DA JANELA PARTIDÁRIA À PROPAGANDA: CALENDÁRIO PRESSIONA CANDIDATOS

O calendário eleitoral de 2026 já começou a produzir efeitos concretos sobre a vida política e sobre a rotina do eleitorado. Mais do que uma agenda burocrática, ele estabelece o ritmo da disputa que vai escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados em outubro. É esse cronograma que determina quando partidos podem se reorganizar, quando pré-candidaturas precisam virar projetos juridicamente viáveis, em que momento a máquina pública passa a operar sob restrições mais duras e até quando o cidadão pode regularizar sua situação para votar.

Para o eleitor, o primeiro prazo de maior impacto é 6 de maio. Até essa data, quem precisa tirar o título, transferir o local de votação ou revisar dados cadastrais deve procurar a Justiça Eleitoral. Depois disso, o cadastro fecha para novos pedidos, como prevê o calendário oficial. Na prática, é o marco que separa quem estará apto a participar normalmente do pleito de quem deixará a regularização para tarde demais.

Para a política, o calendário funciona como um mapa de pressão crescente. Algumas vedações já estão valendo desde 1º de janeiro, como a necessidade de registro prévio de pesquisas eleitorais e as restrições à distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pela administração pública, salvo exceções previstas em lei. Ao antecipar essas amarras, a Justiça Eleitoral tenta evitar que o processo comece contaminado pelo uso eleitoral da estrutura do poder público.

Outro ponto decisivo é a janela partidária, aberta na última quinta-feira (5) e que se fechará em 3 de abril para deputados federais, estaduais e distritais. É nesse intervalo que a rearrumação das bancadas ganha velocidade, com trocas de legenda sem perda de mandato. Embora formalmente seja apenas um prazo do calendário, politicamente a janela costuma funcionar como termômetro das alianças, das apostas partidárias e do tamanho real das candidaturas que começam a se desenhar para outubro.

Na sequência, 4 de abril aparece como uma das datas mais duras do processo. Até ali, quem pretende disputar a eleição precisa ter domicílio eleitoral na circunscrição e filiação partidária deferida. É também o prazo de desincompatibilização para presidente da República, governadores e prefeitos que queiram concorrer a outros cargos. Os postulantes à reeleição não precisam deixar o mandato.

O calendário não apenas organiza atos administrativos: ele filtra pretensões políticas e empurra decisões que, até então, podem permanecer no terreno da especulação.

Quando a disputa pega fogo

O segundo semestre transforma a pré-campanha em campanha propriamente dita. As convenções partidárias ocorrerão de 20 de julho a 5 de agosto. O registro das candidaturas deve ser feito até 15 de agosto. No dia seguinte, 16 de agosto, começa a propaganda eleitoral nas ruas e na internet. Já a propaganda gratuita em rádio e televisão do primeiro turno será exibida de 28 de agosto a 1º de outubro. É a fase em que a disputa deixa os bastidores e passa a buscar o voto abertamente, já sob vigilância mais intensa da legislação.

Há ainda uma camada menos visível, mas central, do calendário: a das garantias institucionais do próprio processo eleitoral. Em setembro, o TSE prevê a cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas; em outubro, a verificação dos sistemas de totalização e transmissão de dados. Ao lado das datas políticas, o cronograma também organiza a parte técnica do pleito, buscando previsibilidade, fiscalização e segurança jurídica em todas as etapas.

O primeiro turno está marcado para 4 de outubro de 2026, e o eventual segundo turno, para 25 de outubro. Os eleitos deverão ser diplomados até 18 de dezembro. Depois disso, o calendário avança para uma mudança institucional relevante: pela primeira vez, o presidente da República tomará posse em 5 de janeiro de 2027, e os governadores, em 6 de janeiro.

Pacote de resoluções

A resolução do calendário integra um pacote mais amplo de 14 normas aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral para disciplinar as eleições de 2026. Além das datas, o tribunal concluiu a regulamentação sobre propaganda, auditoria e fiscalização, registro de candidatura, ilícitos eleitorais, prestação de contas, Fundo Eleitoral e normas voltadas diretamente ao cidadão. Entre os pontos de maior repercussão está a atualização das regras sobre uso de inteligência artificial na campanha, tema que passou a ocupar posição central no desenho institucional do pleito.

Segundo o TSE, esse conjunto de resoluções foi discutido em audiências públicas e recebeu 1.618 sugestões de aperfeiçoamento, número classificado pelo tribunal como recorde. O relator das normas, ministro Nunes Marques, afirmou que a consolidação busca dar equilíbrio e segurança jurídica ao processo. A presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, destacou o esforço para produzir regras mais claras e estáveis para partidos, candidaturas e eleitores.

(Congresso em Foco)

PREFEITO EVANDRO E SECRETÁRIO IDILVAN ASSEGURAM 20 GINÁSIOS ESCOLARES EM POUCO MAIS DE UM ANO DE GESTÃO

Em pouco mais de um ano de gestão, o prefeito Evandro Leitão e o secretário municipal da Educação, Idilvan Alencar, alcançaram uma marca expressiva na infraestrutura da rede municipal de ensino: 20 ginásios esportivos assegurados para escolas de Fortaleza, entre equipamentos já entregues, obras retomadas e novas construções autorizadas. O investimento total ultrapassa R$ 24,4 milhões.

O resultado foi possível a partir de uma estratégia que combinou entrega de novas estruturas com a retomada de obras que estavam paralisadas há anos, ampliando os espaços destinados às atividades esportivas, culturais e pedagógicas nas escolas.

Na segunda-feira (9/3), durante cerimônia realizada na Escola Municipal Casimiro Montenegro, no bairro Mondubim, foram entregues sete novos ginásios, além da autorização para o reinício de quatro obras que estavam paradas e da assinatura da ordem de serviço para a construção de mais seis novos equipamentos. Em 2025, outros três ginásios já haviam sido inaugurados.

Para o secretário municipal da Educação, Idilvan Alencar, os ginásios representam investimentos importantes para a qualidade da educação. “Os ginásios escolares ampliam as possibilidades de atividades esportivas, culturais e pedagógicas dentro da escola. São espaços que contribuem para o desenvolvimento integral dos estudantes e também aproximam a comunidade da escola”, destacou.

Os novos ginásios fazem parte das ações de melhoria da infraestrutura da rede municipal conduzidas pela gestão do prefeito Evandro Leitão e do secretário Idilvan Alencar, que têm buscado ampliar as condições de ensino e aprendizagem nas escolas de Fortaleza, aliando educação, esporte e convivência em ambientes mais adequados para estudantes e profissionais da educação.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA LANÇARÁ NOVO CONCURSO PÚBLICO AINDA NESTE ANO, ANUNCIA ALDIGUERI

 

O presidente da Assembleia Legislativa, Romeu Aldigueri (PSB) anunciou, em entrevista ao programa Mesa Aberta, da TVC, nessa segunda-feira à noite, que virá mais um concurso público.

“Vamos fazer o maior concurso público da história. Serão 200 vagas, segundo adiantou, observando que, ainda neste ano, o edital será lançado.

Romeu Aldigueri informou ainda que a Assembleia Legislativa também vai lançar um grande programa de estágio em vários cursos e em parceria com as universidades.

(Blog Eliomar de Lima)

O ENCONTRO DE CIRO NOGUEIRA COM UM GOVERNADOR DO PT NA SUÍÇA

 

Um dos principais nomes do Centrão, o presidente do PP, senador Ciro Nogueira, se encontrou no início de fevereiro com um de seus adversários políticos no Piauí, seu reduto eleitoral.

Segundo apurou a coluna, o parlamentar teve um encontro na Suíça com o governador do estado, Rafael Fonteles (PT), que passava férias no país.

Fontes do PT e parlamentares do Piauí disseram à coluna que os dois políticos conterrâneos conversaram sobre o cenário nacional e a situação local durante o encontro.

Procurados pela coluna, no entanto, ambos negaram que tenham tratado de articulações políticas.

A assessoria do senador Ciro Nogueira admitiu apenas que ele encontrou o governador Rafael Fonteles em um restaurante no exterior, de forma “casual”.

“O senador Ciro já havia confirmado que, durante período de férias, na Suíça, no início deste ano, esteve casualmente no mesmo restaurante em que o governador Rafael Fonteles também estava, não se tratando de um encontro marcado por qualquer um dos dois”, disse a assessoria.

Ainda segundo a comunicação do senador, os dois trocaram apenas palavras cordiais em um encontro rápido.

“Embora sejam adversários políticos, não são inimigos e, portanto, trocaram palavras cordiais durante o rápido encontro, que não passou de alguns minutos”, afirmou a assessoria.

Já a assessoria do governador negou que tenha havido qualquer encontro.

“Informação falsa”, disse o próprio governador à coluna.

A situação de Ciro no Piauí

Ciro Nogueira pretende disputar a reeleição ao Senado Federal em uma disputa que tende a ser acirrada.

De acordo com reportagem do jornal Folha de S.Paulo, o senador chegou a ter um encontro sigiloso com o presidente Lula em 22 de dezembro de 2025 para discutir possíveis alianças nas eleições de 2026.

Na ocasião, o senador teria oferecido afastar o PP da influência do senador Flávio Bolsonaro e reduzir os ataques a Lula, em busca de um palanque em um estado de forte base lulista.

O PT, no entanto, já bateu o martelo para apoiar dois nomes: Marcelo Castro, do MDB, que concorre à reeleição; e o deputado Julio Cesar, do PSD.

(Milena Teixeira - Metropoles)

MORAES, VORCARO E ANDREI DEGUSTARAM MACALLAN JUNTOS EM LONDRES

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes participou, em 25 de abril de 2024, de uma degustação do festejado whisky Macallan em Londres. Ao seu lado estava o empresário Daniel Vorcaro, então controlador do Banco Master, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. O encontro foi realizado no George Club, um clube privado que é alugado para essas ocasiões e está localizado na região de Mayfair, uma das áreas mais caras da capital britânica.

O evento tinha hora para começar e acabar. Durou duas horas. Além de degustar Macallan, os presentes podiam fumar charutos – oferecidos graciosamente a todos. A degustação reuniu autoridades brasileiras que estavam na cidade para o 1º Fórum Jurídico – Brasil de Ideias, evento realizado de 24 a 26 de abril de 2024 com patrocínio do Banco Master, instituição controlada por Vorcaro. 

As informações são do portal Poder360.

GOVERNO DO CEARÁ LANÇA EDITAL COM R$ 1 MILHÃO PARA APOIAR MULHERES EMPRENDEDORAS

 

O Governo do Ceará anunciou, nesta sexta-feira (6), no Palácio da Abolição, um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento da proteção às mulheres e ao incentivo à autonomia econômica feminina no estado.

Entre as iniciativas apresentadas está o edital Mulheres Empreendedoras, desenvolvido no âmbito da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará (Secitece) e executado pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap).

A chamada pública vai destinar R$ 1 milhão para apoiar projetos de inovação empresarial liderados por mulheres. Cada proposta poderá receber até R$ 100 mil, por meio de recursos não reembolsáveis, ou seja, sem necessidade de devolução.

De acordo com o Governo do Estado, a iniciativa busca impulsionar negócios inovadores em diferentes áreas, estimulando a presença feminina no ecossistema de inovação e contribuindo para a geração de impacto socioeconômico no Ceará.

O edital integra um conjunto de políticas públicas voltadas à ampliação das oportunidades para mulheres, promovendo inclusão, empreendedorismo e desenvolvimento econômico no estado.

UNIMED SOBRAL REALIZA PESQUISA DE SATISFAÇÃO COM SEUS USUÁRIOS

 

A Unimed Sobral iniciou sua Pesquisa Anual de Satisfação, uma iniciativa que tem como objetivo ouvir os beneficiários e identificar oportunidades de melhoria nos serviços prestados pela cooperativa médica.

A ação busca compreender a percepção dos usuários sobre o atendimento e os serviços oferecidos, permitindo que a instituição aperfeiçoe continuamente seus processos e mantenha o cuidado cada vez mais alinhado às necessidades dos clientes.

Para a realização da pesquisa, a Unimed Sobral informa que os contatos serão feitos pela empresa Zoom, por meio do WhatsApp, utilizando os números:

(41) 8425-6559

(41) 9207-2564

(41) 8828-3678

A cooperativa orienta que os beneficiários reservem alguns minutos para responder às perguntas, destacando que a participação é fundamental para transformar opiniões e sugestões em ações práticas de melhoria no atendimento.

UMA FEDERAÇÃO EM APUROS

Por Denise Rothenbug com Eduarda Esposito

O que veio a público a respeito da amizade entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e os presidentes do União Brasil, Antonio Rueda, e do Progressistas, Ciro Nogueira, é pouco para um processo judicial, mas suficiente para provocar um movimento na política, a partir da abertura da janela para troca de partido que começa hoje e vai até à meia-noite de 05 de abril. As apostas são de que a federação ficará bem menor do que os 120 deputados que Rueda e Ciro calculavam juntar quando começaram a tratar do casamento. Naquela época, os dois partidos somavam 109 deputados. Esta semana, quem anunciou a saída da legenda foi o deputado Danilo Forte (União-CE). Em ano eleitoral, a maioria dos deputados quer distância de Vorcaro e de seus amigos.

Quem sobe/ Com a perspectiva de encolhimento dos dois partidos nesta janela, quem projeta um crescimento é o Podemos, da deputada Renata Abreu (SP). Pelo menos, ali muita gente considera possível se manter distante do caso Master. Também estão contando com um incremento de bancadas o Republicanos, presidido por Marcos Pereira e o PSD, de Gilberto Kassab. O balanço final, lá em abril, dirá se as contas de cada um estão certas.

INFORMALIDADE NO BRASIL RECUA PARA 37,5% E ATINGE MENOR NÍVEL DESDE 2020

 

O fato: A taxa de trabalhadores informais no Brasil ficou em 37,5% no trimestre móvel encerrado entre novembro de 2025 e janeiro de 2026, o equivalente a 38,5 milhões de pessoas. O índice é o menor desde 2020, segundo dados da Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Comparação: No trimestre anterior, a informalidade era de 37,8%. No mesmo período de 2024, o percentual chegou a 38,4%, indicando queda gradual do indicador.

Motivos: De acordo com a coordenadora da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), Adriana Beringuy, a redução ocorre desde 2022 e se intensificou a partir de 2023. Entre os fatores estão a diminuição de trabalhadores sem carteira assinada no setor privado e o aumento de profissionais por conta própria com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

Renda: O rendimento real habitual de todos os trabalhos atingiu R$ 3.652, o maior da série histórica. O valor representa alta de 2,8% em relação ao trimestre anterior e crescimento de 5,4% na comparação anual.

Emprego formal: O número de trabalhadores do setor privado com carteira assinada chegou a 39,4 milhões, estável no trimestre, mas com crescimento de 2,1% no comparativo anual.

Outros dados:

• Trabalhadores sem carteira assinada: 13,4 milhões

• Trabalhadores por conta própria: 26,2 milhões

• Trabalhadores domésticos: 5,5 milhões

Pesquisa: A PNAD Contínua monitora o mercado de trabalho brasileiro e entrevista cerca de 211 mil domicílios em 3.500 municípios, com coleta realizada por entrevistadores do IBGE em todo o país.

(Focus)

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Mt 18,21-35)

- Jesus Cristo, sois bendito, sois o ungido de Deus Pai!

- Voltai ao Senhor, vosso Deus, ele é bom, compassivo e clemente.

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Mateus.

-Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 21 Pedro aproximou-se de Jesus e perguntou: "Senhor, quantas vezes devo perdoar, se meu irmão pecar contra mim? Até sete vezes?' 22 Jesus respondeu: "Não te digo até sete vezes, mas até setenta vezes sete. 23 Porque o Reino dos Céus é como um rei que resolveu acertar as contas com seus empregados. 24 Quando começou o acerto, trouxeram-lhe um que lhe devia uma enorme fortuna. 25 Como o empregado não tivesse com que pagar, o patrão mandou que fosse vendido como escravo, junto com a mulher e os filhos e tudo o que possuía, para que pagasse a dívida. 26 O empregado, porém, caiu aos pés do patrão, e, prostrado, suplicava: 'Dá-me um prazo! e eu te pagarei tudo'. 27 Diante disso, o patrão teve compaixão, soltou o empregado e perdoou-lhe a dívida. 28 Ao sair dali, aquele empregado encontrou um dos seus companheiros que lhe devia apenas cem moedas. Ele o agarrou e começou a sufocá-lo, dizendo: 'Paga o que me deves'. 29 O companheiro, caindo aos seus pés, suplicava: 'Dá-me um prazo! e eu te pagarei'. 30 Mas o empregado não quis saber disso. Saiu e mandou jogá-lo na prisão, até que pagasse o que devia. 31 Vendo o que havia acontecido, os outros empregados ficaram muito tristes, procuraram o patrão e lhe contaram tudo. 32 Então o patrão mandou chamá-lo e lhe disse: 'Empregado perverso, eu te perdoei toda a tua dívida, porque tu me suplicaste. 33 Não devias tu também, ter compaixão do teu companheiro, como eu tive compaixão de ti?' 34 O patrão indignou-se e mandou entregar aquele empregado aos torturadores, até que pagasse toda a sua dívida. 35 É assim que o meu Pai que está nos céus fará convosco, se cada um não perdoar de coração ao seu irmão".

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS DEFENDE INDÚSTRIA COMO PRIORIDADE NA POLÍTICA DE INCENTIVO FISCAL DO ESTADO

 

Chefe do Executivo Estadual prestigiou a abertura da primeira edição da Feira da Indústria do Ceará

“A indústria é um fator fundamental para economia e para o nosso povo viver com dignidade”, declarou o governador do Ceará, Elmano de Freitas, na abertura da Feira da Indústria do Ceará, realizada nesta segunda-feira (9), no Centro de Eventos, em Fortaleza. A abertura reuniu empresários, gestores públicos e sociedade.

Essa é a primeira edição da feira, que é uma iniciativa da Federação das Indústrias do Ceará. O evento deve reunir mais de 100 mil pessoas nos dois dias de programação (9 e 10 de março). O Governo do Ceará é um dos apoiadores, por meio da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece) e Complexo Industrial e Portuário do Pecém).

“A feira é muito importante para nós, sociedade cearense, para o governo, empresários. Andar na feira é conhecer o Ceará, é oportunidade para jovens pensarem projetos de vida. Queremos jovens que sonhem fazer a indústria cada vez mais forte e inovadora ”, ressaltou o governador.

Ao destacar a força transformadora da indústria cearense, Elmano de Freitas defendeu que a política de incentivo do Estado é fundamental para apoiar o setor.

“A reforma tributária trouxe uma justiça maior na distribuição de impostos no Brasil, mas também um grande desafio para a indústria localizada fora do maior mercado consumidor, o Sudeste. Portanto, da nossa parte, vamos defender, após regulamentar a reforma tributária do Ceará, que a indústria é o setor prioritário de incentivo fiscal após a reforma tributária feita no Brasil. Vamos aproveitar toda a potência do Fundo de Desenvolvimento Regional”, explicou o governador.

Elmano de Freitas pontuou as vantagens do Ceará para a exportação. “Esse canto do mundo, que tem o privilégio de estar mais próximo à Europa e aos Estados Unidos, tem um dos portos mais modernos do Brasil e a Transnordestina, uma das mais modernas da América. Nós saberemos aproveitar essas oportunidades”, enfatizou.

Também presente no evento, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, reforçou o papel indutor do Estado. “Não podemos perder de vista que os fundos devem ser usados para reter a qualificação da mão de obra, as vantagens competitivas inerentes de cada região e, mais do que isso, compensar as desvantagens competitivas que nós temos em relação aos centros consumidores do país”, acrescentou.

Para o presidente da Fiec, Ricardo Cavalcante, o diálogo entre poder público e o setor produtivo, a infraestrutura atrativa, entre outros fatores, consolidam o Ceará como um território favorável a investimentos que impulsionam resultados. “Hoje, 82,6% de tudo que o Ceará exporta vem da indústria. O setor responde por cerca de 390 mil empregos formais diretos no Ceará”, citou.

A Feira da Indústria do Ceará é um encontro entre a indústria e a sociedade, apresentando as potencialidades de 39 setores em um único espaço.

A programação do evento reforça que a indústria é o fio condutor que integra economia, cultura, inovação e futuro, presente em cada detalhe da nossa vida.

CID GARANTE APOIO A ELMANO E EVITA COMENTAR HIPÓTESE DE CAMILO CANDIDATO

O senador Cid Gomes (PSB) garantiu, mais uma vez, o apoio pessoal e do partido à reeleição do governador Elmano de Freitas (PT). Em entrevista ao O POVO na Feira da Indústria, realizada pela FIEC no Centro de Eventos do Ceará. O líder do PSB respondeu se o apoio também estaria garantido na hipótese do candidato governista ser o ministro da Educação, Camilo Santana (PT).

"A gente não trabalha sob hipótese. A gente trabalha sobre coisas que são objetivas. Nós temos uma parceria com o governador Elmano, o partido se integrou como base de apoio do governo dele há mais de três anos e o natural é que ele seja candidato à reeleição", afirmou.

Na sequência, o ex-governador reiterou o apoio a Elmano. "Ele candidato à reeleição, nós, eu pessoalmente, o PSB estará junto com ele", disse, sem mencionar Camilo.

(Opovo)

SOBRALENSE DISPUTARÁ A OLIMPÍADA IBERO-AMERICANA DE FÍSICA

 

A estudante sobralense Maria Beatriz Ximenes, conhecida como Mabe, de 16 anos, conquistou uma das quatro vagas da delegação brasileira que disputará a Olimpíada Ibero-Americana de Física, prevista para o segundo semestre deste ano. Mabe é filha do advogado Dr. Flávio Ximenes e da assistente social Tamilly Mesquita.

Cursando o 3º ano do ensino médio, a jovem celebrou a conquista e destacou os desafios enfrentados por meninas nas áreas de ciências exatas, onde a presença feminina ainda é menor. Segundo ela, a falta de representatividade pode tornar a jornada mais difícil, principalmente no aspecto psicológico.

Durante a preparação para as seletivas, Mabe chegou a dividir a sala com outra estudante, que acabou desistindo em meio ao ambiente predominantemente masculino.

Apesar das dificuldades, a estudante afirma que quer inspirar outras meninas a acreditarem em seu potencial. “Sou a primeira de muitas”, destacou.

MULHER DE MORAES DIVULGA DETALHES DO CONTRATO COM O MASTER

A mulher do ministro Alexandre de Moraes esclareceu que nunca conduziu nenhuma causa para a instituição no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF) e apontou que produziu 36 pareceres com ampla consultoria e atuação jurídica, por intermédio de uma equipe composta por 15 advogados.

O Banco Master fez contrato mensal de R$ 3,5 milhões, por 36 meses, com o escritório de Viviane Barci, o que resultou em quase R$ 130 milhões. Segundo ela, foram realizadas, ao todo, 94 reuniões de trabalho, sendo 79 encontros presenciais na sede do banco. O escritório afirmou que as tratativas duraram cerca de 3 horas e envolveram problemas jurídicos e desenvolvimento do objeto do contrato.

“Outra equipe do escritório Barci de Moraes, juntamente com os consultores, atuou, principalmente, na área penal e administrativa, na análise consultiva e estratégica de inquéritos policiais, ações penais, inquérito civis, ações civis públicas e ações de interesse ou que pudessem produzir reflexos na atuação do Banco Master e de seus dirigentes, vários deles sigilosos”, diz o comunicado.

O escritório também detalhou:

• 13 reuniões com a presidência da instituição e a equipe jurídica, sendo 2 presenciais na sede do escritório e 11 por videoconferência, com duração aproximada de 2 horas;
• Duas reuniões por videoconferência entre o jurídico do Banco Master e a equipe jurídica do escritório Barci de Moraes, com duração aproximada de 2 horas;
• Atuação de uma das equipes jurídicas, juntamente com os consultores contratados, englobou a elaboração de Opiniões Legais nos casos solicitados pelo Departamento de Compliance;
• Produção de 36 pareceres e opiniões legais acerca de uma ampla gama de temas, como aspectos previdenciários, contratuais, negociais, trabalhistas, regulatórios, de compliance, proteção de dados e crédito, entre outros;
• Elaboração e apresentação de processos para certificação de ética e governança;
• Implementação de novo Código de Ética e Conduta do banco, com apresentação presencial às Superintendências, e realizou consultoria sobre temas do mercado financeiro, como questionário Ambima, revisão de formulários de Due diligence; elaboração de modelos de relatório regulatório sobre remuneração; preenchimento de autoavaliação do Pacto Brasil.
• (METROPOLES)

LULA SANCIONA LEI QUE AMPLIA PROTEÇÃO A MENORES VÍTIMAS DE ESTUPRO

 

No Dia Internacional da Mulher, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, neste domingo (8), uma lei que altera o Código Penal Brasileiro para reforçar a proteção de vítimas em casos de estupro de vulnerável. A norma torna explícita a presunção absoluta de vulnerabilidade nesses crimes.

Também fica estabelecido que as penas previstas se aplicam independentemente do consentimento da vítima, de sua experiência sexual, do fato de ela ter mantido relações anteriormente ao crime ou da ocorrência de gravidez decorrente da violência. Na prática, a lei reforça que a condição de vulnerabilidade não pode ser relativizada. Pela legislação, são considerados vulneráveis menores de 14 anos e pessoas que, por enfermidade, deficiência mental ou qualquer outra causa, não possuem discernimento ou não conseguem oferecer resistência. As informações são do jornal O Globo.

“Com essa mudança em nosso Código Penal, agora não há mais brechas para relativizações, nem chances de que abusadores tentem se livrar das penas alegando, por exemplo, que as relações foram consentidas ou que não resultaram em gravidez”, afirmou o presidente nas redes sociais.

De acordo com o Palácio do Planalto, a lei não cria um novo tipo penal nem altera as penas já que artigo 217-A do Código Penal já tipifica o crime de estupro de vulnerável. O novo artigo acrescenta ao dispositivo a previsão expressa de que a presunção de vulnerabilidade da vítima é absoluta e não pode ser questionada. O texto foi publicano neste domingo do Diário Oficial da União (DOU).

DOCUMENTAÇÃO DA CAUSA DE BEATIFICAÇÃO DE WALDIR LOPES DE CASTRO É ENTREGUE NO VATICANO

 

A Comissão Diocesana da Causa de Beatificação e Canonização do Servo de Deus Waldir Lopes de Castro realizou, na quinta-feira (5/3), a entrega oficial da documentação ao Dicastério para as Causas dos Santos, no Vaticano.

O material reúne documentos e testemunhos coletados durante a fase diocesana do processo, que investigou a vida, as virtudes e a fama de santidade do sacerdote. A entrega marca um passo importante para a continuidade da causa, que agora segue para análise da Santa Sé, em Roma.

Estiveram presentes no momento da entrega o bispo diocesano de Sobral, Dom José Gomes de Vasconcelos, o pároco da Paróquia de São Manuel, Monsenhor Nonato Timbó, o administrador da causa, professor José Luís Lira, e o postulador da causa, Dr. Paollo Vilotta.

Os documentos foram oficialmente recebidos por Federico, representante do Dicastério para as Causas dos Santos.

O ato representa uma etapa significativa para a Igreja de Sobral, que agora confia à Igreja Católica o discernimento sobre a vida e o testemunho do Servo de Deus Waldir Lopes de Castro, cuja memória continua inspirando fé, dedicação e serviço ao Evangelho.

ROBERTO CLÁUDIO CONFIRMA CANDIDATURA NAS ELEIÇÕES, MAS AINDA DEFINE CARGO

 

O ex-prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (União Brasil), confirmou que pretende disputar as próximas eleições, embora ainda não tenha definido qual cargo buscará.

“Eu vou estar na tela da urna, em que função eu não sei ainda”, afirmou o ex-prefeito, sinalizando que participará do processo eleitoral de 2026.

A declaração foi feita durante um evento sobre os desafios do agronegócio no Ceará, que contou também com a presença do ex-ministro Ciro Gomes (PSDB) e do presidente estadual do União Brasil, Capitão Wagner.

Recentemente, Roberto Cláudio apareceu com 41% das intenções de voto para o Senado em levantamento divulgado na última segunda-feira (2) pela Paraná Pesquisas, reforçando seu nome como um dos protagonistas do cenário político cearense.

Apesar do bom desempenho na pesquisa para o Senado, o ex-prefeito evitou antecipar qual cargo deverá disputar, deixando a definição para o momento de construção das alianças políticas.

(Blog Sobral em Revista)

GOVERNO DO CEARÁ SELECIONA OSC PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO ESTAÇÃO JUVENTUDE – INCLUSÃO ATIVA

 

O Governo do Ceará, através da Secretaria da Proteção Social, e da Secretaria da Juventude, seleciona Organização da Sociedade Civil (OSC) para a execução do Projeto Estação Juventude – Inclusão Ativa.

Com foco na capacitação de jovens em situação de vulnerabilidade social, o projeto irá formar usuários da Casa da Juventude em áreas da economia criativa, como beleza, comunicação, design e arte urbana.

A iniciativa conta com recurso proveniente da Secretaria-Geral da Presidência da República, através da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ).

O edital completo pode ser acessado através do portal juventude.ce.gov.br

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Lc 4,24-30)

- Jesus Cristo, sois bendito, sois o ungido de Deus Pai!

- No Senhor ponho a minha esperança, espero em sua palavra. Pois no Senhor se encontra toda graça e copiosa redenção.

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Lucas.

-Glória a vós, Senhor.

Jesus, vindo a Nazaré, disse ao povo na sinagoga: 24 "Em verdade eu vos digo que nenhum profeta é bem recebido em sua pátria. 25 De fato, eu vos digo: no tempo do profeta Elias, quando não choveu durante três anos e seis meses e houve grande fome em toda a região, havia muitas viúvas em Israel. 26 No entanto, a nenhuma delas foi enviado Elias, senão a uma viúva que vivia em Sarepta, na Sidônia. 27 E no tempo do profeta Eliseu, havia muitos leprosos em Israel. Contudo, nenhum deles foi curado, mas sim Naamã, o sírio". 28 Quando ouviram estas palavras de Jesus, todos na sinagoga ficaram furiosos. 29 Levantaram-se e o expulsaram da cidade. Levaram-no até ao alto do monte sobre o qual a cidade estava construída, com a intenção de lançá-lo no precipício. 30 Jesus, porém, passando pelo meio deles, continuou o seu caminho.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.