“Nossa ideia é que cada vez mais possamos nos aproximar do contexto fático da violência, fazendo um perfil básico da vítima, um perfil básico do agressor, e, a partir daí, o Judiciário serve de ponte para os demais serviços que já são oferecidos pelos municípios, melhorando a rede de proteção”, explicou o cogestor do projeto de Fortalecimento do Enfrentamento à Violência Doméstica do Programa de Modernização do Judiciário cearense (Promojud), que integra a Estratégia de Transformação Digital do TJCE, juiz César Morel Alcântara.
O magistrado, que também é titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Maracanaú, onde foi implantado o projeto-piloto do Nucevid, afirmou que a experiência será compartilhada com as equipes que atuarão em Sobral e em Jijoca de Jericoacoara. “O processo de violência doméstica é diferente, demanda do Poder Judiciário não apenas aquela resposta formal nos autos, mas um acompanhamento efetivo das medidas protetivas para garantir a segurança das pessoas em situação de violência doméstica. Então, é esse o grande desafio: acompanhar mediante visita à casa das vítimas, de modo que elas não se sintam sozinhas, e mediante visita aos agressores, para que eles cumpram efetivamente o que devem”, observou.
AGENDA
Profissionais que atuam no Nucevid de Maracanaú e o juiz César Morel conduzirão capacitação para as equipes que vão atuar nos novos Núcleos. Em Sobral, o treinamento ocorrerá no dia 21 de outubro, a partir das 9h, no Juizado da Mulher, que funciona dentro da Casa da Mulher Cearense, com palestra sobre a dinâmica da violência doméstica. Em seguida, haverá apresentação do modelo de trabalho do Nucevid. Na sequência, com os indicadores locais, será feita pactuação de metas. A programação continuará à tarde, a partir das 14h, com reunião técnica com a rede de apoio e empresas parceiras, e terminará com oficina de fluxos e protocolos de atendimento humanizado.
A cerimônia de instalação do Nucevid de Sobral está marcada para dia 22, às 9h, na Casa da Mulher Cearense. Depois serão assinados os termos de cooperação técnicas. À tarde, às 14h, haverá visita à rede de proteção às vítimas.
Em Jijoca de Jericoacoara a programação será a mesma, com capacitação e articulação das equipes no dia 23 e lançamento do Nucevid no dia 24. As atividades ocorrerão na Câmara Municipal, nos mesmos horários das de Sobral.
“É um convite para todas as instituições, Ministério Público, Defensoria, Polícia Civil, Polícia Militar, OAB, Poderes Executivo e Legislativo locais, empresas privadas, de modo que, através desse relacionamento e através de acordos de cooperação técnica, possamos firmar efetivas parcerias, criar de fluxos, inclusive de informações, para que nós tenhamos uma Justiça mais próxima e mais efetiva”, salientou o juiz César Morel ao falar sobre as entidades públicas e privadas que serão parceiras dos Núcleos.
SAIBA MAIS
O Nucevid atua em quatro frentes: combate, prevenção, assistência e garantia de direitos. As ações incluem proteção direta, campanhas educativas, suporte psicológico, social e jurídico, além da fiscalização do cumprimento das medidas protetivas. O Núcleo contempla visitas domiciliares, acolhimento na delegacia, atendimento multidisciplinar, acompanhamento de agressores e coordenação administrativa.
Entre os serviços estão apoio psicossocial, capacitação profissional, inserção no mercado de trabalho, proteção emergencial, articulação institucional e intervenção com agressores por meio de grupos reflexivos. Todo o atendimento segue um protocolo humanizado, priorizando escuta ativa, empatia, privacidade e respeito, evitando qualquer prática que revitimize a mulher.
O projeto-piloto do Judiciário cearense foi implantado no dia 23 de agosto de 2023, em Maracanaú. No mês de agosto deste ano, em comemoração aos 19 anos da Lei Maria da Penha, o TJCE instalou os Núcleos do Crato e de Juazeiro do Norte, na Região do Cariri.
SERVIÇO
Implantação do Nucevid de Sobral
Data: 22 de outubro
Horário: 9h
Local: Juizado da Mulher de Sobral – Casa da Mulher Cearense – Av. Monsenhor José Aloísio Pinto, s/n – Cidade Gerardo Cristino de Menezes.
Implantação do Nucevid de Jijoca de Jericoacoara
Data: 24 de outubro
Horário: 9h
Local: Câmara Municipal de Vereadores – Av. Jericoacoara, nº 474.
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