Em clima de muita emoção e alegria, aconteceu, na tarde desta segunda-feira, a solenidade de posse da nova desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região -TRF5, Gisele Sampaio. Ela foi a primeira magistrada eleita a partir de uma lista tríplice composta exclusivamente por juízas, em decorrência das ações afirmativas de gênero estabelecidas pela Resolução nº 525/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A magistrada, que exercia o cargo de diretora do Foro da Justiça Federal no Ceará (JFCE), foi escolhida pelo critério de merecimento e ocupa a vaga deixada pelo desembargador federal Sebastião Vasques, que se aposentou em janeiro deste ano. Com a posse da nova integrante da Corte, o TRF5 passa a contar, agora, com quatro mulheres em sua composição. As outras três são Germana Moraes, Joana Carolina e Cibele Benevides.
Compuseram a mesa de honra, além do presidente do TRF5, desembargador federal Roberto Machado, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Teodoro Silva Santos; o governador do Ceará, Elmano de Freitas; o ministro da Educação, Camilo Santana; o deputado federal Eunício Oliveira; o procurador do estado de Pernambuco, Silvano José Gomes (representando a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra); e a presidente da OAB Seccional Pernambuco, Ingrid Zanella.
A nova desembargadora federal ingressou no Plenário acompanhada dos desembargadores federais Paulo Roberto de Oliveira Lima e Edvaldo Batista, respectivamente o decano da Corte e o mais recente entre os integrantes do Tribunal. A cerimônia, prestigiada por diversas autoridades e familiares da nova desembargadora, foi conduzida pelo presidente do TRF5, desembargador federal Roberto Machado.
Saudações
A saudação à nova integrante do Tribunal ficou a cargo do desembargador federal Fernando Braga, que foi presidente do TRF5 no biênio 2023-2025. Em tom descontraído, Braga fez um retrospecto da vida pessoal e profissional da nova empossada, desde as dificuldades na pequena cidade de Ipueiras (CE) até o sucesso profissional como magistrada, destacando a sua capacidade de unir doçura ao rigor técnico. “Pode entrar, Gisele. A Casa é sua e somos sua nova família jurídica, tão imperfeita quanto qualquer família. Este Colegiado ganha muito com a sua chegada. Que sua história nos inspire, que sua experiência nos ensine e que, juntos, possamos fazer desse Tribunal um lugar onde, permanentemente, aprendamos a questionar nossas certezas e onde a toga não seja um manto de soberba, mas um lembrete cotidiano de nossa falibilidade e nossa responsabilidade”, concluiu.
A presidente da OAB Seccional Ceará Christiane do Vale Leitão também fez uso da palavra. A advogada exaltou a trajetória profissional da nova desembargadora federal e sua merecida ascensão. “Da tribuna da advocacia proclamo, sem hesitações, que sua escolha não se deu por arte do acaso. Antes, uma vida devotada à causa do Direito e da Justiça. Sua trajetória profissional fala por si”, afirmou.
Em seguida, a procuradora-regional da República Acácia Soares Peixoto Suassuna, além de ressaltar a grandeza pessoal de Sampaio, destacou a relevância de se ter mais uma desembargadora integrando a Corte. Ela lembrou que só após dez anos depois de sua instalação, em 1999, é que o TRF5 teve a primeira mulher como membro, a desembargadora federal emérita Margarida Cantarelli. “Hoje a senhora é empossada como a quinta mulher nesse Tribunal. Hoje é um dia histórico, um dia de celebrar, mas também um dia de reafirmar a importância de continuidade das ações afirmativas de gênero”, enfatizou.
Em seu discurso de posse, Gisele Sampaio se emocionou ao relembrar sua infância no interior do Ceará e de todos os desafios pelos quais passou, durante sua vida pessoal, acadêmica e profissional. A magistrada recordou uma passagem que ficou marcada em sua memória e que serviu de norte para ela, daí por diante: em 1988, cursando a 3ª série da escola municipal Padre Angelim, quando todos da turma foram questionados sobre o que queriam ser quando crescessem, Gisele Sampaio respondeu: “quero ser juíza federal”. Seguiu-se, então, um silêncio constrangedor por parte dos outros alunos e alunas, ao que sua professora, “tia” Maria Alves, respondeu: “Você pode ser o que você quiser”. “Nenhum de nós, naquele momento, sabia, mas essa seria a promessa do nosso constituinte, por meio da Carta que seria promulgada em 5 de outubro daquele mesmo ano, no Brasil. Guardei aquelas palavras como quem guarda um tesouro, no cofre da memória e do coração”, afirmou.
A magistrada lembrou, ainda, das dificuldades pelas quais passou, como quando precisava voltar para casa em um caminhão de frutas, quando o ônibus da escola quebrava, ou quando, no Ensino Médio, voltando de Ipu para Ipueiras, era obrigada a atravessar o rio Jatobá a pé, com águas na altura do peito, porque a única ponte havia sido levada pelas chuvas. “Compartilho tudo isso para dizer que chego nesse Tribunal com a humildade dos aprendizes. Chego pequenininha, trazendo na bagagem minha história, meus valores e o ideal de trabalhar por uma Justiça mais justa e mais humana, na qual as promessas do constituinte de 1988 se façam realidade”, concluiu.
Ao final, muito emocionada, Gisele agradeceu aos seus familiares - marido, filhos, pais e irmãos -, aos amigos de vida e aos da JFCE. Além disso, ofertou rosas a todo o público presente.
Perfil
Gisele Chaves Sampaio Alcântara é natural do município de Ipueiras (CE). Graduada em Direito, pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), mestre em Justiça Administrativa, pela Universidade Federal Fluminense (UFF), e com MBA em Gestão do Poder Judiciário, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), ela ingressou na Justiça Federal no Ceará como estagiária. Fez concurso para servidora (analista judiciária) e, em seguida, para juíza federal.
Desde 2014, era titular da 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Ceará. No biênio 2021-2022, atuou como vice-diretora do foro da JFCE e, em 2023, assumiu a diretoria da instituição – cargo que deixou devido à promoção para o TRF5 –, promovendo inovação, inclusão, parcerias internacionais e fortalecimento tecnológico.
Em 2024, conquistou o Prêmio Margarida, concedido pelo TRF5, na categoria “Boas práticas de equidade de gênero no Poder Judiciário”, com o projeto “Fortalecendo Lideranças Femininas (FLIF)”
