O Mapa Nacional do Júri é uma ferramenta que permite consultar o acervo processual nos tribunais de Justiça a fim de proporcionar uma maior transparência, eficiência e celeridade na tramitação dos processos que estão em julgamento no Tribunal do Júri. Pelo mapa, é possível saber a situação e a etapa processual de cada caso, o que permite pensar em medidas mais eficientes para cada situação, de acordo com a realidade do tribunal.
O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, enviou ofício a todos os tribunais de Justiça brasileiros informando a respeito dos dados levantados. Segundo a comunicação enviada pelo ministro, o painel mostra o diagnóstico atual, apresentando os dados gerais das ações penais do Tribunal do Júri em trâmite.
Desafio
O levantamento mostra que é de grande importância um enfrentamento eficaz do acervo processual pendente de julgamento e, por essa razão, o CNJ indicou que os tribunais adotem algumas medidas, tais como a criação de grupo de trabalho para analisar o acervo processual — incluindo-se os inquéritos policiais pendentes de conclusão — com a identificação das causas de morosidade e proposição de medidas concretas para a aceleração dos julgamentos.
Outra sugestão é para que adotem metodologias para o monitoramento e a gestão dos processos, com a realização, de acordo com a realidade do respectivo tribunal, de mutirões e forças-tarefas.
“A implementação dessas e outras ações é imprescindível para garantir a efetividade da Justiça e a celeridade na tramitação dos processos de competência do Tribunal do Júri, de modo a fortalecer a confiança da sociedade no Poder Judiciário”, enfatizou Barroso.
