quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

PREFEITOS SEM CONDIÇÕES DE PAGAR 13° SALÁRIO

Assim como acontece em muitos Estados do Nordeste, as prefeituras cearenses também encontram problemas no equilíbrio das contas públicas e isso está refletindo diretamente no pagamento do 13º salário dos servidores municipais.
O prazo para o adiantamento da primeira parcela, previsto em Lei, venceu no último dia 30 de novembro e muitos servidores ainda não receberam.
Prefeitos alegam diminuição dos repasses públicos, mesmo assim, há cidades que conseguiram cumprir com o programado. Só até as 11h de ontem, o Ministério Público do Trabalho do Ceará (MPT) recebeu denúncias contra seis municípios, por conta desses atrasos.
Na cidade de Jaguaretama, no Vale do Jaguaribe, a briga de sete categorias do serviço público com a Prefeitura vinha por conta do atraso no salário que deveria ter vindo no mês de outubro. De acordo com uma das dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos do município, Nadir Galdino Barbosa, após greve e pressão por parte dos funcionários, a prefeitura realizou o pagamento de um mês, permanecendo um mês de atraso.
Quanto ao adiantamento do 13º ela alegou que, desde o ano passado, a primeira parcela não é paga com antecedência e que o município só realizará o pagamento total até o próximo dia 20 de dezembro.
Situação parecida é vivida em cidades da região do Cariri. Em Barro o pagamento do 13° salário só deverá ser feito no dia 20 deste mês, prazo limite imposto pela legislação. O recurso a ser utilizado para que o município quite o pagamento do benefício aos servidores deverá ser o recurso adicional repassado pela União aos municípios no fim de cada ano. "Até o dia 20 o benefício já estará depositado nas contas dos funcionários públicos do município", informou o prefeito de Barro, Francisco Luiz Tavares de Araújo, o popular Neneca Tavares. (Com informações do DN)

APENAS 01 MUNICÍPIO DOS 184 DO CEARÁ JÁ ASSUMIU MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO

As distribuidoras de energia têm até o dia 31 de dezembro deste ano para fazer a transferência integral dos ativos da iluminação pública para os municípios. No Ceará apenas 01 das 184 cidades já assumiram os custos de manutenção na iluminação pública. A determinação está na Constituição Federal e responsabiliza o município pela manutenção, mas possibilita que as concessionárias façam arrecadação de uma taxa por meio de fatura de energia elétrica.

DISTRIBUIDORAS TÊM ATÉ 31 DE DEZEMBRO PARA TRANSFERIR ILUMINAÇÃO PÚBLICA AOS MUNICÍPIOS

No dia 31/12/2014, encerra o prazo para que as distribuidoras concluam o processo de transferência dos ativos de iluminação pública (IP), conforme determinação da ANEEL. Até agora, dos 5.564 municípios brasileiros 3.755 assumiram os ativos, ou seja, ainda faltam 1.809 – 32,51% do total. Os estados mais críticos são Minas Gerais, São Paulo, Pernambuco e Ceará, sendo que em MG - dos 853 municípios apenas 19 estão com os ativos, em SP – apenas 129 dos 645, em PE – apenas 7 dos 185, e no Ceará – apenas um dos 184. Além disso, existem municípios nos estados do Amapá, Paraná e Roraima que não estão com os ativos de IP.
   É importante destacar que antes de transferir os ativos de IP aos municípios, as distribuidoras de energia elétrica devem verificar e corrigir possíveis falhas e substituir os equipamentos danificados, para que o sistema de IP seja entregue em perfeito estado de funcionamento. É um direito do Poder Público Municipal e um dever das distribuidoras locais. Eventuais conflitos podem ser dirimidos por meio do caminho do entendimento, por meio das seguintes instâncias: 1) Ouvidoria da distribuidora; 2) Ouvidoria da Agência Estadual conveniada à ANEEL, quando houver, e 3) Ouvidoria da ANEEL.

   Com a transferência dos ativos de iluminação pública, a Agência busca atender a Constituição Federal (CF) de 1988. A CF definiu que a iluminação pública é de responsabilidade do município, possibilitando a instituição da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), que por sua vez, pode ser arrecadada por meio da fatura de energia elétrica.

   A ANEEL já prorrogou o prazo para a transferência dos ativos de iluminação duas vezes e entende que não se trata mais de uma questão de tempo, por isso, não haverá uma nova postergação. “A proposta deverá ser considerada como a última concedida e, assim, as distribuidoras e os municípios devem se antecipar o máximo possível nesse processo para garantir a transferência dentro do prazo agora estipulado”, afirmou o Diretor-Geral da Agência, Romeu Rufino. Mesmo que os prefeitos não realizem os procedimentos necessários para a transferência até a data estabelecida, a responsabilidade deixará de ser da distribuidora a partir do dia 1º de janeiro de 2015.

NÁUTICO ATLÉTICO CEARENSE RECEBE HOMENAGEM NA AL NESTA QUARTA

A Assembleia Legislativa do Ceará realiza, nesta quarta-feira (03/12), sessão solene em comemoração aos 85 anos de fundação do Náutico Atlético Cearense. O evento, que atende à solicitação do deputado Paulo Facó (PTdoB), acontecerá a partir das 19h, no Plenário 13 de Maio.
O Náutico Atlético Cearense é um clube multidesportivo, fundado em 9 de junho de 1929. Sua primeira sede foi na Praia Formosa, em Fortaleza. A sede atual, tombada pelo município de Fortaleza como patrimônio arquitetônico da cidade, foi construída em 1948, e teve o projeto arquitetônico assinado pelo arquiteto húngaro Emílio Hinko. O primeiro presidente do clube foi Pedro Coelho de Araújo. Pedro Jorge Medeiros é o atual presidente.
O parlamentar justificou a homenagem ao Náutico em razão da importância esportiva e cultural do clube. “O Náutico organiza vários eventos de modalidades esportivas que são ofertadas em suas instalações, com destaque para os desportos aquáticos com piscinas olímpicas”, assinalou.
     
Na solenidade, serão homenageados, com a entrega de placas alusivas a data, o primeiro presidente do clube, Pedro Coelho de Araújo; o sócio fundador e presidente, Cecílio Vieira Arcoverde; além de Romeu Aldigueri; Antônio Gomes Guimarães; Lourival Correia Pinho; Secundiano Ferreira Guimarães; Pio Rodrigues; Francisco Moreira de Sousa; Alberto Rodrigues Pinto Leite; Pedro Ivo Galvão; Gumercindo Ramalho Gondin; Haroldo Saraiva Cavalcante; Carlos Brito, todos in memorian.
    
Também serão homenageados Ary Gadelha de Alencar Araripe; Meton César de Vasconcelos; José Rêgo Filho; João Paulo Simões Accioly de Carvalho; Stênio Rocha Carvalho Lima; Murilo Walderk Menezes de Serpa; Ruy do Ceará; e Joaquim Guedes Martins Neto do Ceará.

Receberão também homenagens o atual presidente Pedro Jorge Medeiro; o sócio e tenista mais antigo do clube, Luís Lage Maia; o diretor de Cultura e Arte do Náutico, Carlos D’Alge; o secretário executivo, Avelino Missialdes; e o próprio Clube Náutico Atlético Cearense.

LEI ANTIFUMO ENTRA EM VIGOR EM TODO O PAÍS

A partir de hoje (3), passa a valer em todo o país a chamada Lei Antifumo que proíbe, entre outras coisas, fumar em ambientes fechados públicos e privados. A estimativa é que as novas regras influenciem os hábitos de 11% da população brasileira, composta por fumantes.
Aprovada em 2011, mas regulamentada em 2014, a Lei 12.546 proíbe o ato de fumar cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e outros produtos em locais de uso coletivo, públicos ou privados, como halls e corredores de condomínios, restaurantes e clubes – mesmo que o ambiente esteja parcialmente fechado por uma parede, divisória, teto ou toldo.
Em caso de desrespeito à norma, os estabelecimentos comerciais podem ser multados e até perder a licença de funcionamento.

EX-PREFEITO DE COREAÚ GANHA PROCESSO NA JUSTIÇA FEDERAL

O Processo impetrado pelo Município de Coreaú em desfavor do Ex-Prefeito de Coreaú CARLOS RONER FELIX ALBUQUERQUE, que versa sobre uma Ação de improbidade Administrativa por conta da não apresentação da Prestação de contas do Convênio celebrado com a FUNASA de nºs 010/2008, 199/2008 e 771/2008, onde era acusado do desvio de R$ 2.346.029,32 (dois milhões, trezentos e quarenta e seis mil e vinte e nove reais e trinta e dois centavos) dos cofres públicos, foi julgado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região onde deu ganho de causa ao Ex-Prefeito de Coreaú através da decisão proferida pelo Juiz Federal Sérgio de Norões Milfont Junior, onde determinou o arquivamento do processo em sua sentença transitada e julgada no dia 08 de setembro de 2014.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SOBRAL ENVIA NOTA AO BLOG

Prezado Armando Costa,

Em resposta a matéria veiculada no blog Sobral de Prima (http://sobraldeprima.blogspot.com.br/2014/12/educacao-e-comunicacao-falha-escondem.html), nós da Secretaria de Educação do município de Sobral vimos informar que os resultados das escolas municipais nas olimpíadas nacionais não restringem-se APENAS ao Colégio Sobralense de Tempo Integral Maria Dorilene Arruda Aragão.

Cumpri informar que os resultados são divulgados individualmente para cada escola, que deve acessar um sistema específico com senha própria para visualizar seu desempenho, não recebendo esta Secretaria de Educação um relatório consolidado da rede de escolas. Esse encontra-se em fase de elaboração e tão logo esteja disponível, será divulgado para toda a sociedade sobralense, para que ela conheça o desempenho dos nossos notáveis alunos, excelentes professores e competentes gestores escolares, como feito recentemente em praça pública mediante a disponibilização dos resultados do último IDEB. Por esse motivo, a área de comunicação da Prefeitura Municipal de Sobral não realizou nenhuma ação de comunicação, ainda, referente a essa premiação em específico.

Por fim, ressaltamos que o patamar educacional atingido pelo município de Sobral hoje deve-se, sem sobra de dúvidas, ao esforço incansável de seu líder, Prefeito Veveu Arruda, que na sua gestão posicionou a educação do município de Sobral entre as melhores do Brasil e hoje não poupa esforços para cumprir a meta de oferecer aos sobralenses uma educação de qualidade, batalhando com inovações na política educacional para situar o sistema municipal de ensino de Sobral como um dos três melhores do continente latinoamericano.


Atenciosamente, David Pitombeira (Secretário Adjunto da Educação)

NIGHT BREGA NO CASTELO PUB DO RANCHO FLASH

 
Relembrando os grandes sucessos de Genival Santos, Reginaldo Rossi, Waldick Soriano e muito mais...
 
Data : 12 de Dezembro (Sexta-feira)
À partir das 22:00h
 
Show com Paulo Roberto e Banda Matéria Prima(Fortaleza)
 
Informações : (88) 3614.3104
Mesas Limitadas. Valor da Mesa: R$ 100,00
Vendas No Rancho Flash
 
Realização :
Raimundo Filho Entretenimento 
& Castelo Pub do Rancho Flash

MAIS UM "PRESENTE DE NATAL": CHEGA À CÂMARA DE SOBRAL PROJETO DO IPTU

Além do antipático Projeto do Executivo que eleva a Contribuição de Iluminação Pública (CIP) chegou as pressas na manhã desta quarta-feira (03) o Projeto do IPTU, para adequar e consolidar a Planta Genérica de Valores Imobiliários, com valores alterados. É mais um dos "Presentes de Natal" para o contribuinte sobralense.

DOM ODELIR MAGRI JÁ NÃO É MAIS BISPO DE SOBRAL

Na manhã desta quarta-feira, 3 de dezembro, o papa Francisco nomeou dom Zanoni Demettino Castro como arcebispo coadjutor da arquidiocese de Feira de Santana (BA), transferindo-o da diocese de São Mateus (ES). O papa também transferiu, nesta mesma data, dom Odelir José Magri, da sede episcopal de Sobral (CE) para a diocese de Chapecó (SC), e dom Waldemar Passini Dalbello foi nomeado bispo coadjutor de Luziânia, sendo transferido da arquidiocese de Goiânia (GO).
Bispos
Natural de Vitória da Conquista (BA), dom Zanoni Demettino Castro nasceu no dia 23 de janeiro de 1962. Foi nomeado bispo em 03 de outubro de 2007. Tem como lema episcopal “Eis-me, envia-me”.
Dom Waldemar Passini Dalbello é natural de Anápolis (GO), nasceu no dia 06 de junho de 1966. Sua nomeação ocorreu em 30 de dezembro de 2009, por decisão do papa Bento XVI. Seu lema é “Reuniu-nos na unidade”.
Dom Odelir José Magri é natural de Campo Erê (SC), nasceu no dia 18 de abril de 1963. Foi nomeado bispo pelo papa emérito Bento XVI, em 12 de outubro de 2010. Escolheu como lema episcopal “Vinde após mim, e eu vos farei pescadores de homens”.  

DEU NO RADAR ONLINE

A maioria da bancada do PROS na Câmara dos Deputados já fechou consenso em torno do nome de Cid Gomes para ser o ministro do partido no governo Dilma Rousseff.
Avaliam que, diante de uma bancada de apenas 11 deputados, o PROS tem que jogar as mãos pro céu por ter um ministério. Se for a Educação, então, seria um milagre.
(Por Lauro Jardim - Radar Online)

OFICIALIZADA CANDIDATURA À PRESIDÊNVIA DA CÂMARA FEDERAL

A dois meses da eleição, o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), oficializou nesta terça-feira a sua candidatura à presidência da Casa para o biênio 2015-2016. Favorito na disputa, ele divulgou uma cartilha com dez compromissos em que prega autonomia e independência do Legislativo e apresenta propostas para conquistar o apoio dos colegas, como a construção de mais um prédio para acomodar os parlamentares e servidores.
Cunha também defende que os vencimentos dos deputados, hoje na casa dos R$ 26,7 mil, sejam equiparados ao teto do funcionalismo, definido pelo salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje na casa dos R$ 29,4 mil. O atual salário dos parlamentares é de R$ 26,7 mil. Uma proposta para elevar o teto para R$ 35,9 mil tramita no Congresso.

SOCOS E TUMULTO MARCAM VOTAÇÃO DA MANOBRA FISCAL

Galeria do plenário da Câmara é palco de tumulto durante votação dos vetos da presidente Dilma - Givaldo Barbosa / Agência O Globo
 
De O Globo - Maria Lima e Cristiane Jungblut
 
Muito irritado e sem clima para continuar, o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou a suspensão da sessão convocada para votar dois vetos presidenciais que trancam a pauta e a proposta que permite ao governo descumprir a meta fiscal de 2014, na noite desta terça-feira, após confusão nas galerias da Câmara. Os trabalhos serão retomados nesta quarta-feira. O tumulto acabou dando uma vitória à oposição, que conseguiu impedir a votação da proposta. O governo fracassou em mais uma tentativa, apesar dos apelos de ontem da presidente Dilma Rousseff para que a proposta fosse votada nesta terça-feira.
O clima ficou tenso nas galerias, após Renam determinar o esvaziamento do local, após manifestantes xingarem parlamentares com palabras de baixo calão. Parlamentares e seguranças do Congresso se envolveram em tumulto e houve enfrentamento na sessão. No enfrentamento com seguranças, o deputado Arnaldo Faria de Sá ( PTB-SP) gritava:
- Me solte que eu sou deputado!
O clima esquentou depois que os manifestantes gritavam: - O PT roubou! Vai para Cuba!

Parlamentares no plenário entenderam que eles estavam dizendo “ vagabunda”, segundo o próprio líderes do PMDB. Uma idosa de 79 anos foi empurrada e contida pelos seguranças. Deputados da oposição foram às galerias tentar evitar que os policias legislativos retirassem alguns manifestantes.
Com o quorum atingido Renan chegou a iniciar a votação dos dois vetos presidenciais que trancam a pauta. Vencida a etapa dos vetos, a intenção era colocar em votação a proposta que muda a meta fiscal de 2014.
Ele anunciou o início da votação diante de gritos de um grupo pequeno, mas barulhento, nas galerias. Às 19h44, o quorum era de 370 deputados e 54 senadores. É necessária a presença de 257 deputados e 41 senadores.
Na galeria, o grupo gritava:
— A Casa é do povo! O PT roubou! — diziam os manifestantes.
Renan já disse que o resultado da votação dos vetos terá que ser apurado. O presidente do Senado e o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), começaram a sessão trocando questões de ordem, mas num clima mais ameno do que na sessão da semana passada, quando houve bate-boca e xingamentos. Questionado por Mendonça Filho, Renan admitiu que, na votação dos 38 vetos presidenciais que trancavam a pauta na semana passada, foi levada em conta a presença de três senadores, mesmo eles não tendo votado.
Houve exatamente o quorum mínimo para validar a votação da semana passada. Na ocasião, Foram apurados 314 dispositivos vetados, apurando-se 325 cédulas na Câmara e 42 no Senado (um a mais do que mínimo).
 — O voto em branco não é levando em consideração para efeito de quorum, mas a presença sim de três senadores. E os três senadores, embora presentes, não votaram — disse Renan.
A oposição reclamou que as galerias estavam vazias, e as pessoas barradas na entrada do Congresso. Na verdade, eram manifestantes ligados ao PSDB, ligados a aposentados do Fundo Aerus.
— Que as galerias sejam ocupadas. Trata-se de uma votação de muita repercussão nacional. Trata-se de uma Casa do povo — disse o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Mt 15,29-37)
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, 29Jesus foi para as margens do mar da Galileia, subiu a montanha, e sentou-se. 30Numerosas multidões aproximaram-se dele, levando consigo coxos, aleijados, cegos, mudos, e muitos outros doentes. Então os colocaram aos pés de Jesus. E ele os curou. 31O povo ficou admirado, quando viu os mudos falando, os aleijados sendo curados, os coxos andando e os cegos enxergando. E glorificaram o Deus de Israel.
32Jesus chamou seus discípulos e disse: “Tenho compaixão da multidão, porque já faz três dias que está comigo, e nada tem para comer. Não quero mandá-los embora com fome, para que não desmaiem pelo caminho”.
33Os discípulos disseram: “Onde vamos buscar, neste deserto, tantos pães para saciar tão grande multidão?”34Jesus perguntou: “Quantos pães tendes?” Eles responderam: “Sete, e alguns peixinhos”. 35E Jesus mandou que a multidão se sentasse pelo chão. 36Depois pegou os sete pães e os peixes, deu graças, partiu-os, e os dava aos discípulos, e os discípulos, às multidões. 37Todos comeram, e ficaram satisfeitos; e encheram sete cestos com os pedaços que sobraram.

— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.

terça-feira, 2 de dezembro de 2014

CONGRESSO OFICIALIZA AUMENTO DE REPASSE A MUNICÍPIOS

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), promulgou, hoje, a emenda à Constituição que aumenta em um ponto percentual o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repasse feito todos os anos pela União em favor dos municípios. A promulgação ocorreu durante sessão conjunta nesta manhã entre Câmara e Senado.

O FPM é atualmente formado por 23,5% do que a União arrecada com o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e com o Imposto de Renda (IR). Agora vai para 24,5%. Apesar de diminuir o valor da arrecadação que fica com a União, o texto foi aprovado conforme o governo havia se comprometido anteriormente com prefeitos.

O aumento será dividido em dois anos, com 0,5 ponto percentual em 2015 e 0,5 ponto percentual em 2016. A elevação de um ponto percentual deve gerar impacto anual para os cofres do governo federal de R$ 3,8 bilhões, segundo estimativa da Secretaria de Relações Institucionais.

MORTALIDADE INFANTIL NO CEARÁ TEM A MAIOR QUEDA DO BRASIL

Vítimas de um pobre atendimento em saúde e condições ainda mais precárias de higiene, no ano de 1980, a cada mil crianças nascidas no Ceará, uma média de 111,5 morriam antes de chegar a um ano de idade. Mais de 10% do total nascido. Exatos 23 anos depois, o Estado sofreu grandes mudanças no quadro de expectativa de vida entre meninos e meninas. Conforme divulgou ontem o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2013, a taxa de mortalidade infantil cearense caiu para 16,6 óbitos por mil nascimentos. A queda observada foi a maior no País.

Os dados são das Tábuas Completas de Mortalidade do Brasil de 2013, que apresenta as expectativas de vida em todo o território brasileiro para as idades de 0 a 80 anos. Com o avanço registrado em pouco mais de duas décadas, o Ceará deixou de ocupar a triste posição de 3º estado com a maior taxa de mortalidade de recém-nascidos, em 1980, e passou ao 16º lugar, colocação ainda longe do ideal, mas de melhoria significativa.

De acordo com o levantamento, o Estado do Ceará teve a redução mais notável dentre todas unidades da federação. Ao longo de 23 anos, a taxa caiu 94,9 pontos ao todo.

No ano de 1980, a cada mil meninos nascidos, 121 não conseguiam chegar ao primeiro ano de vida. Já entre meninas, a proporção de óbitos era de 100,4 por mil. No ano passado, as taxas caíram para 18,1 e 15,2, respectivamente. (DN)

ZEZINHO ALBUQUERQUE NA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Após ocupar o Governo do Estado, na ausência do Governador Cid Gomes, o deputado Zezinho Albuquerque (Pros) já retorna a Presidência da Assembleia Legislativa. Na manhã desta terça-feira (02) o Presidente da AL/CE comanda a Sessão Plenária.

EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO FALHA ESCONDEM PREMIAÇÃO DE ALUNOS DE SOBRAL

A equipe da Secretaria da Educação e da fraca Comunicação do Prefeito Veveu Arruda (PT) trabalham contra a administração, e não divulgaram os exitosos resultados da Escola de Tempo Integral de Sobral em concorridas Olimpíadas, onde alunos se destacaram com várias medalhas e menções honrosas - ficando na frente inclusive de Escolas Particulares de todo o Estado. 
A divulgação dos nomes dos bravos alunos e do trabalho dedicado dos profissionais da Escola, situada em um dos Bairros da Cidade, com maior índice de prostituição e uso de drogas, não são levados ao conhecimento do grande público. 
É gente da administração jogando contra o próprio chefe.

GOVERNO VEVEU: DANÇA DAS CADEIRAS PARA ALGUNS SECRETÁRIOS

Em se falando de Secretariado do Prefeito Veveu Arruda (PT) que foi ladeado de grande expectativa quando do anúncio, ressalvado poucos nomes - muitos que ainda se encontram nos cargos não fariam falta, caso fossem exonerados. 
Concentração de poder ou falta de habilidade? São perguntas para tão pífio desempenho de muitas Pastas da administração Veveuzista.

SECRETÁRIO DE VEVEU CONTABILIZA DESGASTE PARA ADMINISTRAÇÃO

As polêmicas envolvendo a Secretaria de Conservação e Serviços Públicos em Sobral geram desgastes para a administração Veveu Arruda. Além de ser responsável pela limpeza pública da cidade, que se encontra precária, serviços como o gerenciamento  de transporte público, no caso dos mototaxistas (que está uma total desorganização) e o projeto antipático que aumenta a Taxa de Iluminação Pública, podem ser motivos para a queda do titular Mário Parente. 
Em tempo: É válido lembrar que mesmo com o pouco desempenho do Secretário de Conservação e Serviços Público, o Projeto que aumenta a Taxa de Iluminação Pública, não é criação da cabeça do mesmo.