IBIAPABA AGROTECH CHEGA À TERCEIRA EDIÇÃO COM FOCO EM INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE NO CAMPO

A produção das principais culturas agrícolas do Ceará está concentrada na Serra da Ibiapaba. A região, que reúne seis das dez maiores cidades produtoras do estado, é considerada um dos principais polos do agronegócio nordestino e responde por parcela expressiva do PIB agropecuário cearense. Guaraciaba do Norte, São Benedito, Tianguá, Viçosa do Ceará, Ubajara e Ibiapina estão entre os maiores municípios produtores da região. Essa força se deve, principalmente, às condições favoráveis do clima.

Guaraciaba do Norte é o município cearense com maior produção agrícola, totalizando R$ 381 milhões em 2024. Com uma vocação natural para o agro, a cidade recebe, entre os dias 13 e 15 de novembro, o III Ibiapaba Agrotech, evento considerado um dos maiores do agronegócio no oeste do Ceará.

Com o tema “Agricultura Regenerativa”, a edição deste ano destaca a urgência de repensar os sistemas de produção agrícola, propondo uma nova forma de produzir alimentos capaz de regenerar o solo, aumentar a biodiversidade e fortalecer ecossistemas sustentáveis. O tomate, a batata-doce e o maracujá lideram os índices do cultivo agrícola que vem sendo desenvolvido há décadas na região.

Durante três dias, o Ibiapaba Agrotech pretende reunir produtores rurais, empreendedores do setor agrícola, agricultores familiares, cooperativas, instituições financeiras, órgãos públicos ligados ao agro, startups, pesquisadores, estudantes, investidores e turistas da região com o propósito de fortalecer a agricultura local. A proposta é unir a tradição e o futuro, promovendo inovação tecnológica, sustentabilidade ambiental e desenvolvimento regional. 

A programação intensa e diversificada contará com palestras, workshops, dias de campo, rodadas de crédito, exposições, apresentações culturais e circuitos gastronômicos. O evento terá ainda espaços temáticos, cada um dedicado a um segmento do agro, como agricultura familiar, hortifruticultura, apicultura, piscicultura, orgânicos, flores, café e cachaça, todos com foco em práticas regenerativas e soluções inovadoras.

O Ibiapaba Agrotech é um movimento do Sebrae/CE em defesa de uma agricultura mais consciente, produtiva e regenerativa, que nasce na Serra da Ibiapaba e se espalha como exemplo para todo o Ceará.

A participação no evento é gratuita mediante inscrição.

CÂMARA APROVA PROJETO QUE CANCELA DIRETRIZES SOBRE ABORTO EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE ESTUPRO

 

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de decreto legislativo (PDL) que susta decisão do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda) sobre acesso de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual ao aborto. O texto ainda precisa ser votado pelo Senado.

De autoria da deputada Chris Tonietto (PL-RJ) e outros, o PDL 3/25 foi aprovado nesta quarta-feira (5) com parecer favorável do relator, deputado Luiz Gastão (PSD-CE). Os autores argumentam que a norma extrapola a atribuição do conselho ao dispensar a apresentação de boletim de ocorrência policial, por exemplo.

A Resolução 258/24 considera que a interrupção da gravidez não dependerá desse boletim, de decisão judicial autorizativa ou da comunicação aos responsáveis legais nos casos em que houver suspeita de violência sexual ocorrida na família.

O texto da resolução prevê que, no caso de divergência entre a vontade da criança e a dos genitores e/ou responsáveis, os profissionais de saúde deverão acionar a Defensoria Pública e o Ministério Público para obter orientações legais sobre os procedimentos a serem seguidos.

Para os autores, esse trecho contraria o Código Penal, que atribui aos pais ou responsáveis a decisão, por causa da incapacidade civil de crianças e adolescentes.

Outro ponto criticado pelos autores é o trecho que considera como conduta discriminatória, e não objeção de consciência, a recusa do médico em realizar a interrupção da gestação por desconfiar da palavra da vítima de violência sexual.

O PACTO FAZ BALANÇO

Camilo Santana, Cid Gomes, Elmano de Freitas, Evandro Leitão, José Guimarães e Romeu Aldigueri articulam um grande evento para o fim do ano ou início de 2026, reunindo lideranças, prefeitos, vereadores e partidos da base aliada. 

A ideia está em construção. Seria uma confraternização com prestação de contas das atuações de cada líder: Camilo na Educação; Cid na construção do PSB; Guimarães sobre o fortalecimento do PT; Domingos Filho pelo êxito do PSD; Zezinho Albuquerque pela desenvoltura do PP; Eunício Oliveira sobre o MDB; Chiquinho Feitosa pelo crescimento do Republicanos; e Romeu Aldigueri destacando o sucesso do governo Elmano na Alece. 

Também terão fala o presidente da Aprece, Juju, ex-prefeito de Jaguaribara, e outras lideranças regionais.

(Blog Roberto Moreira)

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Lc 16,1-8)

- Aleluia, Aleluia, Aleluia.

- O amor de Deus se realiza em todo aquele que guarda sua palavra fielmente.

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Lucas.

-Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 1 Jesus disse aos discípulos: "Um homem rico tinha um administrador que foi acusado de esbanjar os seus bens. 2 Ele o chamou e lhe disse: 'Que é isto que ouço a teu respeito? Presta contas da tua administração, pois já não podes mais administrar meus bens'. 3 O administrador então começou a refletir: 'O senhor vai me tirar a administração. Que vou fazer? Para cavar, não tenho forças; de mendigar, tenho vergonha. 4 Ah! Já sei o que fazer, para que alguém me receba em sua casa quando eu for afastado da administração'. 5 Então ele chamou cada um dos que estavam devendo ao seu patrão. E perguntou ao primeiro: 'Quanto deves ao meu patrão?' 6 Ele respondeu: 'Cem barris de óleo!' O administrador disse: 'Pega a tua conta, senta-te, depressa, e escreve cinquenta!' 7 Depois ele perguntou a outro: 'E tu, quanto deves?' Ele respondeu: 'Cem medidas de trigo'. O administrador disse: 'Pega tua conta e escreve oitenta'. 8 E o senhor elogiou o administrador desonesto, porque ele agiu com esperteza. Com efeito, os filhos deste mundo são mais espertos em seus negócios do que os filhos da luz".

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

ALECE APROVA PROJETO QUE GARANTE MELHORIAS PARA SERVIDORES DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS

 

O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, durante a sessão plenária desta quinta-feira (06/11), projeto de lei (PL) do Poder Executivo que altera a Lei n.º 16.467, de 19 de dezembro de 2017, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores do quadro de pessoal técnico-administrativo da Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece), da Fundação Universidade Regional do Cariri (Urca) e da Fundação Estadual Vale do Acaraú (UVA).

De acordo com a proposição 94/25, o objetivo é promover melhorias funcionais e remuneratórias para os servidores do quadro de pessoal da Funece, da Urca e da UVA, estabelecendo, além de aumento de vencimento básico, um novo percentual para a Gratificação de Desempenho Técnico-Administrativo (GDTA). O projeto amplia ainda as referências da carreira de assistente da gestão em educação superior e estende a Gratificação de Incentivo Técnico-Administrativo (GITA) a outros grupos ocupacionais das universidades.

CNH POPULAR 2025: GOVERNO DO CEARÁ LANÇA 35 MIL VAGAS PARA CARTEIRAS DE MOTORISTAS GRATUITAS

 

As inscrições começaram nesta quinta com 29.650 vagas no site detran.ce.gov.br; mais vagas serão disponibilizadas em breve

O Governo do Ceará lançou, nesta quinta-feira (6), 35 mil vagas para o programa CNH Popular 2025, que viabiliza capacitação e habilitações gratuitas nas categorias A (moto) e B (carro) para os cearenses de baixa renda. As inscrições começaram nesta quinta com 29.650 vagas abertas. As próximas vagas serão disponibilizadas em breve. O lançamento foi conduzido pelo governador Elmano de Freitas, no Palácio da Abolição, com transmissão ao vivo, acompanhado do superintendente do Departamento de Trânsito do Ceará (Detran Ceará), Waldemir Catanho. As inscrições já podem ser realizadas no site detran.ce.gov.br a partir desta quinta-feira (6).

Esse é o maior número de vagas ofertadas na história do programa CNH Popular, que foi criado em 2009. As edições anteriores ofertaram 25 mil vagas cada. O investimento em 2025 é de R$ 25 milhões. “Serão 35 mil vagas. Hoje lançamos uma parte dessas 35 mil vagas, e semana que vem vai ter novidade”, disse o governador Elmano de Freitas.

Também é a edição mais inclusiva da CNH Popular, que irá contemplar diferentes públicos de baixa renda como: estudantes de graduação e ensino técnico; indígenas; quilombolas; surdos; interessados em trabalhar com a categoria D. Os beneficiados na categoria A (moto) ainda recebem um capacete.

As 29.650 vagas serão distribuídas da seguinte maneira:

25 mil vagas destinadas à ampla concorrência em todo o Ceará, complementadas por vagas específicas para cinco modalidades:

3 mil vagas para estudantes universitários (mediante comprovação de matrícula ativa);

150 para pessoas surdas (com laudo médico);

500 para povos indígenas; (com certidão da associação validada)

500 para quilombolas (com certidão da associação validada); e

500 para mudança para a Categoria D (com comprovação de dois anos de experiência na Categoria B).

Todos os interessados devem fazer parte do CadÚnico, sistema que identifica as famílias brasileiras de baixa renda, e ter, no mínimo, 18 anos de idade. “Preenchendo os pré-requisitos, o candidato pode se inscrever no programa que contribui na geração de renda”, ressaltou Waldemir Catanho, superintendente do Detran Ceará.

Jogo virtual sobre CNH Popular

O jogo virtual CNH Popular é uma proposta dinâmica e divertida para que o cidadão conheça todo o processo do programa. A aplicação, desenvolvida pelo Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Ceará (Íris LabGov), funciona em computadores e celulares através do link: cnh-popular-game.vercel.app

A experiência do jogador inclui fases e desafios para que a jornada até a conquista da primeira habilitação seja de conhecimento e diversão. “O jogo conta com toda a jornada, passando pelos testes psicotécnico, teórico, prático, e deixa bem claro todas as etapas que o candidato beneficiário do CNH Popular deve passar para garantir a sua carteira”, explica Luiza Pacheco, coordenadora-geral do Íris.

– Etapa de reunir os documentos necessários

– Processo de inscrição na autoescola, com um quiz sobre o programa

– Exame médico, com um minigame envolvendo memória

– Aulas teóricas

– Exame teórico, contando com minigame sobre placas de trânsito

– Aulas práticas

– Exame prático, no qual o jogador faz um percurso fechado de carro e não pode cometer infrações de trânsito.

ELEITORES TÊM SEIS MESES PARA REGULARIZAR PENDÊNCIAS OU PEDIR PRIMEIRA VIA DE TÍTULO À JUSTIÇA ELEITORAL

Os eleitores com pendências com a Justiça Eleitoral, que precisam alterar dados ou que vão tirar a primeira via do título para participar das Eleições de 2026, tem seis meses para realizar os procedimentos e ficarem com situação regular para o pleito do próximo ano.

O prazo termina em 6 de maio do ano que vem. Depois disso, o cadastro será fechado e o eleitor não poderá obter os serviços em tempo hábil para as Eleições de 2026. No próximo ano, os brasileiros elegerão presidente, governadores, senadores, deputados estaduais, federais e distritais. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro. Se houver segundo turno, a votação será em 25 de outubro.

Serviço pela internet

Para conferir se o cadastro eleitoral está regular ou para alterar dados pessoais, o eleitor nem precisa sair de casa, na maior parte dos casos. A página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oferece os serviços. Entre eles:

• solicitar o cadastro eleitoral e a primeira via do título – esse procedimento deve ser concluído no cartório eleitoral após o pedido;
• regularizar título eleitoral cancelado;
• acompanhar a solicitação do novo documento ou da regularização;
• atualizar dados cadastrais e transferir o título para outro município;
• incluir a identidade de gênero, raça, cor, etnia e o nome social
• consultar e trocar local de votação;
• consultar locais de votação e o número do título eleitoral, além de imprimir o documento.

Caso seja necessário resolver a questão presencialmente, o sistema faz um alerta e indica o cartório eleitoral adequado para o procedimento.

Primeira via do título

Quem vai votar pela primeira vez nas eleições deste ano também pode solicitar o documento pela internet. Neste grupo, estão os jovens com idade entre 16 e 18 anos (voto facultativo) e a partir de 18 anos (voto obrigatório). É possível tirar o documento a partir dos 15 anos. O voto, no entanto, só pode ser exercido se a pessoa tiver 16 anos completos.

Em dia com a Justiça Eleitoral

Os eleitores que não regularizam os títulos terão dificuldades com outros documentos e serviços públicos do cotidiano. Não podem, por exemplo:

• tirar documentos como passaporte, carteira de identidade; no caso do passaporte, a proibição não se aplica ao brasileiro que mora no exterior e precisa do documento para voltar ao país;
• ingressar em universidade pública ou renovar matrícula em instituição de ensino superior;
• assumir cargos comissionados ou efetivos (por aprovação em concurso público);
• obter empréstimo em instituições públicas.

Pela legislação, tem o título cancelado quem não vota em três eleições consecutivas, não paga a multa pela ausência ou não se justifica.

AO VIVO: CPMI DO INSS VOTA REQUERIMENTOS E OUVE ONYX LORENZONI

MAIS DE 50 PREFEITOS DO CEARÁ SÃO RECEBIDOS PELO GOVERNO FEEDERAL, EM BRASÍLIA

A Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI-PR) recebeu, na quarta-feira (5), no Palácio do Planalto, mais de 50 prefeitos e prefeitas do Ceará. O encontro, articulado pelo deputado e líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), teve como objetivo aproximar as gestões municipais do Governo Federal e orientar os participantes sobre a captação de recursos e investimentos em áreas estratégicas como infraestrutura, saúde e educação.

O deputado Guimarães ressaltou a importância do diálogo direto entre o Governo Federal e as prefeituras cearenses.

“O objetivo desse encontro é dialogar sobre o que já estamos realizando no Ceará e sobre o que podemos avançar ainda mais, especialmente com vistas ao ano de 2026. É uma articulação que valoriza o municipalismo brasileiro. É fundamental que todos possam se aproximar do poder central sem precisar de intermediários”, disse.

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, destacou o processo de reconstrução dos programas federais.

“Quando iniciamos o governo em 2023, todos os programas estavam praticamente desestruturados. Tínhamos muita dificuldade de contato com prefeitos e governadores, e de fazer as coisas funcionarem. Havia na gestão anterior uma outra visão do Estado brasileiro, que não estava presente no dia a dia das gestões municipais, no cotidiano da população. Tivemos de reconstruir os projetos e programas que existiam desde 2003 e que fizeram toda a diferença na vida das pessoas, no desenvolvimento do país e no desenvolvimento regional”, afirmou a ministra.

Durante o encontro, foram debatidos temas relacionados à execução de obras e à elaboração de novos projetos, com destaque para o Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). No Ceará, o programa prevê investimentos de R$ 48 bilhões até 2030, voltados à melhoria da qualidade de vida e ao desenvolvimento do estado.

ABERTAS INSCRIÇÕES PARA ASSEMBLEIAS E CÂMERAS MUNICIPAIS PLEITEAREM EQUIPAMENTO PARA TRANSMISSÃO DE TVS PÚBLICAS

 

Segundo chamamento público do "Programa Brasil Digital " vai até o dia 28 de novembro. Antena permite a transmissão dos canais da Rede Legislativa (TV Câmara, TV Senado, TV Assembleia e TV da câmara municipal) e da Rede Nacional de Comunicação Pública, vinculada à EBC.

As assembleias e câmaras municipais interessadas em levar para suas cidades os canais da Rede Legislativa (TV Câmara, TV Senado, TV Assembleia e TV da câmara municipal) e da Rede Nacional de Comunicação Pública, vinculada à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), devem pleitear a compra e instalação de equipamentos de transmissão de TV ao governo federal até o dia 28 de novembro. Para essa finalidade, o Ministério das Comunicações (MCOM) lançou o segundo chamamento público do "Programa Brasil Digital". As regras estão previstas no edital 485/2025.

As assembleias e câmaras municipais, entre outras entidades públicas, podem enviar as propostas pelo formulário disponível no site do Ministério das Comunicações. Ao todo, o "Programa Brasil Digital" dispõe de um orçamento de R$ 150 milhões, que estão sendo aplicados até 2026. O valor é oriundo do novo "Programa de Aceleração do Crescimento" (PAC), do governo federal.

Estrutura

Para que o município seja selecionado, é preciso que um órgão público providencie o local para a instalação dos equipamentos e que, preferencialmente, já exista uma torre para a instalação da antena. Além disso, o órgão inscrito deve se responsabilizar pela manutenção e operação da estação transmissora. Os veículos contemplados terão os canais outorgados em nome da Câmara dos Deputados, que vai assinar acordo de cooperação técnica com as casas legislativas para o uso conjunto da estação transmissora.

Mais informações sobre a inscrição no programa podem ser obtidas pelo e-mail redelegislativa@camara.leg.br, pelo WhatsApp (61) 3216-1515 ou pelos telefones (61) 3216-1634, 3216-1512 e 3216-167.

LEÔNIDAS CRISTINO FAZ HOMENAGEM AO NOVO PROFESSOR EMÉRITO DO CURSO DE MEDICINA DA UFC, DR. GERARDO CRISTINO FILHO

 

O deputado federal Leônidas Cristino usou o Pequeno Expediente das Câmara dos Deputados para proferir discurso em homenagem ao médico sobralense Gerardo Cristino Filho, agora, Professor Emérito do curso de Medicina da Universidade Federal do Ceará.

Leia o discurso na integra: 

“O Conselho Universitário da Universidade Federal do Ceará (UFC) concedeu ao médico Gerardo Cristino Filho o título de Professor Emérito. Trata-se de um reconhecimento solene conferido àqueles que, ao longo de sua história, conjugaram rigor acadêmico, sensibilidade humana e compromisso público.

Graduado em Medicina pela Universidade Federal do Ceará, em 1984, o professor Gerardo Cristino Filho concluiu especialização em Doenças Neurovasculares, na Universidade de Montpellier, e Residência Médica em Neurocirurgia na Universidade de Caen, na França.

Retornando ao Brasil, no campus da UFC em Sobral, assumiu a direção da Faculdade de Medicina e, mais tarde, a direção do próprio campus.

Ao longo de sua trajetória, destacou-se pela dedicação à docência, à pesquisa e à extensão — tripé que sustenta o compromisso público das universidades. Sua ação irradia rigor científico, segurança pedagógica e sensibilidade comunitária.

A concessão do título de Professor Emérito — o primeiro a um docente aposentado dos campi da UFC no interior do Ceará— faz justiça à obra persistente de quem não se limitou a excelência individual, mas a converteu em legado coletivo.

Que seu exemplo permaneça como um farol para os que ensinam, aprendem e pesquisam. À sua vida dedicada ao saber e ao cuidado humano, rendemos a nossa mais sincera homenagem.

Parabéns! Professor Gerardo Cristino Filho".

GLEISI DIZ QUE GOVERNO É CONTRA EQUIPARAR FACÇÕES AO TERRORISMO

 A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou na quarta-feira (5) que o governo é "terminantemente contra" o projeto de lei 1.283/2025, que equipara facções criminosas que atuam no Brasil a grupos terroristas. A proposta, de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE), ganhou força após a operação policial realizada no Rio de Janeiro contra o Comando Vermelho, nos complexos do Alemão e da Penha.

"O governo é terminantemente contra. Somos contra esse projeto que equipara as facções criminosas ao terrorismo. O terrorismo tem um objetivo político e ideológico, e, pela legislação internacional, essa classificação permitiria que outros países interviessem no nosso território. Nós não concordamos com isso", declarou a ministra a jornalistas.

Gleisi defendeu que o combate ao crime organizado seja feito por meio de outras iniciativas do governo, como o projeto de lei 5.582/2025, que trata do enfrentamento às organizações criminosas, e a PEC da Segurança Pública, que busca criar um "SUS da segurança pública".

"Mandamos um projeto de lei que traz bastante rigor para o combate às facções, e temos a PEC da Segurança, que está parada há quase seis meses na Câmara. Está na comissão especial. Espero que o relator finalize seu parecer para que possamos aprová-la o quanto antes e garantir condições para operações integradas".

A ministra acrescentou que, após a votação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais, prevista para esta quarta-feira no Senado, a prioridade do governo passará a ser a pauta de segurança pública.

Projeto que equipara facções ao terrorismo

O projeto de Danilo Forte amplia as situações que caracterizam o terrorismo, incluindo ações motivadas por domínio territorial ou enfrentamento a políticas públicas. O texto também prevê como terrorismo ataques a portos, hospitais, escolas e o uso de meios cibernéticos em crimes.

A proposta estava na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara nesta terça-feira (4), mas a análise foi adiada.

O parecer do relator, deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), é favorável à aprovação. Em seu voto, ele argumenta que as facções "atuam como uma espécie de Estado paralelo radical e opressor", representando uma ameaça à soberania nacional.

"É mister que se entre imediatamente em guerra contra tal Estado, fazendo uso de todos os instrumentos jurídicos à disposição", escreveu o deputado.

O texto original exigia a comprovação de intenção de retaliação a políticas públicas para enquadrar as ações de uma facção como terrorismo. Nikolas, no entanto, propõe a retirada desse trecho, sustentando que "a própria atuação das organizações criminosas deve ser qualificada como terrorista, porque é isso que suas ações geram na população: o terror".

ALECE APROVA MOÇÃO DE APOIO À PRESIDENTE DO STM, MINISTRA MARIA ELIZABETH ROCHA

 

O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, nesta quarta-feira (05/11), requerimento de autoria do presidente da Casa, deputado Romeu Aldigueri (PSB), solicitando moção de apoio à presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, em razão "de ataques misóginos e desrespeitosos proferidos contra sua honra e dignidade institucional" por seu colega, o ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira.

Na semana passada, durante um ato ecumênico na Catedral da Sé, em São Paulo, a presidente do STM pediu desculpas, em nome da Justiça Militar brasileira, às vítimas da ditadura militar no País. Em uma sessão plenária no STM, o ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira criticou a colega pelo gesto e sugeriu que ela estudasse mais a história do País antes de se manifestar sobre o tema.

Na justificativa da moção, o presidente da Alece expressa o “seu mais irrestrito apoio e solidariedade à ministra, em face das inaceitáveis agressões de cunho misógino de que foi alvo, no exercício legítimo de sua função institucional”.

Ainda segundo Romeu Aldigueri, o pronunciamento da ministra, durante ato inter-religioso que marcou os 50 anos do assassinato do jornalista Vladimir Herzog, constitui gesto histórico de altivez, maturidade institucional e compromisso republicano com a memória e a verdade.

“Tal posicionamento, longe de merecer repreensão, representa um avanço democrático e civilizatório, reafirmando a necessidade de o Estado brasileiro assumir responsabilidades históricas perante cidadãos e cidadãs que sofreram com a repressão, a censura e a tortura”, assinalou o parlamentar.

SENADO APROVA ISENÇÃO DE IR ATÉ R$ 5 MIL E PROJETO SEGUE PARA SANÇÃO

 O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (5), em votação simbólica, o projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até R$ 5 mil por mês (1.087/2025). Já analisado na Câmara dos Deputados, o texto segue agora para sanção presidencial.

Mais cedo, o projeto havia sido aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), junto de requerimento que o incluiu com urgência na deliberação em Plenário. A proposta foi relatada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), que manteve o texto original para garantir celeridade à tramitação, para entrar em vigor já em 2026.

As emendas ao texto serão adicionadas ao projeto 5.473/2025, que aumenta tributos sobre fintechs e apostas esportivas. Calheiros se comprometeu a votar esse complemento, na próxima semana, em caráter conclusivo.

O que muda com o projeto

A partir de janeiro de 2026, o projeto prevê isenção do IR para rendimentos mensais de até R$ 5.000,00 e redução parcial para rendas entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350,00. Quem ganha acima desse valor não será beneficiado.

Atualmente, a isenção vale para rendimentos de até R$ 3.076 (dois salários mínimos). A proposta representa uma renúncia fiscal de R$ 25,4 bilhões, equivalente a cerca de 10% dos R$ 227 bilhões arrecadados com o imposto.

Em 2027, a isenção do IRPF anual valerá para contribuintes com rendimentos de até R$ 60.000,00 (ano-base 2026). Aqueles com rendas entre R$ 60.000,01 e R$ 88.200,00 terão redução parcial, decrescente conforme a faixa de renda.

O texto estabelece ainda uma alíquota mínima de 10% sobre rendimentos anuais acima de R$ 1,2 milhão, incluindo dividendos, e determina que lucros e dividendos superiores a R$ 50 mil mensais pagos a uma mesma pessoa física no país serão tributados em 10%, a partir de janeiro de 2026, sem deduções na base de cálculo. Ficam excluídos os dividendos cuja distribuição tenha sido aprovada até 31 de dezembro de 2025, mesmo que pagos posteriormente.

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Lc 15,1-10)

- Aleluia, Aleluia, Aleluia.

- Vinde a mim, todos vós que estais cansados, e descanso eu vos darei, diz o Senhor.

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Lucas.

-Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 1 os publicanos e pecadores aproximavam-se de Jesus para o escutar. 2 Os fariseus, porém, e os mestres da Lei criticavam Jesus. "Este homem acolhe os pecadores e faz refeição com eles". 3 Então Jesus contou-lhes esta parábola: 4 "Se um de vós tem cem ovelhas e perde uma, não deixa as noventa e nove no deserto, e vai atrás daquela que se perdeu, até encontrá-la? 5 Quando a encontra, coloca-a nos ombros com alegria, 6 e, chegando a casa, reúne os amigos e vizinhos, e diz: 'Alegrai-vos comigo! Encontrei a minha ovelha que estava perdida!' 7 Eu vos digo: Assim haverá no céu mais alegria por um só pecador que se converte, do que por noventa e nove justos que não precisam de conversão. 8 E se uma mulher tem dez moedas de prata e perde uma, não acende uma lâmpada, varre a casa e a procura cuidadosamente, até encontrá-la? 9 Quando a encontra, reúne as amigas e vizinhas, e diz: 'Alegrai-vos comigo! Encontrei a moeda que tinha perdido!' 10 Por isso, eu vos digo, haverá alegria entre os anjos de Deus por um só pecador que se converte".

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.