segunda-feira, 26 de maio de 2025

QUAL O TAMANHO E A FORÇA DE REPRESENTAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS NO CEARÁ?


Nas próximas semanas, devem ser consolidadas duas uniões de partidos no País, com impactos não apenas nacionais, mas também estaduais. O Progressistas (PP) e o União Brasil devem formar uma federação, tornando-se a maior bancada do Congresso Nacional por, pelo menos, quatro anos. Também foi confirmada a fusão entre o PSDB e o Podemos, em um cenário no qual existe ainda a perspectiva deste novo partido vir a se federar com outra legenda. 

A nova leva de junção entre partidos confirma tendência observada no cenário político-eleitoral brasileiro na última década: a diminuição progressiva do número de partidos. Eram 35 partidos em 2015, quando a primeira regra eleitoral para tentar reduzir a fragmentação partidária no Brasil foi aprovada. Agora, são apenas 29 partidos. Na teoria.

Na prática, com três federações estabelecidas, são apenas 25 instâncias partidárias — na federação, todos os partidos têm que agir como um só. Um número que deve cair em 2026. Além disso, uma quantidade ainda menor desses partidos possui representação em mandatos eletivos ou cumpre as regras eleitorais para recebimento de recursos. 

Por exemplo, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, apenas 19 partidos recebem recursos do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, mais conhecido como Fundo Partidário. Isso significa que, em 2022, apenas eles conseguiram cumprir a cláusula de barreira, vinculada diretamente à representação na Câmara dos Deputados. 

No Ceará, existe também uma discrepância entre os partidos quando se trata de ocupação de mandatos eletivos. Apenas sete partidos possuem representação em todas as instâncias do Legislativo — bancada no Congresso Nacional e cadeiras tanto na Assembleia Legislativa como em câmaras municipais —, e nas prefeituras cearenses.

PL foge à regra

Fica de fora desse número, por exemplo, o partido com maior bancada na Câmara dos Deputados e, portanto, maior fatia de recursos públicos: o PL. Apesar de ter bancada nas casas legislativas, o partido não conseguiu eleger nenhum prefeito em 2024. 

Com uma das três cadeiras do Ceará no Senado Federal, o Novo é outro partido que não possui representação em todos os cargos eletivos no Ceará. Além do senador Eduardo Girão (Novo), o partido elegeu apenas dois vereadores em todo o Estado. 

As outras duas vagas do Senado estão com partidos com ampla representação nos cargos eletivos cearenses: PT e PSB. Os dois lideram, por exemplo, o número de prefeituras conquistadas em 2024 — com o PSB tendo eleito 65 gestores e o PT, 46 —, além de centenas de vereadores. 

Eles também possuem as maiores bancadas da Assembleia Legislativa do Ceará, além de representação na bancada cearense na Câmara dos Deputados. O PT possui ainda o Governo do Estado, atualmente sob comando de Elmano de Freitas (PT). 

Outrora hegemônico no Ceará, o PSDB tem representação reduzida no Ceará. A federação da legenda tucana com o Cidadania — que não deve ser renovada em 2026 — elegeu apenas duas deputadas estaduais e duas prefeituras, além de 40 vereadores em todo o Estado. 

Outra federação com pouca representação é a formada por Psol e Rede Sustentabilidade. Juntos, eles possuem apenas 1 deputado estadual e 8 vereadores eleitos no Ceará. 

Alguns partidos, por sua vez, possuem representação mínima. É o caso de cinco siglas que elegeram apenas vereadores em municípios cearenses. São eles DC (26), Agir (11), Mobiliza (10), PRTB (4) e PMB (3). Outros quatro partidos não detém nenhum mandato eletivo no Ceará: PSTU, PCB, PCO e UP.

(Diário do Nordeste - Ponto Poder)