REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL É CONTEMPLADA COM PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO (PDUI)

Os 18 municípios da Região Metropolitana de Sobral (RMS) foram contemplados, na quarta-feira, 28, com o lançamento dos trabalhos relacionados à elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) para a região. A iniciativa do Governo do Ceará, por meio da Secretaria das Cidades, é desenvolvida pelo Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais- Vale do Jaguaribe e Vale do Acaraú (Cidades do Ceará II), por meio de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de R$ 2,4 milhões e tem prazo de execução de oito meses.

Durante o evento de lançamento, realizado no município de Sobral, o secretário das Cidades, Jesualdo Farias, ressaltou que o PDUI é o primeiro passo no processo de consolidação de uma região metropolitana do estado do Ceará. “Estamos iniciando a institucionalização da Região Metropolitana de Sobral, esta ação visa caracterizar a presença do Estado no sentido de contribuir com a realização de funções públicas de interesse comum da região”, frisa.

Ainda segundo o secretário, por meio deste plano haverá a implantação do sistema de governança que tem como participantes os governos e secretários do Estado. O segundo nível da Governança Interfederativa é a participação da sociedade, logo em seguida aparece também outra dimensão importante que é o sistema integrado de alocação de recursos, este, de acordo ele, é o mais importante do ponto de vista da funcionalidade, pois sem recursos não há como realizar os trabalhos. Jesualdo Farias explica que última dimensão é a criação de um escritório técnico construtivo que já está atuando na Secretaria das Cidades, por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento Urbano (Codur).

O secretário das Cidades desataca que existe um ponto de partida para a realização das ações em quatro grandes eixos: questões ambientais, mobilidade urbana, resíduos sólidos e recursos hídricos. São eixos, segundo ele, necessários para avançar em todas essas regiões.

“Acredito que estamos escrevendo uma página importante para o desenvolvimento regional da Região Metropolitana de Sobral. Este trabalho é extremante decisivo para as realizações dos próximos 10 anos. Sempre digo que é muito importante realizar e inaugurar obras e perceber que as obras estão sendo utilizadas pela região, mas por meio do PDUI iremos notar que é muito mais importante realizar obras planejadas dentro do contexto de cada região. Com este plano deixaremos de olhar individualmente e passaremos a pensa no coletivo, com isso vamos aumentar a capacidade de conseguir recursos estaduais, federais, e internacionais”, esclarece o secretário Jesualdo Farias.

O que é o PDUI?

O Plano consiste em disponibilizar uma agenda de desenvolvimento da metrópole para os próximos 10 anos, contemplando as funções públicas de interesse comum, notadamente: desenvolvimento urbano, mobilidade e transporte, desenvolvimento econômico, gestão ambiental, turismo, dentre outras.

Os principais objetivos do plano são: Considerar no processo de planejamento e execução das políticas públicas a integração social, econômica, ambiental e territorial dos municípios e da RMS; Construir um sistema democrático e participativo de planejamento e gestão; Garantir a justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do processo de urbanização, transferindo para a comunidade local a valorização territorial decorrente das intervenções do poder público no território e definir as diretrizes para as funções públicas de interesse comum, incluindo projetos estratégicos e ações prioritárias para investimentos.

Legislação

O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) contemplará as Regiões Metropolitanas de Fortaleza, Sobral e Cariri, por meio da formação de grupos que irão elaborar o planejamento do desenvolvimento urbano dos municípios até 2021. A medida de criação do plano é exigência do Estatuto da Metrópole (Lei Federal nº 13.089/2015) e tem como objetivo instituir um modelo de governança metropolitano com o envolvimento do poder executivo estadual e municipal, participação da sociedade civil organizada e integração entre diversos setores na formulação e execução de funções públicas de interesse comum.

Para cumprir a lei, o Governo criou as Instâncias Executiva e Colegiada Deliberativa, por meio da publicação do decreto nº 32.490/2018, que serão responsáveis por iniciar o processo de elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) de cada uma das Regiões Metropolitanas do Estado.

ESCOLA NOTA 10 - PREFEITO IVO GOMES ENTREGA PRIMEIRO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO RESIDENCIAL NOVA CAIÇARA

A população do Residencial Nova Caiçara recebeu das mãos do prefeito Ivo Gomes, na quarta-feira (28/02), o Centro de Educação Infantil Professor Miguel Jocélio Alves da Silva. As aulas tiveram início nesta quinta-feira (01/03), com 580 crianças de 1 a 5 anos em ambientes climatizados, equipados e com profissionais qualificados. “Estou realizando um sonho de levar melhorias a população da minha cidade. Esse é o primeiro de três Centros de Educação Infantil que vamos entregar no Nova Caiçara”, afirmou Ivo Gomes.

Foram investidos cerca de R$2,1 milhões com recursos do Governo Federal e Municipal na construção e aquisição de equipamentos do CEI Prof. Miguel Silva, que conta com 10 salas de aula, sala multiuso, pátio coberto, playground, jardim, solário, salas da direção, de professores, secretaria, recepção, cozinha, refeitório e lactário, entre outros, numa área total de 2.400 m².

O prefeito Ivo Gomes também agradeceu a dedicação dos educadores de Sobral e adiantou as próximas ações da gestão na educação. “Homenageando o Miguel nós estamos homenageando a todos os profissionais de educação que dão o sangue e o suor, todo santo dia, para que Sobral tenha chegado ao status de melhor sistema público do Brasil. Iremos licitar novamente para a conclusão dos outros dois Centros de Educação Infantil, que devemos inaugurar no próximo ano. E está em construção também uma nova e imensa escola de ensino fundamental em tempo integral, que devemos inaugurar até o início do próximo semestre, para atender adolescentes de 11 a 14 anos".

O secretário da Educação de Sobral, Herbert Lima, destacou a importância do Centro de Educação Infantil para o desenvolvimento das crianças. “O trabalho lúdico que será feito pelos professores aqui, com música, teatro e contação de histórias, é muito importante para o desenvolvimento cognitivo das crianças, mas também para que elas possam desenvolver uma boa convivência em comunidade e em sociedade”.

A vereadora Socorrinha Brasileiro, autora do projeto de lei que deu o nome do professor Miguel Jocélio Alves da Silva ao equipamento, justificou a escolha do homenageado. “Tive o Miguel como colega diretor, pois nós fomos da primeira seleção de diretores realizada em Sobral, quando o Ivo era secretário de Educação. O Miguel foi professor, diretor e era um ser humano grandioso. Ele era aquela pessoa que não tinha medo da luta, ele era destemido. Essa é uma homenagem muito merecida porque o Miguel vestiu a camisa de educador”, afirmou a vereadora.

O CEI professor Miguel Silva é o 15º Centro de Educação Infantil de Sobral e representa o esforço da gestão municipal para oferecer às crianças e suas famílias um espaço de qualidade para o desenvolvimento integral das potencialidades das crianças. Sobral atende hoje a 100% das crianças de 4 e 5 anos.

“Esse é um dos momentos mais felizes da minha vida porque estou realizando um sonho que é estar nessa comunidade, o sonho de poder está com vocês, trabalhar com os filhos de vocês e mostrar que o mundo pode ser muito mais lindo se a gente realmente se propor a isso. Eu estou aqui para fazer parte desta comunidade. Eu quero fazer com vocês a educação dos filhos de vocês e me sinto imensamente feliz por ter tido essa oportunidade de estar aqui com vocês”, afirmou a diretora do CEI, Dedita de Sousa. 

Também participaram da solenidade, a vice-prefeita Christianne Coelho; os vereadores Itamar Ribeiro, Camilo ‘Motos’, Estevão Ponte, Carlos do Calisto e Antônio Gaudêncio; a secretária da Ouvidoria, Controladoria e Gestão, Silvia Kataoka; o secretário de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, David Bastos; o secretário dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social, Julio Cesar da Costa; o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Raimundo Inácio; o secretário da Segurança e Cidadania, Erlânio Matoso; o diretor do Centro de Educação a Distância do Ceará, Rodolfo Sena; o coordenador da 6ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede 6) – Sobral, Daniel da Costa, além de familiares do homenageado e técnicos das secretarias. 

ATLETA E REVISTA VEM TAMBÉM AJUDAM GAROTO DE CAMOCIM QUE SURFAVA EM PRANCHA IMPROVISADA

O atleta profissional de Wind Surf, Jamilson Sousa, se comoveu com a imagem do garoto Wladimir morador do bairro Coqueiros, em Camocim, clicado utilizando uma prancha improvisada de saco plastico nas águas do Rio Coreaú. A imagem viralizou na internet após registro da Revista Vem Também, uma publicação de alcance regional, e divulgada pela página Posta aí no Facebook. 

A foto chegou ao campeão Jamilson, que conseguiu junto a escola de WindSurf de Jericoacoara Bob Wind School, um material completo para a prática esportiva. O atleta não escondeu a emoção:  "O que eu fiz hoje foi o que já fizeram por mim um dia, e agora quero fazer por pessoas como esse guerreiro." 

A história do garoto Wladimir, que mesmo em condições humildes e morando em um bairro pobre de Camocim, não desiste de lutar por aquilo que acredita.  Graças a garra e a paixão pelo esporte, centenas de pessoas conheceram o exemplo deste pequeno camocinense. 

André Martins/Camocim Portal de Noticias

Informações da FãPage Posta aí

MAURO FILHO DESTACA CAPACIDADE DE INVESTIMENTO DO CEARÁ

A gestão fiscal cearense é caracterizada pela capacidade de investir e pela disponibilidade de recursos para melhorias, segundo o titular da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Mauro Filho. A afirmação foi feita em audiência pública na quarta-feira (28/02), em que o secretário apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa a avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2017.

Durante a apresentação, o titular da Sefaz citou dados sobre receita e despesa do Estado, assim como resultado primário e despesa primária, que inclui despesas com pessoal, custeio e investimentos.

O relatório apresentado indica que o desempenho das receitas correntes ficou acima da previsão do quadrimestre em 6,12%. Nesse contexto, as receitas tributárias, patrimoniais de serviços e as transferências correntes foram as que tiveram contribuição mais efetiva para o resultado.

Entre elas, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) teve acréscimo de 8,21% se comparado ao ano de 2016. O secretário Mauro Filho ressaltou que o ICMS é o maior item de receita dos estados brasileiros e, em 2017, a arrecadação no Ceará foi de, aproximadamente, R$ 11 bilhões. Do total arrecadado, 25% "é distribuído para os municípios".

A apresentação apontou que a despesa total realizada, que abrange todos os poderes e o Ministério Público, cresceu 5,77% em relação do mesmo período de 2016.

Os gastos com pessoal no Estado em relação à Receita Corrente Líquida Ajustada (RCLA) ficaram em 52,12%, representando mais de R$ 9,2 bilhões. O titular da Sefaz avaliou que os estados brasileiros enfrentam “o problema crônico de gasto de pessoal e custeio”. Dessa forma, ressaltou, a gestão no âmbito da folha de pagamentos precisa ser acompanhada de maneira rigorosa.

Na avaliação da Secretaria da Fazenda do Estado, mesmo com a retração econômica, o Ceará “se apresenta como um dos estados com maior volume de investimento no País”, obtendo uma “situação fiscal privilegiada”.

O secretário Mauro Filho indicou que a Assembleia Legislativa “tem sido uma parceira extraordinária em assegurar essas transformações, nos aprimoramentos de regras e leis que o Poder Executivo encaminha para esta Casa”. O gestor informou que, em abril, deixa a Secretaria da Fazenda. Ele agradeceu o apoio e a parceria da Assembleia nos últimos 12 anos em que ocupou o cargo no Estado.

Participaram da audiência pública, que foi presidida pelo deputado Manoel Duca (PDT), os deputados Mirian Sobreira (PDT), Nestor Bezerra (Psol), Julinho (PDT), Gony Arruda (PSD), Augusta Brito (PCdoB), Evandro Leitão (PDT), Walter Cavalcante (PP), Carlos Felipe (PCdoB), Dr. Santana (PT), Ferreira Aragão (PDT), Osmar Baquit (PDS), Jeová Mota (PDT), Bethrose (PMB) e Joaquim Noronha (PRP). Também participou do evento o ex-deputado Lula Morais.

CONTAS ABERTAS: TSE GASTA R$ 2,5 MILHÕES PARA COMUNICAÇÃO NAS ELEIÇÕES

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empenhou R$ 2 milhões para serviços especializados na área de comunicação social.

Levantamento da ONG Contas Abertas revela que os valores compreendem redação jornalística e reportagem fotográfica – núcleo permanente – e serviços de apoio para a realização de atividades de comunicação durante o período eleitoral.

O valor total para a vigência de 11/02/2018 a 11/02/2019 é de R$ 2,5 milhões.

Atribuições
De acordo com a Corte, entre as atribuições da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social (ASICS) do TSE, está a de acompanhar e divulgar todo o noticiário de interesse da Justiça Eleitoral, bem como promover, organizar e acompanhar as entrevistas e demais atividades dos membros do Tribunal. A contratação de serviços especializados na área de Comunicação Social é imprescindível para subsidiar os trabalhos desenvolvidos.

“A contratação de uma empresa de assessoria de comunicação, que fornece serviços na área de comunicação social e de imprensa, auxilia na divulgação dos trabalhos deste Tribunal, levando ao eleitor o conhecimento dos resultados das eleições, como também todo o esclarecimento do processo eleitoral e das atividades desenvolvidas pelos diversos setores da Justiça Eleitoral”, explica a Pasta.

Profissionais
Para a prestação do serviço, a contratada conta com 14 profissionais que redigem textos jornalísticos (redatores) e com repórteres fotográficos (fotógrafos). A quantidade de postos de trabalho justifica-se pelo aumento constante da demanda de trabalho na Assessoria.

“Os jornalistas contratados, além de prestarem atendimento telefônico à imprensa externa e participarem de reuniões de pauta diárias para a elaboração dos conteúdos a serem veiculados, também produzem as matérias. Cabe destacar que os contratados atendem à publicação de notícias na internet e intranet do Tribunal, bem como atuam no atendimento diário à imprensa e na elaboração de pautas e pesquisas de informações e dados estatísticos para jornalistas e autoridades do TSE”, explica a Pasta.

Com informações da ONG Contas Abertas

EM CIRCUNSTÂNCIAS EXCEPCIONAIS, AVÓS PODEM ADOTAR NETO, DIZ STJ

Em circunstâncias excepcionais, os avós podem adotar o próprio neto, apesar da vedação prevista no artigo 42, parágrafo 1º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Assim definiu, na terça-feira (27/2), a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Por unanimidade, o colegiado seguiu o voto da relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, para quem a proibição da legislação pode ser superada para proteger e preservar o melhor interesse da criança.

No caso concreto, a criança nasceu em outubro de 2000. A concepção decorreu de violência sexual praticada contra a mãe, o que provocou trauma psicológico que a impediu de cuidar do filho. Por isso, os pais dela assumiram a criação, situação que se prolongou durante todo o desenvolvimento do menor. Após obter a guarda judicial, o casal pediu autorização para adotar o neto, alegando que estabeleceu “verdadeiro” e “indiscutível” vínculo de parentalidade socioafetiva.

No primeiro grau, a sentença extinguiu o processo, sem resolução do mérito, por causa da impossibilidade jurídica do pedido. O Tribunal de Justiça de São Paulo negou apelo dos avós. “Ainda que os apelantes tenham proposto interessante desafio hermenêutico, patrocinado pela caráter humanitário da pretensão, não nos é dado desatender norma de organização social, que regulamenta o parentesco, pena de contribuir para o desarranjo da ordem jurídica em outros casos”, diz o acórdão.

Usualmente são elencados como elementos justificadores da vedação à adoção por ascendentes a prevenção de confusões na estrutura familiar, problemas decorrentes de questões hereditárias e fraudes previdenciárias, entre outros.

No entanto, a ministra Nancy e os outros integrantes da 3ª Turma discordaram da tese do TJ-SP. Ela concorda com o parecer do Ministério Público Federal, para quem o Poder Judiciário não pode fazer ponderação de valores, se o próprio legislador já o fez, no caso do ECA, ao normatizar práticas sociais à luz dos valores sociais.

(Site Conjur)

HEMOCE INAUGURA POSTO DE COLETA NA POLICLÍNICA REGIONAL EM SOBRAL

Com a presença da vice prefeita de Sobral, Cristiane Coelho, o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará, Hemoce, da rede pública do Governo do Ceará, inaugurou nessa semana, um novo posto de coleta sanguínea. Quem passar pelo município de Sobral agora poderá doar sangue na Policlínica Regional Bernardo Félix da Silva, também da rede pública estadual. O posto de coleta do Hemoce atenderá às segundas-feiras, das 8 às 17 horas.

Além de doar sangue, os voluntários poderão se cadastrar para doação de medula óssea. Uma equipe formada por médico, enfermeiro e técnico de enfermagem atenderá os candidatos. O posto tem capacidade para receber até 60 doações de sangue por dia.

De acordo com o diretor do Hemoce Sobral, Régis Araújo Ferreira Gomes, o novo espaço aproximará os doadores, uma vez que foi instalado em um local estratégico para facilitar o acesso dos moradores dos bairros vizinhos, uma região residencial, estudantil e industrial com uma população de cerca de 30 mil habitantes.

Além do posto de coleta na policlínica regional, os voluntários podem doar no Hemocentro Regional de Sobral que funciona de segunda a sexta-feira, das 7 às 18 horas, e aos sábados, das 8 às 12 horas. O sangue doado no Hemoce Sobral atende aos pacientes que necessitam de transfusão de sangue em 59 municípios da região Norte. Atuando há 26 anos no município, o hemocentro regional oferece também atendimento clínico e ambulatorial a pacientes com doenças hematológicas através de uma equipe multidisciplinar composta por hematologistas, assistente social, enfermeiros e farmacêutico.

Saiba como doar sangue

Para ser um doador de sangue, é necessário estar saudável, bem alimentado, ter entre 16 e 69 anos, pesar mais de 50 kg e apresentar um documento de identificação oficial e com foto. Os menores de idade devem apresentar o termo de consentimento assinado pelos pais ou responsável legal e anexar a cópia de documento oficial com foto do representante legal. O termo de consentimento está disponível no sitewww.hemoce.ce.gov.br. Todos os tipos sanguíneos são necessários, mas em especial os tipos O positivo, O negativo e A positivo, pois são os mais comuns na população cearense.

(Via Blog Sobral em Revista)

TSE SEDIA ENCONTRO DE PROCURADORES SOBRE AS ELEIÇÕES 2018

Membros do Ministério Público Eleitoral de todos os estados estiveram reunidos na, quarta-feira (28), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para debater os desafios a serem enfrentados nas eleições deste ano.

O presidente da Corte, ministro Luiz Fux, participou da abertura do encontro e deu as boas-vindas aos participantes: “é uma honra para o TSE poder sediar esse debate dos procurados sobre as questões eleitorais, novas e desafiadoras, que implicam uma nova visão do Direito Eleitoral tanto para a magistratura quanto para o Ministério Público”, disse ele.

O ministro destacou a sua admiração pelo Ministério Público, do qual também já fez parte antes de exercer a magistratura, e disse contar com essa parceria para enfrentar as fases que antecedem o pleito.

“É com essa admiração, que é o elemento mais importante de um relacionamento, que eu quero que se sintam em casa e que contamos muito com a participação de todos aqui nesse processo eleitoral democrático”, enfatizou.

PROJETO COMUNIDADE PARTICIPATIVA CHEGA AO BAIRRO COHAB I

Visando debater sobre as necessidades e desejos dos jovens e seus familiares a respeito das ações da Estação Juventude, será realizado na sexta-feira (02/03), mais uma edição do projeto Comunidade Participativa - Comitê Gestor Local. 

A ação cria uma agenda positiva de resolução de demandas e diálogos entre o poder público e a comunidade local. Essa edição tratará do tema 'Cultura, Juventude, Esporte e Lazer', tendo como convidado o secretário Igor Bezerra.

Serviço:

Comunidade Participativa - Comitê Gestor Local Estação Juventude Padre Albani

Data: 02 de março (sexta-feira)

Horário: 19 horas

Local: Estação Juventude Padre Albani (Rua Manoel Torres, 358 - Cohab I)

CÂMARA APROVA REGRAS PARA APLICATIVOS DE TRANSPORTE

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (28) duas de três emendas do Senado ao projeto de lei que regulamenta os serviços de transporte por aplicativos. As emendas retiram exigências como placa vermelha, motorista proprietário do veículo e obrigatoriedade de autorização específica do poder municipal para cada motorista.

O texto que irá à sanção presidencial é um substitutivo do deputado Daniel Coelho (PSDB-PE) ao Projeto de Lei 5587/16, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e outros.

A única emenda rejeitada pretendia retirar dos municípios a atribuição de regulamentar a atividade e também a exclusividade de fiscalização. Dessa forma, continua no texto a exclusividade dos municípios para regulamentar e fiscalizar esse tipo de serviço. Foram 283 votos contra a emenda e 29 a favor.

PREFEITURA DE SOBRAL REALIZA RECADASTRAMENTO PARA OS MOTOTAXISTAS

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos (Secomp), iniciou, na segunda-feira (19/02), o processo de recadastramento dos mototaxistas, definido na portaria 002/2018 – SECOMP. O recadastramento ocorre, de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 12h, no pátio do Detran de Sobral, localizado na Avenida John Sanford, 2595 - Bairro Cidade Dr. José Euclides. 

Os mototaxistas devem apresentar os seguintes documentos:

I – Do Permissionário:

a) Carteira de Identidade (RG);

b) Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF);

c) Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de categoria profissional exigida pelo Código de

Trânsito Brasileiro com o mínimo dois anos de experiência;

d) Certidão de quitação eleitoral;

e) Certidão criminal expedida pelo Fórum da Comarca de Sobral;

f) Comprovante de residência (emitido há pelo menos 3 meses);

g) 02 (duas) fotos 3x4 recentes e coloridas; e

h) Certificado de participação em curso para condutor que tenha abordado obrigatoriamente

os seguintes temas: relações humanas, direção defensiva, primeiros socorros, legislação,

mecânica e elétrica básica de veículos, promovido por entidade reconhecida pelo respectivo

órgão autorizatário.

II – Do Veículo:

a) Certificado de registro e licenciamento em nome do permissionário;

b) Capacete do condutor com a numeração da vaga;

c) Capacete do passageiro;

d) Validade da moto de 04 anos;

e) Potência de motor máxima equivalente a 200 CC e mínima equivalente a 125 CC;

f) Adesivos de mototaxista

A ordem de apresentação dos permissionários obedece a seguinte sequência:

1 a 30: dia 19/02/2018 segunda-feira

31 a 60: dia 20/02/2018 terça-feira

61 a 90: dia 21/02/2018 quarta-feira

91 a 120: dia 22/02/2018 quinta-feira

121 a 150: dia 23/02/2018 sexta-feira

151 a 180: dia 26/021/2018 segunda-feira

181 a 210: dia 27/02/2018 terça-feira

211 a 240: dia 28/02/2018 quarta-feira

241 a 270: dia 01/03/2018 quinta-feira

271 a 300: dia 02/03/2018 sexta-feira

301 a 330: dia 05/03/2018 segunda-feira

331 a 360: dia 06/03/2018 terça-feira

361 a 390: dia 07/03/2018 quarta-feira

391 a 420: dia 08/03/2018 quinta-feira

421 a 450: dia 09/03/2018 sexta-feira

451 a 480: dia 12/03/2018 segunda -feira

481 a 510: dia 13/03/2018 terça-feira

511 a 540: dia 14/03/2018 quarta-feira

541 a 570: dia 15/03/2018 quinta-feira

571 a 600: dia 16/03/2018 sexta-feira

601 a 630: dia 19/03/2018 segunda-feira

631 a 660: dia 20/03/2018 terça-feira

661 a 690: dia 21/03/2018 quarta-feira

691 a 720: dia 22/03/2018 quinta-feira

721 a 753: dia 23/03/2018 sexta-feira

ROMEU ALDIGUERI SE REÚNE COM CID GOMES

Pré-candidato a deputado estadual pelo PDT, o ex-prefeito de Granja, Romeu Aldigueri (PDT) trata diretamente com líderes dos encaminhamentos partidários, no âmbito do território que o político atua. 

Na quarta-feira (28/02) Romeu (PDT) tratou de política com o ex-governador do Ceará, Cid Gomes, e foi beber da fonte do gestor público que tornou-se referência no Brasil. 

"O Ceará tem hoje o melhor sistema educacional, a melhor eficiência na saúde e é modelo de gestão hídrica. O Ceará com Cid Gomes tornou-se referência internacional de sucesso regional em gestão pública junto a organismos e programas globais tais como: PNUD, UNESCO, ONU, Banco Mundial e BID", destacou Romeu.

MICHEL TEMER COMANDARÁ REUNIÃO COM GOVERNADORES SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA

O presidente Michel Temer vai comandar, a partir das 11 horas desta quinta-feira (1º), no Palácio do Planalto, uma reunião com todos os 27 governadores, ministros, a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Parlamentares aliados ao governo também são esperados.

O encontro acontece em meio à intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, decretada em fevereiro e que vai durar até dezembro.

“Eu chamei uma reunião dos governadores dos estados brasileiros para que todos se integrem nessa tarefa. Acho que é um ponto fundamental para o país”, informa o presidente.

DETALHE – O governador Camilo Santana (PT), que está em Brasília desde a noite da última terça-feira, participará desse encontro.

(Com Agências)

GOVERNO INICIA CONVOCAÇÃO DA 2ª TURMA DE APROVADOS NO CONCURSO DOS BOMBEIROS

O Governo do Ceará iniciou na terça-feira (27) a convocação da 2ª turma de aprovados no concurso para ingresso no quadro de oficias e praças do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará. O anúncio da contratação de 275 novos profissionais – 245 soldados e 30 oficiais – para a corporação, foi feito pelo governador Camilo Santana (PT) em dezembro de 2017, durante seu tradicional bate-papo com a população via Facebook.

De acordo com os editais publicados no Diário Oficial do Estado (DOE), estão sendo convocados os candidatos considerados aptos na inspeção de saúde da 1ª turma do concurso de 2013, mas que a época não foram convocados para matrícula no Curso de Formação e agora estão sendo convocados para compor a 2ª turma do curso de formação profissional que será promovido pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp/CE). Em breve será lançado o Edital de convocação para aqueles candidatos que também farão parte da 2ª turma, mas que ainda não passaram pela inspeção de saúde.

A matrícula no Curso de Formação Profissional será realizada online para todos os convocados nos Editais 38 e 39 – SSPDS/AESP. O candidato deverá acessar o link http://matricula.aesp.ce.gov.br/sismatAesp/index.php/start/beginning e preencher o formulário de matrícula que estará disponível no período das 0h do dia 05 às 23:59 h do dia 07 de março de 2018. A entrega da documentação será realizada na sede da Aesp, nos dias 13 e 14 de março de 2018.

O edital de homologação das matrículas dos candidatos convocados será publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará e divulgado no site da Aesp (www.aesp.ce.gov.br) na data provável de 20 de março de 2018.

AUXÍLIO FINANCEIRO: SAIBA QUANTO CADA MUNICÍPIO DEVE RECEBER DOS R$ 2 BILHÕES

Com a aprovação do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) pelo Congresso Nacional, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) volta a divulgar uma previsão de quanto será destinado a cada Prefeitura, do montante total de R$ 2 bilhões. De acordo com o texto aprovado, serão R$ 600 milhões para educação; R$ 1 bilhão para a saúde; e R$ 400 milhões para a assistência social pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

"Foi um gesto do presidente [da República, Michel Temer] de reconhecimento da situação dos Municípios", reafirmou o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski. O líder municipalista esteve à frente das negociações com a presidência da República e com o Congresso Nacional, mantendo sempre o alerta para as dificuldades enfrentadas pelos governos locais, decorrentes da difícil realidade que se arrasta há anos.

Desde de que saiu o resultado da aprovação, a CNM tem atendido diversos gestores locais com dúvidas em relação à data do repasse e do valor. Sobre o primeiro questionamento, a entidade esclarece que a matéria aprovada deve ser sancionada pelo presidente da República. Já uma estimativa do montante destinado a cada Município pode ser conferido na biblioteca on-line da Confederação, no portal institucional da entidade. Confira.

CIDADES CEARENSES ANIVERSARIANTES DE MARÇO

01/03 - GENERAL SAMPAIO

06/03 - JIJOCA DE JERICOACOARA

06/03 - MARACANAÚ

06/03 - HORIZONTE

09/03 - JAGUARIBARA

13/03 - CHOROZINHO

17/03 - GUAIÚBA

25/03 - PORTEIRAS

25/03 - FRECHEIRINHA

26/03 - MARTINÓPOLE

26/03 - URUOCA

27/03 - ITAITINGA

27/03 - FORTIM

27/03 - CHORÓ

29/03 - ARATUBA 

PROPOSTA DE SISTEMA INTEGRADO DE SEGURANÇA DEVE SER APRESENTADA NA PRÓXIMA SEMANA

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, reuniu-se na quarta-feira (28) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e com o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, que preside a comissão especial criada para elaborar uma nova legislação de combate ao tráfico de drogas e armas no país. A pauta do encontro foi o sistema integrado de segurança pública.

De acordo com Maia, o ministro pode apresentar ainda na quarta o primeiro esboço do anteprojeto articulado na reunião de terça-feira (27) na residência oficial do presidente do Senado. Maia disse ainda que, na próxima semana, Moraes termina a última audiência com os comandantes das polícias militares e então apresentará o texto ao Senado e à Câmara. A ideia, segundo Maia, é criar uma comissão mista formada por deputados e senadores para acelerar os trabalhos.

— Estamos há mais de duas semanas trabalhando no projeto do sistema integrado de segurança pública. Combinamos de dar um prazo de uma semana a dez dias para aprovar a urgência — afirmou Rodrigo Maia.

Eunício ressaltou que o trabalho em torno das pautas de segurança pública e da agenda de microeconomia está sendo feito de forma integrada entre Câmara e Senado, mas que todos podem colaborar.

— Os projetos nasceram das pautas do Congresso Nacional. Nem eu nem Rodrigo temos vaidade de sermos donos do projeto. Ele está aberto ao Executivo, ao Judiciário, ao Ministério Público, à participação de governadores, de secretários de segurança, a todos que militam na área — comentou.

Mudanças na legislação

Eunício reforçou que o sistema integrado de segurança pública é muito necessário e urgente. Ele vai integrar as inteligências existentes no Brasil.

— Não é um projeto que vai gerar custos para o Brasil. Não haverá necessidade de pedir recursos do governo federal porque as inteligências [das polícias] já existem. Precisam se comunicar — explicou.

Maia declarou ainda que o grupo de juristas comandado pelo ministro Alexandre de Moraes está fazendo o trabalho com liberdade.

— Eles vão tratar de lavagem de dinheiro, da circulação de recursos e da utilização de outras tecnologias de comunicação que não podem hoje ser grampeadas e monitoradas pela polícia, como o whatsapp. Tudo isso estará no anteprojeto — concluiu.

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Lc 16,19-31)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, disse Jesus aos fariseus: 19“Havia um homem rico, que se vestia com roupas finas e elegantes e fazia festas esplêndidas todos os dias.

20Um pobre, chamado Lázaro, cheio de feridas, estava no chão, à porta do rico. 21Ele queria matar a fome com as sobras que caíam da mesa do rico. E, além disso, vinham os cachorros lamber suas feridas.

22Quando o pobre morreu, os anjos levaram-no para junto de Abraão. Morreu também o rico e foi enterrado. 23Na região dos mortos, no meio dos tormentos, o rico levantou os olhos e viu de longe a Abraão, com Lázaro ao seu lado. 24Então gritou: ‘Pai Abraão, tem piedade de mim! Manda Lázaro molhar a ponta do dedo para me refrescar a língua, porque sofro muito nestas chamas’.

25Mas Abraão respondeu: ‘Filho, lembra-te de que recebeste teus bens durante a vida e Lázaro, por sua vez, os males. Agora, porém, ele encontra aqui consolo e tu és atormentado. 26E, além disso, há um grande abismo entre nós: por mais que alguém desejasse, não poderia passar daqui para junto de vós, e nem os daí poderiam atravessar até nós’.

27O rico insistiu: ‘Pai, eu te suplico, manda Lázaro à casa do meu pai, 28porque eu tenho cinco irmãos. Manda preveni-los, para que não venham também eles para este lugar de tormento’. 29Mas Abraão respondeu: ‘Eles têm Moisés e os Profetas, que os escutem!’

30O rico insistiu: ‘Não, Pai Abraão, mas se um dos mortos for até eles, certamente vão se converter’. 31Mas Abraão lhe disse: ‘Se não escutam a Moisés, nem aos Profetas, eles não acreditarão, mesmo que alguém ressuscite dos mortos”’.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.