O índice mencionado avalia a gestão focada na sustentabilidade, ao atender critérios preestabelecidos de conservação e uso sustentável dos recursos naturais, conforme exigido pela certificação.
De acordo com a SEMA, Sobral está entre os 11 municípios que atingiram a classificação na Categoria B. O reconhecimento será oficializado durante a solenidade marcada para o dia 29 de novembro, no Palácio da Abolição, em Fortaleza.
Marília Ferreira Lima, secretária do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente, afirmou: “Sobral tem se destacado na liderança das políticas públicas ambientais. Ressalta-se que o trabalho intersetorial desenvolvido pelas secretarias e autarquias foi fundamental para que o município alcançasse a primeira posição entre os municípios da Região Metropolitana de Sobral na categoria B, resultado da integração eficaz das ações e dos impactos alcançados”.
A certificação do Selo Município Verde é um Programa de Certificação Ambiental Público, instituído pela Lei Estadual n.º 13.304/03, alterada pela Lei n.º 16.128, de 14 de outubro de 2016, e regulamentado pelos Decretos n.º 27.073/03 e n.º 27.074/03. A cada dois anos, identifica os municípios cearenses que se destacam em ações de proteção ambiental, alcançando melhores resultados na conservação e uso sustentável dos recursos naturais.
