por Carlos Alexandre de Souza com Eduarda Esposito
Nas últimas semanas, o Supremo Tribunal Federal condenou mais 119 pessoas pelos atos do 8 de Janeiro. O julgamento ocorreu durante quatro sessões em junho e em uma sessão em agosto, na volta do recesso no Judiciário. As decisões do plenário virtual do STF e da 1ª Turma impõem penas severas aos réus, em conformidade com o entendimento do ministro relator, Alexandre de Moraes.
As maiores punições foram para 41 réus, acusados de invadir e destruir as sedes dos Três Poderes ou de financiar os acampamentos golpistas em Brasília. A eles, os ministros decidiram por penas que variam de 12 a 17 anos de prisão. De 78 réus que cometeram crimes de menor gravidade, o Supremo fixou pena de 1 ano, podendo ser substituída por restrição de direitos. A grande maioria desses acusados, contudo, rejeitou o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) proposto pela Procuradoria-Geral da República.
O conjunto de sentenças do STF contradiz a narrativa de que o ministro Alexandre de Moraes, sozinho, está à frente de uma perseguição política e de uma violação de direitos humanos. Indica, ainda, que a Suprema Corte não pretende mostrar condescendência a aqueles que vilipendiaram os Poderes da República nem a outros que ainda o fazem. Até aqui, não há sinal de que pressões políticas mudarão a conduta dos integrantes da cúpula do Judiciário brasileiro.
