A Escola Superior de Advocacia (ESA) promoverá curso de Direito Eleitoral para advogados e advogadas. A capacitação ocorrerá nos dias 18, 23 e 25 de fevereiro e 1º de março, das 19h às 22h, na sede da instituição (Av. Desembargador Moreira n° 2355 B – Dionísio Torres).
A capacitação será conduzida pelo advogado Vicente Bandeira Aquino. Os interessados devem procurar a secretaria da Escola mediante investimento de R$ 140 reais para graduados e R$ 120 reais para estudantes, mais entrega de 2 kg de alimento não perecível. As vagas são limitadas. Quem efetuar a inscrição até o dia 09 de fevereiro terá 10% de desconto. Além disso, a capacitação garante desconto de 50% na anuidade do próximo ano.
O curso abordará o registro de candidatura (registros dos candidatos, elementos, pressupostos e requisitos, fim da candidatura nata, impugnações e recursos aos registros e indeferimentos); propaganda eleitoral (regras e distinções, censura, proteção à imagem, ao decoro e dignidade do candidato, marketing político e limites, direito de resposta e campanha antecipada) e financiamento das campanhas eleitorais (arrecadação e aplicação dos recursos nas campanhas eleitorais, prestação de contas dos candidatos e dos partidos políticos e doação eleitoral).
