O Governo do Estado do Ceará instituiu, na manhã de quarta-feira (27), o comitê gestor de articulação, integração e pactuação das políticas públicas, além de sua coordenação, do Pacto por um Ceará Sustentável. Durante sua primeira reunião, realizada no Palácio da Abolição, em Fortaleza, o colegiado – composto por órgãos municipais, estaduais e federais, sociedade civil de diversas esferas e instâncias, além dos poderes judiciário e legislativos – discutiu a implantação, monitoramento e avaliação das políticas públicas voltadas para a sustentabilidade e justiça socioambiental e econômica do Estado.
“O que queremos é que, assim como na exitosa experiência que estamos tendo com Pacto por um Ceará Pacífico, possamos convergir todas essas entidades e órgãos numa estratégia única, linear para possamos justar forçar e melhorar, principalmente, a vida dos que mais precisam. A ideia é agilizar processos, fomentar novos modelos e estruturas para uma melhor convivência com o nosso semiárido, uso sustentável dos nossos recursos hídricos, saneamento e energias renováveis do Estado”, destacou o governador Camilo Santana que priorizou a discussão de todas as diretrizes estratégicas do Pacto.
O Pacto por um Ceará Sustentável foi estabelecido para assegurar a sustentabilidade e a justiça socioambiental e econômica, composto pelas diferentes esferas e instâncias envolvidas na gestão dos recursos naturais e na promoção do desenvolvimento do Estado. O comitê é constituído pelas secretarias de Recursos Hídricos (SRH); Meio Ambiente (SEMA); Desenvolvimento Econômico (SDE); Desenvolvimento Agrário (SDA); Cidades (SCidades); Educação (Seduc); Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece); Saúde (Sesa); Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS); Agricultura, Pesca e Aquicultura (Seapa); Ministério Público; Assembleia Legislativa; Associação dos Prefeitos do Estado (Aprece); Ministério Público Federal; Universidade Federal do Ceará (UFC); Superintendência Federal de Agricultura (SFA); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); Departamento Nacional de Obras Contras as Secas (Dnocs); Ministério Público Federal; além das diversas instituições da sociedade civil.
Durante a reunião, foi composto o corpo técnico de apoio administrativo do Pacto. Eudoro Santana, superintendente do Iplanfor, será o coordenador do Pacto por um Ceará Sustentável. "Gostaria de agradecer a confiança dos membros do Colegiado. A ideia dos Sete Cearás foi inspirada no Pacto das Águas, criado pela Assembleia Legislativa. Vamos pensar o Ceará com diversas instituições e criar uma estrutura institucional para trabalhar as políticas públicas de forma integrada e obter os resultados esperados. O Pacto das Águas e o Pacto por um Ceará sem Drogas da Assembleia Legislativa são exemplos disso", destacou o coordenador empossado. E completou: “o Pacto por um Ceará Sustentável tem a principal função de não olhar só para o desenvolvimento econômico do Ceará, temos que olhar principalmente para o desenvolvimento humano. Este deve ser o espírito do Pacto por um Ceará Sustentável”.
Segundo Eudoro Santana, o colegiado vai se reunir para tratar de assuntos como a convivência com o semiárido, a preservação da caatinga e a mitigação da desertificação. “Queremos trabalhar de forma consensual, até mesmo resgatando projetos que foram iniciados no passado, valorizando principalmente a qualidade de vida do povo cearense”, concluiu.
Além dos representantes do Executivo Estadual, participaram representantes do Ministério Público Estadual, dos Ministérios do Meio Ambiente, Agricultura, IBAMA, DNOCS, Universidade Federal do Ceará, Prefeitura de Fortaleza, além de representantes de vários movimentos sociais.
