MANUAL DO ELEITOR: ENTENDA COMO VAI FUNCIONAR A BIOMETRIA NAS ELEIÇÕES 2026

 

Desde 2008, a biometria faz parte do processo de modernização das eleições brasileiras e, atualmente, é uma importante aliada da Justiça Eleitoral para tornar a identificação do eleitorado mais segura. Nas Eleições 2026, a tecnologia continuará sendo utilizada em todas as seções eleitorais do país, contribuindo para evitar fraudes e garantir a autenticidade do voto de cada pessoa.  

Nesta edição da série Manual do Eleitor, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) responde às principais dúvidas sobre o assunto e explica o que acontece quando a impressão digital não é reconhecida ou quando a eleitora ou o eleitor ainda não possui cadastro biométrico.

Haverá identificação biométrica na eleição? 

A Resolução TSE nº 23.759/2026 estabelece que a identificação biométrica será adotada em todas as seções eleitorais do país. Durante a votação, depois da conferência do documento oficial de identificação, o votante com biometria na Justiça Eleitoral será convidado a posicionar o dedo no leitor biométrico da urna eletrônica para confirmar sua identidade antes da liberação do voto. O procedimento integra as etapas de identificação do eleitorado e reforça a segurança do processo de votação.  

Posso votar sem a biometria cadastrada? 

Sim. A norma é expressa ao determinar que o exercício do voto não será impedido em razão da ausência de biometria ou de eventual problema relacionado aos arquivos biométricos cadastrados. 

Quando a eleitora ou o eleitor não possui biometria registrada, a habilitação para votar será feita mediante a confirmação da identidade. Após a votação, a pessoa será orientada a procurar a Justiça Eleitoral ao término do pleito para coletar seus dados biométricos. 

O que acontece se a biometria não for reconhecida pela urna? 

O não reconhecimento da impressão digital também não impede a votação. 

Inicialmente, a leitura biométrica poderá ser repetida por até quatro vezes. Persistindo a dificuldade, a mesa receptora fará novas verificações para confirmar a identidade da eleitora ou do eleitor. Será solicitado o ano de nascimento a ser confrontado com as informações registradas no cadastro eleitoral. Se os dados coincidirem, a votação será autorizada. Nessa situação, a pessoa irá assinar o caderno de votação ou registrar a impressão digital, caso não saiba ou não possa assinar, e será orientada a comparecer posteriormente à Justiça Eleitoral para atualizar seus dados biométricos.

POR QUE UM DIRIGENTE DO PL CONSIDERA QUE O VÍDEO DE FLÁVIO PODE TER SIDO TARDIO

 

Em vídeo divulgado nesta quinta-feira, 23, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pede desculpas públicas e elogia a atuação política da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que há um mês divulgou uma gravação na qual ela reclama de ter sido “humilhada” por ele.

O gesto de Flávio representa uma mudança de tom em relação à madrasta, mas um integrante da cúpula do PL afirmou ao PlatôBR temer que o efeito não seja suficiente para desfazer o desgaste provocado pela briga pública entre os dois.

“Ele pode mudar o tom, mas o estrago está feito”, disse esse dirigente. Ele contou também ter conversado com Flávio sobre o assunto. “Ele ouviu o conselho tardiamente”, acrescentou. O vídeo de Michelle foi divulgado no dia 24 de junho e, desde então, se tornou um fator de crise para a campanha.

Michelle curtiu

Flávio enfrenta dificuldades para acertar apoios à sua candidatura às vésperas da convenção do partido. O fato de Michelle ter ido às redes sociais, curtido a divulgação do vídeo do enteado logo após a postagem e respondido eu outro vídeo dizendo que o perdoa provocou certo alívio para aliados.

No vídeo, Flávio convida Michelle a “caminharem juntos na missão de defender o Brasil”. “O momento é difícil para todo mundo. Ninguém é perfeito. Eu não sou perfeito e, mais uma vez, peço desculpas por alguns momentos que causaram desconforto”, disse Flávio, se dirigindo à ex-primeira-dama.

Michelle responde enaltecendo o pedido de desculpas de Flávio Bolsonaro e diz que irá sentar com ele e juntos vão “reunir grande exército de pessoas de bem”. O pedido de desculpas era uma condição colocada por ela para se engajar efetivamente na candidatura.

(PLATOBR)

HOSPITAL REGONAL NORTE AMPLIA APLICAÇÃO DA VACINA PNEUMO 20 EM SOBRAL

 

O Hospital Regional Norte (HRN), em Sobral, passou a oferecer a vacina Pneumo 20 para novos grupos prioritários atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), conforme orientação do Ministério da Saúde.

O imunizante protege contra 20 sorotipos da bactéria Streptococcus pneumoniae, responsável por doenças como pneumonia, meningite e otite, além de contribuir para a prevenção de casos graves e internações.

A vacina está disponível para crianças menores de cinco anos, conforme o calendário vacinal, e também para públicos específicos mediante avaliação médica, incluindo pessoas com doenças crônicas, imunossuprimidos, transplantados, pacientes oncológicos e idosos institucionalizados, entre outros grupos definidos pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI).

O atendimento é realizado mediante apresentação da documentação necessária, com mais informações disponíveis na Central de Imunização de Sobral.

CID GOMES DIZ QUE ELMANO SERÁ REELEITO E VÊ CHANCE DE VITÓRIA NO 1º TURNO: “NÃO TENHO DÚVIDA”

 

As articulações para as eleições de 2026 no Ceará já movimentam os bastidores da política, e o senador Cid Gomes (PSB), agora pré-candidato à reeleição, demonstrou confiança no projeto governista ao afirmar que acredita na vitória do governador Elmano de Freitas (PT), inclusive com possibilidade de definição ainda no primeiro turno.

Em entrevista ao podcast Café com Verdade, do Grupo Cidade de Comunicação, nesta quarta-feira (23), conduzida pelo jornalista Tiago Lima, Cid avaliou o cenário político estadual, comentou a decisão de disputar um novo mandato no Senado, falou sobre a relação com o irmão, Ciro Gomes (PDT), e defendeu a continuidade da aliança formada por partidos que hoje sustentam a gestão estadual.

Para o senador, o grupo governista chega fortalecido ao próximo pleito e reúne condições políticas superiores às que tinha em 2022. Segundo Cid, a avaliação leva em consideração não apenas pesquisas eleitorais, mas também a ampliação da base política do governador ao longo dos últimos anos.

“Eu, sinceramente, não tenho dúvida de que o Elmano vai ganhar a eleição. A probabilidade de ser em primeiro turno é maior do que na outra eleição. O Elmano ganhou apoios nesses três anos e meio. O grosso do PDT, que apoiou Roberto Cláudio em 2022, hoje apoia o Elmano. O Lula continua apoiando, o Camilo continua apoiando e eu, que não participei daquela campanha, agora estou apoiando. Então acho que a probabilidade de uma vitória no primeiro turno é maior do que foi na eleição passada.”

Durante a entrevista, o senador também minimizou pesquisas estimuladas que colocam o irmão, Ciro Gomes, em situação competitiva na disputa pelo Governo do Estado. Na avaliação dele, esse desempenho ocorre principalmente pelo alto grau de conhecimento do ex-ministro junto ao eleitorado.

“O Ciro disputou campanhas presidenciais, foi governador e é uma figura muito conhecida. Isso faz com que tenha maior notoriedade. Mas, quando a pesquisa associa os candidatos aos seus apoiadores, o Elmano aparece na frente de forma consistente.”

Pré-candidatura ao Senado surgiu após pedido de Júnior Mano

Cid também explicou por que voltou atrás na decisão de apoiar o deputado federal Júnior Mano (PSB) para o Senado e decidiu disputar a própria reeleição.

Segundo ele, a mudança aconteceu após um pedido do próprio parlamentar, posteriormente reforçado pelo governador Elmano de Freitas e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Antes de qualquer coisa, foi um pedido do próprio Júnior Mano. Depois esse pedido foi reiterado pelo governador Elmano e até pelo presidente Lula. Diante disso, resolvi assumir essa missão.”

O senador contou que sua intenção inicial era abrir espaço para uma nova liderança política, compromisso que, segundo ele, acompanha toda a sua trajetória. Para ilustrar esse pensamento, utilizou uma comparação curiosa.

“Existem dois tipos de político: o político mangueira, que não deixa nascer nada embaixo dele, e o político cajueiro, que permite que outras plantas cresçam ao redor. Eu sempre procurei ser esse segundo tipo.”

Além da renovação, Cid afirmou que sua prioridade para 2026 é fortalecer o PSB nas eleições proporcionais.

“Mais importante do que minha reeleição é fazer uma boa bancada de deputados federais e estaduais. Esse é o principal objetivo que estabeleci para o partido.”

Relação com Ciro Gomes continua marcada por divergências políticas

Outro tema abordado durante a entrevista foi a relação entre Cid Gomes e o irmão, o ex-ministro Ciro Gomes (PSDB), que desponta como um dos principais nomes da oposição para a disputa pelo Governo do Ceará em 2026.

O senador afirmou que mantém respeito e gratidão pela trajetória política do irmão, mas reconheceu que as divergências surgidas durante o processo eleitoral de 2022 permanecem. Segundo ele, o principal ponto de discordância foi a escolha do candidato governista naquele pleito.

“Sempre procurei evitar que uma divergência política tivesse repercussão na relação pessoal. Meu conceito sobre o Ciro continua sendo o mesmo: é uma pessoa inteligente, preparada, como poucos.”

Cid também comentou a aproximação de Ciro com lideranças da direita cearense, como André Fernandes (PL) e Roberto Cláudio (PDT). Embora tenha dito que alianças fazem parte da política, avaliou que elas precisam estar sustentadas por um projeto de governo consistente.

“Uma coisa é fazer alianças políticas. Outra é colocar essas pessoas como centro de um projeto. Aí não é aliança, é submissão.“

Definição da chapa ainda depende de articulações

Sobre a composição da chapa governista para 2026, Cid explicou que apenas algumas definições já foram consolidadas. Segundo ele, há consenso em torno da candidatura à reeleição de Elmano de Freitas ao Governo do Estado, de sua própria candidatura ao Senado e da indicação do deputado federal Júnior Mano (PSB) para a primeira suplência. As demais vagas, incluindo a segunda candidatura ao Senado, a vice-governadoria e a segunda suplência, ainda deverão ser discutidas entre os partidos da base aliada.

Questionado sobre uma possível candidatura da deputada federal Luizianne Lins (PT) ao Senado, o senador elogiou a ex-prefeita de Fortaleza e lembrou sua participação na construção da aliança que o levou ao Governo do Estado em 2006, mas ressaltou que a decisão será coletiva.

Cid evita embates e fala em legado político

Ao ser perguntado sobre declarações atribuídas ao ex-senador Eunício Oliveira (MDB), Cid preferiu adotar um tom conciliador e afirmou que não pretende alimentar confrontos públicos. O senador acrescentou que sua maior preocupação é preservar a própria trajetória política.

“Não tenho mais disposição para bater boca. O povo espera dos representantes políticos soluções para os problemas, e não discussões pessoais. Não quero sair da política com a pecha de traidor ou de desonesto. Quero que meus filhos e meus futuros netos possam se orgulhar da minha trajetória.“

Desenvolvimento econômico segue como prioridade

Caso seja reeleito, Cid afirmou que pretende concentrar sua atuação em projetos voltados ao desenvolvimento econômico do Ceará. Na avaliação do senador, embora o Estado tenha avançado nas últimas décadas, ainda há um grande desafio relacionado à geração de emprego e renda.

Ele citou iniciativas estruturantes, como a expansão do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, o fortalecimento da indústria e a atração de novos investimentos como prioridades para um eventual novo mandato.

No fim da entrevista, Cid também falou sobre pautas ligadas à inclusão de pessoas com deficiência e famílias atípicas. Avô de uma menina com síndrome de Down, afirmou que a experiência tornou o tema ainda mais próximo de sua realidade.

Fonte: Portal GCMais

PSB MARCA CONVENÇÃO DE CID PARA MESMO DIA DO LANÇAMENTO DE CIRO

 

O PSB, liderado pelo senador Cid Gomes no Ceará, antecipou a convenção estadual e fará ato de formalização das candidaturas no dia 1º de agosto. Na mesma data, também está marcado o ato de lançamento da candidatura do ex-ministro Ciro Gomes (PSDB), irmão de Cid, para o Governo do Ceará. Enquanto o parlamentar integra a chapa governista e apoia a reeleição do governador Elmano de Freitas (PT), o tucano é o candidato da oposição e conta com o apoio do União Brasil e do PL.

De acordo com informações no site do partido, a convenção do PSB seria realizada no dia 5 de agosto, data-limite estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as convenções partidárias. Porém, o evento acontecerá no dia 1º, às 10 horas, no Centro de Eventos do Ceará, no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza.

Segundo o partido, os integrantes da sigla também participarão da convenção do Partidos dos Trabalhadores (PT), antecipada para o dia 31 de julho, no Centro de Eventos. O ato do PT também estava marcado para o dia 1º de agosto, porém foi antecipado para contar com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Fonte: O Povo

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Mt 13,18-23)

- Aleluia, Aleluia, Aleluia.

- Felizes os que observam a palavra do Senhor, de reto coração e que produzem muitos frutos, até o fim perseverantes!

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Mateus.

-Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos: 18 "Ouvi a parábola do semeador: 19 Todo aquele que ouve a palavra do Reino e não a compreende, vem o Maligno e rouba o que foi semeado em seu coração. Este é o que foi semeado à beira do caminho. 20 A semente que caiu em terreno pedregoso é aquele que ouve a palavra e logo a recebe com alegria; 21 mas ele não tem raiz em si mesmo, é de momento: quando chega o sofrimento ou a perseguição, por causa da palavra, ele desiste logo. 22 A semente que caiu no meio dos espinhos é aquele que ouve a palavra, mas as preocupações do mundo e a ilusão da riqueza sufocam a palavra, e ele não dá fruto. 23 A semente que caiu em boa terra é aquele que ouve a palavra e a compreende. Esse produz fruto. Um dá cem, outro sessenta e outro trinta".

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

PIVO DE CRISE NO BOLSONARISMO, CIRO GOMES DIZ ESTAR ‘HONRADO’ COM FORMALIZAÇÃO DE APOIO DO PL NO CEARÁ

 

O candidato ao governo do Ceará Ciro Gomes (PSDB) foi às redes sociais nesta quarta-feira agradecer o apoio do PL à sua postulação ao Executivo estadual. O tucano disse estar “profundamente honrado” com a homologação da aliança e disse estar reunindo forças para o combate à violência e à corrupção. A postulação de Ciro foi pivô de um embate na legenda, que posicionou publicamente a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro contra o presidenciável Flávio Bolsonaro.

No vídeo, Ciro acena para o presidente estadual do PL, deputado André Fernandes, e o deputado estadual Alcides Fernandes, que deve compor a chapa de Ciro em uma das vagas ao Senado. As informações são do jornal O GLOBO.

— Nosso estado está passando por um momento muito grave. Nos últimos doze anos, o Ceará viu disparar a violência e a corrupção. O governo do estado abandonou o nosso povo. Esse problema pede que sejamos capazes, como o PL está demonstrando de forma exemplar, de colocar de lado nossas diferenças — afirmou Ciro.

DIVIDIDO ENTRE LULA E FLÁVIO, CENTRÃO CAMINHA PARA FICAR NEUTRO NO 1º TURNO

 

Metrópoles

Os partidos do chamado “Centrão” caminham para formalizar posição de neutralidade nas eleições presidenciais deste ano, nas convenções realizadas até 5 de agosto. A prioridade será investir recursos e esforços nas eleições ao Congresso Nacional. Assim, as legendas ficarão fora dos palanques do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL).

Muitos dos partidos, inclusive, foram cortejados pelos dois lados dos presidenciáveis que estão à frente nas pesquisas. Algumas legendas até mantêm espaços na Esplanada dos Ministérios do Governo Lula, mesmo que, após a desincompatibilização, os cargos em primeiro escalão tenham reduzido de forma significativa.

De toda maneira, Brasil afora, as siglas do Centrão estão ora mais próximas, ora mais distantes de Lula e Flávio, a depender do contexto local.

Nos estados em que Lula tende a ter maior vantagem eleitoral – no Nordeste, por exemplo –, pré-candidatos do Centrão a vagas no Congresso, por mais que sejam próximos de Flávio Bolsonaro, têm sido cautelosos ao declarar apoio, sob pena de prejudicar a própria candidatura. O pragmatismo tem prevalecido.

O PT foi mais discreto nos avanços para acordos federais com partidos do Centrão. Anteriormente, Lula distribuiu ministérios a legendas de centro para garantir a governabilidade e o avanço de pautas no Congresso. Agora, já com foco nas eleições, preferiu mirar parcerias mais à esquerda para formar o palanque nacional.

Esse cenário, no entanto, não quer dizer que, em nível local, a legenda do atual presidente não esteja buscando proximidade com nomes mais ao centro. A ideia é ter mais visibilidade dentro dos estados ao projeto de reeleição.

APÓS FALA SOBRE URNAS, FLÁVIO BOLSONARO É ALVO DE AÇÃO NO TSE

A Federação Brasil da Esperança (Fé Brasil), formada por PT, PV e PCdoB, entrou nessa quarta-feira (22) com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pela divulgação de informação falsa sobre as urnas eletrônicas.

A ação foi protocolada um dia depois de Flávio afirmar, durante uma reunião com diplomatas estrangeiros, que máquinas utilizadas nas eleições brasileiras teriam a mesma origem da empresa venezuelana Smartmatic. A ligação já foi desmentida pela Justiça Eleitoral.

Na representação, os advogados da federação pedem a aplicação de multa de R$ 30 mil contra o senador, além da retirada de publicações que associem a empresa ao sistema eletrônico de votação brasileiro.

O processo tem como relator o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques.

Fala ocorreu em encontro com diplomatas

Durante o encontro, Flávio citou documentos do serviço de inteligência dos Estados Unidos que, segundo ele, apontariam possíveis vulnerabilidades em sistemas eletrônicos de votação e suspeitas sobre a atuação da Smartmatic em eleições realizadas na Venezuela entre 2004 e 2020.

O senador afirmou que haveria suspeitas de programação para alterar resultados eleitorais no país vizinho e, em seguida, relacionou a empresa ao Brasil.

"Não vou entrar em mais detalhes, mas só para deixar registrado que muitas dessas máquinas que são utilizadas nas eleições brasileiras têm a mesma origem dessa empresa venezuelana."

CIRO GOMES AGRADECE APOIO OFICIAL DO PL NO CEARÁ: 'EXEMPLO PARA O BASIL'

 

O ex-ministro Ciro Gomes (PSDB), pré-candidato ao Governo do Ceará, agradeceu ao apoio do PL Ceará, homologado na convenção do partido nesta quarta-feira (22). O tucano afirmou que a aliança é um "exemplo para o Brasil" de como "diminuir a radicalização" e "colocar as diferenças de lado" em prol de "ajudar o povo a superar os problemas".

 

O apoio do PL Ceará a Ciro, anunciado em maio e confirmado agora, tem gerado crises nacionais para o PL, envolvendo inclusive figuras da família Bolsonaro, como a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) e o pré-candidato à presidência da República Flávio Bolsonaro.

(Ponto Poder - DN)

IGC BRASIL APRESENTA PROJETO UPA DIGITAL, INICIATIVA QUE MODERNIZA A JORNADA DO PACIENTE NAS UNIDADES DE SAÚDE

O Instituto de Gestão e Cidadania (IGC Brasil) realiza, no dia 24 de julho, o lançamento da primeira fase da UPA Digital, projeto de transformação digital que busca modernizar a jornada do paciente, ampliar a integração dos dados assistenciais e tornar os processos de atendimento mais eficientes e centrados nas necessidades da população.

A iniciativa será implantada inicialmente nas UPAs de Maracanaú e Horizonte, no Ceará, e no Hospital Nestor Piva, em Aracaju (SE), marcando o início de um novo modelo de atendimento baseado em inovação tecnológica, segurança assistencial e melhoria contínua da experiência do usuário.

Entre as soluções apresentadas nesta primeira etapa estão os totens de autoatendimento, que permitirão aos pacientes realizarem seu autocadastro de forma rápida e segura, reduzindo o tempo nas etapas administrativas e organizando melhor o fluxo de atendimento. O projeto também contempla o desenvolvimento do aplicativo da UPA Digital, atualmente em fase de testes, que permitirá ao cidadão acompanhar sua jornada de atendimento diretamente pelo celular.

A UPA Digital integra a estratégia institucional do IGC de transformação digital na saúde e prevê a implantação gradual de soluções como prontuário eletrônico integrado, protocolos clínicos automatizados, prescrição eletrônica, monitoramento clínico em tempo real e integração com a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS).

Serviço

Evento: Lançamento da UPA Digital

Data: 24 de julho de 2026

Horário: 9h30

Local: UPA de Maracanaú (R. João Henrique da Silva, S/N - Pajuçara, Maracanaú - CE)

Realização: Instituto de Gestão e Cidadania (IGC Brasil)

GOVERNO DO CEARÁ INVETIRÁ R$ 37 MILHÕES DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS DISTRITOS DE JAIBARAS E APRAZÍVEL

 

O Governo do Estado do Ceará investirá cerca de R$ 37 milhões na execução das obras de esgotamento sanitário dos distritos de Jaibaras e Aprazível, em Sobral. Os recursos fazem parte do programa Ceará Saneado, principal iniciativa estadual voltada à expansão da infraestrutura de saneamento básico.

A conquista é resultado da parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Sobral e representa um importante avanço para o desenvolvimento dos dois distritos. Do total de investimentos previstos, mais de R$ 34 milhões serão aplicados em 2027, fortalecendo a infraestrutura urbana, impulsionando a geração de empregos e movimentando a economia local.

Com a implantação do sistema de esgotamento sanitário, a população será beneficiada com a ampliação da coleta e do tratamento de esgoto, reduzindo riscos à saúde pública e contribuindo para a prevenção de doenças relacionadas à falta de saneamento básico.

Além dos impactos na saúde, as obras também terão reflexos positivos na preservação ambiental, promovendo o uso mais sustentável dos recursos naturais, reduzindo a contaminação do solo e dos cursos d’água e elevando a qualidade de vida dos moradores de Jaibaras e Aprazível.

O investimento integra a política estadual de ampliação da cobertura de saneamento básico e reforça o compromisso de levar mais infraestrutura e desenvolvimento às comunidades do interior do Ceará.

GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS VISITA ALCÂNTARAS NESTA SEXTA-FEIRA

 

O município de Alcântaras recebe, nesta sexta-feira (24/7), às 10h30, a visita institucional do governador Elmano de Freitas. A agenda reforça a parceria entre o Governo do Estado e a administração municipal na busca por investimentos e ações voltadas ao desenvolvimento da cidade.

A prefeita Charlyne Freire destacou a importância do momento e afirmou que a visita representa uma oportunidade de fortalecer o diálogo entre Estado e Prefeitura, ampliando as possibilidades de novas parcerias em benefício da população.

“Alcântaras aguarda o governador de braços abertos para este importante momento de diálogo, parceria e fortalecimento do desenvolvimento do nosso município“, destacou a gestora.

A expectativa é de que a agenda reúna autoridades locais, lideranças políticas e representantes da sociedade civil para discutir ações e projetos voltados ao crescimento de Alcântaras.

LIMITE DE GASTOS NA CAMPANHA ELEITORAL SEGUNDO O TSE

Na terça-feira (21), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) a Portaria TSE nº 449/2026,  que estabelece os limites de gastos de campanha para cada cargo em disputa nas Eleições Gerais de 2026.  O Tribunal divulgou também na página Estatísticas Eleitorais  o quantitativo de eleitoras e eleitores aptos a votar em cada municí­pio brasileiro, informação utilizada no cálculo dos limites de gastos e de contratações para atividades de campanha.

Os limites de gastos são definidos com base na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e na Resolução TSE nº 23.607/2019 e servem de referência para as despesas realizadas pelas campanhas eleitorais.

Confira a tabela com os valores estabelecidos pelo TSE para as Eleições 2026, discriminados por cargo.

Limite de gastos para as Eleições 2026

Em 1º de julho, o Plenário do TSE decidiu, por unanimidade, manter para as Eleições Gerais de 2026 os mesmos limites de gastos aplicados no pleito de 2022. A decisão considerou a ausência de alteração legislativa sobre o tema, a manutenção do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) no mesmo valor destinado às eleições anteriores e a necessidade de preservar o equilíbrio financeiro dos partidos políticos e as políticas de inclusão previstas na legislação eleitoral.

Ao relatar a matéria, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, destacou que eventual atualização dos tetos de gastos não refletiria a realidade financeira das legendas, uma vez que o FEFC permaneceu fixado em R$ 4,9 bilhões. Segundo o ministro, a manutenção dos valores também contribui para garantir estabilidade à disputa eleitoral e reduzir o risco de prejuízo às candidaturas contempladas pelas políticas afirmativas.

A decisão será formalizada por meio de portaria da Presidência do TSE, cuja publicação deve ocorrerem breve, conforme prevê o § 2º do art. 4º da Resolução TSE nº 23.607/2019.

O que entra nos gastos de campanha?

O limite de gastos de cada candidatura considera não apenas as despesas contratadas diretamente pela candidata ou pelo candidato, mas também outros valores relacionados à campanha. Nesse cálculo, estão incluídos o total dos gastos de campanha contratados pela candidatura; as transferências financeiras feitas para outros partidos, candidatas ou candidatos; e as doações estimáveis em dinheiro recebidas, ou seja, bens e serviços doados que possuem valor econômico.

Além disso, os recursos que a candidatura transfere para a conta do partido também entram no cálculo do limite, naquilo que exceder as despesas efetivamente realizadas pelo partido em benefício daquela candidatura, exceto as transferências referentes às sobras de campanha.

Penalidade para quem ultrapassar o limite

A resolução estabelece que a candidata, o candidato ou o partido que gastar acima do limite fixado estará sujeito ao pagamento de multa equivalente a 100% do valor excedente. O recolhimento deve ser feito em até 5 dias úteis, contados da intimação da decisão judicial.

O excesso de gastos também pode caracterizar abuso do poder econômico, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990 (Lei de Inelegibilidade), sem prejuízo da aplicação de outras sanções previstas na legislação eleitoral.

Como é feita a apuração

A verificação do excesso de gastos ocorre, em regra, durante o exame da prestação de contas das candidaturas e dos partidos, desde que existam elementos suficientes para essa constatação.

A decisão tomada na prestação de contas, porém, não impede nem substitui a análise em outras ações judiciais, como as que tratam de abuso do poder econômico ou de captação e gastos ilícitos de recursos.

Caso o mesmo excesso seja identificado em outro processo, com base em provas distintas, o valor da multa já aplicada deverá ser descontado para evitar dupla punição pelo mesmo fato.

Quantitativo do eleitorado

Também nesta segunda-feira (20), o TSE divulgará, em seu portal na internet, o quantitativo de eleitoras e eleitores aptos por município.

Esses dados servirão de base para o cálculo dos limites de gastos das campanhas e para a definição do número máximo de pessoas que poderão ser contratadas, de forma direta ou terceirizada, para atividades de militância e mobilização de rua durante o período eleitoral.

A divulgação atende ao disposto no art. 100-A da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e no art. 41, § 4º, da Resolução TSE nº 23.607/2019, conferindo transparência à aplicação das regras eleitorais e fornecendo informações essenciais para o planejamento das campanhas.

Calendário Eleitoral

O Calendário Eleitoral reúne os principais prazos e providências que devem ser observados por partidos políticos, federações, candidatas, candidatos, eleitoras, eleitores e pela Justiça Eleitoral durante todo o processo das Eleições Gerais de 2026.

DEFENSORIA PRORROGA INSCRIÇÕES DO MUTIRÃO DE RECONHECIMENTO E INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

 

Estão prorrogadas, até a próxima sexta-feira (24/7), as inscrições do mutirão “Meu Pai Tem Nome”, que promove o reconhecimento voluntário e a investigação de paternidade/maternidade. A iniciativa é realizada de forma nacional pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e em cada estado é organizada pela Defensoria Pública.

Até o momento, 155 inscrições foram feitas.

No Ceará, a ação é voltada para moradores de Fortaleza, Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha e Sobral, e o cadastro deve ser feito exclusivamente AQUI, no site da campanha

Duas Frentes

A iniciativa atua em duas frentes principais. A primeira é o reconhecimento voluntário de  paternidade, realizado por meio da conciliação extrajudicial. Nesses casos, o pai reconhece espontaneamente a filiação. Quando o(a) filho(a) é menor de idade, o atendimento deve ocorrer com a presença da mãe ou responsável legal. Já os maiores de 18 anos podem comparecer acompanhados apenas do pai.

A segunda frente envolve as ações de investigação de paternidade, destinadas aos casos em que é necessário recorrer à Justiça para assegurar o reconhecimento formal da filiação e a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento.

Mediações

Durante o mutirão, também serão realizadas audiências de mediação e conciliação, além de atendimentos voltados a mães de crianças sem o registro paterno e pessoas adultas que desejam buscar judicialmente o reconhecimento da paternidade.