ALECE APROVA CRÉDITO COM JUROS ZERO PARA MOTORISTAS DE APLICATIVO FINANCIAREM SEUS VEÍCULOS

 

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou nessa semana, um projeto que amplia o acesso a crédito com juros zero para microempreendedores, incluindo motoristas de aplicativo. A proposta, enviada pelo Governo do Estado, foi votada em regime de urgência no Plenário 13 de Maio e agora segue para sanção do governador.

A medida atualiza o programa estadual “Dinheiro na Mão”, que oferece linhas de financiamento voltadas ao fortalecimento de pequenos negócios. Com a mudança, motoristas que trabalham por aplicativos poderão utilizar o crédito para adquirir veículos utilizados na prestação do serviço.

O projeto de lei complementar nº 06/2026 também amplia o alcance do programa para operações de fomento a microempreendimentos que não estejam necessariamente enquadradas na Lei Federal nº 13.636/2018, incluindo microempreendedores individuais (MEIs).

O texto da proposta destaca que profissionais que atuam no transporte de passageiros por aplicativos poderão acessar o benefício para financiar o veículo necessário ao trabalho. “Nesse escopo, enquadram-se, por exemplo, profissionais que atuam no transporte de passageiros por aplicativo, os quais poderão utilizar os benefícios do Programa para adquirir o veículo necessário ao desempenho do serviço”.

De acordo com o líder do governo Elmano de Freitas (PT) na Alece, deputado Guilherme Sampaio (PT), os detalhes da nova linha de crédito ainda serão definidos pelo Executivo estadual durante o processo de regulamentação.

CEARÁ DE VALORES PROMOVE SEGUNDA TRILHA FORMATIVA PARA JOVENS DE FORTIM, CANINDÉ E TAUÁ NESTE SÁBADO

 

O programa Ceará de Valores, iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) em parceria com o Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec), realiza neste sábado (14/03), das 8h às 14h, mais uma edição do Sábado de Valores nos municípios de Fortim, Canindé e Tauá.

A ação reúne jovens inscritos no programa para a segunda trilha formativa, com oficinas, dinâmicas e atividades práticas voltadas ao tema Cidadania, Identidade e Participação Social. A proposta é estimular o protagonismo juvenil e ampliar a consciência dos participantes sobre seu papel nas comunidades.

Em Fortim, as atividades acontecem no Ginásio Narciso Pessoa, localizado na avenida Joaquim Crisóstomo, 883, Centro. Em Canindé, a programação será realizada no Colégio Estadual Paulo Sarasate, na rua Joaquim Magalhães, 100, Centro. Já em Tauá, o encontro ocorrerá no Instituto Federal de Educação (IFCE) - Campus Tauá, situado na avenida Antônio Teixeira Benevides, 1, Colibris.

Lançado em setembro de 2025, o Ceará de Valores é voltado à formação de jovens de 14 a 29 anos e está estruturado em três trilhas formativas que abordam liderança, cidadania e empreendedorismo, combinando oficinas presenciais, palestras e atividades em plataforma digital.

SERVIÇO

Ceará de Valores - 2ª Trilha Formativa (Sábado de Valores)

Data: sábado, 14 de março

Horário: 8h às 14h

Endereços:

Fortim (Ginásio Narciso Pessoa, na Av. Joaquim Crisóstomo, 883, Centro);

Canindé (Colégio Estadual Paulo Sarasate, na Rua Joaquim Magalhães, 100, Centro) 

Tauá (Instituto Federal de Educação (IFCE) - Campus Tauá, na Av. Antônio Teixeira Benevides, 1, Colibris).

UVA PROMOVE SEGUNDA EDIÇÃO DO UVA + MULHER COM DETAKHES E REFLEXÕES SOBRE VALORIZAÇÃO FEMININA

 

A Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) realizará a 2ª edição do UVA + Mulher, iniciativa voltada ao diálogo, à reflexão e ao fortalecimento das pautas relacionadas à valorização das mulheres no ambiente acadêmico e na sociedade.

A programação contará com palestras e rodas de conversa, promovendo discussões sobre temas como direitos das mulheres, cuidado, equidade e os desafios enfrentados no cotidiano social e universitário.

O evento busca ampliar o espaço de escuta e troca de experiências, incentivando a construção de um ambiente cada vez mais respeitoso, inclusivo e comprometido com a igualdade de oportunidades.

A organização convida toda a comunidade acadêmica — estudantes, professores, servidores e demais interessados — a participar das atividades, que integram a agenda de ações da universidade voltadas à promoção da cidadania e da valorização das mulheres.

Os interessados podem conferir a programação completa e participar desse momento de diálogo e construção coletiva promovido pela instituição.

BATURITÉ MONTA FORTE ESQUEMA DE SEGURANÇA PARA CHEGADA DE DOM PEPEU E INSTALAÇÃO DA DIOCESE

 

A Prefeitura de Baturité, sob a liderança do prefeito Hérberlh Mota, em parceria com o Governo do Estado do Ceará, está organizando um amplo esquema de segurança e logística para a chegada do bispo Dom Luís Gonzaga Silva Pepeu, OFMCap, e para a instalação oficial da Diocese de Baturité, marcada para o próximo 25 de março, às 18h.

O evento, considerado histórico para o Maciço de Baturité, deve reunir milhares de fiéis de diversos municípios da região, além de autoridades civis, políticas e religiosas.

Por determinação do prefeito Hérberlh Mota, a gestão municipal estruturou um planejamento especial envolvendo mobilidade urbana, acolhimento aos visitantes e reforço na segurança, em integração com as forças estaduais. A operação contará com o apoio da Polícia Militar, equipes de trânsito, Guarda Municipal e demais órgãos de segurança, garantindo organização e tranquilidade durante toda a programação.

Entre as autoridades já confirmadas, estão o governador do Ceará, Elmano de Freitas, o ministro e senador Camilo Santana, o deputado federal Luiz Gastão, o presidente da Frente Parlamentar Católica no Congresso Nacional, o deputado federal e secretário de Turismo do Ceará, Eduardo Bismarck, o secretário de Desenvolvimento Regional, Audic Mota, além do secretário-chefe da Casa Civil do Estado, Chagas Vieira.

A Solene Celebração Eucarística marcará oficialmente a instalação da Diocese de Baturité e a posse canônica de seu primeiro bispo, Dom Luís Gonzaga Silva Pepeu. A celebração será presidida por Sua Eminência Reverendíssima Cardeal Dom Sérgio da Rocha, Primaz do Brasil e Arcebispo Metropolitano de São Salvador da Bahia, que estará representando o Papa Leão XIV durante a cerimônia.

A celebração ocorrerá na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Palma, em Baturité, que passará a ser a Catedral da nova Diocese.

A Diocese de Baturité contará inicialmente com 21 paróquias, distribuídas nos municípios de Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Barreira, Baturité, Canindé, Caridade, Guaramiranga, Mulungu, Pacoti, Ocara, Palmácia, Paramoti e Redenção, fortalecendo a presença pastoral da Igreja Católica em toda a região do Maciço.

Para o prefeito Hérberlh Mota, a instalação da Diocese representa um momento histórico para a cidade e para toda a região. A gestão municipal tem atuado diretamente na preparação da cidade para receber as autoridades e os milhares de fiéis esperados para a cerimônia.

A criação da Diocese de Baturité marca um novo capítulo na história religiosa do Ceará, aproximando ainda mais a ação pastoral da Igreja Católica das comunidades do interior do estado.

(Blog Roberto Moreira)

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Mc 12,28b-34)

- Glória a vós, Senhor Jesus, Primogênito dentre os mortos!

- Convertei-vos, nos diz o Senhor, está próximo o Reino de Deus!

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo escrito por Marcos.

-Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 28b um mestre da Lei, aproximou-se de Jesus e perguntou: "Qual é o primeiro de todos os mandamentos?" 29 Jesus respondeu: "O primeiro é este: Ouve, ó Israel! O Senhor nosso Deus é o único Senhor. 30 Amarás o Senhor teu Deus de todo o teu coração, de toda a tua alma, de todo o teu entendimento e com toda a tua força! 31 O segundo mandamento é: Amarás o teu próximo como a ti mesmo! Não existe outro mandamento maior do que estes". 32 O mestre da Lei disse a Jesus: "Muito bem, Mestre! Na verdade, é como disseste: Ele é o único Deus e não existe outro além dele. 33 Amá-lo de todo o coração, de toda a mente, e com toda a força, e amar o próximo como a si mesmo é melhor do que todos os holocaustos e sacrifícios". 34 Jesus viu que ele tinha respondido com inteligência, e disse: "Tu não estás longe do Reino de Deus". E ninguém mais tinha coragem de fazer perguntas a Jesus.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

GIRÃO SERÁ LANÇADO AO GOVERNO EM SOBRAL

 

Em nota convocando a população de Sobral para participar do lançamento de sua pré-candidatura ao Governo do Ceará, o senador Eduardo Girão parte, pela primeira vez, para o ataque ao grupo de Ciro Gomes. Veja trecho da convocação:

“Novo Ceará | Senador Eduardo Girão

Enquanto alguns tentam se aproximar desse campo apenas por conveniência política, os verdadeiros representantes da direita seguem firmes, com história, coerência e trabalho.

Grandes nomes estão confirmados para um importante encontro liderado pelo senador Eduardo Girão em Sobral. Girão estará ao lado de grandes lideranças como os senadores Sérgio Moro e Marcos Pontes.

Além disso, General Theophilo e Carolina Siebra reforçam o time, mostrando que existe um projeto sério para o Ceará, com diálogo, responsabilidade e compromisso com o futuro do nosso Estado”, diz a nota.

O encontro em Sobral será no próximo sábado (14). O primeiro lançamento da pré-candidatura de Eduardo Girão foi em Fortaleza e contou com a presença de Michelle Bolsonaro.

UMIRIM-PENTECOSTE RODOVIA CE-354 É INAUGURADA E ATENDE ANTIGO SONHO DA POPULAÇÃO

 

A obra garante mais mobilidade, comodidade e desenvolvimento para a região

Moradora de Umirim há 27 anos, Maria Natividade relembra: “aqui, ninguém queria sair de casa, porque a gente pisava em lama”, conta. Agora, com a inauguração da pavimentação da Rodovia CE-354 pelo Governo do Ceará, ela comemora a mudança. “Não só eu, mas toda a população dessa região”, completou. A estrada, com 17,7 quilômetros de extensão, liga o município a Pentecoste.

O trecho foi entregue, nesta quarta-feira (11), pelo governador Elmano de Freitas, que cumpriu agenda nas duas cidades para realizar a entrega da obra. Na ocasião, o chefe do Executivo Estadual esteve acompanhado dos prefeitos Judson Rodrigues, de Umirim; e Vicente do Zuza, de Pentecoste. Outras autoridades também participaram da cerimônia.

O investimento foi de R$ 26,2 milhões do Tesouro do Estado, em ações que contemplaram a implantação e melhoria do trecho que interliga os municípios. A intervenção deve ampliar a mobilidade e a segurança no deslocamento.

“O meu sentimento é de muita alegria. Estou com o coração cheio de felicidade por estar realizando o sonho desse povo e tenho certeza de que o sofrimento que o nosso povo dessa região enfrentou chega ao fim”, destacou o governador Elmano de Freitas.

Ainda segundo o governador, a obra vai oferecer mais comodidade à população, seja para visitar um parente, escoar a produção ou fortalecer o turismo da região. “Ou seja, é uma obra que ajuda as pessoas a terem uma vida com mais qualidade e, ao mesmo tempo, contribui para o desenvolvimento”, frisou o governador.

Ao longo da CE-354, foram realizados serviços de terraplanagem, pavimentação e revestimento asfáltico, além da instalação de bueiros e sistemas de drenagem. Entre os destaques estão a construção de uma ponte de 40 metros sobre o Açude Caxitoré e a recuperação de outra estrutura, com 92 metros de extensão, sobre o Rio Curu.

Benefícios para a população

Gilson Lopes, proprietário do Bar da Areninha, em Umirim, também conta que, no passado, muitas dificuldades eram enfrentadas antes da pavimentação da rodovia. “De tanta lama, nem de bicicleta se chegava ao [distrito de] Caxitoré. Depois dessa pista, melhorou 100%”, disse. Com o aumento do fluxo de veículos, ele projeta crescimento nas vendas do seu negócio, que concilia com o trabalho de mestre de obras. “Isso aqui é uma bênção de Deus”, agradeceu.

Em Pentecoste, Alencar Nunes percorria diariamente o trajeto de casa até o Açude Caxitoré antes de se aposentar. “Essa estrada era muito ruim, e a obra foi muito importante, porque a gente sabe que chegar até onde eu trabalhava era muito difícil. Com uma pista dessa, ganha toda a região”, afirmou. “Antes a gente tinha que andar com muito cuidado para não cair da moto, e hoje está numa situação muito boa”, acrescentou.

Parcerias

A inauguração da pavimentação da Rodovia CE-354 foi uma demanda da população dos dois municípios, levada por seus representantes e atendida pelo Governo do Ceará. O prefeito de Umirim, Judson Rodrigues, destacou a parceria com o Estado. “Nós temos um governo que olha para as cidades do nosso estado. O governador já havia prometido a obra e, graças a Deus, entregou esse presente para a gente. Então ficamos muito felizes”.

Vicente do Zuza, gestor de Pentecoste, também agradeceu pela parceria que, segundo ele, tem contribuído para realizar antigos sonhos da população do município. “O Estado está sendo muito parceiro, realizando os sonhos da nossa população. Problemas que se arrastavam há anos estão sendo resolvidos com os investimentos feitos. Eu só tenho a agradecer”, concluiu.

PARTIDOS CEARENSES NAS ELEIÇÕES DE 2022 NA DISPUTA PARA DEPUTADO FEDERAL

 

Nas eleições gerais de 2022 no Ceará pouco mais de 5 milhões de eleitores foram as urnas eletrônicas votar para deputado federal. O PL foi o campeão, recebeu Um milhão, 43 mil e 318 votos e elegeu 5 deputados. O PDT recebeu 932 mil e 593 votos e fez também 5 deputados. Depois vem o União Brasil que fez 4 deputados, alcançando 709 mil 596 votos. O PSD obteve 615 mil e 412 votos e fez 3 cadeiras. A federação PT/PCdoB/PV recebeu 549 mil e 375 votos e também fez 3 deputados (todos do PT). O MDB conseguiu 254 mil e 306 votos e fez somente um deputado. Do mesmo modo o PP, que conseguiu 216 mil e 275 votos, também fez somente um deputado.

O Partido Liberal – PL cearense, agremiação que na época ocupava a Presidência da República com Jair Bolsonaro (PL), lançou 18 candidatos a deputado federal em 2022. Conseguiu 1.043.318 votos. Fez cinco cadeiras que foram ocupadas por: André Fernandes (229.509 votos), Júnior Mano (216.531 votos), Matheus Noronha (150.823 votos), Yury do Paredão (90.425 votos) e Dr. Jaziel (79.358 votos). A primeira suplente Priscila Costa (veredora de Fortaleza) recebeu 74.773 votos.

O PDT – Partido Democrático Trabalhista, que em 2022 ainda mostrava-se coeso e participava da aliança com o governo do PT no Estado, lançou 19 candidatos a deputado federal. Conseguiu 932.593 votos. Fez cinco cadeiras que foram ocupadas por: Idilvan Alencar (187.433 votos), Robério Monteiro (151.030 votos), Mauro Filho (135.038 votos), André Figueiredo (111.886 votos) e Eduardo Bismarck (102.287 votos). O primeiro suplente Leônidas Cristino recebeu 74.866.

O União Brasil lançou 23 candidatos a deputado federal. Conseguiu 709.596 votos. Fez quatro cadeiras ocupadas por: Fernanda Pessoa (121.469 votos), Moses Rodrigues (113.294 votos), Danilo Forte (88.470 votos) e Dayany do Capitão (54.526 votos). O primeiro suplente Vanderlan Alves recebeu 53.031 votos.

O PSD – Partido Social Democrático lançou 19 candidatos a deputado federal. Conseguiu 615.412 votos. Fez três cadeiras que foram ocupadas pelos mais votados: Célio Studart (205.106 votos), Domingos Neto (175.074 votos) e Luiz Gastão (96.537). A primeira suplente Eliane Braz recebeu 65.958 votos.

A Federação formada pelos partidos PT/PCdoB/PV lançou 19 candidatos a deputado federal. Conseguiu 549.375 votos. Fez três deputados federais: José Guimarães (186.136 votos), Luizianne Lins (182.238 votos) e Zé Airton (82.274 votos). Todos do PT. O primeiro suplente Inácio Arruda (do PCdoB) recebeu 47.672 votos.

O MDB – Movimento Democrático Brasileiro lançou 23 candidatos a deputado federal. Conseguiu 254.306 votos. Fez somente uma cadeira que foi ocupada pelo presidente estadual do partido: Eunício Oliveira (188.289 votos) O primeiro suplente Nelinho Freitas (ex-deputado estadual) recebeu 38.820 votos.

O Progressistas lançou 16 candidatos a deputado federal. Conseguiu 216.275 votos. Fez somente uma cadeira na Câmara Federal que foi ocupada pelo presidente estadual da agremiação: AJ Albuquerque (155.456 votos). O primeiro suplente Tarso Magno recebeu 17.153 votos.

Outros partidos lançaram chapa de candidatos para a Câmara dos Deputados, mas não conseguiram número de votos suficientes para eleger representantes. Foram eles: PSB, Agir, Avante, Patriota, PROS, Podemos, Federação PSDB/Cidadania, PSC, PCB, PCO, PMB, PMN, Federação PSOL/Rede, PTB e Republicanos.

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Lc 11,14-23)

- Jesus Cristo, sois bendito, sois o ungido de Deus Pai!

- Voltai ao Senhor, vosso Deus, ele é bom, compassivo e clemente.

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Lucas.

-Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 14 Jesus estava expulsando um demônio que era mudo. Quando o demônio saiu, o mudo começou a falar, e as multidões ficaram admiradas. 15 Mas alguns disseram: "É por Belzebu, o príncipe dos demônios, que ele expulsa os demônios". 16 Outros, para tentar Jesus, pediam-lhe um sinal do céu. 17 Mas, conhecendo seus pensamentos, Jesus disse-lhes: "Todo reino dividido contra si mesmo será destruído; e cairá uma casa por cima da outra. 18 Ora, se até Satanás está dividido contra si mesmo, como poderá sobreviver o seu reino? Vós dizeis que é por Belzebu que eu expulso os demônios. 19 Se é por meio de Belzebu que eu expulso demônios, vossos filhos os expulsam por meio de quem? Por isso, eles mesmos serão vossos juízes. 20 Mas, se é pelo dedo de Deus que eu expulso os demônios, então chegou para vós o Reino de Deus. 21 Quando um homem forte e bem armado guarda a própria casa, seus bens estão seguros. 22 Mas, quando chega um homem mais forte do que ele, vence-o, arranca-lhe a armadura na qual ele confiava, e reparte o que roubou. 23 Quem não está comigo, está contra mim. E quem não recolhe comigo, dispersa".

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

MOTTA SINALIZA QUE PODE PAUTAR ESCOLHA DE MINISTRO DO TCU NA PRÓXIMA SEMANA

 

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem sinalizado a aliados que pretende pautar já na próxima semana a escolha do novo ministro para o TCU (Tribunal de Contas da União). A avaliação no entorno do deputado é que o cenário atual da disputa favorece o deputado Odair Cunha (PT-MG), o que permitiria ao presidente cumprir um acordo político firmado com o PT. A vaga foi aberta com a aposentadoria do ministro Aroldo Cedraz.

A expectativa é que o tema seja tratado na reunião de líderes antes de eventual inclusão na pauta do plenário. Nos bastidores, aliados de Motta avaliam que a eleição tende a favorecer o petista diante da fragmentação entre os demais candidatos.

Deputados de partidos de centro e de direita também se lançaram na disputa, como Hugo Leal (PSD-RJ), Danilo Forte (União-CE), Hélio Lopes (PL-RJ), Elmar Nascimento (União-BA) e Adriana Ventura (Novo-SP). A multiplicidade de candidaturas pode levar à divisão de votos desse campo político. Como vence o candidato mais votado entre os parlamentares presentes, a avaliação é que um nome com base mais consolidada pode sair na frente mesmo sem reunir maioria ampla da Câmara.

A próxima semana pode ser uma boa oportunidade data para a votação. Entre os dias 16 e 20, a Câmara terá votações presenciais. Nas seguintes, as sessões serão remotas devido à janela partidária — período em que deputados podem trocar de legenda e que costuma reduzir a presença de parlamentares em Brasília.

(PlatoBR)

PREFEITURA INICA ANUAL 2026 RECADASTRAMENTO ANUAL 2026 PARA PERMISSIONÁRIOS EM SOBRAL

 

A Secretaria do Trânsito e Transportes de Sobral (Setransp) divulgou o calendário do Recadastramento Anual 2026 para permissionários do sistema de transporte no município. O procedimento, regulamentado pela Portaria nº 01/2026, será realizado exclusivamente de forma online, por meio do portal oficial da Prefeitura.

O recadastramento é obrigatório e deve ser feito dentro do período estabelecido para cada categoria.

 Calendário de recadastramento

•  Mototaxistas: 16 de março a 18 de maio
•  Taxistas: 19 de maio a 17 de julho
•  Transporte distrital: 20 de julho a 20 de agosto
•  Moto frete e fretamento: 21 de agosto a 21 de setembro
•  Motoristas de aplicativo: 22 de setembro a 23 de novembro

De acordo com a Setransp, o processo digital tem como objetivo facilitar o atendimento, garantir maior organização do sistema de transporte e manter atualizados os dados dos permissionários que atuam na cidade.

Os profissionais devem acessar a plataforma e preencher as informações dentro do prazo correspondente à sua categoria.

 O recadastramento pode ser realizado no site:

recadastramentopermissionario.sobral.ce.gov.br

A orientação da secretaria é que os permissionários não deixem o procedimento para a última hora, evitando contratempos no sistema.

SENADO APROVA REESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO E 270 MIL NOVOS CARGOS

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei 5.874/2025, que reestrutura carreiras do serviço público federal, cria mais de 24 mil cargos efetivos e abre mais de 13 mil vagas para docentes em universidades e institutos federais. O texto, enviado pelo Executivo, também altera a escolha de reitores das universidades federais, cria gratificações e institui o Instituto Federal do Sertão Paraibano. A proposta segue agora para sanção presidencial.

Segundo o relator, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), as mudanças devem alcançar cerca de 270 mil servidores. O líder do Congresso do Governo classificou a medida como o maior plano de reestruturação e valorização do serviço público da história do país.

"Presto aqui minhas homenagens ao governo do presidente Lula, por possibilitar a construção desse projeto de lei, que, entre outras coisas, garante que a comunidade universitária eleja o seu reitor e garanta a posse do seu reitor e, entre outras, faz o maior plano de reestruturação e valorização do serviço público da história do país."

Entre os cargos criados, estão 3,8 mil vagas para professores do magistério superior e 2,2 mil para analistas em educação nas universidades federais. Para a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, o texto prevê 9,5 mil cargos de professor do ensino básico, técnico e tecnológico, além de 4,2 mil vagas de técnico em educação e 2,4 mil de analista em educação.

Novos cargos

O projeto também prevê a criação de cerca de 24 mil cargos.

• 200 cargos de especialista em regulação e vigilância sanitária e 25 de técnico em regulação para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);
• no Ministério da Gestão e da Inovação, serão abertos 750 cargos de analista técnico de desenvolvimento socioeconômico e outros 750 de analista técnico de Justiça e Defesa;
• 3,8 mil cargos de professor do magistério superior e 2,2 mil de analista em educação para as universidades federais;
• 9,5 mil cargos de professor do ensino básico, técnico e tecnológico e 2,4 mil de analista em educação para as instituições de ensino da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Carreiras federais

Outro ponto aprovado é a criação da carreira de analista técnico do Poder Executivo Federal. A nova estrutura será formada a partir da transformação de 6,9 mil cargos vagos de especialidades administrativas hoje espalhadas por diferentes órgãos. A carreira ficará vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação.

O texto também autoriza a criação de gratificações temporárias para servidores que não integram carreiras estruturadas e prevê regras para plantões e turnos alternados em atividades contínuas. No caso da Defesa Civil, a proposta permite jornadas superiores a oito horas diárias em ações de monitoramento, prevenção e resposta a desastres.

Educação

Na área educacional, o projeto cria o Programa de Reconhecimento de Saberes e Competências na Educação, com adicional de qualificação para técnicos-administrativos que atuam na rede pública de ensino básico e superior. O texto ainda reajusta a remuneração de médicos e médicos veterinários do plano de carreira da educação.

A proposta também altera o processo de escolha de reitores das universidades federais. Pela nova regra, deixa de existir a lista tríplice encaminhada ao presidente da República. A indicação passará a refletir diretamente o resultado da consulta feita à comunidade universitária.

O projeto inclui ainda mudanças negociadas com outras categorias do funcionalismo. Entre elas estão novas tabelas de remuneração para carreiras da Receita Federal, da Auditoria-Fiscal do Trabalho e da área da cultura, além da ampliação da indenização por atuação em unidades de fronteira para servidores de órgãos como ICMBio, Anvisa, Abin e Serviço Florestal Brasileiro.

Segundo estimativas do governo, as medidas aprovadas devem gerar impacto orçamentário de R$ 4,16 bilhões em 2026 e de R$ 5,6 bilhões em 2027 e 2028.

(Congresso em Foco)

CÂMARA APROVA USO IMEDIATO DE TORNOZELEIRA ELETRÔNICA POR AGRESSOR DE MULHER QUE PERMANEÇA EM RISCO

 

Fernanda Melchionna, autora da proposta

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao juiz determinar ao agressor utilizar imediatamente tornozeleira eletrônica se verificar a existência de risco para a mulher em situação de violência doméstica e familiar. A proposta será enviada ao Senado.

De autoria dos deputados Marcos Tavares (PDT-RJ) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), o Projeto de Lei 2942/24 foi aprovado nesta terça-feira (10) com 

substitutivo da relatora, deputada Delegada Ione (Avante-MG).

Segundo o texto, a medida poderá ser aplicada ainda pelo delegado de polícia em localidades que não são sede de comarca, ou seja, não têm juiz no local.

O risco a ser avaliado deve ser atual ou iminente à vida ou à integridade física ou psicológica da mulher ou de seus dependentes. Quando o aparelho for instalado por ordem do delegado, ele deverá comunicar o fato, em 24 horas, ao Ministério Público e ao juiz, que decidirá se mantém ou não a medida protetiva.

Atualmente, o afastamento imediato do lar é a única medida protetiva que o delegado pode adotar nessas localidades a fim de proteger a vítima.

Medida protetiva

Pelo projeto, a imposição de uso da tornozeleira passa a ser medida protetiva de urgência prevista na 

Lei Maria da Penha, aplicável em conjunto com outras.

Nessas situações de uso da tornozeleira, deve ser cedido à vítima um dispositivo de segurança que alerte sobre eventual aproximação do agressor.

A imposição da tornozeleira será prioridade nos casos em que houver descumprimento de medidas protetivas anteriormente impostas ou quando for verificado risco iminente à integridade física ou psicológica da vítima.

Dessa forma, caso o juiz decidir que a tornozeleira não mais deva ser usada enquanto medida protetiva, essa decisão deverá ser fundamentada expressamente com os motivos que o levaram a tomar a decisão.