quinta-feira, 30 de setembro de 2010

JULGAMENTOS SOBRE DOCUMENTOS NAS ELEIÇÕES

Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu na quarta-feira (29) o julgamento de ação, pelo Supremo Tribunal Federal, que questiona a obrigatoriedade de apresentação de dois documentos para votação. A questão foi levantada por uma ação direta de inconstitucionalidade apresentada pelo PT, na qual o partido questiona essa exigência.
A ministra relatora, Ellen Gracie, votou pelo deferimento da medida cautelar. O voto dela foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa e Ayres Britto. Porém, o pedido de vista de Gilmar Mendes interrompeu o julgamento da questão