O ministro Luiz Fux, do STF, decidiu segurar seu voto antes da publicação do acórdão que confirmaria a condenação de Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão. O documento já havia sido entregue à Secretaria Judiciária no início de outubro, mas Fux pediu a devolução para fazer uma “revisão gramatical”. A informação foi publicada pela Folha de S. Paulo e confirmada pelo Metrópoles.
Com isso, o voto do ministro é o único que falta para fechar o acórdão — documento que oficializa a condenação e libera o prazo para recursos. Só depois da publicação é que os advogados poderão apresentar embargos, no prazo de cinco dias.
O regimento do STF prevê até 60 dias, a partir da aprovação da ata do julgamento (24 de setembro), para o acórdão ser publicado. Se o prazo não for cumprido, o texto vai direto para o relator Alexandre de Moraes, responsável por redigir a versão final.
A Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro por crimes contra a democracia, no placar de 4 a 1, marcando a primeira vez que um ex-presidente brasileiro é condenado nesse tipo de processo. Os aliados próximos do ex-presidente, o chamado “núcleo 1”, também foram condenados por organização criminosa e tentativa de golpe de Estado.
