A partir do dia 10 de junho de 2019 ficará proibido o estacionamento de veículos na entrada da cidade de Jijoca de Jericoacoara, no litoral oeste do Ceará. A medida foi anunciada neste sábado (27), pela Prefeitura do município.
Com a medida, os motoristas deverão procurar opções de estacionamentos particulares que passarão a receber a demanda. Continua restrita a circulação de veículos particulares na Vila de Jericoacoara, com exceção dos carros prestadores de serviço e de moradores credenciados.
A decisão foi tomada após a realização de um estudo de demanda pela Secretaria de Turismo do Município e depois de inúmeras reuniões com as cooperativas de transporte turístico.
Taxa de Turismo
Uma outra medida havia sido anunciada no dia 15 de abril pela Prefeitura da cidade. O local de pagamento da Taxa de Turismo Sustentável (TTS) sofreu uma alteração e a cobrança, que hoje custa R$ 5, será na sede do município, das 7h as 19h e na entrada da Vila de Jericoacoara, das 19h as 7h.
Líderes do centrão dizem que reforma não vai tramitar no prazo do governo, mas ‘no que é possível’
Daniela Lima – Painel- Folha de S.Paulo
Líderes de siglas de centro e centro-direita já falam abertamente que não estão dispostos a correr com as discussões da reforma da Previdência para atender o calendário do governo. “Não tem necessidade de votar a proposta de Bolsonaro em dois meses. O que temos que fazer é o possível. Usar o tempo máximo para discutir na comissão, com o máximo de pessoas que quiserem falar. Sem isso, não adianta. Vai chegar no plenário e não vai ter voto”, diz, sem rodeios, o líder do PP, Arthur Lira (AL).
Lira diz que as estimativas de quando e como a reforma será votada só têm servido “para dar dinheiro aos especuladores da Bolsa”.
Assim como ele, outros dirigentes de partidos avaliam que, com uma comissão especial formada por apenas 49 deputados, muitas siglas ficaram de fora da discussão, o que amplia o risco de o texto não chegar maduro ao plenário se o governo pautar sua atuação pela pressa.
Cabra cumpridor Integrantes do PR, partido do presidente da comissão especial que discute o tema, o deputado Marcelo Ramos (PR-AM), também pregam “um debate exaustivo” da reforma da Previdência. Ramos foi escolhido com o apoio do PP e é descrito como “um homem de partido”, que acata o desejo da maioria.
A alienação parental acontece quando
pai, mãe, avós ou qualquer adulto que tenha autoridade ou guarda interfere na
formação psicológica da criança ou do adolescente. O objetivo da conduta, na
maior parte dos casos, é prejudicar o vínculo com o seu genitor/responsável.
Para debater o tema, a Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia
Legislativa, sob a presidência da deputada Érika Amorim (PSD), recebe, na terça-feira (30), a partir das 8h30, o advogado e especialista em
Direito da Família, Marcos Duarte, que ministrará palestra sobre o tema. O
debate acontece no Complexo de Comissões da Casa.
O Dia Internacional contra a Alienação
Parental foi celebrado em 25 de abril . Diante disso, Érika Amorim destaca que a
Semana Estadual de Conscientização e Combate à Alienação Parental segue até o
dia da palestra. “Essa é uma atividade que vai endossar as reflexões acerca do
tema. Entendemos a alienação como um abuso emocional causado em crianças e
adolescentes por qualquer responsável legal. Marcos Duarte, que é especialista
na área, vem para esclarecer o tema e nos dar orientações de como combater a
prática”, destaca a deputada.
Érika lembra que é a Lei 12.318, de
2010, que exemplifica os tipos de alienação parental: a campanha de
desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou
maternidade; os impedimentos ao exercício da autoridade parental, ao contato de
criança ou adolescente com genitor; a omissão deliberada a genitor de
informações sobre a criança ou adolescente; apresentar falsa denúncia contra
genitor, para dificultar a convivência com a criança ou adolescente são atos
que endossam essa ação.
Sobre o palestrante:
Advogado e doutor em Ciências
Jurídicas, ex-presidente da Comissão de Direito de Família da OAB-CE e Diretor
Associação de Direito de Família e Sucessões do Ceará (ADFAS/CE), Marcos
Duarte é autor do livro “Alienação Parental – Restituição Internacional de
Crianças e Abuso do Direito de Guarda – Teoria e Prática e outras obras
jurídicas. Editor da Revista jurídica Leis&Letras.
Para ele, a alienação parental “é uma
campanha difamatória que um dos pais faz usando o filho, podendo ser voluntária
ou involuntária, colocando um contra o outro”. O especialista entende que no
caso de separação, só o judiciário não vai resolver a situação: “é também é
necessário se trabalhar as questões psicológicas”.
Empresários chineses estão interessados em conhecer e participar de novos investimentos no Brasil, especialmente no setor de obras e projetos de infraestrutura, disse ontem (27) o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, durante o Fórum de Think Tanks (expressão em inglês que significa incentivar a expressão de ideias e projetos) China-Brasil.
O evento, realizado na Embaixada da China, em Brasília, discutiu as oportunidades de negócios existentes no Brasil, que podem ser integrados à Nova Rota da Seda, programa de investimentos chineses previsto para as próximas três décadas. O programa engloba financiamentos de centenas de bilhões de dólares.
O embaixador da China, Yang Wanming, no Fórum de Think Tanks China-Brasil – Marcelo Camargo/Agência Brasil O embaixador Yang Wanming disse estar muito otimista com o futuro das relações e seu país com o Brasil, e ressaltou que a visita do presidente Jair Bolsonaro à China, prevista para este ano, dará mais motivos para o fortalecimento das relações entre os governos chinês e brasileiro.
De acordo com o embaixador, os empresários chineses terão oportunidade de conhecer melhor as oportunidades de investimentos no próximo dia 9 de maio, quando se reunirão com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, para tomar conhecimento sobre os planos de privatização e licitação de projetos de transportes a serem realizados pelo
governo brasileiro.
Wanming lembrou que as relações entre Brasil e China já duram 45 anos. Os dois países, segundo ele, podem celebrar grandes avanços nos planos político, econômico, cultural e
esportivo. “Em 2018, o volume de trocas comerciais entre China e Brasil superou US$ 100 bilhões”, disse. Participaram do fórum empresários, representantes do governo e acadêmicos dos dois países.
Empresários chineses estão interessados em conhecer e participar de novos investimentos no Brasil, especialmente no setor de obras e projetos de infraestrutura, disse hoje (27) o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, durante o Fórum de Think Tanks (expressão em inglês que significa incentivar a expressão de ideias e projetos) China-Brasil.
O evento, realizado na Embaixada da China, em Brasília, discutiu as oportunidades de negócios existentes no Brasil, que podem ser integrados à Nova Rota da Seda, programa de investimentos chineses previsto para as próximas três décadas. O programa engloba financiamentos de centenas de bilhões de dólares.
O embaixador Yang Wanming disse estar muito otimista com o futuro das relações de seu país com o Brasil, e ressaltou que a visita do presidente Jair Bolsonaro à China, prevista para este ano, dará mais motivos para o fortalecimento das relações entre os governos chinês e brasileiro.
De acordo com o embaixador, os empresários chineses terão oportunidade de conhecer melhor as oportunidades de investimentos no próximo dia 9 de maio, quando se reunirão com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, para tomar conhecimento sobre os planos de privatização e licitação de projetos de transportes a serem realizados pelo
governo brasileiro.
Wanming lembrou que as relações entre Brasil e China já duram 45 anos. Os dois países, segundo ele, podem celebrar grandes avanços nos planos político, econômico, cultural e
esportivo. “Em 2018, o volume de trocas comerciais entre China e Brasil superou US$ 100 bilhões”, disse.
Participaram do fórum empresários, representantes do governo e acadêmicos dos dois países.
Ceará
O governador Camilo Santana (PT) esteve na comitiva do Brasil e fechou parcerias no plano do intercambio na área da educação, Camilo foi, inclusive, alvo de reportagem da tv estatal chinesa.
O presidente Jair Bolsonaro, três de seus filhos e sua mulher, Michelle, receberam ao menos 44 multas de trânsito nos últimos cinco anos, segundo registros do Detran-RJ (Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro).
Os prontuários da primeira-dama e do senador Flávio têm infrações que extrapolam o limite de 20 pontos permitido por lei para o período de um ano, o que, em tese, pode resultar na suspensão do direito de dirigir. Os dois são os que mais colecionam pontos na carteira ao longo dos cinco anos, com 41 e 39 pontos, respectivamente.
A Folha consultou as informações no site do Detran do Rio, com os dados da CNH e de documentos pessoais. Os dados estavam disponíveis em procurações arquivadas em cartório e outros registros.
Sob o discurso de enfrentar uma suposta indústria de multas, o presidente iniciou nas últimas semanas uma investida contra radares. Declarou que cancelaria a instalação de 8 mil equipamentos nas estradas e que revisaria contratos dos já implantados. A Justiça Federal barrou as medidas.
Bolsonaro anunciou que pretende dobrar para 40 pontos o parâmetro para a suspensão do direito de dirigir. Segundo a legislação atual, ao atingir 20, o motorista é submetido a processo administrativo que pode resultar nessa sanção, de um mês a um ano.
O presidente acumulou seis infrações nos últimos cinco anos, segundo o Detran-RJ. Todas já foram pagas e resultaram em 18 pontos na carteira.
Duas infrações, em 2016 e 2018, foram do tipo “gravíssima”, que contam 7 pontos. Na primeira, o Detran registrou que Bolsonaro dirigiu em faixa exclusiva para ônibus, em Niterói. A segunda foi por avançar sinal vermelho na Barra da Tijuca, zona oeste, em 7 de janeiro de 2018. O restante das multas do prontuário de Bolsonaro são pelo mesmo motivo: excesso de velocidade.
No total, as multas enviadas pelo Detran Rio para a família somam R$ 5,8 mil.
O ministro Sergio Moro deu dois sinais públicos de cansaço.
Outro dia ele defendeu seu projeto de leis contra o crime dizendo que "o governo não pode agir como um avestruz (...) tem que se posicionar e liderar, com o Congresso, a mudança de um sistema de leis que favorece a impunidade para um de responsabilidade".
O governo é onde ele está.
Durante sua passagem por Lisboa disse que ir para o Supremo Tribunal Federal "seria como ganhar na loteria". O ministro esclareceu que seu objetivo "é apenas fazer o meu trabalho", mas ficou claro que está de olho no bilhete premiado.
A primeira vaga só ocorrerá em novembro do ano que vem.
MUSEU
Parece ter dado certo o convite a empresas privadas para bancarem a reforma do Museu do Ipiranga para que ele esteja aberto em 2022, durante o bicentenário da Independência. A instituição deverá se gerida por uma organização social, saindo da jurisdição exclusiva da Universidade de São Paulo.
Elio Gaspari – Folha de S.Paulo
Pelo modelo antigo o Ipiranga foi fechado porque estava caindo aos pedaços, e o Museu Nacional, da UFRJ, pegou fogo.
Em entrevista ao EL PAÍS e à 'Folha de S. Paulo' o ex-presidente diz que o Brasil está governado por “um bando de malucos” e que quem dita as regras de verdade é o ministro Paulo Guedes
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril de 2018 em Curitiba, quebra o silêncio pela primeira vez com autorização da Justiça nesta sexta-feira em uma entrevista exclusiva ao EL PAÍS e ao jornal Folha de S.Paulo. Está disposto a falar. E fala muito. Enérgico, mexe as mãos, faz piadas, metáforas, ironias, e aproveita suas duas horas de publicidade para devolver ferroadas. “Imagina se os milicianos do Bolsonaro fossem amigos da minha família”. Após ver que o Superior Tribunal de Justiça reduziu sua pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá, Lula acredita que pode ser absolvido. Mas diz não temer morrer na prisão.
Três agentes policiais armados acompanham a entrevista. Um deles é Jorge Chastalo Filho. De vez em quando ele olha para Lula e segue o que o ex-presidente fala. Parece prestar atenção. Logo volta seu olhar para os demais integrantes da sala: os jornalistas, advogados de Lula e Franklin Martins, ex-ministro da Secretaria de Comunicação dos governos Lula. Chastalo é o agente que mais tem contato com o ex-presidente enquanto ele está em sua “sala”, onde lê o conteúdo dos pen drives que ganha das visitas que recebe semanalmente. Esta semana foi a vez do sociólogo italiano Domenico Demasi.
Pergunta. A prisão do senhor foi um dia histórico. O que passou pela cabeça quando estava sendo preso e conduzido?
Resposta. Durante todo o processo, sempre tive certeza de que tinha um objetivo central, que ia chegar em mim. Isso foi ficando patente em todos os depoimentos, vocês estão lembrados que a imprensa retratava: prenderam fulano, vai chegar no Lula. Prenderam sicrano, vai chegar no Lula: “você conhece o Lula, você é amigo do Lula, você fez alguma coisa… todo mundo.” Eu sabia disso porque a imprensa retratava, as pessoas contavam. Sabia disso porque advogado conversava com advogado. Foi ficando patético que o objetivo era chegar em mim. Tinha companheiros no PT que não gostavam quando eu dizia isso: eles vão chegar em mim e depois vão caminhar para criminalizar o PT. Quando ficou claro o objetivo central, muita gente achava que eu deveria sair do Brasil, que eu deveria ir para uma embaixada, que eu deveria fugir. Tomei como decisão que meu lugar é aqui. Eu tenho tanta obsessão de desmascarar o [Sergio] Moro, em desmascarar o [Deltan] Dallagnol e a sua turma e aqueles que me condenaram, que eu ficarei preso cem anos, mas eu não trocarei a minha dignidade pela minha liberdade. Eu quero provar a farsa montada. Eu quero provar. Montada aqui dentro, no departamento de Justiça dos Estados Unidos com depoimento de procuradores com filme gravado e agora mais agravado com a criação da Fundação Criança Esperança do Dallagnol, pegando 2,5 bilhões de reais da Petrobras para criar uma fundação para ele. Fora 6,8 bilhões da Odebrecht e fora não sei quantas outras coisas. Eu tenho uma obsessão, você sabe que eu não tenho ódio, não guardo mágoa, porque na minha idade quando a gente fica com ódio a gente morre antes. Como eu quero viver até os 120 anos, porque acho que sou um ser humano que nasceu para ir até os 120, eu vou trabalhar muito para mostrar a minha inocência e a farsa que foi montada. Por isso eu vim pra cá com muita tranquilidade.
Havia uma briga no sindicato aquele dia entre os que queriam que eu viesse e os que não queriam. E eu tomei a decisão. Eu falei: eu vou, eu vou lá. Eu não vou esperar que eles venham até mim, eu vou até eles, porque eu quero ficar preso perto do Moro. O Moro saiu daqui. Mas eu quero ficar perto porque eu tenho que provar minha inocência.
P. Pode ser que o senhor fique aqui para sempre. Mesmo assim, acha que tomou a decisão correta?
R. Tomaria outra vez.
P. Já pensou que pode ficar aqui para sempre?
R. Não tem problema. Eu tenho certeza que eu durmo todo dia com a minha consciência tranquila. Tenho certeza que o Dallagnol não dorme e que o Moro não dorme. E aqueles juízes do TRF-4 que nem leram a sentença. Fizeram um acordo lá, era melhor que um só tivesse lido e falado 'todo mundo aqui vota igual'. Então eu quero, sinceramente. Quem tem 73 anos de idade, quem construiu a vida que eu construí neste país, quem estabeleceu as relações que eu estabeleci, quem fez o Governo que eu fiz neste país, quem recuperou o orgulho e autoestima do povo brasileiro como eu, não vou me entregar. Eles sabem que tem aqui um pernambucano teimoso. Eu digo sempre, quem nasceu em Pernambuco e não morreu de fome até os cinco anos de idade não se curva mais a nada. Você pensa que eu não gostaria de estar em casa? Eu adoraria estar em casa com a minha mulher, com meus filhos, netos, com meus companheiros. Mas não faço nenhuma questão, porque eu quero sair daqui com a cabeça erguida como eu entrei. Inocente. E eu só posso fazer isso se eu tiver coragem e lutar por isso.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo João.
— Glória a vós, Senhor.
1Havia um chefe judaico, membro do grupo dos fariseus, chamado Nicodemos, 2que foi ter com Jesus, de noite, e lhe disse: “Rabi, sabemos que vieste como mestre da parte de Deus. De fato, ninguém pode realizar os sinais que tu fazes, a não ser que Deus esteja com ele”.
3Jesus respondeu: “Em verdade, em verdade, te digo, se alguém não nasce do alto, não pode ver o Reino de Deus”. 4Nicodemos disse: “Como é que alguém pode nascer, se já é velho? Poderá entrar outra vez no ventre de sua mãe?”
5Jesus respondeu: “Em verdade, em verdade, te digo, se alguém não nasce da água e do Espírito, não pode entrar no Reino de Deus. 6Quem nasce da carne é carne; quem nasce do Espírito é espírito. 7Não te admires por eu haver dito: Vós deveis nascer do alto. 8O vento sopra onde quer e tu podes ouvir o seu ruído, mas não sabes de onde vem, nem para onde vai. Assim acontece a todo aquele que nasceu do Espírito”.
O Ministério Público Federal recomendou que o governo faça com urgência um concurso público para o INSS, diante da falta de funcionários. Além das atribuições normais do INSS, como concessão de aposentadorias e pensões, o governo deu uma importante missão ao órgão neste ano: fazer um pente-fino contra fraudes. Mas o instituto diz que há uma dificuldade para isso: justamente falta de gente. Pela estimativa do órgão, seria necessário contratar 13 mil funcionários neste ano.
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem cerca de 35 mil funcionários, mas em torno de 12 mil já podem pedir aposentadoria. O governo tem dito que quer economizar e já decidiu que não haverá concursos públicos no próximo ano. Mas agora há essa recomendação para contratações neste ano.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Marcos.
— Glória a vós, Senhor.
9Depois de ressuscitar, na madrugada do primeiro dia após o sábado, Jesus apareceu primeiro a Maria Madalena, da qual havia expulsado sete demônios. 10Ela foi anunciar isso aos seguidores de Jesus, que estavam de luto e chorando.11Quando ouviram que ele estava vivo e fora visto por ela, não quiseram acreditar. 12Em seguida, Jesus apareceu a dois deles, com outra aparência, enquanto estavam indo para o campo. 13Eles também voltaram e anunciaram isso aos outros. Também a estes não deram crédito. 14Por fim, Jesus apareceu aos onze discípulos enquanto estavam comendo, repreendeu-os por causa da falta de fé e pela dureza de coração, porque não tinham acreditado naqueles que o tinham visto ressuscitado. 15E disse-lhes: “Ide pelo mundo inteiro e anunciai o Evangelho a toda criatura!”
Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atuarão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Heráclito Vieira de Sousa Neto e Henrique Jorge Holanda Silveira. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (27/04) e domingo (28), das 12h às 18h, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba, em Fortaleza.
FÓRUM No Fórum Clóvis Beviláqua, o plantão, no sábado, ficará a cargo da 1ª Vara Cível e da 14ª Vara Criminal da Capital. Já no domingo, será a vez da 2ª Vara Cível e a 15ª Vara Criminal da Capital. Os juízes estarão disponíveis das 12h às 18h. Os pedidos de natureza cível no âmbito de competência da Infância e da Juventude, destinados apenas para apreciação de casos urgentes, serão analisados pelos citados plantonistas.
INTERIOR No Interior, o atendimento acontecerá das 8h às 14h nas comarcas de Juazeiro do Norte (Vara Única da Infância e da Juventude), Araripe (Vara Única), Acopiara (1ª Vara), Porteiras (Vara Única), Solonópole (Vara Única), Boa Viagem (2ª Vara), Capistrano (Vara Única), Tabuleiro do Norte (Vara Única), Aracati (2ª Vara), Maracanaú (3ª Vara do Crime), Aquiraz (JECC), Caucaia (Vara Única da Infância e da Juventude), Itapipoca (JECC), Sobral (Vara Única da Infância e da Juventude), Chaval (Vara Única), Viçosa do Ceará (Vara Única), São Benedito (Vara Única), Hidrolândia (Vara Única), Tauá (JECC) e Itapajé (2ª Vara).
A Grendene está com oportunidade de trabalho em sua equipe de Eficiência Energética em Sobral! É preciso ter conhecimento em automação, sensoriamento, instrumentação industrial e estar estudando, a partir do 7º semestre, Engenharia Elétrica ou áreas afins. Ah, é imprescindível ter nível avançado em inglês 😉! Para saber mais, clique AQUI e inscreva-se até o dia 30/04.
Finalizando o curso de Robótica Educativa, os estudantes dos 8º e 9º anos do Ensino Fundamental irão participar, neste sábado (27), do primeiro Torneio de Robótica das escolas municipais de Sobral. O evento ocorre a partir das 8 horas, na quadra da Escola de Tempo Integral Maria Dias Ibiapina, na Cohab III. Ele é aberto ao público e contará com a presença de diretores escolares, coordenadores pedagógicos, professores e estudantes das escolas municipais.
O torneio contará com a participação de 10 equipes, que serão avaliadas na execução de duas modalidades da competição: Robôs Seguidores de Linha e Sumô. Também serão avaliados o designer do robô, integração da equipe e desempenho do robô. Todos os estudantes irão receber uma medalha de participação e as equipes vencedoras 1°, 2° e 3º lugar irão receber um troféu.
Como parte das inciativas do programa #ocupaJuventude, o curso de Robótica Educativa atendeu 150 estudantes, com carga horária total de 300 horas, e teve como objetivo fortalecer a capacidade de inovação, criatividade e raciocínio lógico, inspirando jovens a seguir carreira no ramo da ciência, tecnologia, engenharia, artes e matemática.
O Secretário das Cidades, deputado Zezinho Albuquerque juntamente com o secretário executivo de Habitação da Pasta, Marcos Cals e com técnicos da secretaria estiveram em trechos da obra de urbanização da margem do Rio Cocó, na manhã de sexta-feira (26/04).
O objetivo da visita do titular das Cidades foi conferir o andamento das obras e verificar em que estágio está sendo realizado o projeto daquela importante obra para a cidade de Fortaleza.
Com a finalidade de garantir uma prestação mais eficiente dos serviços, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) investirá na reestruturação de unidades judiciárias e construção de fóruns do Interior. O projeto, intitulado, “+ Interior”, foi apresentado aos desembargadores durante a sessão Plenária de quinta-feira (25/04). A iniciativa contemplará 138 comarcas do Interior, com mobiliários, computadores e climatizadores novos. O projeto terá início a partir da próxima quinta-feira (02/05) e se estenderá até 29 de janeiro de 2021.
Segundo o chefe do Judiciário cearense, desembargador Washington Araújo, o projeto faz parte do Plano de Gestão 2019-2021, que inclui o Programa Celeridade. “Nosso objetivo principal é o aumento da produtividade e a agilidade processual, além de proporcionar melhores condições de trabalho aos magistrados e servidores. É o Tribunal de Justiça com novas conquistas para o Interior”, disse o presidente.
O “+ Interior” foi apresentado pelo superintendente da Área Administrativa do TJCE, Luis Eduardo de Menezes Lima. Ele destacou a realização de estudo feito pelas Secretarias de Administração e de Tecnologia da informação do Tribunal, no qual foram detectadas as comarcas mais carentes em infraestrutura. “Por isso, o Judiciário está empreendendo esforços para minimizar essas carências.”
Durante a apresentação, o superintendente administrativo enfatizou os benefícios que a reestruturação trará. “O resultado será positivo, pois motivará magistrados e servidores no desempenho de suas funções. Teremos prédios em condições boas de uso, com infraestrutura adequada e computadores modernos”.
INVESTIMENTO O projeto “+ Interior” vai investir R$ 30 milhões para construção de dois fóruns e também substituir todos os computadores obsoletos, além de aparelhos de ar condicionado e móveis novos. “As reformas estão no plano de obras da Secretaria de Administração do TJCE. As unidades que estão numa situação mais crítica, nós daremos uma atenção especial no início”, explicou Luis Eduardo.
Os recursos serão oriundos do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário Cearense (Fermoju) e do Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados (Funseg-CE).
Numa reunião com o PT ontem, em Brasília, o governador do Maranhão, Flávio Dino, sacou do Código Penal um dispositivo capaz de abrir um portal para que Lula saia da cadeia mais cedo do que se imagina: a detração. Consiste em computar-se na pena privativa de liberdade o tempo de prisão provisória. Como a condenação pelo processo do triplex do Guarujá foi reduzida para oito anos e 10 meses, descontados os 12 meses que ele já está preso, dá menos de oito anos de cadeia pela frente. Logo, diz Dino, ele poderia ir já para o regime semiaberto.
“Não sei por que isso não foi feito no caso do Lula, pelo próprio Superior Tribunal de Justiça, ao reduzir a pena. Não tenho dúvidas de que isso se aplica ao ex-presidente. A 5ª Turma do STJ deu esse benefício a traficante internacional. Não posso acreditar que Lula mereça um tratamento pior do que um traficante preso preventivamente. Seria um desvario jurídico”, afirma Dino, mestre em direito constitucional e ex-juiz federal.
Dino entregou seu estudo sobre o tema ao ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad e ao ex-ministro Aloizio Mercadante, que vão repassar tudo aos advogados de defesa. Depois de quase duas dezenas de pedidos de soltura negados, Haddad e Mercadante têm em mãos esse argumento para entrar com um novo pedido no próprio STJ e no STF. Desta vez, dizem os petistas, ainda que seja com tornozeleira, Lula irá para casa.
O deputado federal Leônidas Cristino participou, nesta quinta-feira (25), de Audiência Publica na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público sobre a situação atual dos mecanismos governamentais e institucionais de combate ao trabalho análogo ao de escravo. Trata-se de um tema de grande inquietação em nosso país, cujo requerimento foi de autoria do deputado Túlio Gadelha (PDT-PE).
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, durante a ordem do dia da sessão plenária de quinta-feira (25/04), seis projetos de lei, um projeto de indicação e 171 requerimentos.
O projeto de lein° 26/19, do deputado David Durand (PRB), altera a Lei n.º 16.784, de 27 de dezembro de 2018, acrescentando parágrafo único ao artigo 3º do texto, que estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser conferido às microempresas e empresas de pequeno porte, no âmbito dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
A Lei 16.784 determina que as empresas discriminem na nota fiscal do consumidor o valor real do produto e o valor pago em impostos. Caso as empresas não cumpram a determinação, são penalizadas com multa de 30 Ufirces (Unidades Fiscais do Estado do Ceará), por produto, em desacordo com a lei. Com a alteração, a penalidade de multa passa a não ser aplicada às microempresas e empresas de pequeno porte por questões econômicas.
O projeto foi aprovado com emenda modificativa do deputado Tin Gomes (PDT), que solicita a divulgação dos preços feita de forma destacada e acessível, através do percentual aproximado incidente sobre o faturamento em geral e/ou sobre o produto específico.
