quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

CONGRESSO DERRUBA VETO PRESIDENCIAL SOBRE APOSENTADORIA AOS 75 ANOS

A Câmara dos Deputados acompanhou o Senado e derrubou, por 350 votos a 15, o veto total ao Projeto de Lei Complementar 274/15, do Senado, que regulamenta a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, aos 75 anos.
Assim, o projeto será remetido novamente à Presidência da República para publicação com o aviso da derrubada do veto.
A matéria foi vetada totalmente pela presidente Dilma Rousseff com base em vício de iniciativa. Segundo o Executivo, por se tratar de aposentadoria de servidores públicos da União, o tema deve ser proposto exclusivamente pelo presidente da República.
A iniciativa de regulamentação surgiu após a promulgação da Emenda Constitucional 88, 2015, que permitiu a aposentadoria nessa idade aos ministros dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU). O autor do projeto é o senador José Serra (PSDB-SP).

DEPUTADOS MANTÉM VETO A PROGRAMA DE MORADIA PARA POLICIAIS

Deputados mantiveram na noite de ontem (1º), em sessão do Congresso Nacional, o veto presidencial 45/15 ao ao Projeto de Lei de Conversão nº 13, de 2015 (oriundo da Medida Provisória nº 679/15). Originalmente, o projeto versava apenas sobre a permissão para uso de imóveis da União e a garantia de energia elétrica nos Jogos Olímpicos de 2016, mas uma mudança na MP incluiu também no texto a criação do Programa Nacional de Habitação dos Profissionais de Segurança Pública. Trata-se de um subprograma do Minha Casa Minha Vida, que determina a criação de casas para policiais, custeadas com recursos públicos.
O governo vetou a proposta, alegando que a criação de uma linha de crédito especial voltado para um segmento profissional específico, sem estipular critérios relacionados à renda dos beneficiários, desvirtuaria os objetivos originais do programa. Por  189 votos a 142 – e duas abstenções – o veto da presidente Dilma Rousseff foi mantido.

ELEIÇÕES: TSE REALIZA TESTE EM SISTEMA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS

 
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou ontem (1º) mais uma fase de testes do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). O teste, que vai até sexta-feira (4), está sendo realizado pela área de prestação de contas do tribunal. É a segunda vez que o sistema é testado neste ano. O primeiro teste foi em outubro.
Usado desde 2010, o SPCE é um sistema que permite aos candidatos, comitês financeiros e partidos políticos prestar contas de campanhas eleitorais de forma eletrônica. O sistema dá mais transparência aos dados divulgados já que as informações ficam disponibilizadas no site do TSE e podem ser consultadas pela população.
Os testes atuais visam às eleições do ano que vem e têm o objetivo de evitar que ocorram erros de software e de melhorar a qualidade do serviço. A atividade conta com a participação de representantes de 13 tribunais regionais eleitorais. Segundo o TSE, a participação dos tribunais regionais (TREs) é importante para que sejam feitas contribuições para a melhoria do sistema. São também os TREs que orientam os candidatos locais sobre mudanças feitas no sistema.

GOVERNO FARÁ UM MUTIRÃO FISCAL PARA NEGOCIAR DÍVIDAS COM DEVEDORES

Devedores do Estado e do Município terão, semana que vem, uma chance de negociar suas dívidas no Mutirão Fiscal, que será realizado numa parceria entre o Governo do Estado, o município de Natal e o Tribunal de Justiça. As negociações ficarão concentradas na Escola de Governo, entre os dias 7 e 12 de dezembro. De segunda a sexta, serão distribuídas fichas das 9h às 17h30 e no sábado das 8h até meio dia.
Nesse período os inadimplentes poderão obter descontos e parcelamentos de suas dívidas. Poderão ser negociadas dívidas em tributos como ICMS, em se tratando de negociações com o Estado, e IPTU ou ISS, do Município. “Retiramos a ideia desse mutirão de uma sugestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Tudo o que for feito terá a devida regulação a partir da Lei do Refis, que prevê prazos e disciplina descontos e parcelamentos temporários”, explicou Ana Claudia Bulhões, subsecretária do Gabinete Civil.

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Mt 15,29-37)
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, 29Jesus foi para as margens do mar da Galileia, subiu a montanha, e sentou-se. 30Numerosas multidões aproximaram-se dele, levando consigo coxos, aleijados, cegos, mudos, e muitos outros doentes. Então os colocaram aos pés de Jesus. E ele os curou. 31O povo ficou admirado, quando viu os mudos falando, os aleijados sendo curados, os coxos andando e os cegos enxergando. E glorificaram o Deus de Israel.
32Jesus chamou seus discípulos e disse: “Tenho compaixão da multidão, porque já faz três dias que está comigo, e nada tem para comer. Não quero mandá-los embora com fome, para que não desmaiem pelo caminho”.
33Os discípulos disseram: “Onde vamos buscar, neste deserto, tantos pães para saciar tão grande multidão?” 34Jesus perguntou: “Quantos pães tendes?” Eles responderam: “Sete, e alguns peixinhos”. 35E Jesus mandou que a multidão se sentasse pelo chão. 36Depois pegou os sete pães e os peixes, deu graças, partiu-os, e os dava aos discípulos, e os discípulos, às multidões. 37Todos comeram, e ficaram satisfeitos; e encheram sete cestos com os pedaços que sobraram.

— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.

terça-feira, 1 de dezembro de 2015

AL APROVA MENSAGENS DO EXECUTIVO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta terça-feira (01/12), durante a ordem do dia da sessão plenária, sete mensagens, sendo quatro de autoria do Poder Executivo e três do Ministério Público do Estado (TCE).
Dentre as proposições do Governo, a mensagem nº 7.767, que acompanha o projeto de lei nº 54/15, altera a Lei n.º 12.066, de 13 de janeiro de 1993. A proposta disciplina as condições excepcionais em que o profissional do magistério, em estágio probatório, poderá ser afastado de suas funções de docência para ocupar cargos em comissão.

A matéria foi aprovada com duas emendas modificativas: nº 01, de autoria do deputado Audic Mota (PMDB), e nº 02 (http://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2015/em2_7767.htm), de autoria do líder do Governo, deputado Evandro Leitão (PDT).

A mensagem nº 7.911, que acompanha o projeto de lei nº 88/15, institui o Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Ministério Público do Estado do Ceará.

A mensagem nº 7.912, que acompanha o projeto de lei nº 89/15, autoriza o Poder Executivo Estadual a ceder gratuitamente o uso de bem imóvel ao município de Tabuleiro do Norte para fins de manutenção do funcionamento e da localização da EEF Nossa Senhora de Fátima.

A mensagem nº 7.913, que acompanha o projeto de lei nº 90/15, altera os anexos II e III da Lei nº 15.780, de 29 de abril de 2015. A proposta do Governo tem por finalidade alterar as distribuições dos cargos de professor integrante do Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS) no quadro de pessoal da Fundação da Universidade Regional do Cariri (Urca) e da Fundação da Universidade Estadual Vale do Acaraú (Uva).

Quanto às proposituras do Ministério Público do Estado do Ceará, foi acatada a mensagem nº 04/15, que acompanha o projeto de lei nº 86/15 e dispõe sobre a criação e alteração na estrutura e composição de cargos no Quadro de Pessoal Efetivo e Permanente do Ministério Público Estadual.

E a mensagem nº 05/15, que acompanha o projeto de lei nº 87/15, institui o serviço voluntário no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará.

O plenário também acatou a mensagem nº 03/15, que acompanha o projeto de lei complementar nº 13/15 e altera a Lei Complementar nº 46, de 15 de julho de 2004, destinando parte da Receita Anual do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará ao Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Ministério Público. A propositura recebeu emenda nº 01, do presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque (Pros).

Os parlamentares aprovaram ainda o requerimento nº 5270, de autoria de Evandro Leitão (PDT), que solicita a votação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 18/15, oriundo da mensagem nº 7.908; da Proposta de Emenda Constitucional nº 12/15, oriunda da mensagem nº 9.909, e da proposta de Emenda Constitucional nº 13/15, oriunda da mensagem nº 7.910. 
(AL/CE)

O MELHOR NATAL DA CIDADE É NO NORTH SHOPPING SOBRAL

O clima mágico do Natal já tomou conta do North Shopping Sobral. Além da decoração natalina "Um presente de Natal", o shopping oferece uma programação especial para o período mais encantador do ano.

Até o dia 24 de dezembro, a criançada pode visitar o Papai Noel, de segunda a sexta- feira das 16h às 22h, aos sábados das 10h às 22h e aos domingos das 14h30 às 20h30. Também para a criançada, o shopping oferece as oficinas de cartões natalinos e pintura de desenhos, no mesmo horário de visitação ao Papai Noel.

Para encantar ainda mais o Natal, o North Shopping Sobral realiza, nas quintas-feira de dezembro, apresentações de coral e violino, sempre às 19h na Praça de Alimentação. Nesta quinta-feira, 03 de dezembro, o Shopping recebe a apresentação do grupo Instrumental VivereMus com o tema "Chegou o Natal!". Na próxima quinta-feira, dia 10, é a vez de Joseilton Santos cantando músicas natalinas. Já na quinta-feira do dia 17, o público vai se emocionar com a apresentação do Coral da Igreja Adventista de Sobral com o tema "Glória ao Rei que Vos Nasceu".

O North Shopping Sobral não poderia deixar as ações sociais de fora neste fim de ano. Em parceria com os Correios de Sobral, o Shopping está realizando a campanha "Padrinhos de Natal", onde as pessoas podem adotar cartinhas e realizar o sonho de crianças carentes. As cartinhas estão disponíveis no stand da campanha que fica situado em frente à loja Zenir. O prazo de entrega das doações é até o dia 20 de dezembro.

INFORME PUBLICITÁRIO

LEÔNIDAS CRISTINO FAZ PRONUNCIAMENTO NA CÂMARA FEDERAL ALUSIVO AOS 100 ANOS DA DIOCESE DE SOBRAL

O deputado federal Leônidas Cristino usou a Tribuna da Câmara Federal na Sessão Ordinária da última quinta-feira, 26 de novembro, para saudar a Diocese de Sobral pelo transcurso do seus 100 anos de atividade. Abaixo, na íntegra, o discurso proferido pelo deputado sobralense.

"Senhor presidente, Senhoras e Senhores deputados,
O Centenário de instalação da Diocese de Sobral pelo Papa Bento XV, comemorado no dia 10 de novembro de 2015, é uma efeméride da maior relevância na história do município e do Ceará. São comemorados cem anos de um trabalho de orientação espiritual da comunidade católica na cidade e na região Norte, o que constitui um marco na evolução do povo cearense.

A trajetória da Igreja ao longo desses anos configura, também, a história de Sobral. A influência da Diocese está presente nos grandes avanços e conquistas do município e da sociedade local. Existe valor humano mais importante do que a formação do caráter e da moral? Existe pedagogia mais eficiente do que a do exemplo?

Entre os bens proporcionados aos sobralenses e cearenses pelo exemplo e trabalho dos grandes homens que lideraram esta Diocese centenária - desde Dom José Tupinambá da Frota e os continuadores da obra, até os dias atuais -, cabe destacar a educação. A educação formal, a educação para o trabalho, mas também a sua expressão mais alta entre todos os graus do saber, o conhecimento da espiritualidade.

Senhor presidente,
A consciência de que existe uma dimensão maior no nosso finito viver - a perfeição divina é uma realidade -, e que o reino de Deus também está em nós, dá outro sentido à vida. Edificar um templo, transmitir às gerações a mensagem do Evangelho e a palavra de Jesus tem sido a missão desempenhada pela Diocese de Sobral ao longo do tempo.

Quero saudar todos os participantes na construção dessa obra, o bispo dom José Luiz Gomes de Vasconcelos, cada padre, freira, integrante de Pastoral, leigos dedicados ao serviço religioso. Parabéns a essa comunidade operosa pelo trabalho realizado.

Senhor presidente,
A Diocese é o grande templo com muitos oratórios no coração dos fiéis, no seio das famílias, no ambiente de trabalho, nas escolas. Vem desea matriz de valores muito da inspiração para lutar e vencer as adversidades da vida.

A fé constitui a bússola que sempre aponta na direção do bem. A verdadeira fé se traduz em movimento e ação. É o gesto de praticar o bem, abraçar o irmão, avivar na fé o espírito da solidariedade humana.

Esta data de 10 de novembro é motivo de festa, de alegria e regozijo. Merece ser comemorada para ficar gravada nos corações e pensamentos. Num momento da história do nosso País em que tanto se ouve falar de crise, é reconfortante quando temos a certeza que estão presentes entre nós os valores perenes da natureza e da expressão mais alta da existência humana.

Registro minha gratidão por esse século de trabalho, pelas sementes plantadas em solo fértil e bons frutos colhidos. Expresso a minha certeza e confiança nesta grande árvore, de raízes profundas e sombra acolhedora que se manterá produtiva com seus benefícios estendidos por muitas gerações.

Muito obrigado!"

Leônidas Cristino
Deputado Federal

OBESIDADE ESTÁ NO CÉREBRO

De 40% a 70% da obesidade tem componente genético e, apesar de sempre ter sido vinculada ao corpo, uma grande quantidade dos genes desta doença está relacionada ao cérebro que faz com que tenhamos mais ou menos fome e que deixemos de comer ou não.
“A obesidade está no cérebro”, ressaltou a diretora do programa de metabolismo e genética da obesidade do Charles Bronfman Institute for Personalized Medicine, de Nova York, Ruth Loos, em um Simpósio Internacional realizado em Madri (Espanha).
A médica explicou que as pesquisas hoje estão voltadas a descobrir novos genes para entender melhor a biologia da obesidade, e assim poder dirigir os esforços de maneira mais racional. Segundo ela, com a informação disponível atualmente, não é possível prever de maneira precisa quem será ou não obeso, e só é possível estimar de 5% a 20% da genética da obesidade.

UVA REALIZA VII SEMANA DO DIREITO

Começa nesta terça-feira, 1º de dezembro, a Semana de Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú, que está repleta de uma programação dinâmica e eclética com palestras, minicursos, encontro científico e júris simulados. O evento será realizado nos dias 01, 02 e 03 de dezembro de 2015, no Campus Betânia - UVA.

PROGRAMAÇÃO
01 de Dezembro | terça-feira
14h - Credenciamento
15h30 - Abertura | Palestra: Momento Político Atual e Ofensiva Conservadora, Dr. Renato Roseno
17h30 - Intervalo
19h20 - Palestra: Noções de Direito Previdenciário e Direito Adquirido, Dr. Thiago Luis
20h - Palestra: Dr. Paulo Albuquerque

02 de Dezembro | quarta-feira
14h - Minicursos 1 (Prática Penal, Liberdade Religiosa e Latim Jurídico)
15h - Minicursos 2 (Prática Civil, Direito do Trabalho e Direito Eleitoral)
16h - Realização do Encontro Científico
18h - Intervalo
19h -  Palestra: Dr. Paulo Quezado
20h - Palestra: Aspectos Controversos Envolvendo o Tema Alimentos, Dr. Cesar Morel

03 de Dezembro | quinta-feira
17h - Palestra: Perícia Criminal, Dr. Júnior Vieira e Dr. Rafael
18h - Palestra: Dr. Rosmar Antonni
20h - Júri Simulado: Dr. Cavalcante Neto, Dr. Rômulo Linhares e Dr. Alexandre Pinto
21h - Encerramento

OS "BALÕES" ELEITORAIS

Vários balões de ensaio são lançados neste ano que antecede o pleito eleitoral. Candidaturas (hoje) colocadas podem ser apenas instrumentos de barganha. No interior do Ceará, são muitos os líderes políticos que estão se valorizando para no prazo das Convenções Partidárias tomarem os melhores Rumo$.

AGENDA DO GOVERNADOR CAMILO SANTANA

Agenda para esta terça-feira, 01 de dezembro de 2015:


8h30:
Café da manhã com o presidente da Chesf, José Carlos de Miranda Farias

10h: Lançamento da campanha para educação e redução de acidentes de trânsito no Ceará
Local: Palácio da Abolição

11h30: Reunião com a Secretaria das Cidades, Detran, Casa Civil e Gabinete do Governador

14h: Reuniões internas

PREFEITO DE FORQUILHA INCENTIVA FUTEBOL AMADOR

Desconhecendo as "histórias" sobre a gestão de Forquilha, criada diariamente da oposição, o prefeito Gerlásio Loiola (PT) continua em alta junto a população. 
Construindo um Forquilha, não só com obras de concreto, o jovem gestor municipal conseguiu colocar em sua administração mais humanidade. Entusiasta do esporte, o prefeito Gerlásio Play (PT) acompanhou ao lado da torcida, no último final de semana, a decisão do Fazendão,  campeonato de futebol amador dos mais importantes da Região Norte do Ceará.

ZEZINHO E CAMILO JUNTOS PELO INTERIOR CEARENSE

Novembro terminou com mais uma atividade importante da comitiva do Governo do Estado do Ceará em municípios do interior. O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Zezinho Albuquerque, novamente acompanhou o governador Camilo Santana, em Granja e Barroquinha.
No primeiro município, foi inaugurada adutora na localidade de Santa Terezinha e assinada ordem de serviço para construção um Centro de Educação Infantil também em Granja.
Já em Barroquinha, foram entregues 27,7 km do trecho da CE-187 , que liga Barroquinha a Bitupitá.
Fotos: Carlos Gibaja / Tiago Stille

RIO VAI PARCELAR SALÁRIO E APOSENTADORIA DOS SERVIDORES

O Estado do Rio de Janeiro vai parcelar os salários e os benefícios dos servidores ativos e aposentados. Quem recebe até R$ 2 mil líquidos terá os seus pagamentos depositados normalmente nos dias 1º de dezembro (inativo) e 2 (ativo). Quem tem vencimentos acima de R$ 2 mil líquidos terá o crédito deste valor na conta. O restante do salário e do benefício, que exceder este valor, será pago até o dia 9 de dezembro.

SETOR PÚBLICO ESTÁ (TODO) NO VERMELHO

As contas do chamado setor público consolidado – que engloba o governo federal, estados, municípios e empresas estatais – registraram déficit primário de R$ 11,5 bilhões no mês de outubro, ante R$ 7,3 bilhões em setembro, segundo relatório do Banco Central.
O resultado é o pior desde o início da série histórica, em dezembro de 2001. De acordo com o BC, o resultado do mês de outubro foi impactado pelo adiamento do cronograma de pagamento de uma parcela do décimo terceiro dos aposentados, que passou de setembro para outubro neste ano.

ELETRÔNICOS FICAM MAIS CAROS EM DEZEMBRO

Com a chegada do fim de ano, o consumidor se prepara para novos gastos pelas compras de Natal. Mas, aqueles que pretendem adquirir eletrônicos deverão redobrar a atenção, e até mesmo se apressar para compra-los. Não bastando um câmbio alto influenciando no valor final, os itens agora perderão, a partir de 01 dezembro, um incentivo que os tornarão mais caros.
Trata-se da Lei 11.196 – conhecida como “Lei do Bem” –, aprovada em 2005, que oferece isenção total de PIS/Pasep e Cofins para computadores fabricados no Brasil, e que, nos anos seguintes teve expansão para tablets e smartphones. Após medida provisória da Presidência da República, os artigos que autorizavam a desoneração fiscal até 2018 foram revogados.
Desta forma, PCs, tablets e smartphones fabricados no país deverão pagar a taxa PIS/Cofins de 11,75%. Vale destacar que a mesma taxa, até o mês de junho, era de 9,25%, mas sofreu um aumento após outra MP sancionada pela presidente Dilma Rousseff.

CLONAGEM DE CELULAR PODE SE TORNAR CRIME PUNÍVEL COM PRISÃO

Clonagem de aparelho celular pode se tornar crime punível com prisão de um a três anos. A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara aprovou projeto (PL 990/15) que altera o código penal e tipifica como crime a Adulteração do IMEI – número de Identificação Internacional do equipamento – com o objetivo de burlar bloqueios realizados pelas operadoras de telecomunicações nos aparelhos móveis roubados, perdidos ou extraviados.
Pelo texto aprovado, a pena será de reclusão, de um a três anos, e multa não só para quem adulterar o número do aparelho, mas também para quem comercializar aparelhos alterados.

CIDADE DE ITAREMA DEVE CONTAR COM UM NOME NOVO NA DISPUTA PARA PREFEITO

(Na foto: Bosco ao lado da esposa, Cláudia Rios)
Nesses tempos em que a política nem sempre traz bons exemplos, jovens bem intencionados deverão se colocar a disposição do eleitorado de suas cidades.
O exemplo mais real na Região Norte, é a pré-candidatura a prefeito de Itarema, do empresário Bosco Rios. Filiado ao Partido Progressista (PP) o jovem Bosquinho (PP) de tradição familiar política, tem conquistado vários adeptos ao projeto que visa o executivo da bela cidade de Itarema.