PREFEITO DE MASSAPÊ INTENSIFICA COMBATE A DENGUE NA SEDE E DISTRITOS

A luta contra a dengue está sendo intensificada no município de Massapê. Na manhã desta sexta-feira (29) o prefeito Antonio José Albuquerque (PP) acompanhado do Secretário de Saúde, Rosemiro Guimarães, o presidente da Câmara de Vereadores, Adriano Albuquerque, agentes de edemias e servidores da saúde participaram do mutirão de combate ao mosquito Aedes Aegypti, no Distrito de Mumbaba. 

Segundo o prefeito, a gestão está de prontidão no combate a dengue, mas os cidadãos terão que colaborar com a vigilância necessária em suas casas.

AVIÃO PRESIDENCIAL PREGA SUSTO EM DILMA

Ao retornar ao Brasil procedente do Equador, na divisa entre o Amazonas e o Acre, o avião que conduzia a presidente Dilma Rousseff perdeu sustentação e sofreu uma queda de cem metros de altura. Houve pessoas sem cinto que bateram com a cabeça no teto.

A Presidência não  comentou o assunto,enquanto o Grupo de Transportes Especiais da Força Aérea Brasileira, que cuida dos aviões que servem às autoridades, também não comentou o caso.

A Força Aérea passou a bola para a Presidência da República. O Ministério da Defesa também não quis explicar o que aconteceu. (Com informações do blog Diario do Poder)

CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL É INAUGURADO EM SOBRAL

Foi com festa que os moradores do bairro Cidade José Euclides receberam das mãos do governador Camilo Santana e do prefeito Veveu Arruda, nesta quinta-feira (28), o Centro de Educação Infantil (CEI) ‘Dinorá Gondim Lins Aragão’. Com a entrega de 9 Centros de Educação Infantil a gestão municipal universalizou a pré-escola e ampliou para 44,8% o atendimento em creche.

O governador Camilo Santana destacou os resultados de Sobral na educação e reafirmou o compromisso com o povo sobralense. “É uma alegria inaugurar um equipamento deste que mostra a boa gestão e o olhar cuidadoso que o município de Sobral tem com a educação. O Veveu é um grande prefeito que tem dedicado a sua vida a cuidar bem do povo de Sobral. Fazemos parte de uma geração que apostamos que a única forma de construirmos um mundo melhor com oportunidade para todos é através da educação. E Sobral tem os melhores resultado do Brasil na educação, orgulho para todos os sobralenses, e experiência que estamos tentando replicar no Ceará. Reitero nosso compromisso com as grandes parcerias com o município de Sobral”.

Com capacidade para atender 208 crianças de 0 a 5 anos, nas moralidades de creche a pré-escola, a unidade conta com quatro salas de aulas climatizadas, dormitório, berçário/lactário, laboratório de informática, refeitório, cozinha, parque infantil, entre outros espaços. “É um equipamento muito moderno e bonito, mas o que é mais bacana é o trabalho bem feito que será desenvolvido aí. Pode ter certeza que as crianças de vocês serão bem atendidas. E o meu apelo às famílias cuidem bem de suas crianças para que eles se desenvolvam bem”, disse a vice-governadora Izolda Cela.

“Agradeço o nosso governador Camilo Santana por tudo que você tem feito por Sobral na área da educação, saúde. Estamos inaugurando o 9º Centro de educação Infantil e com ele vamos chegar a 44,8% de crianças em creches. Até o final deste ano estaremos inaugurando 19 Centros de Educação Infantil que irão garantir atendimento de 75% das crianças de 0 a 3 anos. A partir da próxima semana daremos ordem de serviço de mais 3 CEI para atender as crianças do Residencial Nova Caiçara. Estamos assegurando as melhores condições para crescer uma nova geração que fará de Sobral ainda melhor”, destacou o prefeito Veveu Arruda.

Para construção do CEI do bairro Cidade José Euclides foram investidos cerca de R$1.006.172,23 com recursos da Prefeitura de Sobral e do Governo do Estado. Também já foram beneficiados com um novo Centro de Educação Infantil os moradores dos bairros Novo Recanto, Sumaré, Santa Casa, Alto da Brasília, Vila União, Cohab II (Jatobá), Domingos Olímpio e Parque Santo Antônio.

A jovem Mayara de Sousa é mãe da pequena Manoela, de 10 meses, que será uma das oito crianças atendida em tempo integral no berçário, e comemora a inauguração da creche. “Estou achando muito bom esse Centro de Educação Infantil aqui porque vai me dar a oportunidade de poder trabalhar tendo a confiança de que  ela vai estar sendo bem cuidada aqui com essa estrutura maravilhosa. O prefeito está de parabéns!”

“Como sobralense agradeço ao governador e prefeito pela parceria para fazer esse lugar tão bonito que terá condições de cuidar das crianças de sobral desde 0 até os 5 anos, que engloba creche e pré-escola. Creche é muito importa porque a crianças está com o cérebro em formação e a pré-escola preparar para a alfabetização. Nossa geração de políticos sempre teve preocupação de fazer coisa para quem mais precisam e nossa geração entende que para as pessoas que mais precisam é que devemos fazer as coisas mais bonitas e mais duradouras”, afirmou o deputado Ivo Gomes.

Também participaram da solenidade, o vice-prefeito Carlos Hilton Soares; os deputados Leônidas Cristino e Zezinho Albuquerque; o secretário de Educação do Ceará, Maurício Holanda; vereador Paulão, Carlos do Calisto, Cristiane Coelho, Itamar Ribeiro, Emídio Silva e Raimundo Carneiro; o reitor da Universidade Estadual Vale do Acaraú, Fabiano Carvalho; o prefeito de Groaíras, Adail Melo; o prefeito de Alcântaras, Eliésio Fonteles; secretários municipais e população.

PRESIDENTE DO STF AUTORIZA AUMENTO PARA O JUDICIÁRIO

O Poder Judiciário terá um reajuste de 7,6% em seu orçamento a partir do dia 1º de abril. A afirmação foi feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Ricardo Lewandowski, na tarde desta quinta-feira (28/1), em São Paulo. O valor está acima do previsto, de 5,5%.

Lewandowski disse que os números foram decididos depois de uma reunião no ministério do Planejamento. Ao discursar na posse do presidente reeleito da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), Jayme de Oliveira, o ministro exaltou o reajuste mesmo com o atual cenário econômico.

GUARDA DE SOBRAL PARALISA ATIVIDADES E NÃO RECONHECE SINDICATO DOS SERVIDORES

A valorosa Guarda Civil Municipal de Sobral e os bravos Agentes de Trânsito vivenciam seus piores momentos. Com defasagem em seus vencimentos; sem estrutura quase alguma de trabalho; ausência de concurso público e sucateamento de sua frota de carros, as instituições devem paralisar suas atividades no próximo sábado, 30 de janeiro.

Para piorar a situação, os guardas e agentes não reconhecem o Sindicato dos Servidores Municipais de Sobral (SINDSEMS) que já foi presidido por um guarda municipal, mas que ocupa um cargo no gabinete do executivo, e hoje tem como presidente um compadre do prefeito Veveu Arruda (PT).

Em tempo: Os servidores grevistas da Guarda Municipal, vão fazer no sábado (30) uma campanha de doação de sangue no Hemocentro Sobral.

Segundo a associação da categoria, a campanha além de salvar vidas é de chamar à atenção do Governo Municipal.

JUIZ MANTÉM DEPOIMENTO DE DIRCEU PARA HOJE EM CURITIBA

O juiz federal Sergio Moro manteve para hoje (29), às 14hs, na sede Justiça Federal, em Curitiba, o depoimento do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu na ação penal que ele responde na Operação Lava Jato.

Moro negou pedido da defesa de Dirceu para adiar a oitiva até que o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque finalize as negociações sobre o acordo de delação premiada com a força-tarefa do Ministério Público Federal, que comanda as investigações.

O juiz explicou que os advogados não têm direito de saber se o acordo de delação está em curso. Além disso, Moro afirmou que não há previsão legal para adiar o depoimento antes de declarações de delatores.

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Mc 4,26-34)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Marcos.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 26Jesus disse à multidão: “O Reino de Deus é como quando alguém espalha a semente na terra. 27Ele vai dormir e acorda, noite e dia, e a semente vai germinando e crescendo, mas ele não sabe como isso acontece.

28A terra, por si mesma, produz o fruto: primeiro aparecem as folhas, depois vem a espiga e, por fim, os grãos que enchem a espiga. 29Quando as espigas estão maduras, o homem mete logo a foice, porque o tempo da colheita chegou”.

30E Jesus continuou: “Com que mais poderemos comparar o Reino de Deus? Que parábola usaremos para representá-lo? 31O Reino de Deus é como um grão de mostarda que, ao ser semeado na terra, é a menor de todas as sementes da terra. 32Quando é semeado, cresce e se torna maior do que todas as hortaliças, e estende ramos tão grandes, que os pássaros do céu podem abrigar-se à sua sombra”.

33Jesus anunciava a Palavra usando muitas parábolas como estas, conforme eles podiam compreender. 34E só lhes falava por meio de parábolas, mas, quando estava sozinho com os discípulos, explicava tudo.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

PARCELA ÚNICA DO IPVA COM DESCONTO DE 5% VENCE NESTA SEXTA

Vence na sexta-feira (29) o prazo de recolhimento para quem optar pelo pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em cota única, usufruindo do desconto de 5% no tributo. Em 2016, 100% dos proprietários de veículos no Ceará pagarão menos pelo IPVA. A redução média, com relação a 2015, será de 4,01%, sendo 2.118.445 veículos tributados. A previsão para a arrecadação é de R$ 719,065 milhões, onde 50% desse valor pertence ao tesouro estadual e os outros 50% são destinados aos municípios cearenses.

Já o parcelamento continuará sendo feito em quatro pagamentos iguais. Quem decidir por parcelar o desembolso - sem nenhum abatimento especial - deverá pagar as parcelas, que não podem ser inferiores a R$ 50,00, nos dias 23 de fevereiro, 23 de março, 25 de abril e 23 de maio de 2016. Como em 2015, o IPVA 2016 poderá ser pago nos cartões de crédito vinculados ao Banco do Brasil ou Bradesco.

Em 2016, a Sefaz não está fazendo envio de boletos pelos Correios. Todos os boletos para pagamento estão disponíveis aos contribuintes desde o dia 4 de janeiro, no site da Secretaria. A rede arrecadadora do IPVA inclui o Banco do Brasil, a Caixa Econômica, o BNB, Bradesco, casas lotéricas e Farmácias Pague Menos. A tabela completa para o IPVA 2016 já encontra-se disponível no site da Sefaz. (www.sefaz.ce.gov.br).

CRÍTICA DESPROPORCIONAL AO BLOCO DOS SUJOS DE SOBRAL

(Foto de arquivo: Bloco dos Sujos)

A crítica quanto a realização do tradicional Bloco dos Sujos puxado no próximo sábado (30) pela cantora Daniela Mercury é algo totalmente desproporcional, vindo de algumas mentes pequenas e tantas outras que mesmo críticas participam efetivamente da festa do "sábado magro" sobralense. Defendemos a realização de todos esses eventos e criticamos, na verdade, a não mais realização dos históricos carnavais; festivais de quadrilhas, exponorte, aniversário de Sobral e Reveillon, eventos que marcaram gerações e geravam renda para o maior município da Zona Norte do Ceará.

Essa estupidez de ser contra ao evento por ser "do contra" não soma em nada para Sobral. Deveriam os críticos pesquisarem ou até mesmo participarem de grandes eventos que estão no calendário de cidades nordestinas menores que Sobral, e que já se tornaram destinos cativos de muitos brasileiros.

As prioridades precisam ser efetivadas pelo poder público, no entanto, devemos saber que o lazer é um direito social assegurado pela Constituição Federal. 

PROGRAMA DE FIDELIDADE PODE TER PRAZO ILIMITADO PARA USO DE PONTOS

O limite de tempo para utilização de bonificações concedidas a consumidores que participam de programas de fidelidade pode estar com os dias contados. Tramita no Senado projeto que acaba com o prazo de validade para uso de pontos acumulados pelos clientes.

Programas de fidelidade, como os mantidos por companhias aéreas, ganharam muitos adeptos nos últimos anos, mas são recorrentes as queixas de consumidores pelo fato de as milhas, ou os pontos acumulados, perderem a validade dois ou três anos depois de creditados, conforme a companhia aérea.

PATERNIDADE SOCIOAFETIVA HABILITA PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS

O Direito Previdenciário não pode se distanciar da realidade já reconhecida pelo Direito Civil. Assim entendeu o Tribunal Regional Federal da 3ª Região ao permitir que uma filha adotiva solicite verba devida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a seu pai, em um processo judicial ainda em tramitação. Ela havia obtido na Justiça o reconhecimento da paternidade socioafetiva por decisão transitada em julgado e passou a pleitear a herança.

O pai havia ingressado com um processo judicial em 1990, pedindo aposentadoria por idade, e teve o direito reconhecido em sentença proferida em 1991, passando a receber o benefício. Porém, o INSS foi condenado a pagar as parcelas desde a citação e a verba atrasada estava em fase de execução quando ele morreu. Assim, sua filha requereu habilitação para receber os atrasados, o que foi atendido pelo magistrado de primeiro grau.

Contudo, o INSS recorreu ao TRF-3, alegando que deve haver o consentimento do pai para que o registro de filho não biológico possa ser feito por escritura pública. Sustentou ainda que o vínculo afetivo não prevalece sobre o biológico e que a paternidade afetiva "é fruto de mera construção jurisprudencial, não estando fixado em nossa legislação pátria". Além disso, afirmou que na certidão de óbito consta que o homem era solteiro e sem filhos.

A autarquia previdenciária também questionou o fato de não ter sido parte da ação judicial que, na Justiça estadual, reconheceu a paternidade socioafetiva entre a mulher e o falecido segurado. (Conjur)

AGENDA DO GOVERNADOR CAMILO SANTANA

Agenda para esta quinta-feira, 28 de janeiro de 2016:

10h: Reunião com a Secretaria da Infraestrutura (Seinfra)

17h30: Inauguração do Centro de Educação Infantil (CEI)

Local: Sobral

19h30: Inauguração da nova unidade da Faculdade Luciano Feijão

Local: Sobral

PADRE TENTARÁ A REELEIÇÃO EM JIJOCA DE JERICOACOARA

A jovem e bela Jijoca de Jericoacoara, foi governada em sua história por três prefeitos. Respeitando a história de todos, o saudoso espanhol, Sérgio Herrera, foi o prefeito que incluiu o município na rota dos mais conhecidos do mundo e fez muito pela agradável cidade.

Na eleição de 2012, o segundo prefeito da cidade turística, Araújo Marques (com uma administração com vários questionamentos) perdeu a eleição para padre Lindomar Filomeno(foto) que deve ir para reeleição em outubro próximo. 

Já pela oposição os nomes de Lucimar Marques (esposa do ex-prefeito Araújo Marques); do vereador Lindemberg e dos empresários Motta e Dachaca, são comentados, mas sem ainda a confirmação oficial.

EM 356 CIDADES, 220 MIL MILITARES VÃO COMBATER MOSQUITO AEDES AEGYPTI

O governo federal anunciou na quarta-feira (27) que 220 mil miltares vão ajudar no combate ao mosquitoAedes aegypti, responsável pela transmissão da dengue, da febre chinkungunya e do vírus Zika. Em coletiva de imprensa, o ministro da Defesa, Aldo Rebelo, informou que os homens das três Forças Armadas vão atuar em 356 municípios.

PREFEITA DE COREAÚ COMUNICA SOBRE ADIAMENTO NA INAUGURAÇÃO DO POSTO AVANÇADO DO DETRAN

A prefeita de Coreaú, Erika Frota Cristino, usou sua página na rede social Facebook para comunicar o adiamento da inauguração do posto avançado do Detran, que ocorreria nesta sexta-feira (29), as 10h. Abaixo, o comunicado na íntegra.

COMUNICADO

“A Superintendência do DETRAN-CE comunicou à Prefeitura Municipal de Coreaú que a inauguração do Posto Avançado do DETRAN do nosso município foi adiada para data a ser marcada após o carnaval. O motivo do adiamento se deve a intenção do DETRAN-CE, que também é responsável pelos Terminais Rodoviários do Estado do Ceará, de entregar à população de Coreaú a reforma do Terminal Rodoviário Alferes Raimundo Leopoldo. O DETRAN-CE não achou conveniente inaugurar seu posto avançado deixando o Terminal fechado aguardando sua obra de reforma ser entregue pela empresa responsável pelo serviço. Diante disso, cabe-nos comunicar o adiamento na certeza de, o mais breve possível, o Governo do Estado estará entregando os dois benefícios.”

INFORME PUBLICITÁRIO

PREFEITO DE FORQUILHA BUSCA EM BRASÍLIA BENEFÍCIOS PARA A CIDADE

O prefeito de Forquilha, Gerlásio Loiola (PT) viabiliza em Brasília benefícios para cidade na área da educação. Em reunião com o Presidente do FNDE, Idilvan Alencar, o gestor municipal levou o pleito de finalização do Ginásio do Colégio da Cacimbinha. 

A  ideia do prefeito Gerlásio Play (PT) é entregar em breve o novo equipamento para a comunidade escolar.

Ainda em Brasília, o prefeito forquilhense esteve com seu aliado e deputado federal, Guimarães (PT) solicitando a retomada da Escola Profissionalizante; recurso para obra de pavimentação da localidade de Caraúno e pavimentação asfáltica em Forquilha.

COREAÚ: ÉRIKA CRISTINO ASSINA ORDEM DE SERVIÇO PARA CONSTRUÇÃO DO CEI DE UBAÚNA

A prefeita de Coreaú, Érika Cristino (PDT) estará na sexta-feira (29) às 9 horas, na quadra esportiva da escola Pedro Conrado, em Ubaúna, para assinar a ordem de serviço do Centro de Educação Infantil - CEI daquele distrito. O importante equipamento que beneficiará as crianças do ensino fundamental. A obra é um convênio entre o governo do Estado e a prefeitura de Coreaú.

OAB/CE: INSCRIÇÕES ABERTAS PARA CURSO DE DIREITO ELEITORAL NA ESA

A Escola Superior de Advocacia (ESA) promoverá curso de Direito Eleitoral para advogados e advogadas. A capacitação ocorrerá nos dias 18, 23 e 25 de fevereiro e 1º de março, das 19h às 22h, na sede da instituição (Av. Desembargador Moreira  n° 2355 B – Dionísio Torres).

A capacitação será conduzida pelo advogado Vicente Bandeira Aquino. Os interessados devem procurar a secretaria da Escola mediante investimento de R$ 140 reais para graduados e R$ 120 reais para estudantes, mais entrega de 2 kg de alimento não perecível. As vagas são limitadas. Quem efetuar a inscrição até o dia 09 de fevereiro terá 10% de desconto. Além disso, a capacitação garante desconto de 50% na anuidade do próximo ano.

O curso abordará o registro de candidatura (registros dos candidatos, elementos, pressupostos e requisitos, fim da candidatura nata, impugnações e recursos aos registros e indeferimentos); propaganda eleitoral (regras e distinções, censura, proteção à imagem, ao decoro e dignidade do candidato, marketing político e limites, direito de resposta e campanha antecipada) e financiamento das campanhas eleitorais (arrecadação e aplicação dos recursos nas campanhas eleitorais, prestação de contas dos candidatos e dos partidos políticos e doação eleitoral).

REPASSES DE JANEIRO DO FPM SOFREM QUEDA DE 20,15% EM RELAÇÃO AO ANO PASSADO

Será creditado amanhã, 29 de janeiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3.º decêndio do mês de janeiro de 2016 que será de R$ R$ 2.478.432.304,46, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundo, o montante é de R$ 3.098.040.380,58.

 

Se compararmos com o segundo decêndio de janeiro de 2015, o valor atual caiu 2,78%, isso em termos brutos e reais.

 

Se somados os valores dos três decêndios e do repasse extra do presente mês, nominalmente, o fundo atingiu o montante de R$ 7,098 bilhões frente aos R$ 8,131 bilhões mesmo período de 2015. Isso representa uma queda nominal de 12,71% e uma queda real ainda mais expressiva: 20,15%. É importante ressaltar que a queda nominal do fundo é extremamente prejudicial aos gestores, pois reduz efetivamente o valor repassado aos Municípios já que apenas as prefeituras têm o ônus de lidar com a inflação.