularizar as parcelas não pagas.

A ação reforça a estratégia da Receita Federal de atuar de forma preventiva e orientadora, promovendo a conformidade fiscal e reduzindo custos tanto para o contribuinte quanto para a administração tributária.

RECOMENDAÇÕES DO TSE PARA PRESIDENTES DOS TRES

 

1. Garantir a publicidade das audiências com partes e advogados, candidatas ou candidatos e partidos políticos, divulgando previamente as agendas de sua realização, ocorram elas dentro ou fora do ambiente institucional.
2. Manter postura comedida em intervenções e manifestações públicas ou privadas, inclusive em agendas profissionais ou pessoais, sobre temas relacionados ao processo eleitoral, estejam ou não submetidos à sua jurisdição.
3. Evitar o comparecimento a eventos públicos ou privados que, durante o ano eleitoral, promovam confraternização com candidatas ou candidatos, seus representantes ou pessoas direta ou indiretamente interessadas na campanha, em razão do potencial conflito de interesses.
4. Abster-se de manifestações, em qualquer meio, inclusive mídias digitais e redes sociais, sobre escolhas políticas pessoais, de modo a não gerar dúvidas quanto à imparcialidade das decisões judiciais.
5. Não receber ofertas, presentes ou favores que possam colocar em dúvida a imparcialidade da magistrada ou do magistrado no exercício da jurisdição.
6. Evitar quaisquer sinalizações favoráveis ou contrárias a candidatas ou candidatos, partidos políticos ou ideologias, sob pena de suscitar ilações de favorecimento ou perseguição em julgamentos.
7. Manter-se afastados de atos ou processos nos quais escritórios de advocacia dos quais façam parte estejam representando interesses, preservando a ética e a independência da função judicante.
8. Não assumir compromissos com atividades não judiciais que prejudiquem o cumprimento dos deveres funcionais, considerando que a função judicante é pessoal, intransferível e insubstituível.
9. Assegurar que apenas a autoridade competente torne públicos atos judiciais e administrativos, evitando equívocos de interpretação ou divulgações precipitadas ou inadequadas sobre o processo eleitoral.
10. Reafirmar a transparência como princípio republicano essencial, garantindo ampla publicidade dos atos da Justiça Eleitoral, de forma a assegurar ao eleitor e à eleitora o direito à informação segura e baseada em fatos.

CEARÁ REGULAMENTA ATUAÇÃO E PAGAMENTO DE ADVOGADOS DATIVOS COM ATO CONJUNTO ENTRE INSTITUÇÕES

 

Em cerimônia realizada na terça-feira (10/02), no Palácio da Abolição, em Fortaleza, foi assinado um Ato Normativo Conjunto que regulamenta a atuação e o pagamento de honorários dos advogados dativos no Ceará. O documento reúne o Tribunal de Justiça do Ceará, o Governo do Ceará, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará, a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará e a Defensoria Pública do Estado do Ceará.

A iniciativa fortalece a advocacia dativa ao assegurar mais transparência, celeridade e eficiência nos processos de nomeação e pagamento, além de ampliar o acesso à Justiça para a população em situação de vulnerabilidade.

O advogado dativo é o profissional designado para atuar em favor de pessoas sem condições financeiras de custear a defesa jurídica quando a Defensoria Pública não consegue atender à demanda. Com a regulamentação, o Estado estabelece critérios claros e procedimentos padronizados, contribuindo para a valorização do trabalho profissional e para a prestação jurisdicional mais ágil e efetiva.

PRESIDENTES DOS TRES ELOGIAM RECOMENDAÇÕES E DESTACAM TRANSPARÊNCIA DE AÇÕES

 

Após reunião dos presidentes de tribunais regionais eleitorais (TREs) com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, ocasião em que foram apresentadas as recomendações que deverão orientar a atuação de magistrados eleitorais durante as Eleições Gerais de 2026, as magistradas e os magistrados elogiaram a iniciativa. Para eles, as instruções contribuem para o processo democrático, o equilíbrio e a transparência que o momento exige.

As orientações, anunciadas pela ministra na semana passada, na sessão de abertura do ano eleitoral, foram detalhadas nesta terça-feira (10), em reunião administrativa com os dirigentes dos TREs. No encontro, eles destacaram a importância das diretrizes para o fortalecimento da ética, da transparência e da confiança da sociedade na Justiça Eleitoral.

O presidente do TRE do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Claudio de Mello Tavares, destacou que as recomendações são importantes para todo o Poder Judiciário, mas especialmente relevantes na Justiça Eleitoral. "Além de atuar na esfera jurisdicional, a Justiça Eleitoral tem a atribuição de organizar as eleições, o que demanda atenção e cuidado redobrados. As orientações serão transmitidas a toda a Corte e aos juízes eleitorais do estado, para que sejam rigorosamente seguidas", afirma.

O presidente do TRE da Paraíba (TRE-PB), desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, afirmou que repassará integralmente aos membros da Corte Regional e juízes eleitorais paraibanos as recomendações éticas do TSE. "São coisas que já estão inerentes a cada magistrado, que cada um deve observar na relação principalmente com o segmento político", destacou.

O presidente do TRE do Distrito Federal (TRE-DF), desembargador Jair Soares, também manifestou que o Tribunal e os juízes eleitorais sempre seguirão as deliberações do TSE. Já o presidente do TRE de São Paulo (TRE-SP), desembargador Encinas Mafré, disse que vai "recomendar o integral cumprimento das recomendações do TSE para as Eleições 2026”.

Para o presidente do TRE de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Júlio César Lorens, as recomendações éticas são necessárias e deveriam ser seguidas por todos. “Toda cautela, toda prudência não é uma questão necessária somente para o magistrado. Como qualquer pessoa, temos que ter cautela com as nossas atitudes, as nossas condutas".

Importância de ações

O presidente do TRE do Paraná (TRE-PR), desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, disse que, com as ações, a confiança na Justiça Eleitoral aumentará. “O TRE do Paraná vê como louvável a iniciativa do TSE de adotar parâmetros para a conduta ética dos magistrados com o objetivo de fortalecer a confiança da sociedade na Justiça Eleitoral”, afirmou.

O desembargador orientou ampliar a transparência e o acesso à informação sobre as audiências agendadas com os membros da Corte pelos advogados.

A presidente do TRE do Acre (TRE-AC), desembargadora Waldirene Cordeiro, elogiou a reunião pela transparência e inovação. “A reunião foi extremamente produtiva e estratégica. A ministra apresentou, de forma objetiva, as respostas às demandas encaminhadas pelos tribunais e compartilhou orientações sobre a postura esperada de magistradas e magistrados da Justiça Eleitoral, tanto de primeiro quanto de segundo grau”.

Para a desembargadora, houve “sensibilidade em relação às diferentes realidades enfrentadas pelos tribunais regionais eleitorais”. “A ministra também ressaltou a importância do planejamento antecipado para as Eleições 2026”, reiterou.

“As recomendações apresentadas pela ministra Cármen Lúcia na reunião com os presidentes dos TREs são adequadas, oportunas e necessárias. Traduzem o esforço da Justiça Eleitoral, cuja responsabilidade sobreleva em ano de eleições gerais, em republicanizar a democracia brasileira através do fortalecimento do Judiciário”, afirmou, por sua vez, o desembargador Paulo Velten, presidente do TRE do Maranhão (TRE-MA).

De acordo com o presidente do TRE de Goiás (TRE-GO), desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, a reunião com o TSE se revelou propositiva e altamente significativa para as Eleições Gerais de 2026. “Houve pertinentes recomendações sobre a conduta dos magistrados, acautelando comportamentos que possam traduzir em arranhamento da isenção que deve orientar a atuação das autoridades da Justiça Eleitoral”, afirmou.

Fortalecimento da magistratura

Para o presidente do TRE do Amapá (TRE-AP), desembargador Carmo Antônio de Souza, as instruções vão contribuir para o equilíbrio do processo eleitoral. “São recomendações que fortalecem a unidade da magistratura e evidenciam nosso dever de conduzir o processo eleitoral com equilíbrio, responsabilidade e total respeito às normas. No Amapá, seguiremos atentos a cada diretriz, assegurando um pleito transparente, seguro e alinhado aos princípios que regem a democracia.”

A presidente do TRE do Amazonas (TRE-AM), desembargadora Carla Reis, ressaltou que atuará em plena conformidade com as deliberações do TSE. “Seguiremos adotando todas as providências necessárias, em consonância com as orientações do TSE, para ampliar o número de eleitores com o cadastro regularizado até 6 de maio, prazo final de regularização eleitoral."

"Nosso compromisso é com a transparência absoluta de todo o processo eleitoral, e, para garantir a segurança jurídica do pleito, nossos magistrados estarão atentos a manter uma postura de imparcialidade e isenção", afirmou a presidente do TRE do Rio Grande do Norte (TRE-RN), desembargadora Lourdes de Azevêdo.

Imparcialidade e transparência

O presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo da Matta, elogiou as recomendações sugeridas pela ministra Cármen Lúcia e comprometeu-se a transmiti-las para os demais magistrados. “Considerando as importantes recomendações apresentadas pela presidente Cármen Lúcia, especialmente no que tange à ética, transparência, imparcialidade e confiança pública no exercício da função jurisdicional, incluindo orientações sobre postura comedida em manifestações públicas, afastamento de conflitos de interesse e outras diretrizes éticas, as referidas orientações serão devidamente repassadas a todos os membros da corte eleitoral da Bahia, bem como aos juízes e juízas das 199 zonas eleitorais deste Regional”, informou o magistrado.

Para o presidente do TRE-PE, Fernando Cerqueira, essas recomendações representam um marco para a magistratura. "Foi um encontro extremamente produtivo. As recomendações da ministra serão seguidas pelo TRE de Pernambuco. São orientações necessárias, que chegam em momento oportuno para magistratura eleitoral e que devem ser encaradas como um marco para toda a magistratura", frisou.

A presidente do TRE-CE, desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, disse que as medidas vão aumentar a confiança no processo eleitoral. “Depois de tratar de assuntos direcionados às Eleições 2026 com relação à conduta ética dos magistrados, cadastro eleitoral, entre outros, a ministra Cármen Lúcia ouviu as demandas contidas nos relatórios que os presidentes apresentaram para o melhor funcionamento do processo eleitoral”, afirmou a magistrada.

Uniformização de condutas

A ministra Cármen Lúcia ressaltou que, com a adoção das recomendações, será possível buscar a uniformização de condutas, havendo, dessa forma, o fortalecimento da credibilidade institucional no período eleitoral.

As normas reforçam a necessidade de transparência, ética e imparcialidade na atuação de magistradas e magistrados da Justiça Eleitoral, com a garantia de publicidade das audiências e de divulgação prévia das agendas, a adoção de postura comedida em manifestações públicas ou privadas, o afastamento de eventos que possam gerar conflito de interesses e a abstenção de posicionamentos ou sinalizações políticas, inclusive nas redes sociais.

Também vedam o recebimento de presentes ou favores, determinam o impedimento em processos que envolvam escritórios de advocacia com vínculo do magistrado, restringem o exercício de atividades não judiciais que comprometam as funções institucionais e asseguram que apenas autoridades competentes divulguem atos judiciais e administrativos, reafirmando a transparência como princípio republicano essencial e garantindo ao eleitorado o direito à informação segura e baseada em fatos.

PRESIDENTE DA CÂMARA AFIRMA QUE FIM DA ESCALA 6×1 PODE SER VOTADO EM MAIO

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, disse na terça-feira (10) que uma das prioridades da Casa neste ano é votar a redução da jornada de trabalho da escala 6×1. Em suas redes sociais, Motta escreveu que a votação pode se dar em maio.

Atualmente, duas propostas estão sendo discutidas na Casa sobre o assunto: uma proposta pela deputada Erika Hilton (PEC 8/25) e outra pelo deputado Reginaldo Lopes (PEC 221/19).

“O mundo evoluiu, as tecnologias se desenvolveram e o Brasil não pode ficar para trás. Vamos capitanear a discussão ouvindo a sociedade e o setor produtivo, com a expectativa de votação em maio”, escreveu ele, logo após participar de evento promovido pelo banco BTG Pactual em São Paulo.

Além da escala 6×1, Motta disse que outros temas que serão prioridade na Casa neste ano são a aprovação do acordo entre a União Europeia e o Mercosul, que precisa ter o aval do Brasil formalizado no Congresso, e a votação das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) da Segurança Pública.

“Devemos agora, após o Carnaval, retomar este tema [a PEC da Segurança]. Espero que, passando na Comissão Especial, possamos levar ao plenário a pauta da segurança pública, uma pauta inadiável”.

Já sobre o acordo do Mercosul com a União Europeia, o presidente da Câmara disse que o tratado precisa primeiro ser aprovado em uma comissão mista – o que ele acredita que deve acontecer na semana seguinte ao Carnaval – para depois ser levado ao plenário.

“Sendo validado pela Câmara e pelo Senado, o Brasil já pode iniciar as tratativas com os países da Europa que irão abrir os mercados e, com isso, vamos ter um avanço significativo nas relações do nosso agronegócio e tantos outros setores que irão se beneficiar com esse acordo comercial, que é uma prioridade para o Brasil”, falou.