GILMAR MENDES ELOGIA MORO E DIZ QUE SEGURANÇA É DESAFIO MAIOR QUE CORRUPÇÃO

Em Nova York para uma palestra no sábado (3/11), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, elogiou a indicação do juiz Sergio Moro para o Ministério da Justiça no governo de Jair Bolsonaro (PSL). 

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Gilmar foi questionado sobre o anunciado enfoque de Moro no combate à corrupção e disse que a "tarefa de segurança pública é muito maior do que a questão da corrupção". Também defendeu um maior envolvimento da União na questão da segurança, principalmente no combate ao crime organizado. 

O ministro do STF disse ainda que o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba "dispõe de toda a qualificação para exercer o cargo e certamente cumprirá bem as missões que lhe forem confiadas, essa é minha expectativa”. 

Sobre uma possível contaminação nas decisões anteriores de Moro por causa de sua entrada no governo, Gilmar disse que será uma questão a ser debatida no Judiciário.

JUÍZES BRASILEIROS ASSUMEM CARGO MUITO CEDO, SEM CONHECIMENTO DA VIDA, DIZ TOFFOLI

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, afirmou na sexta-feira (2/11) que os juízes brasileiros assumem o cargo ainda jovens, "sem ter socializado" e antes de adquirir "conhecimento da realidade", segundo informações do UOL.

"Nós recrutamos juízes no Brasil que são recém-formados, 23, 24, 25 anos, sem experiência de vida, sem socialização, o que significa que o juiz se socializa, conhece o mundo já tendo uma caneta com peso enorme de poder, mas ainda sem a socialização que lhe dá a devida responsabilidade", afirmou.

Toffoli disse que o jovem não tem ideia do impacto que uma decisão como magistrado pode ter. "Aquele garoto se torna uma autoridade aos 25 anos, quando ainda não tem conhecimento geral do que é a realidade, ele ainda está se formando e passa a ter o poder de afastar uma lei, um contrato, em nome de princípios constitucionais sem ter ideia do impacto daquele ato para toda a sociedade e não só para as partes que estão ali em um específico litígio", afirmou, em Nova York.

A PALAVRA DO DIA

Anúncio do Evangelho (Mt 5,1-12a)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 1vendo Jesus as multidões, subiu ao monte e sentou-se. Os discípulos aproximaram-se, 2e Jesus começou a ensiná-los:

3“Bem-aventurados os pobres em espírito, porque deles é o Reino dos Céus.

4Bem-aventurados os aflitos, porque serão consolados.

5Bem-aventurados os mansos, porque possuirão a terra.

6Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque serão saciados.

7Bem-aventurados os misericordiosos, porque alcançarão misericórdia.

8Bem-aventurados os puros de coração, porque verão a Deus.

9Bem-aventurados os que promovem a paz, porque serão chamados filhos de Deus.

10Bem-aventurados os que são perseguidos por causa da justiça, porque deles é o Reino dos Céus.

11Bem-aventurados sois vós, quando vos injuriarem e perseguirem, e, mentindo, disserem todo tipo de mal contra vós, por causa de mim. 12aAlegrai-vos e exultai, porque será grande a vossa recompensa nos céus”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

HORÁRIO DE VERÃO COMEÇA NESTE FIM DE SEMANA

O horário de verão será mantido no dia 4 de novembro, cancelando um novo adiamento. Confirma o Palácio do Planalto.

Geralmente, o horário começa em outubro, mas foi adiado para novembro em virtude do segundo turno das eleições. No começo do mês, o governo federal chegou a anunciar que adiou o início do horário de verão para o dia 18 de novembro por causa de um pedido feito pelo Ministério da Educação para não prejudicar os candidatos do Enem. O exame será aplicado em dois domingos. O primeiro deles será o dia 4 de novembro.

No horário de verão, os relógios devem ser adiantados em uma hora. O horário é adotado nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.

(Agências)

COLIGAÇÕES ACABARAM EM 2018

O último pleito que utilizou coligações para as eleições proporcionais foi 2018. A partir de 2020, os partidos terão que fazer nominatas fortes, sem contar com a “ajuda” de outros.

A PALAVRA DO DIA

Anúncio do Evangelho (Jo 6,37-40)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo + segundo João.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, disse Jesus às multidões: 37“Todos os que o Pai me confia virão a mim, e quando vierem, não os afastarei. 38Pois eu desci do céu não para fazer a minha vontade, mas a vontade daquele que me enviou. 39E esta é a vontade daquele que me enviou: que eu não perca nenhum daqueles que ele me deu, mas os ressuscite no último dia. 40Pois esta é a vontade do meu Pai: que toda pessoa que vê o Filho e nele crê tenha a vida eterna. E eu o ressuscitarei no último dia”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

DEZ VARAS DO TRABALHO DO CEARÁ ESTÃO ENTRE AS 25% COM MELHOR DESEMPENHO NO BRASIL

A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho divulgou, no dia 25 de outubro, o mais recente resultado do Índice Nacional de Gestão de Desempenho - iGest. Dentre as 1.571 varas trabalhistas avaliadas, dez unidades do Ceará estão entre as 25% com melhor desempenho no Brasil. A 1ª Vara do Trabalho do Cariri, em Juazeiro do Norte, ocupa a 12ª colocação do ranking e é a 2ª colocada no Nordeste. Os dados referem-se ao período de outubro de 2017 a setembro de 2018.

Além da unidade do Cariri, completam a lista das dez varas do trabalho do Ceará entre as 25% com melhor desempenho no Brasil a 2ª VT de Maracanaú (42ª), a VT de Tianguá (66ª), a 2ª VT de Sobral (159ª), a 18ª VT de Fortaleza (221ª), a 2ª VT de Caucaia (244ª), a VT do Eusébio (280ª), a 1ª VT de Maracanaú (304ª), a 16ª VT de Fortaleza (382ª) e a VT de Aracati (383ª).

INFORME PUBLICITÁRIO

JUDICIÁRIO FUNCIONA EM REGIME DE PLANTÃO NO FERIADO E FIM DE SEMANA

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atuarão, em regime de plantão, nesta sexta-feira, Dia de Finados, e no fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Francisco de Assis Filgueira Mendes e Francisco Lincoln Araújo e Silva, além da juíza convocada Rosilene Ferreira Facundo. Os magistrados atenderão, respectivamente, na sexta (2/11), sábado (3) e domingo (4), das 12h às 18h, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba.

FÓRUMNo Fórum Clóvis Beviláqua, o plantão ficará a cargo da 12ª, 13ª e 14ª Varas de Família e da 12ª, 13ª e 14ª Varas Criminais da Capital. Os juízes estarão disponíveis das 12h às 18h. Os pedidos de natureza cível no âmbito de competência da Infância e da Juventude, destinados apenas para apreciação de casos urgentes, serão analisados pelos citados plantonistas.

INTERIOR
No Interior, o atendimento acontecerá das 8h às 14h nas comarcas de Juazeiro do Norte (Vara de Família e Sucessões e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher), Barbalha (2ª e 3ª Varas), Iguatu (JECC), Jucás (Vara Única), Missão Velha (Vara Única), Porteiras (Vara Única), Pereiro (Vara Única), Solonópole (Vara Única), Quixadá (JECC), Quixeramobim (1ª Vara), Baturité (JECC), Capistrano (Vara Única), Morada Nova (2ª e 3ª Varas), Aracati (3ª Vara e JECC), Pacatuba (1ª e 2ª Varas), Chorozinho (Vara Única), Eusébio (1ª Vara), Caucaia (JECC e Vara Única da Infância e da Juventude), Trairi (Vara Única), Uruburetama (Vara Única), Sobral (3ª Vara Criminal e 3ª Vara Cível), Granja (2ª Vara), Itarema (Vara Única), Forquilha (Vara Única), Frecheirinha (Vara Única), Reriutaba (Vara Única), São Benedito (Vara Única), Crateús (3ª Vara e JECC), Catarina (Vara Única), Independência (Vara Única), Irauçuba (Vara Única) e Itapajé (1ª Vara).

CID GOMES E RANDOLFE COSTURAM BLOCO DE OPOSIÇÃO NO SENADO

O senador eleito Cid Gomes (PDT-CE) e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) se reuniram na quarta-feira (31) em Brasília para tratar da construção de um bloco de oposição ao governo de Jair Bolsonaro (PSL), que toma posse em primeiro de janeiro. Esse bloco reuniria também PSB e PPS e teria entre 13 e 14 senadores na próxima legislatura.

"Nós pretendemos construir um bloco que tenha Rede, PDT, PPS e PSB", disse Randolfe. O bloco atuaria no Senado independentemente do PT e, segundo Randolfe, não se classificará como "de esquerda".

"Como é um bloco de partidos que têm maior identidade, não se trata de excluir ninguém", disse Randolfe. Segundo ele, dia 21 haverá um jantar todos os senadores eleitos ou com mandato pelas quatro legendas.

IVO GOMES RECEBE REPRESENTANTES DO BNB PARA TRATAR DE PARCERIA NO COMBATE À EXTREMA POBREZA

O prefeito Ivo Gomes se reuniu, na manhã desta quinta-feira (1/11), com representantes do Banco do Nordeste do Brasil com o objetivo de formar parcerias para o desenvolvimento de projetos de combate à extrema pobreza no município de Sobral.

Entre as políticas de combate estão a implementação de programa de transferência de renda e de nano crédito (pequenas linhas de crédito). Além disso, trataram sobre investimentos em ações de desenvolvimento econômico na área rural e implantação de fontes de energia renováveis, em especial, a solar.

TERCEIRA EDIÇÃO DO MÊS NACIONAL DO JÚRI COMEÇA NESTA QUINTA

Realizado em todo o país, o Mês Nacional do Júri tem início nesta quinta-feira (1º/11) e prossegue durante todo o mês de novembro. No Ceará, já estão pautados 362 processos, sendo 88 somente nas Varas do Júri de Fortaleza e 274 em comarcas do Interior.

A abertura acontece às 13h, no 4º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, com a presença dos juízes Antônio Carlos Pinheiro Klein Filho e Jacinta Inamar Franco Mota. A primeira sessão será presidida pela juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro.

O objetivo é priorizar o julgamento de processos de crimes dolosos contra a vida que tenham réus presos, violência contra a mulher e menores de idade, crimes praticados por policiais no exercício ou não de suas funções e confrontos dentro ou nos arredores de bares e/ou casas noturnas.

No dia 16 de outubro, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu grupo de trabalho para atuar durante toda a mobilização. A equipe é coordenada pelo juiz Antônio Carlos Pinheiro Klein Filho, titular da 4ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, sendo composto ainda pelos magistrados Eli Gonçalves Júnior, Edson Feitosa dos Santos Filho, Daniela Lima da Rocha, Raimundo Lucena Neto, José Ronald Cavalcante Soares Júnior e Fernando Antônio Pacheco de Carvalho Filho.

O Mês Nacional do Júri foi idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para intensificar os julgamentos dos crimes dolosos contra a vida. Em 2017, ocorreram 4.112 sessões em todo o Brasil. No Ceará, foram 362 processos julgados.

SERVIÇO

Evento: Mês Nacional do Júri
Data: A partir desta quinta-feira 1º/11 e durante todo o mês de novembro
Local: Varas do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua e comarcas do Interior

PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA RECEBE PEDIDO DE INVESTIGAÇÃO DE CONDUTA DE SERVIDOR

A presidente da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa, deputada Augusta Brito (PCdoB), protocolou, na tarde de quarta-feira (31/10), junto à Mesa Diretora da Casa, um pedido de instauração de procedimento administrativo contra o servidor estadual Barros Alves, por prática de misoginia. A solicitação tem como base o artigo 175 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, que considera ilícito administrativo o comportamento incompatível com o decoro funcional ou social.

O pedido da parlamentar foi motivado por declarações publicadas em rede social com ofensas às mulheres que votaram no candidato à Presidência da República pelo Partido dos Trabalhadores. As postagens afirmam: “As mulheres de respeito deste imenso Brasil disseram Ele Sim. As vadias... Bem, lugar de vagabundo é defendendo laranja de presidiário". O servidor usou ainda palavras como "doidinhas, abestadinhas, esquerdopatas" para se referir às eleitoras que votaram em Fernando Haddad.

Augusta Brito enfatizou que seu pedido não se trata de uma questão político-partidária, mas se deve às ofensas e palavras de baixo calão direcionadas exclusivamente às mulheres que votaram no candidato Fernando Haddad. “Nosso desejo é que seja esclarecido e que o servidor entenda que não é uma coisa sem importância. A gente não pode fazer de conta que não viu”, explicou a deputada.

O pedido de instauração de procedimento administrativo foi recebido pelo chefe de Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa, Roberto Mendonça. Ele esclareceu que será dado encaminhamento previsto no Estatuto do Servidor e informou que “o pedido será encaminhado à Procuradoria da Casa, que verificará se é caso de sindicância e de posterior inquérito administrativo. A manifestação da Procuradoria da AL deve acontecer em 15 dias, prorrogáveis por mais 15. Se a sindicância vier a se transformar em inquérito, o prazo é de 90, prorrogáveis por mais 90 dias”, explicou.

Roberto Mendonça ressaltou ainda que a Presidência também recebeu, nessa terça-feira (30/10), o Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC) da Defensoria Pública, que protocolou denúncia similar. Nela, a defensora pede que seja instaurado procedimento administrativo para averiguar os fatos e que sejam aplicadas as consequentes sanções administrativas.

Augusta Brito foi acompanhada de servidores da Casa, que apoiaram a iniciativa da deputada. Entre elas, a advogada e assessora parlamentar Natasha Assumpção, que ressaltou que “a liberdade de expressão não deve ser limitada, mas a partir do momento em que sua liberdade de expressão entra no patamar da falta de respeito, aí se está cometendo um desrespeito não só à lei, mas também a 51% do eleitorado brasileiro, composto por mulheres”.

Também acompanharam a entrega do pedido as assessoras da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, Maria Fernanda Sales e Silvânia Mourão, e a advogada e assessora parlamentar Patrícia Chaves.

CENTRO INTEGRADO DE INTELIGÊNCIA VAI OPERAR NA PRIMEIRA SEMANA DE DEZEMBRO

Camilo, Jungmann e André Costa.

O Centro Integrado de Inteligência do Nordeste vai entrar em operações até a primeira semana de dezembro. Foi o que garantiu, nesta quarta-feira, o ministro da Secretaria da Segurança Pública, Raul Jungmann, ao governador Camilo Santana.

Foi durante audiência em Brasília, na qual participou também o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, André Costa.

O Centro de Inteligência no Nordeste deverá reunir organismos de todas as polícias do Nordeste juntamente com a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e a Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública). Foi uma promessa feita pelo ministro em março deste ano, quando do auge de ataques de facções criminosas.

O investimento da União é de R$ 2 milhões em equipamentos. O governador Camilo Santana já disponibilizou.

(Via Blog do Eliomar de Lima)

DIRETORIA DA UVC COM CANDIDATO A SUCESSÃO

Bastidores da União dos Vereadores do Ceará (UVC) começam a se agitar com vistas à sucessão na presidência da entidade. O pleito ocorrerá em abril de 2019 e nomes já são colocados como pré-candidaturas.

É o caso do vereador de Tejuçuoca, Guto Mota, atual diretor executivo financeiro da UVC e filho do ex-prefeito e pioneiro da luta pela emancipação do município, João Mota. O parlamentar tem o apoio da diretoria e do atual presidente da entidade, César Veras, vereador de Camocim.

Em tempo: Que a UVC deixe ser coadjuvante, como tem sido de forma tímida na atual gestão, e passe a ter uma efetiva presença na representatividade que deve desenvolver.

QUEM VAI FICAR COM A CADEIRA?

Faltam precisamente 30 dias para a eleição que renovará a Mesa Diretora da Câmara de Sobral, para o biênio (2019-2020). As articulações fervem para quem vai comandar a principal cadeira do Plenário 05 de julho.

Os 21 eleitores (vereadores) escolherão de forma secreta o novo Presidente da Casa, às 18 hs do dia 1º de dezembro, o primeiro sábado do último mês de 2018.
A situação deve eleger novamente o Presidente da Câmara de Sobral com tranquilidade.

VÉSPERA DO FERIADO EM SOBRAL TERÁ TRIBUTO A JORGE BEN E TIM MAIA

Nesta quinta-feira (1º) o Cali GastroBar inova mais uma vez e promove uma festa de Hallowen bem diferente. Com muito sambarock e SoulFunk a banda Alquimia do Balanço comanda a festa que botará todos os presentes para dançar. Antes da banda, o DJ Mathexxx é o responsável pelo aquecimento com suas pick ups e uma selecionada coleção de discos de vinil. O chafurdo começa às 21h e os ingressos custam à bagatela de R$10 reais antecipados e R$15 reais no local do evento.   

Alquimia do Balanço

Tendo como influência principal o sambarock de Jorge Ben e a pegada Soulfunk do inconfundível Tim Maia, a Alquimia do balanço aposta na malemolência e no gingado como receita de uma mistura explosiva para a felicidade geral da nação. Formada por membros de várias bandas da cena alternativa sobralense como Trovador eletrônico, Freud Explica e Lamparina wi-fi, a Alquimia do balanço se agregou por afinidade sonora e pela proposta de fazer um som dançante. Viva a alquimia e os grandes mestres do balanço!

DJ Matheuxxx

Mixando um set vanguarda/clássico o DJ Matheuxxx possui suas referências na música contemporânea brasileira, classic rock, hip-hop, funky, soul, afrobeat e Samba marginal. Dançante, vibrante e curioso, esses são os adjetivos para definir as apresentações do dj carioca, que vem conquistando espaço na cena cearense pelo bom gosto e raridades apresentadas nos formatos analógico e digital. Desde o ano 2012 presente nas pistas alencarinas, o DJ já se apresentou em templos da noite cearense com a boate Orbita Bar, Ritmo Urbano, Mambeme, ciclo Carnavalesco de Fortaleza, The Joe´s, Rancho Flash, Toca do Plácido, dentre outros locais conhecidos por provocar sorrisos e alucinações.

Serviço

Evento: Hallowen do Cali GastroBar

Dia: 1 de novembro

Local: Restaurante Cali Gastrobar (Praça do amor / Sobral)

Ingressos: R$10,00 (antecipados) e R$15,00 (no local)

Contato: 88 9650-3250 - 88 9915-6427 @caligastronomia

MUNICÍPIOS CEARENSES ANIVERSARIANTES DO MÊS DE NOVEMBRO

03/11 - SANTANA DO ACARAÚ

05/11 - APUIARÉS

06/11 - PALMÁCIA

10/11 - AURORA

11/11 - NOVA RUSSAS

13/11 - MERUOCA

13/11 - TRAIRI

16/11 - CARIRÉ

17/11 - MARANGUAPE

21/11 - BOA VIAGEM

22/11 - ITATIRA

22/11 - PARACURU

22/11 - IRACEMA

22/11 - JATÍ

22/11 - MONSENHOR TABOSA

22/11 - MARCO

22/11 - CHAVAL

22/11 - SÃO LUÍS DO CURU

22/11 - CAPISTRANO

22/11 - BARRO

23/11 - IBIAPINA

25/11 - SANTANA DO CARIRI

25/11 - SÃO BENEDITO

25/11 - ABAIARA

27/11 - MORAÚJO

27/11 - MOMBAÇA 

AVANÇO: PEC DO 1% DO FPM É APROVADA NA CCJ

Um alívio nas contas municipais em um mês que, historicamente, apresenta forte queda no repasse aos Entes municipais está mais próximo de se tornar realidade. Após meses parada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017 foi aprovada. A reunião do colegiado ocorreu nesta quarta-feira, 31 de outubro.

A matéria segue para análise em comissão especial, que aguarda um ato do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para ser instalada. De lá, vai para o plenário, porém, enquanto vigorar o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro, alterações constitucionais não podem ser realizadas.

Ainda que tenha de aguardar a suspensão ou o término do prazo do decreto, em 31 de dezembro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a tramitação da matéria. De autoria do senador Raimundo Lira (PSD-PB), o texto prevê um acréscimo de 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no primeiro decêndio de setembro de cada ano, semelhante ao que já ocorre em julho e dezembro.

GOVERNO INICIA FORMAÇÃO DA SEGUNDA TURMA DE APROVADOS NO CONCURSO DE OFICIAIS DA PMCE

O governador Camilo Santana participa, nestaa quinta-feira (1), da aula inaugural do curso de formação profissional para a carreira de oficiais da Polícia Militar do Ceará. O evento acontece a partir das 9 horas, na Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp/CE).

Esta é a segunda turma de candidatos aprovados no concurso de 2013 e será composta por 250 alunos. Na primeira turma de aprovados, 183 tenentes foram nomeados.

O Curso de Formação profissional é a terceira etapa do certame, e inclui ainda avaliação psicológica, teste de capacidade física e investigação social, todos de caráter eliminatório.

Serviço

Aula inaugural do Curso de Formação Profissional para a Carreira de Oficiais da Polícia Militar do Ceará

Data: 01/11/2018 (quinta-feira)

Hora: 9h

Local: Academia Estadual de Segurança Pública (Avenida Presidente Costa e Silva (Perimetral), 1251, Mondubim)