MAIS 306 PROFISSIONAIS DE CONCURSO DA SAÚDE SÃO NOMEADOS, ANUNCIA ELMANO DE FREITAS

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, trouxe uma boa notícia para a Saúde. É que mais 306 profissionais – 15 administrativos e 291 assistenciais – aprovados no último concurso da área serão nomeados para assumir seus cargos. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (11q9), na conversa semanal do gestor com o povo cearense pelas redes sociais.

São 187 técnicos de enfermagem, 57 enfermeiros, 20 fisioterapeutas, 10 psicólogos, 10 assistentes sociais, seis farmacêuticos e um médico para atuar na assistência a pacientes em nove equipamentos da rede da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa). Já os 15 profissionais administrativos devem ser distribuídos em quatro setores de gestão.

“Queria dizer aos que realizaram o concurso da Sesa, que nesta quarta-feira (11) estará publicada no Diário Oficial a nomeação de mais 306 servidores da Saúde. Nós temos o compromisso de chamar, dentro do nosso calendário, e estamos publicando hoje esta nomeação. Agora já são 2.760 profissionais convocados”, ressaltou o chefe do Executivo Estadual.

Estes novos servidores foram aprovados no concurso realizado no ano de 2021. Ao todo, duas mil pessoas foram convocadas em 2023: 600 em maio, 600 em setembro e 800 em dezembro. Até dezembro, serão mil nomeados ao longo de 2024. Até 2026, mais de dois mil profissionais ainda devem ser convocados.

A incorporação dos concursados como servidores foi possível por meio de projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) em abril de 2023. Esta é a sexta convocação desde o início das nomeações, em maio de 2023, e a terceira convocação do concurso da Saúde em 2024.

Se contar só este ano, com os 306 profissionais convocados nesta quarta-feira, são 670 chamados.

PROGRAMA CNH POPULAR 2024 ABRE INSCRIÇÕES PARA 25 MIL HABILITAÇÕES GRATUITAS

O processo de obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que custa entre R$ 1.500 a R$ 2.300, vai ser gratuito para 25 mil cearenses de baixa renda em 2024. Foi com o objetivo de investir em oportunidade para quem mais precisa12.09 que o Governo do Ceará lançou, ontem, o programa CNH Popular 2024.

A cerimônia de lançamento contou com a presença do governador Elmano de Freitas; do superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE), Michel Mourão; do secretário da Infraestrutura, Hélio Winston; e de outras autoridades.

Os interessados devem realizar as inscrições diretamente no site oficial do Programa CNH Popular 2024 (www.cnhpopular2024.detran.ce.gov.br). Os candidatos inscritos no programa poderão, também, acompanhar o andamento das etapas na página específica do portal do Detran-CE.

O governador Elmano de Freitas destacou a importância do Programa CNH Popular para a população de baixa renda.

A PALAVRA DO DIA

 Evangelho (Lc 7,1-10)

— Aleluia, Aleluia, Aleluia.

— Deus o mundo tanto amou, que lhe deu seu próprio Filho, para que todo o que nele crer, encontre vida eterna.

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 1 quando acabou de falar ao povo que o escutava, Jesus entrou em Cafarnaum. 2 Havia lá um oficial romano que tinha um empregado a quem estimava muito, e que estava doente, à beira da morte. 3 O oficial ouviu falar de Jesus e enviou alguns anciãos dos judeus, para pedirem que Jesus viesse salvar seu empregado. 4 Chegando onde Jesus estava, pediram-lhe com insistência: "O oficial merece que lhe faças este favor, 5 porque ele estima o nosso povo. Ele até nos construiu uma sinagoga". 6 Então Jesus pôs-se a caminho com eles. Porém, quando já estava perto da casa, o oficial mandou alguns amigos dizerem a Jesus: "Senhor, não te incomodes, pois não sou digno de que entres em minha casa. 7 Nem mesmo me achei digno de ir pessoalmente ao teu encontro. Mas ordena com a tua palavra, e o meu empregado ficará curado. 8 Eu também estou debaixo de autoridade, mas tenho soldados que obedecem às minhas ordens. Se ordeno a um : 'Vai!', ele vai; e a outro: 'Vem!', ele vem; e ao meu empregado 'Faze isto!', e ele o faz". 9 Ouvindo isso, Jesus ficou admirado. Virou-se para a multidão que o seguia, e disse: "Eu vos declaro que nem mesmo em Israel encontrei tamanha fé". 10 Os mensageiros voltaram para a casa do oficial e encontraram o empregado em perfeita saúde.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

PL É A SIGLA COM MAIS CANDIDATOS COMPETITIVOS EM GRANDES CIDADES

O PL é hoje o partido que mais tem candidatos competitivos nas maiores cidades do Brasil. A atual sigla de Jair Bolsonaro tem 17 filiados que estão em 1º lugar ou empatados nessa posição dentro da margem de erro nas pesquisas mais recentes em 85 dos 103 municípios com mais de 200 mil eleitores, o chamado G103. Em 18 dessas 103 cidades não há estudos de intenção de voto confiáveis registrados no TSE e com dados divulgados nos últimos 38 dias.

O PSD, de Gilberto Kassab, e o União Brasil aparecem na sequência, com 15 políticos competitivos cada um. O MDB tem 12. O PP, 11.

O PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem 8 nomes competitivos no grupo com maior eleitorado. Outras siglas mais à esquerda, o PSB (4), o PDT (3), o Psol (2) e o PV (1), somam mais 10 políticos na lista.

Nesta reportagem, candidatos competitivos são os que preenchem pelo menos uma destas qualificações: 1) estar na 1ª posição isolada numa pesquisa de intenção e voto ou 2) estar empatado na margem de erro com outros concorrentes na liderança dessa disputa.

Siglas como o União Brasil, o MDB, o PSD e o PP, estão no top 10 do ranking de partidos com mais candidatos competitivos nas capitais. Uma leitura possível desses resultados é que o centro, a centro-direita e a direita tendem a ter resultados melhores em grandes centros urbanos nas eleições de prefeitos de 6 de outubro de 2024.

O PL (sigla que abriga integrantes do centro para a direita do espectro político) tem candidatos liderando em Aracaju (SE), Fortaleza (CE), Maceió (AL), Palmas (TO), Rio Branco (AC), Aparecida de Goiânia (GO), Blumenau (SC), Cascavel (PR), Foz do Iguaçu (PR), Jaboatão dos Guararapes (PE), Jundiaí (SP), Mogi das Cruzes (SP), Santarém (PA), Santos (SP), São Gonçalo (RJ), São João de Meriti (RJ) e São José dos Campos (SP).

O PT (sigla de esquerda e de Lula) tem candidatos competitivos em Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Teresina (PI), Anápolis (GO), Camaçari (PT), Contagem (MG), Diadema (SP) e Juiz de Fora (MG)

Com informações de Poder 360

EX-BBB E ADVOGADA DE DEOLANE É INDICIADA POR ESQUEMA DE R$ 2,5 BILHÕES

A Polícia Civil do Distrito Federal indiciou a advogada Adélia Soares pelos crimes de falsidade ideológica e associação criminosa.

Ela é defensora da influenciadora Deolane Bezerra, que está presa por envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro e prática de jogos ilegais que teria movimentado R$ 2,2 bilhões.

A CNN teve acesso ao inquérito, com 68 páginas. Segundo a investigação da Delegacia do Lago Norte de Brasília, Adélia abriu uma empresa para lavar dinheiro de jogos de apostas e se associou a chineses para enviar quantias volumosas de dinheiro para o exterior.

A análise da polícia pelas movimentações financeiras da principal empresa investigada é que o esquema tenha movimentado cerca de R$ 2,5 bilhões, sem anuência do Banco Central.

Segundo a polícia, esse esquema apontado, porém, não tem ligação direta com Deolane Bezerra.

Adélia ficou conhecida nacionalmente após participar do reality show Big Brother Brasil, na 16ª edição, tendo sido a sexta eliminada em um paredão triplo, ao lado de Munik e Ronan.

O esquema

A polícia diz que os elementos da investigação demonstraram que criminosos chineses enviaram emissários ao Brasil para ‘operacionalizar’ cassinos ilegais. Esses chineses abriram diversas empresas de fachada com a cooptação da advogada Adélia Soares. Uma delas, a Anspacepay, de pagamentos.

A PCDF também cita a empresa de pagamentos PlayFlow em nome de Adélia para recebimentos de pagamentos.

“Com referidas empresas e pela cooperação da Anspacepay e outras instituições de pagamento, abriram contas para receber dinheiro por meio de acesso indireto ao sistema pix”, diz o relatório policial.

Segundo a investigação, os valores recebidos dessas apostas eram depois remetidos ao exterior por operações de câmbio fraudulentas (eFX).

A apuração então constatou que a abertura de empresas de fachada que passaram a funcionar como instituições de pagamento controladas por estrangeiros de pagamento nacionais que funcionavam sem autorização do Banco Central, “instrumentalizando o acesso indireto das empresas de fachada ao sistema pix”.

Investigadores ouvidos pela CNN dizem que houve também uso de CPF de pessoas mortas para remessas das apostas ao exterior via empresa Anspacepay.

A reportagem procurou a defesa da indiciada e aguarda retorno.

CNN

LIRA TENTA CONVENCER ELMAR A DESISTIR DA DISPUTA PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

Na tentativa de convencer o deputado Elmar Nascimento (União Brasil) a desistir da presidência da Câmara dos Deputados, o atual presidente Arthur Lira (PP-AL) teria enviado emissários para oferecer uma cadeira no Tribunal de Contas da União (TCU).

As informações são da coluna de Lauro Jardim, de O Globo. A publicação reforça que o parlamentar baiano resiste a ideia de abandonar a disputa e tem dito que agirá na hora certa.

Elmar tem dito a interlocutores que sabe os pontos frágeis de Lira, que está na iminência de anunciar oficialmente o seu apoio a Hugo Motta (Republicanos-PB) como seu candidato à presidência da Câmara.

Até a última semana, Elmar era apontado como favorito de Lira para sucedê-lo na presidência da Câmara. Entretanto, a situação mudou após o presidente nacional do Republicanos, Marcos Pereira (SP), desistir da disputa.

IVO GOMES ANUNCIA ANA PAULA PIRES COMO NOVA DIRETORA-PRESIDENTE DO SAAE

O prefeito de Sobral, Ivo Gomes, anunciou nesta sexta-feira (13/9) que Ana Paula Pires assumiu a presidência do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral (SAAE). Servidora de carreira do município, Ana Paula ocupava o cargo de secretária executiva da Secretaria das Finanças de Sobral antes da nomeação.

Além de ser a primeira mulher a presidir o Saae, Ana Paula terá a responsabilidade de acompanhar de perto o processo de sindicância instaurado pelo próprio prefeito no órgão, reforçando o compromisso com a transparência e a eficiência na gestão pública.

O prefeito também aproveitou a ocasião para agradecer ao ex-presidente Gustavo Weyne pelos serviços prestados durante sua gestão.

UNIDADE DO VAPT VUPT DE SOBRAL IRÁ ABRIR AOS SÁBADOS PARA EMISSÃO DE URGÊNCIA DA NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE

Unidades do Vapt Vupt em quatro cidades do Ceará vão abrir aos sábados para a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) — o novo RG. A população pode procurar as sedes  e Fortaleza, Maracanaú, Sobral e Juazeiro do Norte, mas o agendamento deve ser feito pela internet.

A estimativa do governo estadual é facilitar a emissão de 10 mil CINs para cidadãos com necessidades de urgência ou em situação de vulnerabilidade. O trabalho é uma parceria da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) com a Secretaria da Proteção Social (SPS).

• Fortaleza (sede da CHPB da Pefoce, unidades Vapt Vupt e Casas do Cidadão)
• Maracanaú (Casa do Cidadão)
• Juazeiro do Norte (Vapt Vupt)
• Sobral (Vapt Vupt).

O atendimento será feito exclusivamente com agendamento prévio pela internet.

A urgência pode ser justificada por motivos de saúde, trabalho, questões sociais ou outras situações.

A carteira de identidade é essencial para o acesso a serviços de saúde, emprego e benefícios sociais.

As carteiras de identidade emitidas antes da adoção do novo modelo, em janeiro de 2024, continuam válidas até o ano de 2032.

Agendamento

Os interessados que precisam da CIN em caráter de urgência devem realizar o agendamento online, justificando a urgência e anexando documentos comprobatórios.

Para acessar o serviço, o cidadão deve clicar na opção Emissão Carteira de Identidade – Casos Emergenciais” no portal, e seguir as etapas solicitadas.

As solicitações serão analisadas e priorizadas conforme os critérios de urgência, conforme o governo estadual.

O agendamento começou nesta quarta-feira (11/9), e a campanha emergencial ocorrerá mensalmente, como uma medida contínua para atender a população em situações emergenciais.

A nova campanha de emissão emergencial da CIN tem capacidade para realizar um total de 3.325 atendimentos a cada sábado, totalizando, aproximadamente, 10 mil atendimentos no final da operação.

Na ação deste mês de setembro, a Pefoce, por meio da Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas (CIHPB), será responsável por 875 atendimentos diários, enquanto as unidades do Vapt Vupt atenderão 2.210 cidadãos, e as Casas do Cidadão realizarão 240 atendimentos por dia.

O Governo do Ceará ressaltou que, além dessa ação emergencial aos sábados, o atendimento emergencial para emissão da CIN já ocorre diariamente em todas as unidades Vapt Vupt e em diversas unidades da Pefoce, atendendo cidadãos que necessitam do documento em caráter urgente, garantindo a prestação de serviços contínuos e acessíveis para todos.

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Lc 6,27-38)

— Aleluia, Aleluia, Aleluia.

— Se nós nos amamos, irmãos, Deus vive unido conosco, e em nós seu amor fica pleno!

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, disse Jesus a seus discípulos: 27 "A vós que me escutais, eu digo: Amai os vossos inimigos e fazei o bem aos que vos odeiam, 28 bendizei os que vos amaldiçoam, e rezai por aqueles que vos caluniam. 29 Se alguém te der uma bofetada numa face, oferece também a outra. Se alguém te tomar o manto, deixa-o levar também a túnica. 30 Dá a quem te pedir e, se alguém tirar o que é teu, não peças que o devolva. 31 O que vós desejais que os outros vos façam, fazei-o também vós a eles. 32 Se amais somente aqueles que vos amam, que recompensa tereis? Até os pecadores amam aqueles que os amam. 33 E se fazeis o bem somente aos que vos fazem o bem, que recompensa tereis? Até os pecadores fazem assim. 34 E se emprestais somente àqueles de quem esperais receber, que recompensa tereis? Até os pecadores emprestam aos pecadores, para receber de volta a mesma quantia. 35 Ao contrário, amai os vossos inimigos, fazei o bem e emprestai sem esperar coisa alguma em troca. Então, a vossa recompensa será grande, e sereis filhos do Altíssimo, porque Deus é bondoso também para com os ingratos e os maus. 36 Sede misericordiosos, como também o vosso Pai é misericordioso. 37 Não julgueis e não sereis julgados; não condeneis e não sereis condenados; perdoai, e sereis perdoados. 38 Dai e vos será dado. Uma boa medida, calcada, sacudida, transbordante será colocada no vosso colo; porque com a mesma medida com que medirdes os outros, vós também sereis medidos".

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

ELEIÇÃO DA CÂMARA: JANTAR SELA ACORDO ENTRE UNIÃO BRASIL E PSD

A casa do ministro do Turismo, Celso Sabino (à esquerda na primeira foto), foi palco de um encontro entre os líderes do PSD na Câmara, Antonio Brito (BA), e do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), com a presença do ministro das Comunicações, Juscelino Filho (à dir). Participaram ainda do jantar da segunda-feira o presidente do União Brasil, Antonio Rueda, e um grupo de parlamentares dos dois partidos. A conversa girou no sentido de delinear uma pré-campanha. E, pelos semblantes da turma, ninguém pensa em sair do campo para deixar a bola nos pés do líder do Republicanos, Hugo Motta. A avaliação do grupo, aliás, é a de que o jogo para presidente da Câmara está apenas começando e com três candidatos no meio do gramado. Daqui há pouco, a bancada do União se reúne em Brasília para tratar desse acordo entre os dois líderes baianos e avaliar os próximos passos.

(Denise Rothenburg)

LIRA CONFIRMA A LÍDERES APOIO A HUGO MOTTA PARA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a líderes partidários, nesta quarta-feira (11/9), que vai apoiar o líder do Republicanos, Hugo Motta (PB), na disputa para a presidência da Casa no próximo ano. A informação foi confirmada por Odair Cunha (PT-MG), líder do PT na Câmara.

O petista destacou que vai submeter o nome de Motta à bancada de seu partido para avaliação.

Lira adiou o anúncio de seu apoio, inicialmente fixado para o fim de agosto, depois de reviravoltas no tabuleiro da disputa. O líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), era visto como preferido do alagoano para a escolha, mas foi preterido.

Hugo Motta é visto como nome capaz de construir maior consenso, e conta com aval também do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O paraibano tem 35 anos e está em seu quarto mandato como deputado federal, com bom trânsito entre parlamentares de diferentes vertentes ideológicas.

BOLSONARISMO QUER LICENÇA PARA REINCIDIR NO CRIME

Relator do projeto de anistia aos insufladores e participantes do 8 de Janeiro, o deputado federal Rodrigo Valadares (foto/União-SE) prometeu elaborar um parecer “sóbrio, sólido e que tenha efeito”, mas fez o contrário disso. 

Além de falsificar a história recente e distante na justificativa do projeto, ele incorporou ao texto dispositivos que vão muito além do mero perdão aos crimes do bolsonarismo. Não há nada de “sóbrio” nessa chicana.

O deputado quer abrandar os crimes de tentativa de golpe de Estado e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, dizendo que eles só se configuram quando houver violência ou grave ameaça contra pessoas. Assim, a depredação da Praça dos Três poderes poderia se repetir mil vezes sem que fosse vista como um atentado à democracia.

(O Antagonista)

PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO É RETOMADO COM BOLSAS PARA EDUCADORES

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), vai retomar o Programa Brasil Alfabetizado (PBA). A iniciativa faz parte das estratégias previstas no Pacto Nacional de Superação do Analfabetismo e Qualificação de Jovens e Adultos (Pacto EJA), política lançada pelo MEC em colaboração com os estados, os municípios e o Distrito Federal.  

A fim de regulamentar a medida, a Pasta publicou na terça-feira, 10 de setembro, a Resolução nº 20, que trata dos Procedimentos de Adesão e Participação do PBA, e a Resolução nº 21, que estabelece critérios para a utilização dos saldos remanescentes do programa, transferidos em ciclos anteriores, para a criação de novas matrículas em turmas de alfabetização de jovens e adultos. Ambas as normativas foram aprovadas pelo Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A secretária da Secadi, Zara Figueiredo, avaliou que “a aprovação das resoluções marca a prioridade que o Ministério da Educação dá às pessoas que mais precisam de reparação no Brasil. Não é possível conceber que, em um país como o nosso, ainda tenhamos mais de 11 milhões de pessoas não alfabetizadas. A retomada do PBA coloca em marcha a resposta do MEC a esse desafio”.

O QUE É IMPORTANTE EM UM DEBATE?

Por André Gustavo*

O debate de ontem entre Donald Trump e Kamala Harris trouxe uma simples realidade: de um lado, um ex-presidente forte, mas um pouco irritado, incomodado, talvez preparado para lidar com Biden; e do outro lado, Kamala, que não se intimidou. À parte o conteúdo de cada candidato, o que ficou evidente é que a linguagem não verbal deu uma vantagem para ela. Isso decide a eleição americana? Não. Há outros ingredientes e fatores que vão pesar mais, porém, sem dúvida, foi importante.

Em relação aos debates, sempre destaco que nenhum candidato pode ou deve ir sem ter conteúdo, propostas e contraditório, sem estar preparado, mas a verdadeira protagonista do debate é a estratégia. É entender qual é o seu objetivo nele em relação a seus adversários e, sobretudo e mais importante, a atitude. Quando falo em atitude, falo de como se colocar e de como se contrapor também. Tenho visto inúmeros debates e são muitas as referências, a começar pela capital São Paulo, onde o conteúdo literalmente parece não ter relevância ou importância, mas não é bem assim. Erros fazem com que o conteúdo ganhe dimensão muitas vezes.

Brasil afora, é visível que os candidatos se preparam muito, mas entendem pouco do que é o debate e qual o verdadeiro papel dele, que não é o mesmo para todos. Cada um tem, dentro da sua construção de imagem, um papel a cumprir em cada debate, encontrando nele o grande diferencial, que pode fazer o eleitor consolidar o seu voto ou mudar de opinião. O debate é, sem dúvida, um espaço democrático, um embate democrático, e o pior cenário é sempre quando algum candidato se nega a participar, a debater, a apresentar suas propostas e receber os devidos elogios e críticas, sobretudo aqueles que estão no cargo e são candidatos à reeleição. Nossa jovem democracia precisa encontrar nos debates algo a ser muito valorizado.

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PRESIDENTE LULA SANCIONA NOVA LEI DOS CONCURSOS PÚBLICOS

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 2.258/22, a nova Lei dos Concursos, que visa a modernização e unificação das regras para concursos públicos de nível federal. A medida estabelece diretrizes para maior segurança jurídica e harmonização das normas mínimas nos processos de seleção pública do Executivo e Judiciário federais.

A nova lei tem um período de transição, tornando-se obrigatória em 1º de janeiro de 2028, mas sua aplicação pode ser antecipada por meio de ato que autorizar a abertura de cada concurso público.

Após 20 anos de tramitação no Senado Federal, o projeto de lei foi aprovado pelo plenário da Casa em agosto deste ano. Embora a lei se aplique principalmente aos concursos federais, ela também permite que estados, Distrito Federal e municípios atualizem suas normas de seleção. “O texto uniformiza procedimentos, reduzindo a judicialização e tornando mais claras as regras dos concursos públicos”, afirmou a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. A nova legislação não se aplica a concursos para juízes, membros do Ministério Público, ou empresas públicas e sociedades de economia mista que não recebem recursos governamentais para despesas de pessoal ou custeio.

A Lei nº 2258/24 estabelece requisitos mínimos para os editais, assegurando isonomia e segurança jurídica nos concursos. Também proíbe qualquer forma de discriminação dos candidatos, devendo ser respeitadas as políticas afirmativas de diversidade em vigor. Outro ponto relevante é a possibilidade de colaboração entre órgãos e entidades durante o planejamento e a execução do concurso.

INOVAÇÕES NAS MODALIDADES — Entre as inovações trazidas pela nova lei, destacam-se três modalidades de provas: conhecimentos (incluindo provas escritas, objetivas ou dissertativas, e provas orais, que podem abranger conteúdos gerais ou específicos); habilidades (como elaboração de documentos, simulação de tarefas próprias do cargo e testes físicos); e competências (avaliação psicológica, exame de saúde mental ou teste psicotécnico). Também poderá haver avaliação por títulos e a realização de cursos ou programas de formação, que podem ser eliminatórios ou classificatórios.

PROVAS ONLINE — Outra inovação instituída pela lei é a possibilidade do candidato realizar o concurso público totalmente ou parcialmente a distância, por meio da internet ou de plataformas eletrônicas seguras e controladas, desde que garantido o acesso igualitário às ferramentas e aos dispositivos necessários – observados os padrões legais de segurança da informação.

A aplicação dessa modalidade dependerá de regulamentação específica, assegurando que o processo seja inclusivo e seguro, com proteção contra fraudes por meio dos requisitos tecnológicos adequados.

CONCURSOS PÚBLICOS — São instrumentos que atuam com o objetivo de selecionar, de maneira isonômica, candidatos fundamentalmente por meio da avaliação dos conhecimentos, das habilidades e, nos casos em que couber, das competências necessárias ao desempenho com eficiência das atribuições do cargo ou emprego público — assegurada, nos termos do edital do concurso e da legislação, a promoção da diversidade no setor público.

VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO: SAIBA COMO RECONHECER PRÁTICAS QUE PODEM CARACTERIZAR O CRIME

A Lei nº 14.192/2021 considera violência política de gênero toda ação, conduta ou omissão que tenha como finalidade impedir, obstacularizar ou restringir os direitos políticos da mulher, incluindo qualquer distinção, exclusão ou restrição no reconhecimento, gozo ou exercício de seus direitos e de suas liberdades políticas fundamentais, em virtude de sexo.

O termo mulher, seguindo o mesmo paradigma da Lei Maria da Penha, inclui a mulher transexual (Decisão STJ, RESP n. 1.977.124/SP).

Crime

Previsto no art. 326-B do Código Eleitoral, constitui crime eleitoral assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidatas a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, com a finalidade de impedir ou dificultar a sua campanha eleitoral ou seu mandato eletivo, com menosprezo ou discriminação em relação a seu gênero, cor, raça ou etnia.

A pena prevista para esse crime é de 1 a 4 anos de reclusão e multa, podendo chegar a 5 anos e 4 meses se for praticado contra mulher de mais de 60 anos, gestante ou pessoa com deficiência.

Da mesma forma, nos termos do artigo 359-P do Código Penal, constitui crime restringir, impedir ou dificultar, com emprego de violência física, sexual ou psicológica, o exercício de direitos políticos a qualquer pessoa em razão de seu sexo, raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Para este crime a pena prevista é de 3 a 6 anos de reclusão e multa, além da pena correspondente à violência.

Quais as características da violência política de gênero?

A violência política de gênero pode ser identificada como qualquer ação ou omissão, ainda que indireta, praticada em razão do gênero, que cause dano ou sofrimento físico, sexual, psicológico, moral, econômico ou simbólico às mulheres com o objetivo de minimizar ou anular o gozo ou exercício de direitos políticos, seja em espaços públicos ou privados, incluindo o direito a ocupar cargos públicos, ao voto secreto, à associação e reunião, a realizar campanhas livremente e a exercer sua liberdade de opinião e expressão (Cartilha de prevenção à violência política contra as mulheres em contextos eleitorais. ONU Mulheres).

Representam formas de violência política de gênero ameaçar ou ofender a dignidade de mulheres, por meio de palavras, gestos ou outras formas, imputando-lhes crimes ou fatos que ofendam a sua reputação, bem como violar a sua intimidade, divulgando fotos íntimas ou dados pessoais, e questionar suas vidas privadas.

PLANO SAFRA 2024/2025 PREVÊ R$ 1,8 BILHÃO PARA FORTALECER AGRICULTURA FAMILIAR NO CEARÁ

Com investimento recorde, novo Plano Safra tem juros reduzidos e linhas de crédito para inclusão produtiva de mulheres e jovens

O Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, do Governo Federal, vai disponibilizar até R$1,8 bilhão em crédito rural para assegurar a produção sustentável de alimentos de qualidade no Ceará. O lançamento estadual do Plano ocorreu nesta terça-feira (10), na Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), em Fortaleza.

Presente no evento, o governador Elmano de Freitas celebrou o volume de investimento destinado aos trabalhadores que colocam alimentos na mesa das famílias do campo e da cidade. “Nosso povo tem coragem de trabalhar. Nosso povo, que sabe criar, sabe plantar e cuidar do roçado. Nosso desafio é auxiliá-los com projetos de qualidade e tenham acesso ao crédito para que desenvolvam seus negócios”, defendeu.

O Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, lançado nacionalmente em julho deste ano, projeta R$85,7 bilhões para todo o Brasil, um aumento de 10% em relação à safra anterior.

O lançamento no Ceará também contou com as presenças do secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Vanderley Ziger; do secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Moisés Braz; do presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara; entre outras autoridades e representantes de movimentos sociais e produtores rurais.

Investimento recorde para o Brasil

Dos R$85,7 bilhões para 2024/2025, R$76 bilhões são disponibilizados por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), um crescimento de 43,3% comparado à safra 2022/2023 e de 6,2% em relação à safra passada.

PET MÓVEL SOBRAL REALIZA ATENDIMENTOS NO CRAS DOM JOSÉ NOS DIAS 10 E 11 DE SETEMBRO

O Pet Móvel Sobral estará estacionado no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Dom José, nos dias 10 e 11 de setembro (terça e quarta-feira), oferecendo serviços gratuitos para cães e gatos de tutores de baixa renda que forem residentes dos bairros Dom José e Padre Ibiapina.

O atendimento será realizado das 8h às 12h e das 13h às 16h, com um total de 40 vagas para agendamento de castração.

A unidade móvel de atendimento veterinário de Sobral já prestou serviços nos bairros Campo dos Velhos e Residencial Nova Caiçara. Os serviços oferecidos incluem consultas de baixa complexidade, coleta de sangue para exames pré-castração, vacinação antirrábica e testes rápidos de leishmaniose.

Serão disponibilizadas 20 consultas veterinárias por dia, sendo 10 pela manhã e 10 à tarde, as senhas serão distribuídas por ordem de chegada. A vacinação antirrábica e os testes rápidos de leishmaniose estarão disponíveis sem necessidade de senha, conforme o estoque de vacinas e testes.

Para realizar a consulta, os tutores devem apresentar o RG, comprovante de residência, declaração do Número de Identificação Social (NIS) e, se disponível, o cartão de vacinação do pet.

SERVIÇO:

PetMóvel

Data: 10 e 11 de setembro (terça e quarta-feira)

Horário: 8h às 12h e das 13h às 16h

Local: Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Dom José

Mais informações: WhatsApp (88) 98111-4522 (exclusivo para recebimento de mensagens).

PARTIDOS E CANDIDATOS DEVEM ENVIAR PRESTAÇÃO PARCIAL DE CONTAS À JUSTIÇA ELEITORAL

Começa hoje (9) o prazo para candidatas, candidatos e partidos participantes das Eleições Municipais de 2024 enviarem as prestações de contas parciais das respectivas campanhas à Justiça Eleitoral. O prazo se encerra nesta sexta-feira (13). A documentação deve ser registrada no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) e deve incluir todas as movimentações de dinheiro realizadas desde o começo da campanha até o dia 8 de setembro.

Essa obrigação está prevista na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.607/2019, artigo 47, parágrafo 4º, conforme disposto no inciso II, artigo 28, parágrafo 4º, da Lei nº 9.504/1997, a Lei das Eleições.

Para os partidos e candidatos, é fundamental cumprir essa obrigação no prazo estabelecido, conforme o calendário eleitoral. A não apresentação tempestiva da prestação de contas parcial ou a sua entrega de forma que não corresponda à efetiva movimentação de recursos caracteriza infração grave – salvo justificativa acolhida pela Justiça Eleitoral –, que será apurada no julgamento da prestação de contas final.

A prestação de contas, além de ser uma exigência legal, é uma prática que reforça o compromisso de partidos, candidatas e candidatos com a transparência e com o respeito às normas eleitorais. Ao prestar contas de forma clara e precisa, contribui-se para a celeridade e a lisura do processo eleitoral e para a confiança da população nas instituições democráticas.

Fonte:TSE

DECRETO PRESIDENCIAL AUTORIZA APOIO DAS FORÇAS ARMADAS NAS ELEIÇÕES

Na última sexta-feira (6), véspera do Dia da Independência, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto Nº 12.167, que autoriza o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração das eleições de 2024.

Confira:

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput , incisos IV e XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 15 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e no art. 23, caput , inciso XIV, da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 – Código Eleitoral,

DECRETA :

Art. 1º Fica autorizado o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração das eleições de 2024.

Art. 2º As localidades e o período de emprego das Forças Armadas serão definidos conforme os termos de requisição do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 6 de setembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

Marcos Antonio Amaro dos Santos

Fonte: Agência Gov

MICROCRÉDITO DO BANCO DO NORDESTE INJETA R$ 2 BILHÕES NA ECONOMIA CEARENSE

O fato: O programa de microcrédito do Banco do Nordeste, Crediamigo, registra a injeção de recursos superiores a R$ 2 bilhões na economia cearense, marca alcançada pelos três escritórios regionais do programa localizados em Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral. As aplicações referem-se ao período de janeiro a agosto deste ano e representam crescimento de 10,7% comparado ao mesmo período do ano passado. Os recursos foram desembolsados por meio de mais de 800 mil operações. Atualmente, o Ceará conta com mais de 630 mil clientes ativos em seu programa de microcrédito urbano, distribuídos em atividades de comércio, indústria e serviços.

Fortaleza: Somente o Escritório Regional do Crediamigo Fortaleza foi responsável pela aplicação de metade desse valor – R$ 1 bilhão, contabilizando evolução de mais de 7% em relação ao ano anterior. O balanço do escritório apresentou mais de 360 mil empréstimos do Crediamigo nesses primeiros oito meses do ano, apresentando crescimento de 4% em relação a igual período do ano passado. Além disso, o resultado da unidade fortalezense mostrou aumento no número de clientes ativos do programa, saltando de 291.146 para 292.034 mil clientes.

Superintendente: “Os excelentes resultados demonstram a capilaridade do programa Crediamigo no Estado e, em especial, na capital fortalezense, ampliando o poder econômico da região, além da perspectiva de crescimento negocial com sustentabilidade de milhares de microempreendedores. A meta é seguir focado nessa ótica até o final do ano para cumprirmos a missão do Banco do Nordeste, de transformar vidas positivamente”, afirma o superintendente Estadual do BNB no Ceará, em exercício, Márcio Carneiro.

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Lc 6,20-26)

— Aleluia, Aleluia, Aleluia.

— Meus discípulos, alegrai-vos, exultai de alegria, pois grande é a recompensa que nos céus tereis um dia!

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 20 Jesus levantando os olhos para os seus discípulos, disse: "Bem-aventurados vós, os pobres, porque vosso é o Reino de Deus! 21 Bem-aventurados, vós que agora tendes fome, porque sereis saciados! Bem-aventurados vós, que agora chorais, porque havereis de rir! 22 Bem-aventurados sereis, quando os homens vos odiarem, vos expulsarem, vos insultarem e amaldiçoarem o vosso nome, por causa do Filho do Homem! 23 Alegrai-vos, nesse dia, e exultai pois será grande a vossa recompensa no céu; porque era assim que os antepassados deles tratavam os profetas. 24 Mas, ai de vós, ricos, porque já tendes vossa consolação! 25 Ai de vós, que agora tendes fartura, porque passareis fome! Ai de vós, que agora rides, porque tereis luto e lágrimas! 26 Ai de vós quando todos vos elogiam! Era assim que os antepassados deles tratavam os falsos profetas".

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

ELMANO CELEBRA SOLIDEZ FISCAL E INVESTIMENTO RECORDE EM POLÍTICAS PÚBLICAS

O governador Elmano de Freitas reuniu, na sexta-feira (6/9), o time de secretários para o tradicional balanço e planejamento de entregas do Governo do Ceará até o fim de 2024. O chefe do Executivo Cearense ainda destacou o equilíbrio fiscal do Estado e comemorou o investimento recorde em políticas públicas realizado este ano.

Destacando a importância dessas reuniões, o governador pontuou a necessidades delas para cumprir compromissos que tem com a população. “A cada reunião do secretariado, nós estamos concentrados com os compromissos que fizemos com o nosso povo durante o processo eleitoral, nas mais diversas dimensões. Aqui, na reunião do secretariado, estamos analisando as diversas metas que o governo tem”. Dentre os compromisso listados por Elmano de Freitas e que estão em andamento estão: educação em tempo integral nas escolas estaduais, regionalização do tratamento do câncer, a redução da fila de cirurgias eletivas e conclusão de importantes obras de infraestrutura para o Ceará.

O gestor estadual também comemorou o investimento recorde em políticas públicas no Estado. De janeiro a agosto, o Governo do Ceará investiu R$ 2,13 bilhões para a promoção de políticas públicas. De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE), esse é o maior volume de investimento, entre janeiro e agosto, desde de 2007. “Estamos falando de um grande investimento para promover políticas públicas para a população cearense. Temos um caminho muito importante para trilhar, temos muita coisa para entregar para o nosso povo. Gostaria de agradecer a todo o time, é um grande comprometimento”, compartilhou o governador.

Equilíbrio fiscal

Com crescimento na arrecadação fiscal e com um cenário econômico positivo, demonstrado, inclusive, nos últimos resultado do Produto Interno Bruto (PIB) cearense, um dos assuntos abordados na reunião foi a solidez fiscal e a capacidade de pagamento (Capag) do Ceará. O Estado tem a expectativa de passar, avaliação do Tesouro Nacional, de Capag-B para Capag-A, ainda este ano

"A nossa arrecadação de janeiro a agosto, de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cresceu em 18%, um crescimento expressivo que mostra um momento importante da economia do Ceará”, compartilhou o titular da Sefaz-CE, Fabrízio Gomes.

De acordo com o gestor, esse resultado mostra a boa política fiscal que tem sido realizada. “Esse resultado vem mostrando que as políticas fiscais e econômicas, direcionadas pela gestão, têm dado certo e surtido efeito, trazendo toda essa pujança econômica. O Estado do Ceará está avançando, está fazendo crescer a sua economia, e isso é importante para fechar o ano com a situação fiscal equilibrada”, concluiu.

TSE DECIDE POR CASSAÇÃO DE MANDATOS DE DOIS DEPUTADOS E INELEGIBILIDADE DO PREFEITO E VICE DE BATURITÉ

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou um acórdão, no qual o documento afirma a cassação do mandato do deputado federal, Eduardo Bismarck e do suplente de deputado estadual, Audic Mota. No mesmo documento, o TSE decidiu que o prefeito de Baturité, Herberlh Mota, e o vice, Irmão Carlinhos, estão inelegíveis.

Cassação
No caso do mandato cassado, a vaga de Eduardo Bismarck na Câmara Federal será assumida pelo primeiro suplente do PDT, Leônidas Cristino. No caso de Audic, ele não poderá assumir mandato na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) e nem concorrer às Eleições em 2026.

Inelegibilidade
Apesar de inelegíveis, Herberlh e Irmão Carlinhos não perdem os mandatos. Os dois recorreram ao TSE. O recurso, conhecido como agravo de instrumento, será julgado no próximo dia 16. O intuito será reverter a inelegibilidade do prefeito e do vice.

Fonte: CN7

ÓRGÃOS FEDERAIS REGISTRARAM 571 DENÚNCIAS DE ASSÉDIO NESTE ANO

Ouvidorias de 173 órgãos públicos federais, como ministérios, universidades, hospitais, empresas estatais e autarquias, registraram neste ano 571 denúncias e reclamações de assédio sexual. 

O número consta no painel “Resolveu?”, da Controladoria-Geral da União (CGU). Mais de 97% das manifestações são denúncias, e 2,5%, reclamações.

A lista é puxada pela Universidade Federal de Rondônia (32 registros), pelo Ministério da Saúde (23), pela Universidade Federal de Pernambuco (20) e pela própria CGU (20).

A relação segue com manifestações originárias do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, cada um com 11 casos. A Universidade Federal do Rio de Janeiro tem dez ocorrências. A universidade Federal do Ceará e o Ministério das Mulheres, nove registros cada.

O Comando da Aeronáutica, a Universidade Federal do Pará e a Universidade de Brasília, com oito ocorrências cada, formam a lista das instituições com mais denúncias e reclamações.

Cerca de 60% dos registros no painel da CGU identificam o tipo de denúncia. A maioria é de “conduta de natureza sexual”. No mês de agosto, houve alta de registros, com 122 casos ou 21% das ocorrências anotadas pelas ouvidorias de órgãos públicos federais.

Há pouca informação sobre os denunciantes e reclamantes. Três quartos não informaram a localização ou a cor. Entre as 88 pessoas que identificaram sexo, 66 eram mulheres (75%) e 22 eram homens. Você pode acessar o painel aqui. Ór

Nessa sexta-feira (6) à noite, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva demitiu o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania (MDH), Silvio Almeida, depois de denúncias de assédio sexual. Não há, até o momento, nenhuma denúncia ou reclamação de assédio sexual no MDH registrado no painel “Resolveu?”, da Controladoria-Geral da União.