As despesas com supersalários no Judiciário dispararam em 2024 e atingiram R$ 10,5 bilhões, segundo levantamento inédito do Movimento Pessoas à Frente em parceria com o pesquisador Bruno Carazza. O montante representa um crescimento de 49,3% em relação a 2023 — ritmo quase dez vezes superior ao da inflação no mesmo período (4,83%). O estudo aponta que os auxílios e benefícios extras, como verbas indenizatórias, já representam mais de 43% dos valores líquidos recebidos pelos magistrados.
O aumento significativo dos rendimentos líquidos mensais, que saltaram de R$ 45 mil em 2023 para R$ 66,4 mil em fevereiro de 2025, é atribuído à proliferação dos chamados “penduricalhos”, benefícios que escapam do teto constitucional de R$ 46.366,19. Muitos deles são classificados como indenizatórios de forma indevida, mecanismo que permite ganhos acima do teto e evita a cobrança de Imposto de Renda.
De acordo com o estudo, o pagamento de auxílios cresceu de forma contínua desde 2022 e elevou o rendimento médio dos magistrados para além do teto ainda naquele ano. A tendência se acentuou em 2024, tornando os supersalários regra e não exceção. A pesquisa se baseia em dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), mas não consolidou informações do Ministério Público devido à indisponibilidade e à baixa qualidade dos dados.
Para a diretora-executiva do Movimento Pessoas à Frente, Jessika Moreira, a continuidade desse cenário representa um risco não apenas fiscal, mas também institucional. “É alarmante ver que somente entre 2023 e 2024 houve um aumento de 49,3% no custo dos supersalários dos magistrados. Se esse ritmo se mantiver, em dois anos esse valor terá dobrado, e o Brasil não pode mais permitir isso”, afirma. “Para além da questão do impacto fiscal e da sustentabilidade orçamentária, os supersalários ampliam a desigualdade remuneratória no serviço público e têm um efeito desmoralizante na legitimidade do Estado.”
