quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

DEU NO RADAR ONLINE

A maioria da bancada do PROS na Câmara dos Deputados já fechou consenso em torno do nome de Cid Gomes para ser o ministro do partido no governo Dilma Rousseff.
Avaliam que, diante de uma bancada de apenas 11 deputados, o PROS tem que jogar as mãos pro céu por ter um ministério. Se for a Educação, então, seria um milagre.
(Por Lauro Jardim - Radar Online)

OFICIALIZADA CANDIDATURA À PRESIDÊNVIA DA CÂMARA FEDERAL

A dois meses da eleição, o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), oficializou nesta terça-feira a sua candidatura à presidência da Casa para o biênio 2015-2016. Favorito na disputa, ele divulgou uma cartilha com dez compromissos em que prega autonomia e independência do Legislativo e apresenta propostas para conquistar o apoio dos colegas, como a construção de mais um prédio para acomodar os parlamentares e servidores.
Cunha também defende que os vencimentos dos deputados, hoje na casa dos R$ 26,7 mil, sejam equiparados ao teto do funcionalismo, definido pelo salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje na casa dos R$ 29,4 mil. O atual salário dos parlamentares é de R$ 26,7 mil. Uma proposta para elevar o teto para R$ 35,9 mil tramita no Congresso.

SOCOS E TUMULTO MARCAM VOTAÇÃO DA MANOBRA FISCAL

Galeria do plenário da Câmara é palco de tumulto durante votação dos vetos da presidente Dilma - Givaldo Barbosa / Agência O Globo
 
De O Globo - Maria Lima e Cristiane Jungblut
 
Muito irritado e sem clima para continuar, o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou a suspensão da sessão convocada para votar dois vetos presidenciais que trancam a pauta e a proposta que permite ao governo descumprir a meta fiscal de 2014, na noite desta terça-feira, após confusão nas galerias da Câmara. Os trabalhos serão retomados nesta quarta-feira. O tumulto acabou dando uma vitória à oposição, que conseguiu impedir a votação da proposta. O governo fracassou em mais uma tentativa, apesar dos apelos de ontem da presidente Dilma Rousseff para que a proposta fosse votada nesta terça-feira.
O clima ficou tenso nas galerias, após Renam determinar o esvaziamento do local, após manifestantes xingarem parlamentares com palabras de baixo calão. Parlamentares e seguranças do Congresso se envolveram em tumulto e houve enfrentamento na sessão. No enfrentamento com seguranças, o deputado Arnaldo Faria de Sá ( PTB-SP) gritava:
- Me solte que eu sou deputado!
O clima esquentou depois que os manifestantes gritavam: - O PT roubou! Vai para Cuba!

Parlamentares no plenário entenderam que eles estavam dizendo “ vagabunda”, segundo o próprio líderes do PMDB. Uma idosa de 79 anos foi empurrada e contida pelos seguranças. Deputados da oposição foram às galerias tentar evitar que os policias legislativos retirassem alguns manifestantes.
Com o quorum atingido Renan chegou a iniciar a votação dos dois vetos presidenciais que trancam a pauta. Vencida a etapa dos vetos, a intenção era colocar em votação a proposta que muda a meta fiscal de 2014.
Ele anunciou o início da votação diante de gritos de um grupo pequeno, mas barulhento, nas galerias. Às 19h44, o quorum era de 370 deputados e 54 senadores. É necessária a presença de 257 deputados e 41 senadores.
Na galeria, o grupo gritava:
— A Casa é do povo! O PT roubou! — diziam os manifestantes.
Renan já disse que o resultado da votação dos vetos terá que ser apurado. O presidente do Senado e o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), começaram a sessão trocando questões de ordem, mas num clima mais ameno do que na sessão da semana passada, quando houve bate-boca e xingamentos. Questionado por Mendonça Filho, Renan admitiu que, na votação dos 38 vetos presidenciais que trancavam a pauta na semana passada, foi levada em conta a presença de três senadores, mesmo eles não tendo votado.
Houve exatamente o quorum mínimo para validar a votação da semana passada. Na ocasião, Foram apurados 314 dispositivos vetados, apurando-se 325 cédulas na Câmara e 42 no Senado (um a mais do que mínimo).
 — O voto em branco não é levando em consideração para efeito de quorum, mas a presença sim de três senadores. E os três senadores, embora presentes, não votaram — disse Renan.
A oposição reclamou que as galerias estavam vazias, e as pessoas barradas na entrada do Congresso. Na verdade, eram manifestantes ligados ao PSDB, ligados a aposentados do Fundo Aerus.
— Que as galerias sejam ocupadas. Trata-se de uma votação de muita repercussão nacional. Trata-se de uma Casa do povo — disse o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Mt 15,29-37)
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, 29Jesus foi para as margens do mar da Galileia, subiu a montanha, e sentou-se. 30Numerosas multidões aproximaram-se dele, levando consigo coxos, aleijados, cegos, mudos, e muitos outros doentes. Então os colocaram aos pés de Jesus. E ele os curou. 31O povo ficou admirado, quando viu os mudos falando, os aleijados sendo curados, os coxos andando e os cegos enxergando. E glorificaram o Deus de Israel.
32Jesus chamou seus discípulos e disse: “Tenho compaixão da multidão, porque já faz três dias que está comigo, e nada tem para comer. Não quero mandá-los embora com fome, para que não desmaiem pelo caminho”.
33Os discípulos disseram: “Onde vamos buscar, neste deserto, tantos pães para saciar tão grande multidão?”34Jesus perguntou: “Quantos pães tendes?” Eles responderam: “Sete, e alguns peixinhos”. 35E Jesus mandou que a multidão se sentasse pelo chão. 36Depois pegou os sete pães e os peixes, deu graças, partiu-os, e os dava aos discípulos, e os discípulos, às multidões. 37Todos comeram, e ficaram satisfeitos; e encheram sete cestos com os pedaços que sobraram.

— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.

terça-feira, 2 de dezembro de 2014

CONGRESSO OFICIALIZA AUMENTO DE REPASSE A MUNICÍPIOS

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), promulgou, hoje, a emenda à Constituição que aumenta em um ponto percentual o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repasse feito todos os anos pela União em favor dos municípios. A promulgação ocorreu durante sessão conjunta nesta manhã entre Câmara e Senado.

O FPM é atualmente formado por 23,5% do que a União arrecada com o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e com o Imposto de Renda (IR). Agora vai para 24,5%. Apesar de diminuir o valor da arrecadação que fica com a União, o texto foi aprovado conforme o governo havia se comprometido anteriormente com prefeitos.

O aumento será dividido em dois anos, com 0,5 ponto percentual em 2015 e 0,5 ponto percentual em 2016. A elevação de um ponto percentual deve gerar impacto anual para os cofres do governo federal de R$ 3,8 bilhões, segundo estimativa da Secretaria de Relações Institucionais.

MORTALIDADE INFANTIL NO CEARÁ TEM A MAIOR QUEDA DO BRASIL

Vítimas de um pobre atendimento em saúde e condições ainda mais precárias de higiene, no ano de 1980, a cada mil crianças nascidas no Ceará, uma média de 111,5 morriam antes de chegar a um ano de idade. Mais de 10% do total nascido. Exatos 23 anos depois, o Estado sofreu grandes mudanças no quadro de expectativa de vida entre meninos e meninas. Conforme divulgou ontem o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2013, a taxa de mortalidade infantil cearense caiu para 16,6 óbitos por mil nascimentos. A queda observada foi a maior no País.

Os dados são das Tábuas Completas de Mortalidade do Brasil de 2013, que apresenta as expectativas de vida em todo o território brasileiro para as idades de 0 a 80 anos. Com o avanço registrado em pouco mais de duas décadas, o Ceará deixou de ocupar a triste posição de 3º estado com a maior taxa de mortalidade de recém-nascidos, em 1980, e passou ao 16º lugar, colocação ainda longe do ideal, mas de melhoria significativa.

De acordo com o levantamento, o Estado do Ceará teve a redução mais notável dentre todas unidades da federação. Ao longo de 23 anos, a taxa caiu 94,9 pontos ao todo.

No ano de 1980, a cada mil meninos nascidos, 121 não conseguiam chegar ao primeiro ano de vida. Já entre meninas, a proporção de óbitos era de 100,4 por mil. No ano passado, as taxas caíram para 18,1 e 15,2, respectivamente. (DN)

ZEZINHO ALBUQUERQUE NA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Após ocupar o Governo do Estado, na ausência do Governador Cid Gomes, o deputado Zezinho Albuquerque (Pros) já retorna a Presidência da Assembleia Legislativa. Na manhã desta terça-feira (02) o Presidente da AL/CE comanda a Sessão Plenária.

EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO FALHA ESCONDEM PREMIAÇÃO DE ALUNOS DE SOBRAL

A equipe da Secretaria da Educação e da fraca Comunicação do Prefeito Veveu Arruda (PT) trabalham contra a administração, e não divulgaram os exitosos resultados da Escola de Tempo Integral de Sobral em concorridas Olimpíadas, onde alunos se destacaram com várias medalhas e menções honrosas - ficando na frente inclusive de Escolas Particulares de todo o Estado. 
A divulgação dos nomes dos bravos alunos e do trabalho dedicado dos profissionais da Escola, situada em um dos Bairros da Cidade, com maior índice de prostituição e uso de drogas, não são levados ao conhecimento do grande público. 
É gente da administração jogando contra o próprio chefe.

GOVERNO VEVEU: DANÇA DAS CADEIRAS PARA ALGUNS SECRETÁRIOS

Em se falando de Secretariado do Prefeito Veveu Arruda (PT) que foi ladeado de grande expectativa quando do anúncio, ressalvado poucos nomes - muitos que ainda se encontram nos cargos não fariam falta, caso fossem exonerados. 
Concentração de poder ou falta de habilidade? São perguntas para tão pífio desempenho de muitas Pastas da administração Veveuzista.

SECRETÁRIO DE VEVEU CONTABILIZA DESGASTE PARA ADMINISTRAÇÃO

As polêmicas envolvendo a Secretaria de Conservação e Serviços Públicos em Sobral geram desgastes para a administração Veveu Arruda. Além de ser responsável pela limpeza pública da cidade, que se encontra precária, serviços como o gerenciamento  de transporte público, no caso dos mototaxistas (que está uma total desorganização) e o projeto antipático que aumenta a Taxa de Iluminação Pública, podem ser motivos para a queda do titular Mário Parente. 
Em tempo: É válido lembrar que mesmo com o pouco desempenho do Secretário de Conservação e Serviços Público, o Projeto que aumenta a Taxa de Iluminação Pública, não é criação da cabeça do mesmo.

AUMENTO NO NÚMERO DE AULAS EM AUTOESCOLAS JÁ ENTROU EM VIGOR

Entrou em vigor nea segunda-feira (1º) uma resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) que aumenta de 20 para 25 a quantidade de aulas necessárias para tirar carteira de habilitação. A regra vale para a categoria B (automóveis). Para a categoria A (motos), a quantidade subiu de 15 para 20 aulas. A regra que exige 20% das aulas no período noturno, para ambas as categorias, permanece igual. 
SIMULADOR 
A nova exigência de aulas para tirar habilitação foi definida após a polêmica do simulador de direção - máquina que imita um automóvel com um percurso virtual. Em 2010, o Contran estabeleceu que a quantidade de aulas seria aumentada e que o tempo extra deveria ser cumprido obrigatoriamente no simulador. O objetivo era aumentar a segurança, para que os futuros motoristas tivessem a primeira prática longe das ruas. Após vários adiamentos, o obrigatoriedade entrou em vigor em 1º de janeiro. Detrans e autoescolas, porém, reclamaram que havia poucos modelos disponíveis no mercado e que o custo da habilitação iria disparar. Usuários também relataram sentir náuseas no aparelho e parte dos especialistas questionou sua eficácia pedagógica. Acabaram convencendo o Contran, que tornou o uso do simulador facultativo em junho, liberando os Estados a criar regras locais.

INTA ABRE PROCESSO SELETIVO PARA DOCENTES

Até o próximo dia 11 de dezembro estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Docente para integrante da carreira de magistério das Faculdades INTA, que atuarão nos Cursos de Graduação na modalidade presencial, semestre 2015.1.

As inscrições devem ser realizadas, presencialmente ou por procuração, na sede das Faculdades INTA, na Rua Coronel Antônio Rodrigues Magalhães, 359, Dom Expedito, das 8h às 12h e das 14h às 17h30min.

Podem se inscrever candidatos com titulação mínima de Especialista. O Processo Seletivo para composição do quadro de docentes do INTA será composto por prova escrita, prova didática, entrevista e prova de títulos.

Mais informações no edital clicando AQUI

GOVERNADOR ELEITO REALIZA SEMINÁRIO DE VALIDAÇÃO DO PLANO DE GOVERNO

Por meio de sua ampla estrutura de mobilização, a Aprece está convidando os prefeitos e demais gestores de seus municípios filiados para o Seminário de validação do Plano de Governo Camilo Santana, governador eleito no último pleito. O evento acontecerá nos próximos dias 2, 3 e 4 de Dezembro no Centro de Eventos do Ceará.
A Aprece está, ainda, disponibilizando o Documento Síntese do Plano de Governo, entregue pelo governador eleito no último sábado (21), durante a Conferência de abertura do Seminário.

PSDB PROCURA SLOGAN PARA SEUS 'PITTBULLS' NO SENADO

Animados com a expectativa de um reforço no Senado, tucanos dizem que só falta pensar num slogan para descrever o time de oposição que será formado por nomes como Aécio Neves (PSDB-MG), José Serra (PSDB-SP), Aloysio Nunes (PSDB-SP), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Ronaldo Caiado (DEM-GO).
Os mais animados falam em algo que lembre um bando de pittbulls. Dizem não querer o risco de cair no discurso da “oposição mansinha”
Hoje à tarde, os presidentes nacionais do PSB, PPS, PV e Solidariedade se reunirão em Brasília para continuar as conversas sobre a formação de um bloco com os quatro partidos.(Do blog Poder Oline - Clarissa Oliveira e Mel Bleil Galo)

REFORMA POLÍTICA


Carlos Chagas
Começando do marco zero - Entre tantas sugestões e nenhuma perspectiva de sucesso, a reforma política continua onde sempre esteve: no marco zero. Dúvidas inexistem de que o número de partidos não será reduzido, que o voto distrital é sonho de noite de verão, que as doações de empresas nas campanhas políticas continuarão indo muito bem, obrigado, que os suplentes de senador não serão extintos e quantas propostas a mais permanecerão como prática de se enxugar gelo.
Uma mudança, porém, torna-se viável: a transferência das posses dos novos presidentes da República, governadores e prefeitos, desse absurdo dia primeiro de janeiro, seja para dez dias antes ou dez dias depois. Tratou-se de um erro flagrante da Assembléia Constituinte de 1988 a fixação da data. Não se trata de aceitar que ilustres convidados estrangeiros faltem às cerimônias, por conta das festas de passagem do ano em seus países.
Mais importante é verificar o estado de espírito com que a população saudará seus novos governantes, depois de uma noite no mínimo mal dormida, quando não marcada por vibrações etílicas. Os costumes, diziam os antigos, devem preceder as leis…

"PRESENTE DE NATAL": AUMENTO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE SOBRAL

O Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo sobralense que altera a Contribuição de Iluminação Pública (CIP) deve causar polêmica e significativo aumento na despesa diária de vários cidadãos. 
O Projeto de Lei nº 048/2014, que já tramita na Câmara de Vereadores traz em sua tabela a isenção apenas para consumidores que gastam entre 0 a 30 kWh.

Ao avaliar o serviço de Iluminação Pública precário em inúmeras ruas e avenidas de Sobral, o cobrado atualmente já é absurdo para muitos sobralenses. 
O Projeto de Lei é do Executivo, mas o Legislativo deve trabalhar bem o mesmo, pois, caso contrário os legisladores serão os mais lembrados quando o aumento for contabilizado no bolso do contribuinte sobralense.
Como se encontra a tabela com aumentos de acordo com o consumo de energia: 
Os consumidores que gastam entre 31 e 50 kWh pagarão 2% sobre o valor da conta, de 51 a 100 kWh pagam 4,5%, de 100 a 150 kWh pagam 6%, de 151 a 200 kWh pagam 7,5%, de 201 a 300 kWh pagam 9% e de 301 a 500 kWh pagam 15%.
Em tempo: Isso é o que podemos chamar de "Presente de Natal". 

ELEITORES TÊM ATÉ 04 DE DEZEMBRO PARA JUSTIFICAR AUSÊNCIA NO 1º TURNO

Os eleitores que não votaram e nem justificaram a ausência à urna no primeiro turno das Eleições de 2014, realizado no dia 5 de outubro, têm até quinta-feira (4) para apresentar a justificativa ao juiz em qualquer cartório eleitoral. A Justiça Eleitoral considera cada turno de votação de um pleito uma eleição autônoma.
Justificativa
Para justificar a ausência, o eleitor deve se dirigir a qualquer cartório eleitoral , apresentar o requerimento de justificativa e a documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito, para que o juiz eleitoral a examine.
Confira o endereço dos cartórios eleitorais em todo o Brasil.
Impedimentos
Sem o comprovante de votação, ou de quitação de suas obrigações eleitorais, o eleitor fica impedido de exercer alguns direitos, tais como: inscrever-se em concurso público; ser empossado em cargo público; obter carteira de identidade ou passaporte; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial; obter empréstimos em bancos oficiais; e participar de concorrência pública ou administrativa.

TSE DERRUBA SUSPEITAS CONTRA AS URNAS

O Tribunal Superior Eleitoral isentou, por unanimidade, as urnas eletrônicas de todas as suspeitas apresentadas pelo PSDB depois do segundo turno das eleições deste ano. Em decisão unânime, ministros rebateram todas as questões apresentadas pelos tucanos, entre elas a de que os cidadãos brasileiros foram às redes sociais demonstrar sua descrença quanto à confiabilidade da urna.
 “A mera alegação genérica quanto à existência de ‘denúncias das mais variadas ordens’, desprovida de provas ou indícios de irregularidades no processo de apuração e totalização dos votos, é insuficiente para abalar a segurança e a credibilidade dos sistemas informatizados desenvolvidos pelo TSE", diz a decisão do tribunal.

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Lc 10,21-24)
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.
— Glória a vós, Senhor.
21Naquele momento Jesus exultou no Espírito Santo e disse: “Eu te louvo, Pai, Senhor do céu e da terra, porque escondeste essas coisas aos sábios e inteligentes, e as revelaste aos pequeninos. Sim, Pai, porque assim foi do teu agrado. 22Tudo me foi entregue pelo meu Pai. Ninguém conhece quem é o Filho, a não ser o Pai; ninguém conhece quem é o Pai, a não ser o Filho e aquele a quem o Filho o quiser revelar”. 23Jesus voltou-se para os discípulos e disse-lhes em particular: “Felizes os olhos que veem o que vós vedes! 24Pois eu vos digo que muitos profetas e reis quiseram ver o que estais vendo, e não puderam ver; quiseram ouvir o que estais ouvindo, e não puderam ouvir”.

— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.

segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

MILHÕES DE REAIS COM DESPESAS DE MILITANTES

A chamada militância paga, ou seja, pessoas que são contratadas para agitar bandeiras e pedir votos nas ruas ou aplaudir os candidatos nos seus eventos de rua - está entre os itens que mais custaram dinheiro nas eleições deste ano. Foram ao menos R$ 152 milhões gastos na contratação de cabos eleitorais, que serviram também para aparecer em imagens gravadas para os programas do horário eleitoral na TV.


O PMDB foi quem mais gastou com a contratação de militantes (R$ 41,9 milhões), seguido por PSDB (R$ 26 milhões) e PT (R$ 20,6 milhões). O custo total da militância paga pode ser ainda maior, já que as siglas podem ter declarado gastos desse tipo em outras categorias predefinidas pelo TSE, como despesas com pessoal ou serviços de terceiros.



A maior categoria de gasto, no entanto, foi a de impressão de santinhos e cartazes em papel. Quase R$ 1 em cada R$ 5 usados na campanha teve esse destino, totalizando R$ 860 milhões. Em seguida vêm os gastos com pessoal (R$ 730 milhões) e com a produção de programas de TV e rádio (R$ 506 milhões).