Começa nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete integrantes do chamado "núcleo 1" da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a tentativa de golpe de Estado. O processo será analisado pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que reservou cinco datas para as sessões. Você acompanhará tudo aqui pelo Congresso em Foco, com reportagens e transmissão ao vivo.
Caso as condenações se confirmem, esta será a primeira vez que um ex-presidente da República e integrantes da cúpula militar são punidos por tentativa de golpe de Estado na história do Brasil.
A seguir, entenda como será o julgamento, o que acontece em cada etapa, quando cada fase deve ocorrer e quais são os desdobramentos possíveis.
O que acontece em cada sessão
A 1ª Turma organizou o calendário com sessões tanto pela manhã quanto à tarde em três das cinco datas. Os réus não são obrigados a comparecer ao tribunal. A decisão de ir ou não cabe a cada um deles. Veja o cronograma e a previsão do que deve ser discutido em cada dia. As previsões podem ser alteradas conforme o andamento das sessões.
Detalhamento
O julgamento segue uma ordem formal prevista na Lei 8.038/1990 e no Regimento Interno do STF. Eis o fluxo do processo:
Terça (2/9) - das 9h às 19h
Abertura formal da sessão pelo presidente da Turma, Cristiano Zanin.
Leitura do relatório do caso pelo relator, ministro Alexandre de Moraes - uma síntese da investigação, das provas colhidas e das alegações finais.
Fala do procurador-geral da República, Paulo Gonet (acusação): até 2 horas.
Início das sustentações orais das defesas (até 1h por réu).
A primeira defesa a se manifestar deve a ser a do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator; as demais se revezam por ordem alfabética.
Quarta (3/9) - das 9h às 12h
Conclusão das falas das defesas.
O relator pode iniciar a análise de questões preliminares, como:
- pedidos de nulidade;
- discussões sobre competência do STF;
- contestações sobre provas ou acordos de colaboração.
Terça (9/9) - das 9h às 19h
Voto do relator Alexandre de Moraes, abordando:
- possíveis nulidades;
- o mérito das acusações.
Se houver proposta de condenação, ele apresentará a dosimetria das penas (tempo e tipo de pena para cada réu).
Quarta (10/9) - das 9h às 12h
- Votos dos ministros Flávio Dino e Luiz Fux, pela ordem de antiguidade no colegiado.
Sexta (12/9) - das 9h às 19h
- Votos dos ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
- Proclamação do resultado final.
Se houver condenação, a Turma define as penas individuais.
Se houver absolvição, o processo é arquivado.
Caso algum ministro peça vista (mais tempo para análise), o julgamento é interrompido e deve retornar à pauta em até 90 dias.
O presidente da Turma, Cristiano Zanin, pode reordenar a sequência de falas ou redistribuir os temas entre os turnos, conforme a dinâmica das sessões.
Pedido de vista: qualquer ministro pode solicitar prazo adicional, com devolução obrigatória em até 90 dias.
E depois da decisão?
- Recursos: as defesas podem apresentar embargos dentro da própria 1ª Turma.
- Prisão não automática: mesmo em caso de condenação, os réus não são presos imediatamente. A custódia depende da análise e esgotamento de eventuais recursos aceitos.
- Regime especial de prisão: por serem militares de alta patente ou delegados, alguns réus têm direito legal à prisão especial antes do trânsito em julgado (em locais distintos da população carcerária comum).
