quinta-feira, 30 de março de 2017

NOVAS ELEIÇÕES SERVEM DE LABORATÓRIO DE TESTES DE INOVAÇÕES NO PROCESSO ELEITORAL

A Justiça Eleitoral tem aproveitado as novas eleições para prefeito, marcadas pelos TREs, como laboratório para testar propostas de aprimoramento do processo eleitoral e atendimento ao eleitor. Algumas dessas sugestões foram desenvolvidas com base nas conclusões do relatório da avaliação das eleições municipais de 2016, que ouviu cartórios, Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE); outras, construídas pelos próprios  TREs.
A ideia do TSE, segundo a Assessoria de Novos Projetos (ANP), é aproveitar alguns dos experimentos que serão testados nas novas eleições para prefeitos nos municípios visando regulamentá-los no resto do país nas próximas eleições gerais, em 2018.
As propostas de experimentos em estudo são, entre outras, a realização da coleta biométrica dos eleitores, no dia da eleição, em locais especialmente selecionados, a verificação de melhorias no caderno de votação e a modernização da sistemática de convocação de mesários e de funcionamento das mesas receptoras.

PREFEITO E SECRETÁRIO DAS CIDADES VISITAM OBRAS REALIZADAS POR MEIO DO PROGRAMA CIDADES DO CEARÁ 2 EM SOBRAL

O prefeito de Sobral, Ivo Gomes, o secretário das Cidades, Jesualdo farias, e a equipe técnica do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) visitaram, ontem (29/03), algumas obras já realizadas em Sobral, por meio do Programa Cidades do Ceará 2, tais como a reforma do altar mor da Catedral da Sé e a requalificação das praças da Várzea e do Patrocínio.

Em seguida, a comitiva acompanhou o andamento das obras de duplicação da avenida Ermírio de Morais e a construção da avenida Perimetral. “Essas obras vão trazer um impacto muito grande na infraestrutura do município, já que vão trazer melhoria e conforto para a população na saída oeste da cidade”, ressaltou Ivo Gomes.

O secretário das Cidades, Jesualdo Farias, se mostrou satisfeito com o resultado do trabalho realizado pelo Cidades do Ceará 2 em Sobral. “Fiquei muito impressionado com o andamento das obras que são realizadas através do Programa em Sobral. Está tudo acontecendo dentro do cronograma esperado”, concluiu.

REUNIÃO DOS GOVERNADORES DO NORDESTE: CARTA DE FORTALEZA


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Leia a carta dos governadores na íntegra:

CARTA DE FORTALEZA

Pelo crescimento econômico e emprego no Nordeste

Reunidos na cidade de Fortaleza (CE), no dia 29 de março de 2017, os governadores do Nordeste debateram a situação fiscal, previdenciária e social que aflige as populações dos estados nordestinos. A partir de uma análise sobre os números do chamado “déficit da previdência”, ficou evidenciado a necessidade de discutir e propor uma solução para o problema que não penalize os mais pobres e as mulheres.

O sistema previdenciário brasileiro envolve uma parte significativa de seguridade social, que é responsável por garantir uma vida mais digna a milhões de brasileiros. Portanto, existe concordância com a necessidade de implantar medidas para reformar a previdência brasileira, mas preservando a cidadania, o bem-estar social, protegendo especialmente os trabalhadores rurais, as mulheres e o acesso aos Benefícios de Prestação Continuada (BPC).

No encontro, foi apresentada uma proposta que consegue equilibrar a previdência dos Estados e, ao mesmo tempo, minimizar o grave problema fiscal do pacto federativo brasileiro. Todos os Governadores presentes firmaram um pacto em defesa da redistribuição das “contribuições sociais” - PIS, Cofins, CSLL -  com estados e municípios. É uma saída plenamente possível e responsável que reequilibra as contas públicas dos estados nordestinos e possibilitará a retomada imediata de investimentos públicos. Nos últimos 50 anos houve uma redução de 40% na participação dos estados do chamado “bolo tributário”. A Constituição de 1988 descentralizou despesas – saúde, segurança e educação, principalmente –, porém manteve a concentração da receita na União. O processo de aumento de impostos no Brasil – tão criticado por vários setores da sociedade – se deu nas chamadas contribuições sociais, que não são repartidas com estados e municípios. Agora, é o momento oportuno para construir uma proposta que promova o desenvolvimento sustentável e inclusivo.


Além destes dois pontos centrais, foram elencados como matéria importante para o Governo Federal deliberar imediatamente:

a) A obtenção imediata do alongamento das dívidas do BNDES sem diferenciação de fontes, incorporando todas as linhas de financiamento;

b) Liberação dos empréstimos já autorizados em 2016;

c) a convalidação dos incentivos fiscais, fazendo a transição para um sistema que acelere o crescimento econômico das regiões Norte-Nordeste;

d) Apoio à Emenda Constitucional que autoriza a securitização da Dívida Ativa do setor público brasileiro;

e) O não contingenciamento das obras hídricas no orçamento do Governo Federal;

f) Ampliar as fontes de financiamento à saúde, assegurando aos menos favorecidos o direito garantido pela Constituição Federal;

g) Liberação da bolsa estiagem e também a suspensão dos pagamentos das dívidas dos agricultores afetados pela seca;

h) Garantir a imediata realização dos leilões de energia solar e eólica suspensos em dezembro de 2016, e apoio a projeto para partilha das receitas de Energias Renováveis beneficiando estado e município da origem da energia;

Os Governadores entendem que estas medidas são essenciais para a retomada rápida do processo de geração de emprego e redução das desigualdades no Nordeste.

Camilo Santana
Governador do Estado do Ceará

Paulo Câmara
Governador do Estado de Pernambuco

Robinson Faria
Governador do Estado do Rio Grande do Norte

Ricardo Coutinho
Governador do Estado da Paraíba

Wellington Dias
Governador do Estado do Piauí

Renan Filho
Governador do Estado de Alagoas

Belivaldo Chagas
Vice-Governador do Estado do Sergipe

INADIMPLENTES E FAMÍLIAS SEM CONDIÇÕES DE PAGAR CONTAS CRESCEM NO PAÍS

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O percentual de famílias com dívidas ou contas em atraso chegou a 23,7% em março deste ano, segundo dados da Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, divulgada hoje (28), pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A taxa é superior aos 23% de fevereiro deste ano e aos 23,5% de março do ano passado.

GOVERNADORES DO NORDESTE DISCUTEM RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS E REFORMAS DA PREVIDÊNCIA

Seis dos nove governadores do Nordeste se reuniram na manhã de ontem (29) em Fortaleza para debater assuntos comuns entre os estados. Como prioridade, o Encontro de Governadores do Nordeste listou a retomada da criação de empregos por meio do aumento da capacidade de investimentos e a reforma da Previdência.
Segundo o governador do Ceará, Camilo Santana, há dificuldades tanto na renegociação de dívidas com a União como na liberação de empréstimos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Santana explica que as dívidas do Nordeste e do Norte correspondem a 6% de toda a dívida pública com a União e que, após a sanção da lei complementar que trata da renegociação, os estados ainda não foram beneficiados.
Todas as demandas relacionadas pelos governadores serão tratadas em audiências com o presidente da República, Michel Temer, e com a presidenta do Superior Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia.
Os governos do Maranhão e da Bahia não participaram do evento. O governo de Sergipe foi representando pelo vice-governador Belivaldo Chagas Silva.
Empréstimos
Santana falou da dificuldade de liberação de empréstimos federais que foram autorizados em 2016. “No ano passado, o governo definiu um teto de valor e repartiu entre cada estado da federação. Esses empréstimos visam ajudar na retomada do crescimento, na recuperação da economia, na contratação de obras, na geração de emprego – que são o grande desafio do país.”
Os governadores também pedem a garantia dos convênios e das obras atuais, especialmente as que são voltadas para a segurança hídrica, diante da seca que o Nordeste enfrenta há cinco anos. Ainda sobre esse assunto, eles querem a liberação do Bolsa-Estiagem e a renegociação ou suspensão das dívidas dos agricultores com bancos federais.
Previdência
Outro ponto unânime do Encontro dos Governadores do Nordeste foi a posição contrária à proposta de reforma da Previdência, que tramita no Congresso Nacional, especialmente no que se refere à população rural e às mulheres. Os gestores também lamentaram a falta de diálogo com os estados na construção da proposta.
“Os governadores não foram convidados para conversar nem no início do processo nem até agora. A gente entende que, como qualquer tema de relevância, é muito importante o diálogo. É uma reforma necessária, mas precisa ser feita com muita discussão e estamos à disposição do governo federal para ver caminhos em que possamos ajudar”, disse o governador de Pernambuco, Paulo Câmara.
Para o governador do Piauí, Wellington Dias, a criação de empregos é proporcional à queda do déficit da Previdência. “O centro do nosso debate são medidas para que os estados, junto com a União, municípios e setor privado, possam fazer o país crescer, gerar emprego.”
(Agência Brasil)

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Jo 5,31-47)

— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo João.
— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, disse Jesus aos judeus: 31“Se eu der testemunho de mim mesmo, meu testemunho não vale. 32Mas há um outro que dá testemunho de mim, e eu sei que o testemunho que ele dá de mim é verdadeiro.
33Vós mandastes mensageiros a João, e ele deu testemunho da verdade. 34Eu, porém, não dependo do testemunho de um ser humano. Mas falo assim para a vossa salvação. 35João era uma lâmpada que estava acesa e a brilhar, e vós com prazer vos alegrastes por um tempo com sua luz.
36Mas eu tenho um testemunho maior que o de João; as obras que o Pai me concedeu realizar. As obras que eu faço dão testemunho de mim, mostrando que o Pai me enviou. 37E também o Pai que me enviou dá testemunho a meu favor. Vós nunca ouvistes sua voz, nem vistes sua face, 38e sua palavra não encontrou morada em vós, pois não acreditais naquele que ele enviou.
39Vós examinais as Escrituras, pensando que nelas possuís a vida eterna. No entanto, as Escrituras dão testemunho de mim, 40mas não quereis vir a mim para ter a vida eterna! 41Eu não recebo a glória que vem dos homens. 42Mas eu sei que não tendes em vós o amor de Deus. 43Eu vim em nome do meu Pai, e vós não me recebeis. Mas, se um outro viesse em seu próprio nome, a este vós o receberíeis.
44Como podereis acreditar, vós que recebeis glória uns dos outros e não buscais a glória que vem do único Deus? 45Não penseis que eu vos acusarei diante do Pai. Há alguém que vos acusa: Moisés, no qual colocais a vossa esperança. 46Se acre­ditásseis em Moisés, também acreditaríeis em mim, pois foi a respeito de mim que ele escreveu. 47Mas se não acreditais nos seus escritos, como acreditareis então nas minhas palavras?”

— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.

quarta-feira, 29 de março de 2017

CONVITE: CEARÁ SEM DROGAS


MPE PEDE CASSAÇÃO DE TEMER E INELEGIBILIDADE DE DILMA

Em relatório final entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na ação que pede a cassação da chapa Dilma/Temer, o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a inelegibilidade da ex-presidente Dilma Rousseff e a cassação do mandato do presidente Michel Temer (PMDB), conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo nesta quarta-feira (29).
O relatório está sob sigilo e foi encaminhado ao TSE na noite de ontem (terça-feira, 28). Caso os ministros sigam o entendimento do MPE, Temer terá o mandato cassado e haverá convocação de eleição indireta. O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, convocou para a próxima semana duas sessões extraordinárias no tribunal, que serão dedicadas exclusivamente ao julgamento do caso. Além das sessões extras, as duas ordinárias também serão utilizadas para esse fim.

ALCHYMIST BEACH FECHADA SÓ ACUMULA PREJUÍZO PARA JIJOCA DE JERICOACOARA


CANOA DO PMDB ESTÁ AFUNDANDO

Pela primeira vez em mais de uma década, o presidente Michel Temer não vai falar no programa nacional do PMDB, que vai ao ar na noite desta quinta-feira (30).
A canoa do PMDB está afundando.

CARLOS DO CALIXTO ASSUME INTERINAMENTE A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DE SOBRAL

O vereador Carlos do Calixto (PDT) assume pelos próximos 15 (quinze) dias a Presidência da Câmara de Sobral, em virtude de viagem ao exterior - para assuntos particulares - do titular Paulo Vasconcelos (PDT). 
A casa legislativa sobralense que hoje tem uma Mesa Diretora com um trabalho contínuo seguirá na interinidade de Calixto (PDT) com o mesmo otimizado trabalho.

BID E SECRETARIA DAS CIDADES DISCUTEM PROJETOS SOBRE OS VALES DO JAGUARIBE E ACARAÚ

Entre os dias 28 e 31 de março, a Secretaria das Cidades recebe técnicos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para uma missão de supervisão dos projetos realizados em parceria com o Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais do Ceará – Vales do Jaguaribe e Acaraú.

No período em que será realizada a missão, os representantes do BID irão discutir com os técnicos da SCidades os projetos de relevância da pasta, como a construção das Centrais de Tratamento de Resíduos de Sobral e Limoeiro do Norte, além de obras de infraestrutura sob a responsabilidade da secretaria.

Na pauta também serão analisados os planos de Desenvolvimento Econômico Regional e de Desenvolvimento Regional dos Vales do Jaguaribe e Acaraú, assim como as ações já realizadas, pela Secretaria das Cidades, visando a modernização da gestão municipal, como os planos diretores, de mobilidade urbana e os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), entre outros temas.

No cronograma da missão está prevista visita às obras realizadas e em andamento no município de Sobral no dia 29 de março.

Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais do Ceará – Vales do Jaguaribe e Acaraú


O Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais do Ceará – Vales do Jaguaribe e Acaraú é um programa da SCidades realizado em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento que visa incrementar a capacidade fiscal e institucional dos governos das principais cidades das regiões, para que possam ampliar sua capacidade de investimento em seu desenvolvimento urbano, bem como contribuir para o desenvolvimento regional. O investimento total é de US$ 106.636.000.00, com aporte estadual de US$ 40.136.000,00.

INFORME PUBLICITÁRIO


HEMOCE ABRE CAMPANHA DA SEMANA SANTA NO BECO DO COTOVELO

Uma equipe de colaboradores do Hemocentro Regional de Sobral, liderados pelo seu diretor regional Régis Ferreira Gomes, esteve nesta segunda-feira (27/02) no Becco do Cotovelo, iniciando a divulgação alusiva a sua campanha para arrecadação de sangue de olho no feriado da Semana Santa. A ação se estendeu pelas principais ruas do centro comercial da cidade, distribuindo material no porta a porta das lojas e conversando com as pessoas. 

O objetivo da ação é conscientizar a população quanto à importância da doação de sangue, já que se aproxima um feriado que é tido como mais violento e o Hemoce precisa está preparado com estoque de sangue para atender as necessidades de transfusões de sangue durante o período da Semana Santa. 
(Via Blog Sobral em Revista)

FLAGRA DO DESCASO EM MASSAPÊ

O cearense até mesmo para reivindicar não perde a oportunidade criativa. Com uma gestão ausente em Massapê, a única comemoração é mesmo das boas chuvas que continuam intensas nas cidades.
O flagrante é de um internauta que cansado com alagamentos em sua rua, sem um trabalho efetivo do poder público, resolveu encenar uma "pescaria" em plena via na Sede do município.

"TRABALHO" EM RÁDIOS DE MOSES TEM RECEITA PARA PERDER ELEIÇÃO

O reflexo que fez o deputado federal, Moses Rodrigues (PMDB) sofrer revés na campanha eleitoral em 2016, parece que não despertou o grupo da oposição de Sobral. 
Utilizando uma emissora do grupo Rodrigues e outra que é de um Padre conceituado, mas que já não está no comando da mesma - por questões de saúde - são rádios escaladas para continuar a "pancadaria" na situação e em todos os aliados do grupo Ferreira Gomes. 
Os profissionais que realizam o "serviço de detonar" a mando do grupo de Moses Rodrigues (PMDB) é o mesmo que ajudou o deputado federal ser derrotado na eleição para prefeito de Sobral.

CARTEIRADA DARÁ PUNIÇÃO A AUTORIDADE QUE A PRATICAR

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entregou hoje ao Congresso Nacional um anteprojeto de lei que tipifica o abuso de autoridade e prevê uma série de penas, entre elas a indenização pelo dano causado, a perda ou suspensão do cargo e detenção de até cinco anos.
A medida de Janot é uma forma de se contrapor à discussão de um projeto de lei sobre o tema no Senado, que ganhou força nos últimos dias devido à investigação de políticos de vários partidos – principalmente os ligados à delação da Odebrecht – e à desastrada ação da Polícia Federal na Operação Carne Fraca, acusada de ter cometido excessos.

TEMER RECONHECE: NÃO É POPULAR NEM POPULISTA

Em meio às expectativas de quebra de sigilo de delações premiadas e aojulgamento de cassação da chapa presidencial, o presidente Michel Temer fez um desabafo nesta terça-feira (28) em reunião com integrantes da base aliada. Em reunião no Palácio do Planalto, o peemedebista disse que tem sofrido pressão em decisões governamentais e reconheceu que não é um presidente nem popular nem populista. Segundo a última pesquisa Datafolha, divulgada em dezembro, apenas 10% consideram a gestão federal como ótima ou boa.
Segundo relatos, o presidente ressaltou, contudo, que apesar da consciência de que atualmente não tem uma grande aprovação, não pretende adotar o caminho do populismo e quer ser reconhecido como um presidente que fez reformas estruturais, como a previdenciária e a trabalhista.
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FPM: REPASSE REFERENTE AO 3º DECÊNDIO SERÁ CREDITADO AMANHÃ

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês de março de 2017 será de R$ 2.047.658.541,61, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, ou seja, incluindo a dedução do Fundeb, o montante é de R$ 2.559.573.177,01. O valor será creditado na conta das prefeituras nesta quinta-feira, 30 de março.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o valor repassado no terceiro decêndio de março é 16,65% superior à previsão divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Comparado ao mesmo período de 2016, o 3º decêndio de março deste ano teve um crescimento de 17,56% em termos nominais, ou seja, considerando-se os valores sem os efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos repasses, o crescimento é de 12,70%.
A CNM aponta que a soma do valor total bruto repassado no 1º trimestre de 2017 foi de R$ 23,350 bilhões, número 10,41% maior que o repasse do mesmo período de 2016. No entanto, considerando-se a inflação no período, o crescimento do repasse no período foi de 4,16%.

BARCO AFUNDANDO: PEEMEDEBISTAS TEMEM EFEITO TEMER NAS ELEIÇÕES DE 2018

Os peemedebistas estão preocupados com os efeitos da rejeição popular ao governo Temer (PMDB) nas eleições de 2018.
Em 2016, a onda anti-PT, derrotou o partido em quase todos os grandes centros do País. O medo dos bacuraus é de que o fenômeno se repita com o PMDB no próximo ano.
Caso haja a abertura de janela, com a Reforma Política debatida no Congresso, deverá haver uma grande debandada, principalmente de deputados federais e estaduais.