De 2 a 4 de fevereiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará mais três audiências públicas para debater as instruções que vão reger as eleições gerais de 2010. As audiências têm a finalidade de possibilitar que os partidos políticos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público e interessados em geral façam sugestões ao relator das instruções, ministro Arnaldo Versiani. No dia 2, serão discutidas as instruções de escolha e registro de candidatos e voto do eleitor residente no exterior. No dia 3, a análise será das regras sobre atos preparatórios e prestação de contas. A audiência do dia 4 é sobre biometria e arrecadação de recursos por meio de cartão de crédito.
O plenário do Tribunal já aprovou, além do Calendário Eleitoral, as resoluções sobre propaganda eleitoral e condutas vedadas na campanha, pesquisas eleitorais, representações, reclamações e pedidos de direito de resposta.
