MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do projeto que atualiza o Código Eleitoral, entregou na quarta-feira (2) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o seu novo relatório ao projeto de lei complementar (PLP 112/2021). A comissão adiou a análise da matéria para a promoção de três audiências públicas destinadas ao debate dos principais pontos nas próximas semanas.

O novo relatório é o quarto apresentado por Castro para o projeto. Ele é um substitutivo com 898 artigos, que consolida e unifica a legislação eleitoral e partidária. Os textos substituídos são:

Código Eleitoral

Lei Geral das Eleições

Lei dos Partidos Políticos

Lei de Inelegibilidades

Lei 9.709, de 1998, sobre plebiscitos, referendos e projetos de iniciativa popular

Lei 14.192, de 2021, de combate à violência política contra a mulher.

Lei 6.091, de 1974, sobre transporte gratuito a eleitores residentes em zonas rurais em dias de eleição 

O novo código terá 23 livros, regulamentando temas como crimes eleitorais, cassação de registro, diploma ou mandato, pesquisas eleitorais, propaganda política, financiamento e prestação de contas e atuação de observadores eleitorais.

Os senadores da CCJ apresentaram 193 emendas ao projeto, das quais 149 foram analisadas no relatório mais recente e 47 foram acatadas por Marcelo Castro. Outras 44 novas emendas ainda precisam ser apreciadas, por terem sido protocoladas somente esta semana.

Entenda aqui os principais pontos do relatório.

Urnas eletrônicas

A principal novidade é o livro que regula a auditoria das urnas eletrônicas, tema que vem ganhando espaço nas eleições nacionais desde 2014. O projeto assegura a diversas instituições o direito de fiscalização e de auditoria contínua nos códigos-fonte, softwares e sistemas eletrônicos de biometria, votação, apuração e totalização dos votos.

Essa fiscalização poderá ser feita por:

Partidos políticos e coligações

Congresso Nacional

Supremo Tribunal Federal (STF)

Ministério Público Federal (MPF)

Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

Tribunal de Contas da União (TCU)

Controladoria-Geral da União (CGU)

Polícia Federal

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Sociedade Brasileira de Computação (SBC)

Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)

Departamentos de Tecnologia da Informação de universidades credenciadas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Entidades privadas sem fins lucrativos, com notória atuação na defesa de democracia ou em fiscalização e transparência eleitoral e da gestão pública

De acordo com o texto, as auditorias dos sistemas eletrônicos de votação, apuração e totalização dos votos serão coordenadas por servidores ou colaboradores da Justiça Eleitoral. As entidades fiscalizadoras poderão acompanhar todas as atividades e solicitar esclarecimentos. O texto prevê que a participação das entidades fiscalizadoras não poderá ser limitada pela Justiça Eleitoral.

Além disso, caberá à Justiça Eleitoral promover a organização de eventos públicos para testes de segurança, a demonstração de auditoria das urnas para garantir transparência e a melhoria dos sistemas e processos relacionados às eleições. Essa atribuição deverá ser regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Jo 7,40-53)

— Glória a Cristo, palavra eterna do Pai, que é amor!

— Felizes os que observam a palavra do Senhor, de reto coração, e produzem muitos frutos, até o fim perseverantes!

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo João

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 40 ao ouvirem as palavras de Jesus, algumas pessoas da multidão diziam: "Este é, verdadeiramente, o Profeta". 41 Outros diziam: "Ele é o Messias". Mas alguns objetavam: "Porventura o Messias virá da Galileia? 42 Não diz a Escritura que o Messias será da descendência de Davi e virá de Belém, povoado de onde era Davi?" 43 Assim, houve divisão no meio do povo por causa de Jesus. 44 Alguns queriam prendê-lo, mas ninguém pôs as mãos nele. 45 Então, os guardas do Templo voltaram para os sumos sacerdotes e os fariseus, e estes lhes perguntaram: "Por que não o trouxestes?" 46 Os guardas responderam: "Ninguém jamais falou como este homem". 47 Então os fariseus disseram-lhes: "Também vós vos deixastes enganar? 48 Por acaso algum dos chefes ou dos fariseus acreditou nele? 49 Mas esta gente que não conhece a Lei, é maldita!" 50 Nicodemos, porém, um dos fariseus, aquele que se tinha encontrado com Jesus anteriormente, disse: 51 "Será que a nossa Lei julga alguém, antes de o ouvir e saber o que ele fez?" 52 Eles responderam: "Também tu és galileu, porventura? Vai estudar e verás que da Galileia não surge profeta". 53 E cada um voltou para sua casa.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

“TENHA VERGONA NA CARA”, “FROUXO”: ADVERSÁRIOS HISTÓRICOS TROCAM FARPAS E ACUSAÇÕES NA TRIBUNA DA ASSEMBLEIA

Adversários (ou inimigos) históricos, os deputados Agenor Neto (MDB) e Marcos Sobreira (PSB) trocaram farpas na tribuna da Assembleia Legislativa. Os governistas disputam protagonismo no Município de Iguatu já pensando nas eleições do próximo ano.

Enquanto Sobreira tem apoio da atual gestão municipal de Iguatu, Agenor Neto faz parte da bancada de oposição local. O embate na tarde de quinta-feira (03) se deu durante discussão sobre desapropriação de terrenos para a construção de escolas estaduais no Município no Centro-Sul cearense.

Agenor Neto afirmou que Iguatu “passa por um dos piores momentos de sua história”, enquanto que Sobreira enaltece feitos da atual gestão. De acordo com Agenor Neto, o prefeito de Iguatu realizou manobra para decretar estado de calamidade financeira e contratar empresa por um valor superior e sem licitação.

“Seja homem, rapaz. Faça por escrito essa acusação. Você é frouxo e venal, não tira 5 mil votos em Iguatu. Tu vais pagar nas urnas”, disparou o emedebista contra o pessebista, após esse afirmar que Agenor “sempre torturou” em Iguatu.

Ainda de acordo com Agenor, o tráfico influenciou nas eleições do prefeito eleito. “O tráfico foi decisivo nas eleições de Iguatu. Eu avisei que estão provocando caos em Iguatu pra contratar emprésa sem licitação e com preço maior”, acusou.

Em resposta,  Marcos Sobreira apontou que Agenor teve que ser “escondido” durante as eleições devido sua baixa popularidade. “Eu nunca escondi meu pai e seu filho teve que lhe esconder na campanha. O povo de Iguatu sabe. Eu fiz pronunciamento respeitoso, não citei nome de ninguém, mas vi agressões gratuitas a mim e ao prefeito. Aqui, vai levar de volta. Tenha vergonha na cara, respeite o Parlamento já que em Iguatu você nunca respeitou. Você sempre torturou, você sempre perseguiu”, disparou.

Ainda de acordo com Marcos Sobreira, Agenor Neto é responsável por boa parte dos prejuízos atuais de Iguatu, visto suas gestões passadas.  “A dor da derrota perdura. Iguatu não quis a perseguição. Famílias que perderam seus terrenos pela mão das gestões do passado.

Ele gerou boa parte dos prejuízos a Iguatu. Todos os bloqueios de FPM atuais são  de ações do passado. A conta chegou. Desapropriações abusivas, de terrenos que eram R$ 100 mil e hoje valem milhões”, disse.

“Sobre o terreno desapropriado só ocupei esse terreno porque o juiz autorizou a desocupação do terreno. Agora, todas as vezes que fui candidato, não vendi candidatura como o deputado fez. Não traí ninguém como o Marcos Sobreira fez, que traiu o candidato do seu próprio partido. Eu tenho como provar das conversas de familiares dele para que ele pudesse negociar. Esse rapaz faz da política como forma de ganhar dinheiro”, retrucou Neto.

(Blog do Edson Silva)

SERVIDOR MUNICIPAL EM SOBRAL RECEBE MENOS DE UM SALÁRIO MÍNIMO: PROMESSA DE CAMPANHA É DESCUMPRIDA

 

A realidade dos servidores municipais de Sobral está longe das promessas feitas pelo atual prefeito Oscar Rodrigues. Durante sua campanha, ele garantiu que nenhum colaborador da prefeitura receberia menos que um salário mínimo, além de afirmar que valorizaria os servidores e manteria um canal aberto de diálogo com a categoria. No entanto, as denúncias feitas pelo presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Sobral (Sindsems), Gilcélio Paiva, mostram um cenário muito diferente.

Em entrevista ao portal O Sobralense (AQUI), Paiva revelou que há servidores, como secretários escolares, que recebem menos de mil reais por mês, um valor abaixo do mínimo legal permitido no Brasil. “A atual gestão está repetindo os erros da administração anterior, mantendo os servidores sem valorização e sem acesso ao chefe do Executivo”, denunciou.

A falta de diálogo entre os servidores e o prefeito é mais um ponto crítico. Durante sua campanha, Oscar Rodrigues prometeu proximidade e transparência, mas segundo o Sindsems, a realidade tem sido o contrário. “Os servidores enfrentam enormes dificuldades para serem ouvidos pela gestão, exatamente como ocorria no governo passado”, lamentou Gilcélio Paiva.

A situação é alarmante e requer uma resposta urgente da administração municipal. O não pagamento do salário mínimo fere a legislação trabalhista e pode resultar em ações judiciais contra a prefeitura. Além disso, a desvalorização dos servidores impacta diretamente na qualidade dos serviços prestados à população sobralense, especialmente na educação.

Diante disso, os servidores cobram um posicionamento oficial da Prefeitura de Sobral. Quais medidas serão tomadas para corrigir essa injustiça? O prefeito Oscar Rodrigues manterá sua palavra e garantirá a valorização dos servidores municipais? A população e os trabalhadores exigem respostas e ações imediatas.

(Blog Sobral em Revista)

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Jo 7,1-2.10.25-30)

— Glória a Cristo, imagem do Pai, a plena verdade nos comunicai!

— O homem não vive somente de pão, mas de toda palavra da boca de Deus.

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo João

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 1 Jesus andava percorrendo a Galileia. Evitava andar pela Judeia, porque os judeus procuravam matá-lo. 2 Entretanto, aproximava-se a festa judaica das Tendas. 10 Quando seus irmãos já tinham subido, então também ele subiu para a festa, não publicamente mas sim, como que às escondidas. 25 Alguns habitantes de Jerusalém disseram então: "Não é este a quem procuram matar? 26 Eis que fala em público e nada lhe dizem. Será que, na verdade, as autoridades reconheceram que ele é o Messias? 27 Mas este, nós sabemos donde é. O Cristo, quando vier, ninguém saberá donde ele é". 28 Em alta voz, Jesus ensinava no Templo, dizendo: "Vós me conheceis e sabeis de onde sou; eu não vim por mim mesmo, mas o que me enviou é fidedigno. A esse, não o conheceis, 29 mas eu o conheço, porque venho da parte dele, e ele foi quem me enviou". 30 Então, queriam prendê-lo, mas ninguém pôs a mão nele, porque ainda não tinha chegado a sua hora.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

COM INVESTIMENTO DE QUASE R$ 447 MILHÕES, GOVERNO DO CEARÁ AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE 39 ESCOLAS PÚBLICAS DE TEMPO INTEGRAL

"Vamos garantir que todos os jovens cearenses estudem em escola de tempo integral. Não estamos falando de prédio, mas falamos de mudar a vida das pessoas”. A declaração foi dada pelo governador Elmano de Freitas, nesta quarta-feira (2), durante a assinatura de ordens de serviço para a construção de 39 novas escolas de tempo integral. A solenidade foi realizada no Palácio da Abolição, em Fortaleza, com as presenças de autoridades, profissionais da educação e estudantes.

O Governo do Ceará vai investir R$ 446,81 milhões na construção dessas 39 unidades da rede estadual que serão implantadas em 37 municípios. Os recursos são oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Ao todo, serão 33 Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTIs) e seis Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEPs). “Nós temos evidências de que o nosso aluno quando estuda na escola de tempo integral melhora o rendimento escolar, melhora a aprendizagem. Estamos muito animados de que isso representará uma grande mudança no padrão da qualidade da educação pública do Ceará”, acrescentou o governador, citando estudos do Banco Mundial sobre a formação de capital humano.

O Ceará tem a terceira melhor rede pública do Brasil no Ensino Médio, de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2023. Atualmente, mais de 75% da rede estadual funciona em jornada ampliada, com 513 escolas e 175.366 jovens cearenses estudando nessa modalidade de ensino.

A meta do Estado é chegar a 100% da rede em tempo integral no próximo ano letivo. Para isso, são projetadas 138 novas escolas. Mais de R$ 1,5 bilhão serão investidos na iniciativa.

GOVERNO DIVULGA REGRAS PARA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO ENEM 2025

O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (31/3), os procedimentos e prazos para justificar a ausência no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 e solicitar a isenção da taxa de inscrição para o Enem 2025. Segundo a publicação, essas etapas ocorrerão antes do período de inscrições e devem ser realizadas exclusivamente pelo site oficial do exame.

Participantes terão entre 14 e 25 de abril para justificar a ausência no Enem 2025 e solicitar isenção da taxa de inscrição. O resultado será divulgado em 12 de maio, e aqueles que não tiverem a justificativa aprovada poderão entrar com recurso até 16 de maio. O resultado do recurso, por sua vez, será divulgado em 22 de maio.

Os participantes que obtiveram a isenção da taxa de inscrição no Enem 2024, mas não compareceram aos dois dias de prova, precisarão justificar a ausência para solicitar novamente o benefício no Enem 2025. A justificativa deve ser feita no mesmo sistema de solicitação de isenção, anexando documentos que comprovem o motivo da ausência.

Serão aceitos documentos datados e assinados. Não serão aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos pelos próprios participantes, pais ou responsáveis. Além disso, não será possível justificar a ausência no Enem 2024 sem solicitar simultaneamente a isenção da taxa de inscrição para o Enem 2025.

Terão direito à isenção da taxa de inscrição do Enem 2025 os participantes que estiverem cursando o último ano do ensino médio em 2025, em escola pública cadastrada no Censo Escolar da Educação Básica; que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais na rede privada, com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio; ou que estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Para pedir a isenção da taxa de inscrição do Enem 2025, o participante deve informar CPF, data de nascimento, e-mail válido e número de telefone; justificar a ausência no Enem 2024 (se aplicável) com documentos comprobatórios; e preencher corretamente os dados na Página do Participante (sso.acesso.gov.br) e criar um cadastro.

Fonte: Portal Terra

CEARÁ JÁ ESTÁ VACINANDO CONTRA A GRIPE

 

O Ceará já está vacinando contra a gripe, embora a estratégia nacional só vá começar, oficialmente, na próxima segunda-feira (7/4). 

A Secretaria da Saúde do Ceará recebeu mais 800 mil doses do imunizante, enviadas pelo Ministério da Saúde. Destas, 244 mil doses foram recebidas no primeiro lote e distribuídas aos 184 municípios cearenses.

A distribuição do segundo lote (629 mil), que chegou ao Ceará no último sábado (29/3), ocorrerá nesta semana. A meta do Estado é vacinar 3.667.048 pessoas.

Grupos prioritários

A vacina contra a gripe no Estado é voltada para os seguintes públicos:

• Crianças a partir de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias),
• Idosos com 60 anos e mais e gestantes.
• também para grupos prioritários, como os da área da Saúde, incluindo ainda os trabalhadores dos Correios.

HPV

A Secretaria da Saúde divulga nota informativa sobre a estratégia de vacinação nas escolas, resgate de adolescentes de 15 a 19 anos não vacinados para o HPV e intensificação da vacinação contra influenza.

*Para saber mais, confira AQUI.

ADRIANA CALCANHOTTO EM VIÇOSA DO CEARÁ

Começa oficialmente a apresentação, em 2025, de grandes nomes da música popular brasileira em Viçosa do Ceará. 

De 10 a 13 de abril de 2025, o município de Viçosa do Ceará será palco do II Encontro Sesc Herança Nativa, reunindo povos originários e comunidades tradicionais do Estado do Ceará. 

Como parte da programação, haverá o show gratuito, voz e violão, da cantora Adriana Calcanhotto no Complexo Turístico da Igreja do Céu. Será no dia 12, às 21h:00. Todos poderão assistir ao show sentados, se assim preferir, certamente com uma leve neblina pairando sobre a Igrejinha do Céu, cercados de muita organização, paz e harmonia. 

Viçosa não decepciona. Em breve outro grande nome será anunciado, dessa vez como parte do início do lançamento do Viçosa, Mel e Cachaça deste ano. Fique de mutuca. 

Confira a programação completa do Herança Nativa clicando aqui.

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Jo 5,31-47)

— Jesus Cristo, sois bendito, sois o ungido de Deus Pai!

— Deus o mundo tanto amou que lhe deu seu próprio Filho, para que todo o que nele crer, encontre vida eterna.

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo João

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, disse Jesus aos judeus: 31 "Se eu der testemunho de mim mesmo, meu testemunho não vale. 32 Mas há um outro que dá testemunho de mim, e eu sei que o testemunho que ele dá de mim é verdadeiro. 33 Vós mandastes mensageiros a João, e ele deu testemunho da verdade. 34 Eu, porém, não dependo do testemunho de um ser humano. Mas falo assim para a vossa salvação. 35 João era uma lâmpada que estava acesa e a brilhar, e vós com prazer vos alegrastes por um tempo com a sua luz. 36 Mas eu tenho um testemunho maior que o de João; as obras que o Pai me concedeu realizar. As obras que eu faço dão testemunho de mim, mostrando que o Pai me enviou. 37 E também o Pai que me enviou dá testemunho a meu favor. Vós nunca ouvistes sua voz, nem vistes sua face, 38 e sua palavra não encontrou morada em vós, pois não acreditais naquele que ele enviou. 39 Vós examineis as Escrituras, pensando que nelas possuís a vida eterna. No entanto, as Escrituras dão testemunho de mim, 40 mas não quereis vir a mim para ter a vida eterna! 41 Eu não recebo a glória que vem dos homens. 42 Mas eu sei que não tendes em vós o amor de Deus. 43 Eu vim em nome do meu Pai, e vós não me recebeis. Mas, se um outro viesse em seu próprio nome, a este vós o receberíeis. 44 Como podereis acreditar, vós que recebeis glória uns dos outros e não buscais a glória que vem do único Deus? 45 Não penseis que eu vos acusarei diante do Pai. Há alguém que vos acusa: Moisés, no qual colocais a vossa esperança. 46 Se acreditásseis em Moisés, também acreditaríeis em mim, pois foi a respeito de mim que ele escreveu. 47 Mas se não acreditais nos seus escritos, como acreditareis então nas minhas palavras?"

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

CONFIRA QUEM SÃO OS BRASILEIROS NA LISTA DOS MAIS RICOS DO MUNDO DA FORBES

 

A revista Forbes divulgou hoje sua famosa lista de bilionários, que revela quem são os mais ricos do mundo em 2025. O Brasil tem três representantes no top 200.

Quem são os brasileiros mais ricos do mundo

Eduardo Saverin

• Patrimônio líquido: US$ 34,5 bilhões ou R$ 197,05 bilhões
• Idade: 43 anos
• Posição no ranking: 51º lugar

Apesar de hoje viver em Singapura, onde investe em outras startups, Saverin deve boa parte de sua fortuna à Meta, já que cofundou o Facebook com o colega de Harvard, Mark Zuckerberg, em 2004.

Vicky Safra e família

• Patrimônio líquido: US$ 20,7 bilhões ou R$ 118,63 bilhões
• Idade: 72 anos
• Posição no ranking: 98º lugar

A filantropa Vicky e seus quatro filhos adultos herdaram a fortuna do seu marido (e pai deles), o banqueiro Joseph Safra, que morreu em dezembro de 2020.

Jorge Paulo Lemann e família

• Patrimônio líquido: US$ 17 bilhões ou R$ 97,42 bilhões
• Idade: 85 anos
• Posição no ranking: 119º lugar

Jorge Paulo Lemann iniciou sua trajetória como investidor financeiro, mas acabou se tornando o principal acionista da Anheuser-Busch InBev, a maior cervejaria do mundo, resultado da fusão da brasileira Ambev com a belga InterBrew em 2004.

Ainda completam o top 1.000 da lista de bilionários do país:

• 487º: André Esteves – US$ 6,9 bilhões (R$ 39,54 bilhões) – BTG Pactual
• 535º: Fernando Roberto Moreira Salles – US$ 6,5 bilhões (R$ 37,25 bilhões) – Itaú-Unibanco e CBMM
• 569º: Miguel Krigsner – US$ 6,1 bilhões (R$ 34,96 bilhões) – Grupo Boticário
• 569º: Pedro Moreira Salles – US$ 6,1 bilhões (R$ 34,96 bilhões) – Itaú-Unibanco e CBMM
• 801º: João Moreira Salles – US$ 4,5 bilhões (R$ 25,79 bilhões) – Itaú-Unibanco e CBMM
• 801º: Walter Moreira Salles Junior – US$ 4,5 bilhões (R$ 25,79 bilhões) – Itaú-Unibanco e CBMM
• 823º: Jorge Moll Filho e família – US$ 4,4 bilhões (R$ 25,22 bilhões) – Rede D’Or
• 948º: Joesley Batista – US$ 3,8 bilhões (R$ 21,78 bilhões) – JBS
• 948º: Wesley Batista – US$ 3,8 bilhões (R$ 21,78 bilhões) – JBS
• 979º: Maurizio Billi – US$ 3,7 bilhões (R$ 21,2 bilhões) – Eurofarma

CAMILO ASSINA ORDENS DE SERVIÇO DO CAMPUS IRACEMA E DO NOVO HOSPITAL DA UFC EM FORTALEZA

O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), vai assinar, na próxima sexta-feira (4/4), em Fortaleza, ordens de serviço que garantirão dois importantes projetos para o Estado.

Às 9 horas, no antigo Acquario do Ceará, ele, ao lado do governador Elmano, do reitor da UFC, Custódio Almeida, e de várias outras autoridades, assinará a ordem de serviço para a construção de um hospital universitário no Campus de Porangabuçu e, também, a ordem de serviço para a construção do Campus Iracema.

O espaço onde deveria ter operado o |Acquadrio vai abrigar futuramente o Instituto de Ciências do Mar (LABOMAR) e o Centro Tecnológico de Ciências Naturais (CTCN), compondo o novo Campus Iracema.

A empresa vencedora da licitação foi o Consórcio LABOMAR 2025, liderado pela construtora Porto LTDA. O valor total da obra é de R$ 113.931.652,57. A verba já está garantida pelo governo federal, por meio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que tem uma das frentes destinada às universidades.

(Fonte: Blog do Eliomar de Lima)