segunda-feira, 2 de junho de 2025

ENSAIOS RUMO AO SEMIPRESIDENCIALISMO


Sem muito alarde, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou vários grupos de trabalho para avaliar os dados do governo e propor soluções. Esses grupos vão tratar de deficit orçamentário, corte de despesas, reforma administrativa e as discrepâncias de números sobre subsídios, apurados pela equipe do Ministério da Fazenda e por economistas renomados, como Felipe Salto, ex-secretário de Fazenda de São Paulo. A ideia é buscar soluções econômicas que não sejam voltadas ao aumento de impostos. Essas tarefas, muitas delas até aqui exercidas exclusivamente pelo Poder Executivo, são mais um passo na direção de um regime semipresidencialista. Aos poucos, o Poder Legislativo, capitaneado pelos partidos de centro, vai assumindo responsabilidades e exercendo, na prática, um papel mais efetivo de governança. Diante de um Poder Executivo sem maioria na Casa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tem como reagir ao trabalho do Parlamento. Ou entra nesse debate comandado pelos partidos de centro, ou perderá mais um pedacinho do poder que lhe resta.

Hora de mudar/ No Congresso, é voz corrente que o “modelo de governança de cooptação fracassou”, como bem lembra o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), relator do projeto da Câmara que cria instrumentos para que o país possa ir atrás dos devedores contumazes, assunto que também foi tema da última reunião de líderes (leia mais adiante). A tomar pelo ânimo dos congressistas, está chegando o momento em que o Legislativo pressionará o Executivo para que corra atrás dos devedores.

(Denise Rothenburg)